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Tesouro Nacional: o que é e qual a sua função?


Moedas empilhadas sobre notas de dinheiro. Conteúdo sobre tesouro nacional.

Criada em 1986, a Secretaria do Tesouro Nacional é o caixa do Brasil. Ela é a responsável por manter o equilíbrio das contas públicas, através do controle da arrecadação e dos gastos públicos. Antes de sua criação, estas funções eram de responsabilidade do Banco Central e do Banco do Brasil.

Como isso funciona na prática?

Para falar de Economia a gente não precisa falar em economês, certo?

Veja como é simples: todos nós, trabalhadores, temos um salário (entradas de caixa) e também contas a serem pagas todos os meses (saídas de caixa). Assim como nós, o Governo também tem um fluxo financeiro. As entradas de caixa do governo são os impostos, as taxas, os lucros das empresas públicas, dentre outras fontes públicas. E as saídas são os gastos com salários de funcionários públicos, saúde, educação, segurança, e todos os relacionados a algum serviço prestado à população.

No nosso caso, somos nós mesmos que gerenciamos nossa movimentação financeira. E no caso do Governo, quem faz isso? Pois bem, administrar essa movimentação do estado é a função do Tesouro Nacional, que pode ser considerado uma espécie de “banco do país”.

Leia também: qual é o papel da taxa de juros na economia?

Funções do Tesouro Nacional

O Tesouro Nacional também realiza controle de operações de crédito em estados e municípios, monitora projetos públicos e desempenha diversas outras funções para dar suporte ao controle das finanças públicas. Cabe destacar aqui uma atividade importantíssima: o gerenciamento da dívida pública.

O que é a dívida pública e como o Tesouro a gerencia?

Da mesma forma que nós, o Estado também possui dívidas. Eventualmente, nossos gastos excedem nossos salários. O que fazemos nessas circunstâncias? Recorremos a empréstimos (família, amigos, bancos…). E quando isso acontece com o Governo, a quem ele recorre? Nessas ocasiões, ele emite títulos da dívida pública, que são adquiridos por investidores.

Esse tipo de captação de recursos não é exclusividade do Brasil; os governos de todos os países emitem títulos públicos para custear seus gastos. No Brasil, esses títulos são chamados de Tesouro Direto, e podem ser adquiridos por quaisquer investidores.

Saiba mais sobre dívida pública federal aqui!

Complicou? Não vá embora, é bem fácil!

Resumo: quando o governo precisa de dinheiro, o Tesouro Nacional emite títulos do Tesouro Direto. Esses títulos foram criados em 2002 e têm esse nome porque podem ser adquiridos diretamente por qualquer pessoa através da internet. Conceitualmente não são considerados investimentos (o correto é chamar de “programa”), porém é muito difícil não usar esse termo devido à semelhança com aplicações financeiras. Outro pondo interessante é a facilidade de adesão a esse programa. O Tesouro Direto não precisa da intermediação de nenhum banco – basta ter uma conta numa corretora – e o valor mínimo inicial é bastante acessível (cerca 40 Reais).

Os recursos que o governo obtém com esse programa são destinados ao custeio de suas dívidas. E quais são as dívidas dos governos? Gastos com saúde, obras, educação, segurança, dentre outros. Ou seja, ao comprar um título do Tesouro Direto, o investidor está emprestando dinheiro para o governo suportar suas atividades sociais.

E é uma boa ideia investir em títulos do governo?

Antes de responder a essa pergunta, há alguns pontos básicos que todo o investidor – iniciante ou experiente – precisa definir antes de escolher um investimento:

  1. Qual o motivo da aplicação? (Fazer uma reserva financeira no longo prazo? Trocar de carro? Viajar?)
  2. Posso esquecer por um bom tempo o dinheiro aplicado? Ou é possível que eu precise dele num curto prazo?
  3. Estou disposto a correr riscos para ter um rendimento melhor? Ou prefiro ganhar menos e ter mais segurança?

Respondidas essas perguntas, vejamos alguns prós e contras de se investir no Tesouro Nacional:

Algumas vantagens

Relativa segurança

Investir no Tesouro significa emprestar dinheiro para o país. E, por mais que tenhamos desconfianças em relação à economia de uma nação, os investimentos em títulos públicos sempre serão mais seguros do que em títulos de bancos, como CDBs por exemplo.

Por exemplo: vamos imaginar uma situação de calamidade (guerra, moratória, ou algo do gênero). O caixa do governo será o último a ser afetado nessas ocasiões. Empresas e bancos irão à falência antes disso. Deu para entender?

Fácil acesso

Como já falamos, investir no Tesouro Direto requer um volume inicial mínimo baixo e qualquer pessoa pode fazer isso via internet.

Você sabe antecipadamente quanto seu dinheiro renderá

Já ouviu falar em renda fixa? Economês de novo… mas essa também é fácil!

O próprio nome já explica: investimentos em renda fixa possuem uma rentabilidade previsível. Ou seja, já no início da aplicação podemos saber quanto ela renderá no final do período. É o tipo de investimento indicado para quem está começando a formar uma reserva financeira, e o Tesouro Direto é uma espécie de renda fixa.

Algumas desvantagens

A liquidez não é imediata

Embora seja um investimento de boa liquidez, nem sempre se consegue dispor rapidamente dos recursos na hora do resgate. Para investir no tesouro é necessário uma corretora de valores, e a corretora precisa antes vender os títulos e só depois irá transferir os  recursos para sua conta. E isso pode demorar mais de 24 horas para ocorrer.

Por isso, recomenda-se que o Tesouro não seja a única reserva de emergência do investidor.

Cobrança de impostos

Diferentemente da poupança, as aplicações no Tesouro Direto tem Imposto de Renda e IOF, esse ultimo quando o resgate for antes de 30 dias da aplicação. Entretanto, especialistas da área afirmam que mesmo havendo a cobrança dessas taxas, no final das contas, o Tesouro Direto ainda oferece um melhor rendimento do que a poupança. Logo, o investidor precisará avaliar caso a caso.

E então? Conseguiu ter uma noção sobre o Tesouro Nacional? Gostaria de mais informações sobre investimentos acessíveis? Deixe seus comentários!

Publicado em 31 de agosto de 2020.

Assinatura redatores

Carla Carvalho

Formada em Ciências Contábeis pela Universidade Federal do RS, pós-graduada em Finanças pela Unisinos e pós-graduanda em Revisão de Textos pela PUC Minas. Atuou 17 anos como analista de riscos e gerente de relacionamento empresas em 3 grandes instituições bancárias. Atualmente escreve sobre economia e finanças para sites de investimentos e educação financeira e também é revisora de textos para educação à distância.

 

REFERÊNCIAS

BTG Pactual Digital: tesouro nacional 

Eu quero investir: tesouro nacional 

Infomoney: tesouro direto

Governo Federal

Top Invest: desvantagens do tesouro direto

Edu Moreira: tesouro direto ou poupança

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Neste texto, pretendemos elucidar as dívidas mais comuns dos governos municipais, como isso prejudica os cidadãos e a urgência para buscar soluções para as dívidas públicas municipais.