Posts

Destaque conteúdo da Agenda 2063 da União Africana

Agenda 2063 da União Africana: o que significa?

Na imagem, chefes de estado e de governo posam de pé em frente ao simbolo da União Africana

30ª Sessão Ordinária da Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Foto: GCIS/Fotos Públicas.

Imaginem o continente Africano longe da pobreza, onde os direitos humanos sejam totalmente preservados. Imaginem um continente inteiro interligado por vias férreas, com livre circulação de pessoas e com unidade representativa no conselho de segurança das nações unidas.

Uma nação africana, próspera e profundamente preocupada com o desenvolvimento social de todos os seus habitantes. Conseguiu imaginar? Pronto, essa é a África que queremos, e também é a África que os africanos sonham, e esse sonho está na Agenda 2063 da Organização da União Africana, que será explicada detalhadamente para você, a partir de agora.

De onde Surgiu a ideia?

Podemos dizer que a ideia da Agenda 2063 é resultado de dois movimentos que foram cruciais para a visão africana enquanto unidade representativa, o Pan-Africanismo e a Organização da Unidade Africana.

O Pan-Africanismo é uma ideologia traçada por W.E.B Du Bois, sociólogo e ativista americano que lutava contra o racismo e a desigualdade. Ele tinha como principal objetivo dar voz ao continente africano em nível mundial. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o palácio de Versalhes na França foi palco de um acordo de paz entre as potências vencedoras.

Du Bois, assim como os principais líderes africanos da época – Kwame Nkrumah, presidente de Gana em 1960, Ahmed Sékou Touré primeiro presidente da Guiné, Thomas Sankara presidente de Burkina Faso, em 1983 – enxergaram na ocasião a chance de colocar os países africanos no centro dos debates sobre a ordem mundial no pós-guerra.

Assim, surgiu na França, em 1919, o primeiro congresso pan-africano, que tinha o objetivo de traçar o futuro de uma África independente do imperialismo colonial europeu. Du Bois sabia que muito dificilmente as potências europeias iriam devolver o comando das colonias africanas, mas a intenção era justamente criar um ciclo de movimentação política favorável a independência das colônias.

Mamadou Diouf, professor de estudos africanos na universidade de Columbia, em Nova Iorque, afirmou certa vez em entrevista concedida a uma rádio alemã:

Os líderes negros entendiam que a África devia estar presente durante estas discussões e que as questões africanas tinham que ser apresentadas pelos próprios, de forma a garantir a presença africana na ordem mundial do pós-guerra”

Ao final do congresso de três dias, ficaram definidas as condições exigidas pelos apoiadores do pan-africanismo:

  1. Auto-administração gradual das colônias africanas
  2. Liberdade de Expressão
  3. Direito a terra e á educação.

Com o passar do tempo, outras edições do congresso foram acontecendo pela Europa, com um maior número de participantes a cada congresso. Essa movimentação levou jovens africanos a aderir a causa e a ‘onda’ pan-africana foi ganhando cada vez mais força. O resultado mais concreto do pan-africanismo foi a criação da União Africana.

A Organização da Unidade Africana

Criada em 25 de março de 1963 por meio de uma conferência realizada na Etiópia e contando com o apoio de 32 países africanos independentes, a Organização da Unidade Africana foi uma consequência do pan-africanismo, que luta até hoje por uma África unitária.

Os objetivos da OUA, segundo a sua própria constituição, são:

  1. Promover a solidariedade africana, defendendo o fim do colonialismo;
  2. Soberania dos estados africanos, com forte integração econômica;
  3. Coordenar e Intensificar a cooperação entre os estados africanos;
  4. Intensificar a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  5. Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, defesa.

A OUA – assim como o movimento pan-africano – foi de extrema importância para a luta contra o colonialismo e contra o Apartheid. Suas ações também serviram para um plano ideológico, como um prelúdio para a União Africana. Se observarmos a linha histórica como um processo de desenvolvimento cultural, identificaremos que o pan-africanismo foi o cerne da luta por uma África mais próspera e a OUA foi a segunda etapa, em que objetivos mais precisos para o continente foram traçados. Desta forma, a Organização foi subistituida pela União Africana em 2002.

A União Africana e a Agenda 2063

Criada em 2002, a partir do desejo dos lideres da OUA em aprofundar os ideais do pan-africanismo, a União Africana hoje abrange todos os territórios do continente africano.

Atua para uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global.

Em abril de 2015, na cidade de Niamey no Níger, foi lançada pela União Africana a Agenda 2063. O plano tem como principal objetivo desenvolver o crescimento econômico do continente. Ao todo, são 14 iniciativas em diversas áreas, como: infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, cultura e manutenção da paz. Com o lema, “A África que queremos”.

Podemos destacar como algumas aspirações da agenda:

  1.  Uma África prospera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável;
  1. Um continente integrado, politicamente democrático e unido com base nos ideais do Pan-Africanismo e na visão de Renascimento da África;
  2. Uma África de boa governação, Democracia, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito;
  3. Uma África pacífica e segura;
  4. Uma África com forte identidade cultural, patrimônio, valores, ética comum;
  5. Uma África cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos, especialmente no potencial da mulher, da juventude e onde a criança tem tratamento digno;
  6. Uma África como um ator e um parceiro forte, unido e influente na arena mundial.

Assim, podemos dizer que a Agenda 2063 é um plano de desenvolvimento muito audacioso, com grandes desafios e metas a serem cumpridas, podemos citar alguns exemplos:

  1. Uma África unida;
  2. Tenha infraestrutura de classe mundial e integradas que atravessam o continente;
  3. Tenha Ligações dinâmicas e mutuamente benéficas;
  4. Seja um continente com fronteiras sem descontinuidades e gestão de recursos transfronteiriços, através do diálogo.

Porém os planos não são só até 2063, existem outras metas tão importantes quanto, e que tem um prazo de conclusão mais curto. Por exemplo:

  1. Até 2020: Todos os vestígios de colonialismo terão sido eliminados e todos os territórios africanos sob ocupação estarão totalmente libertados;
  2. Até 2020: Sejam silenciadas todas as armas;
  3. Até 2030: Integração política, com livre circulação de pessoas e criação de instituições continentais e a plena integração econômica;
  4. Até 2045: O crescimento comercial intra-africano saltará de 12 para 50%, e a participação africana no comércio mundial sairá da casa dos 2% para 12%;

A esperança africana, no brilho dos olhos de quem faz a África

Como podemos observar, a Agenda 2063 proposta pela UA traz consigo grandes esperanças do povo africano para que seu continente seja o mais desenvolvido e digno em todas as áreas. Gostaria de convida-los a assistir um pequeno vídeo, produzido pela UA. Se você não tiver muita familiaridade com a língua inglesa, faço uma indicação, olhem o brilho dos olhos do povo africano quando falam sobre o tema.

Para você que entende um pouco o inglês, poderá ouvir várias propostas da agenda 2063 aqui já relatadas:

A agenda 2063 é mais do que um plano para o futuro, é a esperança africana escrita e pensada cuidadosamente pelo povo africano. São mais de 70 propostas, que estão disponíveis na integra pelo Site da UA.

Gostou do conteúdo? Compartilha com a gente a sua opinião!

Publicado em 19 de março de 2020.

Renan Lima


Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

REFERÊNCIAS: 

Infoescola

União Africana: agenda 2063

DW: 50 anos da União Africana

Destaque do conteúdo sobre o Pacto de Varsóvia

Você sabe o que foi o Pacto de Varsóvia?


 

Logo do Pacto de Varsóvia

Logo Pacto de Varsóvia. Foto: ficheiro Wikipedia.

Possivelmente você já deve ter ouvido a respeito do Pacto de Varsóvia, se não, ao menos os termos ”União Soviética” e ”Guerra fria” certamente não são estranhos. Nesse texto o Politize! apresentará o que foi, a finalidade e consequências desse instrumento político-militar que surgiu no século passado, e que foi reflexo de todo um cenário político, econômico e social da época.

O que foi o Pacto de Varsóvia?

O Pacto de Varsóvia foi um acordo militar firmado em 14 de maio de 1955, estabelecendo uma aliança entre os países socialistas do leste europeu (Hungria, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia e Polônia) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

O tratado foi celebrado na capital da Polônia (Varsóvia) e estabeleceu um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. Além disso foi uma resposta direta ao ingresso da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pacto militar realizado entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental.

Mas o que era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas?

Após a Revolução Russa de 1917, o Império Russo é derrubado e em 1922 os Bolcheviques, liderados por Vladimir Lenin tomam o poder. É então criada a URSS, um novo Estado multinacional socialista que existiu de 1922 até 1991.

Se você quiser entender mais sobre o assunto, acesse: você conhece a história da União Soviética?

A história por trás da criação do Pacto

Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa estava totalmente fragilizada, o que deu lugar para que os Estados Unidos e a URSS se destacassem como as duas maiores potências do mundo – incomparavelmente mais poderosas que o restante dos países.

Foi assim, então, que o mundo se “dividiu” e dois grandes blocos foram formados: os Estados Unidos liderando a Europa ocidental, praticamente toda a América, a Oceania e parte da África; e a URSS comandando o bloco leste que contava com a Ásia central, o Leste europeu e asiático, assim como o restante da África.

Este período – a Guerra Fria – foi repleto de tensões que foram se intensificando ao longo dos anos. A disputa ideológica para que o mundo escolhesse entre um dos antagônicos sistemas (capitalismo e socialismo) fez com que esses países se esforçassem bélica, econômica, ideológica e politicamente para que o sistema que defendiam triunfasse.

“Um período em que a guerra era improvável , e a paz, impossível” – Raymond Aron

A delicada situação entre EUA e URSS – que perdurou até 1991 – fez com que ambos os blocos operassem arduamente para que a vitória almejada fosse conquistada. Diversos investimentos foram feitos, entre eles o Plano Marshall. Tal plano consistia no empréstimo americano a juros baixos aos países europeus aliados que estavam em crise no pós guerra. O principal objetivo era consolidar a lealdade da Europa com os EUA.

Em resposta as ações do governo americano, a União Soviética criou o Conselho para Assistência Econômica mútua (COMECON) para que os aliados socialistas não fraquejassem e permanecessem unidos ao bloco.

Outra consequência da Guerra Fria foi a corrida armamentista entre Estados Unidos e União Soviética. Durante e após o conflito militar da Segunda Guerra diversas novas armas e tecnologias foram sendo criadas para maior desempenho bélico dos países. Foi então que começou uma ”corrida” para o desenvolvimento de novas ferramentas de guerra, pois, afinal, a crença era de que caso um adversário superasse o outro em poder militar, a aniquilação de um dos lados poderia ocorrer.

O desenvolvimento da tecnologia nuclear foi tamanha que, em tão pouco tempo, ambos os blocos atingiram poderio militar para que, diante de um ataque, a retaliação de qualquer uma das partes resultaria em um cenário apocalíptico, sem sobreviventes e sem vencedores. O que acabou criando uma ”paz” inevitável, pois mesmo que houvesse um ataque estrategicamente fatal por parte dos EUA ou URSS, a resposta devastadora do adversário amedrontava ambos os lados.

Todas essas questões econômicas, militares e políticas da época impulsionaram um enrijecimento das relações entre capitalistas e socialistas, propiciando assim o surgimento do Pacto de Varsóvia.

 

A OTAN e o Pacto de Varsóvia

Criada em 1949 – logo após o fim da Segunda Guerra – a Organização do Tratado do Atlântico Norte foi uma aliança militar intergovernamental entre os países da América do norte e Europa ocidental. O acordo firmava o compromisso de ajuda mútua em caso de ataques, nesse sentido, caso um país do pacto fosse atacado, os demais deveriam reagir como se sua própria nação tivesse sido ultrajada.

O Tratado não foi bem recebido pelos soviéticos, esses viam na iniciativa uma clara afronta aos interesses de expansão da URSS. Entretanto, como não houve conflito direto entre OTAN e a União Soviética, a URSS demorou para reagir.

Somente com a adesão da Alemanha Ocidental na OTAN os soviéticos decidiram revidar. Foi então que surgiu a necessidade da criação de uma aliança entre o leste e assim é criado o Pacto de Varsóvia.

A aliança e seus reflexos para a União Soviética

O acordo teve muitas semelhanças com o assinado entre o Ocidente (OTAN), tendo sido um instrumento para que a União Soviética pudesse de fato exercer controle sobre o Leste europeu.

O contingente reunido pelo Pacto ultrapassava 20 milhões de soldados – número até três vezes maior que o exército da OTAN – passando assim para os aliados um sentimento de segurança, mesmo que a força bélica americana fosse mais potente que a soviética.

Em seus artigos, o Pacto estabelecia a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (Art. 3º), a defesa mútua se um membro fosse atacado (Art. 4º) e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços de cada país (Art. 5º). Composto por um preâmbulo e onze artigos, foi redigido em 4 idiomas (russo, alemão, tcheco e polonês).

Embora teoricamente o Pacto militar tivesse como propósito a proteção de ataques provenientes da OTAN, na realidade, os principais efeitos surtiram entre os países membros, amenizando os conflitos internos e fortalecendo a união do bloco.

Entre as consequências mais diretas do Pacto de Varsóvia está a legitimação jurídica da presença de milhões de soldados e militares soviéticos em todo o território abrangido pelos Estados membros.

De fato o acordo fez com que o Leste perdurasse mais tempo unificado, já que diversas tentativas de separação foram suprimidas. Por exemplo, em 1956, a Hungria manifestou desejo de sair do Pacto, mas foi rapidamente contida pelo bloco. De modo semelhante, em 1968, a Tchecoslováquia – ao demonstrar certa insatisfação com o bloco – recebeu em sua capital, Praga, diversos tanques russos, simbolizando que a separação não seria tolerada.

A desproporção entre o poderio militar soviético em relação ao restante da Europa também contribuiu para que os países continuassem se submetendo a influência da URSS. Com uma força armada de tropas, blindados e aviões quatro vezes maior que todas as potências europeias juntas, em solo europeu não haviam Estados a sua altura.

Fim do Pacto e o “congelamento” da Guerra Fria

Após não conseguirem evitar a saída da Albânia em 1968, da Bulgária em fevereiro de 1991, e com o anúncio da Checoslováquia, Hungria e Polônia de que na data de 1 de julho já não fariam mais parte do acordo, o Pacto começou a se dissolver.  Com isso, aos poucos mais aliados foram se retirando e a URSS já não pudera fazer mais nada.

Assim, em 1 de julho de 1991, é reconhecido, na reunião de Praga, o fim do Pacto e da Guerra Fria.

Embora não tenha havido conflito direto entre os blocos, a Guerra Fria perdurou por 35 anos após a criação da aliança em 1955, refletindo certa eficácia do Pacto, mesmo que não garantindo aquilo que era almejado pelos soviéticos.

Após a dissolução do Pacto de Varsóvia algumas iniciativas foram tomadas para garantir boas relações entre Oriente e Ocidente, entre elas a PPP. Oficialmente lançada em 1994, a Parceria para a Paz é um programa da OTAN que tem como finalidades estreitar relações e criar laços de confiança entre a organização e países europeus, especialmente os antigos soviéticos.

