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COVID-19: Vacinas, Elevadores e Esperança

Este texto está sendo republicado em função de uma parceria entre o Politize! e a Rede Análise Covid-19, uma rede multidisciplinar de pesquisadores voluntários com o objetivo de coletar, analisar, modelar e divulgar dados relativos a COVID-19. O texto original pode ser acessado no site da rede.

Talvez você se lembre de uma cenas do filme clássico “Do mundo nada se leva”. A história está perto do fim e os dois patriarcas parecem que não irão se entender. O rentista rico expulsará a família humilde e alegre da casa deles (sim, família da amada do filho dele). O final aparenta ser trágico e resta aos dois entrar no elevador e descer para avisar a todos. Os dois entram no elevador, mas, ao saírem, o rico senhor tem um momento catártico e deixa aquele elevador com o sentimento que a vida é mais do que dinheiro e status social. O final trágico se vai, dando lugar à esperança.

O mundo hoje vive um momento sombrio, mas assim como no filme “Do mundo nada se leva”, estamos em busca de um “elevador” que evite o pior. A ciência avança para uma resposta e, nesse caso, as respostas são as vacinas contra a COVID-19. Muitas estão sendo desenvolvidas e em diversas fases e aqui apresentaremos um panorama delas.

Para começar, vamos apresentar algumas noções básicas e gerais sobre vacinas e seu desenvolvimento.

Como funcionam as vacinas?

Vacinas agem introduzindo patógenos (organismos capazes de causar doenças) enfraquecidos ou partes destes no corpo humano. Essas moléculas – ou partes das moléculas – após processados pelo organismo são reconhecidas pelas células do sistema imune,  são denominadas de antígenos. Esses antígenos podem ou não estimular uma resposta imunológica do corpo. Eles (os patógenos) não  causam a doença, mas são suficientes para que o corpo reconheça novos patógenos similares como estranhos e comece a produzir células imunes que podem destruí-lo mais rapidamente.

Tendo destruído o patógeno morto ou enfraquecido, algumas células imunes servem como células de memória ou proteínas que, em caso de novas infecções no organismo, geram uma resposta imune acelerada, destruindo o invasor antes que a pessoa adoeça. Logo, podemos dizer que uma vacina é uma preparação biológica constituída por agentes patogênicos (podem ser vírus ou bactérias que causam doenças) em sua versão atenuada ou morta [1; 2].

As etapas do desenvolvimento de uma vacina

Outro aspecto fundamental é compreender e conhecer as etapas de desenvolvimento de uma vacina. Tudo começa com a síntese do antígeno em laboratório. Nos deteremos mais nessa etapa um pouco mais a frente no texto, apontando as peculiaridades dos antígenos presentes nas vacinas contra o novo coronavírus. Após, a vacina é testada em animais e, caso os resultados mostrem segurança e sejam promissores, são feitos testes em seres humanos, geralmente em três etapas [3; 4]:

Fase 1: A vacina é administrada em um pequeno grupo de pessoas, testando diferentes concentrações e comparando indivíduos expostos ao composto ou a solução placebo, a finalidade principal é avaliar a segurança da vacina. Se tudo correr bem, ou seja, se os benefícios são grandes e os riscos muito pequeno passa-se para fase seguinte;

Fase 2: Nesta etapa aumenta-se o número de participantes, sendo o estudo realizado de forma randomizada. Outros grupos de pessoas são incluídos, entre eles idosos e crianças;

Fase 3: Esta fase testa a eficácia e a segurança de milhares (ou dezenas de milhares) de pessoas. O número substancialmente maior de participantes nesta fase ajuda os pesquisadores a aprender sobre os possíveis efeitos colaterais raros da vacina e a avaliar com maior poder estatístico se a vacina está funcionando, através da comparação entre o número de indivíduos expostos vacinados que apresentaram a doença (caso existam) e o número de indivíduos expostos vacinados que não apresentaram a doença.

Algumas observações finais sobre o desenvolvimento de uma vacina

Após todas as etapas e com resultados que comprovem a segurança e a eficácia da mesma, ela então será direcionada para aprovação pelo órgão regulamentador de cada país. Vale lembrar que não existe órgão global que regulamenta e autoriza o uso de uma vacina em todos os países.

Outro elemento é que alguns estudos podem realizar fases combinadas. O que é isso? Desenvolver ao mesmo tempo etapas 1-2 e/ou 2-3 como estão fazendo a Universidade Oxford, Sinovac, Novavax, BioNTech/Pfizer e outras na pesquisa de desenvolvimento da vacina contra COVID-19 [4;5].

As vacinas contra a COVID-19

Agora, vamos buscar dar um panorama sobre o desenvolvimento das vacinas contra a COVID-19. Cabe destacar que inicialmente havia pouca crença de que uma vacina poderia ser desenvolvida em menos  de dois anos, pois até agora a vacina com desenvolvimento mais rápido em toda história foi contra o Ebola, que demorou cinco anos para ficar pronta [6].

Nunca houve tanto investimento financeiro e tantos pesquisadores juntos em busca de um mesmo objetivo e fazendo uso de novas tecnologias que podem permitir um avanço mais rápido [3;7]. É relevante destacar a iniciativa da Aliança Global para Vacinas e Imunizações (do inglês, GAVI), que é liderada pela Fundação Bill e Melinda Gates e conta com a participação de empresas e governos com intuito de financiar a produção e distribuição de vacinas contra a COVID-19 para países de média e baixa renda, de  forma a dinamizar as pesquisas e aliviar um pouco o gargalo da distribuição para vacinação em massa [10].

Países como EUA, China e o agrupamento político do Reino Unido estão investindo bilhões de dólares no desenvolvimento de uma vacina. A quantidade de pessoas com alta expertise trabalhando ao mesmo tempo pode ser constatada pelas participações de empresas e instituições como Instituto Pasteur, Universidade de Oxford, Johnson & Johnson, Merck, Universidade Georgia, Moderna, Pfizer e muitas outras que estão concentrando esforços para desenvolver uma vacina contra o novo coronavírus[5].

Segundo atualização em 09/06/2020 da Organização Mundial da Saúde (OMS), são ao todo 136 vacinas em desenvolvimento, sendo 126 em fase pré-clínica e dez em fases de testes em pessoas. Destas dez, duas estão na Fase 1, sete iniciando ou em meio à Fase 2 e uma na Fase 3 [5]. Ressalto ainda que mais uma anunciou o início da Fase 1 para o mês de Julho [8]. Vale destacar que todas as vacinas tiveram seu desenvolvimento iniciado esse ano.

A velocidade nesse desenvolvimento depende de diversos fatores. Aqui vamos discorrer sobre aspecto que vem tendo menos visibilidade, talvez por ser um assunto que necessite maior conhecimento técnico,  que são os diferentes métodos para sintetizar um antígeno viral.  As técnicas clássicas envolvem  cultivar o vírus em ovos de galinha ou em cultura celular, e esse procedimento é muito lento: pode-se levar meses só para obtenção de um antígeno promissor, o que não é nada adequado para a urgente necessidade da pandemia de COVID-19.

Assim, a maior parte das empresas está voltada para vacinas focadas em produzir material genético viral, e não o vírus inteiro. Os cientistas usam informações do genoma viral para estimular a resposta imune nos indivíduos vacinados. Isso pode ser feito injetando partes do DNA ou RNA do vírus modificadas.[3].

E quais são as principais vacinas  sendo testadas atualmente?

Agora vamos falar rapidamente das dez vacinas em fase clínica e de mais duas que se apresentam de forma destacada tanto pelo grande aporte financeiro quanto pela expertise no desenvolvimento de vacinas. Começaremos da mais adiantada até aquelas ainda em fase pré-clínica:

1ChAdOx1 nCoV-19: Desenvolvida pela Universidade Oxford (Reino Unido)/AstraZeneca, é uma vacina de vetor adenoviral e encontra-se na Fase 3 de testes. Essa vacina utiliza um adenovírus modificado para liberar no corpo humano os genes do SARS-CoV-2 e apresenta vantagens na eficácia, precisão e robustez da resposta imune do corpo [5;9]. É importante destacar que, apesar de estar na Fase 3, as análises dos resultados da Fase 1 ainda não foram concluídas [11].

Parte dessa terceira fase será realizada envolvendo participantes brasileiros, pois o nível de transmissão no Reino Unido caiu muito devido às medidas de isolamento social, enquanto  no Brasil continua muito alto [28]. Ainda existe a expectativa para que o Brasil passe a ter alguma prioridade no uso da vacina, mas não há confirmação oficial desse tipo de colaboração [36].

A AstraZeneca recebeu 750 bilhões de dólares da GAVI, e esse valor deve ser destinado para produção de doses da vacina para países de médias e baixa renda. Outro projeto intitulado “Operation Warp Speed” (em português algo similar a Operação Velocidade Aberrante) fomentado pelo governo americano tem como objetivo final disponibilizar 300 milhões de doses para os EUA. Ainda através do aporte da BARDA são previstas 100 milhões de doses para o Reino Unido[34; 35], mesmo antes dos testes finais provarem a eficácia e segurança da vacina. A expectativa é que já estejam fabricadas um milhão de doses em setembro deste ano [29];

2Adenovirus Type 5 Vector: Desenvolvida pela CanSino Biological Inc./Beijing Institute of Biotechnology, está na Fase 2 e, assim como a ChAdOx1 nCoV-19, é uma vacina de vetor viral. Os resultados da Fase 1 foram publicados em artigo científico e se mostraram promissores, apresentando segurança e bons indícios de sua eficácia. Porém, é bom lembrar que, como todo estudo na Fase 1, a quantidade de pessoas e grupos é limitada [12];

3mRNA encapsulado: Desenvolvida pela Moderna, trata-se de uma vacina gênica que utiliza os genes modificados do SARS-CoV-2 (RNA viral) para causar a resposta imunológica do corpo. A empresa publicou os resultados preliminares em press release, de forma incompleta e não revisada pelos pares , mas indicando que os achados iniciais são positivos [13]. A empresa causou celeuma ao fazer essa divulgação, gerando enorme aporte financeiro via mercado de ações, apesar da Moderna nunca ter chegado a licenciar para comércio qualquer um de seus produtos [15]. O início da Fase 1 está marcado para Julho/2020 [14];

4Inativada: Desenvolvida pela Wuhan Institute of Biological Products/Sinopharm, a vacina é feita de partículas do SARS-CoV-2 cultivadas em laboratório e sem capacidade de causar a COVID-19. Na Fase 1, iniciada em 23 de abril, participaram um total de 96 voluntários de três faixas etárias, nos quais foi injetada a vacina. A Sinopharm comunicou que a vacina demonstrou bom perfil de segurança até o momento e que os participantes do estudo seguem sob observação. Como a Administração Nacional de Produtos Médicos da China aprovou as Fases 1 e 2 devido aos resultados robustos de estudos pré-clínicos, a Fase 2 já está em andamento, mas ainda sem resultados divulgados [05; 16].

5Inativada: Desenvolvida pela Beijing Institute of Biological Products/Sinopharm, está na Fase 2 e,assim como a anterior, é do tipo inativada. Tem-se a perspectiva de que a linha de produção do Instituto poderá produzir anualmente de 100 a 120 milhões de doses [17];

6Inativada + adjuvante alumínio: Desenvolvida pela Sinovac, a vacina é do tipo inativada. Apresentou resultados pré-clínicos muito detalhados e promissores, tendo protegido macacos-rhesus do SARS-CoV-2 [18]. Atualmente está na Fase 2, que contará com a participarão de 1000 pessoas. O setor executivo da empresa declara 99% de chance de eficácia [19], porém cabe lembrar que sem dados isso é apenas especulação, pois bons resultados pré-clínicos não obrigatoriamente significam bons resultados clínicos. A vacina será testada na Fase 3 no Estado de São Paulo por meio do Instituto Butantan, serão nove mil participantes no Brasil, caso seja atestada a eficácia da vacina, o acordo de cooperação prevê a transferência de tecnologia da Sinovac para o Instituto Butantan possibilitando produção em território nacional [37], ressalte-se que ainda não foram divulgados resultados das Fases 1 e 2;

7Glicoproteína recombinante de SARS-CoV-2 (adjuvante MatrixM): Desenvolvida pela Novavax, é uma vacina  que utiliza uma proteína do novo coronavírus para causar resposta imunológica do corpo [4, 20]. Está na Fase 2 e recebeu mais de 360 milhões de dólares do Fundo da Defesa dos EUA. A divulgação dos primeiros resultados é esperada para o mês de julho [21];

8mRNA: Desenvolvida por BioNTech/Fosun Pharma/Pfizer e, assim como a vacina da Moderna, é uma vacina gênica, que usa os genes do SARS-CoV-2 para desencadear a resposta imune. O Banco Europeu de Investimento forneceu um aporte de 100 milhões de Euros para o desenvolvimento desta vacina [22]. A vacina está na Fase 2 e ainda não divulgou seus resultados, mas tem-se a expectativa, em caso de achados positivos, de que ela já será fabricada em larga escala a partir de setembro [23];

9Inativada: Desenvolvida pelo Institute of Medical Biology and Chinese Academy of Medical Sciences, que já desenvolveram as primeiras vacinas inativadas do mundo para a poliomielite e Síndrome Mão-Pé-Boca [33]. Esta vacina inativada está na Fase 1 de testes de segurança, de acordo com a OMS [5] e sem nenhum resultado divulgado.

10Plasmídeo (DNA) com eletroporação: Desenvolvida pela Inovio, essa é mais uma vacina gênica. A empresa comunicou que realizará a Fase 1 em duas etapas, avaliando a segurança e a eficácia da vacina primeiramente em 40 adultos saudáveis, com subsequente ampliação para 120 pessoas. A Fase 1 será realizada em Seul [24];

11- Ad26: Desenvolvida pela Janssen Pharmaceutical Companies/Johnson & Johnson, é uma vacina de vetor viral assim como a desenvolvida pela Universidade Oxford/AstraZeneca. Apresentou bons resultados nos testes pré-clínicos em macacos [25]. Em 09/06, a empresa  antecipou o início das Fases 1 e 2, inicialmente previstas para começar em setembro [26]. Devido a um acordo com Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, a empresa teve um aporte de um bilhão de dólares para o desenvolvimento da vacina contra a COVID-19 [27];

12- Proteína S produzida em baculovírus: Desenvolvida pela Sanofi Pasteur e GSK,  grandes desenvolvedoras de vacina do mundo, utiliza vírus projetados para se multiplicarem em células de insetos. A empresa afirma ter a capacidade de produzir 600 milhões de doses anuais da vacina [4]. Os testes e todas fases em humanos devem acontecer/iniciar até o fim do ano de 2020.

Como pôde ser visto, mesmo que de forma sucinta, o desenvolvimento de uma vacina é algo cientificamente complexo. Precisamos nos lembrar também que, até agora, a vacina mais rápida já licenciada levou cinco anos para ser finalizada. Isso atesta a complexidade do processo, mas não necessariamente prediz a celeridade com que ficará pronta uma vacina contra a COVID-19. A ciência leva seu próprio tempo, contudo o prazo agora é curto e precisamos de uma resposta mais rápida e eficaz. Porém, os pesquisadores não podem abrir mão nem da segurança, nem da ética, e aparentemente não estão: na verdade, estão sendo mais acompanhados do que nunca [31].

A situação é delicada. A pandemia assola nossos corpos, mas também nossas mentes e corações, a resposta está vindo, o elevador está chegando. Não vai chegar na hora que todos queremos, contudo chegará, provavelmente, com uma rapidez nunca antes vista. Lembremos que há, além da ciência, o belo, a arte, o amor e muitas outras coisas que nos dão esperança; nos apeguemos a elas! Mesmo em momentos desesperadores sempre existirão as cenas de beijo [32] para qual o elevador nos levará para um lugar no qual sempre residirá a esperança e o sorriso.

E então, conseguiu entender um pouquinho melhor sobre o processo de desenvolvimento de uma vacina para a COVID-19? Deixe seus comentários.

Publicado em 22 de junho de 2020.

Autor: 

Ananias Q. de O. Filho (@ananias_1979)

Psicólogo com mestrado em Psicologia Cognitiva, com foco atual em estudos sobre concentração, desigualdade de renda e em análise de dados quantitativos utilizando ferramentas como R, Mplus, Winsteps, Python e SPSS. Trabalha também como divulgador científico com foco na COVID-19 e integrante da Rede Análise COVID-19.

 

 

Revisores internos da Rede Análise COVID-19 :

Marcelo Bragatte (@BragatteMarcelo)

Marcelo A.S. Bragatte. Mestre em Genética e Biologia Molecular UFRGS. Bacharelado e Licenciatura em Ciências Biológicas PUCRS. Doutorando vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Genética UFRGS, pesquisando sobre Zika e SARS-CoV-2 na área da imunoinformática. Divulgador científico na coordenação do Pint of Science Porto Alegre e membro da coordenação da Rede Análise COVID-19.

 

 

Amanda Gonzalez (facebook: amanda.gonzalez.5264)
Amanda Gonzalez da Silva – Graduada em Biomedicina pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, com habilitação em Virologia e Biologia Molecular. Atua como biomédica residente com ênfase em Vigilância em Saúde pela Escola de Saúde Pública do Rio Grande do Sul. Integra a equipe de textos da Rede Análise COVID-19.

 

 

Referências

[1] NICHOL, Kristin L.; TREANOR, John J. Vaccines for seasonal and pandemic influenza. The Journal of infectious diseases, v. 194, n. Supplement_2, p. S111-S118, 2006. Disponível em:  https://academic.oup.com/jid/article/194/Supplement_2/S111/850453

[2] MOYLE, Peter Michael; TOTH, Istvan. Modern subunit vaccines: development, components, and research opportunities. ChemMedChem, v. 8, n. 3, p. 360-376, 2013. Disnponível em: https://chemistry-europe.onlinelibrary.wiley.com/doi/abs/10.1002/cmdc.201200487

[3] Scientific American (Genetic Engineering Could Make a COVID-19 Vaccine in Months Rather Than Years)

[4] NYTimes (Coronavirus Vaccine Tracker)

[5] OMS (Draft landscape of COVID-19 candidate vaccines)

[6] Tecmundo (Por que a vacina do coronavírus pode demorar para chegar?)

[7] MULLARD, Asher. COVID-19 vaccine development pipeline gears up. The Lancet, v. 395, n. 10239, p. 1751-1752, 2020. Disponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)31252-6/fulltext

[8] Reuters (J&J moves up start of coronavirus vaccine human trials to July) 

[9] URA, Takehiro; OKUDA, Kenji; SHIMADA, Masaru. Developments in viral vector-based vaccines. Vaccines, v. 2, n. 3, p. 624-641, 2014. Disponível em: https://www.ncbi.nlm.nih.gov/pmc/articles/PMC4494222/

[10] Gavi.Org (Covid-19 vaccine race) 

[11] EU Clinical Trial Register

[12] ZHU, Feng-Cai et al. Safety, tolerability, and immunogenicity of a recombinant adenovirus type-5 vectored COVID-19 vaccine: a dose-escalation, open-label, non-randomised, first-in-human trial. The Lancet, 2020. Disnponível em: https://www.thelancet.com/journals/lancet/article/PIIS0140-6736(20)31208-3/fulltext#%20

[13] Rede Análise COVID-19 (A corrida de uma vacina mRNA contra a COVID-19)

[14] National Geographic Brasil (Vacina contra coronavirus é aprovada em primeiro estudo com humanos. A cura está chegando?)

