Posts

Poder do Estado: papel e conceitos

Na imagem, pantheon na Grécia. Conteúdo sobre o Poder do Estado

Você sabe qual o papel do Estado e a sua importância para a sociedade? Neste artigo, o Politize! apresenta alguns conceitos fundamentais para compreendê-lo, destacando as principais teorias que sustentam o Estado como entidade indispensável no mundo contemporâneo.

O que é o poder?

Em primeiro lugar, é importante destacarmos o conceito de poder para que entendamos o papel do Estado na vida dos cidadãos e nas relações existentes entre ambos.

Quando tratamos da vida em sociedade e, portanto, das relações que os seres humanos estabelecem entre si, a definição mais próxima dos nossos objetivos é a de que o poder representa a capacidade que as pessoas têm de influenciar às demais e de alterar o seu comportamento.

É o caso, por exemplo, das campanhas publicitárias. Através delas, empresas buscam despertar em seus públicos-alvos a necessidade de que adquiram um produto ou serviço, transformando os gostos de seus clientes e, até mesmo, determinando os seus hábitos após a aquisição.

Logo, observamos que o poder reflete não apenas a capacidade do ser humano de promover uma determinada ação que terá consequências sobre a vida de outras pessoas, mas também de ser afetado pelas ações de outros indivíduos. Assim como declara o autor Mario Stoppino, em sua contribuição à obra Dicionário de política (Editora Universidade de Brasília, 1998), essa relação expressa o poder do homem sobre o homem.

A importância da ação social

Ao colocarmos em evidência as interações entre os indivíduos, ou seja, de que forma ocorre a convivência entre as pessoas dentro da sociedade, podemos destacar a importância da ação social para a expressão do poder.

A definição de ação social foi desenvolvida pelo sociólogo alemão Max Weber em sua obra Economia e sociedade (Editora Universidade de Brasília; Imprensa Oficial do Estado de São Paulo, 1999). Para o autor, toda ação individual ou coletiva expressa uma intenção do agente que a pratica direcionada para o outro.

Dessa maneira, Weber delineou formas fundamentais das ações humanas, compreendidas em dois eixos distintos: ações sociais racionais e ações sociais irracionais.

Ações sociais racionais

Em primeiro lugar, as ações sociais racionais são aquelas que envolvem intenções ou convicções dos agentes e, por isso, podem ser classificadas como ações com relação a fins ou ações com relação a valores.

As ações com relação a fins são motivadas por objetivos claros e por estratégias bem estabelecidas para o cumprimento de tais objetivos. É o caso da prestação de serviços públicos pelo Estado (como o atendimento gratuito em hospitais pelo Sistema Único de Saúde – SUS), pois representa a tentativa do poder público de promover o bem-estar da população e, portanto, exige uma complexa capacidade de organização e vontade política para a sua plena execução.

As ações com relação a valores são ações motivadas por convicções em valores e/ou crenças, como é o caso da escolha de um partido político por um candidato. Afinal, espera-se que o candidato concorde com as diretrizes partidárias e com a ideologia que as serve de fundamento no âmbito político.

Ações sociais irracionais

Em segundo lugar, as ações sociais irracionais refletem reações emocionais ou habituais dos agentes que respeitam a determinados padrões do convívio humano. Sendo assim, podem ser classificadas como ações afetivas ou tradicionais.

As ações afetivas são motivadas por emoções despertadas nos agentes envolvidos, como é o caso das comemorações populares quando da aprovação de um projeto de lei ou da vitória de um candidato nas eleições.

As ações tradicionais são motivadas por hábitos e costumes tradicionalmente estabelecidos na conduta dos indivíduos. É o caso do descanso semanal remunerado que deve acontecer, preferencialmente, aos domingos (conforme a Consolidação das Leis Trabalhistas – CLT) e que foi estabelecido pelo Estado através do império da Lei.

Os tipos-ideais de dominação

Além de fundamentar o conceito de ação social, Weber também contribuiu para a construção de explicações para o funcionamento da sociedade através dos tipos-ideais de dominação.

Em seus estudos, Weber estabeleceu que, dependendo do tipo de ação praticada pelo indivíduo ou pela coletividade, deve existir uma forma de dominação se houver a probabilidade de encontrar obediência por parte daqueles a quem foi direcionada.

Para tanto, podem ocorrer três formas distintas de dominação: a dominação carismática, a dominação tradicional e a dominação racional-legal.

Dominação tradicional

A dominação tradicional é condicionada, sobretudo, por ações com relação a valores e/ou ações tradicionais. Ou seja, é exercida por figuras legitimadas pelas tradições e costumes para o exercício de algum nível de autoridade, como líderes comunitários (meio social) ou como os próprios pais (meio familiar).

Dominação carismática

Por sua vez, a dominação carismática é caracterizada por ações afetivas, nas quais a legitimidade da autoridade é dada pelo carisma, ou seja, pela crença na natureza extraordinária do agente. É o caso de indivíduos considerados profetas ou heróis.

Dominação racional-legal

Por fim, a dominação racional-legal é expressa pela legitimidade conferida ao Estado pelo Direito, ou seja, pela comum aceitação das regras estabelecidas socialmente para a manutenção da ordem.

É motivada, sobretudo, por ações sociais racionais com relação a fins, pois são cumpridos requisitos definidos pelo contrato social (como competências, estatutos e convenções) e por aqueles que ocupam posições no âmbito do poder público para o exercício de algum tipo de autoridade.

O Estado e a dominação racional-legal

Na imagem, retrato de Rousseau. Conteúdo sobre o poder do estado

Retrato de Jean-Jacques Rousseau, autor da obra Do Contrato Social.

Conforme visto, o Estado, devido à sua autoridade condicionada pela dominação racional-legal, detém a capacidade de determinar as normas coletivas da vida em sociedade. Logo, essa legitimidade conferida ao poder público é o que assegura com que os cidadãos tenham uma estrutura comum a qual devem recorrer sempre que necessário.

Além disso, subentende-se que o poder público é mantido pela totalidade dos membros civis de um Estado, o que implica a necessidade de que, para a sua plena manutenção, sejam aplicados princípios como o da isonomia – que, perante a Lei, posiciona os cidadãos sob as mesmas regras de convivência e também sob as mesmas possibilidades de sanções.

Essa conflitante relação entre direitos e deveres é exposta por algumas das ideias desenvolvidas por Jean-Jacques Rousseau em sua obra Do Contrato Social (Hunter Books, 2014). De acordo com o autor, as leis que regem a vida das pessoas em uma sociedade são leis convencionadas pelos próprios seres humanos com a finalidade máxima de preservar a ordem social.

Trata-se de uma relação fundamentada na necessidade de que a justiça e a utilidade apresentem sempre uma mesma direção, guiando as convenções humanas e as cláusulas do contrato social para a sua preservação e levando a humanidade à plena liberdade, conquistada através da independência de cada indivíduo.

