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Quarentena: qual é a sua importância?

Na imagem, uma placa na Emergência de um hospital que informa: surto de coronavirus. Conteúdo "quarentena"

Foto: Pexels.

Com a pandemia da Covid-19, diversos países como a Espanha, França e Itália anunciaram várias medidas para conter a disseminação da doença, entre elas a quarentena. Abaixo, vamos falar sobre esta medida de saúde pública que acaba por desempenhar um papel muito relevante para a contenção de doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.

O que é a quarentena?

Segundo o dicionário Priberam, quarentena é o “período que devem passar num lugar isolado pessoas, animais ou mercadorias, provenientes de país atacado de epidemia”. Em outras palavras, é o afastamento de pessoas ou animais que podem ter tido contato com doenças altamente infecciosas, de modo a reduzir a transmissão da doença.

De acordo com o Centro para a Prevenção de Doenças e Controle (CDC), a quarentena como a conhecemos hoje começou na Idade Média. No século XIV, os navios que chegavam em Veneza de lugares afetados pela Peste Negra eram obrigados a esperar 40 dias antes de atracar no porto. Os italianos chamavam esse processo de “quaranta giorni”, que significa 40 dias e evoluiu para “quarantino”.

O tempo de quarentena é determinado pelo tempo de incubação da doença, que corresponde ao tempo entre a infecção e o aparecimento dos primeiros sintomas. Por exemplo, a tuberculose possui um tempo de incubação de 4 a 12 semanas, então caso haja um surto de tuberculose, o período de quarentena é definido em 12 semanas, porque é o tempo necessário para o aparecimento dos primeiros sintomas.

Leia também: o que é Estado de Calamidade Pública.

Qual é a diferença entre quarentena, isolamento e distanciamento social?

Segundo o Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA (HHS), o isolamento (quarentena, isolamento em casos de infectados e distanciamento social) é uma medida de saúde pública para limitar ou parar a disseminação da doença, porém possui algumas diferenças conforme a situação.

  • quarentena separa ou restringe a circulação de pessoas saudáveis mas que podem ter sido expostas à uma doença, de modo a evitar a disseminação da mesma. As pessoas que estão em quarentena podem ter sido expostas à doença e ainda não o sabem, ou podem estar infectadas e não apresentar sintomas. Esta medida dura o tempo suficiente para garantir que a pessoa não foi infectada.

  • isolamento separa as pessoas doentes ou já infectadas daquelas que estão saudáveis. Geralmente, o isolamento é feito por prescrição médica. Por exemplo, muitos hospitais acabam por recorrer ao isolamento de um paciente que tem tuberculose, de modo a evitar o contágio de outras pessoas com a doença.

  • distanciamento social é uma medida voluntária, na qual as pessoas evitam de interagir de modo tão próximo para evitar a difusão da doença infecciosa. Escolas, faculdades, locais religiosos, entre outros, podem fechar durante o período de distanciamento social.

Quando a quarentena é recomendada?

A quarentena geralmente é colocada em prática em situações de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção. Além de ajudar a controlar o número de casos numa determinada região, a quarentena auxilia no controle da doença, visto que as restrições de circulação impedem que o vírus se espalhe para outras regiões.

De acordo com o comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países devem pautar a sua estratégia face à pandemia do novo coronavírus em quatro áreas principais:

  1. Se preparar e estar pronto;
  2. Detectar, proteger e tratar os casos;
  3. Reduzir a transmissão (através de medidas como a quarentena, por exemplo);
  4. Inovar e aprender.

Para além da atuação nas áreas referidas, existem outras recomendações, tais como a comunicação com a população sobre riscos e proteção, o isolamento dos casos confirmados, distanciamento social e proteção e treinamento de pessoal da saúde.

Durante o período de quarentena, é recomendado que as pessoas fiquem em casa, evitando aglomerações, o contato com outras pessoas e locais fechados com pouca circulação de ar. Essa medida de precaução torna um pouco mais fácil o controle da disseminação da doença.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Com o crescimento de casos do novo coronavírus no Brasil, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro, traz medidas que podem ser usadas para o combate da pandemia no Brasil.

Quarentena

De acordo com a portaria n.º 356 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”, sendo adotada por até 40 dias ou podendo ser estendida pelo período necessário para diminuir a transmissão comunitária.

Para além disso, esta medida deve ser decretada por um “ato administrativo formal” e ser editada pelos secretários municipal ou estadual de Saúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou então o presidente da República.

Isolamento

Já o isolamento é recomendado por até 14 dias, podendo ser estendido de acordo com os resultados dos exames. Neste caso, o isolamento é direcionado aos casos confirmados, ou possíveis, caso tenham tido contato próximo com casos positivos da Covid-19.

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, indicou que tanto o isolamento quanto a quarentena são medidas de saúde pública e que “não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas”.

Distanciamento social

No dia 20 de março de 2020, o Ministério da Saúde declarou que havia a transmissão comunitária do novo coronavírus em território brasileiro, fazendo apelo às autoridades nacionais para que promovam medidas de distanciamento social, como o cancelamento de eventos para evitar aglomerações.

Segundo especialistas, uma distância de 1.5m é segura o suficiente, sendo possível reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus, já que a transmissão é feita através do contato com gotículas expelidas por uma pessoa infectada.

Medidas de prevenção

O Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de saúde para evitar a disseminação do vírus que acabam por condizer com as medidas de prevenção aconselhadas pela OMS:

  • Lavar as mãos regularmente com água e sabão ou utilizar uma solução a base de álcool;
  • Manter pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estão espirrando ou tossindo;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel e jogá-lo no lixo;
  • Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
  • Ficar em casa mesmo se tiver sintomas leves. Caso apresente sintomas mais graves como febre, tosse e dificuldade de respirar, procurar ajuda médica.

Qual é a importância da quarentena?

Apesar da taxa de letalidade do novo coronavírus ser baixa (cerca de 3,74%), esta pandemia pode aumentar a quantidade de pessoas que precisem de atenção médica devido às complicações da Covid-19. Isso pode levar a uma sobrecarga do sistema de saúde de um país e eventualmente entrar em colapso, como é o caso da Itália.

Por isso, medidas de proteção e prevenção se demonstram muito importantes em situações como a que vivemos atualmente. Tais medidas podem ser a suspensão de aulas nas escolas e faculdades, adiar ou cancelar eventos com grande concentração de pessoas como shows, conferências e feiras, quarentena, entre outros.

A quarentena é uma ferramenta para abrandar a disseminação da doença, fazendo com que a propagação da doença deixe de ser tão rápida e seja melhor distribuída ao longo do tempo, possibilitando um atendimento mais efetivo aos infectados sem sobrecarregar o sistema de saúde.

Gráfico que mostra a relação entre infectados, tempo e medidas de proteção. Conteúdo sobre quarentena.

Gráfico do número de infectados pelo coronavirus pela variável tempo. O gráfico mostra a possibilidade de “achatamento” da curva de infectados conforme medidas de proteção são tomadas no país. Fonte: imagem retirada de reportagem do Nexo Jornal, 2020.

Tanto a quarentena quanto o isolamento diminuem a quantidade de pessoas em circulação, possibilitando às pessoas que realmente precisem sair possam circular em segurança, colocando em prática outra medida preventiva: o distanciamento social.

De acordo com o biólogo Atila Iamarino, as medidas que os governos devem adotar para a contenção da pandemia é o isolamento (quarentena, distanciamento social ou isolamento de casos confirmados) para evitar a propagação do vírus, e testes, para um melhor controle dos casos existentes.

Em quais outros casos a quarentena já foi adotada?

Como referido anteriormente, a separação de uma pessoa que possa ter sido exposta a uma determinada doença para evitar a dispersão da mesma vem desde a Idade Média.

Entre o meio do século XVIII e o meio do século XX, houve um surto de tuberculose, uma doença que ataca o sistema respiratório e é transmitida por via aérea. O afastamento passou a ser uma prática geral e altamente recomendada por médicos, por conta do crescente medo da população em ser afetado pela doença.

