Retrospectiva Politize: Março 2020

Achou que não ia ter retrospectiva de março? Calma, calma, que ela está saindo do forno quentinha para você nessa quarentena, trazendo os principais acontecimentos do últimos mês! E, caso você queira acompanhar as notícias semanais, fique de olho no IGTV do Instagram. O primeiro #polinews semanal já está no ar!

O que aconteceu na Política Nacional?

1) Os números do PIB e Carioca

Março começou com a divulgação dos números de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro de 2019. O PIB representa a soma de todos os bens e serviços produzidos por um país em um determinado período de tempo e é um dos principais indicadores de crescimento econômico. Caso queira entender em mais detalhes, confira nosso texto sobre o que é o PIB.

E o que os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam é que, em 2019, o PIB brasileiro cresceu 1,1%. Por um lado, é o terceiro crescimento consecutivo, após duas quedas nos anos de 2015 e 2016, que tiveram queda de 3,5% e 3,3% respectivamente. Em 2017 e 2018, o crescimento foi de 1,3% ao ano.  Por outro lado, é bem abaixo dos números esperados no final de 2018, pelo Boletim Focus, do Banco Central, que alcançavam a casa dos 2,5%.

No dia que os números oficiais de 2019 foram divulgados, um fato curioso aconteceu. Na entrevista coletiva do presidente Jair Bolsonaro pela manhã, no Palácio da Alvorada, os jornalistas encontraram o humorista “Carioca”, caracterizado como o presidente, distribuindo bananas para a imprensa.

2) Debates sobre orçamento no Congresso

O começo de março também foi marcado por debates no Congresso Nacional sobre as divisões do Orçamento nacional entre os poderes da República. Uma das grandes questões debatidas era se o Congresso manteria ou não o veto nº52 do Executivo, que derrubava a destinação de R$ 30 bilhões em emendas parlamentares destinadas ao relator do Orçamento no Congresso. (Não sabe o que são emendas parlamentares? Nesse post a gente te explica!)

No dia 04, por fim, em meio a um novo acordo, que concedia R$ 15 bilhões ao Congresso – para serem utilizados independente da vontade do Executivo – os parlamentares optaram por manter o veto presidencial. Você pode ver os detalhes da questão, da negociação, dos acordos e suas consequências nesta matéria do Nexo.

Outro veto presidencial, por sua vez, que tinha a intenção de impedir o aumento de 1/4 para meio salário  da renda familiar per capta para que idosos e portadores de deficiência tivessem acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) não teve o mesmo destino do primeiro. No dia 11, o Congresso derrubou o veto, mantendo o crescimento. As previsões eram de um custo adicional de R$ 20 bilhões. No dia 03 de abril, no entanto, o Ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu esse aumento até que haja uma indicação sobre de onde sairão esses R$ 20 bilhões.

3) Manifestação de apoio a Bolsonaro

No dia 15 de março, cidades como Rio de Janeiro, Belo Horizonte, São Paulo, Brasília, Belém, entre outras, registraram atos de apoio ao presidente Jair Bolsonaro. Você pode ver imagens das principais manifestações nesse post do G1.

Um dos principais intuitos das manifestações era o de fortalecer a imagem do presidente frente ao Parlamento. A grande polêmica em torno delas, contudo, se deu por conta de terem acontecido em meio a uma pandemia viral, na qual diversos especialistas e a Organização Mundial da Saúde recomendam evitar aglomerações e contato físico entre as pessoas, para desacelerar a propagação do COVID-19. O próprio presidente, contudo, rompeu seu isolamento e cumprimentou manifestantes.

Presidente Jair Bolsonaro durante declaração à imprensa. (Foto: Isac Nóbrega/ Agência Brasil)

4) Decretação de Estado de Calamidade

No dia 20 de março, o Senado aprovou – na primeira votação por vídeo conferência de sua história – e entrou em vigor o decreto de Estado de Calamidade Pública no Brasil. Mas o que isso significa?

Entre outras coisas, esse decreto permite que o governo aumente os gastos públicos, ignorando, a princípio, as metas fiscais presentes na Lei de Responsabilidade Fiscal. Ou seja, o governo passa a poder ter um déficit primário (diferença entre o que gasta e o que arrecada, descontado os pagamentos de dívida) superior aos R$ 124, 1 bilhões que estavam previstos no Orçamento Anual, definido no final de 2019. Confira em mais detalhes, esse post do Nexo.