[15] Revista Piauí (COVID-19 – Vídeo)

[16]GenEngNews (Sinopharm Group (Wuhan Institute of Biological Products) and Chinese Academy of Sciences (Wuhan Institute of Virology)

[17] Straits Times (Chinese vaccine could be ready by year-end, government body says)

[18] Science (COVID-19 vaccine protects monkeys from new coronavirus, Chinese biotech reports)

[19] SkyNews (Coronavirus: 99% confident that COVID-19 vaccine will work, says Chinese firm)

[20] NEEK, Medea; KIM, Tae Il; WANG, Szu-Wen. Protein-based nanoparticles in cancer vaccine development. Nanomedicine: Nanotechnology, Biology and Medicine, v. 15, n. 1, p. 164-174, 2019. Disnponível em: https://www.sciencedirect.com/science/article/abs/pii/S1549963418305239

[21]Reuters (Novavax gets U.S. defense funding for its COVID-19 vaccine)

[22] Fierce Pharma (Coronavirus tracker: NIH, Novartis nix hydroxychloroquine COVID trials; Cipla scores OK for remdesivir generic)

[23]NyTimes (Pfizer Begins Human Trials of Possible Coronavirus Vaccine)

[24] Reuters (UPDATE 2-Inovio plans human trials for potential COVID-19 vaccine in South Korea in June)

[25] NYTimes (Prototype Vaccine Protects Monkeys From Coronavirus)

[26] Reuters (J&J moves up start of coronavirus vaccine human trials to July)

[27] JnJ (Johnson & Johnson Announces a Lead Vaccine Candidate for COVID-19) 

[28] Estadão (Vacina contra a covid-19 desenvolvida na Universidade de Oxford será testada também no Brasil)

[29] Telegraph (University of Oxford coronavirus vaccine: everything we know so far)

[30]https://www.teletrader.com/covid-19-human-vaccine-trials-to-finish-in-2020-sanofi/news/details/52319444

[31]https://www.nejm.org/doi/full/10.1056/NEJMp2005630

[32] AdoroCinema (Cinema Paradiso)

[33] Gavi.org (Vaccine Race) 

[34] Reuters (U.S. orders 300 million doses of potential COVID-19 vaccine)

[35]Telegraph (How close are we to a coronavirus vaccine? Latest news on UK and US trials)

[36]Uol (Brasil pode ter prioridade no uso de vacina de Oxford)

[37]Uol (Vacina produzida em SP testará 9 mil e pode estar disponível em 2021) 

 

O coronavírus e o Oriente Médio: como a pandemia afetou a região?

Homem com máscara de proteção caminha pelas ruas do Irã. Conteúdo sobre coronavírus e o Oriente Médio.

Foto: WANA (West Asia News Agency)/Reuters.

Sabemos que a pandemia do coronavírus afetou diversas regiões do mundo. Entretanto, entre notícias aqui e ali sobre a Europa e os Estados Unidos, pouco falamos sobre o Oriente Médio. Nesse conteúdo, trazemos um panorama econômico e sociopolítico de como a pandemia afetou a região como um todo e ainda alguns pontos específicos de alguns países.

O panorama macro: o coronavírus e o Oriente Médio

Como pudemos perceber por todo o globo, a pandemia do Coronavírus afetou o Oriente Médio em dois choques: a crise no setor da saúde – não apenas com os casos em si da doença, mas com a exposição da fragilidade dos sistemas de saúde com infraestrutura deficitária; e o impacto econômico – não apenas pela queda no consumo, mas pela inabilidade dos Estados de lidar com um cenário inesperado de desemprego alastrado.

Em uma declaração publicada pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico em 29/04/2020:

À medida em que a pandemia de Coronavírus se espalha pelo Oriente Médio, os governos tentam retardar o aumento de casos, limitando os movimentos de centenas de milhões de pessoas. Existem mais de 100.000 casos testados na região MENA [Oriente Médio e Norte da África], a grande maioria (73%) no Irã. Entre as economias árabes, a Arábia Saudita tem os casos mais confirmados, seguidos pelos Emirados Árabes Unidos e Catar, onde o número de novos casos tem aumentado rapidamente nos últimos dias. (…)

A pandemia está afetando a capacidade das economias da MENA de lidar com o vírus, que afeta os sistemas médicos, alguns dos quais já são particularmente fracos e superlotados. Obviamente, a situação não é a mesma do ponto de vista dos países mais ricos do Golfo, das economias em desenvolvimento do Levante ou do Norte da África ou dos países frágeis e afetados por conflitos. O impacto que o vírus pode ter nos campos de refugiados densamente habitados da região representa outra grande ameaça humanitária que precisa de ações preventivas imediatas. Por outro lado, alguns países adotaram medidas rápidas, decisivas e inovadoras para conter o vírus, como médicos virtuais e robôs saneantes nos Emirados Árabes Unidos, ou aumentando a produção de máscaras domésticas no Marrocos.

Abaixo, listamos os principais elementos que mais impactaram o Oriente Médio por conta da pandemia:

Um novo Choque do Petróleo: derrubada nos preços do barril de petróleo

Como explicamos neste post, em março deste ano, o mundo assistiu a maior queda nos preços internacionais do petróleo desde o século XX. O cenário é resultado direto de dois fatores: a queda na demanda global pelo bem, e a guerra de preços que Arábia Saudita e Rússia – os dois maiores produtores globais – travaram.

O resultado foi especialmente devastador para o Oriente Médio, uma vez que boa parte dos países na região tem suas economias quase exclusivamente apoiadas na extração, produção e exportação de petróleo.

Um dos pontos mais chocantes desse contexto foi o dia em que o preço do barril (Crude Oil WTI) atingiu valores NEGATIVOS: por conta da alta demanda de estocagem, em 20/04/2020 era mais caro ter e guardar petróleo do que não possui-lo.

Abaixo vemos um gráfico que demonstra essa queda nos 4 primeiros meses de 2020, relativo ao preço do barril Brent (o “petróleo comercializável”):

 

 

Gráfico preços barril de petróleo. Conteúdo coronavírus e o Oriente Médio

Preço do barril Brent em 2020, em dólares. O gráfico foi retirado da matéria da BBC.

O próximo gráfico mostra uma estimativa feita pelo Banco Mundial, do impacto direto dessa queda às economias do Oriente Médio – baseada na hipótese de que os preços do petróleo ficaram 48% abaixo do seu nível de 2019.

Gráfico. Conteúdo coronavírus e Oriente Médio

Estimativa do impacto do colapso nos preços do petróleo no Oriente Médio (% do PIB). Fonte: Banco Mundial.

Impactos Econômicos

Dividimos aqui os impactos econômicos em 3 principais pontos:

 

  • A queda da economia como um todo
  • A evidenciação de problemas sociais na região
  • A situação dos países em Guerra Civil

1. Diminuição média de 3,3% nas economias da região em 2020

Segundo o Banco Mundial, o Oriente Médio tem uma economia somada de US$3.6 trilhão (2018). Além do peso do petróleo nas economias da região, a agricultura (US$162 bi) e o turismo (US$121 bi) também são fatores de grande relevância que despencaram com o cenário do COVID-19.

Segundo o Middle East Business Inteligence:

O FMI projetou uma taxa de crescimento do PIB para a região do Oriente Médio e Norte da África (MENA) de -3,3% em 2020, 5,9 pontos percentuais abaixo da previsão de janeiro da instituição, de crescimento de 2,6% no ano. Em 2021, espera-se que o crescimento do PIB na região se recupere para 4,2% (…). Em todo o mundo, o crescimento do PIB é projetado em -3% em 2020, seguido de uma recuperação de 5,8% em 2021 – deixando a economia global em US $ 9 bilhões mais pobre e menor até o final de 2021 do que o inicialmente previsto para o final de 2020. Espera-se que a região MENA seja impactada mais severamente do que a média global, devido ao maior número de países exportadores de petróleo que serão enfraquecidos fiscalmente pelos baixos preços do petróleo e ao enorme impacto nas viagens e turismo – também um segmento-chave mercados regionais.

 2. Aumento do desemprego e evidenciação dos problemas sociais na região

A forma como cada Estado lidou e segue lidando com a pandemia do Coronavírus é um elemento que se vê no mundo todo. Mas o Oriente Médio conta com características específicas que o difere muito da Europa, Estados Unidos e demais regiões mais economicamente desenvolvidas. São elas, em especial: a grande presença de trabalhadores informais, a falta de direitos trabalhistas e a ausência e falta de responsabilização do Estado nesses quesitos.

Enquanto os EUA estão pagando seguros-desemprego a milhares de cidadãos recém-desempregados – com a relativa tranquilidade de saber que após grandes impactos econômicos, o desemprego sempre volta a níveis ‘normais’ com a mesma velocidade em que subiu –, a maioria dos Estados do OM não conseguem fornecer a mesma segurança aos seus habitantes.

Atualmente, boa parte dos trabalhadores da região são informais – e, consequentemente, não contam com o tipo de garantia social que trabalhadores formais possuem. Dentre as maiores estimativas de mão-de-obra informal estão: 55% no Líbano, 40% no Egito e 30% no Marrocos.

Ainda que as razões sejam as mais variadas – de falta de oportunidades vindas dos próprios governos, a falta de regulamentações quanto a empregabilidade de imigrantes e refugiados (que representam significativa parte da população na região), o fato é que o atual cenário do COVID-19 propulsiona ainda mais a imensa lacuna entre aqueles com acesso à seguridade social e possibilidade de cumprir a quarentena/lockdown, e aqueles que não.

3. Estados em Guerra

Além da evidente fragilidade dos Estados em Guerra Civil* (Síria, Iraque, Iêmen), a pandemia dificultou ainda mais suas situações:

  • Dificuldade muito maior de lidar com a doença, uma vez que seus sistemas de saúde já são fracos e deficitários, e que tais países já passam por grandes dificuldades em lidar com outras doenças que já os assolavam;
  • Evidenciação de problemas já enraizados como a fome, e a questão sobre deslocados e refugiados – que já se encontravam em condições precárias;
  • Dificuldade ainda maior desses países de comprarem itens indispensáveis neste momento – como respiradores, equipamentos de proteção individual, remédios, testes ao vírus, etc. – uma vez que sua instabilidade gera insegurança e desconfiança aos vendedores internacionais;

*Além desses, há uma série de outros países em situações de conflito interno na região (como Afeganistão, Djibouti, Líbano, Sudão e Somália), sofrendo dos mesmos males.

Queda da assistência humanitária internacional

Como sugere o Fundo Monetário Internacional:

Todos os países estão lutando com o COVID-19, mas a ameaça é ainda mais alarmante para países frágeis e em situações de conflito. É necessária uma resposta rápida e coordenada da comunidade internacional para evitar o pior.

Este seria um momento que exige um aumento de cooperação internacional e mundial.

Contudo, com incertezas econômicas e financeiras alastradas por todo o mundo e despesas sendo cortadas pelas mais diversas nações (como, por exemplo, com os EUA ameaçando retirar seu financiamento à OMS), um dos principais elementos que contribui para a estabilidade das populações dos países em guerra civil – as assistências humanitárias internacionais – estão sendo largamente podadas por países e organizações internacionais.

De acordo com a UNICEF:

A região do Oriente Médio e Norte da África (MENA) continua enfrentando crises múltiplas e complexas, conflitos, deslocamento e danos aos cuidados de saúde vitais, educação e infraestrutura hídrica, além de desastres naturais (secas, inundações, terremotos, etc.). Com emergências de nível 3 agudas e prolongadas declaradas globalmente na Síria, nos cinco países que acolhem refugiados sírios, Iraque e Iêmen, além de outras emergências em andamento na Líbia, Sudão e Estado da Palestina, há cerca de 70 milhões de pessoas que precisam de ajuda humanitária assistência na região MENA, incluindo 27 milhões de crianças. Além disso, 50 milhões de pessoas necessitadas vivem em países afetados por conflitos, incluindo cerca de 24 milhões de crianças.

Ao que se estima até maio de 2020, já houve uma queda entre 20 e 40% no valor das assistências humanitárias na região MENA (segundo o diretor geral da Secretaria Executiva de Aceleração da Absorção da Ajuda e Apoio às Reformas Políticas Iêmen, Ala Qasem, em um painel de debate do International Growth Centre).

Ademais, boa parte das remessas – valores enviados por emigrantes a seus países de origem –, que representam uma soma considerável para os países da região (chegando a 10% de alguns PIBs) também decaíram significativamente.

A celebração do Ramadan

O mês mais importante para os muçulmanos, que em 2020 se deu entre os dias 23/04 e 23/05, levantou uma série de questões, como o desjejum (conhecidamente com grande fartura de alimentos), os fiéis que viajam e se deslocam aos locais sagrados do Islamismo, a aglomeração social que ocorre com as rezas em massa, etc.

Em 15 de abril, a OMS publicou um guia de práticas, reiterando e recomendando uma série de comportamentos como: distanciamento social, aumento de condutas de higiene e proteção, medidas especiais aos grupos de risco, etc.

Contudo, pouco ainda se sabe sobre o real impacto desse mês não apenas na saúde (aglomerações, viagens internacionais, etc.), mas na economia (uma vez que sempre foi um mês de notável aumento no consumo de alimentos e bebidas) e na moral da população.

Cooperação como recurso

Agora, mais do que nunca, é o momento do próprio Oriente Médio cooperar e se fortalecer – ou ao menos, tentar se reerguer de forma conjunta –, ainda que esse seja ainda um curso de ação desconhecido para a região (lembrando que há alguns meses explicamos a disputa Irã-Arábia Saudita e como ela impacta toda a área).

Não obstante, estudiosos da região já fizeram uma série de levantamentos sobre medidas possíveis. Dentre elas:

  • Compartilhamento de informações (data sharing) entre vizinhos regionais;
  • Vigilância (surveillance) em nível regional;
  • Na frente econômica: programas fiscais dos países do Golfo, que podem se espalhar (spillover) pela região;
  • Em relação à crise de alimentos e de compras de itens de saúde: coordenação para evitar o acúmulo desnecessário de itens.

Em outras palavras, a capacidade de conter o vírus depende da capacidade regional de lidar com as frentes econômica, social e política.

Panoramas nacionais: como estão alguns países?

Abaixo, listamos alguns países da região e seus destaques neste cenário pandêmico.

Arábia Saudita

Iêmen

  • Tomaram US$22bi emprestados da Arábia Saudita;
  • Por conta da guerra, foi um dos últimos países a entrar em contato com o vírus (uma vez que não há grande entrada/saída internacional de pessoas), mas também enfrenta imensas dificuldades de lidar com ele.

Irã

Israel

  • Com o sempre presente apoio dos EUA, as pesquisas no país floresceram e, há poucos dias, cientistas tiveram sucesso com os testes da vacina ao COVID-19 e afirmaram ter descoberto os anticorpos necessários;
  • Também houve graves denúncias sobre cidadãos palestinos que trabalham em Israel terem problema para cruzar a fronteira – e, consequentemente, para manter seus empregos.

Líbano

  • Desde 2019, o Líbano vem passando por uma série de protestos sociaisdespontados pelo aumento nos impostos em alguns itens, e logo explodindo para temas como desemprego, corrupção e estagnação econômica –, que aumenta a instabilidade do país;
  • Durante a quarentena, os protestantes chamaram a atenção por seguirem as regras do isolamento social e “protestarem online”;
  • Com sua economia em queda livre (e uma inadimplência foi de um pagamento de US $ 1,2 bilhão em títulos internacionais), o país não tem os meios necessários para financiar sua infraestrutura de saúde deficitária, ou comprar um suprimentos médicos neste momento;

Jordânia

  • O país que mais recebe refugiados do mundo (atualmente 50% de sua população), agora está em uma luta para garantir a sobrevivência dessas populações;
  • Contudo, o governo se mostrou rápido ao achatar a curva e manter baixíssimos os números de infectados no país.

Turquia

 

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Publicado em 19 de junho de 2020.

Helena Miranda Cherem

Mestranda no Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Pesquisa e escreve sobre Oriente Médio na busca por ampliar nossas visões de mundo, analisando cenários e contextos tão peculiares e interessantes, mas tão ignorados pelo academicismo ocidental

 

 

REFERÊNCIAS

Podcasts:

Petit Journal – Petróleo Negativo?

Petit Journal – Guga Chacra comenta manifestações no Líbano

Dispatch by Middle East Eye – May 8

Dados e outras leituras:

WHO Coronavirus Disease (COVID-19) Dashboard

How coronavirus threatens North Africa’s informal workers

COVID-19 Poses Formidable Threat for Fragile States in the Middle East and North Africa

 

 

Como surge um novo vírus?

Na imagem, o novo coronavirus. Conteúdo "como surge um novo vírus"

Foto: Pixabay.

Em meio a atual pandemia da Covid-19, cresce o número de pessoas interessadas em saber como surge um novo vírus ou de onde vem uma nova doença. Muitas vezes, essas perguntas dão origem a várias teorias da conspiração rapidamente disseminadas pelas redes sociais. A hipótese de que o vírus tenha sido gerado em laboratório é um exemplo, e já foi negada em um trabalho feito por cientistas dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália [1].

Indo na direção contrária, apresentamos neste texto as principais informações sobre este tema, trazidas pela história e pela ciência, para que você esteja bem informado(a) nas conversas que tiver sobre isso.

As epidemias ao longo da história

Logo no início do livro A peste (1947), Albert Camus (1913-1960) escreve:

Os flagelos, na verdade, são uma coisa comum, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Houve no mundo igual número de pestes e de guerras. E contudo as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas.

De fato, há relatos de epidemias que devastaram populações inteiras desde as épocas mais longínquas. Para citar somente algumas: em 428 a.C, estima-se que a Peste de Atenas possa ter matado até um terço dos atenienses, na época envolvidos com a Guerra do Peloponeso. No século II d.C, foi a vez da Peste Antonina devastar Roma, vitimando inclusive o imperador Marco Aurélio.

No séc. XIV, a Peste Negra, uma das mais famosas da história, levou à morte cerca de um terço da população europeia. No início do séc. XX, a Gripe Espanhola se alastrou pelo mundo todo, deixando para trás um número de mortos que, nas estimativas mais pessimistas, teria chegado à cifra dos 100 milhões – mais do que a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais juntas.

Hoje estamos lidando com uma pandemia que teve seu início na cidade de Wuhan, na China, e que percorreu todos os continentes em menos de 3 meses. Trata-se de uma epidemia de origem viral, causada por um novo tipo de coronavírus batizado pelos cientistas como SARS-CoV-2. A doença associada a ele foi nomeada Covid-19.

É importante lembrar que nem toda epidemia resulta de um vírus. A Peste Negra e a tuberculose, por exemplo, foram provocadas por bactérias. Além disso, desde o século passado, os epidemiologistas trabalham com um conceito de epidemia que abrange também doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças cardíacas e o câncer.

Mesmo assim, a lista de epidemias víricas é extensa: das gripes (suínas, aviárias…) à AIDS, da varíola à dengue e à febre amarela, o assunto demanda a mais cuidadosa atenção dos cientistas empenhados em evitar o desencadeamento de novas epidemias.

Mas afinal, como surge um novo vírus?

Não se sabe ao certo como surgiu o primeiro vírus. É possível que tenha se originado de uma molécula de RNA – como sugere a “Teoria dos Elementos Subcelulares” – ou então que, através de um longo processo, seres unicelulares tenham perdido várias de suas estruturas, até o ponto em que se tornaram inteiramente dependentes de outra célula para sobreviverem.