No início do século XX, com o avanço rápido da Gripe Espanhola, diversas autoridades de saúde tanto nos EUA quanto na Europa recomendaram a quarentena para amenizar a propagação da doença.

Durante a epidemia da SARS em 2003, Singapura adotou a quarentena para evitar a disseminação da doença e quem não a cumprisse estava sujeito a pena de prisão de 6 meses ou ao pagamento de uma fiança de US$ 5.600.

Ao longo da história, a quarentena se demonstrou uma medida eficaz no combate às doenças altamente infecciosas. Desta forma, a quarentena, juntamente com o isolamento e o distanciamento social, trabalham em conjunto para evitar a propagação do vírus.

Portanto, durante esta pandemia, a quarentena, o distanciamento social e o isolamento são essenciais para o combate à disseminação da doença. Estas medidas de prevenção acabam por auxiliar num melhor controle da doença, impedindo o colapso dos sistemas de saúde ao redor do mundo e garantindo a possibilidade de atendimento médico à todas as pessoas afetadas pela doença.

Não deixe de se informar com fontes confiáveis. Para isso, deixamos aqui alguns links essenciais para acompanhar os principais dados sobre o assunto.

Temos outros conteúdos no Politize! que podem te ajudar a se manter informado sobre o coronavírus. Visite a nossa página principal e confira!

Publicado em 26 de março de 2020.

redatora voluntária

Maria Julia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas” 

 

 

REFERÊNCIAS

What does quarantine mean?

About Quarantine and Isolation | Quarantine

Quarentena: o que é, como é feita e como manter a saúde

Coronavírus: aumento de casos e evolução das mortes no mundo

Q&A on coronaviruses (COVID-19)

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Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer

Tips for Social Distancing, Quarantine, and Isolation During an Infectious Disease Outbreak

O que é distanciamento social e por que isso é importante?

Destaque do conteúdo Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS.

Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS?

Funcionários do aeroporto com máscaras de cirurgia. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil.

Diversos países como a Itália e Brasil e cidades como Nova York acabaram por declarar estado de emergência face à epidemia do novo coronavírus. A declaração tem de ser feita exclusivamente em situações fora do comum e o governo pode alterar algumas de suas funções para melhor enfrentá-la, seja esta situação causada por desastres naturais, crises políticas ou econômicas e até mesmo epidemias, como é o caso do Covid-19.

O que é o estado de emergência e quando pode ser declarado? 

O estado de emergência é um termo usado em situações extraordinárias e têm de ser declarada pelo governo, face à uma ameaça direta que pode causar instabilidade no país. Geralmente, a regulamentação para a sua declaração está na Constituição de cada Estado, sendo declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do novo coronavírus.

Ao declarar estado de emergência, o governo pode suspender algumas das suas funções básicas e colocar em prática planos específicos para este tipo de situação, que acabam por limitar total ou parcialmente os direitos da sua população por conta desta situação fora do comum.

No Brasil, o governo federal pode decretar o estado de defesa ou o estado de sítio e esta declaração tem de ser feita exclusivamente pelo Presidente da República. O regulamento do estado de defesa e de sítio estão disponíveis nos artigos 136.º a 141.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

E o que é o Estado de Defesa?

O Estado de Defesa deve ser decretado pelo Presidente da República de modo a manter ou restabelecer a ordem pública que foi desestabilizada por um acontecimento fora do normal, como por exemplo um desastre natural ou uma crise política. Neste decreto, tem de estar determinado a sua duração, as suas áreas de atuação e as possíveis medidas restritivas, tais como as restrições à alguns direitos civis e políticos.

A duração do Estado de Defesa não pode ser superior a trinta dias, mas pode ser renovada uma vez caso as circunstâncias se mantenham. Após o decreto feito pelo Presidente, é necessário a aprovação do Congresso num prazo de 24 horas e caso seja rejeitado, o estado de defesa é terminado.

O Estado de Sítio

Relativamente ao Estado de Sítio, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso uma autorização para o decreto se as medidas tomadas durante o estado de defesa se mostrarem ineficazes ou em casos de guerra.

Ao fazer o pedido ao Congresso, o Presidente deve referir os motivos, a sua duração, as normas da sua execução e o decreto tem de ser aprovado por maioria absoluta. Durante o período de estado de sítio, alguns direitos da população também podem ficar temporariamente suspensos, como por exemplo a liberdade de livre comunicação e de reunião entre as pessoas.

Em caso de vigência tanto do estado de defesa quanto do estado de sítio, o Congresso escolherá uma comissão composta por 5 pessoas para acompanhar as ações tomadas durante estes períodos. Quando as situações anormais terminam, os efeitos do estado de defesa ou de sítio também acabam.

Âmbito estadual e municipal

Já no âmbito estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, sendo decretado pelo governador ou prefeito (caso seja declarado pelo prefeito, tem de ser reconhecido pelo governador).

Quando o Estado se encontra numa situação inesperada que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público, pode-se declarar uma situação de emergência. Isso aconteceu no fim de Janeiro de 2020 em MG, onde 101 cidades decretaram situação de emergência por conta das chuvas.

Já o estado de calamidade pública é decretado quando o poder público é comprometido na sua base, na sua estrutura fundamental diante desta situação fora do normal.

Quais são os elementos fundamentais para declarar o estado de emergência? 

Três agentes do ministério da saúde do Peru sentados apresentando o debate sobre o Coronavírus. Ao fundo, uma placa com as informações do vírus em espanhol. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Em março de 2020, o Ministério da Saúde do Peru relatou novos casos de coronavírus no país. Foto: Ministerio de Salud del Peru/Fotos Públicas.

Segundo o Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF), o estado de emergência geralmente é formado por duas estruturas: uma legal, que consiste na base legislativa e constitucional; e outra operacional, ou seja, o plano estratégico que será aplicado durante o estado de emergência.

Ambas as estruturas devem ser complementares, agindo em conjunto para dar uma melhor resposta à situação de emergência. Por conta disso, a estrutura operacional deve levar em consideração a estrutura legal, incluindo ainda os princípios do Direito Internacional.

Apesar de cada país poder definir os seus parâmetros relativamente ao estado de emergência, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos define alguns princípios que devem ser respeitados nestas situações:

  • Declaração oficial para a comunidade internacional;
  • Situação excepcional que ameace o país em questão;
  • Boa comunicação, de modo que a comunidade local saiba quais são as medidas tomadas contra a possível ameaça;
  • O plano de ação do governo durante o estado de emergência tem de ser proporcional às ameaças causadas pela situação;
  • O plano operacional não pode ser incompatível com os Direitos Humanos e não deve haver nenhum tipo de discriminação, seja por motivos de raça, cor, orientação sexual, gênero, língua, religião, entre outros.

Estado de emergência global e o papel da OMS

Mesmo que não exista uma estrutura de governo internacional, organizações relevantes na comunidade internacional como a Organização Mundial da Saúde (OMS), subsidiária da Organização das Nações Unidas (ONU), podem decretar estado de emergência nas suas respectivas áreas de atuação.

A emergência internacional de saúde é definida pela OMS no seu Regulamento Sanitário Internacional como “uma situação extraordinária que constitui um risco de saúde pública para outros Estados através da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”. Desde a sua criação em 1948, a OMS decretou algumas vezes estado de emergência de saúde global, que foram:

  • Gripe H1N1 em 2009: OMS declara estado de pandemia por conta da gripe, que causou 284 mil mortes.
  • Vírus Zika em 2016: por volta de 30 países tiveram casos de bebês nascidos com malformações que têm relação com este vírus, sendo este disseminado maioritariamente por picada de mosquito.
  • Ébola na República Democrática do Congo em 2019: apesar do risco de epidemia continuar a ser alto dentro do país e o risco de expansão para outras regiões era baixo, a OMS declarou o estado de emergência internacional já que o surto acontecia desde 2018 e “quando foi decretada emergência internacional, o surto já tinha provocado quase 1700 mortos e registrava a cada dia 12 novos casos de infecção”.

