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Como surge um novo vírus?

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Na imagem, o novo coronavirus. Conteúdo "como surge um novo vírus"

Foto: Pixabay.

Em meio a atual pandemia da Covid-19, cresce o número de pessoas interessadas em saber como surge um novo vírus ou de onde vem uma nova doença. Muitas vezes, essas perguntas dão origem a várias teorias da conspiração rapidamente disseminadas pelas redes sociais. A hipótese de que o vírus tenha sido gerado em laboratório é um exemplo, e já foi negada em um trabalho feito por cientistas dos Estados Unidos, Reino Unido e Austrália [1].

Indo na direção contrária, apresentamos neste texto as principais informações sobre este tema, trazidas pela história e pela ciência, para que você esteja bem informado(a) nas conversas que tiver sobre isso.

As epidemias ao longo da história

Logo no início do livro A peste (1947), Albert Camus (1913-1960) escreve:

Os flagelos, na verdade, são uma coisa comum, mas é difícil acreditar neles quando se abatem sobre nós. Houve no mundo igual número de pestes e de guerras. E contudo as pestes, como as guerras, encontram sempre as pessoas igualmente desprevenidas.

De fato, há relatos de epidemias que devastaram populações inteiras desde as épocas mais longínquas. Para citar somente algumas: em 428 a.C, estima-se que a Peste de Atenas possa ter matado até um terço dos atenienses, na época envolvidos com a Guerra do Peloponeso. No século II d.C, foi a vez da Peste Antonina devastar Roma, vitimando inclusive o imperador Marco Aurélio.

No séc. XIV, a Peste Negra, uma das mais famosas da história, levou à morte cerca de um terço da população europeia. No início do séc. XX, a Gripe Espanhola se alastrou pelo mundo todo, deixando para trás um número de mortos que, nas estimativas mais pessimistas, teria chegado à cifra dos 100 milhões – mais do que a Primeira e a Segunda Guerras Mundiais juntas.

Hoje estamos lidando com uma pandemia que teve seu início na cidade de Wuhan, na China, e que percorreu todos os continentes em menos de 3 meses. Trata-se de uma epidemia de origem viral, causada por um novo tipo de coronavírus batizado pelos cientistas como SARS-CoV-2. A doença associada a ele foi nomeada Covid-19.

É importante lembrar que nem toda epidemia resulta de um vírus. A Peste Negra e a tuberculose, por exemplo, foram provocadas por bactérias. Além disso, desde o século passado, os epidemiologistas trabalham com um conceito de epidemia que abrange também doenças crônicas não transmissíveis, como as doenças cardíacas e o câncer.

Mesmo assim, a lista de epidemias víricas é extensa: das gripes (suínas, aviárias…) à AIDS, da varíola à dengue e à febre amarela, o assunto demanda a mais cuidadosa atenção dos cientistas empenhados em evitar o desencadeamento de novas epidemias.

Mas afinal, como surge um novo vírus?

Não se sabe ao certo como surgiu o primeiro vírus. É possível que tenha se originado de uma molécula de RNA – como sugere a “Teoria dos Elementos Subcelulares” – ou então que, através de um longo processo, seres unicelulares tenham perdido várias de suas estruturas, até o ponto em que se tornaram inteiramente dependentes de outra célula para sobreviverem.

De todo modo, é esta a característica principal de um vírus: ele é um parasita obrigatório, ou seja, sobrevive e se reproduz somente se conseguir encontrar uma célula hospedeira com a qual possa se ligar. Contudo, isso não ocorre sempre. Pelo contrário, na maior parte das vezes, um vírus (ou melhor dizendo, um vírion, que é como se chama a partícula quando ela está fora de qualquer célula hospedeira) simplesmente desaparece sem nunca se ligar a ninguém.

Que o vírus encontre um hospedeiro e consiga sobreviver, se reproduzir e ser transmitido a outras células e a outros seres, isto é fruto totalmente do acaso. Ou, se quisermos ser mais precisos, é resultado de um longo processo de seleção natural.

Pensemos no seguinte exemplo: em algum momento na história, uma série de mutações levou ao surgimento de um vírus que conseguiu se ligar às células de um morcego e ali se reproduzir. A proximidade entre morcegos levou vários deles a serem infectados por este mesmo vírus e, por muito tempo, a situação continuou restrita à infecção dos morcegos. Portanto, mesmo que um ser humano entrasse em contato com os morcegos infectados, nada lhe aconteceria, pois aquele vírus tinha propriedades que não lhe permitiam parasitar seres como os humanos.

No entanto, assim como incalculáveis mutações geraram um vírus capaz de infectar morcegos, outros tantos eventos poderiam ocorrer até que ele sofresse novas mutações que o tornassem capaz de infectar humanos. Quando isso acontece, ou seja, quando um vírus de origem animal começa a nos adoecer, dizemos que estamos lidando com um tipo de doença específico: as doenças zoonóticas.

Zoonoses: de animais para humanos

Especula-se que, no início do século XX, uma ave contaminada e um homem gripado possam ter se encontrado com um mesmo porco. O vírus da ave não podia infectar o homem, mas conseguiu contaminar o  porco, um animal que, como se descobriu anos depois, pode ser infectado por ambos os vírus – os da “gripe humana” e os da “gripe aviária” também.

É possível que tenha sido a partir deste encontro triplo que o vírus responsável pela gripe espanhola surgiu: o Influenza A H1N1, uma recombinação do vírus da gripe aviária, suína e humana que, como se viu, foi bastante eficaz em infectar células humanas. Inclusive, se o nome do vírus lhe soa comum, é porque foi uma variação do mesmo Influenza A H1N1 que tornou a nos assustar quase um século depois, em 2009, com a pandemia da gripe A (ou gripe suína, como ela ficou mais conhecida).

Leia também: surto, epidemia ou pandemia?

Em 2003 foram os morcegos que entraram em evidência, suspeitos de serem o reservatório do vírus de uma nova doença que vinha causando altas taxas de mortalidade por onde passava. Rastreando-se seu local de origem, foi possível chegar à província de Guangdong, no sudeste da China, onde, no final de 2002, algumas pessoas foram internadas com uma pneumonia atípica. Tratava-se da Síndrome Respiratória Aguda Grave (ou, na sigla em inglês, SARS), provocada por um tipo de coronavírus até então desconhecido, batizado como SARS-CoV.

A gripe espanhola, a SARS e a atual Covid-19 são exemplos daquilo que chamamos de doenças zoonóticas, isto é, doenças infecciosas cuja transmissão aos seres humanos se dá, inicialmente, através de um animal. Além das já citadas, poderíamos lembrar também da AIDS, cujo vírus nos foi legado pelos chimpanzés da costa oeste africana, e do sarampo, que nos acompanha desde os tempos mais remotos através de um vírus de origem bovina.

Estima-se que, a cada 10 doenças infecciosas que acometem os seres humanos, 6 sejam zoonóticas e que, dentre estas, cerca de 70% sejam provocadas por animais selvagens. Este é um ponto especialmente caro à China, que tem sua história associada a um – cada vez mais polêmico – comércio da vida selvagem.

Crocodilos, cobras e morcegos: os mercados úmidos chineses

Em 2002 os primeiros pacientes da SARS eram quase todos comerciantes de um mercado úmido da cidade de Shenzhen, na província de Guangdong. Esse tipo de mercado é caracterizado, principalmente, por ser um ponto de comércio de dezenas de espécies de animais selvagens, vendidos vivos ou mortos na hora.

Quando foi comprovada a ligação entre o coronavírus da SARS e a carne vendida no mercado de Shenzhen, este foi fechado, e o comércio de animais selvagens foi temporariamente banido. Bastaram seis meses para tornarem a legalizá-lo.

À época, os cientistas chineses alertaram que outros coronavírus, como este que dera origem à SARS, poderiam levar a novas epidemias no futuro. Os mercados úmidos e o comércio de animais selvagens foram duramente criticados, acusados de resultarem num grande caldeirão de novas doenças. Como explica Peter Li, professor associado da Universidade de Houston-Downtown e representante da China na Humane Society International:

“Os mercados de vida animal da China se tornaram um berço para doenças. Animais doentes, morrendo ou feridos durante sua captura e transporte não são comida, mas perigos à saúde. Os trabalhadores que manipulam, matam e processam os animais estão vulneráveis a quaisquer vírus através de cortes em suas peles. As secreções de cobras infectadas podem ser aerossolizadas e inaladas por trabalhadores e compradores.” [2]

De fato, 17 anos depois, outro mercado úmido, agora na cidade de Wuhan, seria apontado como berço do novo coronavírus, o SARS-CoV-2. Novamente, os morcegos são apontados como os prováveis reservatórios do vírus. Os pangolins, comercializados nesse mercado, aparecem como possíveis intermediários – ou seja, como aqueles que teriam mediado a passagem do vírus do morcego até os primeiros humanos infectados.

Em decorrência disso, o comércio de animais selvagens foi temporariamente banido em 26 de janeiro. Com a escalada da doença, no entanto, uma nova legislação foi aprovada, e no dia 24 de fevereiro o comércio e consumo de animais selvagens criados no campo ou em cativeiro foram permanentemente banidos. [3]

Importa ressaltar que o consumo da carne de animais exóticos na China não é um costume que possa ser generalizado para todo o país. Enquanto em Guangdong 83% das pessoas afirmavam ter comido algum animal selvagem em 2012, somente 5% dos habitantes de Pequim podiam dizer o mesmo. No todo, mais da metade dos chineses concordavam que animais selvagens jamais deveriam ser consumidos. [4]

Por que, então manter o comércio legalizado por tanto tempo?

Primeiro, pela importância que alguns animais, como o rinoceronte, têm para a medicina tradicional chinesa, o que faz dela um importante impulsionador desse comércio.

Segundo, porque trata-se de um comércio rentável, que movimenta bastante a economia chinesa. Atualmente, a China tem 1,3 bilhões de habitantes, o que significa que, mesmo que seja uma parcela pequena a se engajar neste tipo de comércio, ainda assim o número total de pessoas envolvidas será enorme – e a pressão para mantê-lo também.

Terceiro, porque a história do consumo de carne entre os chineses está arraigada à história recente da própria China. Durante o regime de Mao Tse-Tung (1949-1976), era o governo quem controlava a produção alimentar de todo o país. No entanto, ao final do regime, o país passava por uma grave crise de abastecimento alimentar, e muitos chineses estavam à beira de morrer pela fome.

Para resolver a situação, o sucessor de Mao, Deng Xiaoping (1904-1997), promulgou diversas políticas que resultaram na liberalização da produção rural e na legalização da produção privada. Alguns pequenos proprietários passaram a criar animais exóticos para alimentação própria e, uma vez em que isso ajudava a alimentar a população, a prática também recebeu apoio governamental.

Assim, os anos que se seguiram testemunharam um enorme crescimento na criação de animais e o surgimento de um novo grupo, os “comedores de carne por vingança” – isto é, aqueles que, ressentidos de toda a fome que haviam passado nos anos anteriores, começaram a comer carne aos montes, como compensação aos dias de privação.

Quais os riscos para além da China?

Como já vimos, a maioria das doenças infecciosas são zoonóticas, e os animais selvagens desempenham um importante papel dentre elas. Além disso, quase todas as pandemias recentes foram causadas por algum vírus ou bactéria de origem animal. Isto nos leva a algumas conclusões simples.

Primeiro, é tanto maior a chance de emergência de uma nova doença infecciosa quanto –

  • maior for a quantidade de animais vivendo em extrema proximidade, especialmente se estiverem maltratados, machucados ou morrendo, como ocorre com os cativeiros;
  • maior for a proximidade entre seres humanos e animais selvagens, como pode ocorrer em zonas de florestas tropicais ou em atividades como o comércio da vida selvagem.

Para agravar ainda mais a situação, quanto maior a aglomeração e circulação de pessoas, maior também a chance de que a nova doença provoque uma pandemia. É por isso que, a despeito dos importantes progressos da medicina nos últimos séculos, é cada vez maior a probabilidade de que novas pandemias voltem a balançar o mundo – e é, também, cada vez mais difícil contê-las antes que se espalhem por todo o globo.

A modernização nos traz esta situação paradoxal: dependemos do desenvolvimento tecnológico para frear o avanço de novas epidemias e diminuir sua letalidade. Por outro lado, este mesmo processo modernizador nos lega um sistema de produção de alimentos e de criação de animais que, em todo o mundo, potencializa a probabilidade da emergência de novas doenças.

Nas cidades, o ritmo acelerado de vida e as grandes aglomerações urbanas aceleram sua transmissão local. Por céus, terra e mares, as inúmeras viagens realizadas diariamente e a possibilidade de darmos a volta ao mundo em até dois dias ampliam seu alcance a proporções jamais antes vistas.

Notas
[1] The proximal origin of SARS-CoV-2
[2] First Sars, now the Wuhan coronavirus.
[3] China’s legislature adopts decision on banning illegal trade, consumption of wildlife
[4] Wildlife consumption and conservation awareness in China: A long way to go

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Publicado em 09 de abril de 2020.

redatora voluntária

 

Lígia Janasi

É redatora voluntária da Politize! e formada em Ciências Sociais.

REFERÊNCIAS

Organização Mundial da Saúde: epidemiologia básica – Joffre Marcondes de Rezende: as grandes epidemias da história  – Paulo R. S. Stephens; Maria Beatriz S. C. de Oliveira; Flavia C. Ribeiro; Leila A. D. Carneiro: virologia. –  World Animal Protection – Brenda L. Tesini: Coronavírus e síndromes respiratórias agudas (COVID-19, MERS e SARS) – Natasha Daly: Chinese citizens push to abolish wildlife trade as coronavirus persists – Global hotspots and correlates of emerging zoonotic diseases – Reuters: ‘Animals live for man’: China’s appetite for wildlife likely to survive virus – Sanarmed: síndrome respiratória aguda grave (SARS) | Ligas – Neidimila Aparecida Silveira Oliveira; Aparecida Mari Iguti: o vírus Influenza H1N1 e os trabalhadores da suinocultura: uma revisão – Prof. Dr. Paulo Michel Roehe: curso de virologia básica  – World Economic Forum: A visual history of pandemics

Pandemias: o que são e como os países se comportam?

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Na imagem, homem e mulher com máscaras conversando na entrada de um estabelecimento. Conteúdo sobre pandemias

Foto: Movimentação intensa de entregadores e pessoas com máscara na região da avenida paulista. Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas.

Quando foi a última vez que você ouviu falar da palavra “pandemia”, antes de 2020? Você se lembra de alguma outra época em que tanto se discutisse a classificação de uma doença? E de outra doença que também foi preocupação em todo o planeta? Se você se sente perdido/a em meio a tantos nomes e discussões sobre o atual estágio da disseminação do novo coronavírus pelo planeta, este texto é para você.

Apesar de aqui se encontrar um grande volume de informações, não se assuste. Este material foi preparado para que você pudesse se contextualizar em todo o debate em torno da pandemia global de COVID-19 e saber o que está acontecendo no Brasil e no exterior.

O texto começará com uma introdução ao conceito de pandemia e por que as doenças são classificadas dessa forma. Em seguida, você aprenderá sobre como Estados e governos se organizaram no passado para combater as doenças que atravessaram países e continentes, e o que é feito hoje em dia. Você entenderá que o que acontece não é novidade, e muitas medidas que estão sendo tomadas neste momento são baseadas em outras experiências.

