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Quarentena: qual é a sua importância?

Na imagem, uma placa na Emergência de um hospital que informa: surto de coronavirus. Conteúdo "quarentena"

Foto: Pexels.

Com a pandemia da Covid-19, diversos países como a Espanha, França e Itália anunciaram várias medidas para conter a disseminação da doença, entre elas a quarentena. Abaixo, vamos falar sobre esta medida de saúde pública que acaba por desempenhar um papel muito relevante para a contenção de doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.

O que é a quarentena?

Segundo o dicionário Priberam, quarentena é o “período que devem passar num lugar isolado pessoas, animais ou mercadorias, provenientes de país atacado de epidemia”. Em outras palavras, é o afastamento de pessoas ou animais que podem ter tido contato com doenças altamente infecciosas, de modo a reduzir a transmissão da doença.

De acordo com o Centro para a Prevenção de Doenças e Controle (CDC), a quarentena como a conhecemos hoje começou na Idade Média. No século XIV, os navios que chegavam em Veneza de lugares afetados pela Peste Negra eram obrigados a esperar 40 dias antes de atracar no porto. Os italianos chamavam esse processo de “quaranta giorni”, que significa 40 dias e evoluiu para “quarantino”.

O tempo de quarentena é determinado pelo tempo de incubação da doença, que corresponde ao tempo entre a infecção e o aparecimento dos primeiros sintomas. Por exemplo, a tuberculose possui um tempo de incubação de 4 a 12 semanas, então caso haja um surto de tuberculose, o período de quarentena é definido em 12 semanas, porque é o tempo necessário para o aparecimento dos primeiros sintomas.

Leia também: o que é Estado de Calamidade Pública.

Qual é a diferença entre quarentena, isolamento e distanciamento social?

Segundo o Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA (HHS), o isolamento (quarentena, isolamento em casos de infectados e distanciamento social) é uma medida de saúde pública para limitar ou parar a disseminação da doença, porém possui algumas diferenças conforme a situação.

  • quarentena separa ou restringe a circulação de pessoas saudáveis mas que podem ter sido expostas à uma doença, de modo a evitar a disseminação da mesma. As pessoas que estão em quarentena podem ter sido expostas à doença e ainda não o sabem, ou podem estar infectadas e não apresentar sintomas. Esta medida dura o tempo suficiente para garantir que a pessoa não foi infectada.

  • isolamento separa as pessoas doentes ou já infectadas daquelas que estão saudáveis. Geralmente, o isolamento é feito por prescrição médica. Por exemplo, muitos hospitais acabam por recorrer ao isolamento de um paciente que tem tuberculose, de modo a evitar o contágio de outras pessoas com a doença.

  • distanciamento social é uma medida voluntária, na qual as pessoas evitam de interagir de modo tão próximo para evitar a difusão da doença infecciosa. Escolas, faculdades, locais religiosos, entre outros, podem fechar durante o período de distanciamento social.

Quando a quarentena é recomendada?

A quarentena geralmente é colocada em prática em situações de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção. Além de ajudar a controlar o número de casos numa determinada região, a quarentena auxilia no controle da doença, visto que as restrições de circulação impedem que o vírus se espalhe para outras regiões.

De acordo com o comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países devem pautar a sua estratégia face à pandemia do novo coronavírus em quatro áreas principais:

  1. Se preparar e estar pronto;
  2. Detectar, proteger e tratar os casos;
  3. Reduzir a transmissão (através de medidas como a quarentena, por exemplo);
  4. Inovar e aprender.

Para além da atuação nas áreas referidas, existem outras recomendações, tais como a comunicação com a população sobre riscos e proteção, o isolamento dos casos confirmados, distanciamento social e proteção e treinamento de pessoal da saúde.

Durante o período de quarentena, é recomendado que as pessoas fiquem em casa, evitando aglomerações, o contato com outras pessoas e locais fechados com pouca circulação de ar. Essa medida de precaução torna um pouco mais fácil o controle da disseminação da doença.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Com o crescimento de casos do novo coronavírus no Brasil, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro, traz medidas que podem ser usadas para o combate da pandemia no Brasil.

Quarentena

De acordo com a portaria n.º 356 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”, sendo adotada por até 40 dias ou podendo ser estendida pelo período necessário para diminuir a transmissão comunitária.

Para além disso, esta medida deve ser decretada por um “ato administrativo formal” e ser editada pelos secretários municipal ou estadual de Saúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou então o presidente da República.

Isolamento

Já o isolamento é recomendado por até 14 dias, podendo ser estendido de acordo com os resultados dos exames. Neste caso, o isolamento é direcionado aos casos confirmados, ou possíveis, caso tenham tido contato próximo com casos positivos da Covid-19.

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, indicou que tanto o isolamento quanto a quarentena são medidas de saúde pública e que “não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas”.

Distanciamento social

No dia 20 de março de 2020, o Ministério da Saúde declarou que havia a transmissão comunitária do novo coronavírus em território brasileiro, fazendo apelo às autoridades nacionais para que promovam medidas de distanciamento social, como o cancelamento de eventos para evitar aglomerações.

