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Catalunha: o movimento separatista na Espanha

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27/10/2017- Barcelona, Espanha- A decisão do Parlamento da Catalunha, nesta sexta-feira (27), em favor da independência da região, que é parte da Espanha, repercutiu entre autoridades e organizações internacionais. Na votação, parlamentares aprovaram a resolução apresentada pela maioria independentista que prevê “constituir uma República Catalã como um Estado independente, soberano
Foto: Fotomovimiento

Você deve ter ouvido falar que, em 2017, a vice-presidente da Espanha – Soraya Saénz de Santamaríaassumiu as responsabilidades do presidente  da Catalunha. Nesse sentido, Mariano Rajoy, então presidente espanhol, destituiu o governo catalão e anunciou que seriam realizadas novas eleições. Ou seja, após a tentativa de independência em relação à Espanha, a região catalã perdeu mais um pouco de sua autonomia local.

Dois anos depois, as tensões permanecem, com dificuldades nas negociações, o julgamento de separatistas catalães e manifestações nas ruas que podem culminar inclusive na antecipação das eleições espanholas. Quer entender o que está acontecendo e ainda aprender mais sobre o movimento separatista catalão? O Politize! te explica!

O que é a Catalunha?

A Catalunha é uma região localizada no nordeste da Espanha – fazendo fronteira com a França – e, há muito tempo, se considera culturalmente independente. Dessa independência cultural, em parte,  deriva o desejo de independência política.

Em relação à sua parte econômica, sabe-se que a Catalunha é uma das regiões mais ricas da Espanha. Ela concentra cerca de 12% da população do país, representa aproximados 19% do Produto Interno Bruto (PIB) nacional e quase 25% das exportações espanholas.

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E qual a relação da Catalunha com a Espanha?

A Catalunha é reconhecida como uma região autônoma do Estado espanhol mas não é independente dele.

O que isso significa?A Catalunha, como região autônoma, possui algumas características próprias, como o idioma catalão e o direito de ter um Parlamento próprio, que decide autonomamente os investimentos em saúde, segurança e educação local.

Mas essa autonomia não é total, já que a Catalunha possui fortes laços com o governo espanhol, garantidos pela Constituição de 1978.  Isso porque tal Constituição estipula determinadas obrigações e possibilidades de intervenções nas regiões autônomas da Espanha – hoje são 7. 

Assim, por exemplo, o Artigo 155 estipula que 

se uma Comunidade Autônoma não cumprir as obrigações que lhe são impostas pela Constituição ou outras leis, ou atue de forma que prejudique seriamente o interesse geral da Espanha, o Governo poderá adotar as medidas necessárias para obrigar a região a cumprir essas obrigações ou a proteger o referido interesse geral”

Foi assim que, em 2017, o então presidente, Mariano Rajoy, pôde destituir o governo da Catalunha, dissolver o Parlamento local e convocar eleições regionais. 

Ainda, é nesse sentido que os opositores do movimento separatista afirma que a condição de independência da Catalunha é ilegal do ponto de vista constitucional.

Mas afinal, como se construiu a  autonomia da região catalã ao longo da história?

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Governo catalão: o contexto histórico

O sistema institucional no qual se organiza politicamente o governo autônomo catalão é chamado de Generalidade da Catalunha. Sua sede é o Palácio da Generalidade, que fica em Barcelona, cidade símbolo do movimento separatista, inclusive em sua equipe de futebol.

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É importante explicar que a Catalunha nunca foi independente nem se estabeleceu como uma nação. Contudo,, desde o século XV, possui elementos de um governo próprio, que garante a permanência de vários aspectos sociais, culturais, políticos e econômicos próprios da região.

Olhando pra história, sabemos que a Catalunha estava dentro do Reino de Aragão, antigo território cristão que mais tarde integrou-se a outros territórios, resultando na atual Espanha. Desse modo, a história da Catalunha sempre esteve ligada à história espanhola.

Que tal entender essa história completa?

Catalunha no século XVIII

Do século XV até o século XVII, mesmo unida ao novo reino da Espanha, como dito, a Catalunha possuía certa autonomia.

Isso começa a mudar em 1700, quando o monarca espanhol da casa de Habsburgo, Carlos II, faleceu sem deixar herdeiros. Era preciso buscar seu sucessor, mas onde?