Por último, será apresentado um estudo de caso da última doença que se tornou preocupação internacional e ocupou um grande espaço na opinião pública brasileira: a gripe H1N1, que muito afetou o Brasil e foi responsável pela incorporação do álcool em gel no nosso quotidiano. Ao fim da leitura você estará preparado para debater o assunto e consiga fazer uma leitura clara do contexto de preocupação da comunidade internacional com a doença. Boa leitura!

Parte I: o que é uma pandemia?

Analisando a origem linguística de palavra (a etimologia), o conceito pandemia significa “algo que afeta todas as pessoas”. Para a epidemiologia (área que estuda como doenças afetam populações humanas), a pandemia é uma epidemia que se origina em um ponto específico do globo e se propaga através dos continentes  ao longo do tempo.

Mas nem toda doença que afeta vários países ao mesmo tempo é uma pandemia. Doenças endêmicas que estão em vários pontos do planeta e são estáveis não podem ser consideradas epidemias. Esse é o caso das gripes sazonais, que afetam o hemisfério norte durante todos os invernos. O que define uma pandemia ou não é, sobretudo, a análise da intensidade do ritmo de contaminação no prolongar da doença por intermédio da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Leia também: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia?

Por que as doenças precisam ser classificadas como epidemias?

Antes de discutirmos como os Estados operam durante uma pandemia, precisamos compreender quem atualmente dá este nome a uma doença. Além do interesse científico, as doenças recebem o status de pandêmicas por causa de objetivos políticos e no contexto das relações entre os países.

Esta declaração costuma ser dada por instituições especializadas e serve como um sinal para as sociedades do globo de que o planeta (ou parte dele) está em um cenário que demanda mais atenção.

A principal autoridade a nível global para a classificação de doenças é a Organização Mundial da Saúde. Trata-se de uma agência das Nações Unidas criada junto à organização em 1948, através de diplomatas preocupados com a necessidade de o planeta possuir uma organização de saúde. Este órgão foi proposto no nascimento da ONU, e herdou a estrutura da já dissolvida Liga das Nações (a precursora da ONU que operou entre as duas guerras mundiais).

Seus propósitos e modos de agir se tornam claros ao sintetizarmos os 7 valores da OMS: a agência entende que a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Infelizmente, as desigualdades entre países oferecem um perigo para a comunidade internacional, e por isso a saúde de todos os povos depende da cooperação entre indivíduos e Estados.

Para sanar estas necessidades, a OMS fornece apoio aos países para estender os benefícios dos conhecimentos médicos a todos os povos através da promoção da saúde e do controle das doenças. Como agência do sistema ONU, ela também atua na categorização das doenças que afetam o planeta e colocam em risco a segurança das populações.

Com isso, compreendemos a origem dessa conduta de atribuir a algumas enfermidades o título de epidemia ou pandemia: é para informar o planeta sobre um problema de saúde público, de forma que possamos fazer o possível para garantir o bem-estar coletivo.

O que faz uma pandemia ser reconhecida como tal?

Segundo a OMS, não existem mais critérios para que uma doença seja chamada de pandemia, deixando a definição deste status à mercê da análise caso a caso baseada nas condições e no contexto de propagação das infecções.

Contudo, fazendo uma leitura das inúmeras publicações sobre critérios de classificação que já foram usados pela OMS, conseguimos chegar perto de sinais que indicam uma possível pandemia. Estes sinais são baseados principalmente nas gripes contagiosas, cujo exemplo mais proeminente é a gripe espanhola de 1918, mas também são usados por historiadores para classificar outros casos de doenças registradas no passado e que foram devastadoras. Algumas delas são:

  • A Peste de Justiniano (541-542), que matou até 25 milhões de pessoas e se espalhou entre cidades portuárias de todo o Mediterrâneo. Ela tirou a vida de metade da população da cidade de Constantinopla (atual Istambul, capital da Turquia);
  • A peste negra (1346-1453) matou entre 75 e 200 milhões de pessoas e atingiu os continentes europeu, asiático e africano. Um em cada três europeus morreu por causa desta doença, que trouxe importantes transformações na economia, no pensamento social e na medicina europeias dos séculos XVI e XVII.
  • A pandemia de cólera de 1852 a 1860 foi a mais letal de todas as sete da mesma doença que já atingiram o planeta. O resultado positivo desta pandemia que se originou na Índia e atingiu o planeta foi a descoberta do cientista John Snow, que analisou um grupo de pessoas que retirou água da mesma torneira pública nas ruas de Londres e se contaminou com a doença. Ele identificou que a origem da contaminação estava na água, e não no ar, como se acreditava. É a este estudo que se atribui o nascimento da epidemiologia.

Observando casos como estes e outros mais próximos à sua época de fundação, a OMS entendia o desenvolvimento de uma pandemia através de algumas etapas identificadas em fontes históricas e estudos de saúde pública:

(1) elas se iniciam com a infecção de humanos por parte de um vírus;

(2) espalham-se para populações locais e se concentram em uma região;

(3) propagam-se por vários pontos no mundo por meio de viagens e movimentos populacionais;

(4) finalizam numa sustentada transmissão comunitária ao redor do mundo (transmissão comunitária é quando a população de uma mesma região começa a se transmitir uma doença).

Se você ainda não entendeu, podemos partir para o exemplo didático oferecido pelo Diretor-Geral Adjunto Interino para a Segurança da Saúde e do Meio Ambiente, Dr. Keiji Fukuda, durante a epidemia de H1N1 de 2009:

Uma maneira fácil de pensar numa pandemia… é dizer: uma pandemia é um surto global.  Então você pode se perguntar: ‘O que é um surto global’? Um surto global significa que vemos a propagação do agente … e depois vemos as atividades [ou sintomas] da doença para além da propagação do vírus.

Um outro jeito de se entender pandemias é observando cuidadosamente o padrão geográfico de disseminação de um patógeno (agente causador de doenças) em projeções de mapas. Abaixo, há um cartograma do status da propagação do COVID-19 em 16 de março de 2020.

Leia também: como surge um vírus?

Visivelmente, a doença não possui mais características de uma epidemia isolada no país de onde se originou (China). O dashboard interativo da Organização Mundial da Saúde permite acompanhar a progressão global da epidemia ao vivo e pode ser visualizado com detalhes aqui.

Estágio atual da pandemia de COVID-19 (Wikipédia). Pandemias

O que pode causar uma próxima pandemia? Ficou curioso? Então, assista nosso vídeo sobre o assunto!

 

Parte II: como a sociedade se organiza e como os Estados respondem durante uma pandemia?

Agora que você se familiarizou com o conceito de pandemia, o passo seguinte é compreender as suas consequências práticas em termos de ação governamental e organização social: o objetivo de uma declaração de estado pandêmico não é criar o caos, mas reverberar um alarme em todo o mundo que visa preparar os governos para agir e proteger as suas populações. Veja como isso pode ser feito.

A declaração de uma pandemia pode beneficiar as populações?

O principal desejo das pessoas durante uma pandemia é a segurança própria e de seus próximos, e os Estados são cobrados para colaborarem neste objetivo – tanto pelos organismos internacionais quanto pelos cidadãos. Normalmente, as primeiras atitudes de proteção contra qualquer contaminação são tomadas pelas pessoas, depois que se deparam com informações divulgadas por jornalistas e profissionais de saúde. Elas passam a usar máscaras ou higienizar suas mãos, por exemplo. Essas são as estratégias individuais.

Elas são eficientes, mas não suficientes; pois pessoas que não são trabalhadores da saúde são as que menos seguem os protocolos de segurança, aumentando a insegurança. Então, são necessários esforços complementares no processo, e por isso os governos sentem a pressão para se organizarem e combinarem medidas coordenadas próprias com as estratégias individuais dos cidadãos.

Quando é declarada uma pandemia, os esforços complementares aumentam a eficácia na desaceleração do ritmo de contaminações. Podem ser medidas de governo que incluam tanto as de caráter farmacêutico (fornecimento de agentes antivirais, vacinas e mobilizações de agentes de saúde pública) como as sociais ou não-farmacêuticas (organização de quarentenas, imposição de restrições de viagem e distanciamento social).

Para ilustrar a combinação entre estratégias individuais e governamentais no combate às pandemias, trarei três exemplos do passado. Veremos quais esforços foram exigidos dos povos e como a comunidade internacional foi capaz de reagir, e se foi de forma exitosa ou não. Estes exemplos diferem quanto à distância do ano atual (2020) e ao grau de organização dos países na hora de tomar atitudes. As pandemias selecionadas são o vírus HIV, a gripe espanhola e a gripe H1N1.

Estudos de caso: reações às pandemias desde o século XX

Então, como poderíamos utilizar um estudo de caso para compreender as implicações de uma doença intercontinental? Os estudos de caso são uma metodologia de investigação interdisciplinar e a sua utilização engloba as ciências humanas, as ciências biológicas e médicas e também a engenharia e a matemática. A finalidade é desenvolver uma análise aplicando um conceito teórico (como a pandemia, vista na Parte I) num contexto ou situação concreta que exija intervenção (como veremos agora na Parte II) e que já tenha acontecido e chegado a uma conclusão e suas repercussões (como veremos na Parte III). Vamos começar com a nossa breve análise?

A gripe espanhola (1918-1920)

Resumo: No final da Primeira Guerra Mundial, um terço da população do planeta (500 milhões) foi infectada com uma gripe altamente mortal. Devido ao cenário de conflito durante a propagação da doença, os países afetados ocultaram suas estatísticas sanitárias da comunidade internacional. Mas por não fazer parte da guerra, a Espanha não possuía censura ativa e expôs ao mundo os perigos da doença, revelando um número alarmante de contaminações e emprestando seu próprio nome à gripe.

Um dos desastres naturais mais mortais da história humana, a gripe espanhola influenciou as práticas culturais e as normas governamentais de combate às doenças infecciosas durante os anos seguintes, e todos os esforços empregados durante seu surto foram documentados e posteriormente utilizados pela OMS na definição de sua conduta.

Quando a gripe espanhola se disseminou pelos continentes, os Estados precisaram dar respostas rápidas nos seus vários níveis de atuação: municipal, provincial (ou estadual) e nacional. Diferentemente do contexto medieval onde a Peste Negra, no início do século XX já existiam tecnologias que permitiam a comunicação rápida entre os continentes. A construção do primeiro cabo de telégrafo em 1857 conectou a imprensa global e permitiu fáceis processos de alerta durante o controle da epidemia.

Como foi a reação? Cada país respondeu aos eventos da sua própria maneira, buscando impedir a propagação da doença. Alguns – como a própria Espanha – não agiram de forma eficiente. Muitos vilarejos em toda a nação ibérica não possuíam assistência médica, e uma alta mortalidade de médicos e enfermeiros dificultou a substituição de profissionais adequados.

Outros, como a África do Sul (envolvida na guerra), montaram hospitais temporários em instituições públicas como escolas e quarteis militares,  convocando voluntários para auxiliar no cuidado de pacientes e acompanhar o desenvolvimento de sintomas em pessoas sem condições de pagar algum tratamento. As autoridades sul-africanas solicitavam aos cidadãos que informassem suas prefeituras de todos os casos de doentes e mortos em suas comunidades.

Os esforços das sociedades afetadas foram amplamente documentados quando a pandemia se encerrou, e mais tarde serviram para influenciar as respostas dadas a outras crises como essa. Muitas das práticas da Organização Mundial da Saúde foram inspiradas nos recursos mobilizados pelos países com maior sucesso no controle da gripe espanhola.

Quer saber mais sobre a gripe espanhola? Acesse aqui nosso conteúdo.

A pandemia de HIV/AIDS (2003-2015)

Resumo: O HIV foi inicialmente detectado em casos isolados na África central, ao final da década de 1970. Não demorou para que chegasse ao continente americano, transmitindo-se de forma rápida através do Haiti e dos Estados Unidos. No ano de 2003, a AIDS foi declarada como pandemia pela OMS, atingindo um pico de infecções entre 2012 e 2015. Desde que foi descoberto, 75 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus HIV e cerca de 32 milhões morreram de complicações. No final de 2018, entre 32 e 44 milhões de pessoas estavam vivendo com o HIV em todo o planeta.

O maior pânico na história da AIDS ocorreu durante as décadas de 1980 e 1990. Este temor foi influenciado pelo trauma das pessoas ao observar a dificuldade dos infectados em manter uma boa qualidade de vida naquela época, somada aos altos custos financeiro e físico do tratamento. Os primeiros anos da pandemia do século XXI, colocaram à prova a capacidade dos governos nacionais e órgãos internacionais no controle do vírus e das suas diversas formas de transmissão.

Como foi a reação? Graças à mobilização de alguns países, profissionais de saúde e movimentos de pessoas portadoras do vírus, foram construídos muitos documentos técnicos, protocolos, tratados e iniciativas internacionais voltadas ao combater à pandemia do HIV, todos com forte atuação da Organização Mundial da Saúde. Os resultados destes esforços são uma série de práticas que são utilizadas hoje em dia como referência na saúde pública para o controle da disseminação do vírus. Elas também protegem as populações pois são guiadas pela ideia do bem comum maximizado.

O que os Estados que atualmente lideram o combate à transmissão e têm sucesso no controle de suas epidemias locais possuem em comum é o cumprimento de algumas orientações fornecidas pela OMS. O Brasil segue muitos princípios através da sua vasta legislação de políticas públicas de controle do HIV, como:

  • Fornecer informação e educação sobre o HIV;
  • Fazer testes e aconselhamento voluntários e confidenciais sobre o HIV;
  • Promover do uso do preservativo;
  • Tratar infecções sexualmente transmissíveis;
  • Fornecer tratamento antirretroviral e cuidados paliativos para pessoas com SIDA;
  • Reforçar das leis para combater a estigmatização e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/AIDS;
  • Financiar pesquisas dedicadas a melhorar o tratamento, a assistência e a qualidade de vida dos portadores de HIV/AIDS.
A pandemia de HIV no mundo: índice de novos casos em 2017 ao redor do planeta. O Brasil e os Estados Unidos são os países mais afetados no continente americano. Pandemias.

A pandemia de HIV no mundo: índice de novos casos em 2017 ao redor do planeta. O Brasil e os Estados Unidos são os países mais afetados no continente americano.

A epidemia de gripe H1N1 (2009)

Resumo: Em 18 de março de 2009, o governo do México anunciou um aumento inesperado de doentes cujos sintomas se assemelhavam à influenza, totalizando 854 casos de pneumonia na capital, sendo 59 mortes. Descobriu-se que esta doença foi causada por um vírus que se propagara nas populações de porcos durante décadas, mas que pela primeira vez a sua transmissão aos seres humanos estava sendo observada.

Foi a primeira grande ameaça de doenças transmissíveis no milênio, e resultou na primeira declaração de emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como foi a reação? O status de pandemia foi concedido instantaneamente. Em poucas semanas a gripe tornou-se uma preocupação e foi imediatamente iniciada a vigilância internacional, coordenada pela OMS. Foram implementados planos nacionais de pandemia de gripe e acordos previamente preparados por membros da OMS para situações pandêmicas foram assinados. Entidades dos setores público e privado ofereceram respostas bem coordenadas e diretas, como a ativação de contratos dormentes (previamente redigidos, mas não efetivados) entre governos e empresas de vacinas.

