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Presidente da República: como é eleito?
Este é o último texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e fala sobre o cargo de presidente da república.
Confira os demais posts da trilha:
- Sistema eleitoral brasileiro
- Como são eleitos os vereadores
- Como são eleitos os prefeitos
- Como são eleitos os deputados
- Como são eleitos os senadores
- Como são eleitos os governadores
- Como é eleito o Presidente da República
O Presidente da República é o principal cargo eletivo do sistema político brasileiro. O ocupante deste cargo acumula poderes muito importantes e define o rumo das políticas públicas a serem adotadas ao longo de pelo menos quatro anos. Neste texto, vamos entender o sistema pelo qual o presidente é eleito.
Sistema majoritário
Assim como na maior parte dos sistemas presidencialistas do mundo, o presidente brasileiro é eleito pelo sistema majoritário. No nosso caso, ainda existe um detalhe: a maioria a ser alcançada pelo candidato deve ser absoluta – ou seja, mais de 50% dos votos válidos. Quando nenhum candidato atinge essa marca – o que é frequente no Brasil – é preciso marcar o segundo turno, disputado pelos dois candidatos mais votados. No segundo turno, vence quem conseguir mais votos.
Detalhe importante: votos brancos e nulos não são considerados válidos e por isso não contam para o resultado final. Mesmo que a maior parte da população decida não votar em nenhum candidato, tudo que realmente conta para o resultado final são os votos válidos (ou seja, aqueles que foram destinados a algum candidato).
Quem vota?
Brasília – Eleitores que estão fora do domicílio eleitoral justificam seu voto,em um posto no centro da cidade (Pátio Brasil) (Marcello Casal/Agência Brasil)
Para a eleição presidencial, podem votar a totalidade dos eleitores brasileiros. Em 2016, o eleitorado brasileiro ultrapassou a marca de 144 milhões de pessoas. O voto é obrigatório a todos entre 18 e 70 anos de idade. Também é facultativo para os jovens de 16 e 17 anos, além dos maiores de 70 anos. Por fim, o voto também é facultativo para os analfabetos.
Evidentemente, nem todo mundo comparece às urnas – tanto porque para alguns o voto é facultativo, quanto porque outros simplesmente precisam ou preferem faltar. Entre os que comparecem à urna e votam, ainda existe uma parcela que vota em branco ou nulo. Por conta disso, no segundo turno das eleições presidenciais de 2014, por exemplo, tivemos “apenas” 105 milhões de votos válidos (na época, eram quase 142 milhões de eleitores).
A reunião geral do eleitorado brasileiro em uma votação é quase exclusividade da eleição presidencial. Ela também pode ocorrer em casos de plebiscitos ou referendos nacionais – que ocorrem muito raramente.
Infográfico: conheça todos os presidentes da história do Brasil!
Quem pode concorrer a presidente?
O cargo de Presidente da República só pode ser ocupado por pessoas que cumpram um conjunto de requisitos. Entre eles estão:
- ser brasileiro nato (ou seja, nascido no Brasil ou filho de brasileiro);
- ter pelo menos 35 anos de idade;
- ser filiado a partido político (e estar no partido atual por pelo menos seis meses antes da data da eleição);
- cumprir os critérios de elegibilidade previstos na Ficha Limpa (dentre os quais, não ser condenado em segunda instância na Justiça, por órgão colegiado).
Com que recursos conta para a campanha?
O candidato a presidente conta com três fontes principais de financiamento. A primeira é a doação de pessoas físicas. Estas podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. A segunda fonte de recursos é pública. O Fundo Partidário custeia parte das atividades rotineiras dos partidos, mas pode ser usado também para gastos eleitorais. Finalmente, os candidatos podem usar seu próprio patrimônio na campanha. A chamada autodoação não pode passar o limite de gastos imposto pela Justiça Eleitoral para aquela campanha.
Até 2014, era permitido que empresas doassem para campanhas, seja para partidos ou candidatos. Mas isso mudou com a reforma política de 2015, que proibiu a doação de pessoas jurídicas.
Além disso, o candidato possui espaço gratuito para propaganda na televisão e no rádio. Cada partido tem direito a uma parte do tempo da propaganda eleitoral, que é proporcional à sua bancada no Congresso. Por isso, as coligações na eleição presidencial são importantes, já que cada partido coligado significa mais tempo de propaganda para o candidato. Mais tempo nos meios de comunicação significa maior visibilidade para a chapa e mais oportunidade para explicar suas propostas.
Leia também: a urna eletrônica e suas polêmicas
Quanto tempo fica no cargo?
A Constituição de 1988 prevê um mandato de quatro anos para o Presidente da República. Porém, um presidente pode ainda se reeleger uma vez, de modo que seu mandato pode durar oito anos seguidos. Foi o que aconteceu com três de nossos presidentes entre 1994 e 2014. Primeiro, Fernando Henrique Cardoso foi eleito em 1994 e reeleito em 1998. Depois, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em 2002 e reeleito em 2006. Finalmente, Dilma Vana Rousseff foi eleita em 2010 e reeleita em 2014.
Após ficar oito anos seguidos no cargo, o presidente não pode concorrer nas eleições seguintes. Mas nada impede que ele volte a se candidatar e se eleger quatro anos depois.