De todo modo, é esta a característica principal de um vírus: ele é um parasita obrigatório, ou seja, sobrevive e se reproduz somente se conseguir encontrar uma célula hospedeira com a qual possa se ligar. Contudo, isso não ocorre sempre. Pelo contrário, na maior parte das vezes, um vírus (ou melhor dizendo, um vírion, que é como se chama a partícula quando ela está fora de qualquer célula hospedeira) simplesmente desaparece sem nunca se ligar a ninguém.

Que o vírus encontre um hospedeiro e consiga sobreviver, se reproduzir e ser transmitido a outras células e a outros seres, isto é fruto totalmente do acaso. Ou, se quisermos ser mais precisos, é resultado de um longo processo de seleção natural.

Pensemos no seguinte exemplo: em algum momento na história, uma série de mutações levou ao surgimento de um vírus que conseguiu se ligar às células de um morcego e ali se reproduzir. A proximidade entre morcegos levou vários deles a serem infectados por este mesmo vírus e, por muito tempo, a situação continuou restrita à infecção dos morcegos. Portanto, mesmo que um ser humano entrasse em contato com os morcegos infectados, nada lhe aconteceria, pois aquele vírus tinha propriedades que não lhe permitiam parasitar seres como os humanos.

No entanto, assim como incalculáveis mutações geraram um vírus capaz de infectar morcegos, outros tantos eventos poderiam ocorrer até que ele sofresse novas mutações que o tornassem capaz de infectar humanos. Quando isso acontece, ou seja, quando um vírus de origem animal começa a nos adoecer, dizemos que estamos lidando com um tipo de doença específico: as doenças zoonóticas.

Zoonoses: de animais para humanos

Especula-se que, no início do século XX, uma ave contaminada e um homem gripado possam ter se encontrado com um mesmo porco. O vírus da ave não podia infectar o homem, mas conseguiu contaminar o  porco, um animal que, como se descobriu anos depois, pode ser infectado por ambos os vírus – os da “gripe humana” e os da “gripe aviária” também.

É possível que tenha sido a partir deste encontro triplo que o vírus responsável pela gripe espanhola surgiu: o Influenza A H1N1, uma recombinação do vírus da gripe aviária, suína e humana que, como se viu, foi bastante eficaz em infectar células humanas. Inclusive, se o nome do vírus lhe soa comum, é porque foi uma variação do mesmo Influenza A H1N1 que tornou a nos assustar quase um século depois, em 2009, com a pandemia da gripe A (ou gripe suína, como ela ficou mais conhecida).

Leia também: surto, epidemia ou pandemia?

Em 2003 foram os morcegos que entraram em evidência, suspeitos de serem o reservatório do vírus de uma nova doença que vinha causando altas taxas de mortalidade por onde passava. Rastreando-se seu local de origem, foi possível chegar à província de Guangdong, no sudeste da China, onde, no final de 2002, algumas pessoas foram internadas com uma pneumonia atípica. Tratava-se da Síndrome Respiratória Aguda Grave (ou, na sigla em inglês, SARS), provocada por um tipo de coronavírus até então desconhecido, batizado como SARS-CoV.

A gripe espanhola, a SARS e a atual Covid-19 são exemplos daquilo que chamamos de doenças zoonóticas, isto é, doenças infecciosas cuja transmissão aos seres humanos se dá, inicialmente, através de um animal. Além das já citadas, poderíamos lembrar também da AIDS, cujo vírus nos foi legado pelos chimpanzés da costa oeste africana, e do sarampo, que nos acompanha desde os tempos mais remotos através de um vírus de origem bovina.

Estima-se que, a cada 10 doenças infecciosas que acometem os seres humanos, 6 sejam zoonóticas e que, dentre estas, cerca de 70% sejam provocadas por animais selvagens. Este é um ponto especialmente caro à China, que tem sua história associada a um – cada vez mais polêmico – comércio da vida selvagem.

Crocodilos, cobras e morcegos: os mercados úmidos chineses

Em 2002 os primeiros pacientes da SARS eram quase todos comerciantes de um mercado úmido da cidade de Shenzhen, na província de Guangdong. Esse tipo de mercado é caracterizado, principalmente, por ser um ponto de comércio de dezenas de espécies de animais selvagens, vendidos vivos ou mortos na hora.

Quando foi comprovada a ligação entre o coronavírus da SARS e a carne vendida no mercado de Shenzhen, este foi fechado, e o comércio de animais selvagens foi temporariamente banido. Bastaram seis meses para tornarem a legalizá-lo.

À época, os cientistas chineses alertaram que outros coronavírus, como este que dera origem à SARS, poderiam levar a novas epidemias no futuro. Os mercados úmidos e o comércio de animais selvagens foram duramente criticados, acusados de resultarem num grande caldeirão de novas doenças. Como explica Peter Li, professor associado da Universidade de Houston-Downtown e representante da China na Humane Society International:

“Os mercados de vida animal da China se tornaram um berço para doenças. Animais doentes, morrendo ou feridos durante sua captura e transporte não são comida, mas perigos à saúde. Os trabalhadores que manipulam, matam e processam os animais estão vulneráveis a quaisquer vírus através de cortes em suas peles. As secreções de cobras infectadas podem ser aerossolizadas e inaladas por trabalhadores e compradores.” [2]

De fato, 17 anos depois, outro mercado úmido, agora na cidade de Wuhan, seria apontado como berço do novo coronavírus, o SARS-CoV-2. Novamente, os morcegos são apontados como os prováveis reservatórios do vírus. Os pangolins, comercializados nesse mercado, aparecem como possíveis intermediários – ou seja, como aqueles que teriam mediado a passagem do vírus do morcego até os primeiros humanos infectados.

Em decorrência disso, o comércio de animais selvagens foi temporariamente banido em 26 de janeiro. Com a escalada da doença, no entanto, uma nova legislação foi aprovada, e no dia 24 de fevereiro o comércio e consumo de animais selvagens criados no campo ou em cativeiro foram permanentemente banidos. [3]

Importa ressaltar que o consumo da carne de animais exóticos na China não é um costume que possa ser generalizado para todo o país. Enquanto em Guangdong 83% das pessoas afirmavam ter comido algum animal selvagem em 2012, somente 5% dos habitantes de Pequim podiam dizer o mesmo. No todo, mais da metade dos chineses concordavam que animais selvagens jamais deveriam ser consumidos. [4]

Por que, então manter o comércio legalizado por tanto tempo?

Primeiro, pela importância que alguns animais, como o rinoceronte, têm para a medicina tradicional chinesa, o que faz dela um importante impulsionador desse comércio.

Segundo, porque trata-se de um comércio rentável, que movimenta bastante a economia chinesa. Atualmente, a China tem 1,3 bilhões de habitantes, o que significa que, mesmo que seja uma parcela pequena a se engajar neste tipo de comércio, ainda assim o número total de pessoas envolvidas será enorme – e a pressão para mantê-lo também.

Terceiro, porque a história do consumo de carne entre os chineses está arraigada à história recente da própria China. Durante o regime de Mao Tse-Tung (1949-1976), era o governo quem controlava a produção alimentar de todo o país. No entanto, ao final do regime, o país passava por uma grave crise de abastecimento alimentar, e muitos chineses estavam à beira de morrer pela fome.

Para resolver a situação, o sucessor de Mao, Deng Xiaoping (1904-1997), promulgou diversas políticas que resultaram na liberalização da produção rural e na legalização da produção privada. Alguns pequenos proprietários passaram a criar animais exóticos para alimentação própria e, uma vez em que isso ajudava a alimentar a população, a prática também recebeu apoio governamental.

Assim, os anos que se seguiram testemunharam um enorme crescimento na criação de animais e o surgimento de um novo grupo, os “comedores de carne por vingança” – isto é, aqueles que, ressentidos de toda a fome que haviam passado nos anos anteriores, começaram a comer carne aos montes, como compensação aos dias de privação.

Quais os riscos para além da China?

Como já vimos, a maioria das doenças infecciosas são zoonóticas, e os animais selvagens desempenham um importante papel dentre elas. Além disso, quase todas as pandemias recentes foram causadas por algum vírus ou bactéria de origem animal. Isto nos leva a algumas conclusões simples.

Primeiro, é tanto maior a chance de emergência de uma nova doença infecciosa quanto –

  • maior for a quantidade de animais vivendo em extrema proximidade, especialmente se estiverem maltratados, machucados ou morrendo, como ocorre com os cativeiros;
  • maior for a proximidade entre seres humanos e animais selvagens, como pode ocorrer em zonas de florestas tropicais ou em atividades como o comércio da vida selvagem.

Para agravar ainda mais a situação, quanto maior a aglomeração e circulação de pessoas, maior também a chance de que a nova doença provoque uma pandemia. É por isso que, a despeito dos importantes progressos da medicina nos últimos séculos, é cada vez maior a probabilidade de que novas pandemias voltem a balançar o mundo – e é, também, cada vez mais difícil contê-las antes que se espalhem por todo o globo.

A modernização nos traz esta situação paradoxal: dependemos do desenvolvimento tecnológico para frear o avanço de novas epidemias e diminuir sua letalidade. Por outro lado, este mesmo processo modernizador nos lega um sistema de produção de alimentos e de criação de animais que, em todo o mundo, potencializa a probabilidade da emergência de novas doenças.

Nas cidades, o ritmo acelerado de vida e as grandes aglomerações urbanas aceleram sua transmissão local. Por céus, terra e mares, as inúmeras viagens realizadas diariamente e a possibilidade de darmos a volta ao mundo em até dois dias ampliam seu alcance a proporções jamais antes vistas.

Notas
[1] The proximal origin of SARS-CoV-2
[2] First Sars, now the Wuhan coronavirus.
[3] China’s legislature adopts decision on banning illegal trade, consumption of wildlife
[4] Wildlife consumption and conservation awareness in China: A long way to go

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Publicado em 09 de abril de 2020.

redatora voluntária

 

Lígia Janasi

É redatora voluntária da Politize! e formada em Ciências Sociais.

REFERÊNCIAS

Organização Mundial da Saúde: epidemiologia básica – Joffre Marcondes de Rezende: as grandes epidemias da história  – Paulo R. S. Stephens; Maria Beatriz S. C. de Oliveira; Flavia C. Ribeiro; Leila A. D. Carneiro: virologia. –  World Animal Protection Brenda L. Tesini: Coronavírus e síndromes respiratórias agudas (COVID-19, MERS e SARS) – Natasha Daly: Chinese citizens push to abolish wildlife trade as coronavirus persists – Global hotspots and correlates of emerging zoonotic diseases – Reuters: ‘Animals live for man’: China’s appetite for wildlife likely to survive virus – Sanarmed: síndrome respiratória aguda grave (SARS) | Ligas – Neidimila Aparecida Silveira Oliveira; Aparecida Mari Iguti: o vírus Influenza H1N1 e os trabalhadores da suinocultura: uma revisão – Prof. Dr. Paulo Michel Roehe: curso de virologia básica  – World Economic Forum: A visual history of pandemics

Pandemias: o que são e como os países se comportam?

Na imagem, homem e mulher com máscaras conversando na entrada de um estabelecimento. Conteúdo sobre pandemias

Foto: Movimentação intensa de entregadores e pessoas com máscara na região da avenida paulista. Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas.

Quando foi a última vez que você ouviu falar da palavra “pandemia”, antes de 2020? Você se lembra de alguma outra época em que tanto se discutisse a classificação de uma doença? E de outra doença que também foi preocupação em todo o planeta? Se você se sente perdido/a em meio a tantos nomes e discussões sobre o atual estágio da disseminação do novo coronavírus pelo planeta, este texto é para você.

Apesar de aqui se encontrar um grande volume de informações, não se assuste. Este material foi preparado para que você pudesse se contextualizar em todo o debate em torno da pandemia global de COVID-19 e saber o que está acontecendo no Brasil e no exterior.

O texto começará com uma introdução ao conceito de pandemia e por que as doenças são classificadas dessa forma. Em seguida, você aprenderá sobre como Estados e governos se organizaram no passado para combater as doenças que atravessaram países e continentes, e o que é feito hoje em dia. Você entenderá que o que acontece não é novidade, e muitas medidas que estão sendo tomadas neste momento são baseadas em outras experiências.

Por último, será apresentado um estudo de caso da última doença que se tornou preocupação internacional e ocupou um grande espaço na opinião pública brasileira: a gripe H1N1, que muito afetou o Brasil e foi responsável pela incorporação do álcool em gel no nosso quotidiano. Ao fim da leitura você estará preparado para debater o assunto e consiga fazer uma leitura clara do contexto de preocupação da comunidade internacional com a doença. Boa leitura!


Parte I: o que é uma pandemia?

Analisando a origem linguística de palavra (a etimologia), o conceito pandemia significa “algo que afeta todas as pessoas”. Para a epidemiologia (área que estuda como doenças afetam populações humanas), a pandemia é uma epidemia que se origina em um ponto específico do globo e se propaga através dos continentes  ao longo do tempo.

Mas nem toda doença que afeta vários países ao mesmo tempo é uma pandemia. Doenças endêmicas que estão em vários pontos do planeta e são estáveis não podem ser consideradas epidemias. Esse é o caso das gripes sazonais, que afetam o hemisfério norte durante todos os invernos. O que define uma pandemia ou não é, sobretudo, a análise da intensidade do ritmo de contaminação no prolongar da doença por intermédio da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Leia também: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia?

Por que as doenças precisam ser classificadas como epidemias?

Antes de discutirmos como os Estados operam durante uma pandemia, precisamos compreender quem atualmente dá este nome a uma doença. Além do interesse científico, as doenças recebem o status de pandêmicas por causa de objetivos políticos e no contexto das relações entre os países.

Esta declaração costuma ser dada por instituições especializadas e serve como um sinal para as sociedades do globo de que o planeta (ou parte dele) está em um cenário que demanda mais atenção.

A principal autoridade a nível global para a classificação de doenças é a Organização Mundial da Saúde. Trata-se de uma agência das Nações Unidas criada junto à organização em 1948, através de diplomatas preocupados com a necessidade de o planeta possuir uma organização de saúde. Este órgão foi proposto no nascimento da ONU, e herdou a estrutura da já dissolvida Liga das Nações (a precursora da ONU que operou entre as duas guerras mundiais).

Seus propósitos e modos de agir se tornam claros ao sintetizarmos os 7 valores da OMS: a agência entende que a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Infelizmente, as desigualdades entre países oferecem um perigo para a comunidade internacional, e por isso a saúde de todos os povos depende da cooperação entre indivíduos e Estados.

Para sanar estas necessidades, a OMS fornece apoio aos países para estender os benefícios dos conhecimentos médicos a todos os povos através da promoção da saúde e do controle das doenças. Como agência do sistema ONU, ela também atua na categorização das doenças que afetam o planeta e colocam em risco a segurança das populações.

Com isso, compreendemos a origem dessa conduta de atribuir a algumas enfermidades o título de epidemia ou pandemia: é para informar o planeta sobre um problema de saúde público, de forma que possamos fazer o possível para garantir o bem-estar coletivo.

O que faz uma pandemia ser reconhecida como tal?

Segundo a OMS, não existem mais critérios para que uma doença seja chamada de pandemia, deixando a definição deste status à mercê da análise caso a caso baseada nas condições e no contexto de propagação das infecções.

Contudo, fazendo uma leitura das inúmeras publicações sobre critérios de classificação que já foram usados pela OMS, conseguimos chegar perto de sinais que indicam uma possível pandemia. Estes sinais são baseados principalmente nas gripes contagiosas, cujo exemplo mais proeminente é a gripe espanhola de 1918, mas também são usados por historiadores para classificar outros casos de doenças registradas no passado e que foram devastadoras. Algumas delas são:

  • A Peste de Justiniano (541-542), que matou até 25 milhões de pessoas e se espalhou entre cidades portuárias de todo o Mediterrâneo. Ela tirou a vida de metade da população da cidade de Constantinopla (atual Istambul, capital da Turquia);
  • A peste negra (1346-1453) matou entre 75 e 200 milhões de pessoas e atingiu os continentes europeu, asiático e africano. Um em cada três europeus morreu por causa desta doença, que trouxe importantes transformações na economia, no pensamento social e na medicina europeias dos séculos XVI e XVII.
  • A pandemia de cólera de 1852 a 1860 foi a mais letal de todas as sete da mesma doença que já atingiram o planeta. O resultado positivo desta pandemia que se originou na Índia e atingiu o planeta foi a descoberta do cientista John Snow, que analisou um grupo de pessoas que retirou água da mesma torneira pública nas ruas de Londres e se contaminou com a doença. Ele identificou que a origem da contaminação estava na água, e não no ar, como se acreditava. É a este estudo que se atribui o nascimento da epidemiologia.

Observando casos como estes e outros mais próximos à sua época de fundação, a OMS entendia o desenvolvimento de uma pandemia através de algumas etapas identificadas em fontes históricas e estudos de saúde pública:

(1) elas se iniciam com a infecção de humanos por parte de um vírus;

(2) espalham-se para populações locais e se concentram em uma região;

(3) propagam-se por vários pontos no mundo por meio de viagens e movimentos populacionais;

(4) finalizam numa sustentada transmissão comunitária ao redor do mundo (transmissão comunitária é quando a população de uma mesma região começa a se transmitir uma doença).

Se você ainda não entendeu, podemos partir para o exemplo didático oferecido pelo Diretor-Geral Adjunto Interino para a Segurança da Saúde e do Meio Ambiente, Dr. Keiji Fukuda, durante a epidemia de H1N1 de 2009:

Uma maneira fácil de pensar numa pandemia… é dizer: uma pandemia é um surto global.  Então você pode se perguntar: ‘O que é um surto global’? Um surto global significa que vemos a propagação do agente … e depois vemos as atividades [ou sintomas] da doença para além da propagação do vírus.

Um outro jeito de se entender pandemias é observando cuidadosamente o padrão geográfico de disseminação de um patógeno (agente causador de doenças) em projeções de mapas. Abaixo, há um cartograma do status da propagação do COVID-19 em 16 de março de 2020.

Leia também: como surge um vírus?

Visivelmente, a doença não possui mais características de uma epidemia isolada no país de onde se originou (China). O dashboard interativo da Organização Mundial da Saúde permite acompanhar a progressão global da epidemia ao vivo e pode ser visualizado com detalhes aqui.

Estágio atual da pandemia de COVID-19 (Wikipédia). Pandemias


Parte II: como a sociedade se organiza e como os Estados respondem durante uma pandemia?

Agora que você se familiarizou com o conceito de pandemia, o passo seguinte é compreender as suas consequências práticas em termos de ação governamental e organização social: o objetivo de uma declaração de estado pandêmico não é criar o caos, mas reverberar um alarme em todo o mundo que visa preparar os governos para agir e proteger as suas populações. Veja como isso pode ser feito.

A declaração de uma pandemia pode beneficiar as populações?

O principal desejo das pessoas durante uma pandemia é a segurança própria e de seus próximos, e os Estados são cobrados para colaborarem neste objetivo – tanto pelos organismos internacionais quanto pelos cidadãos. Normalmente, as primeiras atitudes de proteção contra qualquer contaminação são tomadas pelas pessoas, depois que se deparam com informações divulgadas por jornalistas e profissionais de saúde. Elas passam a usar máscaras ou higienizar suas mãos, por exemplo. Essas são as estratégias individuais.

Elas são eficientes, mas não suficientes; pois pessoas que não são trabalhadores da saúde são as que menos seguem os protocolos de segurança, aumentando a insegurança. Então, são necessários esforços complementares no processo, e por isso os governos sentem a pressão para se organizarem e combinarem medidas coordenadas próprias com as estratégias individuais dos cidadãos.