Leia também: o que é o Estado Democrático de Direito? 

O papel dos poderes públicos

Desde a histórica separação dos poderes públicos feita por Charles-Louis de Secondat, o Barão de Montesquieu, em sua obra Do Espírito das Leis (Martins Fontes, 1996), o funcionamento do Estado adquiriu uma conotação ainda maior quanto às suas responsabilidades frente às demandas populares.

Dessa maneira, as políticas públicas se tornaram uma ferramenta indispensável aos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, visto que elas são o elo mais importante entre o governo e os cidadãos, de forma que tudo o que se faça na esfera pública tenha como finalidade o bem-estar da população – o que acontece, sobretudo, através das etapas do processo de políticas públicas.

O ciclo de políticas públicas

Até que um projeto governamental tome força e se torne uma política pública implementada, requere-se um extenso processo que busca prepará-lo para amenizar os problemas sociais. Nesse ponto, o papel do Estado é o de promover um constante diálogo com a sociedade, a fim de que a sua direção seja a mais próxima possível dos anseios populares.

A primeira etapa do ciclo de políticas públicas é a identificação de um problema público, o que não ocorre de forma espontânea. Ou seja, é sempre necessário que um agente (político ou civil, individual ou coletivo) busque tornar evidente um problema que está presente na sociedade e que precisa ser resolvido.

Em seguida, esse problema precisa ser incluído na agenda pública, o que depende da vontade política dos governantes em dar prioridade a algum problema em detrimento de outros (quando não se é possível conciliá-los). Após essa etapa, o problema passa para a formulação de possíveis soluções, ou seja, são elaborados projetos e/ou programas para a sua resolução.

Concluídas essas etapas, a tomada de decisões governamentais se torna uma peça-chave no ciclo de políticas públicas: a partir da elaboração do projeto, o Poder Executivo decide se implementa ou não determinada política. Se não, o projeto trava e perde a sua força. Se sim, é planejado para que seja executado.

A política pública é então implementada e passa a conferir uma resposta do Estado a um determinado problema público. A sociedade ou o grupo social a quem se destina passa a ser o responsável pela avaliação da política implementada. E o ciclo reinicia.

Soberania popular

Por fim, mais um conceito essencial para a compreensão do papel do Estado é o de soberania popular, entendida como a base de qualquer regime democrático.

Mais uma vez de acordo com Rousseau, compreendemos que a participação política na tomada de decisões deve ser uma atividade constante de todos. É o que expõe seu relato em que expressa que

nascido cidadão de um Estado Livre e membro do soberano, por mais frágil que seja a influência de minha voz nos negócios públicos, basta-me o direito de votar para me impor o dever de me instruir no que se diz a respeito disso.

Dessa forma, assumem uma grande importância três direitos reconhecidos como basilares para o alcance da dignidade humana em um ambiente democrático: a liberdade de expressão, o sufrágio universal e o acesso à informação.

Liberdade de expressão

A liberdade de expressão é um direito relacionado à possibilidade de manifestação pessoal ou coletiva de ideias, opiniões e pensamentos, livre de qualquer tipo de retaliação ou censura por parte tanto do governo quanto da sociedade em geral.

Por esse motivo, é um dos fundamentos da democracia, visto que é preliminar a soberania do povo ante à tomada de decisões e, para tanto, todos devem ter o direito de ser ouvidos pelo Estado, seja direta ou indiretamente.

Sufrágio universal

O sufrágio universal também se apresenta como um alicerce indissociável da democracia. Consiste em assegurar a todos os cidadãos que tenham atingido a maioridade civil a possibilidade de votar e ser votado, nos termos da Lei, independentemente de renda, classe social, gênero, etnia ou alfabetização.

Considerando que as eleições são a expressão mais recorrente em uma democracia representativa, assegurar o direito ao voto através do sufrágio universal é indispensável para o funcionamento do Estado Democrático de Direito.

Leia também: a história do voto no Brasil.

Acesso à informação

Por último, o acesso à informação emerge como mais uma importante conquista política para o pleno exercício da cidadania e dos direitos populares de controle social da Administração Pública.

Através dele, os cidadãos adquirem a possibilidade de acessar de forma gratuita e irrestrita (excetuando-se casos previstos em Lei) documentos públicos e informações de interesse pessoal ou coletivo, permitindo, assim, o envolvimento popular no desenvolvimento das atividades dos órgãos públicos.

Conclusão

Dessa forma, podemos concluir que o Estado é uma entidade que está presente na vida de todos os cidadãos, motivo pelo qual conhecê-lo se torna fundamental.

O Estado exerce papéis importantes na determinação daquilo que será destinado à sociedade, desde projetos governamentais até a implementação de políticas públicas. Logo, participar desse processo é indispensável para o funcionamento da democracia e para que a todos seja assegurada a dignidade como direito essencial.

Gostou do conteúdo? Compartilha a sua opinião com a gente nos comentários!

Publicado em 27 de maio de 2020.

Redator voluntárioLeonardo da Silva Coelho

Antes de tudo, um ser humano apaixonado pela humanidade e por política. Estudante de Direito na Universidade Federal Fluminense – UFF. Membro-colaborador do Grupo de Acompanhamento do Legislativo – GAL do município de Vassouras/RJ. Atuou como Jovem Senador no Programa Senado Jovem Brasileiro (Senado Federal); como Deputado Estadual Juvenil no Programa Parlamento Juvenil (ALERJ); e como Vereador Jovem no Projeto Câmara Jovem (Câmara Municipal de Vassouras/RJ).

 

REFERÊNCIAS

Charles-Louis de Secondat: Do Espírito das Leis.

Gianfranco Pasquino; Nicola Matteucci; Norberto Bobbio: Dicionário de Política.

Jean-Jacques Rousseau: Do Contrato Social.

Max Weber: Economia e Sociedade: Fundamentos da Sociologia Compreensiva.

Fundo Monetário Internacional (FMI): quais as suas principais funções?

Dois diretores do Fundo Monetário Internacional sentados em uma mesa conversando. Ao fundo o logo do FMI.

Em 2018, reunião anual das Cortes de Reuniões na sede do FMI. Foto: Stephen Jaffe/Fotos Públicas

O Fundo Monetário Internacional é uma organização criada em 1944 com o objetivo de recuperar a economia internacional dos efeitos da Grande Depressão de 1929 e da Segunda Guerra Mundial. Até hoje, no entanto, funciona como um centro de cooperação financeira entre seus 189 países-membros. Além de ser uma grande reserva monetária, na qual países depositam e da qual emprestam dinheiro em situações de risco, o FMI produz análises econômicas, políticas de desenvolvimento para seus afiliados e regulamentações internacionais que promovem a estabilidade econômica mundial.

Neste artigo, contaremos um pouco da história do FMI, explicaremos suas principais atividades e o seu modelo de funcionamento, assim como sua importância para a economia mundial.

Como e por que nasceu o FMI?