Geralmente, a Organização declara estados de emergência de saúde global somente quando é de fato necessário, e, por conta do avanço rápido nos casos relativos ao coronavírus, acabou por decretar o estado de emergência de saúde pública internacional.

Segundo o dicionário Priberam, pandemia é um “surto de uma doença com distribuição geográfica internacional muito alargada e simultânea”. De acordo com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o coronavírus (Covid-19) possui um potencial pandêmico mas como não é compatível com a definição de pandemia, o uso da palavra não é adequado.

Apesar da declaração da OMS, alguns teóricos como o professor Jimmy Whitworth da Universidade de Londres discorda, visto que a transmissão do vírus está sendo contínua em diversas partes do planeta.

E o que acontece após a declaração do estado de emergência pela OMS em relação ao coronavírus?

Com a declaração da OMS, existem diversas recomendações de prevenção e contenção do surto, entre elas:

  • Informar a população sobre a evolução da epidemia, bem como as medidas de prevenção e contenção adotadas pelo poder público.
  • Garantir a eficácia dos sistemas de saúde na contenção do surto.
  • Supervisionar as regiões mais afetadas pelo vírus e buscar possíveis novos casos
  • Colaborar com a OMS e outras organizações de modo a entender a doença e as medidas para a conter
  • Prevenir a disseminação da doença, como por exemplo fazer exames em aeroportos de modo a identificar com antecedência os sintomas e possíveis tratamentos.

A categorização da epidemia do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional possui também um caráter político, alertando à comunidade internacional sobre as medidas de cooperação que devem ser tomadas para conter a disseminação da doença e das suas possíveis consequências, tanto na área da saúde quanto na economia e política internacionais.

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Publicado em 16 de março de 2020.

 

Maria Júlia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas.

 

 

REFERÊNCIAS

Folha: Para entender o que é estado de sítio, de defesa, de calamidade pública e situação de emergência

Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF)

BBC: O que é uma pandemia e por que o atual surto de coronavírus ainda não é uma

Ministério Público Portugal: Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Observador: O que significa um estado de emergência de saúde pública internacional?

Destaque conteúdo da Agenda 2063 da União Africana

Agenda 2063 da União Africana: o que significa?

Na imagem, chefes de estado e de governo posam de pé em frente ao simbolo da União Africana

30ª Sessão Ordinária da Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Foto: GCIS/Fotos Públicas.

Imaginem o continente Africano longe da pobreza, onde os direitos humanos sejam totalmente preservados. Imaginem um continente inteiro interligado por vias férreas, com livre circulação de pessoas e com unidade representativa no conselho de segurança das nações unidas.

Uma nação africana, próspera e profundamente preocupada com o desenvolvimento social de todos os seus habitantes. Conseguiu imaginar? Pronto, essa é a África que queremos, e também é a África que os africanos sonham, e esse sonho está na Agenda 2063 da Organização da União Africana, que será explicada detalhadamente para você, a partir de agora.

De onde Surgiu a ideia?

Podemos dizer que a ideia da Agenda 2063 é resultado de dois movimentos que foram cruciais para a visão africana enquanto unidade representativa, o Pan-Africanismo e a Organização da Unidade Africana.

O Pan-Africanismo é uma ideologia traçada por W.E.B Du Bois, sociólogo e ativista americano que lutava contra o racismo e a desigualdade. Ele tinha como principal objetivo dar voz ao continente africano em nível mundial. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o palácio de Versalhes na França foi palco de um acordo de paz entre as potências vencedoras.

Du Bois, assim como os principais líderes africanos da época – Kwame Nkrumah, presidente de Gana em 1960, Ahmed Sékou Touré primeiro presidente da Guiné, Thomas Sankara presidente de Burkina Faso, em 1983 – enxergaram na ocasião a chance de colocar os países africanos no centro dos debates sobre a ordem mundial no pós-guerra.

Assim, surgiu na França, em 1919, o primeiro congresso pan-africano, que tinha o objetivo de traçar o futuro de uma África independente do imperialismo colonial europeu. Du Bois sabia que muito dificilmente as potências europeias iriam devolver o comando das colonias africanas, mas a intenção era justamente criar um ciclo de movimentação política favorável a independência das colônias.

Mamadou Diouf, professor de estudos africanos na universidade de Columbia, em Nova Iorque, afirmou certa vez em entrevista concedida a uma rádio alemã:

Os líderes negros entendiam que a África devia estar presente durante estas discussões e que as questões africanas tinham que ser apresentadas pelos próprios, de forma a garantir a presença africana na ordem mundial do pós-guerra”

Ao final do congresso de três dias, ficaram definidas as condições exigidas pelos apoiadores do pan-africanismo:

  1. Auto-administração gradual das colônias africanas
  2. Liberdade de Expressão
  3. Direito a terra e á educação.

Com o passar do tempo, outras edições do congresso foram acontecendo pela Europa, com um maior número de participantes a cada congresso. Essa movimentação levou jovens africanos a aderir a causa e a ‘onda’ pan-africana foi ganhando cada vez mais força. O resultado mais concreto do pan-africanismo foi a criação da União Africana.

A Organização da Unidade Africana

Criada em 25 de março de 1963 por meio de uma conferência realizada na Etiópia e contando com o apoio de 32 países africanos independentes, a Organização da Unidade Africana foi uma consequência do pan-africanismo, que luta até hoje por uma África unitária.

Os objetivos da OUA, segundo a sua própria constituição, são:

  1. Promover a solidariedade africana, defendendo o fim do colonialismo;
  2. Soberania dos estados africanos, com forte integração econômica;
  3. Coordenar e Intensificar a cooperação entre os estados africanos;
  4. Intensificar a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  5. Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, defesa.

A OUA – assim como o movimento pan-africano – foi de extrema importância para a luta contra o colonialismo e contra o Apartheid. Suas ações também serviram para um plano ideológico, como um prelúdio para a União Africana. Se observarmos a linha histórica como um processo de desenvolvimento cultural, identificaremos que o pan-africanismo foi o cerne da luta por uma África mais próspera e a OUA foi a segunda etapa, em que objetivos mais precisos para o continente foram traçados. Desta forma, a Organização foi subistituida pela União Africana em 2002.

A União Africana e a Agenda 2063

Criada em 2002, a partir do desejo dos lideres da OUA em aprofundar os ideais do pan-africanismo, a União Africana hoje abrange todos os territórios do continente africano.

Atua para uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global.

Em abril de 2015, na cidade de Niamey no Níger, foi lançada pela União Africana a Agenda 2063. O plano tem como principal objetivo desenvolver o crescimento econômico do continente. Ao todo, são 14 iniciativas em diversas áreas, como: infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, cultura e manutenção da paz. Com o lema, “A África que queremos”.

Podemos destacar como algumas aspirações da agenda:

  1.  Uma África prospera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável;
  1. Um continente integrado, politicamente democrático e unido com base nos ideais do Pan-Africanismo e na visão de Renascimento da África;
  2. Uma África de boa governação, Democracia, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito;
  3. Uma África pacífica e segura;
  4. Uma África com forte identidade cultural, patrimônio, valores, ética comum;
  5. Uma África cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos, especialmente no potencial da mulher, da juventude e onde a criança tem tratamento digno;
  6. Uma África como um ator e um parceiro forte, unido e influente na arena mundial.

Assim, podemos dizer que a Agenda 2063 é um plano de desenvolvimento muito audacioso, com grandes desafios e metas a serem cumpridas, podemos citar alguns exemplos:

  1. Uma África unida;
  2. Tenha infraestrutura de classe mundial e integradas que atravessam o continente;
  3. Tenha Ligações dinâmicas e mutuamente benéficas;
  4. Seja um continente com fronteiras sem descontinuidades e gestão de recursos transfronteiriços, através do diálogo.