A Parceria foi ratificada pela Comunidade dos Estados Independentes (CEI), uma organização supranacional que assemelha-se com a Comunidade das Nações, mas é composta pelas repúblicas que faziam parte da antiga União Soviética. A CEI além de compactuar com a OTAN também estabeleceu a cooperação mútua entre os novos Estados e o impulsionamento da economia de mercado, do livre comércio e das privatizações, eliminando qualquer vestígio que pudera ter permanecido da era soviética.

“A expansão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para o Leste é um erro e um erro sério. Ainda assim, para minimizar as conseqüências negativas para a Rússia, nós decidimos assinar um acordo com a OTAN.” – Boris Nikolayevich Yeltsin

Ficou claro a importância do Pacto de Varsóvia para o cenário político da época? Compartilha a sua opinião com a gente nos comentários!

Publicado em 26 de fevereiro de 2020.

redator voluntárioLeonardo Theodoro

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) e voluntário na Associação Internacional de Lions Clube. Acredito que o remédio para todas as enfermidades de uma sociedade se encontra no conhecimento, difundido e compartilhado.

 

 

REFERÊNCIAS

InfoEscola: Pacto de Varsóvia

Politize!: Revolução Russa

Politize!: OTAN

Politize!: Guerra Fria

Descomplica: Guerra Fria

Mundo Educação: Pacto de Varsóvia

Destaque sobre comércio Brasil-China

Comércio China-Brasil: como aconteceu a aproximação desses países?

Presidente Bolsonaro em encontro com o presidente chinês Xi Jinping apertando as mãos. Conteúdo sobre comércio Brasil-China.

Presidente Bolsonaro em encontro com o presidente chinês Xi Jinping. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil-Fotos Públicas.

A China está em pé de guerra comercial com os EUA, o que torna natural o país estar entre os assuntos mais comentados pelos noticiários recentes. A atenção da mídia brasileira para o gigante asiático também é grande, principalmente depois da recente aproximação após a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao país e as declarações conjuntas na conferência dos BRICS.

Como vimos no nosso texto anterior, sobre a Política Externa da China, o país é principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A sua importância para a economia brasileira é gigantesca, sendo os chineses os nosso principais compradores além de os que mais investem aqui. Mas como e por que motivo essa relação inesperada com um país do outro lado do mundo é tão importante para nós? Isso é o que vamos tentar descobrir juntos!!!

O comércio Brasil-China e o crescimento da demanda por commodities

Brasil e China possuem relações diplomáticas desde o século 19, mas foi apenas recentemente, na década de 90, que essa relação se tornou mais próxima com a aproximação comercial. Momento em que ambos os países passavam por grandes mudanças econômicas.

A década de 90 foi um período de grande expansão da economia e comércio mundial. No Brasil, os governos Collor, Itamar e FHC buscaram uma maior liberalização comercial e maior integração com a economia mundial. Foi nesta época que foi criado o MERCOSUL, um exemplo da ampliação da relações comerciais com nosso vizinhos. O Plano Real também trouxe novidades, ao deixar a moeda brasileira artificialmente pareada com o Dólar (que era mais valorizado), fez com que as importações se tornassem mais baratas, frente a indústria brasileira.

 Nos ano 2000, ocorreu o chamado Boom das Commodities, quando a demanda internacional (principalmente chinesa) fez os preços aumentarem. Isso garantiu ao Brasil um papel importante no comércio internacional e um grande crescimento econômico.  

Por outro lado, a indústria brasileira não conseguiu acompanhar o desempenho das exportações de matérias primas, passando por um processo de desindustrialização. Desde então perdendo mercado para a própria China, após a abertura comercial. Isso ocorreu pois muitas empresa eram pouco competitiva contra os produtos importados. Reflexo do da má gestão da política industrial durante as décadas anteriores.

Como consequência do Plano Real, que pareava o real com o dólar (para conquistar a confiança na moeda), a China ganhou um grande mercado para os produtos da sua indústria ainda em desenvolvimento. 

Na China, com a ampliação da reformas de Deng Xiaoping iniciadas em 1979, o país passou por um grande crescimento do PIB, em média de 10,25% entre 1991 e 2001. Estes resultados foram atingidos porque a China passava por um processo de industrialização baseado na exportação de produtos baratos. Isso era possível principalmente por causa da mão de obra barata, e também graças a liberalização dos investimentos internacionais no país (fluxos de capital). 

Essas mudanças aconteceram durante um processo que  é chamado de Globalização. Durante esse processo, muitas indústrias que produziam nos países desenvolvidos levaram as suas fábricas para países onde seria mais barato produzir, principalmente na Ásia. A economia global se tornou totalmente interdependente, fazendo com que as mudanças que ocorrem do outro lado do mundo influenciassem o Brasil (como ocorreu com os preços da carne bovina no final de 2019).

Leia também: Ascensão pacífica chinesa.

Teoria Gravitacional do Comércio Internacional e motivos dessa relação comercial

Por que o país com que o Brasil mais comercializa se encontra do outro lado do mundo? Isso pode ser explicado pela Teoria Gravitacional do Comércio Internacional. Talvez você já tenha ouvido falar na Lei da Gravitação Universal de Newton, de que a força da atração de dois objetos é dada pela massa e pela distância dos objetos. Portanto quão mais perto estão, mais forte é a atração. Também quão grande é a massa (tamanho), maior é atração. No Comércio Internacional acontece algo similar (mais informações no final do artigo). 

O modelo procura estabelecer o padrão do comércio, estipulando de maneira simples, as trocas comerciais. Dessa maneira, ele consegue explicar muito bem essas trocas, pois normalmente os maiores parceiros comerciais são aqueles próximos (no nosso caso o MERCOSUL) e as grande econômicas do mundo (aqui a União Européia, EUA e claro a China). 

Com isso, podemos entender porque o impacto mundial da China é tão grande. Dado seu crescimento econômico vertiginoso, o país se tornou a segunda maior economia do mundo. Este crescimento aconteceu principalmente na indústria, que demanda matérias primas,semi-manufaturados e muita energia. Além de não possuir todos os minérios que precisa, o país possui poucas reservas naturais de petróleo e gás natural, o que faz da China o maior importador de commodities do mundo (em 2017 a China passou os EUA e se tornou o maior importador mundial de petróleo).

Você se lembra da época que ser “Made in China” era sinal de produto de má qualidade? Este não é mais o caso. O país é às vezes chamado de “a fábrica do mundo” pois produz todo o tipo de produto imaginável, sendo o país o maior exportador global (depois de ter tirado o posto da Alemanha em 2009). Atualmente a China está passando por uma nova mudança; investindo em uma produção de maior valor agregado e alta tecnologia, a chamada Indústria 4.0, com automação da produção, a internet das coisas e rede de 5G. Empresas como Xiaomi e Lenovo mostram  como a produção chinesa, deixou de ser de baixa tecnologia para ser competitiva em diversos setores de alta tecnologia. 

Uma das principais mudanças que ocorreu nos últimos anos na China foi o crescimento da classe média consumidora. Hoje, os salários médios estão próximos daqueles da África do Sul e de Portugal. Agora mais de um bilhão de chineses tem condição de consumir mais alimentos importados, produtos eletrônicos, etc; o que tornou a China um gigantesco mercado consumidor, que diversos países, incluindo o Brasil, tem condição de explorar.   

O Brasil tem uma relação especial com a China. Como mencionado anteriormente, o país asiático tem aumentado consideravelmente as suas importações de matérias primas e alimentos. Criando para um país rico em terras e em minerais como o Brasil, grandes possibilidades de vender para a China. 

Também tem sido extremamente positivo para a balança comercial brasileira, sendo que o Brasil exporta mais para a China do que importa, fechando o ano de 2019 com um superávit de 46 bilhões de dólares. Nesta matéria do G1, você pode entender mais sobre o resultado de 2019. 

Gráfico sobre o comércio brasil-china

Comércio Brasil-China entre 2008 e 2018. Fonte: Ministério da Economia.

Essa relação foi benéfica também para o crescimento econômico. Nos anos 2000, boa parte do nosso crescimento econômico esteve relacionado ao aumento dos preços internacionais das commodities. Você pode entender mais sobre o assunto nos textos nas referências.

Essa  demanda chinesa por alimentos tem feito com que os preços aqui no Brasil aumentem, como foi o caso da carne bovina. Neste podcast do NEXO, você pode entender mais sobre o caso da carne e o papel da China no aumento dos preços. Assim como com a carne, a gigantesca demanda chinesa fez com que diversos produtos que o Brasil tem de importar fiquem mais caros, como combustíveis e insumos para a indústria e agricultura. 

Após os anos 90, quando a troca para o real e as políticas de liberalização comercial e financeira influenciaram o aumento dos fluxos de comércio, a China foi uma das principais beneficiadas, o que explica o aprofundamento das relações comerciais entre os dois países nesse período. 

O que o Brasil exporta para a China?

O principal setor que têm se beneficiado com demanda chinesa por produtos foi o de produtos básicos, principalmente a produção de grãos, pecuária, extração de ferro e petróleo.

O período de 2008 a 2018 foi de grande expansão das relações econômicas entre a China e o Brasil. As exportações brasileiras passaram de 16 Bilhões de dólares em 2008 para 63 Bilhões de dólares em 2018, um crescimento médio anual de 16% no período. 

Em 2019, houve uma queda de 1,6% nas exportações brasileiras para a China, contabilizando 62 Bilhões de dólares. Para a China foram 28% do total das nossas exportações.

Os principais produtos exportados foram: Soja (34%), Óleos Brutos de Petróleo (24%) e Minérios de Ferro (21%). Todos estes se encontram na categoria Produtos Básicos (agrícolas, pecuários e minerais). Como você pode conferir no gráfico abaixo:

Gráfico sobre as exportações brasileiras relativas ao comércio brasil-china.

Porcentagem das exportações brasileiras para a China em 2019 e a comparação com 2018. Fonte: Ministério da Economia.

No ano de 2019 ocorreu uma queda na compra de soja pela China, principalmente devido a crise envolvendo a morte de boa parte da sua produção suína, destino da maior parte da produção de soja brasileira. Em 2018 foram 25 Bilhões de dólares em soja e em 2019 foram apenas 21 Bilhões de dólares.

Também em decorrência da guerra comercial entre EUA e China, o comércio mundial como um todo teve resultados abaixo das expectativas. 

Neste texto, Jamil Chade explica os impactos do conflito comercial entre China e EUA no ano de 2019. Também temos um texto nosso sobre o tema, aqui.

O que a China exporta para o Brasil?

Como mencionado anteriormente, a China passou a ser o maior produtor industrial do mundo e o principal exportador em 2009. Isso porque seus produtos são bastante competitivos e de tecnologia já bastante desenvolvida. Fazendo com que a China seja o principal parceiro comercial de diversos países com indústrias pouco competitivas.

Portanto a quantidade comprada da China está diretamente relacionada à demanda interna brasileira por produtos manufaturados. Sendo que no período analisado, mais de 90% do que foi importado da China foram produtos manufaturados.

As exportações da China para o Brasil no período de 2008 a 2019 cresceram consideravelmente, atingindo o maior valor em 2014, com 36 Bilhões de dólares. Após esse pico, houve uma queda para o valor mais baixo registrado no período, em 2016, com 23 Bilhões de dólares. Mas desde então houve um crescimento constante, mas ainda abaixo daquele visto anos atrás.

Em 2019, foram 35 Bilhões de dólares em produtos importados. Destes 98,2 % foram de produtos manufaturados, dos mais diversos. Sendo os mais expressivos: “Demais produtos manufaturados” (10%), Plataformas de perfuração ou exploração (6,4%)  e Circuitos e partes de aparelhos de telefonia (4%).  

Como você pode conferir no gráfico abaixo:

Porcentagem das exportações chinesas para o Brasil em 2019. Fonte: Ministério da Economia.

Pode-se observar que os produtos importados da China variam de acordo com o momento da compra. Em 2018, por exemplo, plataformas de exploração de petróleo foram muito demandadas por causa do aumento da demanda internacional por petróleo (principalmente da própria China).

Parte deste movimento pode ser visto no recente leilão do Pré Sal, quando a China, junto da petrobrás, foi o único país a investir na exploração do petróleo brasileiro. 

A Crise econômica que tem marcado o Brasil no últimos anos é o principal fator da queda das importações brasileiras no período. Os consumidores devido a menor renda, tendem a consumir menos, assim como os empresário tendem a investir menos para o aumenta das suas produções. 

O futuro dessa relação econômica

O comércio internacional global não tem atingido os resultados que eram esperados, principalmente no ano de 2019. Maior protecionismo dos países desenvolvidos, crescimento mundial menor e diversos outros fatores têm diminuído as trocas comerciais. Mas sem dúvida o principal fator de incerteza no ano de 2019 foi a Guerra Comercial EUA – China. Os efeitos colaterais que esse conflito causou irão influenciar em muito o desempenho da economia global em muitos anos por vir, criando um ambiente de incerteza generalizado. Assim como o desempenho das exportações brasileiras.

Com a queda nas exportações chinesas para os EUA (o seu principal mercado) a demanda por insumos para a indústria chinesa pode diminuir, se não suficientemente substituída pela demanda interna. Portanto a demanda por exportações brasileiras pode vir a diminuir. Assim a tentativa de fazer com que os chineses comprem mais produtos agrícolas dos EUA, faz com que os chineses comprem menos do Brasil (principalmente a soja).

Mas quanto a relação bilateral Brasil-China, nos encontramos em um dos melhores momentos dos últimos anos. A aproximação recente do presidente Bolsonaro ao presidente chinês Xi Jinping em diversos fóruns e encontros bilaterais mostra como o governo brasileiro teve de abandonar o posicionamento ideológico em prol de uma posição pragmática, de acordo com os grupos exportadores agrícolas brasileiros.  

Havendo até mesmo a menção pelo ministro da Economia Paulo Guedes, de discussões sobre um Acordo de Livre Comércio Brasil – China.

Quanto a relação dos preços, podemos esperar que o aumento da demanda por carne pelos chineses se mantenha, fazendo com que os preços permaneçam altos. Este fato tem duas faces, pois é ótimo para os produtores brasileiros de carne mas ruim para o consumidor brasileiro.

O preço da soja também pode ser bastante pressionado por causa da demora em se voltar a produção de suínos anterior a epidemia que prejudicou o setor. Assim como a carne de suíno (a china recentemente reduziutaxas para importação deste tipo de carnes) pode continuar a aumentar ao lado da de gado.

Agora ficou fácil entender como essas economias se aproximaram, certo? Compartilha sua opinião com a gente!

Publicado em 21 de fevereiro de 2020.

redator voluntárioDiego Trentin

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  Membro do Grupo de Estudos Logísticos (GELOG) e do Instituto de Estudos sobre a China (I-Chin). 

 

 

 

REFERÊNCIAS

Site do Ministério da Economia 

Agência Brasil: Balança Comercial brasileira em 2019

Teoria Gravitacional do Comércio 

Perfil da China no Observatória de Complexidade Econômica

Salários crescentes na China 

Relatório da IBRE (FGV) sobre o comércio brasileiro em 2019

Destaque do conteúdo sobre Crise Financeira de 2008

Crise financeira de 2008: você sabe o que aconteceu?