Em consequência, o fornecimento de imunização foi garantido para desacelerar o ritmo da contaminação. Um fator importante no contexto do H1N1 foi que o tratamento da gripe já era conhecido, e os medicamentos necessários para tratar a enfermidade eram encontrados em vários sistemas de saúde do planeta.

No Brasil, os primeiros casos de H1N1 aconteceram dois meses depois (maio), no Sul e no Sudeste. Durante a epidemia, o governo brasileiro criou uma barreira sanitária em todos os aeroportos e monitorou ativamente as suspeitas e os casos confirmados. Para remediar a situação, o Ministério da Saúde criou um Comitê de Gerenciamento de Crise para Influenza, contendo representantes da vigilância sanitária. Um alerta de emergência foi emitido para todos os serviços de saúde, o país ampliou a cobertura da vacinação e reforçou a imunização dos brasileiros através de pesados investimentos.

Houve respostas ineficientes? Em muitos países, as declarações de estado de emergência autorizaram medidas que nem sempre foram bem aplicadas ou orientadas. Foram detectados sistemas de vigilância sanitária inadequados ou inexistentes, a falta de acesso a serviços médicos pré-existentes, a escassez de profissionais da saúde, a falta de tratamento e de suprimentos médicos e sistemas de distribuição de vacinas mal concebidos, dificultando os esforços para impedir a propagação global da gripe suína. A apatia do público em alguns países também foi culpada.

Embora alguns governos tenham empreendido esforços articulados de acordo com o que foi recomendado, outros foram um pouco longe demais na implementação de ações. Países como Cuba e China colocaram seus habitantes fora das zonas de afeto em quarentena, contra o recomendado.

Tunísia, Argentina, Peru, Equador e Cuba proibiram embarques e desembarques internacionais, apesar de a OMS ter-se declarado contra restrições deste tipo. Já outras nações adotaram medidas econômicas contra o comércio internacional, através do abate de grandes quantidades de animais ou da proibição de importação de carne de porco (como Rússia e o Egito).

Parte III: o controle epidêmico desde 2009 e a vigilância sanitária internacional

Agora que já nos debruçamos sobre três estudos de caso, vamos focar um pouco mais na pandemia de H1N1 e analisar parte de seus impactos na forma como a sociedade internacional se organiza para manejar grandes populações durante uma crise de saúde pública. O H1N1 pode ser considerado um “divisor de páginas” que introduziu formas contemporâneas de contenção da propagação de doenças e intensificou o debate científico e político sobre o assunto. Esta parte que se segue será focada no entendimento das suas repercussões desde então.

O legado de epidemias anteriores e preocupações atuais

Por ser sido a última grande pandemia de mobilização global, a gripe H1N1 serviu de alarme sobre como as doenças se comportam num mundo contemporâneo, no qual pessoas e bens estão ligados e circulam livremente pelo globo. Tornamo-nos mais conscientes dos perigos do contágio generalizado, e muitos Estados começaram a desenhar esforços com o objetivo de conter possíveis surtos futuros.

A literatura científica analisou algumas práticas, o que permitiu um horizonte para futuras situações. Ficou clara a necessidade de definir agendas de imunização e o debate a respeito da universalização da vacina passou a receber a devida atenção política. Na União Europeia, por exemplo, implementou-se metas de cobertura de vacinação baseando-se no entendimento da literatura científica e da OMS sobre os grupos de risco.

Na China, as intervenções não-farmacêuticas no nível local (vilas, famílias, bairros) recomendadas pela OMS foram capazes de impedir a contaminação entre membros da mesma família. Lá, a doença demorou seis meses para chegar. Graças à quarentena imposta, a propagação da doença foi adiada em seis meses.

No Brasil, o principal resultado da rápida resposta governamental e das ações de conscientização foi a adoção de práticas culturais pró-saúde: divulgou-se o método adequado de higienização das mãos, levou-se segurança às famílias com as campanhas de vacinação e tornou-se comum o uso do álcool em gel.

Atualmente, muitos países não declaram um estado de emergência como é recomendado pela OMS, mas confiam na implementação de planos nacionais ou regionais de pandemia, no uso de suas próprias leis e políticas de saúde pública, e na orientação da OMS e dos países vizinhos.

Entretanto, se um país é membro da OMS, ele é obrigado a notificar a organização dentro de vinte e quatro horas após identificar evidências de um evento extraordinário que (1) “constitua um risco de saúde pública para outros Estados através da propagação internacional da doença”; e (2) “exija potencialmente uma resposta internacional coordenada (…)”.

Leita também: declaração de estado de emergência e OMS

Cresce cada vez mais a preocupação se agentes de saúde pública estão introduzindo normas de direitos humanos nas legislações de resposta a crises globais de saúde, após medidas severas registradas em outros casos de pandemias.

No atual estado da pandemia global do COVID-19, países afetados e não-afetados estão a adotar medidas para prevenir a contaminação em grande escala e minimizar os efeitos do crescente número de casos nos sistemas de saúde nacionais. Eles podem adotar declarações de estado de emergência ou calamidade pública para reduzir a burocracia no processo de chancelar medidas legais e financeiras e agilizar a organização dos esforços de proteção:

  • No convívio: Alguns adotam a quarentena imposta (China, Espanha, Itália, Filipinas, Índia), e outros sugerem o isolamento social voluntário para suas populações como estratégia defensiva.
  • No setor público: Já se registram proibições de aglomerações públicas e liberação de alvarás em várias cidades no mundo, com a suspensão temporária de eventos, aulas, atividades da administração pública.
  • No turismo: Proibições de viagem e o cancelamento de voos acontecem em grandes aeroportos internacionais, bem como o congelamento da emissão de passaportes.
  • Na economia: Em todo o planeta, o home office (trabalho à distância, com o computador) é uma realidade crescente enquanto as empresas se preocupam com os efeitos econômicos da perda de produtividade causada pelas doenças. Esta escolha tem permitido manter o trabalho constante sem comprometer a saúde dos funcionários, e muito conteúdo vem sendo produzido por empresas como o Google com o propósito de orientar empreendedores e trabalhadores durante esta jornada.
  • Nas comunicações: Empresas de tecnologia responsáveis por redes sociais estão ajudando a combater informações contraditórias propagadas por Igrejas e grupos políticos, por meio do incentivo a práticas recomendadas pelos órgãos de saúde e a promoção de conteúdo oficial.

No Brasil há prefeituras e estados optando por medidas similares em graus e a variações diferentes. No congresso, há um projeto que visa instaurar um estado de calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020, mas ainda permanece em tramitação.

Principais aprendizados

Inicialmente, o significado de uma pandemia pode parecer incompreensível ou apenas uma oficialidade. Entretanto, dando a devida atenção a situações passadas suportadas pelos Estados e medidas adotadas por estes, é perceptível que a pandemia é um importante constructo que orienta as sociedades na tentativa de evitar prejuízos à saúde pública em eventos de crise global.

Como estamos diante de um evento pandêmico em curso, cujo desenvolvimento possui vaivéns políticos, não entrei nos detalhes específicos de todas as medidas em vigor no Brasil e no Mundo. Mas ao trazer esta lista, espero ter demonstrado exemplos de práticas emergenciais que, num estágio de propagação global, agem na diminuição do grau e da velocidade das infecções pandêmicas. São freios de contágio tomados pela população que foram impostos ou sugeridos pelos governantes durante grandes crises globais.

Em suma, não há uma forma única de se combater uma pandemia. Para conter um cenário como esse é adotada uma combinação de esforços de graus e contextos locais diferentes, de acordo com a disponibilidade de recursos e o nível de organização social de um Estado. Não há somente uma resposta sobre como se combatem epidemias, ou como o fim delas pode ser atingido.

Tampouco se trata de uma discussão sobre o método mais eficiente ou teoricamente mais aplicável, mas sim quais os desafios enfrentados pela governança, pela vigilância epidemiológica e pela cooperação internacional.

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Publicado em 23 de abril de 2020.

 

Caio Jardim

Sociólogo analista de dados formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Consultor em analytics para o setor privado e acadêmico nas áreas de comportamento, mercado, marketing, cultura e sociedade. Atuo no AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Apaixonado por democratização do conhecimento e da numeracia.

 

REFERÊNCIAS

Notícias

Nsikan Akpan: America’s HIV outbreak started in this city, 10 years before anyone noticed. PBS  – Associated Press: Cuban Civil Defense Teams Keep Swine Flu At Bay. CBS News – Associated Press: Egypt Orders Slaughter of All Pigs over Swine Flu: No Cases Reported in the Country. Reuters – Peter Baker: U.S. to Suspend Most Travel From Europe as World Scrambles to Fight Pandemic. The New York Times – Andrew Browne: China Forces Dozens of Mexican Travelers into Quarantine. The Wall Street Journal – COVID-19 CORONAVIRUS OUTBREAK: Confirmed Cases and Deaths by Country, Territory, or Conveyance. Worldometer – Maggie Fox: New Study Shows HIV Epidemic Started Spreading in New York in 1970. NBC News – G1 SP:  São Paulo cancela todos os eventos com mais de 500 pessoas por tempo indeterminado após casos de coronavírus. G1 – Cesar Gaglioni: O que as redes sociais fazem para coibir fake news em meio à pandemia. Nexo Jornal – Smita Hashim: 8 tips for getting it done when working from home. The Official Google Blog – HISTORY.COM EDITORS. Spanish Flu: Symptoms, How it Began & Ended. History – Georgia Hitch: Coronavirus travel ban for Italy, Iran, China and South Korea extended amid global pandemic. Australian Broadcasting Company (ABC) – Andrew Jacobs &  Mark Lacey: Even as Fears of Flu Ebb, Mexicans Feel Stigma. The New York Times – Jonathan Lynn: Swine Flu Alert Prompts Pork Import Bans. Reuters – Laura Mae Martin: Make “work from home” work for you. The Official Google Blog – Stephani Nebehay: WHO says it no longer uses ‘pandemic‘ category, but virus still emergency. Reuters – BBC News: Coronavirus: What measures are countries taking to stop it? – Reuters: Tunisia cancels haj pilgrimage due to swine flu – Marcelo Ribeiro: Câmara aprova projeto que reconhece estado de calamidade pública. Valor Econômico – Caio Sartori: Witzel anuncia suspensão de aulas, eventos e visitas a presos para conter coronavírus. Estado de São Paulo

Pesquisas científicas

Chen-Yi Chu; Cheng-Yi Li; Hui Zhang, et al: Quarantine methods and prevention of secondary outbreak of pandemic (H1N1) 2009 – Ligia Maria Cantarino da Costa; Edgar Merchan-Hamann: Pandemias de influenza e a estrutura sanitária brasileira: breve histórico e caracterização dos cenários – James G. Hodge Jr: Global Legal Triage in Response to the 2009 H1N1 Outbreak  – Vernon J. Lee; David C. Lye; Annelies Wilder-Smith: Combination strategies for pandemic influenza response-a systematic review of mathematical modeling studies – Jolita Mereckiene, et al: Seasonal influenza immunisation in Europe. Overview of recommendations and vaccination coverage for three seasons: pre-pandemic (2008/09), pandemic (2009/10) and post-pandemic (2010/11) – Surinder Pada; Paul Tambyah: Overview/reflections on the 2009 H1N1 pandemic – Howard Phillips: The local state and public health reform in South Africa: Bloemfontein and the consequences of the Spanish ‘flu epidemic of 1918 – Max Roser; Hannah Ritchie: HIV/AIDS. Number of new infections each year – Holly Seale; Julie Leask; Kieren Po, et al: “Will they just pack up and leave?” – attitudes and intended behaviour of hospital health care workers during an influenza pandemic –  Antoni Trilla; Guillem Trilla; Carolyn Daer: The 1918 “Spanish flu” in Spain

Documentos oficiais de instituições e governos

Comissão Europeia: Proposal for a council recommendation on seasonal influenza vaccination – UNODC e Iniciativa Global da ONU contra o tráfico de pessoas:  toolkit to combat trafficking in persons: Responses to the vulnerability to HIV/AIDS of victims of trafficking in persons – Ministério da Saúde: 10 anos do surto global de H1N1 – OMS: Working with the regions: Regional offices – OMS: Swine infuenza: Statement by WHO Director-General, Dr Margaret Chan – OMS: Influenza-like Illness in the United States and Mexico – OMS, et al: Transcript of virtual press conference with Gregory Hartl, spokesperson for pandemic (H1N1) 2009, and Dr Keiji Fukuda, Special Adviser to the Director-General on Pandemic Influenza – OMS: Global Health Observatory (GHO) data: HIV/AIDS – Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS): A gripe sazonal: porque deve ser vacinado

Destaque conteúdo surto, epidemia e pandemia

Surto, epidemia e pandemia: qual a diferença?

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Na imagem, militares com jatos da água limpando as escadas de uma rodoviária. Conteúdo "surto, epidemia e pandemia

Militares do Exército promovem ação de desinfecção na Rodoviária do Plano Piloto, uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Foto: Warley de Andrade/TV Brasil/Fotos Públicas.

Diante da atual crise na saúde global, surgem muitas dúvidas a respeito da utilização do termo correto para definir o que estamos vivendo, uma vez que o uso do termo de forma errônea pode causar histeria coletiva.

Assim, a fim de compreender quais são as diferenças dos termos mais utilizados, é importante salientar que os três termos médicos que definem a disseminação de doenças são surto, epidemia e pandemia.

Vamos entender um pouco mais sobre isso?

O que é um surto de uma doença? 

Começando pelo mais inofensivo, a Organização Mundial da Saúde define como um surto o surgimento repentino de uma doença com uma constância mais alta do que a normal em determinada região. Como por exemplo, em 2017, quando surgiram inúmeros casos de febre amarela em Minas Gerais.

Leia também: o que é Estado de Emergência?

O que é uma Epidemia? 

Por epidemia (do Grego ἐπί epi “sobre ou acima de” e δῆμος demos “povo”) compreende-se um grande surto que afeta mais regiões. Ou seja, ocorre quando há a concentração de determinados casos de uma mesma doença em várias regiões de um município, de um Estado ou de um país.

Ao longo da história, sete epidemias foram decisivas para a humanidade: tuberculose, varíola, gripe espanhola, tifo, sarampo, malária e AIDS. No Brasil, por exemplo, a primeira epidemia relatada foi a varíola. Você conhece essa doença?

Varíola

A varíola foi responsável pela infecção e morte de aproximadamente 300 milhões de pessoas entre os anos 1896 e 1980. Essa doença era transmitida por vias aéreas, provocada pelo vírus Orthopoxvirus variolae, e seus principais sintomas eram febre, mal-estar, fadiga, dores pelo corpo, manchas avermelhadas, vômitos e náuseas. Além disso, pústulas poderiam ser formadas e acarretar no surgimento de cicatrizes pelo corpo.

No Brasil, a primeira epidemia de varíola foi em 1563, matando milhares de indígenas. No Rio de Janeiro somou mais de 3000 vítimas, entre índios e negros. Ademais, foi a doença epidêmica que registrou os maiores números de surtos nos primeiros 15 anos da República. No entanto, felizmente, após uma campanha de vacinação de massa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola foi considerada erradicada em 1980.