Em testamento, Carlos II deixou a Coroa espanhola a Felipe de Bourbon, neto de Luís XIV (o “Rei Sol”, famoso pela frase “O Estado sou eu”) então rei de França, também da família Bourbon.

Isso constituiu um problema para algumas nações europeias, tendo em vista que os Bourbons já governavam a França. Se Felipe subisse ao trono espanhol, a Espanha também seria governada por um Bourbon.

Muito poder para uma dinastia só, certo? A conclusão de Áustria, Holanda, Inglaterra e Dinamarca, sob reinado de outras dinastias, como os Habsburgos, foi que sim.  O resultado foi o estabelecimento de uma Grande Aliança entre eles, contrária a essa concentração de poder Bourbon.

Mesmo com as desconfianças de outros locais, Madri e Barcelona aceitaram a nomeação de Felipe V, como veio a ser reconhecido.

O que aconteceu a partir disso? Houve um confronto armado entre 1702 e 1714, envolvendo a maior parte das nações da Europa Ocidental, em um embate pelo trono espanhol. De certa forma, era um embate entre os Bourbons e os Habsburgos.

Em 1714, próximo do fim dessa Guerra de Sucessão Espanhola, a cidade de Barcelona enfraqueceu conforme tropas franco-espanholas estabeleceram um cerco cada vez mais intenso, a fim de manter o território catalão. As autonomias políticas, com isso, foram perdidas.

Século XIX e XX

O sentimento nacionalista catalão- se assim podemos chamá-lo- voltou a crescer na segunda metade do século XIX e no início do XX.

Assim, em abril de 1931, ocorreu a proclamação da Segunda República Espanhola (1931-1939). No ano seguinte, 1932, a Catalunha alcançou seu status de autonomia política, após um referendo que ocorreu na cidade de Núria. Percebeu quanto tempo a Catalunha demorou para retomar vários aspectos de sua autonomia?

Nesse período, surgiu a Generalitat (governo próprio regional), que citamos anteriormente, inicialmente liderada pela Esquerda Republicana da Catalunha. Os nacionalistas catalães passaram, portanto, a administrar a região.

Nessa história, 1936 é um ano importante. Por quê? Ocorreu a eleição nacional na Espanha e os partidos de esquerda saíram vitoriosos, formando a chamada Frente Popular. Os opositores de direita, com a organização e liderança de Francisco Franco Bahamonde (1892-1975), discordaram dos resultados e promoveram um golpe de Estado, apoiado por várias regiões espanholas.

Estado, país ou nação? Entenda as diferenças!

Quem era Fracisco Franco?

Francisco Franco começou a ganhar reconhecimento na década de 1920, por sua atuação no campo de batalha em campanhas na África. Ele foi promovido a general de brigada em 1926. Com a proclamação da República em 1931, perdeu cargos de responsabilidade, que voltou  a ganhar na hierarquia militar em 1933, com a ascensão de um governo de direita.

As condições políticas e eleitorais da Segunda República Espanhola (1931-1939) foram bem confusas. Cerca de 16 personagens chegaram a ocupar o governo nacional nesse período, o que reflete a instabilidade política que dominou a Espanha na década de 1930.

Com a conquista eleitoral da Frente Popular em 1936, em novas eleições, Franco perdeu influência militar. Não aceitando essa realidade e com apoio de vários grupos dentro da Espanha, liderou o golpe político.

Quais eram os principais grupos? Os mais conhecidos são os chamados falangistas (simpatizantes do nazi-fascismo), opositores a um governo de esquerda.

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Esse grupo incluía muitos empresários, latifundiários, militares e membros do que seria a classe-média espanhola do período. Os falangistas, lutavam contra o socialismo e o comunismo e tinham inclusive apoio militar e financeiro dos governos alemão e italiano, extremamente influentes na época. O general Francisco Franco, então, se tornou o líder do grupo.

Mesmo depois do golpe de Franco, grande parte das cidades e regiões industriais permaneceu ligada ao Governo Republicano de Esquerda – que havia vencido as eleições em 1936. O resultado?a Espanha encontrava-se dividida e iniciava-se a Guerra Civil Espanhola (1936-1939).

Assim, o movimento liderado pelo general Francisco Franco venceu a Guerra Civil. Instaurou-se a ditadura por toda a Espanha, incluindo as regiões autônomas, que viveram sob repressão por décadas. Madri, capital da Espanha, concentrou todos os poderes políticos. Além disso, uma das consequências dessa ditadura foi a proibição oficial do uso do idioma catalão.