Imagem da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Conteúdo sobre a crise financeira de 2008

Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Você provavelmente já ouviu falar sobre a crise financeira de 2008, certo? Afinal, ela foi uma das grandes crises do século XXI e que abalou o mundo todo! Nesse conteúdo, veremos quais os fatores que contribuíram para a crise, quais foram as consequências e quais medidas foram tomadas para melhorar a economia mundial.

O que foi a crise financeira de 2008

Considerada por muitos economistas como a pior crise econômica desde a Grande Depressão, a crise financeira de 2008 ocorreu devido a uma bolha imobiliária nos Estados Unidos, causada pelo aumento nos valores imobiliários, que não foi acompanhado por um aumento de renda da população.

Primeiramente, vamos entender o que é uma bolha imobiliária.

Formalmente, significa que diversos bancos passaram a oferecer mais créditos, expandindo o crédito imobiliário e atraindo os consumidores, o que causou a valorização dos imóveis. Até que com a alta procura, a taxa de juros subiu, derrubando os preços do imóveis. Como muitos destes empréstimo foram de alto risco, muita gente não teve como pagá-los e diversos bancos ficaram descapitalizados.

Em outras palavras, os bancos passaram a oferecer empréstimos a juros baixos para a população financiar a compra de imóveis – mesmo para pessoas que não conseguiam comprovar renda suficiente para quitá-los! Isso aumentou a procura por imóveis, e com isso os preços foram subindo, não pela valorização das áreas, mas apenas porque mais pessoas estavam procurando imóveis. A consequência foi uma bolha imobiliária, já que as pessoas financiavam imóveis a um preço muito acima do que eles realmente valiam. Quando os bancos passaram a aumentar a taxa de juros dos empréstimos, ou seja, as pessoas teriam que pagar mais juros sobre o valor emprestado, muitas delas não conseguiram mais pagar as parcelas do empréstimos e com isso, os bancos não tinham mais dinheiro para realizar suas operações, o que foi o início da crise.

Vamos a um exemplo?

Na prática, isso significa que João tinha uma renda mensal de mil reais. Decidido a comprar a casa própria, foi ao Banco X e conseguiu um financiamento para comprá-la em parcelas mensais de quinhentos reais, pois como não precisou apresentar nenhum comprovante de quanto ganhava, informou que recebia dois mil reais por mês.

A casa que João estava interessado era em uma área bastante procurada e custava duzentos mil reais, sendo que um ano atrás valia apenas cem mil reais. Mas, como João acreditava que a casa iria se valorizar ainda mais, ele fechou o negócio.

Um ano depois, João estava com dificuldades de pagar as parcelas da casa e tentou vendê-la. José ficou interessado e procurou o banco, que ofereceu um crédito igual ao que o João conseguiu – mesmo prazo, mesmo valor – só que as parcelas não seriam de quinhentos reais, mas de setecentos reais mensais. Então, José desistiu do negócio. E o mesmo ocorreu de forma generalizada.

Assim, João percebeu que sua casa não poderia mais ser vendida pelos duzentos mil que comprou, pois o preço máximo que ofereceram a ele foi noventa mil reais. Como João estava desesperado, pois não podia vender a casa, porque receberia muito menos do que ainda devia ao banco, não conseguiu continuar pagando as parcelas do empréstimo, e muitas outras pessoas também não.

Por fim, o Banco não tinha mais dinheiro para emprestar a outras pessoas, para pagar os funcionários, despesas de água, energia elétrica e fornecedores. Foi exatamente isso que ocorreu nos EUA, só que com dezenas (talvez centenas) de bancos e milhões de pessoas.

Nesse sentido, em 15 de setembro de 2008, um dos mais tradicionais bancos americanos, o Lehman Brothers, decretou falência. Esta, seguida por uma enorme queda das bolsas mundiais, marca o início de uma das mais severas crises econômicas que o mundo já conheceu.

Como a crise ocorreu

Apesar do início da crise ser associada à quebra do Lehman Brothers, o problema teve origem em uma sucessão de fatos ocorridos desde o final da década de 90. Nesse período, houve uma grande expansão do crédito no mercado norte-americano.

A grande questão é que havia uma prática muito comum no país, a da hipoteca. Esta é uma modalidade de crédito na qual as pessoas obtém um empréstimo bancário e colocam o imóvel como garantia de que o empréstimo será pago (se não pagarem o empréstimo, o banco toma o imóvel da pessoa). Além disso, a pessoa pode hipotecar o mesmo imóvel diversas vezes, ou seja, contrair vários empréstimos, mas com o mesmo imóvel como garantia de todos eles.

Com a expansão do crédito, conforme explicado no início do texto – e com um histórico de juros baixos no país – as pessoas passaram a hipotecar suas casas para investir em mais imóveis, o que gerou uma valorização destes, alimentando ainda mais o mercado imobiliário.

O maior problema dessa expansão desordenada do crédito foi que uma parte considerável dos empréstimos foi concedida a pessoas que não possuíam condições de quitá-los, como desempregados e pessoas que não tinham renda comprovada, pessoas como o exemplo de João. São os chamados “subprime mortgages”, hipotecas de alto risco.

Além disso, os bancos criaram títulos no mercado financeiro lastreados nessas hipotecas (ou seja, lançaram títulos com o valor baseado nas hipotecas) e os vendiam para outros bancos, instituições financeiras, companhias de seguros e fundos de pensão, ativos negociados pelo mundo inteiro.

Outro fator que contribuiu para a crise foi a estagnação da renda das famílias, movimento que vinha ocorrendo desde os anos 80. Além disso, os altos gastos do governo americano com as Guerras do Afeganistão e Iraque também contribuíram. Isso porque os gastos do Governo americano com as guerras foram elevados e contribuíram para o aumento da inflação no país. Com o aumento da inflação, o Federal Reserve (equivalente ao Banco Central) aumentou os juros a partir de 2004, na tentativa de diminuir a inflação. Entretanto, isso estrangulou financeiramente as famílias, que não conseguiam mais crédito nem honrar com as dívidas provenientes das hipotecas.

Com isso, em 2006, algumas instituições de crédito que concediam as hipotecas de alto risco começaram a quebrar. Isso impactou diretamente vários bancos maiores envolvidos nas operações com o Lehman Brothers. O gráfico abaixo, mostra o aumento na inadimplência referente às hipotecas.

Como a crise afetou o sistema financeiro mundial

Após a quebra do tradicional banco americano e a recusa do governo norte-americano de salvá-lo – ao colocar dinheiro público no Banco que era privado – as bolsas ao redor do mundo entraram em colapso, pois os investidores passaram a resgatar suas aplicações, diminuindo a liquidez no mercado.

Isso quer dizer que quem tinha dinheiro investido em bancos e em ações pediu para sacá-lo com medo de perdê-lo, e os bancos não tinham como cobrir tantos saques.

Após a recusa do governo norte-americano de socorrer o Lehman Brothers, houve o anúncio de que o Bank of America iria adquirir a Merrill Lynch – a maior corretora dos EUA. Nos dias seguintes, as bolsas mundiais perderam mais de 30% do seu valor, ou seja, as empresas de capital aberto (as que comercializavam ações) valiam 30% menos do que antes da crise.

Na sequência, a AIG – uma das maiores seguradoras do país – teve seu crédito rebaixado por ter subscrito mais contratos de derivativos de crédito do que sua capacidade de pagá-los. Isso significa que a seguradora informou que teria a capacidade de quitar mais empréstimos do que tinha dinheiro para fazer. Com isso, o governo norte-americano decidiu intervir e injetar recursos públicos para salvar a empresa (ou seja, pegou dinheiro dos contribuintes para salvar uma empresa privada).

Cabe ressaltar o papel das agências avaliadoras de risco – Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s – que empresas que avaliavam e davam notas para outras empresas e para tipos de empréstimos na crise. Essas empresas garantiam que os CDO’s (obrigações de dívida com garantia) eram investimentos de qualidade, mas na verdade não eram. Isso porque, como já mencionamos, não havia comprovação de que as pessoas poderiam pagá-los e, portanto, os títulos eram de alto risco, o contrário do informado.

Após os colapsos do Lehman Brother e da AIG, outras importantes instituições financeiras ao redor do mundo, como o Citigroup, Northern Rock, Swiss Re, UBS e Société Générale declararam enormes prejuízos nos balanços, agravando ainda mais a desconfiança do mercado.

Consequências para os Estados Unidos

“Eu acredito muito na livre iniciativa, por isso o meu instinto natural é se opor a intervenção do governo. Eu acredito que as empresas que tomam más decisões devem sair do mercado. Em circunstâncias normais, eu teria seguido esse curso. Mas estas não são circunstâncias normais. O mercado não está funcionando corretamente. Houve uma perda generalizada de confiança, e grandes setores do sistema financeiro da América estão em risco”. (George W. Bush, 2008)

Esse é um trecho de um discurso proferido pelo presidente americano George W. Bush, em 24 de setembro de 2008, enquanto anunciava o Programa de Alívio de Ativo Problemático. Esta foi uma polêmica medida que previa a liberação de 700 bilhões de dólares em ajuda para os bancos.

Além disso, os grandes bancos centrais ao redor do mundo lançaram programas de incentivo, injetando liquidez nos mercados, ou seja, aumentando o crédito para as pessoas e empresas, na tentativa de conter a crise.

Apesar disso, a crise se espalhou e atingiu empresas consideradas sólidas até o momento, como a General Motors e a Crysler.

A renda coletiva das famílias norte-americanas teve uma queda de mais de 25% entre 2007 e 2008. O índice S&P 500, composto pelos ativos das 500 maiores empresas dos EUA listadas nas bolsas, caiu cerca de 45%. O desemprego subiu para 10,1%, maior percentual desde 1983.

Ao final, os bancos – principais responsáveis pela crise – mantiveram os grandes lucros que conseguiram nos tempos de bonança e, quando o prejuízo veio, este foi socializado para a população.

Consequências para a Europa

A principal crítica que é feita é que apesar dos esforços dos bancos centrais que injetaram mais de um trilhão de dólares na economia mundial, a crise se espalhou em cerca de dois anos depois do início, atingindo países europeus, em especial a zona do euro.

Entre os países da zona do Euro, a crise de 2011 foi mais forte nos países chamados PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), cujo países – com exceção da Itália que possui uma maior industrialização – são em sua maioria dependentes do turismo. Em geral, a principal consequência adotada nesses países foram as políticas de austeridade.

O caso mais emblemático foi da Grécia, que teve de contratar volumosos empréstimos do Fundo Monetário Internacional e em contrapartida implementar controversos cortes de gastos, reduzindo direitos trabalhistas, folha salarial dos servidores públicos e realizando privatizações.

Essas medidas implementadas foram acompanhadas por diversos protestos no país que criticavam as contrapartidas impostas pelo FMI, o papel da União Européia e o governo grego. As críticas ocorreram devido aos impactos negativos na população do país, como aumento do nível de desemprego, diminuição da renda, diminuição dos direitos dos trabalhadores e, com uma população envelhecida, muitos aposentados tiveram seus rendimentos reduzidos.

Consequências para o Brasil

Em geral, os países emergentes – dentre eles o Brasil – sentiram menos os efeitos da crise. Ainda, entretanto, houve de fato uma forte queda no índice BOVESPA – que mede o valor das ações negociadas na bolsa de valores do país – e um aumento no preço do dólar. Isso porque os investidores ao redor do mundo estavam resgatando as aplicações devido à quebra de confiança no mercado. Assim, as expectativas de crescimento econômico foram reduzidas e em consequência houve redução nas previsões para o PIB do país.

“- Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.” (Luiz Inácio Lula da Silva, 2008).

Apesar do discurso otimista do presidente Lula e de um impacto menor do que o ocorrido nas economias americana e europeia, a crise teve um impacto significativo no país.

Em outubro, a Sadia reportou prejuízo milionário com investimentos em derivativos tóxicos (títulos que foram comprados por um valor muito maior do que o real) que levaram a um prejuízo trimestral de mais de R$ 2 bilhões. Esses prejuízos culminaram na fusão da companhia com sua maior concorrente, a Perdigão, o que originou a BRF.

Outra grande empresa brasileira, a Aracruz, também perdeu dinheiro com derivativos e teve mais de R$ 3 bilhões de prejuízos no último quarto de 2018 e fez um acordo de aquisição com a VCP, criando a Fibria.

Após esses acontecimentos, o governo viu que era necessário agir e baixou a taxa básica de juros, SELIC, de 13,75% para 8,75% ao ano em 2009, diminuindo os juros pagos para empréstimos tanto de pessoas físicas quanto de empresas, com o objetivo de aumentar o dinheiro em circulação.

Além disso, diminuiu a alíquota de impostos (principalmente IPI) para produtos da linha branca, materiais de construção e automóveis e liberou bilhões de reais em depósitos compulsórios para os bancos, para aumentar a liquidez no mercado, ou seja, estimular a produção das indústrias e aumentar o dinheiro em circulação para que as pessoas consumissem mais.

Apesar de no ano de 2008 o PIB nacional ter aumentado 5,2%, com o impacto da crise, em 2009, obteve uma retração de 0,3%. Ainda, a bolsa de valores, Bovespa, teve uma queda em 2008 de 4%, a maior desde a década de 70.

Sugestões de materiais sobre a crise

  • Filme “A Grande Aposta: mostra quatro homens que perceberam o problema dos créditos subprime antes do estouro da crise.
  • Filme “Grande demais para quebrar”:  mostra como as decisões políticas contribuíram para a crise.
  • Documentário “Trabalho interno”: mostra como os investidores comuns foram manipulados pelas instituições norte-americanas.
  • Livro “Margin Call – O dia Antes do Fim”: mostra uma empresa do mercado financeiro (em alusão ao Lehman Brothers”), dias antes de quebrar e os dilemas enfrentados pelos funcionários.

Conseguiu entender como a crise financeira de 2008 está na lista das maiores crises econômicas de todos os tempos? Para você, é possível que ocorra algo parecido a ela em breve? Compartilha a sua opinião com a gente.

Publicado em 13 de fevereiro de 2020.

Redator voluntárioBruno Alexandre Freitas

Administrador formado pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, pós graduando em Gestão Pública no Insper, apaixonado por negócios, projetos, finanças, educação, tecnologia. Responsável pela gestão de projetos e coordenação da equipe administrativa do Município de Cristina, professor voluntário, filho, irmão, namorado e amigo — não necessariamente nesta ordem.

 

REFERÊNCIAS

The Balance: what caused 2008 global financial crisis

Investopedia: financial crises

Foreign Policy: what the 2008 financial crisis can teach us

New Yorker: the real cost of the 2008 financial crisis

Stoodi: crise de 2008

Época Negócios: o mundo depois da crise de 2008

Mises: como ocorreu a crise financeira 

Destaque conteúdo ascensão chinesa

Ascensão pacífica chinesa: o que isso quer dizer?

Foto panorâmica de prédios na China, em referência ao conteúdo de ascensão pacífica chinesa.

Foto: Ágoston Fung/Pexels.

Em 1978, o então líder supremo da República Popular da China, Deng Xiaoping, passou a promover reformas políticas e econômicas na nação asiática. Estas reformas aproximaram a China do restante do mundo e deram início a um período de vertiginosa prosperidade econômica no país. Desde então, tem sido registrado uma forte ascensão chinesa na política e na economia mundiais, a qual ficou conhecida como “ascensão pacífica”.