Duas grandes guerras e uma depressão econômica que perdurou por 15 anos:  primeira metade do século XX foi caótica para a economia mundial. Dentro de suas próprias fronteiras, países enfrentavam crises particulares; fora delas, consequentemente, o comércio internacional declinava. As nações de todo o mundo cortavam relações comerciais na tentativa de salvarem as próprias economias. 

Pouco antes do fim da Segunda Guerra, em 1944, representantes de 45 países reuniram-se em Bretton Woods, nos Estados Unidos, para discutir medidas de controle da situação que se apresentava. Era preciso reavaliar as políticas econômicas que levaram o mundo àquele cenário, bem como evitar o surgimento de novas crises.

As reuniões em Bretton Woods promoveram acordos financeiros internacionais e a criação de instituições de apoio e fiscalização monetária, como o Banco Mundial e o próprio FMI. Foi ali, também, que se estabeleceu o dólar como moeda padrão para transações internacionais.

Ao contrário do Banco Mundial, que foi idealizado como um meio de emprestar dinheiro para diversos tipos de projetos em países em desenvolvimento, o FMI surgiu com o propósito de garantir estabilidade econômica. Percebeu-se, principalmente com a crise de 1929, que o colapso interno de uma nação poderia prejudicar toda a cadeia comercial que ela ajuda a sustentar. Por isso, convinha criar um fundo monetário que emprestaria dinheiro a países em crise, evitando que um colapso interno tivesse efeitos internacionais. 

Além de funcionar como um fundo de auxílio direto, também coube ao FMI criar regulamentações e fiscalizar as políticas econômicas dos seus países-membros. Com estas medidas, o FMI poderia prever e prevenir desequilíbrios no sistema monetário internacional, resguardando a estabilidade econômica que lhe serviu de objetivo.

O Brasil foi um dos 29 países que primeiro filiaram-se à organização na data de sua fundação, 27 de dezembro de 1945. Atualmente, o FMI é uma Agência Especializada da ONU [1] e possui 189 países-membros. Sobre as relações entre o Brasil e o FMI, acesse este artigo do Politize!

Qual a missão do FMI?

Os objetivos estabelecidos do FMI, segundo a sua página no site da trabalha para:

  • Promover a cooperação monetária global;
  • Facilitar a expansão e o crescimento balanceado do comércio internacional;
  • Promover a estabilidade cambial;
  • Auxiliar na criação de um sistema multilateral de pagamentos;
  • Disponibilizar recursos (com as devidas salvaguardas) aos países membros com problemas no balanço de pagamentos.

Todas estas condições que a organização quer “promover”, “facilitar”, “fomentar” etc. podem ser englobados no objetivo da preservação da estabilidade econômica mundial. Como vimos, tal estabilidade seria importante para evitar catástrofes generalizadas, como a depressão de 1929. 

Um dos fatores mais importantes da saúde econômica de um país é o seu balanço de pagamentos. Em termos simplificados, ele representa a soma do dinheiro que entra e o dinheiro que sai de um país. Um balanço saudável, geralmente, é aquele que está próximo a um superávit, que possua valor de entrada maior que o valor de saída. Em geral, é bom que um país venda mais do que compre, ou receba mais do que perca.

Como a organização assume que desenvolver ou manter equilibrados esses fatores beneficia a economia mundial, a maioria dos seus esforços concentram-se neles.

Mas como o FMI realiza o seu trabalho? A partir de três atividades básicas:

  • Monitoramento: O FMI monitora as políticas econômicas dos países-membros a nível nacional, regional e global. Este monitoramento é feito em forma de estudos constantes, que incluem visitas aos países e discussões com suas autoridades sobre políticas monetárias, fiscais e regulatórias. Deste modo, a organização é capaz de sugerir mudanças, alertar seus filiados sobre riscos e prevenir possíveis crises.
  • Assistência Financeira: O FMI possui uma reserva em dinheiro — um fundo — financiada por todos os seus países membros, cada país contribuindo com uma quota-parte. Nações que sofrem ou têm o risco de sofrer uma crise relacionada ao balanço de pagamentos podem emprestar dinheiro deste fundo para reequilibrar sua situação. É importante citar que, para conceder um empréstimo, o FMI exige a implementação de certas políticas e ajustes na economia de um país, o que inclui uma lista de metas impostas pela organização. 
  • Capacitação: O FMI fornece assistência técnica e treinamento aos países-membros para auxiliar no seu desenvolvimento econômico. A capacitação inclui formulação e implementação de práticas administrativas, políticas monetárias e bancárias, regulamentações fiscais, gerenciamento de gastos etc.

Qual a estrutura do Fundo Monetário Internacional?

A sede do Fundo Monetário Internacional encontra-se em Washington, D.C., nos Estados Unidos. 

O órgão de maior hierarquia dentro da organização é a Assembleia de Governadores. Cada país-membro é representado por um Governador, que normalmente é o Ministro da Fazenda (no Brasil, o Ministério da Fazenda foi extinto em 2019, dando seu lugar ao Ministério da Economia) ou chefe do Banco Central daquele país. O Brasil é representado por seu Ministro da Economia. 

O poder de voto de cada membro depende da sua quota de participação no FMI, ou seja, o sistema não é de “um país um voto”, mas é proporcional ao montante investido no Fundo. Os cinco países com as maiores quotas e, consequentemente, com o maior peso de voto são Estados Unidos (16,52% dos votos totais), Japão (6,15%), China (6,09%), Alemanha (5,32%) e França (4,03%). O Brasil está em 10º lugar, representando 2,22% dos votos totais. Para uma lista completa dos países e suas quotas, acesse este link.

A Assembleia reúne-se normalmente uma vez por ano e decide as questões mais importantes da organização, como a entrada de novos membros, mudanças nas quotas de participação e emendas e interpretações no regulamento interno. Estes poderes são indelegáveis.

Dissemos indelegáveis porque, teoricamente, a Assembleia de Governadores retém todo o poder do FMI. No entanto, por reunir-se apenas uma vez por ano, ela delega a maioria dos seus poderes a outro órgão, o Conselho de Diretores, composto por 24 Diretores, eleitos pelos próprios Governadores. O Conselho é responsável por gerir as atividades diárias do FMI, que vão desde análises econômicas dos países-membros até discussões de questões mais gerais sobre a economia mundial. 

Alguns destes diretores representam um grupo de países-membros, como é o caso do Ministro da Economia brasileiro, que representa, além do próprio Brasil, Cabo Verde, Equador, Guiana, Haiti, Nicarágua, Panamá, República Dominicana, Timor Leste, Trinidad e Tobago.

Conclusão

As críticas dirigidas ao FMI normalmente referem-se ao seu modelo empresarial de participação. Como o peso dos votos dentro da instituição é calculado a partir da quota investida por cada país, nações com maior capacidade financeira possuem mais controle sobre atividades da organização, incluindo sobre as políticas econômicas que se exige dos países que tomam dinheiro emprestado. Este modelo, afirmam os críticos, reforça a hegemonia política e econômica dos países mais ricos.