A volta da democracia à Espanha

Com a morte de Francisco Franco em 1975, a democracia retornou à Espanha e a nova Carta Constitucional (1978), vigente até hoje, garantiu à Catalunha uma grande autonomia política, que tornou possível ao povo catalão reviver  a Generalitat (governo próprio).

Nesse momento, o partido majoritário na Catalunha foi o nacionalista conservador “Convergência e União” (CiU). Nesse período inicial, o partido ainda não lutava pela independência e, inclusive, estabelecia acordos com Madri e os demais partidos espanhóis.

Já no século XXI, em 2006, houve um referendo na região catalã que garantiria a ela duas condições: a ampliação dos poderes da Generalitat e o status de nação dentro da Espanha. Esse foi o quarto Estatuto de Autonomia da Catalunha.

Houve, é claro,  campanhas contrárias: o Partido Popular, conservador, apresentou um recurso ao Tribunal Constitucional espanhol contra o referendo. O judiciário,  interviu e retirou o direito do uso do termo “nação dos catalães”. Milhares de pessoas saíram às ruas da Catalunha em protesto.

Em 2010, devido a uma crise econômica mundial que atingiu a Espanha e a Catalunha em grandes proporções, o conflito se intensificou. O esforço dos independentistas em reunir multidões a favor da separação foi constante, bem como a realização de referendos.

Em 2014 foi realizado um plebiscito simbólico, no qual 80% dos votantes (40% do eleitorado) votou pelo “sim” para a independência catalã.

Em setembro de 2017, em meio a polêmicas, com conflitos de interesses  no interior do Parlamento, onde existiam membros a favor e também contrários à independência catalã, foi convocado um referendo para 1º de outubro.

Cerca de 2,2 milhões de pessoas (cerca de 43% do eleitorado catalão) votaram no referendo. O resultado de quase 90% desses votantes foi o “sim” à separação da Catalunha.

Entenda a diferença entre referendo e plebiscito.

O Politize! sabe que são muitas datas importantes, por isso fizemos um infográfico para facilitar a sua vida:

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Que tal baixar esse infográfico em alta resolução?

E por que os catalães votaram sim pela independência?

O movimento separatista catalão sustenta-se em diversos argumentos. Confira 7 deles a seguir:

Autonomia catalã em jogo

A Catalunha é uma das regiões autônomas da Espanha. Os separatistas argumentam que os aproximados 40 anos do sistema vigente de autogoverno culminaram no fracasso dessa condição. Segundo eles, há um processo de re-centralização acontecendo, no sentido de que o governo de Madri estaria tentando reduzir a autonomia política catalã. Portanto, sendo que a autonomia já não é mais suficiente, a alternativa é a independência.

A Espanha roubou a Catalunha

Os separatistas acusam a Espanha de roubo. Esse debate começou em 2012. Um dos políticos a favor da autonomia publicou que a Catalunha contribuía com pouco mais de 16 bilhões de euros no orçamento comum da Espanha. A ideia do suposto roubo de cerca de 8,4% do PIB da Catalunha começou a ser propagado nesse período.

Constituição de 1978

Em 1978, entrou em vigor a Constituição atual no país. Segundo a campanha separatista, essa Constituição é hostil aos catalães. Seria preciso superá-la, desfazer-se do vínculo com ela e, por isso, propor a independência.

Prosperidade econômica

Há quem diga que, separados, os catalães serão mais ricos do que na condição atual.

Autodeterminação

Segundo a lei do referendo, atualmente suspensa, a Catalunha teria o “direito imprescritível e inalienável à autodeterminação”. Para além disso, acreditou-se que esse direito seria reconhecido internacionalmente, por nações e instituições, como a Organização das Nações Unidas (ONU).

Legitimidade do referendo

A votação que foi convocada para 1º de outubro de 2017 foi legítima, de acordo com o governo catalão. Ainda, o principal lema do movimento separatista afirma que “referendo é democracia.