Entretanto, outro ponto deve ser considerado quando falamos de epidemias. Atualmente, a negligência social frente às medidas preventivas – como as vacinas – configura-se como um dos casos mais graves e exerce grande influência no retorno de epidemias consideradas eliminadas, como o Sarampo no Brasil. Para ilustrar, em 2019 foram registrados 18.203 casos de sarampo, doença de alto poder infeccioso responsável por reduzir a eficácia do sistema imunológico e deixar o organismo suscetível a outras infecções, apesar de ter sido erradicado no país.

Mas então, o que é uma Pandemia?  

Recentemente, no dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou o novo coronavírus COVID-19 como uma pandemia, mas, você sabe por que isso ocorreu?

Primeiramente, uma pandemia (do grego παν [pan = tudo/ todo(s)] + δήμος [demos = povo]) definitivamente é o pior dos casos listados até aqui. Para receber essa classificação, é necessário que uma doença infecciosa manifeste-se em todos os continentes.

Desse modo, compreende-se que a propagação global de uma doença é nomeada como pandemia. Nessa lógica, o COVID-19, que já tingiu a marca de mais de 740.000 pessoas infectadas ao redor do mundo, se enquadra nesse termo.

Sugestão: se você quiser acompanhar o número de casos do novo coronavírus em tempo real, você pode acessar a plataforma do Worldmeters aqui.

Todavia, ao longo da história existiram outras pandemias, como a Gripe Espanhola que se alastrou pelo mundo todo no século XX. Você já ouviu falar dela?

Gripe Espanhola 

Há mais de 100 anos, no ano de 1918, o mundo presenciou a mais terrível e mais mortal pandemia da história. Estima-se, por exemplo, que o vírus influenza H1N1 matou mais de 50 milhões de vítimas ao redor do mundo.

No Brasil, o cenário não foi diferente. A mutação do vírus da gripe veio a bordo do navio Demerara, procedente da Europa, responsável por desembarcar pessoas infectadas no Recife, no Rio de Janeiro e em Salvador. A gripe espanhola mostrou a precariedade da saúde no Brasil e a incapacidade do governo em lidar com a enfermidade. Registraram-se, por exemplo, mais de 35 mil mortes no país, incluindo a do presidente eleito Rodrigues Alves.

Para conhecer mais sobre a Gripe Espanhola, leia o artigo publicado aqui no Politize!

E o que pode nos levar a uma próxima pandemia? Assista nosso vídeo para entender!

Quais as diferenças entre Epidemia e Pandemia? 

Agora que você já entendeu os principais termos utilizados, vamos recapitular:

  • Epidemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversas regiões. Ou seja, uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país.

  • Pandemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversos países e continentes.

De qualquer forma, vale lembrar: em momentos de crises mundiais de saúde, é importante que todos os cidadãos façam sua parte para combater a enfermidade e respeitem as normas e protocolos de segurança determinados pelos órgãos de saúde do Estado.

Assim, no caso do novo coronavírus as principais recomendações para evitar a propagação do vírus são atentar-se à higiene das mãos e manter-se longe de aglomerações.

Você quer acompanhar mais conteúdos relacionados ao novo coronavírus? Visite a nossa página principal do Portal, preparamos diversos conteúdos para você se informar!

Publicado em 06 de abril de 2020.

redatora politize!

Liz Bessa

Acredita que o conhecimento é o principal pilar para mudar o mundo e idealiza um país mais inclusivo e consciente politicamente. Quer ajudar a difundir a educação política na sociedade e incentivar o exercício da cidadania

REFERÊNCIAS:

Estado de Minas Saúde: epidemia ou pandemia

Exame: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia

Estadão: epidemias e pandemias

Estadão: OMS declara pandemia de novo coronavírus

Estado de Minas Saúde: 150 mil casos de coronavirus

Abril: cientistas explicam gripe espanhola

Campo e cidade: variola

Quarentena: qual é a sua importância?

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Na imagem, uma placa na Emergência de um hospital que informa: surto de coronavirus. Conteúdo "quarentena"

Foto: Pexels.

Com a pandemia da Covid-19, diversos países como a Espanha, França e Itália anunciaram várias medidas para conter a disseminação da doença, entre elas a quarentena. Abaixo, vamos falar sobre esta medida de saúde pública que acaba por desempenhar um papel muito relevante para a contenção de doenças altamente infecciosas, como é o caso do novo coronavírus.

O que é a quarentena?

Segundo o dicionário Priberam, quarentena é o “período que devem passar num lugar isolado pessoas, animais ou mercadorias, provenientes de país atacado de epidemia”. Em outras palavras, é o afastamento de pessoas ou animais que podem ter tido contato com doenças altamente infecciosas, de modo a reduzir a transmissão da doença.

De acordo com o Centro para a Prevenção de Doenças e Controle (CDC), a quarentena como a conhecemos hoje começou na Idade Média. No século XIV, os navios que chegavam em Veneza de lugares afetados pela Peste Negra eram obrigados a esperar 40 dias antes de atracar no porto. Os italianos chamavam esse processo de “quaranta giorni”, que significa 40 dias e evoluiu para “quarantino”.

O tempo de quarentena é determinado pelo tempo de incubação da doença, que corresponde ao tempo entre a infecção e o aparecimento dos primeiros sintomas. Por exemplo, a tuberculose possui um tempo de incubação de 4 a 12 semanas, então caso haja um surto de tuberculose, o período de quarentena é definido em 12 semanas, porque é o tempo necessário para o aparecimento dos primeiros sintomas.

Leia também: o que é Estado de Calamidade Pública.

Qual é a diferença entre quarentena, isolamento e distanciamento social?

Segundo o Departamento de Saúde e dos Serviços Humanos dos EUA (HHS), o isolamento (quarentena, isolamento em casos de infectados e distanciamento social) é uma medida de saúde pública para limitar ou parar a disseminação da doença, porém possui algumas diferenças conforme a situação.

  • A quarentena separa ou restringe a circulação de pessoas saudáveis mas que podem ter sido expostas à uma doença, de modo a evitar a disseminação da mesma. As pessoas que estão em quarentena podem ter sido expostas à doença e ainda não o sabem, ou podem estar infectadas e não apresentar sintomas. Esta medida dura o tempo suficiente para garantir que a pessoa não foi infectada.

  • O isolamento separa as pessoas doentes ou já infectadas daquelas que estão saudáveis. Geralmente, o isolamento é feito por prescrição médica. Por exemplo, muitos hospitais acabam por recorrer ao isolamento de um paciente que tem tuberculose, de modo a evitar o contágio de outras pessoas com a doença.

  • O distanciamento social é uma medida voluntária, na qual as pessoas evitam de interagir de modo tão próximo para evitar a difusão da doença infecciosa. Escolas, faculdades, locais religiosos, entre outros, podem fechar durante o período de distanciamento social.

Quando a quarentena é recomendada?

A quarentena geralmente é colocada em prática em situações de transmissão comunitária, quando não é possível identificar a origem da infecção. Além de ajudar a controlar o número de casos numa determinada região, a quarentena auxilia no controle da doença, visto que as restrições de circulação impedem que o vírus se espalhe para outras regiões.

De acordo com o comunicado da Organização Mundial da Saúde (OMS), os países devem pautar a sua estratégia face à pandemia do novo coronavírus em quatro áreas principais:

  1. Se preparar e estar pronto;
  2. Detectar, proteger e tratar os casos;
  3. Reduzir a transmissão (através de medidas como a quarentena, por exemplo);
  4. Inovar e aprender.

Para além da atuação nas áreas referidas, existem outras recomendações, tais como a comunicação com a população sobre riscos e proteção, o isolamento dos casos confirmados, distanciamento social e proteção e treinamento de pessoal da saúde.

Durante o período de quarentena, é recomendado que as pessoas fiquem em casa, evitando aglomerações, o contato com outras pessoas e locais fechados com pouca circulação de ar. Essa medida de precaução torna um pouco mais fácil o controle da disseminação da doença.

Posicionamento do Ministério da Saúde

Com o crescimento de casos do novo coronavírus no Brasil, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro, traz medidas que podem ser usadas para o combate da pandemia no Brasil.

Quarentena

De acordo com a portaria n.º 356 do Ministério da Saúde, a quarentena tem como objetivo “garantir a manutenção dos serviços de saúde em local certo e determinado”, sendo adotada por até 40 dias ou podendo ser estendida pelo período necessário para diminuir a transmissão comunitária.

Para além disso, esta medida deve ser decretada por um “ato administrativo formal” e ser editada pelos secretários municipal ou estadual de Saúde, o ministro da Saúde ou por prefeitos, governadores ou então o presidente da República.

Isolamento

Já o isolamento é recomendado por até 14 dias, podendo ser estendido de acordo com os resultados dos exames. Neste caso, o isolamento é direcionado aos casos confirmados, ou possíveis, caso tenham tido contato próximo com casos positivos da Covid-19.

Wanderson de Oliveira, secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, indicou que tanto o isolamento quanto a quarentena são medidas de saúde pública e que “não vai ter ninguém controlando as ações das pessoas, ele é um ato de civilidade para proteção das outras pessoas”.

Distanciamento social

No dia 20 de março de 2020, o Ministério da Saúde declarou que havia a transmissão comunitária do novo coronavírus em território brasileiro, fazendo apelo às autoridades nacionais para que promovam medidas de distanciamento social, como o cancelamento de eventos para evitar aglomerações.

Segundo especialistas, uma distância de 1.5m é segura o suficiente, sendo possível reduzir a velocidade de propagação do novo coronavírus, já que a transmissão é feita através do contato com gotículas expelidas por uma pessoa infectada.

Medidas de prevenção

O Ministério da Saúde recomenda medidas básicas de saúde para evitar a disseminação do vírus que acabam por condizer com as medidas de prevenção aconselhadas pela OMS:

  • Lavar as mãos regularmente com água e sabão ou utilizar uma solução a base de álcool;
  • Manter pelo menos 1 metro de distância de pessoas que estão espirrando ou tossindo;
  • Ao tossir ou espirrar, cobrir o nariz e a boca com um lenço de papel e jogá-lo no lixo;
  • Evitar tocar olhos, nariz e boca sem que as mãos estejam limpas;
  • Ficar em casa mesmo se tiver sintomas leves. Caso apresente sintomas mais graves como febre, tosse e dificuldade de respirar, procurar ajuda médica.

Qual é a importância da quarentena?

Apesar da taxa de letalidade do novo coronavírus ser baixa (cerca de 3,74%), esta pandemia pode aumentar a quantidade de pessoas que precisem de atenção médica devido às complicações da Covid-19. Isso pode levar a uma sobrecarga do sistema de saúde de um país e eventualmente entrar em colapso, como é o caso da Itália.

Por isso, medidas de proteção e prevenção se demonstram muito importantes em situações como a que vivemos atualmente. Tais medidas podem ser a suspensão de aulas nas escolas e faculdades, adiar ou cancelar eventos com grande concentração de pessoas como shows, conferências e feiras, quarentena, entre outros.

A quarentena é uma ferramenta para abrandar a disseminação da doença, fazendo com que a propagação da doença deixe de ser tão rápida e seja melhor distribuída ao longo do tempo, possibilitando um atendimento mais efetivo aos infectados sem sobrecarregar o sistema de saúde.

Gráfico que mostra a relação entre infectados, tempo e medidas de proteção. Conteúdo sobre quarentena.

Gráfico do número de infectados pelo coronavirus pela variável tempo. O gráfico mostra a possibilidade de “achatamento” da curva de infectados conforme medidas de proteção são tomadas no país. Fonte: imagem retirada de reportagem do Nexo Jornal, 2020.

Tanto a quarentena quanto o isolamento diminuem a quantidade de pessoas em circulação, possibilitando às pessoas que realmente precisem sair possam circular em segurança, colocando em prática outra medida preventiva: o distanciamento social.

De acordo com o biólogo Atila Iamarino, as medidas que os governos devem adotar para a contenção da pandemia são o isolamento (quarentena, distanciamento social ou isolamento de casos confirmados) para evitar a propagação do vírus, e testes, para um melhor controle dos casos existentes.

Em quais outros casos a quarentena já foi adotada?

Como referido anteriormente, a separação de uma pessoa que possa ter sido exposta a uma determinada doença para evitar a dispersão da mesma vem desde a Idade Média.

Entre o meio do século XVIII e o meio do século XX, houve um surto de tuberculose, uma doença que ataca o sistema respiratório e é transmitida por via aérea. O afastamento passou a ser uma prática geral e altamente recomendada por médicos, por conta do crescente medo da população em ser afetado pela doença.

No início do século XX, com o avanço rápido da Gripe Espanhola, diversas autoridades de saúde tanto nos EUA quanto na Europa recomendaram a quarentena para amenizar a propagação da doença.

Durante a epidemia da SARS em 2003, Singapura adotou a quarentena para evitar a disseminação da doença e quem não a cumprisse estava sujeito a pena de prisão de 6 meses ou ao pagamento de uma fiança de US$ 5.600.

Ao longo da história, a quarentena se demonstrou uma medida eficaz no combate às doenças altamente infecciosas. Desta forma, a quarentena, juntamente com o isolamento e o distanciamento social, trabalham em conjunto para evitar a propagação do vírus.

Portanto, durante esta pandemia, a quarentena, o distanciamento social e o isolamento são essenciais para o combate à disseminação da doença. Estas medidas de prevenção acabam por auxiliar num melhor controle da doença, impedindo o colapso dos sistemas de saúde ao redor do mundo e garantindo a possibilidade de atendimento médico à todas as pessoas afetadas pela doença.

Não deixe de se informar com fontes confiáveis. Para isso, deixamos aqui alguns links essenciais para acompanhar os principais dados sobre o assunto.

Temos outros conteúdos no Politize! que podem te ajudar a se manter informado sobre o coronavírus. Visite a nossa página principal e confira!

Publicado em 26 de março de 2020.

redatora voluntária

Maria Julia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas” 

 

 

REFERÊNCIAS

What does quarantine mean?

About Quarantine and Isolation | Quarantine

Quarentena: o que é, como é feita e como manter a saúde

Coronavírus: aumento de casos e evolução das mortes no mundo

Q&A on coronaviruses (COVID-19)

Do coronavirus a gripe espanhola: as maiores pandemias da humanidade

Coronavírus: por que ainda não há quarentena no Brasil; entenda o que é e como pode ocorrer

Tips for Social Distancing, Quarantine, and Isolation During an Infectious Disease Outbreak

O que é distanciamento social e por que isso é importante?

saúde

Saúde pública e as bases de funcionamento do SUS

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Foto de paramédicos e ambulância do Samu.

Este é o segundo texto de uma trilha de conteúdos sobre Saúde pública no Brasil. Confira os demais posts da trilha: 1 – 2 – 3 – 4 – 5 – 6

Além do conceito ampliado de saúde trazido pelo SUS – que passou a se preocupar com a prevenção de doenças, e não apenas com seus tratamentos – a idealização do Sistema Único de Saúde apresenta dois conceitos importantes: sistema e unicidade. Tais palavras resumem a forma como funciona nossa saúde pública.

A expressão “sistema” representa a interação entre várias instituições com um objetivo em comum. Neste caso, o objetivo pode ser resumido em atividades de promoção, proteção e recuperação da saúde. Tais instituições pertencem aos três níveis de governo e também ao setor privado contratado e conveniado (que deve seguir as mesmas normas dos serviços públicos).