Por outro lado, pode-se considerar que o maior atrativo para aumentar as reservas do Fundo é o oferecimento de maior controle sobre a instituição. Se cada membro possuísse o mesmo poder de voto, provavelmente o FMI teria um valor menor em suas reservas, ou ainda, nações mais pobres não teriam capacidade econômica para se filiarem.

Ainda assim, o Fundo Monetário Internacional continua sendo uma das grandes peças do cenário internacional. A organização não apenas empresta dinheiro em situações emergenciais, mas também monitora o panorama econômico mundial, e tem grande influência até mesmo em políticas domésticas dos países. 

[1]  Agências Especializadas são “braços” autônomos da ONU. Possuem orçamento, administração e regulamentação próprios, e não respondem diretamente às Nações Unidas. Outros exemplos de Agências Especializadas são a Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO) e o Banco Mundial.

E, então, entendeu como funciona o Fundo Monetário Internacional? 

Publicado em 18 de maio de 2020.

Bridje

BRIDJE 

O Instituto Brasileiro de Desenvolvimento, Justiça e Equidade  é uma associação criada para resolver injustiças entre o Estado e o cidadão. Alguns dos nossos objetivos são o fim dos privilégios públicos e uma administração mais transparente e acessível ao cidadão brasileiro.

 

 

REFERÊNCIAS

Fundo Monetário Internacional

Governance Structure

IMF at a Glance 

Where the IMF Gets Its Money

IMF Surveillance

Destaque conteúdo Ditadura no Uruguai

Ditadura no Uruguai: do início ao fim

Na imagem, militares andando. Conteúdo Ditadura no Uruguai

Assim como o Brasil, o Uruguai viveu sob uma ditadura que durou 12 anos, de 1973 a 1985. Na realidade, muitos países da América Latina passaram por ditaduras que, embora distintas em muitos aspectos, tinham diversas características em comum, como o autoritarismo, a violência contra seus cidadãos, a censura e o clima de medo que contagiou toda a sociedade.

Aprender sobre esses períodos da nossa história é importante para entender nosso contexto atual e também para evitar erros do passado. Nesse texto vamos explorar a linha do tempo da ditadura uruguaia, seu início, apogeu e decadência, e suas consequências para o país.

O que foi a Ditadura no Uruguai?

A ditadura no Uruguai começou oficialmente com um golpe de Estado em junho de 1973 e se estendeu até fevereiro de 1985. É conhecida como uma ditadura cívico-militar – devido à participação de um presidente eleito democraticamente no golpe, assim como de vários políticos e atores civis durante toda a ditadura

Nesse período a Constituição ficou em segundo plano, os partidos políticos estavam proibidos de funcionar, assim como sindicatos e grêmios estudantis, e os meios de comunicação foram duramente censurados. Os opositores ao regime, entre eles o conhecido grupo dos Tupamaros, foram perseguidos, presos, torturados e assassinados.

De acordo com dados apresentados pela Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente da Presidência da República, 196 pessoas desapareceram por responsabilidade e/ou consentimento do Estado nesse período. Entre 1968 e 1985, 202 pessoas foram assassinadas.

Uma característica da ditadura uruguaia foram prisões prolongadas e massivas, muitas das quais eram feitas de maneira totalmente ilegal e confidencial. Por esse motivo, é difícil estimar um número total das prisões realizadas no período.

A violência marcou essa e muitas ditaduras na região. Segundo a professora de História e pesquisadora uruguaia Carla Larrobla, as ditaduras que se geraram entre os anos 70 ou mesmo antes aqui na América Latina compartilham características em comum.

“São ditaduras típicas da Guerra Fria, se instalam com o objetivo de desmantelar determinados movimentos e projetos revolucionários. Mas a preocupação não está somente em desmantelar o movimento guerrilheiro ou violento. O que fazem é criar estratégias e mecanismos vinculados ao medo para impedir que esses grupos revolucionários possam surgir”.

Segundo ela, o medo do comunismo na América Latina gerou governos opressivos que fomentavam o terror para destruir laços de solidariedade entre seus cidadãos. No Uruguai não foi diferente.

Contexto prévio

Os anos 60 foram uma época de muita agitação política e social, em parte devido à situação mundial e, no caso da América Latina, também graças à Revolução Cubana em 1959. “Antes o sonho revolucionário era somente um sonho, mas com a Revolução Cubana se torna possível. Era possível fazer a revolução e ganhar”, explica Larrobla.

Esse fortalecimento das ideias revolucionárias provocou um aumento de grupos e projetos políticos com propostas contrárias aos governos autoritários que lideravam a maioria dos países naquele momento. Surgiam como uma resposta a uma crise social e econômica que vinha assolando a população mundial desde os anos 50 e o período pós-guerra.

É nesse contexto que os Estados se tornam cada vez mais violentos em sua suposta luta contra o comunismo. A repressão, assim, se torna cada vez mais agressiva e até mesmo coordenada na região graças ao Plano Condor.

Por outro lado, os grupos revolucionários optam pela luta armada como forma de combater o sistema. Essa violência em escalada ataca ao Estado e à lógica da democracia liberal, e nesse contexto o Estado se defende colocando em prática mecanismos que justificam o terrorismo de Estado aos seus cidadãos.

Início da ditadura no Uruguai

Em 1972 o presidente recém eleito Juan María Bordaberry assumia o poder no Uruguai. Ele era filiado ao Partido Colorado, um dos partidos mais tradicionais do país. Naquele período, muitos grupos revolucionários atuavam para expressar seu descontentamento com a situação atual do país. Um deles é o Movimento para Liberação Nacional Tupamaros (MLN), que se tornaria mundialmente conhecido e do qual fez parte o ex-presidente uruguaio José Mujica.

Em abril o MLN realiza uma ofensiva contra o grupo de ultra-direita Esquadrão da Morte e, logo de uma jornada sangrenta que culminou com o assassinato de 11 pessoas, o Parlamento declara Estado de Guerra Interna e aprova a Lei de Segurança do Estado.

Essa decisão suspende as garantias individuais e justifica o contra-ataque aos Tupamaros, ação orquestrada pelas Forças Armadas que consegue enfim desmantelar a organização e prender vários de seus líderes. Medidas como essa foram usadas sistematicamente pelo governo como justificativa para combater à subversão.

Em fevereiro de 1973, numa tentativa de conter a crescente influência das Forças Armadas no governo, o presidente nomeia o General Antonio Francese Ministro da Defesa com a ideia de que ele poderia submeter os militares ao poder civil.

Sem sucesso, os militares se rebelam contra o Ministro e o Presidente em exercício, inclusive pedindo sua renúncia. Para contornar a situação, Bordaberry faz um acordo com os militares,  conhecido como o Pacto de Boiso Lanza, através do qual é criado o Conselho de Segurança Nacional (Cosena), integrado pelo Presidente, os ministros e os comandantes das Forças Armadas. É dessa maneira que a presença militar na vida pública do país se torna institucional.