A ideia, com isso, é que o governo possa investir mais nos Sistemas de Saúde e em benefícios emergenciais para trabalhadores e empresários, que possam amenizar os efeitos da pandemia de COVID-19 no país.

5) Quarentena Nacional e a política dos governadores

Em meio a pandemia de coronavírus, o Brasil fechou suas fronteiras terrestres com todos os vizinhos, e, no dia 27, fechou fronteiras aéreas para estrangeiros de todas as nacionalidades. Essas medidas, sem precedente histórico, vem sendo adotadas no mundo inteiro e fazem parte da estratégia para evitar a propagação ainda maior do COVID-19.

Mas não é só externamente que o país se fechou. Internamente, foram adotadas uma série de medidas para incentivar ao isolamento social (que as pessoas evitem ao máximo o contato umas com as outras), como interrupção de comércio e transportes públicos, que colocaram em conflito o presidente Jair Bolsonaro e governadores, como, por exemplo, João Dória (SP), Wilson Witzel (RJ).

Enquanto o presidente acredita que o melhor caminho para combater a pandemia é o isolamento vertical (apenas das pessoas em grupos de risco), que poderia diminuir os prejuízos econômicos, os governadores, o Ministro da Saúde, a OMS, e diversos estudos apontam que o isolamento total é o melhor caminho para minimizar as mortes que serão causadas pela pandemia, pois evita a sobrecarga dos sistemas de saúde. Em São Paulo, por exemplo, é esperado que o isolamento evite 89.000 mortes.

6) A PEC 927/2020 e a regulamentação do trabalho

No dia 22 de março, foi lançada a Medida Provisória 927/2020, que se tornou a principal regulamentação no que diz respeito a regras trabalhistas durante o período em que estivermos enfrentando a pandemia do coronavírus. O artigo 18 dessa medida previa a possibilidade de suspensão de contratos de trabalho por um período de até 4 meses e, em meio a polêmica que causou, acabou sendo revogado.

A MP, contudo, continua em vigor, tratando de temas como “teletrabalho”, “antecipação de férias”, “banco de horas”, entre outros. Você pode conferir mais sobre ela no nosso texto sobre o que é a MP 927.

E o que aconteceu na Política Internacional?

1) Mundo em combate ao coronavírus

No dia 11 de março, a Organização Mundial da Saúde decretou que o coronavírus (COVID-19) atingiu o status de pandemia (uma doença que se propaga simultaneamente em diversas regiões do globo terrestre). Todos os países do mundo já apresentam ao menos um caso e, no total, a doença já supera 1 milhão de infectados. Você pode conferir os números exatos e constantemente atualizados nesse mapa da John Hopkins.

Os principais caminhos que vem sendo adotados internacionalmente são o do isolamento social e/ou a realização de testes em massa. Você pode conferir mais sobre isso no nosso texto sobre o coronavírus. Atualmente, a Europa e os Estados Unidos tem sido os países mais afetados.

2) Recompensa por Maduro

No dia 26 de março, os Estados Unidos apresentaram uma acusação criminal por narcotráfico a Nicolás Maduro, um dos presidentes da Venezuela. A Venezuela enfrenta, desde longa data, uma severa crise econômica e política. Desde o início do ano passado, o país possui dois presidentes (Maduro e Juan Guaidó), que disputam entre si poder e reconhecimento internacional.

A acusação dos Estados Unidos foi acompanhada da promessa de uma recompensa de $ 15.000.000  por informações que levem à sua prisão, a lá filmes de velho oeste

.

3) A queda nos preços do petróleo

Março foi marcado por uma grande queda no preço internacional do petróleo (a maior em décadas), por conta do aumento generalizado da produção realizado pela Arábia Saudita. Maior exportador de petróleo do mundo, o país é o único com capacidade de rapidamente aumentar a produção diária em mais de 10 milhões de barris. (Conheça mais sobre a Arábia Saudita).

A decisão da Arábia se deu em meio a desentendimentos com a Rússia sobre qual deveria ser a estratégia para a produção de petróleo da OPEP em meio a pandemia de coronavírus. Você pode conferir a análise completa nessa matéria do G1 e, caso leia em inglês, nesta do Financial Times.

No início de abril, por sua vez, os países chegaram a um novo acordo para a manutenção dos preços do petróleo. A medida é importante em meio às previsões de queda mundial de demanda por petróleo em 2020.