Esse post irá esclarecer o que exatamente significa esta ascensão pacífica chinesa, como se deram as reformas promovidas por Deng e quais as perspectivas futuras desta ascensão diante de um contexto de guerra comercial da China com os EUA.

O que é a ascensão pacífica chinesa?

Um país ascende pacificamente quando consegue expandir sua influência no mundo sem que isto produza rivalidade com seus Estados vizinhos e com as nações mais importantes do globo.

A China utiliza esta estratégia já que, ao contrário de outros países em ascensão, a nação oriental não se engajou em invasões, colonização e grandes conflitos. Na realidade, o curso de ação chinês foi o de buscar integração do país na economia mundial, mantendo-se longe de disputas territoriais e reconhecendo que a ampliação do raio de alcance de sua diplomacia pode lhe oferecer mais oportunidades do que obstáculos.

Em específico, como descreve Barry Buzan, Professor de Relações Internacionais na London School of Economics e especialista em temas de segurança internacional, ao ascender pacificamente, diferente de grandes estratégias empregadas por outras potências mundiais (como Inglaterra e Estados Unidos), o governo chinês considera o tipo de reação que a ascensão chinesa provocaria na política e na economia mundiais. Assim, o tipo de imagem que o país deve projetar internacionalmente é rigorosamente avaliado e, ao mesmo tempo, os interesses nacionais são delimitados considerando a relação entre os meios disponíveis e os fins almejados (BUZAN, 2010).

Como iniciou essa ascensão?

Gerald e Betty Ford, Deng Xiaoping e sua interprete sentados durante reunião em Pequim

Deng Xiaoping em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, e a primeira dama estadunidense, Betty Ford. Foto: Wikimedia Commons.

Durante os últimos anos da Segunda Guerra Mundial, forças comunistas e nacionalistas disputavam o poder na China. O fim do conflito foi marcado pela vitória dos comunistas e pela consequente chegada de Mao Tsé-Tung (1949-1978) ao comando da República Popular da China, fundada por ele e seus apoiadores em 1949.

Mao conduziu uma política de ascensão revolucionária, baseada na rejeição à influência dos EUA e da Europa no mundo e no total controle estatal da economia. Inspirado pelo comunismo soviético, Mao realizou a política do “Grande Salto para Frente”, que visava acelerar a industrialização urbana e fomentar uma ampla reforma agrária. Essa política, assim como a Revolução Cultural que viabilizou de 1966 a 1976, afastou a  China do restante do globo e acabou trazendo resultados insatisfatórios, como aumento a pobreza no país.

Após a morte de Mao, uma profunda mudança foi observada no relacionamento estabelecido entre a China e os demais países do globo. Com seus vizinhos, o país tem sido percebido como um “bom cidadão”, uma vez que tem mantido relações positivas com vários países da região e tem se integrado em organizações locais. No nível global, além de ser mais flexível e cooperativa com organizações multilaterais como OTAN, G7 e ONU, a China tem buscado também se integrar à economia internacional.

Estas mudanças estão bastante ligadas aos efeitos da era Deng Xiaoping (1979-1989), momento em que foi promovida uma grande transformação na identidade nacional, na cultura e na definição de interesses securitários chineses. Isso porque, entendendo que o desenvolvimento econômico possibilitaria respaldar a pretensão chinesa pelo status de grande potência mundial, Deng decidiu promover uma maior aproximação do país ao restante do mundo. Isso foi feito por meio da participação chinesa em instituições internacionais, do engajamento chinês nos sistemas globais de comércio e da criação de alianças com países ocidentais como Estados Unidos e nações europeias.

Especificamente, com o propósito de fazer com que a China integrasse à economia global, Deng promoveu reformas para abrir e fomentar mercados domésticos, assim como explorar os internacionais.

O líder chinês também incentivou a mecanização da agricultura, extinguiu as comunas (comunidades rurais que possuíam autonomia na tomada de decisões), realizou a liberalização de preços e a descentralização fiscal,  e disponibilizou investimentos para energia elétrica. Tudo isso auxiliou na expansão da produção e da produtividade agrícola e industrial, gerando um período de vigoroso crescimento econômico.

A ascensão pacífica chinesa na prática: o fluxo quantitativo e qualitativo de crescimento econômico chinês

Nos últimos anos, a China tem apresentado queda no ritmo de crescimento. A menor taxa registrada ocorreu em julho de 2019, quando a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 6,4%. Contudo, desde o início das reformas de Deng em 1978, até 2018, o PIB chinês cresceu de S$ 150 bilhões para US$ 12,2 trilhões, uma das maiores taxas no mundo. Ainda, em 2010, o país se tornou a segunda maior economia do globo e permanece nesta posição desde então.

Esse alto crescimento, em especial nas décadas de 1980 e 1990, foi acompanhado por um grande avanço em diversos setores da estrutura econômica chinesa.

Primeiramente, após as reformas, registrou-se no país uma ampliação do número de postos de trabalho e do nível de poder de compra local.

Em segundo lugar, as reformas transformaram as estruturas produtiva e social no país, consolidando uma forte urbanização. Especificamente, antes de 1978, o país era predominantemente rural e arquitetado sob atividades produtivas do setor primário. Já a partir de 2010, a maior parte da população passou a viver na zona urbana e a produção começou a advir primordialmente dos setores industrial e de serviços.

A expansão e o dinamismo econômico – que permitiu uma participação cada vez mais expressiva do PIB chinês na economia mundial -, assim como a construção de relações mais sólidas com boa parte do mundo, condicionaram à China uma importância crescente na economia e na política mundiais. Nesse sentido,  a nação oriental acabou conquistando um papel fundamental no funcionamento do comércio global e se tornou imprescindível dentro das negociações internacionais, ganhando cada vez mais influência tanto em transações bilaterais com outros Estados, como em instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial, o G-20 financeiro, e outras;

Para além disso, até mesmo confrontada com a crise financeira internacional de 2008, a China foi capaz de barrar seus efeitos nocivos e desempenhar o papel de locomotiva do crescimento econômico global em 2010.

Nesse sentido, atualmente, o país tem sido destaque tanto na demanda global, como na oferta, sendo um expoente de peso na exportação de produtos de tecnologia e bens de consumo industriais de alto valor agregado. Ao mesmo tempo, tem arrecadado quantidades expressivas de reservas internacionais, sua diplomacia tem alcançado regiões para além da Ásia, como África, América Latina e Oriente Médio, e seus gastos militares expandiram a uma taxa ajustada à inflação de mais de 18% ao ano até 2008.

Projeções para o futuro

“Nada pode impedir que a nação e o povo chineses avancem” afirmou Xi Jinping, atual Presidente da República Popular da China e Secretário-Geral do Partido Comunista da China, em 1º de outubro de 2019, durante a comemoração de setenta anos da fundação da República Popular da China.

A comemoração, que contou com parada militar e desfile de inovações, mostrou ao mundo o vigoroso nível de desenvolvimento tecnológico do país e sinalizou as pretensões de grandeza da segunda maior economia do mundo – elemento importante quando se considera a conjuntura atual de guerra comercial da nação chinesa com os Estados Unidos.

A guerra comercial teve início em 22 de março de 2018, quando o presidente norte-americano Donald Trump anunciou uma série de barreiras tarifárias às importações chinesas, alegando um histórico chinês de “práticas comerciais desleais” e roubo de propriedade intelectual. Na prática, o governo dos EUA não só acusou a China de dificultar a entrada de empresas norte-americanas em território chinês, como também de roubar tecnologia, uma vez que empresas estatais chinesas estariam comprando empresas americanas com o propósito de conhecer e copiar suas metodologias de produção.

O governo chinês, em contrapartida, alegou que os EUA teria praticado um ato unilateral de protecionismo. Frente a isto, a nação asiática ameaçou sobretaxar mercadorias norte-americanas e  realizar uma reclamação formal à Organização Mundial do Comércio.

De qualquer modo, o contexto que se seguiu após o episódio de março de 2018 tem surtido efeitos até no crescimento chinês, o qual, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) sofrerá uma redução progressiva nos próximos anos. Efetivamente, a projeção é que este crescimento atinja uma média de 5,5% em 2024, momento em que a economia local provavelmente cumprirá uma trajetória de expansão mais sustentável.

Frente a isto, torna-se real a possibilidade de estagnação da estratégia de ascensão pacífica chinesa. Resta assim, acompanhar os movimentos do governo chinês tanto no sentido de obter um acordo que coloque fim à guerra comercial e garanta vantagens ao comércio chinês, como, sobretudo, as táticas que irá adotar para impulsionar a produtividade local e garantir o crescimento no longo prazo.

Então, conseguiu entender como a China se tornou um importante ator nas relações internacionais?

 

Publicado em 10 de fevereiro de 2020.

 

redatora voluntária

Gabriella Lenza Crema

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestre em Política Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no potencial da política em transformar realidades e sonha com uma sociedade em que os recursos disponíveis sejam distribuídos de maneira mais igualitária.

 

REFERÊNCIAS

Zheng Bijan: China’s “Peaceful Rise” to Great-Power Status, 2005.

Barry Buzan: China in International Society: Is ‘Peaceful Rise’ Possible?, 2010.

G. John Ikenberry: the Rise of China and the Future of the West: Can the Liberal System Survive?, 2008.

Sujian Guo: China’s “Peaceful Rise” in the 21 st Century, 2006.

IPEA: a China na nova configuração global: impactos políticos e econômicos, 2011

Xin Li;  Verner Worm: building China’s Soft Power for a Peaceful Rise, 2011.

Trading economics: China GDP Growth Rate, 2010.

Destaque conteúdo Napoleão Bonaparte

Qual a história de Napoleão Bonaparte?

Retrato de Napoleão Bonaparte.

Retrato de Napoleão Bonaparte.

Enfim! chegou a hora de falar sobre o segundo homem mais estudado da história da humanidade, atrás apenas de Jesus Cristo: Napoleão Bonaparte. Este que até os dias atuais divide opiniões no velho continente. É um tirano ? É um herói ?

Passaremos por todas as fases da vida deste francês para respondermos tais questionamentos, e mostraremos porquê suas conquistas marcaram a história mundial.

A vida amorosa, a relação religiosa e os princípios morais

Apesar de ser conhecido como um notório estrategista de guerra e como um dos principais militares de toda história francesa, podemos dizer que o jovem Napoleão Bonaparte conquistou mais batalhas do que corações.

Nascido no ano de 1769 na Córsega, Napoleão, segundo historiadores da época, não era tão atraente aos olhos femininos. Por exemplo, foi apelidado de “gato de botas” pelas moças que moravam perto da academia militar onde o jovem iniciou sua carreira. O que se pode afirmar é que Napoleão atraía olhares pela posição que tinha dentro do exército francês.

Em um de seus livros, Diálogo sobre o amor , Napoleão demonstrava não ter grandes projetos românticos, como podemos observar nessa passagem:

Acho o amor nocivo a sociedade, à felicidade individual dos homens. Enfim, creio que o amor faz mais mal do que bem” [apud Lévy, 1943:18]

O seu primeiro casamento ocorreu em 1796 com a jovem Josefina nascida na ilha Martinica. Segundo historiadores da época, Napoleão Bonaparte já estava chegando ao auge de sua carreira militar  e também tinha intenções de constituir família com Josefina, porém a jovem estava muito mais interessada nos nobres salões franceses e na boa vida que Napoleão poderia lhe proporcionar. Tal discrepância de interesses resultou em várias traições de ambos os lados.

Com o passar do tempo, o poder de Josefina perante Napoleão decaiu muito. Assim, nos últimos anos de casamento o imperador focou suas atenções para os seus filhos, Eugênio e Hortênsia. Casou-se pela segunda vez, com a então Imperatriz Maria Luísa, com quem teve um filho. Porém Maria Luísa também acaba-o traindo.

Sobre os casamentos de Napoleão, o biógrafo Artur Levy comenta:

Ele teve duas esposas, e a ambas cumulou de uma igual afeição. Napoleão procurava, por meio de cuidados amáveis, nas mínimas coisas, torna-las felizes, e, entretanto ambas lhe foram infiéis, com a diferença que Josefina não demorou muito a trai-lo, enquanto Maria Luisa só o traiu anos depois do casamento.[Lévy,1943:138]

Em relação a sua família, Napoleão não se esqueceu de nenhum dos seus inúmeros irmãos, atribuindo-lhes a cada um poderes em países diferentes da Europa – o interesse era de constituir um sistema unitário de poder monárquico continental. Portanto, observa-se que tanto na relação familiar como amorosa, Napoleão demonstrava-se como um indivíduo sempre preocupado com o bem-estar de seus amigos e familiares.

Porém, assim como foi desprezado por suas esposas, também o foi por seus próprios irmãos. Nenhum deles teve destreza o suficiente para exercer as funções políticas que Napoleão os concedeu. E, já ao fim da vida, quando isolado na ilha de Elba, foi abandonado por quase todos os membros de sua família, com exceção apenas de sua mãe e de sua irmã Paulina.

Uma possível resposta para tal desleixo é exemplificada também pelo biógrafo Levy, que aponta o sentimento de soberba existente entre os irmãos de Napoleão. Segundo Levy, eles acreditavam que tinham um direito divino de serem reis e rainhas.

Pode-se afirmar que Napoleão era apaixonado pelo ideal de igualdade burguesa e fiel defensor de seus principais valores: amor ao trabalho, disciplina, cientificismo e culto a vida familiar.

Ainda, utilizou-se da religião católica em um sentido puramente funcional. De modo que, para ele, era na religião católica que deviam-se basear toda a moralidade pública. Sempre deixando muito claro que a religião deveria servir como um instrumento do reino e submetida ao absoluto poder imperial.

 

A vida política e o período napoleônico

Na pintura está retratada o momento de coroação de Napoleão Bonaparte com a participação da nobreza da época.

Pintura de Jacques-Louis David, retrata o momento da coroação de Napoleão Bonaparte em 2 de dezembro de 1804.

No ano de 1794, durante a Revolução Francesa, Napoleão Bonaparte chegou a ser preso por estar associado aos Jacobinos, grupo mais radical dentre os revolucionários. Na época, entretanto, a França estava a frente de várias guerras contra os austríacos e principalmente nas expedições ao norte da África. Assim, Napoleão foi solto para ajudar o seu país nessas batalhas, e dessa forma foi ganhando poder e respeito dentro do exército francês.

Já como general, foi responsável por liderar a França na conquista do Egito, em busca de acesso a Índia. Porém devido a uma peste bubônica que assolou boa parte de suas tropas e ao avanço de tropas inglesas pelo mediterrâneo, o jovem comandante não consegue chegar até o país indiano.

No ano de 1799, o último ano de revolução, Napoleão através de um golpe de estado conhecido como 18 de Brumário apoiado principalmente pela alta burguesia francesa, chega ao poder através do cargo de Cônsul. Com isso, chegou ao poder exercendo o cargo de Cônsul e a partir disso, começa o período conhecido como era napoleônica.

O período napoleônico ficou marcado, dentre outras coisas que serão abordadas mais adiante, pela consolidação dos princípios da Revolução Francesa e pela difusão desses princípios para para todo o continente europeu.

Como Cônsul francês, na prática, a França era inteiramente governada por Napoleão. Seu governo era marcado por forte autoritarismo, censuras e perseguições políticas.

