estatuto da gestante

Você já ouviu falar sobre o Estatuto da Gestante? A medida gerou debate nas redes sociais e foi apelidada de ‘bolsa estupro’. Neste conteúdo, vamos explicar o que é, seu contexto de criação, suas propostas e quais os argumentos contra e a favor. O que é o Estatuto? Um estatuto estabelece um conjunto de regras com […]