Quando é declarada uma pandemia, os esforços complementares aumentam a eficácia na desaceleração do ritmo de contaminações. Podem ser medidas de governo que incluam tanto as de caráter farmacêutico (fornecimento de agentes antivirais, vacinas e mobilizações de agentes de saúde pública) como as sociais ou não-farmacêuticas (organização de quarentenas, imposição de restrições de viagem e distanciamento social).

Para ilustrar a combinação entre estratégias individuais e governamentais no combate às pandemias, trarei três exemplos do passado. Veremos quais esforços foram exigidos dos povos e como a comunidade internacional foi capaz de reagir, e se foi de forma exitosa ou não. Estes exemplos diferem quanto à distância do ano atual (2020) e ao grau de organização dos países na hora de tomar atitudes. As pandemias selecionadas são o vírus HIV, a gripe espanhola e a gripe H1N1.

Estudos de caso: reações às pandemias desde o século XX

Então, como poderíamos utilizar um estudo de caso para compreender as implicações de uma doença intercontinental? Os estudos de caso são uma metodologia de investigação interdisciplinar e a sua utilização engloba as ciências humanas, as ciências biológicas e médicas e também a engenharia e a matemática. A finalidade é desenvolver uma análise aplicando um conceito teórico (como a pandemia, vista na Parte I) num contexto ou situação concreta que exija intervenção (como veremos agora na Parte II) e que já tenha acontecido e chegado a uma conclusão e suas repercussões (como veremos na Parte III). Vamos começar com a nossa breve análise?

A gripe espanhola (1918-1920)

Resumo: No final da Primeira Guerra Mundial, um terço da população do planeta (500 milhões) foi infectada com uma gripe altamente mortal. Devido ao cenário de conflito durante a propagação da doença, os países afetados ocultaram suas estatísticas sanitárias da comunidade internacional. Mas por não fazer parte da guerra, a Espanha não possuía censura ativa e expôs ao mundo os perigos da doença, revelando um número alarmante de contaminações e emprestando seu próprio nome à gripe.

Um dos desastres naturais mais mortais da história humana, a gripe espanhola influenciou as práticas culturais e as normas governamentais de combate às doenças infecciosas durante os anos seguintes, e todos os esforços empregados durante seu surto foram documentados e posteriormente utilizados pela OMS na definição de sua conduta.

Quando a gripe espanhola se disseminou pelos continentes, os Estados precisaram dar respostas rápidas nos seus vários níveis de atuação: municipal, provincial (ou estadual) e nacional. Diferentemente do contexto medieval onde a Peste Negra, no início do século XX já existiam tecnologias que permitiam a comunicação rápida entre os continentes. A construção do primeiro cabo de telégrafo em 1857 conectou a imprensa global e permitiu fáceis processos de alerta durante o controle da epidemia.

Como foi a reação? Cada país respondeu aos eventos da sua própria maneira, buscando impedir a propagação da doença. Alguns – como a própria Espanha – não agiram de forma eficiente. Muitos vilarejos em toda a nação ibérica não possuíam assistência médica, e uma alta mortalidade de médicos e enfermeiros dificultou a substituição de profissionais adequados.

Outros, como a África do Sul (envolvida na guerra), montaram hospitais temporários em instituições públicas como escolas e quarteis militares,  convocando voluntários para auxiliar no cuidado de pacientes e acompanhar o desenvolvimento de sintomas em pessoas sem condições de pagar algum tratamento. As autoridades sul-africanas solicitavam aos cidadãos que informassem suas prefeituras de todos os casos de doentes e mortos em suas comunidades.

Os esforços das sociedades afetadas foram amplamente documentados quando a pandemia se encerrou, e mais tarde serviram para influenciar as respostas dadas a outras crises como essa. Muitas das práticas da Organização Mundial da Saúde foram inspiradas nos recursos mobilizados pelos países com maior sucesso no controle da gripe espanhola.

Quer saber mais sobre a gripe espanhola? Acesse aqui nosso conteúdo.

A pandemia de HIV/AIDS (2003-2015)

Resumo: O HIV foi inicialmente detectado em casos isolados na África central, ao final da década de 1970. Não demorou para que chegasse ao continente americano, transmitindo-se de forma rápida através do Haiti e dos Estados Unidos. No ano de 2003, a AIDS foi declarada como pandemia pela OMS, atingindo um pico de infecções entre 2012 e 2015. Desde que foi descoberto, 75 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus HIV e cerca de 32 milhões morreram de complicações. No final de 2018, entre 32 e 44 milhões de pessoas estavam vivendo com o HIV em todo o planeta.

O maior pânico na história da AIDS ocorreu durante as décadas de 1980 e 1990. Este temor foi influenciado pelo trauma das pessoas ao observar a dificuldade dos infectados em manter uma boa qualidade de vida naquela época, somada aos altos custos financeiro e físico do tratamento. Os primeiros anos da pandemia do século XXI, colocaram à prova a capacidade dos governos nacionais e órgãos internacionais no controle do vírus e das suas diversas formas de transmissão.

Como foi a reação? Graças à mobilização de alguns países, profissionais de saúde e movimentos de pessoas portadoras do vírus, foram construídos muitos documentos técnicos, protocolos, tratados e iniciativas internacionais voltadas ao combater à pandemia do HIV, todos com forte atuação da Organização Mundial da Saúde. Os resultados destes esforços são uma série de práticas que são utilizadas hoje em dia como referência na saúde pública para o controle da disseminação do vírus. Elas também protegem as populações pois são guiadas pela ideia do bem comum maximizado.

O que os Estados que atualmente lideram o combate à transmissão e têm sucesso no controle de suas epidemias locais possuem em comum é o cumprimento de algumas orientações fornecidas pela OMS. O Brasil segue muitos princípios através da sua vasta legislação de políticas públicas de controle do HIV, como:

  • Fornecer informação e educação sobre o HIV;
  • Fazer testes e aconselhamento voluntários e confidenciais sobre o HIV;
  • Promover do uso do preservativo;
  • Tratar infecções sexualmente transmissíveis;
  • Fornecer tratamento antirretroviral e cuidados paliativos para pessoas com SIDA;
  • Reforçar das leis para combater a estigmatização e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/AIDS;
  • Financiar pesquisas dedicadas a melhorar o tratamento, a assistência e a qualidade de vida dos portadores de HIV/AIDS.
A pandemia de HIV no mundo: índice de novos casos em 2017 ao redor do planeta. O Brasil e os Estados Unidos são os países mais afetados no continente americano. Pandemias.

A pandemia de HIV no mundo: índice de novos casos em 2017 ao redor do planeta. O Brasil e os Estados Unidos são os países mais afetados no continente americano.

A epidemia de gripe H1N1 (2009)

Resumo: Em 18 de março de 2009, o governo do México anunciou um aumento inesperado de doentes cujos sintomas se assemelhavam à influenza, totalizando 854 casos de pneumonia na capital, sendo 59 mortes. Descobriu-se que esta doença foi causada por um vírus que se propagara nas populações de porcos durante décadas, mas que pela primeira vez a sua transmissão aos seres humanos estava sendo observada.

Foi a primeira grande ameaça de doenças transmissíveis no milênio, e resultou na primeira declaração de emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como foi a reação? O status de pandemia foi concedido instantaneamente. Em poucas semanas a gripe tornou-se uma preocupação e foi imediatamente iniciada a vigilância internacional, coordenada pela OMS. Foram implementados planos nacionais de pandemia de gripe e acordos previamente preparados por membros da OMS para situações pandêmicas foram assinados. Entidades dos setores público e privado ofereceram respostas bem coordenadas e diretas, como a ativação de contratos dormentes (previamente redigidos, mas não efetivados) entre governos e empresas de vacinas.

Em consequência, o fornecimento de imunização foi garantido para desacelerar o ritmo da contaminação. Um fator importante no contexto do H1N1 foi que o tratamento da gripe já era conhecido, e os medicamentos necessários para tratar a enfermidade eram encontrados em vários sistemas de saúde do planeta.

No Brasil, os primeiros casos de H1N1 aconteceram dois meses depois (maio), no Sul e no Sudeste. Durante a epidemia, o governo brasileiro criou uma barreira sanitária em todos os aeroportos e monitorou ativamente as suspeitas e os casos confirmados. Para remediar a situação, o Ministério da Saúde criou um Comitê de Gerenciamento de Crise para Influenza, contendo representantes da vigilância sanitária. Um alerta de emergência foi emitido para todos os serviços de saúde, o país ampliou a cobertura da vacinação e reforçou a imunização dos brasileiros através de pesados investimentos.

Houve respostas ineficientes? Em muitos países, as declarações de estado de emergência autorizaram medidas que nem sempre foram bem aplicadas ou orientadas. Foram detectados sistemas de vigilância sanitária inadequados ou inexistentes, a falta de acesso a serviços médicos pré-existentes, a escassez de profissionais da saúde, a falta de tratamento e de suprimentos médicos e sistemas de distribuição de vacinas mal concebidos, dificultando os esforços para impedir a propagação global da gripe suína. A apatia do público em alguns países também foi culpada.

Embora alguns governos tenham empreendido esforços articulados de acordo com o que foi recomendado, outros foram um pouco longe demais na implementação de ações. Países como Cuba e China colocaram seus habitantes fora das zonas de afeto em quarentena, contra o recomendado.

Tunísia, Argentina, Peru, Equador e Cuba proibiram embarques e desembarques internacionais, apesar de a OMS ter-se declarado contra restrições deste tipo. Já outras nações adotaram medidas econômicas contra o comércio internacional, através do abate de grandes quantidades de animais ou da proibição de importação de carne de porco (como Rússia e o Egito).


Parte III: o controle epidêmico desde 2009 e a vigilância sanitária internacional

Agora que já nos debruçamos sobre três estudos de caso, vamos focar um pouco mais na pandemia de H1N1 e analisar parte de seus impactos na forma como a sociedade internacional se organiza para manejar grandes populações durante uma crise de saúde pública. O H1N1 pode ser considerado um “divisor de páginas” que introduziu formas contemporâneas de contenção da propagação de doenças e intensificou o debate científico e político sobre o assunto. Esta parte que se segue será focada no entendimento das suas repercussões desde então.

O legado de epidemias anteriores e preocupações atuais

Por ser sido a última grande pandemia de mobilização global, a gripe H1N1 serviu de alarme sobre como as doenças se comportam num mundo contemporâneo, no qual pessoas e bens estão ligados e circulam livremente pelo globo. Tornamo-nos mais conscientes dos perigos do contágio generalizado, e muitos Estados começaram a desenhar esforços com o objetivo de conter possíveis surtos futuros.

A literatura científica analisou algumas práticas, o que permitiu um horizonte para futuras situações. Ficou clara a necessidade de definir agendas de imunização e o debate a respeito da universalização da vacina passou a receber a devida atenção política. Na União Europeia, por exemplo, implementou-se metas de cobertura de vacinação baseando-se no entendimento da literatura científica e da OMS sobre os grupos de risco.

Na China, as intervenções não-farmacêuticas no nível local (vilas, famílias, bairros) recomendadas pela OMS foram capazes de impedir a contaminação entre membros da mesma família. Lá, a doença demorou seis meses para chegar. Graças à quarentena imposta, a propagação da doença foi adiada em seis meses.

No Brasil, o principal resultado da rápida resposta governamental e das ações de conscientização foi a adoção de práticas culturais pró-saúde: divulgou-se o método adequado de higienização das mãos, levou-se segurança às famílias com as campanhas de vacinação e tornou-se comum o uso do álcool em gel.

Atualmente, muitos países não declaram um estado de emergência como é recomendado pela OMS, mas confiam na implementação de planos nacionais ou regionais de pandemia, no uso de suas próprias leis e políticas de saúde pública, e na orientação da OMS e dos países vizinhos.

Entretanto, se um país é membro da OMS, ele é obrigado a notificar a organização dentro de vinte e quatro horas após identificar evidências de um evento extraordinário que (1) “constitua um risco de saúde pública para outros Estados através da propagação internacional da doença”; e (2) “exija potencialmente uma resposta internacional coordenada (…)”.

Leita também: declaração de estado de emergência e OMS

Cresce cada vez mais a preocupação se agentes de saúde pública estão introduzindo normas de direitos humanos nas legislações de resposta a crises globais de saúde, após medidas severas registradas em outros casos de pandemias.

No atual estado da pandemia global do COVID-19, países afetados e não-afetados estão a adotar medidas para prevenir a contaminação em grande escala e minimizar os efeitos do crescente número de casos nos sistemas de saúde nacionais. Eles podem adotar declarações de estado de emergência ou calamidade pública para reduzir a burocracia no processo de chancelar medidas legais e financeiras e agilizar a organização dos esforços de proteção:

  • No convívio: Alguns adotam a quarentena imposta (China, Espanha, Itália, Filipinas, Índia), e outros sugerem o isolamento social voluntário para suas populações como estratégia defensiva.
  • No setor público: Já se registram proibições de aglomerações públicas e liberação de alvarás em várias cidades no mundo, com a suspensão temporária de eventos, aulas, atividades da administração pública.
  • No turismo: Proibições de viagem e o cancelamento de voos acontecem em grandes aeroportos internacionais, bem como o congelamento da emissão de passaportes.
  • Na economia: Em todo o planeta, o home office (trabalho à distância, com o computador) é uma realidade crescente enquanto as empresas se preocupam com os efeitos econômicos da perda de produtividade causada pelas doenças. Esta escolha tem permitido manter o trabalho constante sem comprometer a saúde dos funcionários, e muito conteúdo vem sendo produzido por empresas como o Google com o propósito de orientar empreendedores e trabalhadores durante esta jornada.
  • Nas comunicações: Empresas de tecnologia responsáveis por redes sociais estão ajudando a combater informações contraditórias propagadas por Igrejas e grupos políticos, por meio do incentivo a práticas recomendadas pelos órgãos de saúde e a promoção de conteúdo oficial.

No Brasil há prefeituras e estados optando por medidas similares em graus e a variações diferentes. No congresso, há um projeto que visa instaurar um estado de calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020, mas ainda permanece em tramitação.

Principais aprendizados

Inicialmente, o significado de uma pandemia pode parecer incompreensível ou apenas uma oficialidade. Entretanto, dando a devida atenção a situações passadas suportadas pelos Estados e medidas adotadas por estes, é perceptível que a pandemia é um importante constructo que orienta as sociedades na tentativa de evitar prejuízos à saúde pública em eventos de crise global.

Como estamos diante de um evento pandêmico em curso, cujo desenvolvimento possui vaivéns políticos, não entrei nos detalhes específicos de todas as medidas em vigor no Brasil e no Mundo. Mas ao trazer esta lista, espero ter demonstrado exemplos de práticas emergenciais que, num estágio de propagação global, agem na diminuição do grau e da velocidade das infecções pandêmicas. São freios de contágio tomados pela população que foram impostos ou sugeridos pelos governantes durante grandes crises globais.

Em suma, não há uma forma única de se combater uma pandemia. Para conter um cenário como esse é adotada uma combinação de esforços de graus e contextos locais diferentes, de acordo com a disponibilidade de recursos e o nível de organização social de um Estado. Não há somente uma resposta sobre como se combatem epidemias, ou como o fim delas pode ser atingido.

Tampouco se trata de uma discussão sobre o método mais eficiente ou teoricamente mais aplicável, mas sim quais os desafios enfrentados pela governança, pela vigilância epidemiológica e pela cooperação internacional.

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Publicado em 23 de abril de 2020.

 

Caio Jardim

Sociólogo analista de dados formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Consultor em analytics para o setor privado e acadêmico nas áreas de comportamento, mercado, marketing, cultura e sociedade. Atuo no AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Apaixonado por democratização do conhecimento e da numeracia.

 

REFERÊNCIAS

Notícias

Nsikan Akpan: America’s HIV outbreak started in this city, 10 years before anyone noticed. PBS  – Associated Press: Cuban Civil Defense Teams Keep Swine Flu At Bay. CBS News – Associated Press: Egypt Orders Slaughter of All Pigs over Swine Flu: No Cases Reported in the Country. Reuters – Peter Baker: U.S. to Suspend Most Travel From Europe as World Scrambles to Fight Pandemic. The New York Times – Andrew Browne: China Forces Dozens of Mexican Travelers into Quarantine. The Wall Street Journal – COVID-19 CORONAVIRUS OUTBREAK: Confirmed Cases and Deaths by Country, Territory, or Conveyance. Worldometer – Maggie Fox: New Study Shows HIV Epidemic Started Spreading in New York in 1970. NBC News – G1 SP:  São Paulo cancela todos os eventos com mais de 500 pessoas por tempo indeterminado após casos de coronavírus. G1 – Cesar Gaglioni: O que as redes sociais fazem para coibir fake news em meio à pandemia. Nexo Jornal – Smita Hashim: 8 tips for getting it done when working from home. The Official Google Blog – HISTORY.COM EDITORS. Spanish Flu: Symptoms, How it Began & Ended. History – Georgia Hitch: Coronavirus travel ban for Italy, Iran, China and South Korea extended amid global pandemic. Australian Broadcasting Company (ABC) – Andrew Jacobs &  Mark Lacey: Even as Fears of Flu Ebb, Mexicans Feel Stigma. The New York Times – Jonathan Lynn: Swine Flu Alert Prompts Pork Import Bans. Reuters – Laura Mae Martin: Make “work from home” work for you. The Official Google Blog – Stephani Nebehay: WHO says it no longer uses ‘pandemic‘ category, but virus still emergency. Reuters – BBC News: Coronavirus: What measures are countries taking to stop it? – Reuters: Tunisia cancels haj pilgrimage due to swine flu – Marcelo Ribeiro: Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública. Valor Econômico – Caio Sartori: Witzel anuncia suspensão de aulas, eventos e visitas a presos para conter coronavírus. Estado de São Paulo

Pesquisas científicas

Chen-Yi Chu; Cheng-Yi Li; Hui Zhang, et al: Quarantine methods and prevention of secondary outbreak of pandemic (H1N1) 2009 – Ligia Maria Cantarino da Costa; Edgar Merchan-Hamann: Pandemias de influenza e a estrutura sanitária brasileira: breve histórico e caracterização dos cenários – James G. Hodge Jr: Global Legal Triage in Response to the 2009 H1N1 Outbreak  – Vernon J. Lee; David C. Lye; Annelies Wilder-Smith: Combination strategies for pandemic influenza response-a systematic review of mathematical modeling studies – Jolita Mereckiene, et al: Seasonal influenza immunisation in Europe. Overview of recommendations and vaccination coverage for three seasons: pre-pandemic (2008/09), pandemic (2009/10) and post-pandemic (2010/11) – Surinder Pada; Paul Tambyah: Overview/reflections on the 2009 H1N1 pandemic – Howard Phillips: The local state and public health reform in South Africa: Bloemfontein and the consequences of the Spanish ‘flu epidemic of 1918 – Max Roser; Hannah Ritchie: HIV/AIDS. Number of new infections each year – Holly Seale; Julie Leask; Kieren Po, et al: “Will they just pack up and leave?” – attitudes and intended behaviour of hospital health care workers during an influenza pandemic –  Antoni Trilla; Guillem Trilla; Carolyn Daer: The 1918 “Spanish flu” in Spain

Documentos oficiais de instituições e governos

Comissão Europeia: Proposal for a council recommendation on seasonal influenza vaccination – UNODC e Iniciativa Global da ONU contra o tráfico de pessoas:  toolkit to combat trafficking in persons: Responses to the vulnerability to HIV/AIDS of victims of trafficking in persons – Ministério da Saúde: 10 anos do surto global de H1N1 – OMS: Working with the regions: Regional offices – OMS: Swine infuenza: Statement by WHO Director-General, Dr Margaret Chan – OMS: Influenza-like Illness in the United States and Mexico – OMS, et al: Transcript of virtual press conference with Gregory Hartl, spokesperson for pandemic (H1N1) 2009, and Dr Keiji Fukuda, Special Adviser to the Director-General on Pandemic Influenza – OMS: Global Health Observatory (GHO) data: HIV/AIDS – Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS): A gripe sazonal: porque deve ser vacinado

Destaque conteúdo sobre economia de guerra

Economia de guerra: por que estamos falando disso?