Porém os planos não são só até 2063, existem outras metas tão importantes quanto, e que tem um prazo de conclusão mais curto. Por exemplo:

  1. Até 2020: Todos os vestígios de colonialismo terão sido eliminados e todos os territórios africanos sob ocupação estarão totalmente libertados;
  2. Até 2020: Sejam silenciadas todas as armas;
  3. Até 2030: Integração política, com livre circulação de pessoas e criação de instituições continentais e a plena integração econômica;
  4. Até 2045: O crescimento comercial intra-africano saltará de 12 para 50%, e a participação africana no comércio mundial sairá da casa dos 2% para 12%;

A esperança africana, no brilho dos olhos de quem faz a África

Como podemos observar, a Agenda 2063 proposta pela UA traz consigo grandes esperanças do povo africano para que seu continente seja o mais desenvolvido e digno em todas as áreas. Gostaria de convida-los a assistir um pequeno vídeo, produzido pela UA. Se você não tiver muita familiaridade com a língua inglesa, faço uma indicação, olhem o brilho dos olhos do povo africano quando falam sobre o tema.

Para você que entende um pouco o inglês, poderá ouvir várias propostas da agenda 2063 aqui já relatadas:

A agenda 2063 é mais do que um plano para o futuro, é a esperança africana escrita e pensada cuidadosamente pelo povo africano. São mais de 70 propostas, que estão disponíveis na integra pelo Site da UA.

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Publicado em 19 de março de 2020.

Renan Lima


Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

REFERÊNCIAS: 

Infoescola

União Africana: agenda 2063

DW: 50 anos da União Africana

Destaque Turquia

Turquia: como o país entrou em uma crise financeira?

Na imagem, pessoas abanando bandeiras da Turquia.

Foto: Faruk Melik/Unsplash.

Se você acompanha noticiários já deve ter ouvido falar sobre a crise que abalou o crescimento da Turquia em 2018, certo? O país governado pelo ultraconservador religioso, Recep Tayyip Erdogan, vinha crescendo economicamente e de forma acelerada nos últimos anos, estreitando os laços com o Ocidente e almejando uma cadeira na mesa das grandes potências mundiais. Porém, após se ver em uma recessão econômica que, além de afetar o ambiente interno, estremeceu sua relação com o resto do mundo, o país de 80 milhões de habitantes permanece preso em uma desconfortável proximidade com a crise e a capacidade de pagamento da alta dívida externa está em questão.

Ainda, vale ressaltar que a Turquia conta com um principal agravante: sua relação nada amistosa com os Estados Unidos. As tensões entre os dois países é um dos motivos para o declínio da economia turca em 2018 e Trump pode ser uma “pedra no sapato” de Erdogan, dificultando a reestruturação econômica do país. Os rumos a serem seguidos pelo presidente turco são incertos e sua reputação de resolver problemas de maneira violenta e arbitrária parecem não servir para enfrentar seu maior problema atual: os mercados internacionais. 

Vamos entender melhor os eventos que ocasionaram essa desaceleração do crescimento econômico turco? Mas antes de falar da crise, que tal conhecer um pouco da trajetória do país até os dias atuais? 

Breve contexto histórico da Turquia a partir do fim do Império Turco-Otomano

Tudo começou com um processo de insurreições no antigo Império Turco-Otomano no início do século XIX, – sendo a Grécia o primeiro país a lutar por independência em 1829 e posteriormente sérvios, búlgaros, albaneses e armênios da Anatólia oriental – que foi motivado por uma forte onda de nacionalismo entre os povos não-turcos. Insatisfeitos com o autoritarismo dos reinados de Mahmud II e Abdülhamit II (1808-1909) e com as reformas pró-ocidente (Movimento Tanzimat) implantadas pela classe dominante otomana – que incluíam a eliminação das minorias, provocando o genocídio de milhões armênios entre 1894 e 1918, iniciaram-se revoluções que tiveram como consequência a queda do antigo império.

O amplo movimento de oposição conhecido como Jovens Turcos conseguiu, através de ações terroristas, derrubar dirigentes do movimento Tanzimat, em 1870, porém, um regime de corrupção voltou a se espalhar em pouco tempo. O Império Otomano perdeu vários territórios europeus que estavam sob seu domínio, ficando somente com Istambul e, em 1878, o sultão Abdülhamit II instaurou um governo extremamente autocrático (forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal, isto é, o poder está concentrado em um único governante); novamente, os Jovens Turcos se opuseram ao regime e deram início a um movimento liberal reivindicando a democracia e o fim dos modos antigos de viver no país, que acabou resultando na formação de uma república com constituição e restabelecimento do parlamento. Foi o primeiro passo para a modernização da Turquia. 

Houve uma tentativa contra-revolucionária por parte do Sultão Abdülhamit II, em 1909, mas esse foi destronado pelo exército da Macedônia; os sultões otomanos se mantiveram no trono, mas sem poder para governar. Com a primeira das Guerras dos Balcãs (1912-1913), triunfou no governo o setor mais autoritário do Partido da União e do Progresso, que impôs um triunvirato (regime político, comitê ou a associação política entre três governantes com igualdade em autoridade e poder que reúnem esforços para a gestão de uma entidade) no governo, dirigido por Enver Paxá. 

A Turquia entrou na Primeira Guerra Mundial no dia 29 de outubro de 1914, motivada pela oferta do governo alemão de reconquistar seus territórios perdidos, mas acabaram sendo invadidos e derrotados pelas forças britânicas na Síria e Sul da Anatólia. Em 1915 e 1916, os russos invadiram a Anatólia Oriental e Central. Um quarto da população morreu e uma grave crise econômica ocorreu. Com a rendição, o governo turco foi entregue às forças de ocupação aliadas. 

O Tratado de Sèvres (1920) redistribuiu os territórios otomanos, abolindo o império, e estabeleceu zonas de influência europeia, bem como autorizou a independência da Armênia e deu autonomia ao Curdistão. Novamente, surgem forças nacionalistas na Anatólia, lideradas por Mustafa Kemal Atatürk. Durante a Guerra da Independência (1918-1923), Atatürk expulsou as forças de ocupação europeias e proclamou a República Turca no dia 29 de Outubro de 1923, com capital em Ancara.

Sendo o primeiro presidente eleito, Mustafa Kemal, chamado carinhosamente de Atatürk (Pai dos Turcos), governou durante 15 anos em intenso progresso econômico. Um grande fã da cultura ocidental e do secularismo, tomou atitudes como:

  • Modernizar e industrializar rapidamente a Turquia, seguindo doutrinas totalmente separadas da religião islâmica;
  • Oficializou a escrita oficial da língua turca do alfabeto árabe para o alfabeto latino; 
  • Baniu a prática costumeira de se colocar como sobrenome o nome do pai mais o sufixo oglu “filho de” (como acontece nos países nórdicos);
  • Concedeu avanços para as mulheres, tais como o banimento da poligamia (união conjugal de uma pessoa com várias outras; costume socialmente aceito em certas sociedades que permite esse tipo de união); a igualdade jurídica em casos envolvendo propriedade, como divórcios e heranças; e, em 1930 e 1934, o direito de votar e de se eleger, respectivamente.

No entanto, para manter os avanços democráticos que havia feito, Atatürk regulamentou que o exército poderia intervir em qualquer momento em que percebesse o Estado de Direito ameaçado. Isso aconteceu em 1960, 1971, 1980 e 1997, anos nos quais houve intervenções militares, que duravam de dois meses a dois anos. Intervenções as quais que se baseavam em dissolver o parlamento e em seguida reformular a constituição para, enfim, declarar eleições democráticas novamente. Essas medidas, porém, acabaram também deixando o país instável, corrupto e com lento crescimento econômico. 

Hoje, cem anos depois do início das reformas de Atatürk, o governo é muito mais religioso e conservador. Vamos entender o porquê? 

O governo de Erdogan: conservadorismo, fundamentalismo e crescimento econômico

Na imagem, presidente da Turquia em pé, durante discurso, rodeado de bandeiras do país.

Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdoğan. Foto: MURAT CETINMUHURDAR/PPO / REUTERS.