A guerra que houve em 1714 foi separatista

Muitos separatistas afirmam que a guerra de sucessão que ocorreu na Espanha em princípios do século XVIII foi uma guerra de secessão, ou seja, de separação da Catalunha com relação à Espanha. Segundo os separatistas, a Catalunha foi conquistada e seus habitantes tiveram seus direitos abolidos. Segundo essa perspectiva, o resultado final foi a submissão catalã ao poder espanhol.

Qual o posicionamento espanhol diante do movimento separatista catalão?

No dia 1º de outubro de 2017 – o dia do referendo catalão – de forma imediata, a polícia atuou na tentativa de frear a votação, fazendo uso da violência, mas sem sucesso.

Do ponto de vista jurídico, em resposta ao movimento separatista, o governo espanhol acionou o artigo 155 da Constituição de 1978. Aquele que mencionamos acima, lembra? Assim, em uma reunião com o Conselho de Ministros, no dia 21 de outubro, o então presidente espanhol, Mariano Rajoy, aprovou a ativação deste artigo.

De tal forma, esse artigo conferiu ao governo de Madri plenos poderes sobre a região catalã. E, assim, mesmo que de maneira temporária, a autonomia conquistada pela Catalunha pôde ser retirada, tanto quanto as competências do governo local naquele momento.

Assim, Madri pôde assegurar controle total sobre todo o organismo governamental catalão. Isso inclui, por exemplo, as forças de segurança, os canais de televisão e as finanças, assim como o direito de  prender separatistas. Para quê? Ao fazer isso, o objetivo do governo espanhol foi realizar novas eleições.

Todos os membros do corpo administrativo catalão tiveram que deixar seus cargos. Esses políticos foram substituídos pelos que foram eleitos na votação realizada no dia 21 de dezembro de 2017.

Entretanto, essa eleição não saiu totalmente conforme o desejado pelo governo espanhol, já que os separatistas renovaram sua maioria absoluta, emplacando 70 dos 135 deputados do parlamento catalão.

Vale lembrar que Parlamento catalão é Unicameral e composto por 135 deputados desde a redemocratização espanhola. Os deputados são eleitos para um mandato de quatro anos, por meio de um sufrágio universal, direto, secreto, livre e igual.

Mas por que a Espanha não reconheceu o referendo?

Na visão da Espanha, o referendo foi ilegal e inconstitucional.

Além disso, há importantes interesses em manter a Catalunha como região espanhola. Como mencionado no início deste conteúdo, a região representa uma importante parcela da economia do país.

Além de um PIB maior do que o de Madri, a Catalunha conta com um forte parque industrial nos ramos da carne suína e de produção química. Essas indústrias geram altos níveis de emprego e atraem investimentos.

A Catalunha também é a região da Espanha que mais recebe turistas. A capital Barcelona, as praias, os parques temáticos e as estações de esqui atraem 22,5% do total de estrangeiros recebidos no país.

Somando a esses dados ao fato de 40% da energia nuclear no país ser produzida em usinas catalãs, fica clara a importância da Catalunha para a Espanha. Em outras palavras, seria um pesadelo perder uma das regiões mais ricas do país.

Qual a posição da comunidade internacional sobre a Catalunha?

Como explicado no nosso conteúdo “O que é separatismo?”, os Estados têm um grande “pé atrás” para com esse tema, o que é facilmente explicado.

Por exemplo, digamos que o Brasil resolva apoiar a Catalunha nas suas intenções de separar-se da Espanha. Caso um movimento separatista dentro do Brasil ganhe força em alguns anos, é muito provável que a Espanha apoie esse movimento. Isso porque anteriormente o governo brasileiro não teria respeitado a soberania espanhola ao apoiar uma luta que objetivava desintegrar parte do território nacional da Espanha.

Assim, os países buscam, em geral, não apoiar movimentos separatistas. Essa estratégia também evita que, caso a Catalunha realmente conquiste sua independência, outros separatismos ganhem força ao serem inspirados pela vitória de uma luta semelhante. Não apoiar movimentos separatistas – que existem às dezenas na Europa – é uma forma de evitar um “efeito dominó” que poderia se alastrar pelo continente e até pelo mundo inteiro.

Após o polêmico referendo catalão de 2017, os países da Comunidade Internacional deixaram isso bem claro. Os Estados Unidos demonstraram apoio ao governo espanhol, afirmando que consideram a Catalunha como parte integrante da República da Espanha.