Segundo especialistas, uma distância de 1.5m é segura o suficiente, sendo possível reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus, já que a transmissão é feita através do contato com gotículas expelidas por uma pessoa infectada.

Medidas de prevenção

O Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de saúde para evitar a disseminação do vírus que acabam por condizer com as medidas de prevenção aconselhadas pela OMS:

  • Lavar as mãos regularmente com água e sabão ou utilizar uma solução a base de álcool;
  • Manter pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estão espirrando ou tossindo;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel e jogá-lo no lixo;
  • Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
  • Ficar em casa mesmo se tiver sintomas leves. Caso apresente sintomas mais graves como febre, tosse e dificuldade de respirar, procurar ajuda médica.

Qual é a importância da quarentena?

Apesar da taxa de letalidade do novo coronavírus ser baixa (cerca de 3,74%), esta pandemia pode aumentar a quantidade de pessoas que precisem de atenção médica devido às complicações da Covid-19. Isso pode levar a uma sobrecarga do sistema de saúde de um país e eventualmente entrar em colapso, como é o caso da Itália.

Por isso, medidas de proteção e prevenção se demonstram muito importantes em situações como a que vivemos atualmente. Tais medidas podem ser a suspensão de aulas nas escolas e faculdades, adiar ou cancelar eventos com grande concentração de pessoas como shows, conferências e feiras, quarentena, entre outros.

A quarentena é uma ferramenta para abrandar a disseminação da doença, fazendo com que a propagação da doença deixe de ser tão rápida e seja melhor distribuída ao longo do tempo, possibilitando um atendimento mais efetivo aos infectados sem sobrecarregar o sistema de saúde.

Gráfico que mostra a relação entre infectados, tempo e medidas de proteção. Conteúdo sobre quarentena.

Gráfico do número de infectados pelo coronavirus pela variável tempo. O gráfico mostra a possibilidade de “achatamento” da curva de infectados conforme medidas de proteção são tomadas no país. Fonte: imagem retirada de reportagem do Nexo Jornal, 2020.

Tanto a quarentena quanto o isolamento diminuem a quantidade de pessoas em circulação, possibilitando às pessoas que realmente precisem sair possam circular em segurança, colocando em prática outra medida preventiva: o distanciamento social.

De acordo com o biólogo Atila Iamarino, as medidas que os governos devem adotar para a contenção da pandemia é o isolamento (quarentena, distanciamento social ou isolamento de casos confirmados) para evitar a propagação do vírus, e testes, para um melhor controle dos casos existentes.

Em quais outros casos a quarentena já foi adotada?

Como referido anteriormente, a separação de uma pessoa que possa ter sido exposta a uma determinada doença para evitar a dispersão da mesma vem desde a Idade Média.

Entre o meio do século XVIII e o meio do século XX, houve um surto de tuberculose, uma doença que ataca o sistema respiratório e é transmitida por via aérea. O afastamento passou a ser uma prática geral e altamente recomendada por médicos, por conta do crescente medo da população em ser afetado pela doença.

No início do século XX, com o avanço rápido da Gripe Espanhola, diversas autoridades de saúde tanto nos EUA quanto na Europa recomendaram a quarentena para amenizar a propagação da doença.

Durante a epidemia da SARS em 2003, Singapura adotou a quarentena para evitar a disseminação da doença e quem não a cumprisse estava sujeito a pena de prisão de 6 meses ou ao pagamento de uma fiança de US$ 5.600.

Ao longo da história, a quarentena se demonstrou uma medida eficaz no combate às doenças altamente infecciosas. Desta forma, a quarentena, juntamente com o isolamento e o distanciamento social, trabalham em conjunto para evitar a propagação do vírus.

Portanto, durante esta pandemia, a quarentena, o distanciamento social e o isolamento são essenciais para o combate à disseminação da doença. Estas medidas de prevenção acabam por auxiliar num melhor controle da doença, impedindo o colapso dos sistemas de saúde ao redor do mundo e garantindo a possibilidade de atendimento médico à todas as pessoas afetadas pela doença.

Não deixe de se informar com fontes confiáveis. Para isso, deixamos aqui alguns links essenciais para acompanhar os principais dados sobre o assunto.

Temos outros conteúdos no Politize! que podem te ajudar a se manter informado sobre o coronavírus. Visite a nossa página principal e confira!

Publicado em 26 de março de 2020.

redatora voluntária

Maria Julia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas” 

 

 

REFERÊNCIAS

What does quarantine mean?

About Quarantine and Isolation | Quarantine

Quarentena: o que é, como é feita e como manter a saúde

Coronavírus: aumento de casos e evolução das mortes no mundo

Q&A on coronaviruses (COVID-19)

Do coronavirus a gripe espanhola: as maiores pandemias da humanidade

Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer

Tips for Social Distancing, Quarantine, and Isolation During an Infectious Disease Outbreak

O que é distanciamento social e por que isso é importante?