Dentre as principais melhorias do período napoleônico como cônsul, podemos destacar:

  • A criação do banco da França que tinha por objetivo controlar a forte inflação;
  • Criação do Código Civil Napoleônico que além de consolidar os princípios da revolução foi muito importante para o financiamento da agricultura;
  • Proteção a propriedade privada;
  • Pacificou as relações diplomáticas com a Inglaterra e com a Áustria.

A partir do momento em que a França iria dominando mais territórios, o código civil ia sendo aplicado nas novas áreas, e consequentemente a popularidade de Napoleão alcançou níveis estratosféricos. Aproveitando-se desse momento, o Cônsul convocou um plebiscito em 1804 onde tornou-se, com apoio popular, Cônsul vitalício francês.

Napoleão Bonaparte: de cônsul a imperador

Ainda no ano de 1804, aproveitando-se da boa aprovação popular, Napoleão autoproclama-se imperador francês, dando início a um período chamado “Império da França”(1804-1814.)

Com o avanço das tropas francesas sob o continente europeu, a Inglaterra em conjunto com a Áustria, rompe o acordo de paz feito com a França firmado em 1803 e recomeça a guerra. Em 1805, Napoleão é derrotado na batalha de Trafalgar após uma tentativa de invasão francesa ao território inglês. Essa derrota coloca fim as ambições de Napoleão de conquistar a Inglaterra.

Sabendo que não conseguiria invadir a ilha, a estratégia do imperador francês foi impor um bloqueio continental, em que nenhum país da Europa poderia comercializar com a Inglaterra. Isso significa que o país que se recusasse a aderir o bloqueio seria invadido.

Assim, em 1808, Napoleão decide invadir Portugal – que historicamente sempre teve fortes laços econômicos com os ingleses – obrigando que a corte portuguesa viesse para o Brasil e transferisse toda a estrutura para o Rio de Janeiro, o que acabou por acelerar o nosso processo de independência.

Outro país que se voltou contra ao bloqueio continental de Napoleão Bonaparte foi a Rússia. Isso levou Napoleão, em 1812, a invadir tal país. Estima-se que Napoleão movimentou cerca de 610 mil pessoas em seu exército nesta invasão. Porém, graças a tática de “terra arrasada” – em que os Russos destruíram as próprias terras – o exército de Napoleão, a medida que avançou no território, não encontrou suprimentos para se manter e, assim, sucumbiu a fome e ao frio intenso.

O exército de Napoleão conseguiu chegar até Moscou, mas devido a fragilidade de suas tropas e os contra-ataques russos, os 610 mil franceses foram praticamente dizimados. Somente 100 mil soldados voltaram para a França.

França invadida e Napoleão deposto e exilado: o início do fim

Em 1814, aproveitando-se da fragilidade do exército francês após a tentativa de invasão à Rússia, os inimigos da França (Austríacos, Prussianos e Suecos) se uniram e formaram um exército de coalizão com o objetivo de invadir Paris e depôr o imperador do cargo.

Com a França tomada, Paris inteiramente invadida, Napoleão abdicou do trono e foi exilado na ilha de Elba em 1814. Com apenas um ano preso na ilha, conseguiu convencer todos os guardas a realizarem o seu desejo de voltar a Paris e retomar o poder. Seu novo governo durou um pouco mais de três meses, em um período que ficou conhecido como o “Governo dos cem dias”.

Durante o governo dos cem dias, estava ocorrendo na Europa o Congresso de Viena. Durante o Congresso, foi formado o exército da sétima coalizão com o objetivo de derrotar Napoleão de uma vez por todas.

A resposta de Napoleão foi reunir rapidamente seu exército e marchar em direção ao exército da sétima coalizão que estava em território belga e holandês. A ideia era conseguir uma vitória rápida nessa região e assim desanimar outros exércitos europeus de realizarem ataques contra a França.

Porém, a derrota final de Napoleão ocorre em 18 de junho de 1815, na batalha de Waterloo, em que a França e as tropas da sétima coalizão entraram em conflito. Do lado francês tinha-se 73 mil soldados, já nas tropas da sétima coalizão, tinham-se 68 mil.

As tropas de sétima coalizão sagraram-se vencedores do conflito. Assim, Napoleão Bonaparte mais uma vez foi exilado, só que dessa vez ele vai para a ilha de Santa Helena no meio do atlântico, onde permaneceu até o dia de sua morte, no dia 5 de maio de 1821.

Gostou do nosso conteúdo? Compartilha sua opinião com a gente nos comentários!

banner

Publicado em 29 de janeiro de 2020.

 

Renan Lima

Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.

 

REFERÊNCIAS

Code Civil des Français: 1804.

Pierre Larousse:  Napoléon (Prefácio de Maurice Aguillon).

Artur Lévy: A vida íntima de Napoleão, 1943.

Brasil Escola

 

Nazismo: você conhece a política disseminada por Hitler?

O nazismo, ideologia política disseminada por Hitler na Alemanha nos anos 30, precisa de um contexto para ser entendido. Vamos conhecer mais sobre suas características, sobre o regime nazista e suas implicações?

Destaque Turquia

Turquia: como o país entrou em uma crise financeira?

Na imagem, pessoas abanando bandeiras da Turquia.

Foto: Faruk Melik/Unsplash.

Se você acompanha noticiários já deve ter ouvido falar sobre a crise que abalou o crescimento da Turquia em 2018, certo? O país governado pelo ultraconservador religioso, Recep Tayyip Erdogan, vinha crescendo economicamente e de forma acelerada nos últimos anos, estreitando os laços com o Ocidente e almejando uma cadeira na mesa das grandes potências mundiais. Porém, após se ver em uma recessão econômica que, além de afetar o ambiente interno, estremeceu sua relação com o resto do mundo, o país de 80 milhões de habitantes permanece preso em uma desconfortável proximidade com a crise e a capacidade de pagamento da alta dívida externa está em questão.

Ainda, vale ressaltar que a Turquia conta com um principal agravante: sua relação nada amistosa com os Estados Unidos. As tensões entre os dois países é um dos motivos para o declínio da economia turca em 2018 e Trump pode ser uma “pedra no sapato” de Erdogan, dificultando a reestruturação econômica do país. Os rumos a serem seguidos pelo presidente turco são incertos e sua reputação de resolver problemas de maneira violenta e arbitrária parecem não servir para enfrentar seu maior problema atual: os mercados internacionais. 

Vamos entender melhor os eventos que ocasionaram essa desaceleração do crescimento econômico turco? Mas antes de falar da crise, que tal conhecer um pouco da trajetória do país até os dias atuais? 

Breve contexto histórico da Turquia a partir do fim do Império Turco-Otomano

Tudo começou com um processo de insurreições no antigo Império Turco-Otomano no início do século XIX, – sendo a Grécia o primeiro país a lutar por independência em 1829 e posteriormente sérvios, búlgaros, albaneses e armênios da Anatólia oriental – que foi motivado por uma forte onda de nacionalismo entre os povos não-turcos. Insatisfeitos com o autoritarismo dos reinados de Mahmud II e Abdülhamit II (1808-1909) e com as reformas pró-ocidente (Movimento Tanzimat) implantadas pela classe dominante otomana – que incluíam a eliminação das minorias, provocando o genocídio de milhões armênios entre 1894 e 1918, iniciaram-se revoluções que tiveram como consequência a queda do antigo império.

O amplo movimento de oposição conhecido como Jovens Turcos conseguiu, através de ações terroristas, derrubar dirigentes do movimento Tanzimat, em 1870, porém, um regime de corrupção voltou a se espalhar em pouco tempo. O Império Otomano perdeu vários territórios europeus que estavam sob seu domínio, ficando somente com Istambul e, em 1878, o sultão Abdülhamit II instaurou um governo extremamente autocrático (forma de governo na qual há um único detentor do poder político-estatal, isto é, o poder está concentrado em um único governante); novamente, os Jovens Turcos se opuseram ao regime e deram início a um movimento liberal reivindicando a democracia e o fim dos modos antigos de viver no país, que acabou resultando na formação de uma república com constituição e restabelecimento do parlamento. Foi o primeiro passo para a modernização da Turquia. 

Houve uma tentativa contra-revolucionária por parte do Sultão Abdülhamit II, em 1909, mas esse foi destronado pelo exército da Macedônia; os sultões otomanos se mantiveram no trono, mas sem poder para governar. Com a primeira das Guerras dos Balcãs (1912-1913), triunfou no governo o setor mais autoritário do Partido da União e do Progresso, que impôs um triunvirato (regime político, comitê ou a associação política entre três governantes com igualdade em autoridade e poder que reúnem esforços para a gestão de uma entidade) no governo, dirigido por Enver Paxá. 

A Turquia entrou na Primeira Guerra Mundial no dia 29 de outubro de 1914, motivada pela oferta do governo alemão de reconquistar seus territórios perdidos, mas acabaram sendo invadidos e derrotados pelas forças britânicas na Síria e Sul da Anatólia. Em 1915 e 1916, os russos invadiram a Anatólia Oriental e Central. Um quarto da população morreu e uma grave crise econômica ocorreu. Com a rendição, o governo turco foi entregue às forças de ocupação aliadas. 

O Tratado de Sèvres (1920) redistribuiu os territórios otomanos, abolindo o império, e estabeleceu zonas de influência europeia, bem como autorizou a independência da Armênia e deu autonomia ao Curdistão. Novamente, surgem forças nacionalistas na Anatólia, lideradas por Mustafa Kemal Atatürk. Durante a Guerra da Independência (1918-1923), Atatürk expulsou as forças de ocupação europeias e proclamou a República Turca no dia 29 de Outubro de 1923, com capital em Ancara.

Sendo o primeiro presidente eleito, Mustafa Kemal, chamado carinhosamente de Atatürk (Pai dos Turcos), governou durante 15 anos em intenso progresso econômico. Um grande fã da cultura ocidental e do secularismo, tomou atitudes como:

  • Modernizar e industrializar rapidamente a Turquia, seguindo doutrinas totalmente separadas da religião islâmica;
  • Oficializou a escrita oficial da língua turca do alfabeto árabe para o alfabeto latino; 
  • Baniu a prática costumeira de se colocar como sobrenome o nome do pai mais o sufixo oglu “filho de” (como acontece nos países nórdicos);
  • Concedeu avanços para as mulheres, tais como o banimento da poligamia (união conjugal de uma pessoa com várias outras; costume socialmente aceito em certas sociedades que permite esse tipo de união); a igualdade jurídica em casos envolvendo propriedade, como divórcios e heranças; e, em 1930 e 1934, o direito de votar e de se eleger, respectivamente.

No entanto, para manter os avanços democráticos que havia feito, Atatürk regulamentou que o exército poderia intervir em qualquer momento em que percebesse o Estado de Direito ameaçado. Isso aconteceu em 1960, 1971, 1980 e 1997, anos nos quais houve intervenções militares, que duravam de dois meses a dois anos. Intervenções as quais que se baseavam em dissolver o parlamento e em seguida reformular a constituição para, enfim, declarar eleições democráticas novamente. Essas medidas, porém, acabaram também deixando o país instável, corrupto e com lento crescimento econômico. 

Hoje, cem anos depois do início das reformas de Atatürk, o governo é muito mais religioso e conservador. Vamos entender o porquê? 

O governo de Erdogan: conservadorismo, fundamentalismo e crescimento econômico

Na imagem, presidente da Turquia em pé, durante discurso, rodeado de bandeiras do país.

Presidente da Turquia Recep Tayyip Erdoğan. Foto: MURAT CETINMUHURDAR/PPO / REUTERS.

Recep Tayyip Erdoğan, prefeito de Istambul de 1994 a 1998, começa a chamar atenção após demonstrar cada vez mais publicamente seu anti-secularismo e fundamentalismo islâmico, ou seja, a defesa da reunião do Estado, bem como seus direitos e deveres com os dogmas de uma religião específica, nesse caso o Islamismo. Em 1999, ao ler publicamente um poema islâmico em uma praça de Istambul, Erdogan é preso por dez meses acusado de ameaçar o secularismo no país; com isso, ganha a atenção da população majoritariamente muçulmana. Depois que sai da prisão, ingressa no partido conservador AKP (Partido da Justiça e Desenvolvimento), onde ganha rapidamente o cargo de primeiro ministro, em 2002. É a partir daí que o conservadorismo religioso volta a ganhar forças e se institucionalizar no país. 

Sendo assim, desde 2003 o partido islâmico de Recep Tayyip Erdogan, que tem como base o discurso ultraconservador fundamentalista, governa a Turquia. As consequências de suas políticas são várias, mas as medidas econômicas seguidas pelo presidente merecem uma atenção especial, pois são a causa que teve como consequência o declínio da economia do país nos últimos dois anos. Mas, vamos começar do início. O que aconteceu antes da crise?

Os momentos antes da crise financeira na Turquia e a tentativa de golpe contra o governo

Pois bem, a política neoliberal do presidente Erdogan, somada ao apoio a empresários e o ultraconservadorismo religioso, acabaram por atrair um alto fluxo de investimentos privados para o país, que trouxeram consigo grande crescimento para a economia turca e baixa inflação. 

Quer saber mais sobre neoliberalismo? Acesse nosso conteúdo.

Nesse sentido, o presidente turco deu incentivos à classe empreendedora, desburocratizou os negócios e tentou entrar para a União Europeia. Com isso, os investimentos nas empresas e indústrias turcas aumentaram, o turismo cresceu e a Turkish Airlines se tornou uma das grandes companhias de aviação; assim como Yildiz Holdings se tornou uma das maiores empresas mundiais no setor de comida. Em contrapartida, Erdogan atacou de forma rigorosa seus opositores, agindo violentamente contra manifestantes e acabando com as leis seculares do país.

Em 2012, Erdogan iniciou uma aproximação com o PKK (Partido dos Trabalhadores do Curdistão) que busca, através do conflito armado contra a República da Turquia, maior autonomia e liberdade para os Curdos, além da criação de um território Curdistão independente.

 O presidente parecia, na época, ser capaz até de amenizar os conflitos na Guerra Civil Síria e as negociações de paz com os Curdos e o Estado Islâmico (EI) eram constantes. Entretanto, após o EI começar a realizar ataques no ocidente, em 2015, os ânimos se alteraram tanto no âmbito interno quanto externo. Assim, a Turquia passou a sofrer pressão dos EUA, da União Europeia e da Rússia para que poupasse os Curdos e lutasse contra os fundamentalistas. Por fim, o presidente turco cedeu aos aliados e a partir disso também começou a sofrer com atentados do EI.

Em julho de 2016, o exército da Turquia tenta um golpe para tirar o presidente do poder, mas falha. Erdogan escapa por pouco da morte ou de um sequestro e aproveita das mídias sociais para pedir o apoio do povo. A partir daí, muitos opositores são presos, servidores são demitidos, escolas fechadas, e a repressão interna aumenta. 

Convencido de que o movimento foi articulado com o apoio dos EUA, juntamente com opositores ao seu governo exilados no país, Tayyip enfraquece a cooperação com o Ocidente e reaproxima-se da Rússia, mas ainda assim continua filiado à OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte).

Depois da tentativa do golpe, os primeiros passos para a crise na Turquia

Na imagem, pessoa segurando notas de Lira - a moeda da Turquia.