Dissolução das Câmaras

Em abril os militares pedem ao Parlamento a destituição do senador Enrique Erro, do Frente Amplio, um partido mais jovem e de esquerda. A justificativa das Forças Armadas era que Erro estava vinculado ao MLN, mas o Senado nega o pedido.

Alguns meses depois, em junho, o Parlamento é dissolvido pelo próprio presidente Bordaberry, que suspende as atividades políticas dos partidos e das organizações de esquerda. Diferentemente do que aconteceu em outros países, no Uruguai não houve uma tomada de poder totalmente liderada pelas Forças Armadas. A participação civil foi fundamental para concretizar e continuar o processo ditatorial.

Consolidação do regime

Logo após a dissolução das Câmaras, uma greve geral de trabalhadores paralisou fábricas e instituições de ensino. Porém, foram duramente reprimidos e tiveram que abandonar a paralisação. Desde esse momento todos os direitos individuais foram suspensos e se inicia o período de ditadura militar que seguiria até 1985.

“Afirmo hoje, uma vez mais e nessas circunstâncias trascendentes para a vida do país, nossa profunda vocação democrática e nossa adesão sem reticências ao sistema de organização política e social que rege a convivência dos uruguaios. Junto a isso está a rejeição de toda ideologia de origem marxista que tente se aproveitar da generosidade da nossa democracia para se apresentar como doutrina salvadora e terminar como instrumento de opressão totalitária”, disse Bordaberry em um discurso veiculado por rádio em televisão no dia 27 de junho de 1973.

A partir do golpe, a militarização do Estado aumentou gradativamente e vários integrantes das Forças Armadas começaram a ocupar cargos no governo e da administração pública. O controle e a vigilância sobre a sociedade civil se tornaram norma, sempre justificada pela lógica de combate ao inimigo interno.

Em 1976, ano quando deveriam acontecer novas eleições, Bordabarry entrega aos militares uma proposta de reforma constitucional. Alguns dos pontos dessa reforma eram a proibição da circulação de ideias e grupos marxista e a eliminação da democracia representativa, já que o presidente passaria a ser eleito pelo Conselho de Segurança para um mandato com duração de 5 anos.

Os militares rejeitam a proposta e decidem destituir Bordaberry, mas tampouco organizam novas eleições. O vice-presidente Alberto Demicheli é então designado presidente interino. Nesse período é criado o Conselho da Nação, que teria entre suas responsabilidades designar o Presidente assim como os demais membros de âmbitos governamentais de extrema importância.

Por se opor a diversas resoluções militares, Demicheli também é levado a renunciar. Em seu lugar Aparicio Méndez (Partido Blanco) foi designado presidente. Ele já havia sido ministro e presidente do Diretório do Partido Nacional e governaria o país desde 1976 até 1981. Uma das primeiras ações de Méndez foi assinar uma série de Atos Institucionais que tinham caráter constitucional. Um desses Atos proibia o fim de toda atividade política no país.

O declínio e fracasso da ditadura no Uruguai

Em 1980 o governo convoca a população para um plebiscito no qual deveriam votar se eram a favor ou contra uma reforma constitucional que incluía, entre outras coisas, o Conselho de Segurança Nacional como parte do Poder Executivo e legitimava os Atos Institucionais. Os votos contrários ganharam, sendo 58%, contra 42% dos votos à favor. Depois disso, o governo militar é pressionado a começar a abertura em direção à democracia.

Em 1981 o Ato Institucional número 11 estabelece uma transição com duração de três anos para que eleições internas entre os partidos políticos autorizados. Durante esse período de transição, o presidente passa então a ser o tenente general Gregorio Alvarez. Em seu mandato uma recessão econômica severa assola o país, levando o governo a desvalorizar a moeda, o que provocou uma grave crise econômica e aumentou a insatisfação popular.

No ano seguinte, 1982, se realizam eleições internas entre os partidos, porém seus principais líderes estavam proibidos de participar. Diferentemente do Brasil, no Uruguai as eleições acontecem por um sistema de listas no qual os eleitores votam em listas de candidatos e não em indivíduos por separado.

Mesmo com a repressão dos movimentos mais contrários à ditadura, as listas ganhadoras são as que se associam aos opositores da ditadura. A partir desse momento começam a funcionar as Convenções partidárias e se geram mais conversações sobre a saída da ditadura.

A partir de 1983 muitas mobilizações populares começam a acontecer. Espaços culturais são usados para ações de resistência e luta contra a censura. Os grêmios começam paulativamente a voltar à ativa. Apagões e panelaços são frequentes formas de expressão de repúdio à ditadura.

Em novembro de 83 um ato no Obelisco da capital Montevidéu tem participação massiva. Durante o ato, o ator uruguaio Alberto Candeau leu uma proclama inspirada na ideia de “um Uruguai sem exclusões”:

“Aqui fazem ressoar sua vibrante reivindicação pela liberdade e democracia, que foi calada por tanto tempo, porém permaneceu viva na consciência da cidadania, que não admite discrepâncias porque o desejo de liberdade e a vocação democrática constituem o denominador comum de todos os homens e mulheres nascidos nessa terra”.

A partir de 1984 alguns Atos Institucionais são cancelados e presos políticos são liberados. Em novembro Julio María Sanguinetti (Partido Colorado) é eleito Presidente com 41% dos votos. Estava assim finalizada a ditadura no Uruguai.

 

capa de jornal. Conteúdo Ditadura no Uruguai

Larrobla aponta que outro fator determinante para o fracasso da ditadura era o próprio clima mundial. “Há determinados poderes econômicos, como por exemplo os Estados Unidos que deixam de dar ajuda militar a econômica a vários países, que fazem com que as ditaduras percam força. A pressão popular também tem impacto, já que a população volta a se mobilizar e resistir”.

Memória e justiça

Ainda que a ditadura e suas consequências tenham sido temas frequentes para alunos e pesquisadores nas universidades uruguaias, somente em 2005, com o primeiro governo nacional do Frente Amplio, começaram a suceder ações governamentais para reconstruir a memória histórica do período ditatorial.

A partir desse ano foram organizadas escavações em prédios militares em busca de corpos de desaparecidos. Também nessa época a Presidência criou uma equipe de historiadores para investigar os presos e desaparecidos durante a ditadura.

A professora Larrobla, que foi entrevistada pelo Politize! no dia 31 de março de 2020, fez parte de um grupo de apoio tanto às escavações e recuperação de restos, como do trabalho desses historiadores. Parte da sua responsabilidade era revisar documentos e depoimentos feitos sobre os distintos presos e desaparecidos.