Coronavírus: o que é e seus impactos

 Cientista observando materiais de teste. (Foto por CDC no Unsplash)

O coronavírus (COVID-19) tem sido tema de diversas notícias no Brasil e no mundo e todos nós já sentimos seus impactos, em maior ou menor escala. De campeonatos esportivos paralisados, marcas mudando suas logos, até a paralisação de serviços, fechamentos de fronteiras e divisas, e, é claro, as quarentenas, em pouco tempo o coronavírus se tornou um elemento importante no nosso dia a dia. Para a maioria de nós, é a primeira vez que enfrentamos um quadro dessas proporções.

Pensando nisso, criamos esse guia para conversar com você sobre esse tema. Em meio a tanta informação, é importante conseguir captar com clareza, parar, pensar, refletir e dialogar para superar mais esse desafio social.

Antes de mais nada, o que é o Coronavírus?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Coronavírus é uma família de vírus que causa doenças respiratórias. O nome “corona” data de 1965 por conta dos vírus lembrarem o formato de uma coroa quando observados no microscópio. Eles são vírus “zoonóticos”, o que significa que a origem da transmissão para humanos está ligada ao consumo de algum produto animal que não foi muito bem preparado.  Uma vez em humanos, os vírus se espalham rapidamente.

Até o ano passado, eram conhecidos seis tipos de Coronavírus, que variam em gravidade. Alguns deles chegaram a provocar epidemias, como a de Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que durou entre 2002 e 2004, chegou em todos os continentes, mas teve foco na China,  e de Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), que surgiu em 2012 na Arábia Saudita e de lá se espalhou pelo mundo.

O vírus que estamos enfrentando agora é mais uma variação da família Coronavírus que possui uma grande capacidade de transmissão. É o Sars-COV-2, que foi nomeado pela OMS como COVID-19 para não fazer referência a nenhum país ou animal (como foi o caso da Gripe Espanhola ou da Gripe Aviária). Ele foi descoberto na cidade de Wuhan (11 milhões de habitantes), na China, em dezembro de 2019. Os últimos estudos apontam sua origem em morcegos, e também uma possível transmissão para humanos através de pangolins.  

Como ele é transmitido entre humanos? 

A transmissão acontece por gotas de saliva ou do nariz de pessoas infectadas. Essas gotas podem tanto ser respiradas por alguma outra pessoa, quanto cair em objetos. Ao tocar no objeto contaminado e levar as mãos à boca, nariz ou aos olhos, a pessoa contrai o vírus. 

O período de incubação (tempo entre a pessoa contrair o vírus e apresentar os sintomas) segundo os últimos estudos da OMS, tem sido de 1 a 14 dias. A OMS aponta que a maior probabilidade de contrair o vírus é de pessoas que estejam tossindo. Mas, mesmo sem apresentar os sintomas, as pessoas podem transmitir o vírus. Por isso, medidas de prevenção e quarentena são importantes. Sem testes, não há como saber quem é vetor da doença ou não – e quando se descobre, essa pessoa já pode ter transmitido para outras, que transmitiram para outras e assim por diante.

Entenda o que é a OMS!

E como podemos nos prevenir?

 

  • Lavando muito bem as mãos ou usando álcool-gel sempre que possível. Ao fazer isso, você pode matar o vírus em suas mãos antes deles entrarem no seu corpo. Lembre-se de higienizar também seu aparelho celular, tablets, notebooks, mouses, etc.
  • Manter distância de pelo menos um metro de qualquer pessoa tossindo, para evitar contato com saliva contaminada.
  • Evitar tocar na boca, nariz e olhos, pois é por meio deles que o vírus entra no seu corpo.
  • Sempre que for tossir ou espirrar, fazer isso no braço, na altura do cotovelo dobrado. Desse modo, você evita que as gotículas caiam em algum objeto e também evita o contato com as suas mãos, que podem transmití-las para os objetos.
  • Evite viagens e qualquer local de aglomeração de pessoas. Fique em casa caso esteja se sentindo mal. Caso apresente febre, tosse e dificuldade para respirar, procure atenção médica. É importante só procurar atenção médica se realmente for necessário, para evitar a sobrecarga do sistema de saúde.
  • O professor Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Oscar Bruña-Romero trouxe 10 dicas para se prevenir ao fazer compras no supermercado. Confira todas nesse link.

E em relação a compras em supermercado, lembre-se de comprar apenas o que você realmente precisa para evitar a subida dos preços e garantir que todos consigam se abastecer. Vários aplicativos estão sendo feitos para te ajudar nisso. Um bom exemplo é essa calculadora que te mostra quanto de papel higiênico você precisa.

 

Esclarecendo notícias falsas – outras informações sobre a transmissão:

Em meio a tantas notícias que surgem, é importante esclarecermos alguns pontos:

Animais e o coronavírus: de acordo com boletim da Associação Animal de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA), não há evidências até o momento de que os animais de estimação (cães e gatos) possam contrair o coronavírus (Sars-cov-2) de humanos ou transmiti-lo para outros humanos ou animais.  No entanto, como o vírus ainda é bem recente e precisa ser melhor estudado, a organização recomenda que, da mesma forma que acontece com outros humanos, pessoas infectadas evitem o contato com seus animais. 