Moeda da Turquia, Lira Turca, sofre desvalorização. Foto: Murad Sezer/Reuters.

Em 2017, Erdogan realizou uma tática meticulosa para manter seu papel e firmar ainda mais seus projetos: realizou um referendo que visava aumentar sua autoridade, permitindo a ele o poder de dissolver o parlamento, o total arbítrio para dar cargos e controlar o exército (seu maior opositor) e, por fim, o aval para alterar as leis de mandatos que o permitiriam permanecer no governo até 2029. 

Os resultados saíram no dia 16 de abril e de forma muito acirrada: 51.4% sim contra 48.6% não. Com isso, as mudanças são autorizadas e o presidente estaria um passo mais próximo de concretizar seus planos.

Somado a isso, Erdogan decide não mais procurar a adesão e o estreitamento de laços com a União Europeia – isso porque após anos de crescimento do país, ainda assim não há nenhuma resposta sobre o pedido de ingresso da Turquia no bloco europeu. Ele também acusa o método bancário e de investimentos ocidental de ir contra os dogmas do Islamismo, uma vez que emprestar dinheiro com juros é considerado pecado na religião. 

Nesse sentido, para agir mais de acordo com o alcorão, o presidente força o Banco Central turco a diminuir as taxas de juros, ao mesmo tempo que inicia um grande programa de empréstimos a pequenas empresas, isso resulta em mais de 50 bilhões de dólares em empréstimos com quase nada de juros e a emissão desenfreada de notas para cobri-los, resultado: desvalorização demasiada da lira (moeda turca); mas, veremos os efeitos dessas medidas mais a frente. Antes, vamos entender o papel dos EUA nessa crise?

Declínio da economia turca e retaliação dos EUA

Quando tudo começou a desmoronar? Aqui. Com a retaliação de Trump, a crise turca tomou proporções ainda maiores. Mas, qual o motivo? Começou quando o pastor presbiteriano estadunidense de 50 anos, Andrew Brunson, que vive na Turquia desde 1993, foi detido em outubro de 2016 acusado pelo governo turco de fazer parte da “rede” de Fethullah Güllen – homem apontado como o cérebro do golpe frustrado de julho de 2016 contra o presidente Erdogan e que está exilado nos EUA. Também alegam que Brunson é integrante do PKK. 

O ponto é: a Turquia considera essas duas organizações terroristas. Na época da eleição estadunidense, Trump usou essa situação para conquistar o apoio dos evangélicos, afirmando que se empenharia em libertar Brunson e usaria o poder (político e econômico) dos EUA para tal. Esse foi um dos principais motivos para as tensões entre o governo americano e o governo turco inicialmente. O pastor sempre negou qualquer envolvimento com os Curdos ou Güllen e, em outubro de 2018, foi solto por bom comportamento, sem que qualquer acordo entre os dois países fosse necessário. 

Mas, o “estrago” já estava feito. Com Trump na presidência dos EUA, a crise se aprofundou na Turquia e desencadeou uma crise financeira geopolítica internacional. De 3,50 liras por dólar em meados de 2017, o câmbio saltou para 7,00 liras por dólar em 13 de agosto de 2018 – isso significa que cada lira valia apenas 0,14 dólares. O motivo foi: em 10 de agosto, Donald Trump anunciou a duplicação (para 20% e 50%, respectivamente) das tarifas sobre aço e alumínio, impostas desde junho à Turquia. Assim, todos os produtos de aço e alumínio turcos passariam a ser duplamente taxados no mercado estadunidense, o que por fim levou a desvalorização da moeda turca.

Em vez de ceder, a resposta de Erdogan foi de aumentar as tarifas sobre produtos estadunidenses de forma radical (de 35% para 120% sobre automóveis e de 40% para 140% sobre bebidas alcoólicas).

Em outubro de 2019, novas sanções foram impostas por Washington após as ofensivas turcas contra as bases curdas no Nordeste da Síria. Trump ainda repetiu a ameaça de destruir a economia turca caso o país não interrompesse os ataques. O secretário da defesa norte-americana, Mark Esper, também anunciou que pressionará a OTAN para tomar medidas “econômicas e diplomáticas” contra o governo turco. 

As ofensivas foram suspensas ainda em outubro, logo após um acordo entre Rússia e Turquia, que acertaram o envio de patrulhas conjuntas para o combate de milícias curdas no Nordeste da Síria. Vale lembrar que, nos últimos anos, a Turquia voltou a se aproximar da Rússia e, por questões estratégicas, o fortalecimento de uma aliança entre esses dois países não é interessante para os EUA, que já se pronunciou, alegando que tal medida é incompatível com o papel da Turquia dentro da OTAN, enquanto o governo turco alega ter sido forçado a buscar outros parceiros, já que não recebe apoio necessário dentro do próprio bloco de segurança (OTAN). Rússia e Turquia também consideraram ilegal o ataque dos EUA que matou o general iraniano, Qassem Soleimani, em 3 de janeiro de 2020.

Leia também: Irã e Estados Unidos… a Terceira Guerra Mundial?

No tweet, Trump afirma: “Como já afirmei fortemente antes, e apenas para reiterar, se a Turquia fizer algo que eu, em minha grande e inquestionável sabedoria, considero estar fora dos limites, eu destruirei e obliterarei totalmente a Economia da Turquia (já fiz isso antes!). Eles devem, com a Europa e outros, vigiar os combatentes e famílias do ISIS capturados. Os EUA fizeram muito mais do que se poderia esperar, incluindo a captura de 100% do califado do ISIS. Agora é hora de outros da região, alguns de grande riqueza, protegerem seu próprio território” 

Outros fatores da crise

Mas, além das divergências com os EUA, quais outros fatores influenciaram nessa crise financeira e econômica? Desde o início de 2018, a lira estava em queda devido a preocupação sobre o alto endividamento das empresas turcas (que chega a 170% do PIB do país), assessores do presidente turco chegaram a alertar a necessidade de desaquecer o motor da economia nacional, após um período de expansão acelerado. Porém, o mesmo não acatou o alerta, anunciando em abril um novo programa de estímulo, de US$ 34 bilhões, e justificando que somente para os invejosos o crescimento em grande escala não é bom. 

Em agosto de 2018, a lira chegou na pior cotação do ano e, como resposta, o governo aliviou a crise oferecendo liquidez aos bancos e às pequenas e médias empresas, ou seja, fazendo o câmbio cair e chegar a 5,33 liras por dólar em 15 de novembro 2018; mas a medida não teve efeito e a moeda continuou a desvalorizar.

A medida de estímulo também não conseguiu convencer os participantes do mercado de uma perspectiva melhorada na economia turca. Como mostra uma pesquisa do J.P. Morgan (instituição líder mundial em serviços financeiros), mais de 80% dos investidores não confiavam na capacidade do governo de reverter a situação do país.

Com as expectativas baixas, em um país totalmente dependente do investimento externo, fica claro que há um grande obstáculo a ser superado pelo governo turco. Afinal, como outros países emergentes, o crescimento da Turquia se deu, na maior parte, através de investimento estrangeiro, endividamento externo e inflação. 

banner

Futuro da Turquia após a crise

A Turquia conseguiu amenizar o impacto da crise (que resultou em uma contração da economia em 3% em 2018) e evitar um colapso quando a lira caiu precipitadamente, mas a situação ainda é instável. As medidas adotadas por Erdogan geram um misto de incerteza e confusão, à medida que o governo libera crédito para adiar um acerto de contas inevitável. Mas, como fica o país, então? Vamos por parte:

Inflação e desemprego

Além da moeda deteriorada e dívidas externas vastas, a inflação – que apesar de apresentar uma queda no último mês, esteve em picos alarmantes durante todo o ano de 2019 – e o desemprego – 14,3% em julho -, estão assustadoramente altos.

Leia também: o que é inflação?

Crise econômica, social e política

Somado a isso, o crescimento econômico está baixo e a incerteza política, gerada após forte repressão do partido de Erdogan nas recentes eleições municipais de Istambul, fazem com que a ansiedade seja um sentimento compartilhado entre a população turca. Ainda assim, as perspectivas são de uma recuperação da economia em 3% em 2020, segundo o Banco Mundial. Com a elevação dos preços e a baixa renda, as questões sociais também são preocupantes e o encarecimento dos alimentos teve um impacto severo na população; as pessoas estão comendo menos.

O principal impasse: fuga de capitais e taxa de juros

Para evitar a fuga de capitais, ou seja, que investidores e empresas retirem seus recursos financeiros do país, a Turquia deve aumentar a taxa de juros, mas tal política vai de encontro às medidas tomadas por Erdogan desde que assumiu a presidência. Lembra que citamos acima que o presidente turco sempre se comprometeu com baixas taxas de juros e optou pelo crescimento econômico do país a qualquer custo? Acontece que sua política de comprometimento com a baixa taxa de juros vai de encontro às expectativas de um componente vital para a economia turca: o mercado financeiro internacional, que se desloca para países onde há taxas de juros mais vantajosas, ou seja, mais altas.

A dívida externa

Contudo, a maior ameaça a economia ainda é a dívida externa em moedas estrangeiras. O alto endividamento do setor privado fez com que empresas com receita em lira e dívidas em dólares vissem seus encargos se expandir. As transações eram atraentes na época (2008) porque a lira estava se valorizando e a economia turca estava se expandindo rapidamente. Agora, muitas empresas irão pagar por seus empréstimos muito mais do que estavam imaginando. Segundo o J.P. Morgan, as dívidas equivalem a boa parte da produção econômica do país, sendo os bancos e o setor privado os maiores devedores. As chances de inadimplência (falta de cumprimento de uma obrigação e nesse caso o pagamento da dívida) são grandes. 

Os efeitos da crise turca em outros países

Os efeitos dessa crise não se limitam ao território turco, também podem causar danos significativos em outros lugares, começando pelas principais economias da zona do euro. Os maiores credores são, na ordem, a Espanha (BBVA), França (PNB Paribas), EUA, Reino Unido, Itália (UniCredit), Alemanha e Japão. A inadimplência turca resultaria em grandes perdas para esses gigantes financeiros aqui citados que, caso fortemente afetados, poderão desencadear um efeito dominó no sistema financeiro global, atingindo também os países emergentes. 

A Turquia não estaria muito longe do dano que esse efeito criaria. Primeiro, a confiança que os bancos internacionais teriam para conceder futuros empréstimos e ajudas ao país despencaria fortemente e, segundo, todas as empresas receptoras desses empréstimos perderiam grande valor ao terem de usar os seus recursos possíveis para quitarem as dívidas, podendo desencadear em fechamentos, falências e desemprego.

A relação com os EUA

Conforme evidenciado, os rumos da Turquia ainda são incertos, mas há uma provável chance de resistência em relação aos EUA, mesmo que com consequências negativas à economia, visto que o nacionalismo de Erdogan parece ser ainda maior do que o de Trump. Vale ressaltar que, do ponto de vista estratégico, a Turquia é essencial para a OTAN (tendo o segundo maior exército do bloco), mas não tem como descartar um rompimento com o ocidente e uma futura aliança com China, Rússia e Irã. O que sabemos é que o mercado continuará pressionando o governo turco para o aumento da taxa de juros e se depender de ambos os presidentes, as relações diplomáticas entre Estados Unidos e Turquia prometem ficar ainda mais tensas. 

Como você pode perceber a situação na Turquia não é nada simples e ainda tem muita coisa para acontecer! Ficou alguma dúvida? Compartilha com a gente nos comentários!

Receba sugestões com os melhores conteúdos no seu e-mail.

Publicado em 17 de janeiro de 2020.

Giovanni Pereira Zarbato

Nascido em Florianópolis, estuda atualmente na Universidade Federal de Santa Catarina cursando Relações Internacionais. Adora estudar sobre economia e pretende se aprofundar na matéria posteriormente, ao passo que também se empenhando em áreas do seu curso, como geopolítica e história.

 

 

 

Roberta Monteiro

Graduanda de Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

REFERÊNCIAS

El Pais: a crise da Turquia não é só financeira e arrasta emergentes como o BrasilVeja: Turquia suspende ofensiva na Síria após acordo histórico com Rússia.– Visual politik: can Turkey go bankrupt? – Carta Capital: crise na Turquia expõe fragilidade da ordem mundial – The World Bank: global economic prospects slow growth, policy challenges – Folha de S.Paulo: Entenda como a busca incessante de crescimento por Erdogan levou a Turquia à beira do abismo. – The New York Times: Turkeys long, painful economic crisis grind – O Globo: cada vez mais próximas, Rússia e Turquia discutem venda de armas e diferenças sobre a Síria. – História do Mundo: História da Civilização Turca – Curiosidade da Civilização Turca – Isto É: Turquia mantém preso pastor americano após início de seu julgamento – France24hrs: what is behind US sanctions on Turkey – Vox: why the world is worried about Turkey

 

Conselho de Segurança da ONU

Como funciona o Conselho de Segurança da ONU?

Foto: Shannon Stapleton/Reuters.

A finalidade da criação de uma organização internacional que reúna diversos Estados como membros é manter um amplo diálogo e evitar diversos problemas diplomáticos, sendo o principal deles, a guerra.

A humanidade já falhou uma vez, com a Liga das Nações, pois não evitou a Segunda Guerra Mundial, mas após o fim desta, sobreveio a “paz mundial” e a criação de uma organização que deve[ria] ter a capacidade de mantê-la: a Organização das Nações Unidas (ONU).

A ONU é bem estruturada e possui diversos órgãos, sendo que um dos mais importantes é o Conselho de Segurança, responsável por observar e se reunir para discutir sobre qualquer potencial problema que possa comprometer a paz mundial.

Diante da importância desse Conselho, neste conteúdo o Politize! te explica qual a sua estrutura, as principais atribuições e como a vitaliciedade de alguns de seus membros pode ser um problema para o sistema internacional, além disso você vai entender o motivo pelo qual diversos países ainda pedem por uma uma reforma do Conselho de Segurança.

Como Surgiu o Conselho de Segurança

A Organização das Nações Unidas (ONU) foi precedida pela Liga das Nações (ou Sociedade das Nações), criada em 28 de julho de 1919 pelo Tratado de Versalhes após a Primeira Guerra Mundial. Sua finalidade era garantir a segurança mundial e prevenir um novo conflito global, mas falhou ao não evitar a deflagração da Segunda Guerra Mundial.

Durante a Segunda Grande Guerra, a ONU foi idealizada, e sua criação se concretizou em 24 de outubro de 1945, após ratificação da Carta da ONU pelos Aliados (EUA, Reino Unido e Irlanda do Norte, China, Rússia e França) e maioria dos signatários.

O Conselho de Segurança faz parte da estrutura permanente da ONU e sua criação se deu concomitantemente com criação da própria ONU. Quer dizer, a carta que se intitula Carta da ONU, além de criá-la, também criou o Conselho de Segurança.

Artigo 7. 1. Ficam estabelecidos como órgãos principais das Nações Unidas: uma Assembléia Geral, um Conselho de Segurança, um Conselho Econômico e Social, um conselho de Tutela, uma Corte Internacional de Justiça e um Secretariado.