Recep Tayyip Erdoğan, prefeito de Istambul de 1994 a 1998, começa a chamar atenção após demonstrar cada vez mais publicamente seu anti-secularismo e fundamentalismo islâmico, ou seja, a defesa da reunião do Estado, bem como seus direitos e deveres com os dogmas de uma religião específica, nesse caso o Islamismo. Em 1999, ao ler publicamente um poema islâmico em uma praça de Istambul, Erdogan é preso por dez meses acusado de ameaçar o secularismo no país; com isso, ganha a atenção da população majoritariamente muçulmana. Depois que sai da prisão, ingressa no partido conservador AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), onde ganha rapidamente o cargo de primeiro ministro, em 2002. É a partir daí que o conservadorismo religioso volta a ganhar forças e se institucionalizar no país. 

Sendo assim, desde 2003 o partido islâmico de Recep Tayyip Erdogan, que tem como base o discurso ultraconservador fundamentalista, governa a Turquia. As consequências de suas políticas são várias, mas as medidas econômicas seguidas pelo presidente merecem uma atenção especial, pois são a causa que teve como consequência o declínio da economia do país nos últimos dois anos. Mas, vamos começar do início. O que aconteceu antes da crise?

Os momentos antes da crise financeira na Turquia e a tentativa de golpe contra o governo

Pois bem, a política neoliberal do presidente Erdogan, somada ao apoio a empresários e o ultraconservadorismo religioso, acabaram por atrair um alto fluxo de investimentos privados para o país, que trouxeram consigo grande crescimento para a economia turca e baixa inflação. 

Quer saber mais sobre neoliberalismo? Acesse nosso conteúdo.

Nesse sentido, o presidente turco deu incentivos à classe empreendedora, desburocratizou os negócios e tentou entrar para a União Europeia. Com isso, os investimentos nas empresas e indústrias turcas aumentaram, o turismo cresceu e a Turkish Airlines se tornou uma das grandes companhias de aviação; assim como Yildiz Holdings se tornou uma das maiores empresas mundiais no setor de comida. Em contrapartida, Erdogan atacou de forma rigorosa seus opositores, agindo violentamente contra manifestantes e acabando com as leis seculares do país.

Em 2012, Erdogan iniciou uma aproximação com o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) que busca, através do conflito armado contra a República da Turquia, maior autonomia e liberdade para os Curdos, além da criação de um território Curdistão independente.

 O presidente parecia, na época, ser capaz até de amenizar os conflitos na Guerra Civil Síria e as negociações de paz com os Curdos e o Estado Islâmico (EI) eram constantes. Entretanto, após o EI começar a realizar ataques no ocidente, em 2015, os ânimos se alteraram tanto no âmbito interno quanto externo. Assim, a Turquia passou a sofrer pressão dos EUA, da União Europeia e da Rússia para que poupasse os Curdos e lutasse contra os fundamentalistas. Por fim, o presidente turco cedeu aos aliados e a partir disso também começou a sofrer com atentados do EI.

Em julho de 2016, o exército da Turquia tenta um golpe para tirar o presidente do poder, mas falha. Erdogan escapa por pouco da morte ou de um sequestro e aproveita das mídias sociais para pedir o apoio do povo. A partir daí, muitos opositores são presos, servidores são demitidos, escolas fechadas, e a repressão interna aumenta. 

Convencido de que o movimento foi articulado com o apoio dos EUA, juntamente com opositores ao seu governo exilados no país, Tayyip enfraquece a cooperação com o Ocidente e reaproxima-se da Rússia, mas ainda assim continua filiado à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Depois da tentativa do golpe, os primeiros passos para a crise na Turquia

Na imagem, pessoa segurando notas de Lira - a moeda da Turquia.

Moeda da Turquia, Lira Turca, sofre desvalorização. Foto: Murad Sezer/Reuters.

Em 2017, Erdogan realizou uma tática meticulosa para manter seu papel e firmar ainda mais seus projetos: realizou um referendo que visava aumentar sua autoridade, permitindo a ele o poder de dissolver o parlamento, o total arbítrio para dar cargos e controlar o exército (seu maior opositor) e, por fim, o aval para alterar as leis de mandatos que o permitiriam permanecer no governo até 2029. 

Os resultados saíram no dia 16 de abril e de forma muito acirrada: 51.4% sim contra 48.6% não. Com isso, as mudanças são autorizadas e o presidente estaria um passo mais próximo de concretizar seus planos.

Somado a isso, Erdogan decide não mais procurar a adesão e o estreitamento de laços com a União Europeia – isso porque após anos de crescimento do país, ainda assim não há nenhuma resposta sobre o pedido de ingresso da Turquia no bloco europeu. Ele também acusa o método bancário e de investimentos ocidental de ir contra os dogmas do Islamismo, uma vez que emprestar dinheiro com juros é considerado pecado na religião. 

Nesse sentido, para agir mais de acordo com o alcorão, o presidente força o Banco Central turco a diminuir as taxas de juros, ao mesmo tempo que inicia um grande programa de empréstimos a pequenas empresas, isso resulta em mais de 50 bilhões de dólares em empréstimos com quase nada de juros e a emissão desenfreada de notas para cobri-los, resultado: desvalorização demasiada da lira (moeda turca); mas, veremos os efeitos dessas medidas mais a frente. Antes, vamos entender o papel dos EUA nessa crise?

Declínio da economia turca e retaliação dos EUA

Quando tudo começou a desmoronar? Aqui. Com a retaliação de Trump, a crise turca tomou proporções ainda maiores. Mas, qual o motivo? Começou quando o pastor presbiteriano estadunidense de 50 anos, Andrew Brunson, que vive na Turquia desde 1993, foi detido em outubro de 2016 acusado pelo governo turco de fazer parte da “rede” de Fethullah Güllen – homem apontado como o cérebro do golpe frustrado de julho de 2016 contra o presidente Erdogan e que está exilado nos EUA. Também alegam que Brunson é integrante do PKK. 

O ponto é: a Turquia considera essas duas organizações terroristas. Na época da eleição estadunidense, Trump usou essa situação para conquistar o apoio dos evangélicos, afirmando que se empenharia em libertar Brunson e usaria o poder (político e econômico) dos EUA para tal. Esse foi um dos principais motivos para as tensões entre o governo americano e o governo turco inicialmente. O pastor sempre negou qualquer envolvimento com os Curdos ou Güllen e, em outubro de 2018, foi solto por bom comportamento, sem que qualquer acordo entre os dois países fosse necessário. 

Mas, o “estrago” já estava feito. Com Trump na presidência dos EUA, a crise se aprofundou na Turquia e desencadeou uma crise financeira geopolítica internacional. De 3,50 liras por dólar em meados de 2017, o câmbio saltou para 7,00 liras por dólar em 13 de agosto de 2018 – isso significa que cada lira valia apenas 0,14 dólares. O motivo foi: em 10 de agosto, Donald Trump anunciou a duplicação (para 20% e 50%, respectivamente) das tarifas sobre aço e alumínio, impostas desde junho à Turquia. Assim, todos os produtos de aço e alumínio turcos passariam a ser duplamente taxados no mercado estadunidense, o que por fim levou a desvalorização da moeda turca.

Em vez de ceder, a resposta de Erdogan foi de aumentar as tarifas sobre produtos estadunidenses de forma radical (de 35% para 120% sobre automóveis e de 40% para 140% sobre bebidas alcoólicas).

Em outubro de 2019, novas sanções foram impostas por Washington após as ofensivas turcas contra as bases curdas no Nordeste da Síria. Trump ainda repetiu a ameaça de destruir a economia turca caso o país não interrompesse os ataques. O secretário da defesa norte-americana, Mark Esper, também anunciou que pressionará a OTAN para tomar medidas “econômicas e diplomáticas” contra o governo turco. 

As ofensivas foram suspensas ainda em outubro, logo após um acordo entre Rússia e Turquia, que acertaram o envio de patrulhas conjuntas para o combate de milícias curdas no Nordeste da Síria. Vale lembrar que, nos últimos anos, a Turquia voltou a se aproximar da Rússia e, por questões estratégicas, o fortalecimento de uma aliança entre esses dois países não é interessante para os EUA, que já se pronunciou, alegando que tal medida é incompatível com o papel da Turquia dentro da OTAN, enquanto o governo turco alega ter sido forçado a buscar outros parceiros, já que não recebe apoio necessário dentro do próprio bloco de segurança (OTAN). Rússia e Turquia também consideraram ilegal o ataque dos EUA que matou o general iraniano, Qassem Soleimani, em 3 de janeiro de 2020.