Nos últimos dias também ter circulado em grupos de Whatsapp imagens referentes a uma suposta vacinação de animais contra o coronavírus.  Essa vacina existe, mas é destinada a um outro tipo de coronavírus específico de animais (e que não causa infecções respiratórias, mas sim entéricas, como diarréias, por exemplo) que nada tem a ver com o COVID-19. Assim, essa vacina NÃO IMUNIZA contra o COVID-19 e não há recomendação para que os donos de animais apliquem nos mesmos ou em si mesmos. As previsões de vacinas para seres humanos são de pelo menos um ano.

Água morna, sal e vinagre: especialistas consultados pelo G1 afirmaram que não há nenhuma evidência de que essa combinação causa algum efeito no coronavírus. O máximo que ela pode fazer é aliviar a irritação causada pela tosse, mas ela não causa efeitos no vírus.

O uso de máscaras: as máscaras são recomendadas apenas para pessoas que estejam apresentando sintomas de infecção respiratória, como tosse, ou cuidando de pessoas que os apresentem. Se você não apresenta esses sintomas, não há necessidade ou benefício nenhum em utilizá-las. A OMS e a Fundação Oswaldo Cruz recomendam o uso racional dessas máscaras pois, ao utilizá-las sem necessidade, você contribui para gerar desperdícios, esgotar estoques, subir seus preços e dificultar o acesso a quem realmente precisa.

Você pode conferir estas e outras informações nesta página do G1 o que é fato e o que é fake sobre o coronavírus.

Quais são os públicos de risco?

Os chamados públicos de risco são as pessoas que estão mais propensas a desenvolver formas mais graves da doença e até falecer, caso infectadas. No caso do COVID-19, esses grupos são compostos por: idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e pressão alta, por exemplo. Você pode conferir a probabilidade de sobrevivência de acordo com suas características nesta calculadora, desenvolvida pelo desenvolvedor de Software Ben Albahari com base nos dados do banco de dados Wordometers.

Isso significa que, se você não está em um grupo de risco, não precisa se preocupar com a doença? De forma alguma! Os dados têm mostrado que, mesmo não estando em grupos de risco, os jovens têm chances de precisar de tratamento intensivo. Nos Estados Unidos, de 15 a 20% dos jovens infectados precisaram ir ao hospital e 4% precisaram de cuidados intensivos, como você pode ver no gráfico abaixo, disponível no portal Bloomberg.

 

E, mesmo que você não desenvolva uma forma grave da doença, você ainda pode ser um vetor de transmissão para outras pessoas em situações mais vulneráveis. Vale lembrar que o vírus já matou milhares de pessoas ao redor do mundo. Por mais que sua taxa de mortalidade seja baixa, quanto maior o número de pessoas infectadas, mais difícil será para os sistemas de saúde conseguir atender a todos, principalmente aqueles com necessidade de UTI. 

Panorama no mundo e no Brasil 

O coronavírus é uma pandemia desde o dia 11/03, conforme decretado pela OMS, o que significa que é uma doença infecciosa que se espalha por diversas regiões do planeta ao mesmo tempo. No dia 11, ele já estava presente em 114 países. Isso significa que vários países estão tendo que lidar com essa crise, e compreender como estão lidando pode ser um bom aprendizado.

Onde podemos  acompanhar os casos?

Nós podemos acompanhar a evolução do vírus pelo Mapa Múndi em uma série de mapas em tempo real que estão sendo produzidos. Aqui indicaremos dois:

O Mapa da John Hopkins: traz, em tempo real, o número de infectados, mortos e curados por país. 

Mapa de casos de coronavírus pelo mundo. (Fonte: John Hopkins)

O Mapa do Google: apresenta o número de casos e mortes dentro dos estados de um País.

Além disso, uma boa forma de se informar sobre os impactos do vírus é acompanhando bons podcasts de Política Internacional. Aqui deixamos como sugestão o podcast Xadrez Verbal, que está realizando uma série com o biólogo e especialista em vírus Átila Iamarino.  

Vejamos abaixo um breve panorama sobre como alguns países estão enfrentando a doença:

 

 

  • Coreia do Sul: já tendo uma experiência recente com o MERS (outra síndrome respiratória que atacou o país em 2015), a Coreia estava mais preparada para lidar com o corona. A estratégia adotada pelo país foi a da detecção massiva. O país tem realizado mais de 10.000 testes por dia para tentar identificar os infectados nos primeiros dias da doença. No dia 15 de março, mais de 248.000 pessoas haviam sido testadas. O país chegou inclusive a construir estruturas de drive-thru para realizar testes. Com isso, eles conseguem identificar os casos mais graves e direcionar para hospitais sem sobrecarregá-los, fazendo com que, apesar de um elevado número de casos, o país conte com baixa taxa de mortalidade.  Apesar disso, o país enfrenta críticas por conta da divulgação geral de dados dos infectados. Se seu vizinho tivesse coronavírus e você estivesse na Coreia, você receberia uma mensagem no seu celular te avisando, por exemplo. Confira mais nesse post do Nexo.