“Sempre foi um tema que me interessou. Embora minha família não teve vítimas diretas da repressão, nem presos políticos, a maioria deles eram militantes do Frente Amplio então cresci com a política e a militância muito presentes”, conta Larrobla, que além de seu trabalho como pesquisadora, também busca trabalhar a ditadura com seus alunos adolescentes, já que esse assunto é parte dos temas obrigatórios no sistema educativo do país.

Embora para muitos jovens hoje em dia a ditadura pareça um tema distante de sua realidade, Larrobla explica que é possível despertar a atenção e interesse dos adolescentes com atividades de entrevistas a sobreviventes, investigação de suas árvores genealógicas, reconstrução de memória de seus bairros e outras. “Há discussões muito interessantes quando trabalhamos esse tema. Na sala de aula estão todas as memórias, não somente daqueles que sentiram a ditadura como algo horrível, mas também aqueles que vêm de famílias que estavam de acordo. O docente tem que aprender a moderar e também a sair de suas próprias convicções nessas discussões”.

Gostou do conteúdo? Deixa a sua opinião aqui nos comentários!

Publicado em 11 de maio de 2020.

Regiane Folter


Contadora de histórias formada em Jornalismo pela Unesp. Trabalhou com diferentes equipes em projetos de comunicação para meios, agências, ONGs, organizações públicas e privadas. É natural de São Paulo e atualmente vive em Montevidéu, Uruguai.

 

REFERÊNCIAS

Portal Montevideo: Breve historia de los 30 años de dictadura militar en Uruguay
Portal del Bicentenario Uruguay 1811-2011: La dictadura cívico militar 1973-1985
Portal de la Facultad de Humanidades e Ciencias de la Educaciónpublicaciones de Carla Larrobla
Portal Monografias.com: La Dictadura en Uruguay
Portal de la Universidad de Montevideo: La transición de la dictadura a la democracia en el Uruguay
Revista de la Facultad de Derecho del Uruguay – Scielo : La dictadura cívico-militar en Uruguay (1973-1985
El País: Especial “La noche más larga”
Portal del Gobierno Uruguayo – Secretaria de los Derechos Humanos para el Pasado Reciente: Víctimas

Destaque conteúdo Guerra Civil

Você sabe o que é uma Guerra Civil?

Na imagem, quadro que retrata o combate durante a Guerra Civil Americana.

Guerra Civil Americana (1861-1865) Foto: Pixabay.

Nos últimos anos, a crise de refugiados sírios ganhou destaque nos grande meios de comunicação e ouvimos muito falar sobre Guerra Civil.  Este é um termo que é discutido com alguma regularidade – seja no noticiário, na internet, em uma conversa entre amigos ou em tantos outros contextos.

Mas, para além do que é difundido no senso comum, você sabe o que isso de fato significa? Esse texto procura explicar brevemente o que é e os reflexos de uma Guerra Civil.

O que é Guerra Civil?

A Guerra Civil é comumente definida como uma disputa ou conflito armado entre grupos civis opostos dentro de um país. O termo “civil” é uma palavra de origem latina – civilis, e significa “cidadão”. Na era moderna, podemos caracterizar cidadão como toda pessoa que possui direitos que são protegidos pelas leis do Estado. Ou seja, a guerra civil é um confronto em que a população é o ator participante, diferente de uma guerra entre Estados, que é uma luta entre os seus exércitos nacionais.

O que motiva uma Guerra Civil

Diversas variáveis podem acabar desencadeando em uma insatisfação popular, revolta e, por fim, culminar em uma guerra civil. As razões mais comuns são instabilidade política e disputa territorial. Porém, a existência de divergências ideológicas, religiosas e culturais também pode fomentar conflitos.

Em geral, as guerras civis se iniciam por algum grupo da sociedade se sentir desfavorecido em comparação a outros e, assim, iniciar o conflito na busca por reivindicar seus direitos. Também pode ocorrer por um grupo se sentir diferente do outro, não se sentir pertencente à Nação, e demandar sua autonomia. Alguns países conseguiram conquistar sua independência ou mudar governos a partir de uma guerra civil.

Reflexos decorrentes de Guerra Civil para a sociedade

Na maioria dos casos, os grupos envolvidos recorrem às armas com a intenção de coagir as autoridades ou demais grupos opositores e alcançarem sua meta. A Guerra Civil não necessariamente se dá apenas entre facções dentro de um país, ela pode envolver o Estado. E, em alguns casos, grupos ou entidades de fora do território nacional podem intervir no conflito, como é o caso da intervenção dos Estados Unidos e da Rússia na guerra civil da Síria.

Uma guerra civil pode ter motivações diversas e cada exemplo precisa ser analisado separadamente para que não seja feita uma análise baseada em pré-conceitos e que não representa a realidade.

Mas, geralmente, de um lado, há os “rebeldes” que procuram estabelecer uma nova ordem. Do outro, um ou mais grupos opositores – que podem se dividir por componentes territoriais, étnicos, religiosos, socioeconômicos, entre outros – ou mesmo as forças do próprio Estado. Quando o opositor é o governo, na maioria dos casos, ele recorre às forças armadas para tentar neutralizar o grupo civil. Em geral, o objetivo do governo ao intervir em uma guerra deste tipo é tentar acabar com o conflito, mas também manter sua soberania.

Ao longo da história houveram diversas Guerras Civis. Por exemplo, a Guerra Civil Espanhola (1936-1939), que foi um conflito entre republicanos e nacionalistas pelo governo espanhol.

Outro exemplo é o da Guerra Civil da Síria, que está em andamento. Ela começou como protestos populares que clamavam pela destituição do presidente Bashar al-Assad com o objetivo de estabelecer um governo mais democrático. O movimento foi incorporado por um viés religioso e o Estado Islâmico passou a reivindicar territórios sírios.

Saiba mais sobre o conflito na Síria.

Conflitos armados, como do caso sírio, são capazes de gerar consequências imensuráveis, como a morte de diversas pessoas, envolvidas ou não com os grupos em combate.

O especialista no assunto, Maurizio Giuliano, do UNIC Rio (Centro de Informação das Nações Unidas para o Brasil), em um evento, em 2017, declarou que antes da I e II Guerra Mundial apenas 10% das vítimas de conflitos armados eram civis. Após esse período histórico, ele informa que houve a inversão desse número e agora estima-se que 90% dos mortos são civis.

Além disso, outros reflexos que podemos mencionar é a escassez de alimentos e bens de consumo, pois o abastecimento em diversas cidades fica interrompido, por exemplo, se construções e estradas foram atingidas e destruídas no conflito. Milhares de pessoas também são forçadas a deixarem seus lares para protegerem suas vidas, em muitos casos, migram a outros países em condição de refugiadas.

Um outro olhar sobre o conceito de Guerra Civil 

O historiador italiano Enzo Traverso, apresenta um outro significado para o termo “guerra civil”. Para ele o termo é conveniente para explicar um fenômeno social que ocorreu a partir da II Guerra Mundial. Segundo ele, nas guerras anteriores havia um conflito entre os Estados e os campos de batalha se limitavam ao front de guerra. Entretanto, a partir do fortalecimento dos movimentos ultranacionalistas na Europa, as batalhas vão além do front e ocupam os espaços civis.