Assim como a Liga das Nações, a ONU também tem por finalidade garantir e prevenir conflitos globais, conforme a Carta estabelece no Capítulo I que trata dos Propósitos e Princípios:

Artigo 1. Os propósitos das Nações unidas são:

1. Manter a paz e a segurança internacionais e, para esse fim: tomar, coletivamente, medidas efetivas para evitar ameaças à paz e reprimir os atos de agressão ou outra qualquer ruptura da paz e chegar, por meios pacíficos e de conformidade com os princípios da justiça e do direito internacional, a um ajuste ou solução das controvérsias ou situações que possam levar a uma perturbação da paz.

Formação do Conselho de Segurança

O Conselho de segurança é formado por 15 membros, sendo cinco permanentes e dez rotativos.

Os membros permanentes são aqueles que se sagraram vencedores da Segunda Guerra Mundial: Estados Unidos, Grã-Bretanha e Irlanda do Norte, China, Rússia e França.

Os membros rotativos são escolhidos pela Assembleia Geral, dentre os não permanentes, tendo como principal requisito a contribuição para a manutenção da paz e da segurança internacional, além de outros propósitos da ONU. Ademais, a eleição dos membros rotativos observará uma distribuição geográfica equitativa. Isto significa que todos os continentes serão representados no Conselho.

Atualmente, são membros rotativos: Bélgica (2020), Costa do Marfim (2019), República Dominicana (2020), Guiné Equatorial (2019), Alemanha (2020), Indonésia (2020), Kuwait (2019), Peru (2019), Polônia (2019) e África do Sul (2020).

Vale dizer que os membros não permanentes são eleitos para mandatos de dois anos, vedada a reeleição imediata. Entre parênteses, colocamos o ano em que o mandato dos membros terminará.

Principais Funções do Conselho de Segurança

Segundo a agência da ONU no Brasil, as principais funções do Conselho de Segurança são;

  • Manter a paz e a segurança internacional;
  • Determinar a criação, continuação e encerramento das Missões de Paz, de acordo com os Capítulos VI, VII e VIII da Carta;
  • Investigar toda situação que possa vir a se transformar em um conflito internacional;
  • Recomendar métodos de diálogo entre os países;
  • Elaborar planos de regulamentação de armamentos;
  • Determinar se existe uma ameaça para o paz;
  • Solicitar aos países que apliquem sanções econômicas e outras medidas para impedir ou deter alguma agressão;
  • Recomendar o ingresso de novos membros na ONU;
  • Recomendar para a Assembleia Geral a eleição de um novo Secretário-Geral.

Além das funções acima mencionadas, também compete ao Conselho de Segurança eleger membros da Corte Internacional de Justiça; recomendar a suspensão ou expulsão de Estados-membros da ONU; tomar medidas para que a decisão da Corte Internacional seja cumprida pelo Estado-membro; entre outras mais.

Um exemplo de competência do Conselho de Segurança foi decisão que estipulou que os Estados-membros da ONU devem parar de fornecer combustível para a Coreia do Norte, além de proibir a venda de armas e qualquer item que ajude no desenvolvimento operacional das forças armadas, congelamento de ativos financeiros, etc para o país.

Como as Decisões são Tomadas pelo Conselho de Segurança?

Todo tema de competência do Conselho de Segurança deve ser discutido e votado. Não se fala em tomada de atitude por parte de um único membro.

Cada um dos membros terá direito a um voto, sendo que questões meramente processuais serão aprovadas por nove votos. Os demais assuntos serão aprovados por nove votos, que deve incluir todos os membros permanentes do Conselho.

A Carta da ONU não especifica o que são “questões processuais” e tampouco quais são os “outros assuntos”, portanto é o próprio Conselho quem decide se o tema é processual ou não.

No que se refere à aprovação de decisões por nove votos, incluindo todos os membros do Conselho, aqui reside um poder que a própria Carta da ONU não traz à luz, ou seja, não deixa claro a possibilidade que qualquer um dos membros permanentes têm para fazer valer apenas os seus interesses em detrimento dos outros. Esse tema será aprofundado ao tratarmos da vitaliciedade dos membros permanentes a seguir (ou seja, a ideia de que pela estrutura atual do Conselho de Segurança, os cinco países permanentes – EUA, Rússia, Reino Unido e Irlanda do Norte, China e França – terão para sempre essa posição, a menos que haja mudanças no Conselho!)

banner

Vitaliciedade dos “Membros Permanentes” do Conselho de Segurança

Na época em que ocorreu a Segunda Guerra Mundial, muitas coisas mudaram em relação à Primeira Guerra e outras anteriores. Mas uma coisa que continuou igual foi o protagonismo dado àqueles considerados “Os Vencedores”.

Aos “Vencedores” foram dados poderes no âmbito da ONU, sendo o poder de veto no Conselho de Segurança um dos principais, senão o principal poder! Além disso, só o fato de cinco países se manterem por tempo indeterminado no Conselho, que pode definir situações que envolve a paz mundial, já é um grande poder!

No rol dos “Vencedores”, dois se destacam até os dias atuais, seja pelo seu posicionamento político-ideológico, pela localização geográfica, pelo poder bélico, etc.: Rússia (antigo membro da URSS) e Estados Unidos. É notória a rivalidade desses dois Estados, que reflete, inclusive, na tomada de decisões no Conselho de Segurança.

Sempre que uma decisão contraria os interesses dos Estados Unidos e/ou seus aliados, ele vota contra e o projeto é arquivado. O mesmo pode-se falar da Rússia e China, geralmente alinhadas político-econômico-ideologicamente.

Por exemplo, os últimos dez projetos arquivados em reuniões realizadas no período de 12 de abril de 2017 a 19 de setembro de 2019, contaram com o voto negativo da China, Estados Unidos e Rússia. Nesses projetos, a Rússia votou negativamente em oito deles, enquanto a China votou em dois e os Estados Unidos em dois.

Para demonstrar essa oposição entre os membros permanentes, a seguir expõe-se o resultado de uma reunião realizada no início de 2019.

O Caso Venezuela e o Conselho de Segurança

Não é de hoje que a Venezuela faz parte do noticiário nacional e internacional, afinal, a crise pela qual o país passa tomou grandes proporções: desabastecimento do mercado interno, desvalorização da moeda, insegurança, aprofundamento da corrupção, aumento da inflação, perseguição política, pessoas fugindo do país, etc.

Uma crise dessas proporções causa graves prejuízos não só à Venezuela, mas também aos Estados vizinhos, sendo o Brasil um deles.

Diante dessa situação, o Conselho de Segurança pode se reunir para debater soluções para o problema, e essas soluções podem ser adotadas, ou não, devendo ser tomado o devido cuidado para que a atuação do Conselho não denote uma interferência e violação da soberania no país alvo do debate.

Só para você entender melhor: Soberania é o poder supremo que cada Estado tem. É um atributo. É uma característica. Um ente que não tem soberania não pode ser considerado Estado. Todos os países, demográfica, geográfica e economicamente maiores/menores que os outros estão em pé de igualdade, quando o assunto é soberania. Cada um deve respeitar o espaço do outro, não se admitindo que um interfira em assuntos internos do outro.

Se você quiser entender melhor essa questão, acesso nosso conteúdo: o que é soberania?

Em 28 de fevereiro de 2019, os Estados Unidos apresentaram um projeto de resolução (S/2019/186) em que se pedia que fosse realizada nova eleição presidencial na Venezuela, seja garantida a segurança dos opositores e seja facilitada o ingresso de ajuda humanitária para assistência aos necessitados.

Na sessão, o primeiro a falar foi o representante russo, que destacou que a maioria dos países do ocidente defendem que os problemas da Venezuela sejam resolvidos através de um diálogo interno, portanto, entre os próprios venezuelanos. Ademais, acusou os Estados Unidos de quererem interferir na Venezuela através de uma mudança inconstitucional de governo.

E segue o representante russo, Sr. Nebenzia, sobre os Estados Unidos e o projeto:

“Sua hipócrita preocupação [dos EUA] pela situação humanitária no país [Venezuela] não é mais que uma cortina de fumaça. Porém, os Estados Unidos talvez persigam outro objetivo: fazer história. Se se aprovar esse projeto de resolução, seria a primeira vez na história que o Conselho de Segurança destituiria um Presidente de um país soberano e instauraria outro. É esta a democracia mundial em ação?.

[…]

“É impossível que a delegação dos Estados Unidos desconheça que seu projeto de resolução não tem nenhuma possibilidade de ser aprovado e, porém, o apresentou deliberadamente ao Conselho para que depois possa apontar com o dedo aqueles que, segundo afirma, estão obstruindo o ‘estabelecimento da democracia na Venezuela’.

[…]

Nossos colegas estadunidenses parecem haver esquecido o que é o direito internacional. Tudo que lhes resta no seu arsenal diplomático são ultimatos, sanções e ameaças de uso da força”.

Antes da votação do projeto acima referido não teve qualquer manifestação de outro membro, inclusive dos Estados Unidos. Então procedeu-se à votação, tendo a Rússia, China e África do Sul votado negativamente. Como visto, só o fato dos membros permanentes terem votado contra já é o suficiente para arquivar o projeto.

Após o resultado, os Estados Unidos, por meio do Sr. Abrams, assim se manifestou:

“A situação na Venezuela exige que atuemos já. O antigo regime de Maduro ocasionou uma derrubada econômica que ameaça a paz e a segurança em toda a região. Milhões de venezuelanos estão fugindo de seu país em busca de alimentos, medicinas e oportunidades. Há chegado o momento de uma transição política para a democracia. Cada membro da comunidade internacional que se une para reconhecer o governo de Guaidó está apoiando o povo da Venezuela que se esforça para recuperar sua democracia.

Lamentavelmente, ao votar contra este projeto de resolução (S/2019/186), alguns membros do Conselho de Segurança seguem protegendo o Maduro e seus cúmplices e prolongando o sofrimento do povo venezuelano […]”.

Na mesma sessão em que a Rússia, China e África do Sul votaram contra o projeto de resolução dos Estados Unidos para que fosse feita nova eleição presidencial na Venezuela, a Rússia apresentou um projeto alternativo (S/2019/190) sobre o mesmo tema, em que ela propõe:

“[…] a solução [dos conflitos] por meios pacíficos, de acordo com sua Constituição Nacional e respeitando plenamente sua soberania e integridade territorial e o direito à livre determinação do povo venezuelano […].

Apoia todas as iniciativas encaminhadas […], incluindo o Mecanismo de Montevidéu, através de um processo autêntico incluindo o diálogo nacional.

[…]”.

Basicamente, o que a Rússia propôs foi uma solução do problema através do diálogo nacional, diferentemente dos Estados Unidos, que queria a realização de nova eleição noutro país.

A resolução proposta pela Rússia, com exceção do Kuwait e República Dominicana, que se abstiveram, foi negada por aqueles que apoiaram a resolução dos Estados Unidos.

Se a resolução proposta pelos Estados Unidos fosse aprovada, a Venezuela teria que realizar novas eleições, sob pena de sofrer restrições impostas pelo Conselho, o que possivelmente agravaria a crise.

Por outro lado, Estados como Rússia, China, Bolívia, México, Cuba e Turquia não só apoiam o governo de Nicolás Maduro, como também defendem a resolução de conflitos por meios pacíficos como a consulta direta ao povo (plebiscito) ou a mediação do problema com o apoio de países aliados, como melhor alternativa do que a imposição de sanções.

Já países como EUA e Brasil, além de apoiarem o opositor de Maduro e autoproclamado presidente, Juan Guaidó, preferem alternativas mais belicosas, pois apenas o diálogo pode não resultar em frutos positivos.

O exemplo acima é o cenário que se arrasta há décadas no Conselho de Segurança da ONU: um completo engessamento.

A Reforma do Conselho de Segurança: o posicionamento brasileiro e de outros países

Não é de hoje que o Brasil atua junto a outros países, como Alemanha, Japão e Índia para implementar uma reforma no Conselho, sendo que esse debate se intensificou a partir dos anos 1990, quando esses países se comprometeram a criar um grupo, o G-4, com a finalidade de defender a reforma do Conselho de Segurança.

A criação desse grupo se concretizou em 2004. Pode-se dizer que o Brasil é uma das principais vozes diplomáticas que defende tal reforma.

A este respeito o Itamaraty assim se posicionou:

“[…] A composição e a estrutura do CSNU [Conselho de Segurança das Nações Unidas] retratam o contexto do pós-II Guerra Mundial, com as potências vencedoras do conflito na situação de membros permanentes, sendo clara a sub-representação dos países em desenvolvimento, em particular aqueles da América Latina e da África”.

E defende que:

“[…] O Brasil advoga que apenas um Conselho de Segurança verdadeiramente representativo e transparente, que permita um grau maior de participação dos Estados-membros, poderá traduzir adequadamente os interesses da comunidade internacional, sobretudo dos países em desenvolvimento, nos dias atuais. A expansão do CSNU, com o ingresso de novos membros permanentes e não-permanentes, contribuirá para que as decisões do órgão, que afetam toda a comunidade internacional, sejam tomadas com mais equilíbrio e de forma mais inclusiva, legítima e eficaz […]”.

Do início dessa discussão até o presente momento, diversos modelos de reforma já foram apresentados: 6 assentos permanentes sem direito a veto, com 3 assentos não permanentes; 8 assentos em nova categoria com mandatos de 4 anos e um assento não permanente; 6 assentos permanentes e 4 não; em determinado momento o Reino Unido já propôs uma estrutura onde os membros teriam mandatos, desde que sejam longos; a Itália e a Colômbia já propuseram que membros não permanentes tenham mandatos mais longos do que os atuais 2 anos, com a possibilidade de reeleição ou um período mais longo, sem uma eleição consecutiva…

O que se percebe é um pseudo-comprometimento que não leva a lugar algum. Se um Estado em determinado momento apoia a reforma, até que o tema seja abordado novamente, o presidente do Estado que se comprometeu já é outro e a postura diante do tema também. Assim, a discussão se arrasta há décadas.

Tal constatação também foi feita pelo Itamaraty, que diz:

“[…] Após mais de 20 anos de debates, embora ainda existam diferenças significativas de opiniões e interesses quanto ao processo de reforma, nenhuma proposta reúne base de apoio tão expressiva como a  que prevê a ampliação do número de assentos em ambas as categorias, conforme defendido pelo G-4 […]”.

Neste ano (2019) o G-4 esteve reunido em Nova Iorque e reforçaram o compromisso para continuar a defender a reforma (leia a declaração conjunto aqui). Ao menos, mesmo diante de tamanha inércia e escassos resultados, os Estados continuam a discussão para se chegar a um acordo sobre a reforma do Conselho de Segurança.

O que podemos concluir

A ONU é uma entidade internacional que congrega todos os países do mundo para solucionar os problemas de forma pacífica. Claramente, situações extremas também demandam medidas extremas. Mas o que deve imperar é o diálogo, a reciprocidade, o respeito mútuo, a paz mundial…, etc.

Todos os órgãos da ONU devem refletir seus propósitos e princípios, e a isso não escapa o Conselho de Segurança.

O que se vê é um órgão engessado, em que os países vencedores de uma guerra há muito ocorrida decidem temas de relevância mundial conforme interesses seus e de seus aliados.

O Brasil, como atuante agente diplomático que sempre foi, deve se manter nesta empreitada para que a reforma do Conselho se efetive e inclua diversos outros membros para que, assim, o Conselho tenha maior representatividade e importância democrática.