Leia também: Irã e Estados Unidos… a Terceira Guerra Mundial?

No tweet, Trump afirma: “Como já afirmei fortemente antes, e apenas para reiterar, se a Turquia fizer algo que eu, em minha grande e inquestionável sabedoria, considero estar fora dos limites, eu destruirei e obliterarei totalmente a Economia da Turquia (já fiz isso antes!). Eles devem, com a Europa e outros, vigiar os combatentes e famílias do ISIS capturados. Os EUA fizeram muito mais do que se poderia esperar, incluindo a captura de 100% do califado do ISIS. Agora é hora de outros da região, alguns de grande riqueza, protegerem seu próprio território” 

Outros fatores da crise

Mas, além das divergências com os EUA, quais outros fatores influenciaram nessa crise financeira e econômica? Desde o início de 2018, a lira estava em queda devido a preocupação sobre o alto endividamento das empresas turcas (que chega a 170% do PIB do país), assessores do presidente turco chegaram a alertar a necessidade de desaquecer o motor da economia nacional, após um período de expansão acelerado. Porém, o mesmo não acatou o alerta, anunciando em abril um novo programa de estímulo, de US$ 34 bilhões, e justificando que somente para os invejosos o crescimento em grande escala não é bom. 

Em agosto de 2018, a lira chegou na pior cotação do ano e, como resposta, o governo aliviou a crise oferecendo liquidez aos bancos e às pequenas e médias empresas, ou seja, fazendo o câmbio cair e chegar a 5,33 liras por dólar em 15 de novembro 2018; mas a medida não teve efeito e a moeda continuou a desvalorizar.

A medida de estímulo também não conseguiu convencer os participantes do mercado de uma perspectiva melhorada na economia turca. Como mostra uma pesquisa do J.P. Morgan (instituição líder mundial em serviços financeiros), mais de 80% dos investidores não confiavam na capacidade do governo de reverter a situação do país.

Com as expectativas baixas, em um país totalmente dependente do investimento externo, fica claro que há um grande obstáculo a ser superado pelo governo turco. Afinal, como outros países emergentes, o crescimento da Turquia se deu, na maior parte, através de investimento estrangeiro, endividamento externo e inflação. 

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Futuro da Turquia após a crise

A Turquia conseguiu amenizar o impacto da crise (que resultou em uma contração da economia em 3% em 2018) e evitar um colapso quando a lira caiu precipitadamente, mas a situação ainda é instável. As medidas adotadas por Erdogan geram um misto de incerteza e confusão, à medida que o governo libera crédito para adiar um acerto de contas inevitável. Mas, como fica o país, então? Vamos por parte:

Inflação e desemprego

Além da moeda deteriorada e dívidas externas vastas, a inflação – que apesar de apresentar uma queda no último mês, esteve em picos alarmantes durante todo o ano de 2019 – e o desemprego – 14,3% em julho -, estão assustadoramente altos.

Leia também: o que é inflação?

Crise econômica, social e política

Somado a isso, o crescimento econômico está baixo e a incerteza política, gerada após forte repressão do partido de Erdogan nas recentes eleições municipais de Istambul, fazem com que a ansiedade seja um sentimento compartilhado entre a população turca. Ainda assim, as perspectivas são de uma recuperação da economia em 3% em 2020, segundo o Banco Mundial. Com a elevação dos preços e a baixa renda, as questões sociais também são preocupantes e o encarecimento dos alimentos teve um impacto severo na população; as pessoas estão comendo menos.

O principal impasse: fuga de capitais e taxa de juros

Para evitar a fuga de capitais, ou seja, que investidores e empresas retirem seus recursos financeiros do país, a Turquia deve aumentar a taxa de juros, mas tal política vai de encontro às medidas tomadas por Erdogan desde que assumiu a presidência. Lembra que citamos acima que o presidente turco sempre se comprometeu com baixas taxas de juros e optou pelo crescimento econômico do país a qualquer custo? Acontece que sua política de comprometimento com a baixa taxa de juros vai de encontro às expectativas de um componente vital para a economia turca: o mercado financeiro internacional, que se desloca para países onde há taxas de juros mais vantajosas, ou seja, mais altas.

A dívida externa

Contudo, a maior ameaça a economia ainda é a dívida externa em moedas estrangeiras. O alto endividamento do setor privado fez com que empresas com receita em lira e dívidas em dólares vissem seus encargos se expandir. As transações eram atraentes na época (2008) porque a lira estava se valorizando e a economia turca estava se expandindo rapidamente. Agora, muitas empresas irão pagar por seus empréstimos muito mais do que estavam imaginando. Segundo o J.P. Morgan, as dívidas equivalem a boa parte da produção econômica do país, sendo os bancos e o setor privado os maiores devedores. As chances de inadimplência (falta de cumprimento de uma obrigação e nesse caso o pagamento da dívida) são grandes. 

Os efeitos da crise turca em outros países

Os efeitos dessa crise não se limitam ao território turco, também podem causar danos significativos em outros lugares, começando pelas principais economias da zona do euro. Os maiores credores são, na ordem, a Espanha (BBVA), França (PNB Paribas), EUA, Reino Unido, Itália (UniCredit), Alemanha e Japão. A inadimplência turca resultaria em grandes perdas para esses gigantes financeiros aqui citados que, caso fortemente afetados, poderão desencadear um efeito dominó no sistema financeiro global, atingindo também os países emergentes. 

A Turquia não estaria muito longe do dano que esse efeito criaria. Primeiro, a confiança que os bancos internacionais teriam para conceder futuros empréstimos e ajudas ao país despencaria fortemente e, segundo, todas as empresas receptoras desses empréstimos perderiam grande valor ao terem de usar os seus recursos possíveis para quitarem as dívidas, podendo desencadear em fechamentos, falências e desemprego.

A relação com os EUA

Conforme evidenciado, os rumos da Turquia ainda são incertos, mas há uma provável chance de resistência em relação aos EUA, mesmo que com consequências negativas à economia, visto que o nacionalismo de Erdogan parece ser ainda maior do que o de Trump. Vale ressaltar que, do ponto de vista estratégico, a Turquia é essencial para a OTAN (tendo o segundo maior exército do bloco), mas não tem como descartar um rompimento com o ocidente e uma futura aliança com China, Rússia e Irã. O que sabemos é que o mercado continuará pressionando o governo turco para o aumento da taxa de juros e se depender de ambos os presidentes, as relações diplomáticas entre Estados Unidos e Turquia prometem ficar ainda mais tensas. 

Como você pode perceber a situação na Turquia não é nada simples e ainda tem muita coisa para acontecer! Ficou alguma dúvida? Compartilha com a gente nos comentários!

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Publicado em 17 de janeiro de 2020.

Giovanni Pereira Zarbato

Nascido em Florianópolis, estuda atualmente na Universidade Federal de Santa Catarina cursando Relações Internacionais. Adora estudar sobre economia e pretende se aprofundar na matéria posteriormente, ao passo que também se empenhando em áreas do seu curso, como geopolítica e história.

 

 

 

Roberta Monteiro

Graduanda de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

REFERÊNCIAS

El Pais: a crise da Turquia não é só financeira e arrasta emergentes como o BrasilVeja: Turquia suspende ofensiva na Síria após acordo histórico com Rússia.– Visual politik: can Turkey go bankrupt? – Carta Capital: crise na Turquia expõe fragilidade da ordem mundial – The World Bank: global economic prospects slow growth, policy challenges – Folha de S.Paulo: Entenda como a busca incessante de crescimento por Erdogan levou a Turquia à beira do abismo. – The New York Times: Turkeys long, painful economic crisis grind – O Globo: cada vez mais próximas, Rússia e Turquia discutem venda de armas e diferenças sobre a Síria. – História do Mundo: História da Civilização Turca – Curiosidade da Civilização Turca – Isto É: Turquia mantém preso pastor americano após início de seu julgamento – France24hrs: what is behind US sanctions on Turkey – Vox: why the world is worried about Turkey

 

Destaque Irã e Estados Unidos

Irã e Estados Unidos… a Terceira Guerra Mundial?!