 

  • Irã: terceiro país mais afetado com a doença, atrás apenas da Itália e da China, o Irã tem enfrentado uma grave crise. O porta-voz do Ministério da Saúde Persa, Kianoush Jahanpour, afirmou pelo Twitter que, a cada hora, 50 iranianos se infectam com o coronavírus e os cálculos apontam para uma morte a cada 10 minutos. O país suspendeu as comemorações do ano novo persa, proibiu manifestações culturais, religiosas e esportivas, assim como instituições de ensino, na tentativa de diminuir o contágio. Segundo o Podcast Xadrez Verbal, o contágio se deu muito por conta de descrença política e protestos contra o governo.

 

  • Itália: a Itália ultrapassou a China como o país com o maior número de mortos por conta do coronavírus (a taxa de mortalidade chega a 7% dos infectados). O país vive uma quarentena total onde as pessoas só podem sair de casa por motivos de saúde ou de trabalho. Os motivos apontados para a alta taxa de mortalidade passam pelo alto número de pessoas em grupos de risco no país, tendo em vista que a média de idade é alta, e pela incapacidade do sistema de saúde italiano de lidar com todos os casos. Conforme a BBC, o país conta com apenas 5,2 mil leitos de UTI, que foram rapidamente preenchidos.

 

  • Israel: com número de casos confirmados semelhante ao Brasil, o país tem adotado medidas polêmicas no combate ao vírus. Conforme trazido pela BBC, o governo aprovou medidas de emergência que permitem rastrear dados de celulares de pessoas com suspeitas, mas não detalhou como esse monitoramento acontecerá. Outro ponto interessante é que o coronavírus tem gerado uma colaboração entre israelenses e palestinos na tentativa de controlar a pandemia. 

 

 

 

 

E o Brasil?

Até o momento, o Brasil fechou todas as suas fronteiras internacionais terrestres, com exceção da com o Uruguai.  Internamente, uma série de estados e cidades têm adotado medidas de quarentena, como você pode conferir aqui. Como um todo, o Brasil decretou estado de calamidade pública.

O Ministério da Saúde  tem lançado boletins diários sobre a evolução do coronavírus. Confira a entrevista coletiva do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, concedida no dia 12 de março. 

De acordo com Mandetta, a previsão é que o Brasil enfrente o pico do coronavírus entre os próximos 60 e 90 dias, nos quais é importante manter medidas restritivas.

A Patri – Políticas Públicas sistematizou em um gráfico as medidas adotadas em cada uma das capitais. Confira:

 

 

E por que é importante adotar medidas restritivas?

 

Porque, ao fazer isso, nós conseguimos diminuir o número de contaminações enquanto as pessoas já infectadas se recuperam. Assim, evitamos que hajam mais pessoas doentes ao mesmo tempo do que a capacidade de nosso sistema de saúde de atendê-las.

Nessa simulação matemática realizada pelo Washington Post, você pode ver a diferença no número de contaminações quando se faz e quando não se faz quarentena. 

O vídeo abaixo, produzido pela Universidade de Brasília (UnB) também é bem explicativo nessa questão.

 

Onde conseguir boas informações?

Existe uma série de bons locais para conseguir informação. Abaixo listaremos alguns deles. O mais importante é que todos tenham muito cuidado para não espalhar notícias falsas. Sempre que você receber alguma informação no whatsapp, busque checá-la em fontes confiáveis antes de compartilhar.

    • Ministério da Saúde brasileiro: a principal fonte de informações no Brasil nessa área.
    • Organização Mundial da Saúde: confira aqui uma série de perguntas e respostas sobre o coronavírus. Se preferir em português, o Estadão realizou a tradução, com alguns complementos. 
    • Jornais: os principais jornais brasileiros liberaram conteúdos sobre o coronavírus. Você pode se informar em fontes confiáveis sem ter que gastar um centavo.
    • Fundação Oswaldo Cruz: a FIOCRUZ organizou uma plataforma para concentrar as principais pesquisas que estão ocorrendo sobre o corona ao redor do mundo. Se você quer pesquisar sobre o tema, ali é um bom local para começar. 
    • Perfis de especialistas: indicamos dois perfis de especialistas que têm informado de maneira consciente e responsável: @casal.infecto (médicos especialistas em infecções) e @oatila (biólogo especialista em virologia).

A vida na época do coronavírus:

Pela primeira vez estamos vendo o mundo todo em quarentena. A capa acima, da revista The Economist é icônica e histórica. E, com isso, surge uma série de questões que antes não eram tão comuns.

Capa da The Economist em março de 2020

 

Como lidaremos com a prestação de serviços? 

Esse texto  da Folha de SP traz uma importante reflexão para a qual precisamos estar atentos. Ao mesmo tempo em que precisamos adotar medidas restritivas, algumas áreas não permitem que essas medidas sejam adotadas:

“A produção de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais não pode ser paralisada. Serviços de farmácia, infraestrutura, coleta de lixo, logística, bancos, correios, comércio local e venda de combustíveis devem continuar a ser oferecidos. Isso significa excluir pessoas do confinamento.” (Folha de SP)

Além disso, há a questão de como lidar com os mais de 40% de trabalhadores informais que o Brasil possui e que ficam impedidos de trabalhar. Recentemente, o governo anunciou que pretende conceder um benefício de R$ 200 reais a esses trabalhadores como assistência durante a crise.