Imagem de barras brancas e militares em um campo. Conteúdo sobre "economia de guerra".

Exército chileno monta hospital de campanha. Foto: Ejército de Chile/Fotos Públicas.

A gravidade da pandemia de covid-19 tem levado líderes mundiais e economistas de todas as partes do mundo a caracterizarem as ações de contenção da doença como “esforços de guerra” ou aplicação da “economia de guerra”.

Nesse post, o Politize te explica o que significa uma economia de guerra e por quais motivos o conceito tem sido associado à crise provocada pela pandemia do novo coronavírus.

De onde surge o conceito de “economia de guerra”?

Na primeira metade dos anos 1940, a expressão “economia de guerra” foi utilizada em abundância por livros e publicações acadêmicas a fim de explicar as ações dos governos envolvidos na Segunda Guerra Mundial.

O termo volta a ganhar relevância após os ataques ao World Trade Center, em 11 de setembro, com um artigo do economista norte-americano James Kenneth Galbraith.

Galbraith utilizou seu artigo para recomendar ao governo norte-americano que aumentasse os gastos públicos o máximo possível a fim de evitar a recessão que se aproximava devido ao desemprego e à queda do consumo, provocados pelo ataque de 11 de setembro.

Assim, o que o economista estava sugerindo é o que o governo dos EUA aplicasse uma “economia de guerra” no país.

Mas, afinal, o que é uma economia de guerra?

Em seu artigo, Galbraith explica que uma economia de guerra é um conjunto de práticas econômicas aplicadas com o objetivo de estabilizar a economia de um país durante um período histórico peculiar, como uma guerra.

Uma dessas práticas é a expansão dos gastos públicos. Isso porque, para que consiga lidar com uma guerra, por exemplo, o governo deve financiar o aparato militar e destinar recursos para proteger o território de país e para garantir o bem-estar e a integridade da população.

Além do aumento dos gastos, de acordo com o economista Peter Howlett – que analisou a atuação de líderes mundiais na Segunda Guerra Mundial – também é importante que o governo planeje e aja com rapidez durante uma guerra. Por exemplo, cabe ao governo ordenar a imediata construção de centros médicos e a contratação de profissionais da saúde para atender em região próxima a um território que foi bombardeado de forma inesperada.

Para o economista, a atuação rápida do governo é fundamental pois o mercado leva um tempo para atender as demandas causadas por um cenário de guerra. Essa demora pode impactar em perdas materiais e econômicas alarmantes e, até mesmo, na derrota do país no conflito.

Assim, em síntese, a economia de guerra se refere ao protagonismo governamental na condução da economia e à aplicação de medidas econômicas extraordinárias para amenizar os efeitos econômicos prejudiciais de determinado evento excepcional, como, em grande parte dos casos, uma guerra.

Por que o conceito está sendo utilizado em 2020?

Na imagem, mulher com roupas de proteção em laboratório de testes de coronavírus. Conteúdo sobre "economia de guerra"

Foto: Geraldo Bubniak/AEN/Fotos Públicas.

A pandemia causada pelo novo coronavírus tem gerado uma demanda gigantesca por atendimento e aparelhagem médica. Essa demanda tem provocado caos na saúde pública em grande parte dos países do globo.

Embora a quantidade de pessoas contaminadas que precisam de atendimento hospitalar seja baixa em relação ao número total de contaminados, na maioria dos hospitais do mundo não há leitos e estrutura de saúde suficientes para fornecer tratamentos a todos os que necessitam.

Assim, a construção de novos hospitais, a contratação de mais profissionais da saúde, o desenvolvimento e a implantação de testes e remédios, e a produção e compra de mais e melhores equipamentos hospitalares têm sido essenciais.

Além disso, as principais medidas recomendadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para combater o rápido contágio do coronavírus – isto é, o isolamento social, a suspensão de atividades comerciais e o fechamento de fronteiras – têm reduzido o consumo e a oferta de bens e serviços no mundo. Em consequência, milhares de pessoas estão perdendo suas fontes de renda e entrando em situação de vulnerabilidade social.

Desse modo, é também urgente a criação de medidas que auxiliem financeiramente pessoas que perderam suas rendas. Ao mesmo tempo, essas medidas também precisam garantir que empresas e empreendedores não sejam colapsados, de modo que eles possam seguir com suas atividades assim que a pandemia chegar ao fim.

Frente a este cenário de intensa demanda por investimentos em saúde pública e por ajustes econômicos urgentes, líderes de inúmeros países têm encarado a conjuntura como um momento de guerra. Assim, a chamada “economia de guerra” têm sido adotada em várias partes do mundo.

E o que isso significa?

Isso significa que os governos de inúmeros países do mundo estão aumentando seus gastos de maneira acentuada, sempre tendo em vista o enfrentamento do vírus e de suas consequências. Em outras palavras, os gastos públicos estão sendo ampliados para que seja possível disponibilizar uma maior e melhor quantidade de atendimentos médicos aos infectados, buscar possíveis medicações e vacinas e fornecer recursos àqueles que tiveram suas fontes de rendas prejudicadas.

É importante destacar que, como aponta Adriano Biava, professor da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo (USP), não se trata de gastos irresponsáveis, mas sim de gastos de qualidade capazes de garantir a sobrevivência da população.

No caso do Brasil, Biava ainda explica que o aumento de gastos pode se basear, por exemplo, na postergação de certos compromissos do governo, como é o caso da dívida pública. Ou seja, Biava sugere que o pagamento da dívida pública poderá ser atrasada para que haja recursos disponíveis a serem gastos com a contenção do vírus no Brasil. O professor também aponta que se esses recursos não forem suficientes para lidar com a crise, o governo pode tentar complementá-los instituindo a cobrança de tributos temporários a contribuintes de mais alta renda.

Recursos para amenizar o impacto da crise do coronavírus também podem ser arrecadados pela compra de títulos públicos pelo Banco Central, emitidos pelo Tesouro Nacional (instituição federal que controla o fluxo de caixa do governo por meio da arrecadação de impostos e pagamento dos gastos públicos). A compra desses títulos equivale ao Banco Central creditar reservas na conta do Tesouro.

Uma vez captado essas reservas, o Tesouro as destina para os gastos públicos – no caso em questão, o dinheiro será aplicado no sistema de saúde e nos programas de auxílio de renda emergencial. Isso tem sido feito, por exemplo, para que seja possível o pagamento da renda básica emergencial, projeto sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro em 1 de abril.

É importante destacar que, em situações normais, esse processo pode gerar um aumento da inflação (aumento acelerado nos preços de bens e serviços). Isso porque, havendo um superaquecimento da economia, as pessoas tendem a gastar mais e pagar mais caro pelos bens. No entanto, neste momento de pandemia, a paralisação da atividade econômica fez com que os gastos da população caíssem expressivamente. Assim, os recursos extras disponibilizados pelo Tesouro irão, na verdade, ajudar a recuperar o fluxo de gastos normais dos brasileiros.

E como a economia de guerra tem sido aplicada em 2020 pelos governos das maiores economias do globo?

Estados Unidos

Nos EUA, o Congresso aprovou um pacote de US$ 2 trilhões (mais de 10 trilhões de reais em 8 de abril) a serem destinados ao combate à pandemia. É o maior pacote aprovado na história do país! Desse montante, US$ 150 bilhões (mais de 775 bilhões de reais) serão destinados ao sistema de saúde. Outros US$ 500 bilhões (quase 3 trilhões de reais) serão utilizados para criação de um fundo de socorro a grandes empresas.

Reino Unido

O governo britânico, por sua vez, articulou uma política emergencial de renda com foco nos trabalhadores autônomos, que pagará o referente a 80% dos vencimentos mensais médios desses trabalhadores nos últimos três anos, com limite de até 2.500 libras por mês (o equivalente a mais de 16 mil reais em 8 de abril).

O primeiro-ministro Boris Johnson também anunciou a liberação de um pacote de 350 bilhões de libras (mais de 2 trilhões de reais) para socorro das empresas.

Alemanha

De forma similar, um pacote de estímulos no valor de 750 bilhões de euros (quase 5 trilhões de reais) foi liberado na Alemanha, sendo que, além disso, empresas e freelancers poderão receber até 15 mil euros (R$ 85,5 mil) em subsídios diretos durante três meses.

Canadá

Já no Canadá, o primeiro ministro Justin Trudeau anunciou a concessão de US$ 18,6 bilhões (quase 100 bilhões de reais em 8 de abril) em ajuda direta para famílias e empresas em dificuldades. Também serão injetados mais US$ 37,6 bilhões na economia através do deferimento de impostos e o governo ainda garantirá o pagamento de 10% dos salários de funcionários de pequenas empresas por um período de três meses.

França

Na França, 45 bilhões de euros (quase 250 bilhões de reais) serão utilizados para amparar empresas e trabalhadores, 300 bilhões de euros (quase 2 trilhões de reais) serão destinados para créditos às empresas e 1 bilhão  de euros (mais de 5 bilhões de reais) serão aplicados como garantias a empréstimos bancários.

E no Brasil, já há uma economia de guerra?

Na imagem, Rodrigo Maia segurando microfone. Conteúdo sobre "economia de guerra"

Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, diz que espera por votação da PEC do Orçamento nas próximas semanas. Foto: Thomaz Silva/Agência Brasil.

Embora não tenha sido declarado uma economia de guerra no Brasil, Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados (DEM-RJ), redigiu o texto da PEC do Orçamento de Guerra.  A PEC tem o objetivo de reduzir o tempo de resposta do governo brasileiro aos problemas decorrentes da pandemia. Para isso, ela cria um regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para lidar com período em que durar a crise de calamidade pública.

Com ela, o governo estará autorizado a contrair despesas relacionadas ao combate do vírus e de suas consequências econômicas sem precisar respeitar as regras atuais do Orçamento público. Em síntese, ela determina que o “orçamento de guerra” não precisará cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

A proposta inicial da PEC era a de que o regime extraordinário seria gerenciado por um ‘Comitê de Gestão da Crise’, presidido pelo presidente Jair Bolsonaro e composto por ministros da Secretaria-Geral da Presidência da República, da Saúde, da Economia, da Cidadania, dos Transportes, da Agricultura e Abastecimento, da Justiça e Segurança Pública e da Controladoria-Geral da União.

A ideia era que o Comitê seria responsável por aprovar, criar, eleger, destituir e fiscalizar as ações do governo brasileiro destinadas a auxiliar a economia do país e o sistema de saúde durante a pandemia.

A PEC havia sido aprovada pela Câmara em 3 de abril. Já no Senado, houve a aprovação em primeiro turno no dia 15 de abril e em segundo turno no dia 17 de abril. Contudo, ela retornará para a Câmara, já que o relator no Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), promoveu mudanças no conteúdo do projeto. Essas mudanças foram realizadas pois vários senadores mostraram resistência com a criação do comitê de gestão da crise e com o dispositivo que autoriza o Banco Central a atuar na compra e venda de títulos. 

Vale lembrar que, até então, as principais medidas anunciadas pelo governo na tentativa de minimizar as consequências da pandemia na economia do país, são: um pacote de socorro no valor de R$ 88,2 bilhões destinados a estados e municípios; a liberação de saques do FGTS; a antecipação do 13º salário de aposentados e pensionistas e a concessão de uma renda básica emergencial no valor de R$ 600 reais especialmente para trabalhadores informais, autônomos e desempregados.

A economia de guerra utilizada em 2020 é diferente da que ocorre em períodos de guerra?

A ideia da economia de guerra como aumento do protagonismo do governo no processo econômico e expansão dos gastos públicos vale tanto para o que ocorre em situações de conflitos bélicos, como para o que tem sido aplicado em 2020.

Por exemplo, como mostra as análises do mencionado economista Peter Howlett,o governo britânico foi responsável por mais de 60% de todos os gastos feitos entre os anos de 1941 e 1944 no Reino Unido. Antes do início da Segunda Guerra Mundial, essa participação era de apenas 17,4%. Em tom semelhante, só o pacote de 350 bilhões de euros destinados a auxiliar os empresários britânicos durante a pandemia de coronavírus, corresponde a 15% de todo o PIB do Reino Unido. Isso indica claramente que os gastos do governo britânico com a contenção do vírus têm sido em volume sem precedentes, assim como ocorreu durante a Segunda Guerra.

No entanto, além das diferença mais evidentes – o inimigo não é humano e as linhas de combate não são compostas por soldados, mas sim por profissionais da saúde -, há uma divergência específica relacionada ao processo de “reconversão produtiva”.

O que é a reconversão produtiva e por que ela é diferente agora em 2020?

A reconversão produtiva é o processo em que empresas passam a produzir bens para os quais elas não são destinadas. Por exemplo, uma empresa de motores automobilísticos passa a produzir armamentos.

Esse processo pode se constituir tanto por exigência do governo ou pelo estabelecimento de um acordo com as empresas.

Em uma guerra, a reconversão produtiva geralmente tem como finalidade a produção em larga escala de comida, roupas, armas e munições. Por outro lado, durante a pandemia de covid-19, os governos têm exigido ou acordado com as empresas que passem a produzir equipamentos médico-hospitalares.

Nos EUA, por exemplo, o presidente Donald Trump trouxe de volta, agora em 2020, uma lei de 1950 – a Lei de Produção de Defesa – que autorizava o governo a intervir na indústria com o intuito de reorientar a produção industrial do país em tempos de guerra. Contudo, enquanto o intuito de criação da lei era suprir o país com armamentos e insumos básicos durante a Guerra da Coréia, a intenção do governo norte-americano em evocá-la nos dias atuais tem o objetivo de ampliar a disponibilidade de respiradores e equipamentos hospitalares.

É justamente aí que mora a diferença entre uma economia de guerra aplicada em período de conflito e a economia de guerra usada para conter a pandemia do novo coronavírus: o foco da reconversão produtiva.

A reconversão produtiva no Brasil

No Brasil, até o momento, não houve ainda nenhuma determinação por parte do governo Federal indicando que empresas passem a produzir materiais hospitalares em substituição à suas produções normais.

Contudo, o Legislativo já está analisando propostas como proibição da exportação de produtos médicos e hospitalares essenciais para o combate ao coronavírus. O Congresso inclusive já aprovou o projeto de lei 668/2020, que proíbe a venda de bens como equipamentos de proteção individual de uso na área de saúde (luvas, aventais, óculos de proteção, máscaras e outros), assim como camas hospitalares, monitores multiparâmetros e ventiladores pulmonares mecânicos. O PL, cujo conteúdo deve vigorar somente durante o período de calamidade pública, agora aguarda sanção presidencial.

De qualquer modo, algumas empresas do país já estão levantando esforços, mesmo sem orientação governamental. A Embraer, por exemplo, indústria de fabricação de aeronaves, tem produzido peças para respiradores. Além disso, a Ambev, empresa de cervejas, e o grupo Boticário, que tem foco em produção de cosméticos, estão empenhados em fabricar álcool em gel.

Por ora, resta acompanhar qual será o efeito dessas ações na contenção do vírus no Brasil, assim como as próximas medidas do governo brasileiro e de outros países a fim de reduzir o impacto desastroso do covid-19 na economia e na saúde de suas nações.

E, então, qual a sua opinião sobre essas medidas? Compartilha com a gente nos comentários! 

Publicado em 17 de abril de 2020.

redatora voluntária

Gabriella Lenza Crema

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestre em Política Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no potencial da política em transformar realidades e sonha com uma sociedade em que os recursos disponíveis sejam distribuídos de maneira mais igualitária.

REFERÊNCIAS

Brasil Econômico: Falta de acordo adia votação do Orçamento de Guerra no Senado

Exame: Entenda ponto-a-ponto o que é a PEC do Orçamento de Guerra

Exame: Grupo Boticário doa 216 toneladas de itens de higiene

Folha: “Governos devem gastar como na guerra”, diz economista do FMI

Gazeta do Povo: Analistas defendem “regime de guerra” para evitar catástrofe na saúde e na economia

G1: Entramos em economia de guerra

Nexo Jornal: Por que a pandemia evoca uma economia de guerra

O Globo: Governo britânico anuncia socorro de 350 bilhões de libras a empresas

O Globo: Trump usa lei de guerra para obrigar General Motors fabricar respiradores

Peter Howlett: “The war-time economy, 1939–1945”

Portal Embraer: Embraer colabora com tecnologia e soluções para combate ao covid 19

Philippe Le Billon: “The Political Economy of War: An Annotated Bibliography”

UOL: França anuncia ajuda de 45 bilhões de euros para empresas e trabalhadores

Valor Econômico: Canadá anuncia pacote de US$ 18,6 bilhões em ajuda para empresas e famílias

Valor Investe: De onde vem o dinheiro para o auxílio emergencial de R$ 600?

Destaque conteúdo reda básica emergencial

Renda Básica Emergencial: o que é?

Na imagem, sessão virtual sobre PL da Renda básica Emergencial.

Em sessão virtual, o Senado aprovou o PL que prevê pagamento de auxílio emergencial a pessoas de baixa renda. Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado/Fotos Públicas.

Em 1 de abril de 2020, após forte pressão de economistas, parlamentares e setores da sociedade civil, foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro o projeto de lei nº 9236/17. O projeto, que havia sido aprovado pelo Senado em 30 de março e pela Câmara dos Deputados no dia 26 do mesmo mês, determina concessão de uma Renda Básica Emergencial de R$600 per capita a grupos vulneráveis da sociedade durante a pandemia de covid-19. Além da sanção, o presidente também editou medida provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios. Contudo, a data para início dos pagamentos ainda não foi estabelecida

Nesse post, o Politize! irá te ajudar a entender os motivos e o contexto de criação desse projeto de lei, além de te apresentar as condições para a concessão dos benefícios que ele prevê. Boa leitura!

Qual o motivo desse projeto de lei?

Na imagem, avenida paulista sem movimento devido a quarentena. Conteúdo sobre "renda básica emergencial"

Avenida Paulista no dia 5 de abril de 2020. Foto: Roberto Parizotti/Fotos Públicas.

A pandemia de covid-19 tem gerado impacto desastroso na economia dos mais diversos países do globo. Isso porque, na tentativa de conter a rápida transmissão da doença, líderes mundiais foram levados a estabelecer uma série de medidas restritivas em seus territórios – como o isolamento social, o fechamento de fronteiras e de estabelecimentos comerciais.

Tais medidas implicaram em drástica redução das trocas internacionais de bens e serviços, suspensão das atividades de inúmeros setores produtivos e encolhimento vigoroso do consumo dos cidadãos. Em consequência, microempreendedores e trabalhadores autônomos perderam suas fontes de renda, e empresas de diversas partes do mundo tiveram que fechar suas portas ou reduzir seus gastos, promovendo demissões em massa.

Leia também: qual a importância da quarentena?