Atrelada a isso está a ideia de unicidade do SUS, que nada mais é do que a padronização de uma doutrina e de uma organização que devem ser comuns no Brasil inteiro. Ou seja, os objetivos e o funcionamento do SUS devem estar de acordo um modelo nacional de saúde pública levando em conta tanto as suas diretrizes como a forma de agir. Esses e outros princípios foram definidos na Constituição de 1988 e regem o funcionamento do sistema de saúde brasileiro desde então.

Leia mais: o que são e como funcionam as parcerias público-privadas?

QUAIS SÃO OS PRINCÍPIOS DO SUS?

As “ideias-padrão” do SUS podem ser separadas em duas categorias: doutrinária e organizativa. A seguir, explicamos  o que cada uma delas engloba.

Princípios doutrinários do SUS

Referem-se aos ideais do Sistema Único de Saúde. É a partir deles que as estratégias de ação são pensadas. Assim, os princípios doutrinários são:

  • Universalidade: o Estado deve garantir que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde oferecidos, independente de quaisquer características sociais ou pessoais – gênero, raça, profissão, entre outras.
  • Equidade: busca diminuir as desigualdades no atendimento e, ao contrário do que parece, significa o respeito às diferenças e às distintas necessidades dos pacientes. Seria “tratar desigualmente os desiguais”, focando esforços especiais onde há maior carência. Um exemplo disso é o direito ao atendimento preferencial de idosos acima dos 60 anos, devido à fragilidade de sua saúde;
  • Integralidade: políticas públicas, tais como educação e preservação ambiental, para assegurar a garantia de qualidade de vida à população.

Princípios Organizativos do SUS

Os princípios organizativos são  formas de concretizar os ideais do SUS na prática, por meio de:

  • Participação Popular: como já vimos, a população teve um papel importante no processo de elaboração do SUS. Justamente por isso, um dos princípios visa a garantir a continuidade dessa participação por meio da criação dos Conselhos e da realização das Conferências de Saúde. Tais espaços são destinados ao controle e avaliação das políticas de saúde, assim como à formulação de novas estratégias.
  • Descentralização e Comando Único: dispõe sobre a distribuição de poderes e responsabilidades entre os três níveis de governo (municipal, estadual e federal) de modo a oferecer um melhor serviço de saúde. No SUS, essa responsabilidade deve ser descentralizada até o nível municipal, ou seja, o objetivo é que o município – por si só – tenha condições técnicas, gerenciais, administrativas e financeiras para oferecer os devidos serviços. O princípio da descentralização resulta em outro princípio: o do mando único. O mando único permite a soberania de cada esfera do governo para tomar decisões, desde que sejam respeitados os princípios gerais e a participação social.
  • Regionalização e Hierarquização: é como o princípio da integralidade torna-se real, já que dentro de uma determinada área geográfica os serviços de saúde devem ser organizados conforme níveis crescentes de complexidade. Isso garante a articulação entre os serviços existentes dentro dessa região de forma a cobrir os diferentes graus de necessidade da população.

Adiante mostramos como ocorre essa hierarquização na prática, que acontece pela divisão de responsabilidades entre os distintos postos de atendimento.

Você sabe o que cobrar do governo municipal, estadual e federal? Faça nosso quiz!

Hierarquia da saúde pública no Brasil

Para que garantir um melhor funcionamento dos serviços de saúde há uma hierarquização dos serviços do SUS.  Essa classificação é feita de acordo com a complexidade do caso a ser atendido e é dividida em quatro níveis:

  • Atenção Básica: enbloba os atendimentos e ações de promoção, prevenção e recuperação do estado da saúde,
    contemplando consultas, vacinação e outras ações. Os atendimentos a famílias também se encaixam aqui, como gestão materna, saúde do idoso, da criança e do adolescente.
  • Atenção secundária: estágio em que alguma doença já foi identificada e demanda acompanhamento especializado de oftalmologistas e cardiologistas, por exemplo.
  • Atenção terciária: para pacientes com um quadro mais grave, que precisam ser internados para melhor acompanhamento (por exemplo, nas Unidades de Tratamento Intensivo – UTI).
  • Reabilitação: seria uma quarta fase para casos em que o paciente teve alta, mas ainda demanda um acompanhamento posterior – como fisioterapia, por exemplo.

Com base nessa classificação, o SUS definiu as unidades de atendimentos de saúde e quais casos cada uma delas pode e deve atender. As principais opções são:

  • Posto de Saúde: presta assistência à população de uma determinada área (por exemplo um bairro), com agendamentos de consultas ou não. O atendimento é realizado por profissionais da saúde como enfermeiros e auxiliares e pode, ou não, contar com a presença de um médico.
  • Unidade Básica de Saúde (UBS): realiza atendimentos de atenção básica e integral, como curativos. Os atendimentos englobam especialidades fundamentais, podendo também oferecer serviços odontológicos. A assistência deve ser permanente e prestada por médico generalista ou especialistas nas áreas oferecidas – o que pode variar de uma UBS para outra. Além dos médicos, os enfermeiros também desempenham um papel fundamental. Confira aqui algumas de suas funções.
  • Unidade de Pronto-Atendimento (UPA): consiste em unidades de urgência e emergência abertas 24 horas. Por contar com mais recursos do que um posto de saúde, é capacitada a atender serviços de média a alta complexidade, como casos de pressão alta, infarto, fraturas ou derrame. Na UPA, é o grau de emergência que define a ordem dos atendimentos.
  • Hospital (incluindo o hospital universitário): destinada ao atendimento dos casos de atenção terciária. Geralmente os pacientes são encaminhados ao hospital pelos níveis anteriores, ou ainda em ambulância. Por contar com maior quantidade de recursos tecnológicos, também são responsáveis por atendimento clínico geral em diversas especialidades. Os hospitais atendem casos de enfermidades que ameacem a vida dos pacientes – como câncer – e realizam cirurgias, entre várias outras funções.

A função dos postos de atendimento – em especial dos citados acima – deve estar muito clara para a população. Afinal, as filas seriam reduzidas e o serviço médico agilizado se os civis soubessem a qual forma de atendimento recorrer em cada ocasião. É necessária a preocupação  em educar a população, pois esse fator por si só já auxiliaria na melhoria dos atendimentos públicos. Em Joinville, por exemplo ,a prefeitura distribui uma cartilha que informa sobre as funções dos diferentes postos de atendimento.

Além dos estabelecimentos destacados anteriormente, outros ainda integram a rede de atendimento do SUS, como os hemocentros (bancos de sangue), os laboratórios – onde são realizados exames – e os institutos de pesquisa, como a Fundação Oswaldo Cruz, vinculado ao Ministério da Saúde.

Dentre tais serviços, as farmácias merecem um destaque. É nesses estabelecimentos que acontece a distribuição de medicamentos básicos e essenciais – por meio do Programa Farmácia Popular – que também engloba redes privadas de farmácias parceiras – e medicamentos excepcionais, geralmente de alto custo, considerados essenciais pela Política Nacional de Assistência Farmacêutica.

Além das farmácias, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) é de grande importância para o funcionamento das complexas políticas públicas de saúde. Cabe a esse serviço chegar rapidamente às vítimas em situação de urgência e emergência, como aquelas envolvidas em acidentes de trânsito. O SAMU consiste em um serviço pré-hospitalar que faz a conexão entre as vítimas e os recursos necessários para um atendimento completo.

saúde pública

Profissionais que integram o Sistema Único de Saúde

Você já percebeu que o sistema de saúde pública no Brasil é bem complexo e vai muito além do diagnóstico de doenças. Como o SUS tem que lidar com uma série de questões que, de forma direta ou indireta, dizem respeito à saúde, isso significa que é preciso  contar com uma gama muito variada de profissionais.

O artigo 13 da Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990) destaca algumas das atividades essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde:

  • Alimentação e nutrição;
  • Saneamento e meio ambiente;
  • Vigilância sanitária e farmacoepidemiologia;
  • Recursos humanos;
  • Ciência e tecnologia;
  • Saúde do trabalhador.

Por conta disso, para que uma equipe da saúde seja constituída, é necessário contratar muito mais do que profissionais específicos de cada área , como médicos, enfermeiros, parteiros, entre outros. Administradores, gestores, biólogos, assistentes sociais são alguns dos vários profissionais essenciais para o funcionamento do Sistema Único de Saúde.

Uma das maneiras de conseguir contratar mais profissionais é por meio da candidatura dos postos de atendimento para bolsas oferecidas pelo Ministério da Saúde. São exemplos dessas bolsas a Pró-residência em Saúde e a Pró-residência Médica. A primeira inclui os profissionais de saúde, com a exceção de médicos, que se encaixam na segunda categoria de bolsa.

Nesses dois programas, os requisitos para aplicação são decididos nos editais. Os documentos informam sobre quais postos de atendimento podem se candidatar, assim como quais as regiões prioritárias e as áreas de atuação dos profissionais a serem contratados. Com base nisso, postos de atendimento especificam – em uma proposta que é enviada para avaliação no órgão competente – quais as áreas e a quantidade de profissionais que desejam contratar, entre outros detalhes exigidos.

Que tal entender 4 problemas da gestão pública municipal no Brasil?

QUAIS AS METAS DE SAÚDE QUE UM MUNICÍPIO DEVE CUMPRIR?

Esse comando vem diretamente do Ministério da Saúde, que transfere o recurso e decide em quais fins esse dinheiro será investido. Entretanto, tal estratégia apresenta alguns problemas.

O primeiro deles acontece porque as metas – como o número de novas UPAs a serem construídas em uma dada região – são determinadas com base na quantidade de pessoas. Contudo, esse valor populacional é dado pelo IBGE e não reflete a realidade.

Essa falha acontece por razões como o constante dinamismo dos cidadãos, que se mudam de um bairro para o outro de forma mais rápida do que o censo demográfico consegue acompanhar. Além disso, é difícil prever o número de gestantes que uma cidade terá em um ano. O mesmo acontece com a quantidade de idosos e de pessoas com doenças crônicas – aquelas que se desenvolvem em um curto período de tempo.

Por conta desse cenário é possível compreender a importância de os municípios realizarem os próprios censos e cadastramentos. Afinal, a gestão dos recursos enviados ao município pode ser melhor se os governantes tiverem uma melhor noção do número de pessoas que se encaixam em diversas categorias.

Agora que você já entendeu tudo sobre saúde pública e o funcionamento do SUS, assim como sobre sua hierarquia, que tal refrescar a memória com um infográfico?

saúde pública

Para complementar os seus conhecimentos, que tal conferir este vídeo feito em parceria com o mestre em Saúde Pública Paulo Sérgio?

Conseguiu entender quais são os princípios fundamentais e como funciona hierarquia da saúde pública brasileira? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

Publicado em 18 de abril de 2018. Republicado em 11 de março de 2020.

Pâmela Morais

Ex-assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Quer ajudar a tornar um tema tido como polêmico e muito complicado em algo do dia a dia, como a política deve ser!

 

Referências:

Data SUS – Farmácia Popular

Governo de Brasília – Quando devo procurar uma UPA

Governo do Brasil – União, estados e municípios têm papéis diferentes na gestão do SUS

Ministério da Educação – Programa de expansão amplia o número de bolsas

Ministério da Saúde – Princípios do SUS

Ministério da Saúde – Tipos de Estabelecimentos

Ministério do Planejamento – UPA

Notícias do Dia – Diferença entre os postos de saúde

Pense SUS

Destaque do conteúdo Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS.

Estado de Emergência: o que é e qual a relação com a OMS?

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Funcionários do aeroporto com máscaras de cirurgia. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Foto: Fernando Frazão/Agencia Brasil.

Diversos países como a Itália e Brasil e cidades como Nova York acabaram por declarar estado de emergência face à epidemia do novo coronavírus. A declaração tem de ser feita exclusivamente em situações fora do comum e o governo pode alterar algumas de suas funções para melhor enfrentá-la, seja esta situação causada por desastres naturais, crises políticas ou econômicas e até mesmo epidemias, como é o caso do Covid-19.

O que é o estado de emergência e quando pode ser declarado? 

O estado de emergência é um termo usado em situações extraordinárias e têm de ser declarada pelo governo, face à uma ameaça direta que pode causar instabilidade no país. Geralmente, a regulamentação para a sua declaração está na Constituição de cada Estado, sendo declarado em casos de desastres naturais, crises financeiras ou econômicas, situações de guerra ou epidemias, como é o caso do novo coronavírus.

Ao declarar estado de emergência, o governo pode suspender algumas das suas funções básicas e colocar em prática planos específicos para este tipo de situação, que acabam por limitar total ou parcialmente os direitos da sua população por conta desta situação fora do comum.

No Brasil, o governo federal pode decretar o estado de defesa ou o estado de sítio e esta declaração tem de ser feita exclusivamente pelo Presidente da República. O regulamento do estado de defesa e de sítio estão disponíveis nos artigos 136.º a 141.º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988.

E o que é o Estado de Defesa?

O Estado de Defesa deve ser decretado pelo Presidente da República de modo a manter ou restabelecer a ordem pública que foi desestabilizada por um acontecimento fora do normal, como por exemplo um desastre natural ou uma crise política. Neste decreto, tem de estar determinado a sua duração, as suas áreas de atuação e as possíveis medidas restritivas, tais como as restrições à alguns direitos civis e políticos.

A duração do Estado de Defesa não pode ser superior a trinta dias, mas pode ser renovada uma vez caso as circunstâncias se mantenham. Após o decreto feito pelo Presidente, é necessário a aprovação do Congresso num prazo de 24 horas e caso seja rejeitado, o estado de defesa é terminado.

O Estado de Sítio

Relativamente ao Estado de Sítio, o Presidente da República pode solicitar ao Congresso uma autorização para o decreto se as medidas tomadas durante o estado de defesa se mostrarem ineficazes ou em casos de guerra.

Ao fazer o pedido ao Congresso, o Presidente deve referir os motivos, a sua duração, as normas da sua execução e o decreto tem de ser aprovado por maioria absoluta. Durante o período de estado de sítio, alguns direitos da população também podem ficar temporariamente suspensos, como por exemplo a liberdade de livre comunicação e de reunião entre as pessoas.

Em caso de vigência tanto do estado de defesa quanto do estado de sítio, o Congresso escolherá uma comissão composta por 5 pessoas para acompanhar as ações tomadas durante estes períodos. Quando as situações anormais terminam, os efeitos do estado de defesa ou de sítio também acabam.

Âmbito estadual e municipal

Já no âmbito estadual e municipal, o governo pode decretar situação de emergência ou estado de calamidade pública, sendo decretado pelo governador ou prefeito (caso seja declarado pelo prefeito, tem de ser reconhecido pelo governador).

Quando o Estado se encontra numa situação inesperada que compromete parcialmente a capacidade de resposta do poder público, pode-se declarar uma situação de emergência. Isso aconteceu no fim de Janeiro de 2020 em MG, onde 101 cidades decretaram situação de emergência por conta das chuvas.

Já o estado de calamidade pública é decretado quando o poder público é comprometido na sua base, na sua estrutura fundamental diante desta situação fora do normal.

Quais são os elementos fundamentais para declarar o estado de emergência? 

Três agentes do ministério da saúde do Peru sentados apresentando o debate sobre o Coronavírus. Ao fundo, uma placa com as informações do vírus em espanhol. Conteúdo sobre Estado de Emergência.