Outro ponto importante é a questão econômica em si. Muitos tem se perguntado quais serão os impactos na produção, no crescimento, na geração de empregos. Conforme trazido pelo diretor geral da OCDE, a economia global vai demorar anos para se recuperar.

Os aspectos sociais da quarentena

Além de vários aspectos econômicos, como quedas nas bolsas de valores que se aproximam das da crise de 2008, a pandemia levanta uma série de questões sociais que também carecem de respostas e reflexões.

  • Pessoas em situação de rua: as pessoas em situação de rua ficam extremamente vulneráveis à propagação do coronavírus, tanto por conta de não poder realizar uma quarentena, quanto por não possuir produtos de higiene pessoal que auxiliam na prevenção, assim como acesso pleno à informação. Essa reportagem da Ponte retrata bem essa realidade, que necessita de medidas urgentes. 

 

  • Pessoas em presídios: como locais de grande aglomeração de pessoas, os presídios se tornam possíveis grandes centros de propagação da doença. No dia 16 de março, o The Intercept lançou uma reportagem que apontava para 4 casos suspeitos no presídio mais superlotado do Rio de Janeiro. No Irã, mais de 85 mil presos foram liberados em meio à pandemia. Como lidar com isso sem comprometer a segurança pública também é um desafio a ser pensado. 

 

  • Empregadas domésticas: outra grande questão em termos de vulnerabilidade são as empregadas e empregados domésticos. Ao mesmo tempo em que continuar na rotina os coloca em risco, se forem dispensados de seus serviços, podem perder uma renda fundamental para a sua sobrevivência e de suas famílias. Uma alternativa defendida pelo The Intercept é que aqueles tenham condições liberem os trabalhadores domésticos mantendo os pagamentos durante o período da crise. 

 

  • As pessoas que moram em comunidades: outra grande questão é sobre como as pessoas que moram em comunidades (popularmente conhecidas como favelas) poderão se proteger da COVID. Um dos líderes e fundadores do G-10 favelas, Gilson Rodrigues, em entrevista à BBC, demonstra forte preocupação com a questão: “É onde mais vão se registrar casos [de covid-19, a doença causada pelo vírus], vai ser nas favelas. Porque como é que um idoso vai entrar em uma situação de isolamento em uma casa com dez pessoas e dois cômodos? Esse isolamento é um isolamento para ‘gringo ver’, para rico. O pobre não tem condição de fazer. Vamos ter muitas perdas nas favelas, infelizmente”.

 

  • Estudantes de baixa renda: também precisamos falar sobre como fica a alimentação de estudantes de baixa renda com a suspensão das aulas (e consequentemente das merendas escolares), assim como dos restaurantes universitários.  Alguns exemplos de como lidar com isso já estão sendo dados: em Brasília, famílias de alunos de baixa renda receberão uma bolsa enquanto as aulas estão interrompidas; em Cuiabá, as famílias continuarão recebendo a merenda; na Universidade Federal de Santa Catarina, foi lançado um edital para que os alunos de baixa renda possam receber R$ 200 reais pelo período em que o restaurante universitário estiver fechado. 

 

Como cuidar da saúde mental em épocas de quarentena 

 

É comum que, em épocas de quarentena e em meio a tantas informações sobre o coronavírus, as pessoas se sintam ansiosas e incomodadas. Não  se sinta culpado (a) por se sentir assim, a grande maioria de nós também está sentindo. 

Entenda o que é saúde mental!

Isso acontece, conforme trazido pela psicóloga Kati Morton, porque o nosso sistema nervoso está sempre avaliando o ambiente em busca de segurança ou perigo. Quando encontramos algo perigoso, nossa tendência é realizar alguma ação para resolver o problema (seja a fuga ou o enfrentamento). Mas, no caso do corona ou de qualquer epidemia viral, apesar de percebemos o perigo, nós não podemos nem correr nem enfrentá-lo, o que nos deixa ansiosos e nos coloca até em situações de pânico, nas quais tomamos decisões que não tomaríamos normalmente.

Se quiser um vídeo em português, uma ótima recomendação é o da psicóloga Maira Nogueira

Separamos algumas dicas para lidar com a ansiedade, recomendadas por psicólogos: 

  • Continuar em contato com pessoa próximas e que te fazem se sentir seguro(a): a principal resposta para o estresse é a interação social, seja com as pessoas que estão em casa com você e você sabe que não estão infectadas ou com seus amigos e parceiros através de ferramentas como Skype, Hangout, Whatsapp, etc. Não fique isolado(a)!

 

  • Gastar energia como puder: uma boa forma de lidar com a ansiedade é liberar energia, seja limpando a casa, lavando a louça ou mesmo se exercitando em casa. Evite ficar parado e pensando o tempo todo.

 

  • Limitar o tempo que você passa online ou observando as notícias: por mais que seja importante se informar, ficar o tempo todo em contato com as notícias pode te fazer mais mal do que bem. Tente observar as notícias  de uma a duas vezes por dia e se dê tempo para processá-las e para relaxar.