Diante desse cenário, a fim de garantir a sobrevivência daqueles que estão sendo mais economicamente afetados pela pandemia, países como Estados Unidos, Cingapura, Alemanha e Reino Unido passaram a implementar medidas de fornecimento de créditos emergenciais.

Nos Estados Unidos, por exemplo, o Congresso americano aprovou – em 24 de março – um pacote que prevê a concessão de US$ 1.200 (R$ 6 mil) per capita a todos os cidadãos das classes média e trabalhadora. De forma semelhante, em Cingapura, foi estabelecido o fornecimento de US$ 300 (R$ 1,5 mil) em uma parcela, com possibilidade de US$ 100 adicionais (R$ 500), para cada filho menor de 21 anos de uma família. No Reino Unido, o governo cobrirá até 80% dos ganhos dos trabalhadores autônomos até junho (limitados a 2.500 libras por mês). E na Alemanha, empresas e freelancers poderão receber até 15 mil euros (R$ 85,5 mil) em subsídios diretos durante três meses.

Neste contexto, tem se fortalecido pelo mundo o debate sobre concessão de uma renda mínima de emergência que auxilie a sobrevivência dos mais afetados. De acordo com Juan Pablo Bohoslavsky, especialista independente da ONU, a implementação da renda básica permite que desempregados, trabalhadores informais e autônomos consigam pagar despesas básicas como alimentação, moradia e saúde, durante a crise decorrente da pandemia.

Como é o histórico da renda básica no Brasil?

Movido pela ideia de tornar mais justa a distribuição de renda no Brasil, em abril de 1991, o então senador Eduardo Suplicy submeteu ao Senado Federal uma proposta para a introdução do Programa de Garantia de Renda Mínima (PGRM) no país (PLS 266/2001). A proposta previa que todo cidadão brasileiro maior de 25 anos, cuja renda mensal fosse menor do que o valor de 45 mil cruzeiros à época, poderia receber um complemento de renda que iria corresponder a 30% da diferença entre a sua renda mensal e os 45 mil cruzeiros. Por exemplo, se, na época, uma pessoa possuísse uma renda mensal de 30 mil cruzeiros, ela iria receber um rendimento extra no valor de 4 mil e 500 cruzeiros (o qual corresponde a 30% da diferença entre a renda dessa pessoa e o mínimo estabelecido, que é 15 mil cruzeiros).

O projeto admitia que sua implementação poderia ser financiada por recursos federais, sobretudo em substituição a planos pouco eficientes no combate à pobreza. Além disso, ficou estabelecido que o programa poderia ser realizado de maneira gradual, sendo que, no primeiro ano (1995), por exemplo, seria destinado somente a pessoas com idade superior a  60 anos, passando a atender a totalidade de público prevista, pelo menos, até o ano 2002.

Em dezembro de 2002, o projeto foi aprovado no Senado e, em dezembro de 2003, houve a aprovação na Câmara dos Deputados. Todavia, embora tenha se tornado lei em janeiro de 2004 (Lei 10.835), a concessão de uma renda básica mínima nunca havia sido colocada em prática, efetivamente.

Por outro lado, desde a aprovação da lei – em 2004 – foram inúmeras as discussões nos Poderes Legislativo e Executivo nacionais e estaduais em torno de projetos baseados na oferta de rendas assistenciais.

Como resultado, surgiram programas como o Bolsa Escola e o Bolsa Família. O primeiro, respectivamente, nasceu em 2001, sob iniciativa do então presidente Fernando Henrique Cardoso, e funcionava como programa de concessão de recursos às famílias de jovens e crianças de baixa renda como estímulo para que eles fossem mantidos regularmente nas escolas. De maneira semelhante, o Bolsa Família – instituído no governo de Luís Inácio Lula da Silva em outubro de 2003 – trata-se de um programa de transferência direta de renda às famílias brasileiras em situação de pobreza e de extrema pobreza, a fim de garantir o acesso a recursos básicos de educação, saúde e alimentação.

A implementação de projetos assistenciais, entretanto, não foi suficiente para que a discussão sobre a criação de uma renda básica desaparecesse no Brasil. Isso se deve, em particular, à postura ativista de Eduardo Suplicy em relação ao tema. Desde a tramitação de seu projeto no Congresso, o ex-senador já lançou três livros que discutem a necessidade do benefício: Renda Básica: Uma Proposta Radical Para Uma Sociedade Livre e Economia Sã; Renda Básica de Cidadania – A Resposta dada pelo vento; e Renda de Cidadania – a Saída é pela Porta. Estes têm sido divulgados não só em debates dentro do Brasil, como também mundo afora.

De qualquer modo, o assunto nunca havia ganhado tanta força no Brasil como nos dias atuais. A crise ocasionada pela pandemia de coronavírus tornou a possibilidade de transferência de renda mínima a cidadãos mais vulneráveis como um dos temas mais importantes do debate político, culminando assim, na aprovação pela Câmara e pelo Senado do recente projeto de lei (PL 9236/17).

Do que se trata o PL de renda básica emergencial?

O projeto de renda básica foi construído justamente para auxiliar brasileiros que perderam suas fontes de renda devido a paralisação das atividades comerciais e produtivas. Essa paralisação é decorrente da medida de restrição social, imposta para atenuar a transmissão do covid-19 no país.

Inicialmente, após forte pressão popular, parlamentar e de economistas e governadores dos estados brasileiros, o governo Federal sinalizou a concessão de créditos no valor de R$ 200 por pessoa. Os parlamentares, no entanto, rejeitaram a sugestão e indicaram que o benefício deveria ser superior a R$ 500 reais. Assim, em 26 de março, a  Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 9236/17, de autoria do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que teve aprovação no Senado 4 dias depois, por unanimidade.

O projeto prevê o pagamento de um auxílio emergencial no valor de R$ 600 a pessoas de baixa renda durante três meses ou enquanto durarem as medidas de isolamento social destinadas a controlar a transmissão do Covid-19.

Na prática, o auxílio pode chegar a R$ 1.200 por família (dois auxílios máximos por família correspondentes a dois trabalhadores). Mulheres que provêem sozinhas o sustento de seus filhos, também receberão R$ 1.200 (os senadores sinalizaram a possibilidade de disponibilizarem R$ 1.200 também a homens que sustentem sozinhos suas famílias, porém isso será avaliado em outro projeto de lei).

Quando o benefício começará a ser disponibilizado?

No dia 1 de abril, Bolsonaro sancionou o projeto de lei que disponibiliza o auxílio, como confirmado por um tuíte da Secretaria-Geral da Presidência. Na mesma ocasião, o Executivo publicou uma medida provisória que autoriza a abertura de crédito extraordinário para o pagamento dos benefícios.

Ainda assim, a data para o início dos pagamentos não foi definida. O que sabemos, até o momento, é que dia 6 de abril será lançado um aplicativo pela Caixa Econômica Federal para permitir o cadastro para receber a renda básica emergencial.

Como será feito o pagamento?

Instituições financeiras públicas, a exemplo do Banco do Brasil e da Caixa Econômica Federal serão responsáveis por realizar a operacionalização e o pagamento do auxílio. Para isso, elas deverão abrir contas do tipo poupança social digital em favor dos beneficiários, com isenção de tarifas de manutenção e direito a uma transferência bancária grátis por mês. As contas poderão ser aquelas já empregadas para o pagamento de recursos de programas sociais governamentais, como PIS/Pasep e Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

De acordo com o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o pagamento provavelmente ocorrerá de forma escalonada, aos moldes da liberação de saque do FGTS em 2019.

Quem poderá receber o auxílio?

Embora inspirado na proposta apresentada por Suplicy em 1991, o projeto aprovado pelo Congresso em março apresenta uma diferença significante. O programa do ex-senador visava garantir o acesso a um rendimento adicional a todos os brasileiros que possuíam rendas mensais baixas.

Por outro lado, o PL 9236/17 é destinado, particularmente, a trabalhadores informais. O foco nesse público de trabalhadores se justifica por eles não possuírem acesso à rede de proteção social que os empregados formais possuem (com iniciativas como seguro-desemprego, saque do FGTS e licença saúde). Por esse motivo, frente à crise provocada pelo covid-19, suas fontes de renda serão fortemente prejudicadas.

Estimativas apontam que cerca de 117 milhões de pessoas serão contempladas. Contudo, alguns requisitos deverão ser respeitados para a concessão do benefício. Poderão recebê-lo todos os brasileiros, maiores de 18 anos, que:

  • sejam empregadores sem CNPJ;

  • sejam microempreendedores individuais (MEIs);

  • sejam contribuintes individuais ou facultativos do Regime Geral de Previdência Social (RGPS);

  •  trabalham formalmente com contrato intermitente;

  • estejam desempregados;

  • trabalham informalmente e estejam inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) (que é o registro nacional de pessoas de baixa renda, geralmente utilizado na prestação de benefícios sociais, como o Bolsa Família). Trabalhadores informais que não estejam inscritos no CadÚnico, deverão comprovar que exerciam trabalho informal até 20 de março de 2020.

Quem não terá direito ao auxílio?

O benefício não será destinado a:

  • famílias cuja renda mensal seja superior a três salários mínimos (R$ 3.135);
  • famílias com renda por membro maior que meio salário mínimo (R$ 522,50);
  • pessoas que tiveram rendimentos tributáveis acima de R$ 28.559,70 em 2018;
  • trabalhadores com vínculo formal, isto é, trabalhadores formalizados pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e servidores públicos (ainda que em contrato temporário). Portanto, trabalhadores formais de baixa renda e  aqueles que tiverem suas jornadas e salários reduzidos não receberão o benefício;
  • cidadãos que já recebem outro benefício (como Benefício de Prestação Continuada (BPC), seguro-desemprego, aposentadoria ou pensão, excluindo os beneficiados pelo Bolsa Família, que poderão optar entre receber o valor pago pelo programa ou o auxílio de R$ 600).

Principais desafios

A dificuldade central para que o benefício seja concedido é a logística de implementação. Em outras palavras, será um grande desafio estabelecer um procedimento eficiente para as inscrições no programa. Isso porque, primeiramente, será preciso realizar um cadastramento eficaz dos beneficiários potenciais ou uma hábil recuperação de cadastros existentes.

Em segundo lugar, é necessário avaliar a adequação dos interessados ao benefício nos critérios definidos no projeto de lei. Além disso, deve-se criar um instrumento para gerenciamento das contas criadas e da transferência do pagamento. Finalmente, é essencial a criação de canais de transmissão de informação capazes de comunicar a população sobre o funcionamento do processo de concessão do benefício, como, por exemplo, acerca do período em que o auxílio estará disponível para saque.

Para enfrentar tais desafios, o governo estuda a criação de aplicativos de cadastramento, como o que será lançado pela Caixa Econômica Federal em 6 de abril. Além disso, discussões no Congresso, no Planalto e entre economistas indicam que o CadÚnico também poderá ser utilizado para auxiliar na execução dos esforços descritos.

No entanto, embora o cadastro já possua um registro relevante sobre quem são, quantos são e onde estão os cidadãos de baixa renda no Brasil, ele não contempla a totalidade de pessoas em situação de vulnerabilidade do país. De acordo com a Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) – instituição de pesquisa, assessoria e educação do movimento sindical no país – há indícios de que o governo poderá disponibilizar um aplicativo que permita o cadastramento no CadÚnico, mas ainda não há confirmação.

De qualquer modo, a ideia dos parlamentares que aprovaram a medida é que ela possa vigorar o mais rápido possível. Agora, resta acompanhar como irá desenrolar sua implementação e os efeitos que produzirá.

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Publicado em 06 de abril de 2020.

redatora voluntária

Gabriella Lenza Crema

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestre em Política Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no potencial da política em transformar realidades e sonha com uma sociedade em que os recursos disponíveis sejam distribuídos de maneira mais igualitária.

REFERÊNCIAS

A Renda Básica Que Queremos

Agência Brasil: Câmara aprova auxílio de R$ 600 por mês para trabalhador informal 

BBC: como a Alemanha avança para conter o novo coronavírus e salvar vidas

Nexo Jornal: como vai funcionar o projeto de renda básica emergencial

El País: Congresso aprova renda básica por crise do coronavírus enquanto Planalto luta por protagonismo

BBC: Coronavírus: saiba as regras aprovadas pelo Congresso para acessar o auxílio emergencial de R$ 600

RFI: Especialista da ONU defende renda mínima universal durante crise do coronavírus

Eduardo Suplicy: Garantia de renda mínima para erradicar a pobreza

Planalto: Lei n 10.835, de 8 de janeiro de 2004.

IPEA: o Programa de Garantia de Renda Mínima

Câmara: PL 786/2020

Agência Senado: Senado vota nesta terça-feira criação da Renda Básica de Cidadania Emergencial

Rede Brasil atual: Senado ratifica Câmara e aprova renda de R$ 600 a R$ 1.200. Veja quem tem direito

Destaque conteúdo surto, epidemia e pandemia

Surto, epidemia e pandemia: qual a diferença?

Na imagem, militares com jatos da água limpando as escadas de uma rodoviária. Conteúdo "surto, epidemia e pandemia

Militares do Exército promovem ação de desinfecção na Rodoviária do Plano Piloto, uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Foto: Warley de Andrade/TV Brasil/Fotos Públicas.

Diante da atual crise na saúde global, surgem muitas dúvidas a respeito da utilização do termo correto para definir o que estamos vivendo, uma vez que o uso do termo de forma errônea pode causar histeria coletiva.

Assim, a fim de compreender quais são as diferenças dos termos mais utilizados, é importante salientar que os três termos médicos que definem a disseminação de doenças são surto, epidemia e pandemia.

Vamos entender um pouco mais sobre isso?

O que é um surto de uma doença? 

Começando pelo mais inofensivo, a Organização Mundial da Saúde define como um surto o surgimento repentino de uma doença com uma constância mais alta do que a normal em determinada região. Como por exemplo, em 2017, quando surgiram inúmeros casos de febre amarela em Minas Gerais.

Leia também: o que é Estado de Emergência?

O que é uma Epidemia? 

Por epidemia (do Grego ἐπί epi “sobre ou acima de” e δῆμος demos “povo”) compreende-se um grande surto que afeta mais regiões. Ou seja, ocorre quando há a concentração de determinados casos de uma mesma doença em várias regiões de um município, de um Estado ou de um país.

Ao longo da história, sete epidemias foram decisivas para a humanidade: tuberculose, varíola, gripe espanhola, tifo, sarampo, malária e AIDS. No Brasil, por exemplo, a primeira epidemia relatada foi a varíola. Você conhece essa doença?

Varíola

A varíola foi responsável pela infecção e morte de aproximadamente 300 milhões de pessoas entre os anos 1896 e 1980. Essa doença era transmitida por vias aéreas, provocada pelo vírus Orthopoxvirus variolae, e seus principais sintomas eram febre, mal-estar, fadiga, dores pelo corpo, manchas avermelhadas, vômitos e náuseas. Além disso, pústulas poderiam ser formadas e acarretar no surgimento de cicatrizes pelo corpo.

No Brasil, a primeira epidemia de varíola foi em 1563, matando milhares de indígenas. No Rio de Janeiro somou mais de 3000 vítimas, entre índios e negros. Ademais, foi a doença epidêmica que registrou os maiores números de surtos nos primeiros 15 anos da República. No entanto, felizmente, após uma campanha de vacinação de massa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola foi considerada erradicada em 1980.

Entretanto, outro ponto deve ser considerado quando falamos de epidemias. Atualmente, a negligência social frente às medidas preventivas – como as vacinas – configura-se como um dos casos mais graves e exerce grande influência no retorno de epidemias consideradas eliminadas, como o Sarampo no Brasil. Para ilustrar, em 2019 foram registrados 18.203 casos de sarampo, doença de alto poder infeccioso responsável por reduzir a eficácia do sistema imunológico e deixar o organismo suscetível a outras infecções, apesar de ter sido erradicado no país.

Mas então, o que é uma Pandemia?  

Recentemente, no dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou o novo coronavírus COVID-19 como uma pandemia, mas, você sabe por que isso ocorreu?

Primeiramente, uma pandemia (do grego παν [pan = tudo/ todo(s)] + δήμος [demos = povo]) definitivamente é o pior dos casos listados até aqui. Para receber essa classificação, é necessário que uma doença infecciosa manifeste-se em todos os continentes.

Desse modo, compreende-se que a propagação global de uma doença é nomeada como pandemia. Nessa lógica, o COVID-19, que já tingiu a marca de mais de 740.000 pessoas infectadas ao redor do mundo, se enquadra nesse termo.

Sugestão: se você quiser acompanhar o número de casos do novo coronavírus em tempo real, você pode acessar a plataforma do Worldmeters aqui.

Todavia, ao longo da história existiram outras pandemias, como a Gripe Espanhola que se alastrou pelo mundo todo no século XX. Você já ouviu falar dela?

Gripe Espanhola 

Há mais de 100 anos, no ano de 1918, o mundo presenciou a mais terrível e mais mortal pandemia da história. Estima-se, por exemplo, que o vírus influenza H1N1 matou mais de 50 milhões de vítimas ao redor do mundo.

No Brasil, o cenário não foi diferente. A mutação do vírus da gripe veio a bordo do navio Demerara, procedente da Europa, responsável por desembarcar pessoas infectadas no Recife, no Rio de Janeiro e em Salvador. A gripe espanhola mostrou a precariedade da saúde no Brasil e a incapacidade do governo em lidar com a enfermidade. Registraram-se, por exemplo, mais de 35 mil mortes no país, incluindo a do presidente eleito Rodrigues Alves.

Para conhecer mais sobre a Gripe Espanhola, leia o artigo publicado aqui no Politize!

Quais as diferenças entre Epidemia e Pandemia? 

Agora que você já entendeu os principais termos utilizados, vamos recapitular:

  • Epidemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversas regiões. Ou seja, uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país.

  • Pandemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversos países e continentes.

De qualquer forma, vale lembrar: em momentos de crises mundiais de saúde, é importante que todos os cidadãos façam sua parte para combater a enfermidade e respeitem as normas e protocolos de segurança determinados pelos órgãos de saúde do Estado.

Assim, no caso do novo coronavírus as principais recomendações para evitar a propagação do vírus são atentar-se à higiene das mãos e manter-se longe de aglomerações.

Você quer acompanhar mais conteúdos relacionados ao novo coronavírus? Visite a nossa página principal do Portal, preparamos diversos conteúdos para você se informar!

Publicado em 06 de abril de 2020.

redatora politize!

Liz Bessa

Acredita que o conhecimento é o principal pilar para mudar o mundo e idealiza um país mais inclusivo e consciente politicamente. Quer ajudar a difundir a educação política na sociedade e incentivar o exercício da cidadania

REFERÊNCIAS:

Estado de Minas Saúde: epidemia ou pandemia

Exame: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia

Estadão: epidemias e pandemias

Estadão: OMS declara pandemia de novo coronavírus

Estado de Minas Saúde: 150 mil casos de coronavirus

Abril: cientistas explicam gripe espanhola

Campo e cidade: variola

Quarentena: qual é a sua importância?

Na imagem, uma placa na Emergência de um hospital que informa: surto de coronavirus. Conteúdo "quarentena"

Foto: Pexels.

Com a pandemia da Covid-19, diversos países como a Espanha, França e Itália anunciaram várias medidas para conter a disseminação da doença, entre elas a quarentena. Abaixo, vamos falar sobre esta medida de saúde pública que acaba por desempenhar um papel muito relevante para a contenção de doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.

O que é a quarentena?