4) Um novo rolê aleatório

Desde o dia 06 de março, se encontram presos no Paraguai nada mais, nada menos, do que o campeão do mundo em 2002 e um dos melhores jogadores de futebol de todos os tempos, Ronaldinho Gaúcho e seu irmão Roberto Assis. Os dois são acusados de usar documentos falsos em solo paraguaio. Entenda o caso nesse resumo do Estadão. Nesse tempo, chegou a ser artilheiro no campeonato de futebol da prisão, dando origem a uma série de memes. Atualmente, o ex-jogador se encontra em prisão domiciliar.

Confira outros “rolês aleatórios” que Ronaldinho já fez ao longo da vida.

5) Joe Biden vencendo a Superterça

No começo de março, o pré-candidato a presidência dos Estados Unidos, Joe Biden, teve sua mais importante vitória nas primárias do partido democrata, quando venceu a Superterça (que reúne primárias de  14 estados dos Estados Unidos). Com a vitória, Biden se consolidou à frente do outro pré-candidato, Bernie Sanders, seu principal concorrente na disputa pela candidatura.

Um mês depois, no início de abril, em consequência desta e de outras derrotas, Sanders abriu mão de sua candidatura e Joe Biden irá representar o partido Democrata na disputa eleitoral contra o Republicado Donald Trump.

Alguns outros acontecimentos:

1) Adiamento das Olimpíadas

As Olimpíadas, maior evento esportivo do mundo, que estavam marcadas para começar em 24 de julho, no Japão, foram oficialmente adiadas para 2021, em meio à pandemia de coronavírus, no dia 24 de março. A medida traz uma série de consequências com que o país terá de lidar no próximo ano.

2) O fenômeno das lives

Você viu alguma live nas redes sociais nos últimos dias? É bem provável que sim. Desde a segunda quinzena de março têm se multiplicado as lives de artistas, com o intuito de incentivar as pessoas a permanecerem em casa, sem abrir mão de ouvir e interagir com seus artistas favoritos. A live da dupla Jorge e Matheus, por exemplo, conseguiu reunir cerca de 3 milhões de pessoas. Você pode conferir como as lives se tornaram centrais para os artistas nesta matéria do Nexo, e veja o que vem por aí em abril.

3) Correntes do bem

Em meio ao isolamento social, a ONU já escreveu um artigo defendendo o quão importante é proteger os mais pobres. Em meio a tudo isso, uma série de iniciativas de solidariedade tem surgido, como, por exemplo, as correntes do bem de São Paulo. Que tal procurar uma iniciativa assim na sua cidade e ajudar como puder para que possamos sair dessa crise o mais rápido possível? Mas lembre-se que você já ajuda muito evitando sair de casa sem necessidade. Então, se puder, #fiqueemcasa.

Publicado em 13 de abril de 2020.

Danniel Figueiredo

Um dos coordenadores do Portal e da Rede de Redatores. Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

Referências:

IBGE (Números do PIB)G1 (Previsão pro PIB de 2019)Nexo (debates do Orçamento Impositivo)Câmara (Os custos do BPC)Conjur (STF suspende aumento da renda mínima para o BPC)G1 (Manifestações do dia 15)GazetadoPovo (razões das manifestações)OGlobo (Bolsonaro cumprimenta manifestantes)Nexo (Estado de calamidade)R7 (Fechamento de fronteiras terrestres)Economia.Uol (fechamento de fronteiras aéreas)G1 (Ministério da Saúde sobre o isolamento) SBP (OMS sobre o isolamento) –  Estadão (porque precisamos seguir em isolamento)Notícias.Uol (Quarentena evitará 89.000 mortes em SP)Medida Provisória 927/2020 G1 (Status de pandemia pela OMS)ElPaís (Recompensa por Maduro)G1 (A queda nos preços do petróleo)Financial Times (Sobre a crise do petróleo) –  ElPaís (Novo acordo entre Rússia e Arábia Saudita)Estado de Minas (Previsões sobre a demanda por petróleo)Estadão (Caso Ronaldinho)Uol (Ronaldinho artilheiro)Uol (Rolês aleatórios)G1 (Biden vence a superterça)G1 (Sanders abre mão de candidatura)Olimpiadatododia (consequências do adiamento das Olimpíadas)Nexo (o fenômeno das lives)Metrópoles (As lives que vem por aí)ONU (A importância de cuidar dos mais pobres em meio à pandemia) Veja (Correntes do bem em São Paulo)

Danniel Figueiredo

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