Foto do general Qasem Soleimani em referência as tensas relações entre Estados Unidos e Irã.

General iraniano Qasem Soleimani morto por drone estadunidense no início de 2020.

Nos últimos dias, as notícias internacionais não falaram de outra coisa: o ataque comandado por Donald Trump que matou o principal líder militar iraniano, Qasem Soleimani e a “Terceira Guerra Mundial” que se conjectura decorrer desse fato. Mas… como assim, “Guerra Mundial”?! O que exatamente está acontecendo entre Irã e Estados Unidos? Bora tentar entender melhor esse cenário e desmistificar esse imbróglio todo?

A primeira coisa que precisamos compreender são as relações entre EUA e Irã: você sabia que durante boa parte do século XX, os dois Estados eram próximos aliados? O que fez então com que eles, de repente, se tornassem inimigos tão fervorosos?

O Irã no Oriente Médio

Mapa para localização do Irã

Fonte: Google Maps, 2020.

República Islâmica do Irã é um país que se encontra na porção asiática do Oriente Médio. Como pode-se perceber pelo mapa acima, faz fronteiras com Iraque, Turquia, Azerbaijão, Turcomenistão, Afeganistão e Paquistão, e possui grandes ligações marítimas. Sua posição estratégica no mapa, contudo, não é recente: as raízes do país traçam a grandes impérios que dominaram e exerceram grande influência na região. Em seu auge, o antigo Império Persa alcançou territórios na África, Ásia e Europa.

Hoje, a hegemonia iraniana na região se dá em especial por três elementos:

  1. A Liderança Xiita (o país conta com a maior população xiita da região) e – em debate com a Arábia Saudita – islâmica regional (uma vez que é o único Estado democraticamente islâmico do Oriente Médio, após a Revolução Islâmica popular de 1979 – onde o povo foi às ruas pedir pela oficialização dessa representação político-religiosa, como explicamos neste post);
  2. Sua forte indústria petrolífera, com 13% das reservas mundiais de petróleo, atrás apenas da Venezuela e da Arábia Saudita – segundo dados da OPEP (ainda sem contar as descobertas de novas imensas jazidas em 2019);
  3. Sua aliança não-convencional a grupos e atores contrários ao status quo regional – em outras palavras, atores estatais e não-estatais que desafiam as lideranças do Oriente Médio como elas são hoje, com forte influência da Arábia Saudita, Israel e demais governos apoiados pelo Ocidente.

A Revolução Iraniana de 1979 e as relações do país com os EUA

Agora que já conseguimos criar um panorama do Irã atual, vamos a uma breve história de suas relações com os EUA, que se dividem em 2 partes: antes de 1979 e depois de 1979.

Entre 1925 e 1979, o Irã viveu sob uma monarquia secularizada e ocidentalizada, conhecida como a Dinastia do Xá. Dentre os principais elementos sócio-políticos daquele momento estavam:

  • Uma forte aproximação e alinhamento com o Ocidente (em especial, com os EUA), social, cultural e politicamente – e a consequente perda da milenar identidade persa nacional;
  • E uma modernização secularizada – um Estado sem fortes características religiosas, apesar da identificação islâmica e xiita da maior parte da população;
  • Um período de monarquia e ausência da democracia – chegando ao ápice de um silenciamento da imprensa e intensificação da política secreta (Savak) contra cidadãos que se opusessem ao regime;
  • Aumento nas receitas do petróleo, em especial durante a Revolução Branca: de U$555 milhões em 1964, para $20 bilhões em 1976 – com o apoio do Ocidente, o Irã prosperava economicamente, ainda que o sistema democrático estivesse em grave falência.

Mas, em 1979, a conjuntura do país foi mais uma vez radicalmente transformada: A Revolução Islâmica Iraniana foi uma revolução popular dirigida por uma elite religiosa, que visava independência do ocidente e defesa da identidade nacional. Dentre as principais mudanças, estavam:

  • Retomada das raízes religiosas e ideológicas. Conforme a Constituição da República Islâmica do Irã, de 1979: a característica definitiva desta revolução, a propósito de outras revoltas do Irã durante este século, é sua natureza ideológica e islâmica;
  • Afastamento brusco em relação ao Ocidente, em especial aos EUA. Conforme a Constituição: a política externa da República Islâmica do Irã baseia-se na rejeição de qualquer tipo de dominação, tanto do exercício quanto da submissão a ela; (…) a defesa dos direitos de todos os muçulmanos; desalinhamento em relação aos poderes dominadores; relações pacíficas mútuas com Estados não agressivos. Vale lembrar que aqui, iniciava-se o processo de “vilanização” e “satanização” do Irã por parte de um Ocidente indignado;
  • Completa alteração no sistema político do país, agora com maior abertura democrática – finalmente, a voz do povo (eleitorado) seria ouvida e representada;
  • A oficialização de um Líder Religioso Supremo, tornando o país uma República Teocrática Islâmica.
Esquema para resumo da organização política do Irã

Organograma da Organização Política do Irã atual. Fonte: Elaboração da autora, adaptado do site Iran Political Structure (weebly).

Explicada a guinada brusca que afastou os aliados Irã e Estados Unidos, voltemos a 2020.

O fato: a morte do general

Na imagem, Donald Trump se posicionando para fazer o pronunciamento sobre os ataques ao Irã.

Pronunciamento do presidente estadunidense, Donald Trump, em janeiro de 2020 sobre os ataques. Foto: Kevin Lamarque/Reuters.

Na madrugada do dia 03 de janeiro de 2020, dois carros foram atingidos por um drone estadunidense no aeroporto de Bagdá (Iraque). Dentre os 9 mortos, estava o general iraniano Qasem Soleimani: o principal comandante militar do Irã, segunda figura mais importante do país(na frente do presidente, e atrás apenas do líder supremo Ali Khamenei) e um homem considerado mártir e herói nacional.

Não levou muitas horas para que os Estados Unidos se pronunciassem: o Pentágono logo confirmou que a ordem para matar havia vindo de Donald Trump em discurso no dia seguinte ao ataque.

Eventos que antecederam o acontecimento

Como explicamos acima, as tensões entre EUA e Irã não vem de hoje. E, como você pode conferir neste outro post, o escalonamento mais atual do conflito pode ser traçado especialmente a 2018, quando os EUA se retiraram do Acordo Nuclear internacional com o Irã e lhe impuseram uma série de sanções que derrubou fortemente sua economia – vale ressaltar que esse evento também é circundado por uma série de elementos complexos e multifacetados.

Em 2019, contudo, o Irã se envolveu em uma série de ataques a seus inimigos no Oriente Médio, numa tentativa de retomar sua posição de influência na região. Vale lembrar que os aliados iranianos são, majoritariamente, grupos contrários aos governos atuais (como Hezbollah, Hamas, Houthis, Curdos iraquianos, etc.) e que recebem constante apoio financeiro do país há anos.

Finalmente, chegamos aos principais eventos que antecederam o ataque do dia 03/jan:

  • 27/12/2019: Ataque a uma base estadunidense no Iraque deixa morto um funcionário terceirizado das forças armadas norte-americanas. Os EUA apontaram o Hezbollah como autor.
  • 29/12/2019: Alegando resposta, os EUA proferiram ataques que mataram 24 pessoas em bases de milícias no Iraque e na Síria.
  • 31/12/2019: Milicianos iraquianos da mesma “aliança” invadiram a embaixada estadunidense em Bagdá, durante 24h – não houve mortes.