Em março de 2020, o Ministério da Saúde do Peru relatou novos casos de coronavírus no país. Foto: Ministerio de Salud del Peru/Fotos Públicas.

Segundo o Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF), o estado de emergência geralmente é formado por duas estruturas: uma legal, que consiste na base legislativa e constitucional; e outra operacional, ou seja, o plano estratégico que será aplicado durante o estado de emergência.

Ambas as estruturas devem ser complementares, agindo em conjunto para dar uma melhor resposta à situação de emergência. Por conta disso, a estrutura operacional deve levar em consideração a estrutura legal, incluindo ainda os princípios do Direito Internacional.

Apesar de cada país poder definir os seus parâmetros relativamente ao estado de emergência, o Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos define alguns princípios que devem ser respeitados nestas situações:

  • Declaração oficial para a comunidade internacional;
  • Situação excepcional que ameace o país em questão;
  • Boa comunicação, de modo que a comunidade local saiba quais são as medidas tomadas contra a possível ameaça;
  • O plano de ação do governo durante o estado de emergência tem de ser proporcional às ameaças causadas pela situação;
  • O plano operacional não pode ser incompatível com os Direitos Humanos e não deve haver nenhum tipo de discriminação, seja por motivos de raça, cor, orientação sexual, gênero, língua, religião, entre outros.

Estado de emergência global e o papel da OMS

Mesmo que não exista uma estrutura de governo internacional, organizações relevantes na comunidade internacional como a Organização Mundial da Saúde (OMS), subsidiária da Organização das Nações Unidas (ONU), podem decretar estado de emergência nas suas respectivas áreas de atuação.

A emergência internacional de saúde é definida pela OMS no seu Regulamento Sanitário Internacional como “uma situação extraordinária que constitui um risco de saúde pública para outros Estados através da disseminação internacional de doenças e por potencialmente exigir uma resposta internacional coordenada”. Desde a sua criação em 1948, a OMS decretou algumas vezes estado de emergência de saúde global, que foram:

  • Gripe H1N1 em 2009: OMS declara estado de pandemia por conta da gripe, que causou 284 mil mortes.
  • Vírus Zika em 2016: por volta de 30 países tiveram casos de bebês nascidos com malformações que têm relação com este vírus, sendo este disseminado maioritariamente por picada de mosquito.
  • Ébola na República Democrática do Congo em 2019: apesar do risco de epidemia continuar a ser alto dentro do país e o risco de expansão para outras regiões era baixo, a OMS declarou o estado de emergência internacional já que o surto acontecia desde 2018 e “quando foi decretada emergência internacional, o surto já tinha provocado quase 1700 mortos e registrava a cada dia 12 novos casos de infecção”.

Geralmente, a Organização declara estados de emergência de saúde global somente quando é de fato necessário, e, por conta do avanço rápido nos casos relativos ao coronavírus, acabou por decretar o estado de emergência de saúde pública internacional.

Segundo o dicionário Priberam, pandemia é um “surto de uma doença com distribuição geográfica internacional muito alargada e simultânea”. De acordo com o diretor-geral da OMS, Tedros Adhanom Ghebreyesus, o coronavírus (Covid-19) possui um potencial pandêmico mas como não é compatível com a definição de pandemia, o uso da palavra não é adequado.

Apesar da declaração da OMS, alguns teóricos como o professor Jimmy Whitworth da Universidade de Londres discorda, visto que a transmissão do vírus está sendo contínua em diversas partes do planeta.

E o que acontece após a declaração do estado de emergência pela OMS em relação ao coronavírus?

Com a declaração da OMS, existem diversas recomendações de prevenção e contenção do surto, entre elas:

  • Informar a população sobre a evolução da epidemia, bem como as medidas de prevenção e contenção adotadas pelo poder público.
  • Garantir a eficácia dos sistemas de saúde na contenção do surto.
  • Supervisionar as regiões mais afetadas pelo vírus e buscar possíveis novos casos
  • Colaborar com a OMS e outras organizações de modo a entender a doença e as medidas para a conter
  • Prevenir a disseminação da doença, como por exemplo fazer exames em aeroportos de modo a identificar com antecedência os sintomas e possíveis tratamentos.

A categorização da epidemia do Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional possui também um caráter político, alertando à comunidade internacional sobre as medidas de cooperação que devem ser tomadas para conter a disseminação da doença e das suas possíveis consequências, tanto na área da saúde quanto na economia e política internacionais.

Gostou desse conteúdo? Compartilha com a gente a sua opinião nos comentários!

Publicado em 16 de março de 2020.

 

Maria Júlia Guedes

Brasileira, cursando Relações Internacionais no Instituto Superior de Ciências Sociais e Políticas da Universidade de Lisboa. Acredita que a educação política deve ser acessível à todas as pessoas.

 

 

REFERÊNCIAS

Folha: Para entender o que é estado de sítio, de defesa, de calamidade pública e situação de emergência

Centro de Genebra para Governança do Setor de Segurança (DGAF)

BBC: O que é uma pandemia e por que o atual surto de coronavírus ainda não é uma

Ministério Público Portugal: Pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Políticos

Observador: O que significa um estado de emergência de saúde pública internacional?

Gripe espanhola: a grande pandemia do século XX

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Imagem Ilustrativa (Foto: VisualHunt)

Imagem Ilustrativa (Foto: VisualHunt)

É comum que, em meio à ameaça de uma nova pandemia viral, se crie um clima de pânico geral, e são muitas as dúvidas e os temores que nos assolam. Talvez você não saiba, mas por trás deste clima de medo, ronda o fantasma da gripe espanhola – uma gripe que, entre meados de 1918 e meados de 1919, se alastrou pelo mundo todo, deixando milhões de mortos e ganhando, com isso, a fama de a grande “mãe das pandemias” dos tempos modernos.

Mas você sabe o que foi a gripe espanhola? Por que, a cada novo surto, alguém volta a falar dela? O que foi feito à época para contê-la? Que lições podemos tirar de sua história?

A seguir, trazemos um breve panorama histórico da maior pandemia do século XX, quais os mistérios que ainda a cercam, e aproveitamos para pensar como a sociedade atual poderia lidar na possibilidade de uma nova gripe espanhola no século XXI.

As origens da Gripe Espanhola

Apesar do nome, a gripe espanhola não surgiu na Espanha. Na verdade, até hoje não se sabe ao certo qual o local de sua origem, mas diversos pesquisadores trabalham com a hipótese de que ela tenha se originado nos campos de treinamento militar dos Estados Unidos, em março de 1918.

Mas, então, por que chamá-la de gripe espanhola?

À época, muitas das grandes potências mundiais estavam envolvidas na Primeira Guerra Mundial (1914-1918) e, portanto, suas imprensas censuravam as notícias sobre a gripe: não podiam deixar que o restante do mundo soubesse que seus exércitos haviam sido afetados. Essa situação foi diferente com a Espanha. Como ela se manteve neutra durante toda a guerra, não precisou fazer segredo sobre a nova doença. Por isso, assim que ela chegava a um novo país, era logo chamada de “a espanhola”.

No Brasil, pouco se falou sobre a gripe até setembro de 1918, quando surgiram rumores de que os tripulantes de dois navios brasileiros, auxiliares dos aliados na Primeira Guerra Mundial, haviam sido infectados na Europa e na África.

Não se sabe com precisão quais foram os primeiros infectados em terras brasileiras, mas associa-se a disseminação da doença ao navio inglês Demerara que, com doentes a bordo, aportara em algumas cidades do Nordeste naquele mês de setembro. A partir daí, a gripe se espalhou rapidamente, vitimando milhares de brasileiros no intervalo de poucos meses.

As três ondas da gripe espanhola

Entre março de 1918 e maio de 1919, costuma-se dizer que a gripe espanhola percorreu três ondas.

A primeira (de março a agosto de 1918), embora extremamente contagiosa, foi considerada benigna, por ter provocado relativamente poucas mortes. Até então, haviam casos confirmados somente nos EUA e na Europa.

Foi com a segunda onda (de agosto de 1918 a fevereiro de 1919) que esse cenário se agravou definitivamente. Durante o período, a doença se alastrou pela Índia, Sudeste Asiático, Japão, China, África, América Central e do Sul. Em todos os países, provocou um elavadíssimo número de mortos.

A terceira onda (de fevereiro a maio de 1919), embora mais letal que a primeira, teve um número de mortos relativamente mais baixo que a segunda.

Ao todo, estipula-se que a Gripe Espanhola vitimou de 20 a 40 milhões de pessoas ao redor do mundo, número muito superior às 8 milhões de vítimas decorrentes da Primeira Guerra Mundial. Estimativas menos conservadoras calculam que até 5% da população mundial tenha morrido em decorrência da gripe, e que 500 milhões de pessoas tenham sido infectadas. Vale lembrar que, à época, ainda não somávamos nem 2 bilhões de pessoas por todo o globo.

No Brasil, foram cerca de 35 mil mortes, dentre as quais ⅓ se registraram somente no estado do Rio de Janeiro. Dentre as vítimas brasileiras, consta inclusive o presidente eleito Rodrigues Alves (1848-1919), que faleceu em janeiro de 1919, não chegando sequer a tomar posse, em novembro do ano anterior.

Combate à gripe espanhola no Brasil

Diz-se que a gripe espanhola escancarou a precária situação da saúde no Brasil e a total falta de capacidade do governo de lidar com a nova doença. Em outubro, o então diretor da Saúde Pública, Carlos Seidl (1867-1929) admitiu a impossibilidade de controlar a gripe. Foi demitido no mesmo mês e substituído por Theóphilo Almeida Torres (1863-1928), que nomeou o médico Carlos Chagas (1879-1934) para encabeçar a árdua tarefa de combater a influenza.

Certo que não era culpa tão-somente da administração brasileira: embora já se partilhasse a ideia de que a gripe era causada por um microrganismo específico, a comunidade científica não conseguia identificá-lo e, portanto, não se pôde fabricar nenhuma vacina à tempo.

De fato, o vírus responsável pela gripe espanhola só foi conhecido na década de 1930, e mesmo então a tarefa de produzir medicamentos exitosos contra este vírus permaneceu difícil, dada sua alta capacidade de mutação. A primeira vacina contra a gripe espanhola foi fabricada somente em 1944.

À época, Chagas fez o que pôde: estabeleceu regimes de quarentena e isolamento para os navios que aportavam no país, dotou a cidade de maior número de leitos, estabeleceu a notificação compulsória de casos da doença. Ainda em outubro, O Estado de S. Paulo publicou o seguinte comunicado do Serviço Sanitário, sob o título de “Conselhos ao Povo”:

Evitar aglomerações, principalmente à noite.

Não fazer visitas.

Tomar cuidados higiênicos com o nariz e a garganta: inalações de vaselina mentolada, gargarejos com água e sal, com água iodada, com ácido cítrico, tanino e infusões contendo tanino, como folhas de goiabeira e outras.

Tomar, como preventivo, internamente, qualquer sal de quinino nas doses de 25 a 50 centigramas por dia, e de preferência no momento das refeições.

Evitar toda a fadiga ou excesso físico.

O doente, aos primeiros sintomas, deve ir para a cama, pois o repouso auxilia a cura e afasta as complicações e contágio. Não deve receber, absolutamente, nenhuma visita.

Evitar as causas de resfriamento, é de necessidade tanto para os sãos, como para os doentes e os convalescentes.

Às pessoa idosas devem aplicar-se com mais rigor ainda todos esses cuidados.

(O Estado de S. Paulo, 21/10/1918, p. 3)

Diante da ausência de medidas mais concretas de combate e tratamento à gripe e da explosão de casos fatais, o pânico era enorme. No Brasil, ainda não existiam hospitais públicos – foi por causa deste surto que o governo começou a montar uma rede de saúde pública – e, no desespero, muitos doentes recorriam às delegacias de polícia para pedir ajuda. A proliferação de remédios caseiros e de médicos se autopromovendo com promessas milagrosas foi intensa. Há, inclusive, relatos de uma mistura de limão com mel que, dizia-se, era bom remédio contra a gripe espanhola: trata-se da provável origem da nossa caipirinha.

Uma “nova espanhola” no séc. XXI?

Mesmo com os avanços da medicina, especialistas dizem que ainda estamos pouco preparados para enfrentar uma “nova espanhola”. Primeiro, porque o nível de globalização a que chegamos facilitaria a propagação do vírus de forma rápida e desenfreada por todo o globo. Segundo, porque a alta capacidade de mutação do tipo de vírus em questão dificulta muito o trabalho dos cientistas, uma vez que é impossível prever suas mutações e, portanto, saber de antemão qual vírus será o próximo a infectar humanos e potencialmente causar uma epidemia.

Desse modo, no que diz respeito às política de prevenção e contenção da doença, pouco mudou de 100 anos para cá. Como temos visto com o caso do novo coronavírus, fala-se principalmente em campanhas de cuidados com a higiene, em isolamento e em quarentena – políticas que, como já vimos, não trazem novidade alguma àquelas adotadas em 1918. O que muda, sim, é a melhora da capacidade da medicina de cuidado e controle dos sintomas virais – o que, de todo modo, não é pouca coisa.

Quer saber mais sobre a gripe espanhola e outras pandemias? Acesse nosso vídeo!

E você, já conhecia a gripe espanhola? Conta pra nós o que achou do texto!

Publicado em 12 de março de 2020.

 

Lígia Janasi

É redatora voluntária da Politize! e formada em Ciências Sociais.

 

 

 

Referências:

Atlas FGV – Estado de Minas (Cem anos após a Gripe Espanhola) – Revista Pesquisa Fapesp – Sciam (A espera da pandemia) – Radio Senado (Gripe Espanhola)  – BBC – Artigo acadêmico:“Conselho ao povo”: a educação contra a influeza de 1918 (Liane Maria Bertucci-Martins) – Artigo acadêmico: A próxima pandemia: estamos preparados? (Haroldo José de Matos) – Editorial: Gripe A, uma nova “espanhola”? (Liane Maria Bertucci)

 

Coronavírus: o que é e seus impactos

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 Cientista observando materiais de teste. (Foto por CDC no Unsplash)

O coronavírus (COVID-19) tem sido tema de diversas notícias no Brasil e no mundo e todos nós já sentimos seus impactos, em maior ou menor escala. De campeonatos esportivos paralisados, marcas mudando suas logos, até a paralisação de serviços, fechamentos de fronteiras e divisas, e, é claro, as quarentenas, em pouco tempo o coronavírus se tornou um elemento importante no nosso dia a dia. Para a maioria de nós, é a primeira vez que enfrentamos um quadro dessas proporções.

Pensando nisso, criamos nosso guia para conversar com você sobre esse tema. Em meio a tanta informação, é importante conseguir captar com clareza, parar, pensar, refletir e dialogar para superar mais esse desafio social.

Antes de mais nada, o que é o Coronavírus?

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), o Coronavírus é uma família de vírus que causa doenças respiratórias. O nome “corona” data de 1965 por conta dos vírus lembrarem o formato de uma coroa quando observados no microscópio. Eles são vírus “zoonóticos”, o que significa que a origem da transmissão para humanos está ligada ao consumo de algum produto animal que não foi muito bem preparado.  Uma vez em humanos, os vírus se espalham rapidamente.