Zeid Ra’ad Al Hussein, alto comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos pediu que as autoridades espanholas investigassem os atos de violência diante das centenas de espanhóis feridos nas manifestações. O comissário ainda indicou que a solução para o conflito seria o diálogo político, respeitando-se as liberdades democráticas. Desse modo, fica claro que seu discurso defende a apuração de possíveis infrações por parte da polícia espanha, acusada de tentar impedir, pelo uso da violência, o referendo.

Já a União Europeia emitiu um comunicado sendo contrária a causa catalã e alegou a inconstitucionalidade da votação para independência da região. Mesmo tendo criticado as agressões cometidas pela polícia espanhola, a organização deixou claro que o separatismo catalão é um problema interno da Espanha.Esse posicionamento da União Europeia reflete o temor de que movimentos nacionalistas enfraqueçam as cooperações no continente – já afetadas pela saída do Reino Unido do bloco econômico, conhecida como BREXIT.

Novas tentativas de independência?

A história não para, mas a gente atualiza ela pra você!

No poder desde junho de 2018, o então chefe de governo Pedro Sánchez – do Partido Socialista Operário Espanhol (PSOE) – vivia um dilema no Parlamento espanhol. Com apenas 84 das 350 cadeiras no Congresso dos Deputados, o governo sofreu uma grande derrota com a não aprovação do Orçamento para 2019.

Mas qual a relação da Catalunha com isso? 

Para conseguir a maioria necessária no Congresso de Deputados, Sánchez precisava fechar um acordo com os partidos catalães – Esquerda Republicana da Catalunha e Convergência Democrática da Catalunha. Em troca de  seu apoio, os representantes catalães pediam que a questão da independência fosse incluída nas negociações com a Catalunha, para, quem sabe, um novo referendo ser realizado, dessa vez com o reconhecimento espanhol. 

Sánchez tentou angariar o apoio dos catalães ao propor a presença de um relator (uma espécie de escrivão) para registrar as conversas das negociações entre Espanha e Catalunha. Contudo, ao não incluir a possibilidade de independência e pregar a primazia do que está na Constituição, a tentativa não foi suficiente e os separatistas votaram com a oposição.

Como não conseguiu apoio de outros partidos, o Parlamento espanhol rejeitou o mandato de Pedro Sánchez. Assim, por decisão do Rei da Espanha, o país se encaminha para novas eleições ao final do ano de 2019. 

Além das dificuldades em formar um novo governo em 2019, a Espanha também enfrenta uma onda de manifestações pró e contra a independência da Catalunha. O grande estopim para tal foi a condenação de nove líderes separatistas catalães.

O julgamento iniciou no dia 12 de fevereiro de 2019. Os 12 separatistas catalães – principais impulsionadores da consulta separatista realizada em 2017 e na posterior  declaração de independência unilateral – foram acusados de traição.

Com a condenação dos líderes diversos protestos se alastraram pela região Catalã. De um lado, os manifestantes separatistas marcham sob o lema “autodeterminação não é crime”. Do outro lado, milhares também marcham contra a independência da Catalunha com o pedido por uma “Espanha unida”.

Conseguiu entender o que é o movimento separatista da Catalunha? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Publicado em 01 de novembro de 2017. Atualizado em 30 de outubro de 2019.

Victor RossetiVictor Rossetti

Formando em História pela Universidade de São Paulo, interessado na docência e na pesquisa e em todas as áreas do saber humano. Leituras e o conhecimento podem favorecer a construção de uma personalidade bem como de uma sociedade melhor.

 

pamela redatorPâmela Morais

Ex-assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Quer ajudar a tornar um tema tido como polêmico e muito complicado em algo do dia a dia, como a política deve ser!

 

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

Larissa Garcia

Larissa Garcia

Designer no Politize! e graduanda em Design pela Universidade Federal de Santa Catarina. Que levar conhecimento político de forma simples e divertida, utilizando o Design como ferramenta.