Sendo assim, para Enzo Traverso, podemos considerar guerra civil toda guerra que atinja a sociedade, mesmo ela sendo de um país contra outro.

Peculiaridades que fazem a II Guerra Mundial também ser considerada Guerra Civil para Traverso:

A Segunda Guerra Mundial assumiu três dimensões diferentes das demais guerras:

  1. do racismo (ideia de superioridade racial);
  2. do colonialismo (ampliar o Espaço Vital);
  3. ideológica (anticomunismo no Ocidente e anticapitalismo na URSS).

Sendo assim, para os Estados-nações que estavam na guerra não bastava vencer, eles desejavam aniquilar o oponente, pois ele era uma ameaça a sua identidade nacional. Isso legitimou os bombardeios nas cidades, estupros de mulheres, entre outras ações que visavam a destruição total do oponente. Dessa forma, além de atingir os soldados adversários, atingiam os cidadãos do país opositor.

Guerras Civis atuais

Podemos pensar em Guerra Civil como algo distante que acontecia há muito tempo atrás, mas hoje em dia há alguns casos em andamento. Para ajudar na compreensão, segue alguns exemplos a seguir (ano base: 2020):
Tabela de países com Guerras Civis em andamento.

Citando o exemplo afegão, a história do país é marcada por muitos conflitos armados em seu território com diversos atores dependendo do período. Mas destaco aqui a guerra iniciada após o atentado do 11 de setembro de 2001, que teve o envolvimento externo dos EUA, com sua política de guerra ao terror, que conseguiu derrubar o governo Talibã. Contudo a guerra continua com a resistência talibã.

Gostou do conteúdo? Compartilha a sua opinião com a gente nos comentários!

Publicado em 04 de maio de 2020.

Bianca do Vale Mendes

Graduanda em Relações Internacionais pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ). Deseja que todos possam ter acesso a uma educação de qualidade e libertadora. 

 

 

 

REFERÊNCIAS

Gabriel Cepaluni; Felipe Mendonça: As razões da guerra civil: necessidade, crença e ganância

Enzo Traverso: A sangre e fuego. De la guerra civil europea, 1914-1945.

Nações Unidas: ONU alerta para crescente número de civis mortos em conflitos armados.

Juliana Bezerra: Guerra Civil Espanhola.

Folha de São Paulo: veja quais são as principais conflitos em andamento no mundo

Destaque conteúdo surto, epidemia e pandemia

Surto, epidemia e pandemia: qual a diferença?

Na imagem, militares com jatos da água limpando as escadas de uma rodoviária. Conteúdo "surto, epidemia e pandemia

Militares do Exército promovem ação de desinfecção na Rodoviária do Plano Piloto, uma das medidas adotadas para prevenir a contaminação pelo novo coronavírus. Foto: Warley de Andrade/TV Brasil/Fotos Públicas.

Diante da atual crise na saúde global, surgem muitas dúvidas a respeito da utilização do termo correto para definir o que estamos vivendo, uma vez que o uso do termo de forma errônea pode causar histeria coletiva.

Assim, a fim de compreender quais são as diferenças dos termos mais utilizados, é importante salientar que os três termos médicos que definem a disseminação de doenças são surto, epidemia e pandemia.

Vamos entender um pouco mais sobre isso?

O que é um surto de uma doença? 

Começando pelo mais inofensivo, a Organização Mundial da Saúde define como um surto o surgimento repentino de uma doença com uma constância mais alta do que a normal em determinada região. Como por exemplo, em 2017, quando surgiram inúmeros casos de febre amarela em Minas Gerais.

Leia também: o que é Estado de Emergência?

O que é uma Epidemia? 

Por epidemia (do Grego ἐπί epi “sobre ou acima de” e δῆμος demos “povo”) compreende-se um grande surto que afeta mais regiões. Ou seja, ocorre quando há a concentração de determinados casos de uma mesma doença em várias regiões de um município, de um Estado ou de um país.

Ao longo da história, sete epidemias foram decisivas para a humanidade: tuberculose, varíola, gripe espanhola, tifo, sarampo, malária e AIDS. No Brasil, por exemplo, a primeira epidemia relatada foi a varíola. Você conhece essa doença?

Varíola

A varíola foi responsável pela infecção e morte de aproximadamente 300 milhões de pessoas entre os anos 1896 e 1980. Essa doença era transmitida por vias aéreas, provocada pelo vírus Orthopoxvirus variolae, e seus principais sintomas eram febre, mal-estar, fadiga, dores pelo corpo, manchas avermelhadas, vômitos e náuseas. Além disso, pústulas poderiam ser formadas e acarretar no surgimento de cicatrizes pelo corpo.

No Brasil, a primeira epidemia de varíola foi em 1563, matando milhares de indígenas. No Rio de Janeiro somou mais de 3000 vítimas, entre índios e negros. Ademais, foi a doença epidêmica que registrou os maiores números de surtos nos primeiros 15 anos da República. No entanto, felizmente, após uma campanha de vacinação de massa da Organização Mundial da Saúde (OMS), a varíola foi considerada erradicada em 1980.

Entretanto, outro ponto deve ser considerado quando falamos de epidemias. Atualmente, a negligência social frente às medidas preventivas – como as vacinas – configura-se como um dos casos mais graves e exerce grande influência no retorno de epidemias consideradas eliminadas, como o Sarampo no Brasil. Para ilustrar, em 2019 foram registrados 18.203 casos de sarampo, doença de alto poder infeccioso responsável por reduzir a eficácia do sistema imunológico e deixar o organismo suscetível a outras infecções, apesar de ter sido erradicado no país.

Mas então, o que é uma Pandemia?  

Recentemente, no dia 11 de Março de 2020, a Organização Mundial da Saúde declarou o novo coronavírus COVID-19 como uma pandemia, mas, você sabe por que isso ocorreu?

Primeiramente, uma pandemia (do grego παν [pan = tudo/ todo(s)] + δήμος [demos = povo]) definitivamente é o pior dos casos listados até aqui. Para receber essa classificação, é necessário que uma doença infecciosa manifeste-se em todos os continentes.

Desse modo, compreende-se que a propagação global de uma doença é nomeada como pandemia. Nessa lógica, o COVID-19, que já tingiu a marca de mais de 740.000 pessoas infectadas ao redor do mundo, se enquadra nesse termo.

Sugestão: se você quiser acompanhar o número de casos do novo coronavírus em tempo real, você pode acessar a plataforma do Worldmeters aqui.

Todavia, ao longo da história existiram outras pandemias, como a Gripe Espanhola que se alastrou pelo mundo todo no século XX. Você já ouviu falar dela?