Segundo o dicionário Priberam, quarentena é o “período que devem passar num lugar isolado pessoas, animais ou mercadorias, provenientes de país atacado de epidemia”. Em outras palavras, é o afastamento de pessoas ou animais que podem ter tido contato com doenças altamente infecciosas, de modo a reduzir a transmissão da doença.

De acordo com o Centro para a Prevenção de Doenças e Controle (CDC), a quarentena como a conhecemos hoje começou na Idade Média. No século XIV, os navios que chegavam em Veneza de lugares afetados pela Peste Negra eram obrigados a esperar 40 dias antes de atracar no porto. Os italianos chamavam esse processo de “quaranta giorni”, que significa 40 dias e evoluiu para “quarantino”.

O tempo de quarentena é determinado pelo tempo de incubação da doença, que corresponde ao tempo entre a infecção e o aparecimento dos primeiros sintomas. Por exemplo, a tuberculose possui um tempo de incubação de 4 a 12 semanas, então caso haja um surto de tuberculose, o período de quarentena é definido em 12 semanas, porque é o tempo necessário para o aparecimento dos primeiros sintomas.

Leia também: o que é Estado de Calamidade Pública.

Qual é a diferença entre quarentena, isolamento e distanciamento social?

Segundo o Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA (HHS), o isolamento (quarentena, isolamento em casos de infectados e distanciamento social) é uma medida de saúde pública para limitar ou parar a disseminação da doença, porém possui algumas diferenças conforme a situação.

  • quarentena separa ou restringe a circulação de pessoas saudáveis mas que podem ter sido expostas à uma doença, de modo a evitar a disseminação da mesma. As pessoas que estão em quarentena podem ter sido expostas à doença e ainda não o sabem, ou podem estar infectadas e não apresentar sintomas. Esta medida dura o tempo suficiente para garantir que a pessoa não foi infectada.

  • isolamento separa as pessoas doentes ou já infectadas daquelas que estão saudáveis. Geralmente, o isolamento é feito por prescrição médica. Por exemplo, muitos hospitais acabam por recorrer ao isolamento de um paciente que tem tuberculose, de modo a evitar o contágio de outras pessoas com a doença.

  • distanciamento social é uma medida voluntária, na qual as pessoas evitam de interagir de modo tão próximo para evitar a difusão da doença infecciosa. Escolas, faculdades, locais religiosos, entre outros, podem fechar durante o período de distanciamento social.

Quando a quarentena é recomendada?

A quarentena geralmente é colocada em prática em situações de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção. Além de ajudar a controlar o número de casos numa determinada região, a quarentena auxilia no controle da doença, visto que as restrições de circulação impedem que o vírus se espalhe para outras regiões.

De acordo com o comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países devem pautar a sua estratégia face à pandemia do novo coronavírus em quatro áreas principais:

  1. Se preparar e estar pronto;
  2. Detectar, proteger e tratar os casos;
  3. Reduzir a transmissão (através de medidas como a quarentena, por exemplo);
  4. Inovar e aprender.

Para além da atuação nas áreas referidas, existem outras recomendações, tais como a comunicação com a população sobre riscos e proteção, o isolamento dos casos confirmados, distanciamento social e proteção e treinamento de pessoal da saúde.

Durante o período de quarentena, é recomendado que as pessoas fiquem em casa, evitando aglomerações, o contato com outras pessoas e locais fechados com pouca circulação de ar. Essa medida de precaução torna um pouco mais fácil o controle da disseminação da doença.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Com o crescimento de casos do novo coronavírus no Brasil, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro, traz medidas que podem ser usadas para o combate da pandemia no Brasil.

Quarentena

De acordo com a portaria n.º 356 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”, sendo adotada por até 40 dias ou podendo ser estendida pelo período necessário para diminuir a transmissão comunitária.

Para além disso, esta medida deve ser decretada por um “ato administrativo formal” e ser editada pelos secretários municipal ou estadual de Saúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou então o presidente da República.

Isolamento

Já o isolamento é recomendado por até 14 dias, podendo ser estendido de acordo com os resultados dos exames. Neste caso, o isolamento é direcionado aos casos confirmados, ou possíveis, caso tenham tido contato próximo com casos positivos da Covid-19.

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, indicou que tanto o isolamento quanto a quarentena são medidas de saúde pública e que “não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas”.

Distanciamento social

No dia 20 de março de 2020, o Ministério da Saúde declarou que havia a transmissão comunitária do novo coronavírus em território brasileiro, fazendo apelo às autoridades nacionais para que promovam medidas de distanciamento social, como o cancelamento de eventos para evitar aglomerações.

Segundo especialistas, uma distância de 1.5m é segura o suficiente, sendo possível reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus, já que a transmissão é feita através do contato com gotículas expelidas por uma pessoa infectada.

Medidas de prevenção

O Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de saúde para evitar a disseminação do vírus que acabam por condizer com as medidas de prevenção aconselhadas pela OMS:

  • Lavar as mãos regularmente com água e sabão ou utilizar uma solução a base de álcool;
  • Manter pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estão espirrando ou tossindo;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel e jogá-lo no lixo;
  • Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
  • Ficar em casa mesmo se tiver sintomas leves. Caso apresente sintomas mais graves como febre, tosse e dificuldade de respirar, procurar ajuda médica.

Qual é a importância da quarentena?

Apesar da taxa de letalidade do novo coronavírus ser baixa (cerca de 3,74%), esta pandemia pode aumentar a quantidade de pessoas que precisem de atenção médica devido às complicações da Covid-19. Isso pode levar a uma sobrecarga do sistema de saúde de um país e eventualmente entrar em colapso, como é o caso da Itália.

Por isso, medidas de proteção e prevenção se demonstram muito importantes em situações como a que vivemos atualmente. Tais medidas podem ser a suspensão de aulas nas escolas e faculdades, adiar ou cancelar eventos com grande concentração de pessoas como shows, conferências e feiras, quarentena, entre outros.

A quarentena é uma ferramenta para abrandar a disseminação da doença, fazendo com que a propagação da doença deixe de ser tão rápida e seja melhor distribuída ao longo do tempo, possibilitando um atendimento mais efetivo aos infectados sem sobrecarregar o sistema de saúde.

Gráfico que mostra a relação entre infectados, tempo e medidas de proteção. Conteúdo sobre quarentena.

Gráfico do número de infectados pelo coronavirus pela variável tempo. O gráfico mostra a possibilidade de “achatamento” da curva de infectados conforme medidas de proteção são tomadas no país. Fonte: imagem retirada de reportagem do Nexo Jornal, 2020.

Tanto a quarentena quanto o isolamento diminuem a quantidade de pessoas em circulação, possibilitando às pessoas que realmente precisem sair possam circular em segurança, colocando em prática outra medida preventiva: o distanciamento social.

De acordo com o biólogo Atila Iamarino, as medidas que os governos devem adotar para a contenção da pandemia são o isolamento (quarentena, distanciamento social ou isolamento de casos confirmados) para evitar a propagação do vírus, e testes, para um melhor controle dos casos existentes.

Em quais outros casos a quarentena já foi adotada?

Como referido anteriormente, a separação de uma pessoa que possa ter sido exposta a uma determinada doença para evitar a dispersão da mesma vem desde a Idade Média.

Entre o meio do século XVIII e o meio do século XX, houve um surto de tuberculose, uma doença que ataca o sistema respiratório e é transmitida por via aérea. O afastamento passou a ser uma prática geral e altamente recomendada por médicos, por conta do crescente medo da população em ser afetado pela doença.

No início do século XX, com o avanço rápido da Gripe Espanhola, diversas autoridades de saúde tanto nos EUA quanto na Europa recomendaram a quarentena para amenizar a propagação da doença.

Durante a epidemia da SARS em 2003, Singapura adotou a quarentena para evitar a disseminação da doença e quem não a cumprisse estava sujeito a pena de prisão de 6 meses ou ao pagamento de uma fiança de US$ 5.600.

Ao longo da história, a quarentena se demonstrou uma medida eficaz no combate às doenças altamente infecciosas. Desta forma, a quarentena, juntamente com o isolamento e o distanciamento social, trabalham em conjunto para evitar a propagação do vírus.

Portanto, durante esta pandemia, a quarentena, o distanciamento social e o isolamento são essenciais para o combate à disseminação da doença. Estas medidas de prevenção acabam por auxiliar num melhor controle da doença, impedindo o colapso dos sistemas de saúde ao redor do mundo e garantindo a possibilidade de atendimento médico à todas as pessoas afetadas pela doença.

Não deixe de se informar com fontes confiáveis. Para isso, deixamos aqui alguns links essenciais para acompanhar os principais dados sobre o assunto.

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Publicado em 26 de março de 2020.

redatora voluntária

Maria Julia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas” 

 

 

REFERÊNCIAS

What does quarantine mean?

About Quarantine and Isolation | Quarantine

Quarentena: o que é, como é feita e como manter a saúde

Coronavírus: aumento de casos e evolução das mortes no mundo

Q&A on coronaviruses (COVID-19)

Do coronavirus a gripe espanhola: as maiores pandemias da humanidade

Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer

Tips for Social Distancing, Quarantine, and Isolation During an Infectious Disease Outbreak

O que é distanciamento social e por que isso é importante?

Coronavírus: o que é e seus impactos

 Cientista observando materiais de teste. (Foto por CDC no Unsplash)

O coronavírus (COVID-19) tem sido tema de diversas notícias no Brasil e no mundo e todos nós já sentimos seus impactos, em maior ou menor escala. De campeonatos esportivos paralisados, marcas mudando suas logos, até a paralisação de serviços, fechamentos de fronteiras e divisas, e, é claro, as quarentenas, em pouco tempo o coronavírus se tornou um elemento importante no nosso dia a dia. Para a maioria de nós, é a primeira vez que enfrentamos um quadro dessas proporções.

Pensando nisso, criamos esse guia para conversar com você sobre esse tema. Em meio a tanta informação, é importante conseguir captar com clareza, parar, pensar, refletir e dialogar para superar mais esse desafio social.

Antes de mais nada, o que é o Coronavírus?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Coronavírus é uma família de vírus que causa doenças respiratórias. O nome “corona” data de 1965 por conta dos vírus lembrarem o formato de uma coroa quando observados no microscópio. Eles são vírus “zoonóticos”, o que significa que a origem da transmissão para humanos está ligada ao consumo de algum produto animal que não foi muito bem preparado.  Uma vez em humanos, os vírus se espalham rapidamente.

Até o ano passado, eram conhecidos seis tipos de Coronavírus, que variam em gravidade. Alguns deles chegaram a provocar epidemias, como a de Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que durou entre 2002 e 2004, chegou em todos os continentes, mas teve foco na China,  e de Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), que surgiu em 2012 na Arábia Saudita e de lá se espalhou pelo mundo.

O vírus que estamos enfrentando agora é mais uma variação da família Coronavírus que possui uma grande capacidade de transmissão. É o Sars-COV-2, que foi nomeado pela OMS como COVID-19 para não fazer referência a nenhum país ou animal (como foi o caso da Gripe Espanhola ou da Gripe Aviária). Ele foi descoberto na cidade de Wuhan (11 milhões de habitantes), na China, em dezembro de 2019. Os últimos estudos apontam sua origem em morcegos, e também uma possível transmissão para humanos através de pangolins.  

Como ele é transmitido entre humanos? 

A transmissão acontece por gotas de saliva ou do nariz de pessoas infectadas. Essas gotas podem tanto ser respiradas por alguma outra pessoa, quanto cair em objetos. Ao tocar no objeto contaminado e levar as mãos à boca, nariz ou aos olhos, a pessoa contrai o vírus. 

O período de incubação (tempo entre a pessoa contrair o vírus e apresentar os sintomas) segundo os últimos estudos da OMS, tem sido de 1 a 14 dias. A OMS aponta que a maior probabilidade de contrair o vírus é de pessoas que estejam tossindo. Mas, mesmo sem apresentar os sintomas, as pessoas podem transmitir o vírus. Por isso, medidas de prevenção e quarentena são importantes. Sem testes, não há como saber quem é vetor da doença ou não – e quando se descobre, essa pessoa já pode ter transmitido para outras, que transmitiram para outras e assim por diante.

Entenda o que é a OMS!

E como podemos nos prevenir?

 

  • Lavando muito bem as mãos ou usando álcool-gel sempre que possível. Ao fazer isso, você pode matar o vírus em suas mãos antes deles entrarem no seu corpo. Lembre-se de higienizar também seu aparelho celular, tablets, notebooks, mouses, etc.
  • Manter distância de pelo menos um metro de qualquer pessoa tossindo, para evitar contato com saliva contaminada.
  • Evitar tocar na boca, nariz e olhos, pois é por meio deles que o vírus entra no seu corpo.
  • Sempre que for tossir ou espirrar, fazer isso no braço, na altura do cotovelo dobrado. Desse modo, você evita que as gotículas caiam em algum objeto e também evita o contato com as suas mãos, que podem transmití-las para os objetos.
  • Evite viagens e qualquer local de aglomeração de pessoas. Fique em casa caso esteja se sentindo mal. Caso apresente febre, tosse e dificuldade para respirar, procure atenção médica. É importante só procurar atenção médica se realmente for necessário, para evitar a sobrecarga do sistema de saúde.
  • O professor Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Oscar Bruña-Romero trouxe 10 dicas para se prevenir ao fazer compras no supermercado. Confira todas nesse link.

E em relação a compras em supermercado, lembre-se de comprar apenas o que você realmente precisa para evitar a subida dos preços e garantir que todos consigam se abastecer. Vários aplicativos estão sendo feitos para te ajudar nisso. Um bom exemplo é essa calculadora que te mostra quanto de papel higiênico você precisa.

 

Esclarecendo notícias falsas – outras informações sobre a transmissão:

Em meio a tantas notícias que surgem, é importante esclarecermos alguns pontos:

Animais e o coronavírus: de acordo com boletim da Associação Animal de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA), não há evidências até o momento de que os animais de estimação (cães e gatos) possam contrair o coronavírus (Sars-cov-2) de humanos ou transmiti-lo para outros humanos ou animais.  No entanto, como o vírus ainda é bem recente e precisa ser melhor estudado, a organização recomenda que, da mesma forma que acontece com outros humanos, pessoas infectadas evitem o contato com seus animais. 

Nos últimos dias também ter circulado em grupos de Whatsapp imagens referentes a uma suposta vacinação de animais contra o coronavírus.  Essa vacina existe, mas é destinada a um outro tipo de coronavírus específico de animais (e que não causa infecções respiratórias, mas sim entéricas, como diarréias, por exemplo) que nada tem a ver com o COVID-19. Assim, essa vacina NÃO IMUNIZA contra o COVID-19 e não há recomendação para que os donos de animais apliquem nos mesmos ou em si mesmos. As previsões de vacinas para seres humanos são de pelo menos um ano.

Água morna, sal e vinagre: especialistas consultados pelo G1 afirmaram que não há nenhuma evidência de que essa combinação causa algum efeito no coronavírus. O máximo que ela pode fazer é aliviar a irritação causada pela tosse, mas ela não causa efeitos no vírus.

O uso de máscaras: as máscaras são recomendadas apenas para pessoas que estejam apresentando sintomas de infecção respiratória, como tosse, ou cuidando de pessoas que os apresentem. Se você não apresenta esses sintomas, não há necessidade ou benefício nenhum em utilizá-las. A OMS e a Fundação Oswaldo Cruz recomendam o uso racional dessas máscaras pois, ao utilizá-las sem necessidade, você contribui para gerar desperdícios, esgotar estoques, subir seus preços e dificultar o acesso a quem realmente precisa.

Você pode conferir estas e outras informações nesta página do G1 o que é fato e o que é fake sobre o coronavírus.

Quais são os públicos de risco?

Os chamados públicos de risco são as pessoas que estão mais propensas a desenvolver formas mais graves da doença e até falecer, caso infectadas. No caso do COVID-19, esses grupos são compostos por: idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e pressão alta, por exemplo. Você pode conferir a probabilidade de sobrevivência de acordo com suas características nesta calculadora, desenvolvida pelo desenvolvedor de Software Ben Albahari com base nos dados do banco de dados Wordometers.

Isso significa que, se você não está em um grupo de risco, não precisa se preocupar com a doença? De forma alguma! Os dados têm mostrado que, mesmo não estando em grupos de risco, os jovens têm chances de precisar de tratamento intensivo. Nos Estados Unidos, de 15 a 20% dos jovens infectados precisaram ir ao hospital e 4% precisaram de cuidados intensivos, como você pode ver no gráfico abaixo, disponível no portal Bloomberg.

 

E, mesmo que você não desenvolva uma forma grave da doença, você ainda pode ser um vetor de transmissão para outras pessoas em situações mais vulneráveis. Vale lembrar que o vírus já matou milhares de pessoas ao redor do mundo. Por mais que sua taxa de mortalidade seja baixa, quanto maior o número de pessoas infectadas, mais difícil será para os sistemas de saúde conseguir atender a todos, principalmente aqueles com necessidade de UTI. 

Panorama no mundo e no Brasil 

O coronavírus é uma pandemia desde o dia 11/03, conforme decretado pela OMS, o que significa que é uma doença infecciosa que se espalha por diversas regiões do planeta ao mesmo tempo. No dia 11, ele já estava presente em 114 países. Isso significa que vários países estão tendo que lidar com essa crise, e compreender como estão lidando pode ser um bom aprendizado.

Onde podemos  acompanhar os casos?

Nós podemos acompanhar a evolução do vírus pelo Mapa Múndi em uma série de mapas em tempo real que estão sendo produzidos. Aqui indicaremos dois:

O Mapa da John Hopkins: traz, em tempo real, o número de infectados, mortos e curados por país. 

Mapa de casos de coronavírus pelo mundo. (Fonte: John Hopkins)

O Mapa do Google: apresenta o número de casos e mortes dentro dos estados de um País.

Além disso, uma boa forma de se informar sobre os impactos do vírus é acompanhando bons podcasts de Política Internacional. Aqui deixamos como sugestão o podcast Xadrez Verbal, que está realizando uma série com o biólogo e especialista em vírus Átila Iamarino.  

Vejamos abaixo um breve panorama sobre como alguns países estão enfrentando a doença:

 

 

  • Coreia do Sul: já tendo uma experiência recente com o MERS (outra síndrome respiratória que atacou o país em 2015), a Coreia estava mais preparada para lidar com o corona. A estratégia adotada pelo país foi a da detecção massiva. O país tem realizado mais de 10.000 testes por dia para tentar identificar os infectados nos primeiros dias da doença. No dia 15 de março, mais de 248.000 pessoas haviam sido testadas. O país chegou inclusive a construir estruturas de drive-thru para realizar testes. Com isso, eles conseguem identificar os casos mais graves e direcionar para hospitais sem sobrecarregá-los, fazendo com que, apesar de um elevado número de casos, o país conte com baixa taxa de mortalidade.  Apesar disso, o país enfrenta críticas por conta da divulgação geral de dados dos infectados. Se seu vizinho tivesse coronavírus e você estivesse na Coreia, você receberia uma mensagem no seu celular te avisando, por exemplo. Confira mais nesse post do Nexo.

 

  • Irã: terceiro país mais afetado com a doença, atrás apenas da Itália e da China, o Irã tem enfrentado uma grave crise. O porta-voz do Ministério da Saúde Persa, Kianoush Jahanpour, afirmou pelo Twitter que, a cada hora, 50 iranianos se infectam com o coronavírus e os cálculos apontam para uma morte a cada 10 minutos. O país suspendeu as comemorações do ano novo persa, proibiu manifestações culturais, religiosas e esportivas, assim como instituições de ensino, na tentativa de diminuir o contágio. Segundo o Podcast Xadrez Verbal, o contágio se deu muito por conta de descrença política e protestos contra o governo.