Desta forma, existem, de fato, 4 atores nesse cenário:

  • EUA, representados em especial pelas tomadas de decisão do presidente Donald Trump;
  • Irã, representados não apenas pelo presidente Hassan Rohani e o aiatolá Ali Khamenei, em sua promessa por vingança, como também pelo seu grupo de aliados regional; 
  • Iraque, não apenas por estar ao lado do governo iraniano, como também pelo fato de os ataques estarem acontecendo majoritariamente em seu solo nacional;
  • Atores estatais e não-estatais que fazem parte da aliança liderada pelo Irã, como o Hezbollah e o Hamas

Contudo, há outros elementos comumente ignorados:

1. Aumento das ações financeiras internacionais da indústria armamentista nos últimos dias:

É um fato que guerras são terríveis: incontáveis mortes de civis e militares, destruição e caos, tudo em nome de justificativas geopolíticas – muitas vezes vindas de governistas que sequer compreendem o quadro completo. Ainda assim, há uma série de indústrias que lucram (e muito!) com esses cenários: em especial, os fabricantes e exportadores de armas – que compõem um dos maiores grupos do mercado financeiro global.

2. Preço do petróleo atingindo seu maior nível desde abril de 2019:

Com esse cenário de conflitos e incertezas geopolíticas, as principais commodities e produtos produzidos e exportados por aqueles países/grupos envolvidos também sofrem. Como Irã e Iraque são responsáveis por cerca de 25% das reservas mundiais de petróleo, enquanto sua atenção está dirigida à contenda, o setor petrolífero perde foco e fica defasado. E se há menos oferta de um produto no mercado internacional (com a mesma quantidade de consumidores), seu preço tende a subir.

3. O desvio inegável de atenção do impeachment de Trump:

Há ainda quem afirme que todo esse contexto não passa de um pretexto de Donald Trump para desviar o foco de seu processo de impeachment – em especial, com a aproximação das próximas eleições presidenciais. O que justificaria esse argumento é o fato curioso de que Trump havia usado como uma de suas principais promessas de campanha a retirada das tropas estadunidenses do Oriente Médio… Convenhamos que travar uma possível guerra com um grande ator na região não é exatamente a melhor forma de se manter suas forças armadas longe, né?

As consequências decorridas até o momento

  • 04/01: Foguetes atingiram três locais no Iraque, incluindo uma base com forças estadunidenses, mas sem causar mortes. Não houve confirmação dos responsáveis pelo ato;
  • 05/01: O governo iraniano anunciou que pretende oficialmente descumprir o acordo nuclear de 2015, enriquecendo mais urânio do que havia sido acordado;
  • 05/01: Parlamento Iraquiano aprova resolução para expulsar tropas estadunidenses de seu território – uma vez que são aliados iranianos e seguem em contexto de guerra com os EUA há quase duas décadas;
  • 07/01: O Irã, conforme prometido após o ataque, retaliou a morte de Soleimani, em um ataque com mísseis a bases americanas no Iraque – que segue sendo palco do conflito –, sem mortos nem feridos.

Até o presente momento, tanto Irã quanto EUA já afirmaram oficialmente que não querem guerra, apenas se defender de ataques inimigos:

Segundo o site de notícias Exame

O ministro iraniano das Relações Exteriores, Mohamad Javad Zarif, declarou que seu país “adotou e concluiu” medidas de represálias “proporcionais” diante do assassinato do general Soleimani, mas destacou que seu país “não busca a guerra” com os Estados Unidos.

E, de acordo com esta reportagem do site Sputnik

O presidente dos EUA, Donald Trump, não quer uma guerra com o Irã e espera uma solução diplomática para o conflito, mas Washington retaliará se os cidadãos dos EUA forem mortos como resultado das ações de Teerã, disse nesta quarta-feira [08/01] um diplomata estadunidense.

Compreende-se, portanto, que após ataques vindos de ambas partes, algumas dezenas de mortes e violações diplomáticas nos mais diversos níveis, o próximo ator a atacar a partir de agora, o fará muito mais por ego do que por “autodefesa”.

A “Terceira Guerra Mundial” e a participação brasileira no conflito

Apesar dos rumores sobre uma “Terceira Guerra Mundial”, é pouquíssimo provável que o conflito venha a compreender mais atores do que aqueles envolvidos até agora. Em verdade, diversos líderes políticos pelo mundo já fizeram apelos para que a solução seja resolvida de forma pacífica.

Até o presente momento, apenas dois países expressaram oficialmente seu apoio ao conflito e aos EUA: Israel – aliado imaculado de Trump no Oriente Médio; e Brasil – com o presidente Jair Bolsonaro tendo inclusive transmitido um vídeo ao filme dele mesmo assistindo ao discurso ao vivo do presidente Trump, em 08/01.

Após nota oficial do Itamaraty (03/01), declarando o apoio brasileiro aos EUA, o governo iraniano – que até o governo Lula havia fortalecido vínculos comerciais e diplomáticos entre os países – exigiu respostas e explicações pela “traição”. O silêncio brasileiro até agora aparenta apenas indicar o desconforto da complexa situação em que nos colocamos.

Bom, e agora?

Em discurso no dia 08/01, o presidente Donald Trump afirmou que “O Irã parece estar recuando e ninguém ficou ferido em ataques” e prometeu novas sanções econômicas durante fala sobre o ataque a duas bases militares americanas no Iraque.

Vale destacar a análise feita pelo prof. Tanguy Baghdadi, na edição de 07/01/20 do podcast Petit Journal, na qual compreende que os estadunidenses parecem agora ter duas alternativas:

A primeira delas seria ignorar o pedido do Parlamento iraquiano e se manter no país a partir de agora como uma potência ocupante, com todas as consequências que isso traz para a sua legitimidade e para a segurança de suas tropas. Essa alternativa levaria necessariamente os EUA a aumentar o seu engajamento militar no Oriente Médio, enviando mais soldados, lidando com mais baixas militares e gastando muito dinheiro com uma guerra que já é absolutamente impopular há alguns anos.

E a segunda alternativa, seria cumprir o sonho dourado de Donald Trump, a promessa de campanha de Donald Trump e aceitar aquilo que pediu o parlamento iraquiano e se retirar do Iraque. Isso significaria, no entanto, entregar o Iraque e, por que não, o Oriente Médio, de ‘bandeja’ para o Irã; o que traria enormes consequências, não apenas para uma estratégia mais global dos EUA, com uma demonstração de fraqueza, e como aceitando uma derrota para um de seus maiores inimigos no mundo (Irã), e trazendo ainda consequências graves para enormes aliados norte-americanos na política mundial, como Israel e Arábia Saudita, que teriam que lidar regionalmente com um Irã ainda mais fortalecido.”

Em relação ao futuro das relações Brasil-EUA e Brasil-Irã, mais uma vez o presidente Bolsonaro vocaliza sua estratégia oposta às décadas de governistas mais diplomáticos que tivemos no Brasil, assim como à nossa bem-estruturada “política de boa vizinhança”: reforçar o Estado brasileiro como forte aliado estadunidense e opor-se àqueles que se opuserem ao governo Trump.

Sugestões de mais material para aprofundamento

Podcasts em português:

Podcasts em inglês:

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Publicado em 10 de janeiro de 2020.

Helena Miranda Cherem


Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental

 

REFERÊNCIAS

AXWORTHY, Michael. Revolutionary Iran: A History of the Islamic Republic. Londres: Oxford University Press, 2016.

CHEREM, Helena. A GUERRA-FRIA DO ORIENTE MÉDIO: Irã e Arábia Saudita na balança de poder regional no Oriente Médio após a Primavera Árabe. 2019. 103 f. TCC (Graduação) – Curso de Relações Internacionais, Departamento de Economia e Relações Internacionais, Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2019

SANTO, Murillo; BALDASSO, Tiago. A Revolução Iraniana: Rupturas e Continuidades na Política Externa do Irã. Porto Alegre: Revista Perspectiva: Edição Revoluções, v. 10, n. 18, pp.70-85, mar/2017. Disponível em: . Acesso em: 25 mar/2019.

VISENTINI, Paulo G. O Grande Oriente Médio: da Descolonização à Primavera Árabe. Rio de Janeiro: Ed. Elsevier, 2a tiragem, 2014