Até o ano passado, eram conhecidos seis tipos de Coronavírus, que variam em gravidade. Alguns deles chegaram a provocar epidemias, como a de Sars (Síndrome Respiratória Aguda Grave), que durou entre 2002 e 2004, chegou em todos os continentes, mas teve foco na China,  e de Mers (Síndrome Respiratória do Oriente Médio), que surgiu em 2012 na Arábia Saudita e de lá se espalhou pelo mundo.

O vírus que estamos enfrentando agora é mais uma variação da família Coronavírus que possui uma grande capacidade de transmissão. É o Sars-COV-2, que foi nomeado pela OMS como COVID-19 para não fazer referência a nenhum país ou animal (como foi o caso da Gripe Espanhola ou da Gripe Aviária). Ele foi descoberto na cidade de Wuhan (11 milhões de habitantes), na China, em dezembro de 2019. Os últimos estudos apontam sua origem em morcegos, e também uma possível transmissão para humanos através de pangolins.  

Como ele é transmitido entre humanos? 

A transmissão acontece por gotas de saliva ou do nariz de pessoas infectadas. Essas gotas podem tanto ser respiradas por alguma outra pessoa, quanto cair em objetos. Ao tocar no objeto contaminado e levar as mãos à boca, nariz ou aos olhos, a pessoa contrai o vírus. 

O período de incubação (tempo entre a pessoa contrair o vírus e apresentar os sintomas) segundo os últimos estudos da OMS, tem sido de 1 a 14 dias. A OMS aponta que a maior probabilidade de contrair o vírus é de pessoas que estejam tossindo. Mas, mesmo sem apresentar os sintomas, as pessoas podem transmitir o vírus. Por isso, medidas de prevenção e quarentena são importantes. Sem testes, não há como saber quem é vetor da doença ou não – e quando se descobre, essa pessoa já pode ter transmitido para outras, que transmitiram para outras e assim por diante.

Entenda o que é a OMS!

E como podemos nos prevenir?

 

  • Lavando muito bem as mãos ou usando álcool-gel sempre que possível. Ao fazer isso, você pode matar o vírus em suas mãos antes deles entrarem no seu corpo. Lembre-se de higienizar também seu aparelho celular, tablets, notebooks, mouses, etc.
  • Manter distância de pelo menos um metro de qualquer pessoa tossindo, para evitar contato com saliva contaminada.
  • Evitar tocar na boca, nariz e olhos, pois é por meio deles que o vírus entra no seu corpo.
  • Sempre que for tossir ou espirrar, fazer isso no braço, na altura do cotovelo dobrado. Desse modo, você evita que as gotículas caiam em algum objeto e também evita o contato com as suas mãos, que podem transmití-las para os objetos.
  • Evite viagens e qualquer local de aglomeração de pessoas. Fique em casa caso esteja se sentindo mal. Caso apresente febre, tosse e dificuldade para respirar, procure atenção médica. É importante só procurar atenção médica se realmente for necessário, para evitar a sobrecarga do sistema de saúde.
  • O professor Departamento de Microbiologia, Imunologia e Parasitologia da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) Oscar Bruña-Romero trouxe 10 dicas para se prevenir ao fazer compras no supermercado. Confira todas nesse link.

E em relação a compras em supermercado, lembre-se de comprar apenas o que você realmente precisa para evitar a subida dos preços e garantir que todos consigam se abastecer. Vários aplicativos estão sendo feitos para te ajudar nisso. Um bom exemplo é essa calculadora que te mostra quanto de papel higiênico você precisa.

 

Esclarecendo notícias falsas – outras informações sobre a transmissão:

Em meio a tantas notícias que surgem, é importante esclarecermos alguns pontos:

Animais e o coronavírus: de acordo com boletim da Associação Animal de Clínicos Veterinários de Pequenos Animais (WSAVA), não há evidências até o momento de que os animais de estimação (cães e gatos) possam contrair o coronavírus (Sars-cov-2) de humanos ou transmiti-lo para outros humanos ou animais.  No entanto, como o vírus ainda é bem recente e precisa ser melhor estudado, a organização recomenda que, da mesma forma que acontece com outros humanos, pessoas infectadas evitem o contato com seus animais. 

Nos últimos dias também ter circulado em grupos de Whatsapp imagens referentes a uma suposta vacinação de animais contra o coronavírus.  Essa vacina existe, mas é destinada a um outro tipo de coronavírus específico de animais (e que não causa infecções respiratórias, mas sim entéricas, como diarréias, por exemplo) que nada tem a ver com o COVID-19. Assim, essa vacina NÃO IMUNIZA contra o COVID-19 e não há recomendação para que os donos de animais apliquem nos mesmos ou em si mesmos. As previsões de vacinas para seres humanos são de pelo menos um ano.

Água morna, sal e vinagre: especialistas consultados pelo G1 afirmaram que não há nenhuma evidência de que essa combinação causa algum efeito no coronavírus. O máximo que ela pode fazer é aliviar a irritação causada pela tosse, mas ela não causa efeitos no vírus.

Você pode conferir estas e outras informações nesta página do G1 o que é fato e o que é fake sobre o coronavírus.

Quais são os públicos de risco?

Os chamados públicos de risco são as pessoas que estão mais propensas a desenvolver formas mais graves da doença e até falecer, caso infectadas. No caso do COVID-19, esses grupos são compostos por: idosos e pessoas com doenças crônicas, como diabetes e pressão alta, por exemplo.

Isso significa que, se você não está em um grupo de risco, não precisa se preocupar com a doença? De forma alguma! Os dados têm mostrado que, mesmo não estando em grupos de risco, os jovens têm chances de precisar de tratamento intensivo. Nos Estados Unidos, de 15 a 20% dos jovens infectados precisaram ir ao hospital e 4% precisaram de cuidados intensivos, como você pode ver no gráfico abaixo, disponível no portal Bloomberg.

 

E, mesmo que você não desenvolva uma forma grave da doença, você ainda pode ser um vetor de transmissão para outras pessoas em situações mais vulneráveis. Vale lembrar que o vírus já matou milhares de pessoas ao redor do mundo. Por mais que sua taxa de mortalidade seja baixa, quanto maior o número de pessoas infectadas, mais difícil será para os sistemas de saúde conseguir atender a todos, principalmente aqueles com necessidade de UTI. 

Panorama no mundo e no Brasil 

O coronavírus é uma pandemia desde o dia 11/03, conforme decretado pela OMS, o que significa que é uma doença infecciosa que se espalha por diversas regiões do planeta ao mesmo tempo. No dia 11, ele já estava presente em 114 países. Isso significa que vários países estão tendo que lidar com essa crise, e compreender como estão lidando pode ser um bom aprendizado.

Onde podemos  acompanhar os casos?

Nós podemos acompanhar a evolução do vírus pelo Mapa Múndi em uma série de mapas em tempo real que estão sendo produzidos. Aqui indicaremos dois:

O Mapa da John Hopkins: traz, em tempo real, o número de infectados, mortos e curados por país. 

Mapa de casos de coronavírus pelo mundo. (Fonte: John Hopkins)

O Mapa do Google: apresenta o número de casos e mortes dentro dos estados de um País.

Além disso, uma boa forma de se informar sobre os impactos do vírus é acompanhando bons podcasts de Política Internacional. Aqui deixamos como sugestão o podcast Xadrez Verbal, que está realizando uma série com o biólogo e especialista em vírus Átila Iamarino.  

Vejamos abaixo um breve panorama sobre como alguns países estão enfrentando a doença:

 

 

  • Coreia do Sul: já tendo uma experiência recente com o MERS (outra síndrome respiratória que atacou o país em 2015), a Coreia estava mais preparada para lidar com o corona. A estratégia adotada pelo país foi a da detecção massiva. O país tem realizado mais de 10.000 testes por dia para tentar identificar os infectados nos primeiros dias da doença. No dia 15 de março, mais de 248.000 pessoas haviam sido testadas. O país chegou inclusive a construir estruturas de drive-thru para realizar testes. Com isso, eles conseguem identificar os casos mais graves e direcionar para hospitais sem sobrecarregá-los, fazendo com que, apesar de um elevado número de casos, o país conte com baixa taxa de mortalidade.  Apesar disso, o país enfrenta críticas por conta da divulgação geral de dados dos infectados. Se seu vizinho tivesse coronavírus e você estivesse na Coreia, você receberia uma mensagem no seu celular te avisando, por exemplo. Confira mais nesse post do Nexo.

 

  • Irã: terceiro país mais afetado com a doença, atrás apenas da Itália e da China, o Irã tem enfrentado uma grave crise. O porta-voz do Ministério da Saúde Persa, Kianoush Jahanpour, afirmou pelo Twitter que, a cada hora, 50 iranianos se infectam com o coronavírus e os cálculos apontam para uma morte a cada 10 minutos. O país suspendeu as comemorações do ano novo persa, proibiu manifestações culturais, religiosas e esportivas, assim como instituições de ensino, na tentativa de diminuir o contágio. Segundo o Podcast Xadrez Verbal, o contágio se deu muito por conta de descrença política e protestos contra o governo.

 

  • Itália: a Itália ultrapassou a China como o país com o maior número de mortos por conta do coronavírus (a taxa de mortalidade chega a 7% dos infectados). O país vive uma quarentena total onde as pessoas só podem sair de casa por motivos de saúde ou de trabalho. Os motivos apontados para a alta taxa de mortalidade passam pelo alto número de pessoas em grupos de risco no país, tendo em vista que a média de idade é alta, e pela incapacidade do sistema de saúde italiano de lidar com todos os casos. Conforme a BBC, o país conta com apenas 5,2 mil leitos de UTI, que foram rapidamente preenchidos.

 

  • Israel: com número de casos confirmados semelhante ao Brasil, o país tem adotado medidas polêmicas no combate ao vírus. Conforme trazido pela BBC, o governo aprovou medidas de emergência que permitem rastrear dados de celulares de pessoas com suspeitas, mas não detalhou como esse monitoramento acontecerá. Outro ponto interessante é que o coronavírus tem gerado uma colaboração entre israelenses e palestinos na tentativa de controlar a pandemia. 

 

 

 

 

E o Brasil?

O Brasil fechou todas as suas fronteiras internacionais.  Internamente, uma série de estados e cidades têm adotado medidas de quarentena, como você pode conferir aqui. Como um todo, o Brasil decretou estado de calamidade pública.

O Ministério da Saúde  tem lançado boletins diários sobre a evolução do coronavírus. A Patri – Políticas Públicas sistematizou em um gráfico as medidas adotadas em cada uma das capitais até dia 24 de março. Confira:

 

 

E por que é importante adotar medidas restritivas?

 

Porque, ao fazer isso, nós conseguimos diminuir o número de contaminações enquanto as pessoas já infectadas se recuperam. Assim, evitamos que hajam mais pessoas doentes ao mesmo tempo do que a capacidade de nosso sistema de saúde de atendê-las.

Nessa simulação matemática realizada pelo Washington Post, você pode ver a diferença no número de contaminações quando se faz e quando não se faz quarentena. 

O vídeo abaixo, produzido pela Universidade de Brasília (UnB) também é bem explicativo nessa questão.

 

Onde conseguir boas informações?

Existe uma série de bons locais para conseguir informação. Abaixo listaremos alguns deles. O mais importante é que todos tenham muito cuidado para não espalhar notícias falsas. Sempre que você receber alguma informação no whatsapp, busque checá-la em fontes confiáveis antes de compartilhar.

    • Ministério da Saúde brasileiro: a principal fonte de informações no Brasil nessa área.
    • Organização Mundial da Saúde: confira aqui uma série de perguntas e respostas sobre o coronavírus. Se preferir em português, o Estadão realizou a tradução, com alguns complementos. 
    • Jornais: os principais jornais brasileiros liberaram conteúdos sobre o coronavírus. Você pode se informar em fontes confiáveis sem ter que gastar um centavo.
    • Fundação Oswaldo Cruz: a FIOCRUZ organizou uma plataforma para concentrar as principais pesquisas que estão ocorrendo sobre o corona ao redor do mundo. Se você quer pesquisar sobre o tema, ali é um bom local para começar. 
    • Perfis de especialistas: indicamos dois perfis de especialistas que têm informado de maneira consciente e responsável: @casal.infecto (médicos especialistas em infecções) e @oatila (biólogo especialista em virologia).

A vida na época do coronavírus:

Pela primeira vez estamos vendo o mundo todo em quarentena. A capa acima, da revista The Economist é icônica e histórica. E, com isso, surge uma série de questões que antes não eram tão comuns.

Capa da The Economist em março de 2020

 

Como lidaremos com a prestação de serviços? 

Esse texto  da Folha de SP traz uma importante reflexão para a qual precisamos estar atentos. Ao mesmo tempo em que precisamos adotar medidas restritivas, algumas áreas não permitem que essas medidas sejam adotadas:

“A produção de alimentos, medicamentos e outros bens essenciais não pode ser paralisada. Serviços de farmácia, infraestrutura, coleta de lixo, logística, bancos, correios, comércio local e venda de combustíveis devem continuar a ser oferecidos. Isso significa excluir pessoas do confinamento.” (Folha de SP)

Além disso, há a questão de como lidar com os mais de 40% de trabalhadores informais que o Brasil possui e que ficam impedidos de trabalhar. Recentemente, o governo anunciou que pretende conceder um benefício de R$ 200 reais a esses trabalhadores como assistência durante a crise.

Outro ponto importante é a questão econômica em si. Muitos tem se perguntado quais serão os impactos na produção, no crescimento, na geração de empregos. Conforme trazido pelo diretor geral da OCDE, a economia global vai demorar anos para se recuperar.

Os aspectos sociais da quarentena

Além de vários aspectos econômicos, como quedas nas bolsas de valores que se aproximam das da crise de 2008, a pandemia levanta uma série de questões sociais que também carecem de respostas e reflexões.

  • Pessoas em situação de rua: as pessoas em situação de rua ficam extremamente vulneráveis à propagação do coronavírus, tanto por conta de não poder realizar uma quarentena, quanto por não possuir produtos de higiene pessoal que auxiliam na prevenção, assim como acesso pleno à informação. Essa reportagem da Ponte retrata bem essa realidade, que necessita de medidas urgentes. 

 

  • Pessoas em presídios: como locais de grande aglomeração de pessoas, os presídios se tornam possíveis grandes centros de propagação da doença. No dia 16 de março, o The Intercept lançou uma reportagem que apontava para 4 casos suspeitos no presídio mais superlotado do Rio de Janeiro. No Irã, mais de 85 mil presos foram liberados em meio à pandemia. Como lidar com isso sem comprometer a segurança pública também é um desafio a ser pensado. 

 

  • Empregadas domésticas: outra grande questão em termos de vulnerabilidade são as empregadas e empregados domésticos. Ao mesmo tempo em que continuar na rotina os coloca em risco, se forem dispensados de seus serviços, podem perder uma renda fundamental para a sua sobrevivência e de suas famílias. Uma alternativa defendida pelo The Intercept é que aqueles tenham condições liberem os trabalhadores domésticos mantendo os pagamentos durante o período da crise. 