Com este post, chegamos ao fim da trilha sobre o nosso sistema eleitoral. Você aprendeu sobre como são eleitos os políticos brasileiros, entendeu a diferença entre sistema majoritário e proporcional e conferiu quais cargos estão submetidos a esses sistemas. Se ficaram dúvidas, é só entrar em contato abaixo!
Publicado em 20 de junho de 2017.
Bruno André Blume
Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.
Como são eleitos os governadores?
(Brasília – DF, 13/06/2017) Reunião-Jantar com governadores. Palavras do Presidente do BNDES, Paulo Rabello de Castro.
Foto: Beto Barata/PR
Este é o sexto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro.
Confira os demais posts da trilha:
- Sistema eleitoral brasileiro
- Como são eleitos os vereadores
- Como são eleitos os prefeitos
- Como são eleitos os deputados
- Como são eleitos os senadores
- Como são eleitos os governadores
- Como é eleito o Presidente da República
Seguindo a nossa trilha sobre o sistema eleitoral, hoje vamos falar o sistema de eleição dos governadores dos estados e do Distrito Federal. Como eles são eleitos? Como você verá, não tem muitos mistérios. Vamos conferir?
Como os governadores são escolhidos?
Assim como acontece na eleição de presidente e de alguns prefeitos, os governadores se elegem pelo sistema majoritário. Eles precisam alcançar a maioria absoluta dos votos. Quando não conseguem superar os 50%, os dois candidatos mais votados disputam um segundo turno.
Nesse sentido, vale lembrar: votos brancos e nulos não contam para eleger ninguém. A maioria absoluta precisa ser conquistada dentro do universo dos votos válidos (votos computados para algum dos candidatos).
Quem vota?
Escolhem o governador estadual todos os eleitores cujos títulos eleitorais estejam registrados no estado. O maior eleitorado estadual do país é São Paulo, com mais de 33 milhões de eleitores em 2018, segundo o TSE.
Requisitos para ser governador
Assim como para qualquer outro cargo eletivo, é preciso que o candidato cumpra alguns requisitos para ser governador. Além dos requisitos gerais (ter nacionalidade brasileira, estar em dia com a Justiça Eleitoral, não ter direitos políticos suspensos, estar filiado a partido há seis meses), existem dois requisitos importantes a se observar:
- idade mínima de 30 anos: uma das maiores idades requisitadas entre todos os cargos (apenas menor do que para presidente e senador);
- ter domicílio na circunscrição eleitoral: ou seja, o candidato a governador precisa viver no estado que pretende governar.
Detalhe: muitos candidatos a governador são os atuais prefeitos de municípios importantes de cada estado. A lei diz que, caso um ocupante de um cargo do Executivo queira se candidatar a outro cargo do Executivo, ele deve deixar a função atual seis meses antes da eleição.
Além disso, é preciso lembrar que o governador é eleito em chapa com um vice-governador, que deve substitui-lo em caso de ausência, doença, morte, cassação ou impeachment.
O Brasil possui um total de 27 governadores, distribuídos em 26 estados e no Distrito Federal (governador distrital). Todas acontecem simultaneamente, de quatro em quatro anos, nas eleições gerais.
Quanto pode gastar na campanha?
Os limites de gasto de campanha são determinados pela Justiça Eleitoral antes de cada eleição. Para fazer campanha, os governadores contam com doações de pessoas físicas, que podem doar até 10% de sua renda no ano anterior. As doações de empresas estão proibidas. Com isso, restam recursos públicos (vindos do Fundo Partidário) e recursos próprios (a chamada autodoação).
Para as eleições de 2018, o limite de gasto para a campanha varia de acordo com o eleitorado de cada estado. Para quem concorre ao governo de São Paulo, por exemplo, que posssui cerca de 33 milhões de eleitores, o limite máximo de gastos é de 21 milhões de reais. Já para o estado de Roraima, que possui aproximadamente 332 mil eleitores, o teto cai para 2.800,00 milhões de reais
Você pode conferir o teto de gastos de campanha para todos os estados clicando aqui!
Qual a duração do mandato?
A princípio, o tempo de mandato do governador é de quatro anos, mesmo tempo concedido ao Presidente da República. Assim como o presidente, ele pode tentar a reeleição e garantir mais quatro anos de mandato. Depois disso, precisa liberar a vaga para um sucessor. Após um mandato do sucessor, nada impede que ele concorra, novamente, ao cargo de governador.
E no Distrito Federal?
O Distrito Federal é a sede dos poderes da União e não é considerado um estado, apesar de ser uma unidade federativa. Os moradores do Distrito Federal elegem o governador distrital, na mesma eleição dos governadores de estados.
E então, conseguiu entender, de fato, o sistema que elege os governadores dos estados brasileiros? Se ficaram dúvidas, fale com a gente nos comentários!
Publicado em 14 de junho de 2017. Última atualização em 11 de setembro de 2018.
Bruno André Blume
Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.
REFERÊNCIAS
TSE – Limites de gastos por cargo eletivo das eleições 2018
TSE – Eleições 2018: TSE divulga limites de gastos de campanha e de contratação de pessoal
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