 

REFERÊNCIAS

BBC – Entenda a polêmica na CatalunhaConstituição espanhola de 1978Diário de Notícias – Catalães rejeitam orçamentoEl País – 10 mitos sobre independência da CatalunhaEl País – A violenta história da ETAEl País – Direita Espanhola mobiliza milhares nas ruas; El País – Motivações do governo da CatalunhaEl País – tormento em Catalunha ameaça País BascoÉpoca – O que está em jogo no referendoEstado de Minas – Protestos na EspanhaG1 – Espanha assume CatalunhaG1 – Parlamento espanhol rejeita proposta de orçamentoGeografia opinativa – Conflitos étnico separatistasIsto é – Julgamento de líderes separatistasJornal Ceiri – a resposta pelo artigo 155Mundo Educação – Os movimentos separatistas na CatalunhaO autogoverno da Catalunha (espanhol)O Globo – Novo Parlamento catalão elege independentistas para principais lideranças Parlamento Catalão;  Politize! – Diferença entre plebiscito e referendoRevista Topoi – artigo sobre Guerra da SucessãoSIEM UFSC – Guia de Estudos; TVI24 – Protestos na CatalunhaVoa Português – o líder catalão.

 

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Separatismo: será que você entende o que é isso?

Separatismo

Manifestantes se reúnem em Barcelona para aniversário de referendo separatista catalão. Foto: Albert Gea/Reuters.

Aposto que você já viu alguma notícia por aí falando sobre separatismo. Em 2017, o caso da Catalunha – que busca declarar independência da Espanha – repercutiu pelo mundo inteiro. Mas afinal, o que é separatismo? Esse fenômeno é legalizado? Vem com o Politize! que a gente te explica.

O princípio da autodeterminação dos povos

Para explicar o que é separatismo, é necessário esclarecer o conceito de autodeterminação dos povos. Esse termo é bastante antigo – foi citado em 1776, na independência dos Estados Unidos, e na Revolução Francesa de 1789 – e refere-se ao direito que povos têm de decidirem livremente sua situação política. O princípio da autodeterminação permite o direito de autogoverno e também possibilita aos Estados defenderem sua condição independente.

Ao se falar em “povos”, deve-se ter em mente o conceito trazido pela sociologia, que se refere a grupos de pessoas que são unidas por laços subjetivos e objetivos:

Laços subjetivos:

  • Vontade de viverem juntos, sob um mesmo governo e mesmas regras.
  • Consciência de pertencimento ao mesmo grupo.

Laços objetivos (características comum a um grupo):

O princípio de autodeterminação dos povos tem caráter democrático. Portanto, só pode ser reivindicado se há uma concordância entre o grupo, a qual pode ser confirmada por meio de um plebiscito.

Dica: saber a diferença entre Estado, país e nação pode te ajudar a entender sobre separatismo.

O separatismo das colônias

Mais recentemente, no século XX, o princípio da autodeterminação dos povos foi incluído no Pacto da Liga das Nações – uma organização internacional que antecedeu a ONU – e também na Carta das Nações Unidas. No âmbito da ONU, esse princípio foi inserido já no artigo 1º da Carta – que é similar a uma Constituição Federal, no sentido que rege as ações e valores da organização.

Capítulo I OBJETIVOS E PRINCÍPIOS Artº. 1 Os objetivos das Nações Unidas são:

2. Desenvolver relações de amizade entre as nações baseadas no respeito do princípio da igualdade de direitos e da autodeterminação dos povos, e tomar outras medidas apropriadas ao fortalecimento da paz universal.

Nas décadas posteriores à Segunda Guerra Mundial e à formação da ONU, tal princípio foi amplamente reivindicado pelos movimentos separatistas das colônias, sobretudo africanas, que buscavam independência de suas metrópoles europeias. As Nações Unidas, entretanto, passaram anos ignorando a legitimidade de tais lutas, já que os Estados europeus – integrantes importantes da ONU, sendo dois deles (Reino Unido e França) membros permanentes do Conselho de Segurança – não queriam perder o controle de tais territórios.

Foi apenas em 1961 que a ONU criou o Comitê Especial de Descolonização, que visava auxiliar os denominados territórios não-autônomos e sob tutela – aqueles regidos por outros países – a conquistar sua independência. Naquela época, uma lista levantada pelo Comitê identificava 72 territórios não-autônomos. Muitos desses encontravam-se no continente africano, o qual foi palco de inúmeros movimentos separatistas por décadas. As colônias portuguesas tiveram dificuldades ainda maiores no processo de conquista de independência. Isso se deveu ao fato de Portugal negar admitir que aqueles eram territórios não-autônomos, definindo-os como territórios ultramarinos e assim ignorando as pressões da ONU baseadas no princípio da autodeterminação dos povos.