 

  • As pessoas que moram em comunidades: outra grande questão é sobre como as pessoas que moram em comunidades (popularmente conhecidas como favelas) poderão se proteger da COVID. Um dos líderes e fundadores do G-10 favelas, Gilson Rodrigues, em entrevista à BBC, demonstra forte preocupação com a questão: “É onde mais vão se registrar casos [de covid-19, a doença causada pelo vírus], vai ser nas favelas. Porque como é que um idoso vai entrar em uma situação de isolamento em uma casa com dez pessoas e dois cômodos? Esse isolamento é um isolamento para ‘gringo ver’, para rico. O pobre não tem condição de fazer. Vamos ter muitas perdas nas favelas, infelizmente”.

 

  • Estudantes de baixa renda: também precisamos falar sobre como fica a alimentação de estudantes de baixa renda com a suspensão das aulas (e consequentemente das merendas escolares), assim como dos restaurantes universitários.  Alguns exemplos de como lidar com isso já estão sendo dados: em Brasília, famílias de alunos de baixa renda receberão uma bolsa enquanto as aulas estão interrompidas; em Cuiabá, as famílias continuarão recebendo a merenda; na Universidade Federal de Santa Catarina, foi lançado um edital para que os alunos de baixa renda possam receber R$ 200 reais pelo período em que o restaurante universitário estiver fechado. 

 

Como cuidar da saúde mental em épocas de quarentena 

 

É comum que, em épocas de quarentena e em meio a tantas informações sobre o coronavírus, as pessoas se sintam ansiosas e incomodadas. Não  se sinta culpado (a) por se sentir assim, a grande maioria de nós também está sentindo. 

Entenda o que é saúde mental!

Isso acontece, conforme trazido pela psicóloga Kati Morton, porque o nosso sistema nervoso está sempre avaliando o ambiente em busca de segurança ou perigo. Quando encontramos algo perigoso, nossa tendência é realizar alguma ação para resolver o problema (seja a fuga ou o enfrentamento). Mas, no caso do corona ou de qualquer epidemia viral, apesar de percebemos o perigo, nós não podemos nem correr nem enfrentá-lo, o que nos deixa ansiosos e nos coloca até em situações de pânico, nas quais tomamos decisões que não tomaríamos normalmente.

Se quiser um vídeo em português, uma ótima recomendação é o da psicóloga Maira Nogueira

Separamos algumas dicas para lidar com a ansiedade, recomendadas por psicólogos: 

  • Continuar em contato com pessoa próximas e que te fazem se sentir seguro(a): a principal resposta para o estresse é a interação social, seja com as pessoas que estão em casa com você e você sabe que não estão infectadas ou com seus amigos e parceiros através de ferramentas como Skype, Hangout, Whatsapp, etc. Não fique isolado(a)!

 

  • Gastar energia como puder: uma boa forma de lidar com a ansiedade é liberar energia, seja limpando a casa, lavando a louça ou mesmo se exercitando em casa. Evite ficar parado e pensando o tempo todo.

 

  • Limitar o tempo que você passa online ou observando as notícias: por mais que seja importante se informar, ficar o tempo todo em contato com as notícias pode te fazer mais mal do que bem. Tente observar as notícias  de uma a duas vezes por dia e se dê tempo para processá-las e para relaxar.

 

  • Evitar tomar grandes decisões: momentos como esses não são propícios para a tomada de grandes decisões. Se puder, deixe para tomá-las quando seu corpo e sua mente estiverem mais calmos.

 

  • Tirar tempo todos os dias para deixar seu corpo se acalmar: lembre-se de reservar um tempo para relaxar, seja por meio da meditação, vendo filmes, lendo livros, jogando algum jogo que te faça bem ou simplesmente não fazendo nada, só respirando e se acalmando. Cuidar de você é importante para melhorar sua qualidade de vida e ajudar as pessoas que você gosta.

 

    • Peça ajuda se precisar: se sentir que precisa de ajuda, não deixe de pedir. Seja com um psicólogo de confiança ou a Central de Valorização da Vida (188). O portal www.achavedaquestao.com.br conta com uma série de psicólogos que estão oferecendo apoio de forma gratuita para quem precisa. 

 

  • Foque no que você sabe ao invés do que você não sabe: não adianta ficar imaginando mil cenários futuros ou sobre como as coisas serão amanhã. Busque viver dia a dia, seguindo as recomendações de segurança e focando no que você sabe que é real, como, por exemplo, um esforço de cooperação global para lidar com o coronavírus. 

 

  • Aproveite o tempo para estudar: uma série de plataformas, como a Udemy, a FGV, entre várias outras estão liberando uma série de cursos gratuitos para que você possa aprender tudo o que quiser durante a quarentena. Aproveite a oportunidade. 

 

  • Aproveite o tempo para ler: caso prefira, a Amazon liberou uma série de livros gratuitos que você pode baixar para se entreter durante a pandemia. Confira.

 

  • Explique bem a situação para as crianças: é importante saber explicar o que está acontecendo para as crianças, que também precisam se prevenir e vivenciam mudanças drásticas na rotina. Confira dicas detalhas para isso no site do UNICEF.

Lembre-se sempre que essas questões são muito pessoais e as recomendações nunca são universais. A melhor opção sempre é procurar ajuda profissional, caso você tenha condições.

Tens mais recomendações interessantes sobre como lidar com a quarentena? Encontrou algum erro ou alguma informação incompleta no texto? Traga seus comentários e vamos vencer juntos mais esse desafio. 

Publicado em 24 de março de 2020.

Danniel Figueiredo

Coordenador do Portal e da Rede de Redatores. Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina. Apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

 

Referências:

Site da Organização Mundial da Saúde – Ministério da Saúde (O que é o vírus) – Estadão (115 dúvidas respondidas sobre o coronavirus) – Estadão (Origem da transmissão para humanos) – UFSC (Orientações para ir ao mercado) – WSAVA (Boletim sobre animais domésticos e coronavírus) – Abril Saúde (Sobre a vacina de animais) – G1 (O que é fato e o que é fake sobre o coronavírus) – Bloomberg (Coronavírus e jovens nos Estados Unidos) – John Hopkins (Mapa Corona) – Mapa Google (Corona nas cidades) – Xadrez Verbal (Programa sobre Corona com Átila) – G1  (Arábia Saudita) – AlJazeera (Fechamento de mesquitas na Arábia Saudita) – ProPublica (Testes na Coreia do Sul) – G1 (Coreia do Sul e Corona) – Nexo (Coreia do Sul) – OGlobo (O vírus no Irã) – BBC (Itália e Coronavírus) – BBC (Israel e coronavírus) – Folha (Colaboração entre israelenses e palestinos) – R7 (União Europeia decreta fechamento de fronteiras) – G1(Estados Unidos e coronavírus) – Washington Post (Fechamento da fronteira dos EUA com o Canadá) – CBN (Suspensão de viagens dos EUA pra Europa) – R7 (Construção de hospital em 10 dias na China) – Geospacial (Tecnologias usadas na China) – NYTimes (China não tem tido novas infecções locais) – Recomendações conjuntas do Prosul – BBC (Fechamento das fronteiras brasileiras) – G1 (As medidas que as cidades e estados brasileiros têm adotado) – G1 (Entrevista coletiva do Ministro da Saúde) – Folha (Sobre o pico do vírus no Brasil) – Washington Post (Simulação Matemática sobre medidas restritivas) – Folha (Preservação de Serviços em época de quarentena) – Folha (Assistência governamental durante a crise) – BBC (Impacto na economia global) – Folha (Quedas na bolsa de valores) – Ponte.ORG (O impacto nas pessoas em situação de rua) – The Intercept (Impacto nos presídios) – Exame (Liberação de presos no Irã) – The Intercept (O impacto nas empregadas domésticas) – BBC (Entrevista sobre o impacto nas comunidades) – Jornal de Brasília (Bolsa para famílias de estudantes carentes) – G1 (Continuação da merenda em Cuiabá) – Psicóloga Kati Morton (Vídeo sobre saúde mental)

Entenda o que é estado de calamidade

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Os presidentes da República, Jair Bolsonaro e do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, fazem declaração à imprensa no Planalto. (Agência Brasil)

No dia 18 de março de 2020, a Câmara dos Deputados brasileira aprovou o projeto do governo que estabelece um estado de calamidade pública por conta do coronavírus. A medida aprovada no Senado pode acarretar, entre outras coisas, o rompimento do teto de gastos.

Mas essa não é a primeira vez que ouvimos falar em estado de calamidade pública em âmbito financeiro. No Rio de Janeiro, em junho de 2016, foi feito o decreto pelas dificuldades de realizar os Jogos Olímpicos. O mesmo aconteceu no Rio Grande do Sul, que em novembro daquele mesmo ano tomou a medida para conter o rombo das contas públicas estaduais. Os decretos permitem que secretários e dirigentes da administração pública estadual adotem “medidas excepcionais necessárias à racionalização de todos os serviços públicos”.

Com certeza essa situação parece ser bastante grave, não é mesmo? Calamidades não costumam ser situações positivas: o dicionário as define como “desgraça pública; grande infortúnio; catástrofe”. Mas você sabe o que implica decretar estado de calamidade, em quais situações ele pode ser usado, e o que isso possibilita ao governante? E a calamidade financeira: quais as suas implicações? É o que vamos explicar a seguir!

Confira o nosso infográfico sobre o tema!

 

Calamidade pública: quem aciona e em que situações?

O estado de calamidade pública é decretado por governantes em situações reconhecidamente anormais, decorrentes de desastres (naturais ou provocados) e que causam danos graves à comunidade, inclusive ameaçando a vida dessa população. É preciso haver pelo menos dois entre três tipos de danos para se caracterizar a calamidade: danos humanos, materiais ou ambientais.

Agora, quem exatamente pode decretar esse estado? No Brasil, essa é uma prerrogativa reservada para as esferas estadual e municipal. Ou seja, governadores e prefeitos podem decretar uma calamidade pública. Mas e o presidente, por que não tem esse instrumento à disposição? É porque na esfera federal, podem ser decretados apenas os chamados estados de exceção. São dois tipos: o estado de defesa e o estado de sítio – que é o mais grave.

Situação de emergência e calamidade pública: diferenças

Além do estado de calamidade pública, é comum ouvirmos que algum município brasileiro decretou estado de emergência. De fato, esse é outro estado de exceção que pode ser decretado por governadores e prefeitos – e o nome usado na lei é situação de emergência. Mas qual seria a diferença entre emergência e calamidade? Segundo a lei, trata-se de uma questão de intensidade: a calamidade pública é decretada apenas nos casos mais graves, quando a capacidade do poder público agir fica seriamente comprometida.  Ou seja, o estado ou município não conseguem resolver o problema por conta própria e precisam da ajuda do governo federal. É o estado que requer mais atenção e cuidado.

Já a situação de emergência refere-se a danos menores, que comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder público, ou seja, menos graves que aqueles de uma calamidade pública. Nessa situação, eles também dependem de ajuda do Governo Federal, mas em um grau menor. Evidentemente, não é fácil definir essa diferença de intensidade, e isso acaba dependendo da visão do governante a respeito de cada caso.

Aprovação do Governo Federal

Situações de emergência e estados de calamidade decretados por autoridades municipais ou estaduais precisam ser reconhecidos pela União, a fim de que recursos federais sejam alocados para o ente afetado. Uma vez reconhecida a emergência ou calamidade, o governo também define o montante de recursos que destinará ao ente afetado. O Ministério da Integração Nacional mensura com precisão o tamanho de uma calamidade. É preciso haver prejuízos econômicos públicos equivalentes a pelo menos 8,33% da receita corrente líquida anual do ente afetado, ou então prejuízos privados de mais de 24,93% dessa receita.

O que pode ser feito em um estado de calamidade pública?

Situações extremas requerem medidas extremas. É por isso que, em caso de estado de calamidade pública, o governante tem à sua disposição poderes que em situações normais seriam considerados abusivos, a fim de salvaguardar a população atingida. Além disso, o governante passa a compartilhar responsabilidades com outros entes, principalmente o Governo Federal.

A Constituição permite que em casos de calamidade pública o governante tome os chamados empréstimos compulsórios, sobre os quais falamos em nossa trilha sobre tributos. Além disso, o governante pode passar a parcelar as dívidas, atrasar a execução de gastos obrigatórios e antecipar o recebimento de receitas. O estado ou município afetado também pode ficar dispensado de realizar licitação em obras e serviços enquanto durar a calamidade. Finalmente, a população atingida pode sacar parte do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS).

O Governo Federal normalmente ajuda em situações de emergência com itens de ajuda humanitária, envio da Defesa Civil ou até das Forças Armadas, além de recursos financeiros.

Existe calamidade financeira?

Observe que até agora falamos de calamidade pública, em sentido amplo. É porque o estado de calamidade financeira, decretado por Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul em 2016, é uma situação diferente – e, na verdade, bastante incomum. Não há uma referência específica ao estado de calamidade financeira na legislação brasileira. A situação é tão peculiar que os dois estados envolvidos utilizam nomenclaturas diferentes. O decreto carioca fala em “estado de calamidade pública no âmbito da administração financeira” – mesma expressão usada no projeto de lei aprovado na assembleia do estado. Já o decreto do Rio Grande do Sul (abaixo) é mais direto: menciona “estado de calamidade financeira”.

estado de calamidade

Esses casos trouxeram à tona uma discussão sobre as situações em que a calamidade pode ser decretada. Para alguns, ela vale apenas para crises decorrentes de um desastre natural – que são os casos previstos em lei. Para outros, qualquer situação emergencial que afete gravemente a capacidade do ente público justifica o decreto do estado de calamidade. O secretário da Fazenda do Rio Grande do Sul afirmou que o decreto de calamidade financeira de seu estado não possui efeito legal para a liberação de recursos e que serve sobretudo para formalizar a situação de crise e sensibilizar o governo federal.

Como não se trata de um desastre natural, muitas das medidas típicas do estado de calamidade pública não se aplicam à calamidade financeira. O efeito legal mais importante para os estados em calamidade financeira é a flexibilização de algumas regras contidas na Lei de Responsabilidade Fiscal. O artigo 65 dessa lei prevê que, em caso de estado de calamidade pública, o estado ou município fica temporariamente livre de: cumprir prazos de controle de despesas de pessoal e de limites de endividamento; atingir as metas fiscais; e utilizar o mecanismo da limitação de empenho. Entretanto, para que essa regra passe a valer, é necessário que a Assembleia Legislativa Estadual aprove o decreto de calamidade do Executivo. Foi o que aconteceu no Rio de Janeiro em novembro, quando a Alerj aprovou o decreto do governo estadual expedido em junho. Porém, note que essas suspensões se aplicam a qualquer ente que tiver um decreto de estado de calamidade pública reconhecido pelo Legislativo – seja ela uma calamidade financeira ou não.

O papel do governo federal em casos de calamidade financeira também não é muito claro, mas a expectativa é que ele auxilie no que for possível. No caso do Rio de Janeiro, a ajuda veio com a liberação de crédito extraordinário no valor de R$ 2,9 bilhões, destinados à realização dos Jogos Olímpicos no Rio, que ocorreram em agosto. Agora, a expectativa do governo do Rio Grande do Sul é que o governo federal conceda auxílio financeiro semelhante. O governador Ivo Startori reivindica especificamente as multas arrecadadas pela União no programa de repatriação de recursos.

Publicado em 28 de junho de 2016. Atualizado em 19/03/2020.

Bruno André Blume

Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-editor de conteúdo do portal Politize!.