 

  • Evitar tomar grandes decisões: momentos como esses não são propícios para a tomada de grandes decisões. Se puder, deixe para tomá-las quando seu corpo e sua mente estiverem mais calmos.

 

  • Tirar tempo todos os dias para deixar seu corpo se acalmar: lembre-se de reservar um tempo para relaxar, seja por meio da meditação, vendo filmes, lendo livros, jogando algum jogo que te faça bem ou simplesmente não fazendo nada, só respirando e se acalmando. Cuidar de você é importante para melhorar sua qualidade de vida e ajudar as pessoas que você gosta.

 

    • Peça ajuda se precisar: se sentir que precisa de ajuda, não deixe de pedir. Seja com um psicólogo de confiança ou a Central de Valorização da Vida (188). O portal www.achavedaquestao.com.br conta com uma série de psicólogos que estão oferecendo apoio de forma gratuita para quem precisa. 

 

  • Foque no que você sabe ao invés do que você não sabe: não adianta ficar imaginando mil cenários futuros ou sobre como as coisas serão amanhã. Busque viver dia a dia, seguindo as recomendações de segurança e focando no que você sabe que é real, como, por exemplo, um esforço de cooperação global para lidar com o coronavírus. 

 

  • Aproveite o tempo para estudar: uma série de plataformas, como a Udemy, a FGV, entre várias outras estão liberando uma série de cursos gratuitos para que você possa aprender tudo o que quiser durante a quarentena. Aproveite a oportunidade. 

 

  • Aproveite o tempo para ler: caso prefira, a Amazon liberou uma série de livros gratuitos que você pode baixar para se entreter durante a pandemia. Confira.

 

  • Explique bem a situação para as crianças: é importante saber explicar o que está acontecendo para as crianças, que também precisam se prevenir e vivenciam mudanças drásticas na rotina. Confira dicas detalhas para isso no site do UNICEF.

Lembre-se sempre que essas questões são muito pessoais e as recomendações nunca são universais. A melhor opção sempre é procurar ajuda profissional, caso você tenha condições.

Tens mais recomendações interessantes sobre como lidar com a quarentena? Encontrou algum erro ou alguma informação incompleta no texto? Traga seus comentários e vamos vencer juntos mais esse desafio. 

Publicado em 24 de março de 2020.

Danniel Figueiredo

Coordenador do Portal e da Rede de Redatores. Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

 

Referências:

Site da Organização Mundial da SaúdeMinistério da Saúde (O que é o vírus) – Estadão (115 dúvidas respondidas sobre o coronavirus) – Estadão (Origem da transmissão para humanos) – UFSC (Orientações para ir ao mercado) – WSAVA (Boletim sobre animais domésticos e coronavírus) – Abril Saúde (Sobre a vacina de animais) – G1 (O que é fato e o que é fake sobre o coronavírus) – Bloomberg (Coronavírus e jovens nos Estados Unidos) – John Hopkins (Mapa Corona) – Mapa Google (Corona nas cidades) – Xadrez Verbal (Programa sobre Corona com Átila) – G1  (Arábia Saudita) – AlJazeera (Fechamento de mesquitas na Arábia Saudita) – ProPublica (Testes na Coreia do Sul) – G1 (Coreia do Sul e Corona) – Nexo (Coreia do Sul) – OGlobo (O vírus no Irã) – BBC (Itália e Coronavírus) – BBC (Israel e coronavírus) – Folha (Colaboração entre israelenses e palestinos) – R7 (União Europeia decreta fechamento de fronteiras) – G1(Estados Unidos e coronavírus) – Washington Post (Fechamento da fronteira dos EUA com o Canadá) – CBN (Suspensão de viagens dos EUA pra Europa) – R7 (Construção de hospital em 10 dias na China) – Geospacial (Tecnologias usadas na China) – NYTimes (China não tem tido novas infecções locais) – Recomendações conjuntas do Prosul BBC (Fechamento das fronteiras brasileiras) – G1 (As medidas que as cidades e estados brasileiros têm adotado) – G1 (Entrevista coletiva do Ministro da Saúde) – Folha (Sobre o pico do vírus no Brasil) – Washington Post (Simulação Matemática sobre medidas restritivas) – Folha (Preservação de Serviços em época de quarentena) – Folha (Assistência governamental durante a crise) – BBC (Impacto na economia global) – Folha (Quedas na bolsa de valores) – Ponte.ORG (O impacto nas pessoas em situação de rua) – The Intercept (Impacto nos presídios) – Exame (Liberação de presos no Irã) – The Intercept (O impacto nas empregadas domésticas) – BBC (Entrevista sobre o impacto nas comunidades) – Jornal de Brasília (Bolsa para famílias de estudantes carentes) – G1 (Continuação da merenda em Cuiabá) – Psicóloga Kati Morton (Vídeo sobre saúde mental)

Entenda o que é estado de calamidade


Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. (Agência Brasil)

No dia 18 de março de 2020, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou o projeto do governo que estabelece um estado de calamidade pública por conta do coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.