Apenas em meados da década de 1970 que as colônias africanas viram-se livres das administrações coloniais. A ONU teve um importante papel nisso, ao pressionar os Estados europeus e ao legitimar as lutas separatistas, possibilitando que líderes de tais movimentos falassem no ambiente amplamente reconhecido das Nações Unidas para seus países-membros.

O Politize! resumiu 500 anos de história em 5 fatos para você entender o cenário atual na África do Sul.

Territórios não-autônomos são coisa do passado?

Ainda não. Atualmente, existem 17 nomes na lista de territórios não-autônomos da ONU, sendo que a questão mais grave ocorre no Saara Ocidental, que reivindica independência do Marrocos. A organização internacional atua no conflito por meio Missão das Nações Unidas para o Referendo no Saara Ocidental (MINURSO). Como o nome diz, a operação tem o objetivo de realizar uma consulta popular para decidir – segundo o princípio da autodeterminação dos povos – se o território deixará, ou não, de ser parte do Marrocos. A missão foi criada em 1991 e, por conta de inúmeras instabilidades, continua ativa.

Você sabe o que é uma Missão de Paz? A gente explica!

Os Estados Nacionais e os movimentos separatistas

Existe um pequeno problema em relação ao princípio de autodeterminação dos povos na Carta da ONU: ele vai contra as Constituições Federais da maioria dos países. Esse é o caso do Brasil, que define no artigo 1º da Constituição de 1988 que “o Brasil é uma República Federativa, constituída sob o regime representativo, pela união indissolúvel dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios” (grifo nosso).

Explicando de uma maneira simples, os países-membros da ONU comprometem-se a respeitar a autodeterminação dos povos desde que isso não diga respeito a um separatismo dentro de seu território. Devido ao princípio da soberania dos Estados-nacionais – que tornam os países as entidades “mais superiores” existentes, sem que haja uma organização que possa obrigá-los a algo –, nem a ONU e nem outras nações podem intervir diretamente em questões domésticas de outro país. A Comunidade Internacional pode agir indiretamente quando, por exemplo, algum movimento separatista é muito forte e amplamente aderido por populações. É o caso do Saara Ocidental, onde a ONU tomou para si a missão de realizar um referendo. Sanções econômicas também representam uma maneira de intervenção indireta, geralmente definidas no âmbito de uma organização internacional, e colocada em prática pelos países.

Acontece que os Estados têm um grande “pé atrás” quando o assunto é separatismo. Por exemplo, digamos que o Brasil resolva apoiar a Catalunha nas suas intenções de separar-se da Espanha. Caso um movimento separatista dentro do Brasil ganhe força em alguns anos, é muito provável que a Espanha apoie esse movimento, já que anteriormente o governo brasileiro não teria respeitado a soberania espanhola ao apoiar uma luta que objetivava desintegrar parte do território nacional da Espanha.

Por isso os países raramente apoiam movimentos separatistas. Essa estratégia também evita que, caso a Catalunha – por exemplo – realmente conquiste sua independência, outros separatismos ganhem força ao serem inspirados pela vitória de uma luta semelhante. Não apoiar movimentos separatistas é uma forma de evitar um “efeito dominó” que poderia se alastrar pelo mundo inteiro.

Separatismo no Brasil?

Se você acha que o Brasil está imune ao separatismo, pense duas vezes. Alguns desses movimentos aconteceram no passado e ficaram famosos na história brasileira – como é o caso da Inconfidência Mineira, em 1789, e a Revolução Farroupilha, acontecida na região do Rio Grande do sul entre 1835 e 1845.

Atualmente, existem pelo menos 23 movimentos separatistas ativos pelo país, nenhum deles com força o suficiente para ameaçar a União. Afinal, a maioria são apenas movimentos formados em redes sociais que coletaram algumas dezenas de apoiadores. 

 Exemplos desses são:

  • Amazônia Independente: objetiva a emancipação dos sete estados da Região Norte.
  • Frente Libertária Nordeste Livre (FLNL): busca a independência dos nove estados do Nordeste.
  • O Rio é o Meu País: movimento pela independência do Rio de Janeiro.
  • O Espírito Santo é Meu País: busca a independência do estado do Espírito Santo.

Entretanto, outros se tornaram famosos nos últimos anos e realizaram até plebiscitos informais. Esse é o caso dos movimentos “Sul é o Meu País” e do Movimento São Paulo Livre. 