 

  • Itália: a Itália ultrapassou a China como o país com o maior número de mortos por conta do coronavírus (a taxa de mortalidade chega a 7% dos infectados). O país vive uma quarentena total onde as pessoas só podem sair de casa por motivos de saúde ou de trabalho. Os motivos apontados para a alta taxa de mortalidade passam pelo alto número de pessoas em grupos de risco no país, tendo em vista que a média de idade é alta, e pela incapacidade do sistema de saúde italiano de lidar com todos os casos. Conforme a BBC, o país conta com apenas 5,2 mil leitos de UTI, que foram rapidamente preenchidos.

 

  • Israel: com número de casos confirmados semelhante ao Brasil, o país tem adotado medidas polêmicas no combate ao vírus. Conforme trazido pela BBC, o governo aprovou medidas de emergência que permitem rastrear dados de celulares de pessoas com suspeitas, mas não detalhou como esse monitoramento acontecerá. Outro ponto interessante é que o coronavírus tem gerado uma colaboração entre israelenses e palestinos na tentativa de controlar a pandemia. 

 

 

 

 

E o Brasil?

Até o momento, o Brasil fechou todas as suas fronteiras internacionais terrestres, com exceção da com o Uruguai.  Internamente, uma série de estados e cidades têm adotado medidas de quarentena, como você pode conferir aqui. Como um todo, o Brasil decretou estado de calamidade pública.

O Ministério da Saúde  tem lançado boletins diários sobre a evolução do coronavírus. Confira a entrevista coletiva do Ministro da Saúde, Henrique Mandetta, concedida no dia 12 de março. 

De acordo com Mandetta, a previsão é que o Brasil enfrente o pico do coronavírus entre os próximos 60 e 90 dias, nos quais é importante manter medidas restritivas.

A Patri – Políticas Públicas sistematizou em um gráfico as medidas adotadas em cada uma das capitais. Confira:

 

 

E por que é importante adotar medidas restritivas?

 

Porque, ao fazer isso, nós conseguimos diminuir o número de contaminações enquanto as pessoas já infectadas se recuperam. Assim, evitamos que hajam mais pessoas doentes ao mesmo tempo do que a capacidade de nosso sistema de saúde de atendê-las.

Nessa simulação matemática realizada pelo Washington Post, você pode ver a diferença no número de contaminações quando se faz e quando não se faz quarentena. 

O vídeo abaixo, produzido pela Universidade de Brasília (UnB) também é bem explicativo nessa questão.

 

Onde conseguir boas informações?

Existe uma série de bons locais para conseguir informação. Abaixo listaremos alguns deles. O mais importante é que todos tenham muito cuidado para não espalhar notícias falsas. Sempre que você receber alguma informação no whatsapp, busque checá-la em fontes confiáveis antes de compartilhar.

    • Ministério da Saúde brasileiro: a principal fonte de informações no Brasil nessa área.
    • Organização Mundial da Saúde: confira aqui uma série de perguntas e respostas sobre o coronavírus. Se preferir em português, o Estadão realizou a tradução, com alguns complementos. 
    • Jornais: os principais jornais brasileiros liberaram conteúdos sobre o coronavírus. Você pode se informar em fontes confiáveis sem ter que gastar um centavo.
    • Fundação Oswaldo Cruz: a FIOCRUZ organizou uma plataforma para concentrar as principais pesquisas que estão ocorrendo sobre o corona ao redor do mundo. Se você quer pesquisar sobre o tema, ali é um bom local para começar. 
    • Perfis de especialistas: indicamos dois perfis de especialistas que têm informado de maneira consciente e responsável: @casal.infecto (médicos especialistas em infecções) e @oatila (biólogo especialista em virologia).

A vida na época do coronavírus:

Pela primeira vez estamos vendo o mundo todo em quarentena. A capa acima, da revista The Economist é icônica e histórica. E, com isso, surge uma série de questões que antes não eram tão comuns.

Capa da The Economist em março de 2020

 

Como lidaremos com a prestação de serviços? 

Esse texto  da Folha de SP traz uma importante reflexão para a qual precisamos estar atentos. Ao mesmo tempo em que precisamos adotar medidas restritivas, algumas áreas não permitem que essas medidas sejam adotadas:

“A produção de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais não pode ser paralisada. Serviços de farmácia, infraestrutura, coleta de lixo, logística, bancos, correios, comércio local e venda de combustíveis devem continuar a ser oferecidos. Isso significa excluir pessoas do confinamento.” (Folha de SP)

Além disso, há a questão de como lidar com os mais de 40% de trabalhadores informais que o Brasil possui e que ficam impedidos de trabalhar. Recentemente, o governo anunciou que pretende conceder um benefício de R$ 200 reais a esses trabalhadores como assistência durante a crise.

Outro ponto importante é a questão econômica em si. Muitos tem se perguntado quais serão os impactos na produção, no crescimento, na geração de empregos. Conforme trazido pelo diretor geral da OCDE, a economia global vai demorar anos para se recuperar.

Os aspectos sociais da quarentena

Além de vários aspectos econômicos, como quedas nas bolsas de valores que se aproximam das da crise de 2008, a pandemia levanta uma série de questões sociais que também carecem de respostas e reflexões.

  • Pessoas em situação de rua: as pessoas em situação de rua ficam extremamente vulneráveis à propagação do coronavírus, tanto por conta de não poder realizar uma quarentena, quanto por não possuir produtos de higiene pessoal que auxiliam na prevenção, assim como acesso pleno à informação. Essa reportagem da Ponte retrata bem essa realidade, que necessita de medidas urgentes. 

 

  • Pessoas em presídios: como locais de grande aglomeração de pessoas, os presídios se tornam possíveis grandes centros de propagação da doença. No dia 16 de março, o The Intercept lançou uma reportagem que apontava para 4 casos suspeitos no presídio mais superlotado do Rio de Janeiro. No Irã, mais de 85 mil presos foram liberados em meio à pandemia. Como lidar com isso sem comprometer a segurança pública também é um desafio a ser pensado. 

 

  • Empregadas domésticas: outra grande questão em termos de vulnerabilidade são as empregadas e empregados domésticos. Ao mesmo tempo em que continuar na rotina os coloca em risco, se forem dispensados de seus serviços, podem perder uma renda fundamental para a sua sobrevivência e de suas famílias. Uma alternativa defendida pelo The Intercept é que aqueles tenham condições liberem os trabalhadores domésticos mantendo os pagamentos durante o período da crise. 

 

  • As pessoas que moram em comunidades: outra grande questão é sobre como as pessoas que moram em comunidades (popularmente conhecidas como favelas) poderão se proteger da COVID. Um dos líderes e fundadores do G-10 favelas, Gilson Rodrigues, em entrevista à BBC, demonstra forte preocupação com a questão: “É onde mais vão se registrar casos [de covid-19, a doença causada pelo vírus], vai ser nas favelas. Porque como é que um idoso vai entrar em uma situação de isolamento em uma casa com dez pessoas e dois cômodos? Esse isolamento é um isolamento para ‘gringo ver’, para rico. O pobre não tem condição de fazer. Vamos ter muitas perdas nas favelas, infelizmente”.

 

  • Estudantes de baixa renda: também precisamos falar sobre como fica a alimentação de estudantes de baixa renda com a suspensão das aulas (e consequentemente das merendas escolares), assim como dos restaurantes universitários.  Alguns exemplos de como lidar com isso já estão sendo dados: em Brasília, famílias de alunos de baixa renda receberão uma bolsa enquanto as aulas estão interrompidas; em Cuiabá, as famílias continuarão recebendo a merenda; na Universidade Federal de Santa Catarina, foi lançado um edital para que os alunos de baixa renda possam receber R$ 200 reais pelo período em que o restaurante universitário estiver fechado. 

 

Como cuidar da saúde mental em épocas de quarentena 

 

É comum que, em épocas de quarentena e em meio a tantas informações sobre o coronavírus, as pessoas se sintam ansiosas e incomodadas. Não  se sinta culpado (a) por se sentir assim, a grande maioria de nós também está sentindo. 

Entenda o que é saúde mental!

Isso acontece, conforme trazido pela psicóloga Kati Morton, porque o nosso sistema nervoso está sempre avaliando o ambiente em busca de segurança ou perigo. Quando encontramos algo perigoso, nossa tendência é realizar alguma ação para resolver o problema (seja a fuga ou o enfrentamento). Mas, no caso do corona ou de qualquer epidemia viral, apesar de percebemos o perigo, nós não podemos nem correr nem enfrentá-lo, o que nos deixa ansiosos e nos coloca até em situações de pânico, nas quais tomamos decisões que não tomaríamos normalmente.

Se quiser um vídeo em português, uma ótima recomendação é o da psicóloga Maira Nogueira

Separamos algumas dicas para lidar com a ansiedade, recomendadas por psicólogos: 

  • Continuar em contato com pessoa próximas e que te fazem se sentir seguro(a): a principal resposta para o estresse é a interação social, seja com as pessoas que estão em casa com você e você sabe que não estão infectadas ou com seus amigos e parceiros através de ferramentas como Skype, Hangout, Whatsapp, etc. Não fique isolado(a)!

 

  • Gastar energia como puder: uma boa forma de lidar com a ansiedade é liberar energia, seja limpando a casa, lavando a louça ou mesmo se exercitando em casa. Evite ficar parado e pensando o tempo todo.

 

  • Limitar o tempo que você passa online ou observando as notícias: por mais que seja importante se informar, ficar o tempo todo em contato com as notícias pode te fazer mais mal do que bem. Tente observar as notícias  de uma a duas vezes por dia e se dê tempo para processá-las e para relaxar.

 

  • Evitar tomar grandes decisões: momentos como esses não são propícios para a tomada de grandes decisões. Se puder, deixe para tomá-las quando seu corpo e sua mente estiverem mais calmos.

 

  • Tirar tempo todos os dias para deixar seu corpo se acalmar: lembre-se de reservar um tempo para relaxar, seja por meio da meditação, vendo filmes, lendo livros, jogando algum jogo que te faça bem ou simplesmente não fazendo nada, só respirando e se acalmando. Cuidar de você é importante para melhorar sua qualidade de vida e ajudar as pessoas que você gosta.

 

    • Peça ajuda se precisar: se sentir que precisa de ajuda, não deixe de pedir. Seja com um psicólogo de confiança ou a Central de Valorização da Vida (188). O portal www.achavedaquestao.com.br conta com uma série de psicólogos que estão oferecendo apoio de forma gratuita para quem precisa. 

 

  • Foque no que você sabe ao invés do que você não sabe: não adianta ficar imaginando mil cenários futuros ou sobre como as coisas serão amanhã. Busque viver dia a dia, seguindo as recomendações de segurança e focando no que você sabe que é real, como, por exemplo, um esforço de cooperação global para lidar com o coronavírus. 

 

  • Aproveite o tempo para estudar: uma série de plataformas, como a Udemy, a FGV, entre várias outras estão liberando uma série de cursos gratuitos para que você possa aprender tudo o que quiser durante a quarentena. Aproveite a oportunidade. 

 

  • Aproveite o tempo para ler: caso prefira, a Amazon liberou uma série de livros gratuitos que você pode baixar para se entreter durante a pandemia. Confira.

 

  • Explique bem a situação para as crianças: é importante saber explicar o que está acontecendo para as crianças, que também precisam se prevenir e vivenciam mudanças drásticas na rotina. Confira dicas detalhas para isso no site do UNICEF.

Lembre-se sempre que essas questões são muito pessoais e as recomendações nunca são universais. A melhor opção sempre é procurar ajuda profissional, caso você tenha condições.

Tens mais recomendações interessantes sobre como lidar com a quarentena? Encontrou algum erro ou alguma informação incompleta no texto? Traga seus comentários e vamos vencer juntos mais esse desafio. 

Publicado em 24 de março de 2020.

Danniel Figueiredo

Coordenador do Portal e da Rede de Redatores. Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

 

Referências:

Site da Organização Mundial da SaúdeMinistério da Saúde (O que é o vírus) – Estadão (115 dúvidas respondidas sobre o coronavirus) – Estadão (Origem da transmissão para humanos) – UFSC (Orientações para ir ao mercado) – WSAVA (Boletim sobre animais domésticos e coronavírus) – Abril Saúde (Sobre a vacina de animais) – G1 (O que é fato e o que é fake sobre o coronavírus) – Bloomberg (Coronavírus e jovens nos Estados Unidos) – John Hopkins (Mapa Corona) – Mapa Google (Corona nas cidades) – Xadrez Verbal (Programa sobre Corona com Átila) – G1  (Arábia Saudita) – AlJazeera (Fechamento de mesquitas na Arábia Saudita) – ProPublica (Testes na Coreia do Sul) – G1 (Coreia do Sul e Corona) – Nexo (Coreia do Sul) – OGlobo (O vírus no Irã) – BBC (Itália e Coronavírus) – BBC (Israel e coronavírus) – Folha (Colaboração entre israelenses e palestinos) – R7 (União Europeia decreta fechamento de fronteiras) – G1(Estados Unidos e coronavírus) – Washington Post (Fechamento da fronteira dos EUA com o Canadá) – CBN (Suspensão de viagens dos EUA pra Europa) – R7 (Construção de hospital em 10 dias na China) – Geospacial (Tecnologias usadas na China) – NYTimes (China não tem tido novas infecções locais) – Recomendações conjuntas do Prosul BBC (Fechamento das fronteiras brasileiras) – G1 (As medidas que as cidades e estados brasileiros têm adotado) – G1 (Entrevista coletiva do Ministro da Saúde) – Folha (Sobre o pico do vírus no Brasil) – Washington Post (Simulação Matemática sobre medidas restritivas) – Folha (Preservação de Serviços em época de quarentena) – Folha (Assistência governamental durante a crise) – BBC (Impacto na economia global) – Folha (Quedas na bolsa de valores) – Ponte.ORG (O impacto nas pessoas em situação de rua) – The Intercept (Impacto nos presídios) – Exame (Liberação de presos no Irã) – The Intercept (O impacto nas empregadas domésticas) – BBC (Entrevista sobre o impacto nas comunidades) – Jornal de Brasília (Bolsa para famílias de estudantes carentes) – G1 (Continuação da merenda em Cuiabá) – Psicóloga Kati Morton (Vídeo sobre saúde mental)

Entenda o que é estado de calamidade


Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. (Agência Brasil)

No dia 18 de março de 2020, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou o projeto do governo que estabelece um estado de calamidade pública por conta do coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.

Mas essa não é a primeira vez que ouvimos falar em estado de calamidade pública em âmbito financeiro. No Rio de Janeiro, em junho de 2016, foi feito o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. O mesmo aconteceu no Rio Grande do Sul, que em novembro daquele mesmo ano tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais. Os decretos permitem que secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.

Com certeza essa situação parece ser bastante grave, não é mesmo? Calamidades não costumam ser situações positivas: o dicionário as define como “desgraça pública; grande infortúnio; catástrofe”. Mas você sabe o que implica decretar estado de calamidade, em quais situações ele pode ser usado, e o que isso possibilita ao governante? E a calamidade financeira: quais as suas implicações? É o que vamos explicar a seguir!

Confira o nosso infográfico sobre o tema!

 

Calamidade pública: quem aciona e em que situações?

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

Agora, quem exatamente pode decretar esse estado? No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal. Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública. Mas e o presidente, por que não tem esse instrumento à disposição? É porque na esfera federal, podem ser decretados apenas os chamados estados de exceção. São dois tipos: o estado de defesa e o estado de sítio  que é o mais grave.

Situação de emergência e calamidade pública: diferenças

Além do estado de calamidade pública, é comum ouvirmos que algum município brasileiro decretou estado de emergência. De fato, esse é outro estado de exceção que pode ser decretado por governadores e prefeitos – e o nome usado na lei é situação de emergência. Mas qual seria a diferença entre emergência e calamidade? Segundo a lei, trata-se de uma questão de intensidade: a calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida.  Ou seja, o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal. É o estado que requer mais atenção e cuidado.

Já a situação de emergência refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público, ou seja, menos graves que aqueles de uma calamidade pública. Nessa situação, eles também dependem de ajuda do Governo Federal, mas em um grau menor. Evidentemente, não é fácil definir essa diferença de intensidade, e isso acaba dependendo da visão do governante a respeito de cada caso.

Aprovação do Governo Federal

Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado. Uma vez reconhecida a emergência ou calamidade, o governo também define o montante de recursos que destinará ao ente afetado. O Ministério da Integração Nacional mensura com precisão o tamanho de uma calamidade. É preciso haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

O que pode ser feito em um estado de calamidade pública?

Situações extremas requerem medidas extremas. É por isso que, em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, o governante passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, sobre os quais falamos em nossa trilha sobre tributos. Além disso, o governante pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Governo Federal normalmente ajuda em situações de emergência com itens de ajuda humanitária, envio da Defesa Civil ou até das Forças Armadas, além de recursos financeiros.

Existe calamidade financeira?

Observe que até agora falamos de calamidade pública, em sentido amplo. É porque o estado de calamidade financeira, decretado por Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul em 2016, é uma situação diferente – e, na verdade, bastante incomum. Não há uma referência específica ao estado de calamidade financeira na legislação brasileira. A situação é tão peculiar que os dois estados envolvidos utilizam nomenclaturas diferentes. O decreto carioca fala em “estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira” – mesma expressão usada no projeto de lei aprovado na assembleia do estado. Já o decreto do Rio Grande do Sul (abaixo) é mais direto: menciona “estado de calamidade financeira”.

estado de calamidade

Esses casos trouxeram à tona uma discussão sobre as situações em que a calamidade pode ser decretada. Para alguns, ela vale apenas para crises decorrentes de um desastre natural – que são os casos previstos em lei. Para outros, qualquer situação emergencial que afete gravemente a capacidade do ente público justifica o decreto do estado de calamidade. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que o decreto de calamidade financeira de seu estado não possui efeito legal para a liberação de recursos e que serve sobretudo para formalizar a situação de crise e sensibilizar o governo federal.

Como não se trata de um desastre natural, muitas das medidas típicas do estado de calamidade pública não se aplicam à calamidade financeira. O efeito legal mais importante para os estados em calamidade financeira é a flexibilização de algumas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 65 dessa lei prevê que, em caso de estado de calamidade pública, o estado ou município fica temporariamente livre de: cumprir prazos de controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento; atingir as metas fiscais; e utilizar o mecanismo da limitação de empenho. Entretanto, para que essa regra passe a valer, é necessário que a Assembleia Legislativa Estadual aprove o decreto de calamidade do Executivo. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro em novembro, quando a Alerj aprovou o decreto do governo estadual expedido em junho. Porém, note que essas suspensões se aplicam a qualquer ente que tiver um decreto de estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo – seja ela uma calamidade financeira ou não.

O papel do governo federal em casos de calamidade financeira também não é muito claro, mas a expectativa é que ele auxilie no que for possível. No caso do Rio de Janeiro, a ajuda veio com a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 2,9 bilhões, destinados à realização dos Jogos Olímpicos no Rio, que ocorreram em agosto. Agora, a expectativa do governo do Rio Grande do Sul é que o governo federal conceda auxílio financeiro semelhante. O governador Ivo Startori reivindica especificamente as multas arrecadadas pela União no programa de repatriação de recursos.

Publicado em 28 de junho de 2016. Atualizado em 19/03/2020.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.