Qual a sua opinião sobre o poder de veto que os cinco países permanentes do Conselho de Segurança da ONU possuem? Compartilha com a gente nos comentários!

Receba sugestões com os melhores conteúdos no seu e-mail.

Publicado em 10 de janeiro de 2020.

redator voluntário

 

Edmilson Neto

Bacharel em Direito e redator voluntário para o Politize!

 

 

 

REFERÊNCIAS

Carta da ONU – Planalto, Atuais Membros do Conselho de Segurança da ONU, Principais Funções do Conselho de Segurança da ONU, Consultas às Reuniões do Conselho de Segurança, Vetos do Conselho de SegurançaFoto do Conselho de Segurança, Sanção Imposta à Coreia do NortePaíses que Apoiam Maduro e Guaidó, Declaração Conjunta do G-4.

 

 

O que é Monarquia

O que é uma monarquia?

O que é Monarquia

A rainha Elizabeth II ao lado do príncipe Phillip durante discurso no palácio de Westminster. Foto: Roger Harris-UK Parliament/Fotos Públicas.

Talvez você não saiba o que é a Monarquia, mas certamente já ouviu falar a respeito, direta ou indiretamente. Mas você já parou para se perguntar por que o Brasil tem Presidente e a Inglaterra Rainha? E o Primeiro Ministro, o que é que faz? O que difere o Estado Brasileiro do Inglês?

Todos esses questionamentos serão abordados neste conteúdo, que apresentará aspectos históricos e políticos da Monarquia, suas vantagens e defeitos para que você entenda como funciona esse sistema.

O que é a Monarquia?

A Monarquia é uma forma de governo onde o Rei (monarca) exerce um papel político, podendo ser mais ativo, governando o Estado, ou mais passivo, cerimonial, em que cumpre meras funções de representação.

Monarquia pela História

Estima-se que a Monarquia tenha surgido juntamente com a organização da própria sociedade, ou seja, com a aglomeração de pessoas e a formação das primeiras cidades. O poder daqueles que tinham mais recursos começou a se acumular, e para perpetuá-lo nas mãos concentradas de poucos, seus detentores começaram a passar para os filhos e descendentes. Esses grupos poderosos começaram a indicar líderes que por sua vez acabavam por administrar os recursos e o restante da sociedade.

Assim como a própria sociedade, a monarquia foi se aperfeiçoando e evoluindo de acordo com o passar do tempo para formas mais organizadas. As civilizações antigas de Israel, Roma, Egito e os Astecas experimentaram um modelo de monarquia com características que se aproximam da Monarquia Absoluta vivenciada na Idade Moderna nos países europeus. Porém, os Reis e Imperadores das civilizações antigas eram ainda mais poderosos, considerados portadores de ”divindade”, ou seja, suas atitudes e decisões eram inquestionáveis.

Monarquia Feudal

Surge então, após a Antiguidade, a Idade Média e com ela o Feudalismo, o que fez com que a monarquia sofresse com algumas alterações. Neste cenário o Rei já não detinha poder divino e dependia dos senhores feudais que tinham tanto ou até mais poder que o próprio monarca.

Isso porque os senhores feudais detinham a posse das terras, ou seja, comandavam os vassalos, cavaleiros e servos, deixando a monarquia totalmente vulnerável e submissa aos seus interesses. Durante este período, a monarquia juntamente com o clero e a nobreza ostentavam benefícios, porém, sem autoridade de fato, sendo esta exercida pelos senhores feudais.

Sem muito poder e com a enorme expansão da Igreja Católica – que já conquistava a autoridade suprema –  a coroa decidiu tornar-se mais poderosa e tomar absolutamente o poder. Assim, no momento de surgimento dos Estados Nacionais, com o apoio da Igreja, as primeiras Monarquias Absolutistas nascem, fortes e poderosas assim como seus monarcas.

Monarquia Absolutista

O que é Monarquia

Rei Luís XIV da França.

Com o fortalecimento dos Estados Nacionais na Europa, as monarquias se tornaram fortes e impiedosas, grandes reis e rainhas surgiram e reinaram superando inclusive o poder da Igreja. Afinal, nesse regime o Rei representava todo o poder político, econômico e social.

Em toda a existência da monarquia absolutista, os reis exerceram sobre o seus reinos poder absoluto – sendo chefes de seus exércitos e líderes da nobreza. Entretanto, conforme a burguesia crescia o desejo pelo poder político além do econômico também começava a crescer. Assim, é possível observar as consequências do autoritarismo presente no absolutismo monárquico: a Revolução Francesa que simbolizou o fim do absolutismo monárquico na França.

Uma após a outra, as monarquias foram caindo e dando espaço para as Repúblicas – o que simbolizava na época uma democratização do poder – apoiadas pela Burguesia, que finalmente viu a chance de conquistar o poder que lhes era negado pela realeza, nobreza e clero.

Durante este período de revoluções burguesas, alguns países que chegaram a experimentar o regime republicano, acabaram retornando a Monarquia, já em sistema constitucional, com o poder do monarca extremamente reduzido como é no caso da Inglaterra e Espanha. Entretanto, a grande maioria dos países do globo decidiram por abolir de vez o regime monárquico, como Portugal, Itália, Alemanha e o Brasil.

Monarquia Parlamentarista

A tirania, o autoritarismo, a violações aos direitos das pessoas, crueldade e egoísmo dos monarcas, muito presente na Idade Moderna degradou a sociedade de inúmeras formas. A única preocupação do Estado era manutenção e o ostento da coroa, tornando assim insustentável o absolutismo e gerando revolta no povo. Ideias foram surgindo, entre elas o parlamentarismo, que pregava a eleição de representantes para governar o Estado e defender assim os interessas da sociedade, garantindo melhores condições de vida para os indivíduos.

Como já mencionado a pressão popular e burguesa para o fim do autoritarismo fez com que aqueles países que não se tornaram República alterassem o regime de seus reinos de absolutos para constitucionais parlamentaristas.

Mas o que é o Parlamento? A diretriz e principal órgão do parlamentarismo é uma Assembleia, ou seja, conjunto de cidadãos que são eleitos para atuarem e representarem politicamente os seus eleitores e o seu Estado. Tal Assembleia exerce o Poder Legislativo e acumula funções como a criação, alteração e revogação de leis, assim como de fiscalizar o Poder Executivo. Os parlamentares serão eleitos para um mandato o qual cumprirão até que seja convocada novas eleições.

A depender do Estado o Parlamento pode assumir diferentes nomes, entre eles Assembleia, Congresso e Dieta, mas todos representam o poder Legislativo. Pode se organizar de diferentes formas, com uma casa (câmara), duas, três ou quatro – embora atualmente só existam Parlamentos uni e bicamerais, ou seja, que são compostos por uma única Assembleia ou por duas.

Hoje encontramos ao redor do globo grandes Estados Monárquicos Parlamentares (pois é o parlamento que nomeia o chefe do Executivo) e Constitucionais (pois os poderes do monarca estão fixados em Constituição) onde a soberania popular é respeitada. Nesses sistemas a Chefia de Estado e Governo se separam e são exercidas por diferentes cargos.

Um importante marco que simboliza a limitação do poder do monarca é a Carta Magna de 1215, resultado de um conflito entre o Rei João da Inglaterra e o Papa Inocêncio III. Após a morte de seu irmão, João assumiu o trono, mas não era querido pela nobreza. Assim, elaborada pelos barões ingleses insatisfeitos com o reinado de João, a Carta estabelecia a subordinação do rei a lei, a liberdade da Igreja Católica e reformava aspectos legais, políticos e judiciais da época, visando restringir os poderes do monarca.

Os barões por fim conseguiram com que João reconhece-se a carta. Dos mais relevantes dispositivos lá firmados destacam-se:  o artigo 39 que garantia que a liberdade do homem não poderia ser cerceada se não diante de julgamento pelos seus pares e o artigo 40 que estabelecia ‘‘a ninguém venderemos, a ninguém recusaremos ou atrasaremos, direito ou justiça.”

Quem é que governa na monarquia? 

Na hipótese da Monarquia Absolutista, além da Chefia de Estado (representação do país perante a comunidade internacional) o monarca também exerce a Chefia de Governo, que é o governar propriamente dito, administrando o poder Executivo. São adeptos desse sistema: Catar, Brunei, Arábia Saudita, Suazilândia, Emirados Árabes Unidos, Omã e o Vaticano, sendo que na maioria desses casos os monarcas nem mesmo se submetem as instituições e leis do próprio Estado.

Já na Monarquia Constitucional Parlamentarista, o rei ou imperador tem seu poder restringido e será somente Chefe de Estado – ou seja, o Rei reina, mas não governa –– cabendo normalmente ao Primeiro Ministro a Chefia de Governo. Sendo assim, quem governará e administrará o país será o Primeiro Ministro, escolhido dentre os representantes do Legislativo. São exemplos de Monarquias Parlamentaristas:  Reino Unido, Noruega, Japão, a Dinamarca entre outros.

Em ambas as hipóteses o poder é hereditário (passado de pai para filho) após a morte ou abdicação, mantendo-se a família real ou imperial na linha de sucessão.

Uma exceção a hereditariedade presente nas Monarquias convencionais são as Monarquias Eletivas que se organizam de forma diferenciada. Nesse caso o monarca é eleito para servir como Chefe de Estado e/ou Governo, e após a morte ou abdicação é realizada outra eleição e nomeado um novo monarca, tal como no caso do Papa.

Mas quem é o Primeiro Ministro? 

Após tantas informações a respeito da Monarquia, é natural que tenha surgido alguns questionamentos, como por exemplo: quem é o Primeiro-Ministro?

O Primeiro-Ministro é aquele que atua como governante nas Monarquias Constitucionais, ou seja, o Primeiro Ministro é o Chefe de Governo. Na maioria dos casos, ele é o líder da coligação de partidos políticos, ou líder do partido mais forte dentro do parlamento, a variar de acordo com cada país.

Como o Primeiro Ministro é fruto do Legislativo, o Parlamento acaba por exercer grande influência no governo de Monarquias parlamentaristas. De acordo com alguns críticos, essa proximidade é tamanha que fica difícil identificar a separação entre Executivo e Legislativo – o que ofenderia a separação de poderes. Já para os  apoiadores é justamente essa intimidade que propicia a estabilidade e fomenta o poder que a monarquia garante.

Como foi a monarquia no Brasil?

O que é Monarquia

Dom Pedro I.

Em 1822 a independência do Brasil é conquistada e surge o Império do Brasil que, até o golpe da Proclamação da República, foi um Estado Monárquico Constitucional e durante o Segundo Reinado assume características parlamentaristas. Tivemos como monarcas Dom Pedro I e Dom Pedro II, também na Chefia do Império houveram regentes que chefiaram o Estado durante o crescimento de Dom Pedro II.

Vale ressaltar que naquela época o Brasil era uma monarquia constitucional, mas o imperador ainda tinha diversos direitos e  poderes reservados. Na Carta Magna de 1824 – que vigorou durante todo o império – era previsto o poder Moderador, isso significa que, no Brasil durante o Império, além da tripartição de poderes proposta por Montesquieu (Executivo, Legislativo e Judiciário) tínhamos além disso um quarto, o Poder Moderador, que tinha como função promover e manter harmonia entre os demais poderes.

Além dessas atribuições competia ao Imperador a chefia do Poder Executivo, sendo assim o monarca acumulava em suas mãos os poderes de duas esferas, sendo chefe do Executivo e do Moderador simultaneamente.

O Imperador do Brasil tinha entre seus poderes: dissolver a câmara de deputados se necessário fosse para salvar o país, nomear e demitir Ministros de Estado, nomear e demitir magistrados, nomear embaixadores, nomear os senadores entre os pré eleitos, entre outras providências de responsabilidade exclusiva do monarca.

Entretanto, o Estado brasileiro ainda era democrático, pois a Assembleia Geral (congresso) tinha seus poderes reservados na Constituição. Cabia ao Legislativo a criação, interpretação e revogação das leis, a definição do tamanho das Forças Armadas, além de todo cuidado orçamentário do Estado. A Assembleia também deveria ser consultada para matéria de guerra, conflitos e condução das relações internacionais, portanto, o Imperador não possuía plena autonomia política.

Já durante o Segundo Reinado (1840-1889) houve uma fortificação do poder Legislativo, já que em 1847 o Presidente do Conselho de Ministros (Primeiro Ministro) assumiu maiores responsabilidades e poderes, assemelhando-se assim a um parlamentarismo, embora ainda hierarquicamente subordinado ao Imperador.

Quais as diferenças entre a República e a Monarquia?

Por fim, vamos comparar a República e a Monarquia presente em tais países como Inglaterra, Noruega e Japão. Já que ambas as formas de governo existem nos dias de hoje.

Chefia de Estado

Na monarquia será representada pelo Rei que poderá acumular algumas funções estabelecidas pela lei, porém, sem interferir diretamente no governo. Já na República será exercida pelo Presidente.

Chefia de Governo

Na monarquia será exercida pelo Primeiro Ministro, escolhido dentre os parlamentares. Já na República poderá acontecer de três formas: a primeira delas é nas Repúblicas presidencialistas como no Brasil, nesse caso a Chefia de Governo será exercida pelo Presidente que será simultaneamente Chefe de Estado e Governo; a segunda é a República semi-presidencialista, como no caso da França, nesse caso serão juntos chefe de governo o Presidente e o Primeiro Ministro; e na terceira, sendo a República parlamentarista o Primeiro Ministro será o Chefe do Executivo e o Presidente apenas Chefe de Estado, como no caso da Alemanha.

Nobreza

Na monarquia existe a realeza é composta pelo monarca e sua família, assim como existe uma nobreza que possuem títulos como Duque, Marquês, Conde, Barão entre outros. Normalmente são descendentes de famílias poderosas. Porém, hoje, na maioria dos casos, os títulos não conferem mais poder algum, ou seja, são apenas para ”status”. Na República não existe realeza, tampouco nobreza.

Por que alguns países mantem a monarquia como sistema de governo?

Nos Estados em que a monarquia ainda sobrevive, a preferência por manter o Reino ao invés da República deriva da ideia de estabilidade propiciado por esse sistema, gera no seu povo identidade nacional e propicia que o governo trabalhe de forma mais rápida e prática tendo em vista a proximidade entre o governo e o parlamento.

Em oposição, os republicanos argumentam que a República representa aquilo que a contemporaneidade exige: liberdade e igualdade. Nesse sentido, todos deveriam possuir as mesmas oportunidades para ocupar todos os âmbitos da política, não sendo guardada a Chefia de Estado somente a uma pessoa e seus descendentes.

Conseguir entender como funciona uma monarquia?

banner

Publicado em 08 de janeiro de 2020.

redator voluntário

Leonardo Theodoro

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) e voluntário na Associação Internacional de Lions Clube. Acredito que o remédio para todas as enfermidades de uma sociedade se encontra no conhecimento, difundido e compartilhado.

 

 

REFERÊNCIAS

Constituição do Império

JusBrasil: monarquia parlamentarista

Brasil escolha: O que é monarquia

Brasil Escola: o que é república

Politize!: diferenças da monarquia e república

Tribunal Constituicional