O primeiro é o mais atuante. Realizou dois plebiscitos nos últimos quatro anos – de acordo com o site do movimento, os habitantes dos três estados da região sul deveriam responder se gostariam que Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul formassem um país independente.

Em 2016, o Plebisul – como ficou conhecida a votação – 616 mil eleitores participaram, ou seja, menos de 2% da população da região Sul. Em 2017, participaram 364 mil eleitores da nova edição do Plebisul. Ainda, em ambas as votações, os resultados foram pela separação.

O Movimento São Paulo Livre, por sua vez, realizou uma consulta popular em 2016 com a seguinte pergunta: Você está insatisfeito com a atual representação política do Estado de São Paulo na federação? A votação teve 48 mil respostas – com 54% de respostas afirmativas. 

Os principais argumentos dos independentistas estão geralmente relacionados a alta carga tributária que não retorna em forma de investimentos para as regiões, a possibilidade de autossuficiência caso fossem independentes da União e a corrupção da capital Brasília. 

Apesar das consultas realizadas por alguns movimentos, como acabamos de ver, a independência de regiões é inconstitucional. Isso porque entende-se que a separação de um estado só poderia ser feita por um povo – o princípio da autodeterminação dos povos – e, no caso brasileiro, não há o potencial de determinante cultural específico em somente alguma região, ou seja, o povo é a população brasileira. 

Separatismo no mundo

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Frase pintada em muro pede “Liberdade ao País Basco” (Foto: Wikimedia | Jaume Meneses).

Existem vários movimentos separatistas pelo mundo. No Reino Unido, por exemplo, parte da população da Escócia busca independência. A França vive com o separatismo da Córsega, que vem aumentando nos últimos anos. Na região da Crimeia, há um movimento que busca a separação da Ucrânia e consequente anexação à Rússia, que apoia a intenção. Vladimir Putin, presidente russo, chegou a afirmar que “a Crimeia sempre foi parte da Rússia nos corações e mentes das pessoas”. Já a Espanha não lida apenas com o fantasma nacionalista catalão. A região do País Basco também busca autonomia e o Politize! já te explicou o motivo neste post.

Também é importante entender que conseguir declarar-se independente não significa uma vitória completa do movimento separatista em questão. É o caso do Kosovo, que em 2008 decretou sua independência da Sérvia. A declaração foi unilateral, ou seja, não aceita pelo governo sérvio. Entretanto, essa posição não é unanimidade no mundo. Países como Portugal, Rússia e os Estados Unidos reconheceram a independência do país. Mesmo assim, Kosovo não foi reconhecido pela ONU, o que é tido como o “ápice do reconhecimento do novo Estado”, segundo o advogado Fábio Schneider.

Sobre os critérios para reconhecimento de um novo Estado, a Carta das Nações Unidas traz, no artigo 4º, que:

1. A admissão como Membro das Nações Unidas fica aberta a todos os Estados amantes da paz que aceitarem as obrigações contidas na presente Carta e que, a juízo da Organização, estiverem aptos e dispostos a cumprir tais obrigações.
2. A admissão de qualquer desses Estados como Membros das Nações Unidas será efetuada por decisão da Assembléia Geral, mediante recomendação do Conselho de Segurança.

Quer saber mais sobre o funcionamento da ONU? Clique aqui!

Entendeu como o separatismo pelo mundo é uma questão complicada? Vários desses movimentos independentistas recorrem a protestos, referendos e até atos terroristas para chamar atenção para sua causa. Entretanto, o princípio da autodeterminação dos povos muitas vezes fica abaixo dos interesses dos Estados e por isso é invalidado.

Conseguiu entender o que é separatismo? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

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Publicado em 18 de setembro de 2018. Atualizado em 29 de outubro de 2019.

pamela redatorPâmela Morais

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Quer ajudar a tornar um tema tido como polêmico e muito complicado em algo do dia a dia, como a política deve ser!

 

 

REFERÊNCIAS

Acervo Digital UFPR – O princípio da autodeterminação dos povos e sua aplicação aos palestinos

Guia do Estudante – 10 movimentos separatistas ao redor do mundo

ONU – Carta das Nações Unidas

Prof. Noronha – A autodeterminação dos povos e a declaração da ONU sobre os direitos indígenas

 

 

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