Mas essa não é a primeira vez que ouvimos falar em estado de calamidade pública em âmbito financeiro. No Rio de Janeiro, em junho de 2016, foi feito o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. O mesmo aconteceu no Rio Grande do Sul, que em novembro daquele mesmo ano tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais. Os decretos permitem que secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.

Com certeza essa situação parece ser bastante grave, não é mesmo? Calamidades não costumam ser situações positivas: o dicionário as define como “desgraça pública; grande infortúnio; catástrofe”. Mas você sabe o que implica decretar estado de calamidade, em quais situações ele pode ser usado, e o que isso possibilita ao governante? E a calamidade financeira: quais as suas implicações? É o que vamos explicar a seguir!

Confira o nosso infográfico sobre o tema!

 

Calamidade pública: quem aciona e em que situações?

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

Agora, quem exatamente pode decretar esse estado? No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal. Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública. Mas e o presidente, por que não tem esse instrumento à disposição? É porque na esfera federal, podem ser decretados apenas os chamados estados de exceção. São dois tipos: o estado de defesa e o estado de sítio  que é o mais grave.

Situação de emergência e calamidade pública: diferenças

Além do estado de calamidade pública, é comum ouvirmos que algum município brasileiro decretou estado de emergência. De fato, esse é outro estado de exceção que pode ser decretado por governadores e prefeitos – e o nome usado na lei é situação de emergência. Mas qual seria a diferença entre emergência e calamidade? Segundo a lei, trata-se de uma questão de intensidade: a calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida.  Ou seja, o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal. É o estado que requer mais atenção e cuidado.

Já a situação de emergência refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público, ou seja, menos graves que aqueles de uma calamidade pública. Nessa situação, eles também dependem de ajuda do Governo Federal, mas em um grau menor. Evidentemente, não é fácil definir essa diferença de intensidade, e isso acaba dependendo da visão do governante a respeito de cada caso.

Aprovação do Governo Federal

Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado. Uma vez reconhecida a emergência ou calamidade, o governo também define o montante de recursos que destinará ao ente afetado. O Ministério da Integração Nacional mensura com precisão o tamanho de uma calamidade. É preciso haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

O que pode ser feito em um estado de calamidade pública?

Situações extremas requerem medidas extremas. É por isso que, em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, o governante passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, sobre os quais falamos em nossa trilha sobre tributos. Além disso, o governante pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Governo Federal normalmente ajuda em situações de emergência com itens de ajuda humanitária, envio da Defesa Civil ou até das Forças Armadas, além de recursos financeiros.

Existe calamidade financeira?

Observe que até agora falamos de calamidade pública, em sentido amplo. É porque o estado de calamidade financeira, decretado por Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul em 2016, é uma situação diferente – e, na verdade, bastante incomum. Não há uma referência específica ao estado de calamidade financeira na legislação brasileira. A situação é tão peculiar que os dois estados envolvidos utilizam nomenclaturas diferentes. O decreto carioca fala em “estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira” – mesma expressão usada no projeto de lei aprovado na assembleia do estado. Já o decreto do Rio Grande do Sul (abaixo) é mais direto: menciona “estado de calamidade financeira”.

estado de calamidade

Esses casos trouxeram à tona uma discussão sobre as situações em que a calamidade pode ser decretada. Para alguns, ela vale apenas para crises decorrentes de um desastre natural – que são os casos previstos em lei. Para outros, qualquer situação emergencial que afete gravemente a capacidade do ente público justifica o decreto do estado de calamidade. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que o decreto de calamidade financeira de seu estado não possui efeito legal para a liberação de recursos e que serve sobretudo para formalizar a situação de crise e sensibilizar o governo federal.

Como não se trata de um desastre natural, muitas das medidas típicas do estado de calamidade pública não se aplicam à calamidade financeira. O efeito legal mais importante para os estados em calamidade financeira é a flexibilização de algumas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 65 dessa lei prevê que, em caso de estado de calamidade pública, o estado ou município fica temporariamente livre de: cumprir prazos de controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento; atingir as metas fiscais; e utilizar o mecanismo da limitação de empenho. Entretanto, para que essa regra passe a valer, é necessário que a Assembleia Legislativa Estadual aprove o decreto de calamidade do Executivo. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro em novembro, quando a Alerj aprovou o decreto do governo estadual expedido em junho. Porém, note que essas suspensões se aplicam a qualquer ente que tiver um decreto de estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo – seja ela uma calamidade financeira ou não.

O papel do governo federal em casos de calamidade financeira também não é muito claro, mas a expectativa é que ele auxilie no que for possível. No caso do Rio de Janeiro, a ajuda veio com a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 2,9 bilhões, destinados à realização dos Jogos Olímpicos no Rio, que ocorreram em agosto. Agora, a expectativa do governo do Rio Grande do Sul é que o governo federal conceda auxílio financeiro semelhante. O governador Ivo Startori reivindica especificamente as multas arrecadadas pela União no programa de repatriação de recursos.

Publicado em 28 de junho de 2016. Atualizado em 19/03/2020.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.