Gripe Espanhola 

Há mais de 100 anos, no ano de 1918, o mundo presenciou a mais terrível e mais mortal pandemia da história. Estima-se, por exemplo, que o vírus influenza H1N1 matou mais de 50 milhões de vítimas ao redor do mundo.

No Brasil, o cenário não foi diferente. A mutação do vírus da gripe veio a bordo do navio Demerara, procedente da Europa, responsável por desembarcar pessoas infectadas no Recife, no Rio de Janeiro e em Salvador. A gripe espanhola mostrou a precariedade da saúde no Brasil e a incapacidade do governo em lidar com a enfermidade. Registraram-se, por exemplo, mais de 35 mil mortes no país, incluindo a do presidente eleito Rodrigues Alves.

Para conhecer mais sobre a Gripe Espanhola, leia o artigo publicado aqui no Politize!

Quais as diferenças entre Epidemia e Pandemia? 

Agora que você já entendeu os principais termos utilizados, vamos recapitular:

  • Epidemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversas regiões. Ou seja, uma epidemia a nível municipal acontece quando diversos bairros apresentam uma doença, a epidemia a nível estadual acontece quando diversas cidades têm casos e a epidemia nacional acontece quando há casos em diversas regiões do país.

  • Pandemia é caracterizada pelo aumento do número de casos de uma doença em diversos países e continentes.

De qualquer forma, vale lembrar: em momentos de crises mundiais de saúde, é importante que todos os cidadãos façam sua parte para combater a enfermidade e respeitem as normas e protocolos de segurança determinados pelos órgãos de saúde do Estado.

Assim, no caso do novo coronavírus as principais recomendações para evitar a propagação do vírus são atentar-se à higiene das mãos e manter-se longe de aglomerações.

Você quer acompanhar mais conteúdos relacionados ao novo coronavírus? Visite a nossa página principal do Portal, preparamos diversos conteúdos para você se informar!

Publicado em 06 de abril de 2020.

redatora politize!

Liz Bessa

Acredita que o conhecimento é o principal pilar para mudar o mundo e idealiza um país mais inclusivo e consciente politicamente. Quer ajudar a difundir a educação política na sociedade e incentivar o exercício da cidadania

REFERÊNCIAS:

Estado de Minas Saúde: epidemia ou pandemia

Exame: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia

Estadão: epidemias e pandemias

Estadão: OMS declara pandemia de novo coronavírus

Estado de Minas Saúde: 150 mil casos de coronavirus

Abril: cientistas explicam gripe espanhola

Campo e cidade: variola

Destaque conteúdo da Agenda 2063 da União Africana

Agenda 2063 da União Africana: o que significa?

Na imagem, chefes de estado e de governo posam de pé em frente ao simbolo da União Africana

30ª Sessão Ordinária da Assembléia de Chefes de Estado e de Governo da União Africana (UA). Foto: GCIS/Fotos Públicas.

Imaginem o continente Africano longe da pobreza, onde os direitos humanos sejam totalmente preservados. Imaginem um continente inteiro interligado por vias férreas, com livre circulação de pessoas e com unidade representativa no conselho de segurança das nações unidas.

Uma nação africana, próspera e profundamente preocupada com o desenvolvimento social de todos os seus habitantes. Conseguiu imaginar? Pronto, essa é a África que queremos, e também é a África que os africanos sonham, e esse sonho está na Agenda 2063 da Organização da União Africana, que será explicada detalhadamente para você, a partir de agora.

De onde Surgiu a ideia?

Podemos dizer que a ideia da Agenda 2063 é resultado de dois movimentos que foram cruciais para a visão africana enquanto unidade representativa, o Pan-Africanismo e a Organização da Unidade Africana.

O Pan-Africanismo é uma ideologia traçada por W.E.B Du Bois, sociólogo e ativista americano que lutava contra o racismo e a desigualdade. Ele tinha como principal objetivo dar voz ao continente africano em nível mundial. Com o fim da Primeira Guerra Mundial, o palácio de Versalhes na França foi palco de um acordo de paz entre as potências vencedoras.

Du Bois, assim como os principais líderes africanos da época – Kwame Nkrumah, presidente de Gana em 1960, Ahmed Sékou Touré primeiro presidente da Guiné, Thomas Sankara presidente de Burkina Faso, em 1983 – enxergaram na ocasião a chance de colocar os países africanos no centro dos debates sobre a ordem mundial no pós-guerra.

Assim, surgiu na França, em 1919, o primeiro congresso pan-africano, que tinha o objetivo de traçar o futuro de uma África independente do imperialismo colonial europeu. Du Bois sabia que muito dificilmente as potências europeias iriam devolver o comando das colonias africanas, mas a intenção era justamente criar um ciclo de movimentação política favorável a independência das colônias.

Mamadou Diouf, professor de estudos africanos na universidade de Columbia, em Nova Iorque, afirmou certa vez em entrevista concedida a uma rádio alemã:

Os líderes negros entendiam que a África devia estar presente durante estas discussões e que as questões africanas tinham que ser apresentadas pelos próprios, de forma a garantir a presença africana na ordem mundial do pós-guerra”

Ao final do congresso de três dias, ficaram definidas as condições exigidas pelos apoiadores do pan-africanismo:

  1. Auto-administração gradual das colônias africanas
  2. Liberdade de Expressão
  3. Direito a terra e á educação.

Com o passar do tempo, outras edições do congresso foram acontecendo pela Europa, com um maior número de participantes a cada congresso. Essa movimentação levou jovens africanos a aderir a causa e a ‘onda’ pan-africana foi ganhando cada vez mais força. O resultado mais concreto do pan-africanismo foi a criação da União Africana.

A Organização da Unidade Africana

Criada em 25 de março de 1963 por meio de uma conferência realizada na Etiópia e contando com o apoio de 32 países africanos independentes, a Organização da Unidade Africana foi uma consequência do pan-africanismo, que luta até hoje por uma África unitária.

Os objetivos da OUA, segundo a sua própria constituição, são:

  1. Promover a solidariedade africana, defendendo o fim do colonialismo;
  2. Soberania dos estados africanos, com forte integração econômica;
  3. Coordenar e Intensificar a cooperação entre os estados africanos;
  4. Intensificar a cooperação internacional, respeitando a Carta das Nações Unidas e a Declaração Universal dos Direitos Humanos;
  5. Coordenar e harmonizar as políticas dos estados membros nas esferas política, diplomática, econômica, educacional, cultural, da saúde, bem estar, ciência, defesa.

A OUA – assim como o movimento pan-africano – foi de extrema importância para a luta contra o colonialismo e contra o Apartheid. Suas ações também serviram para um plano ideológico, como um prelúdio para a União Africana. Se observarmos a linha histórica como um processo de desenvolvimento cultural, identificaremos que o pan-africanismo foi o cerne da luta por uma África mais próspera e a OUA foi a segunda etapa, em que objetivos mais precisos para o continente foram traçados. Desta forma, a Organização foi subistituida pela União Africana em 2002.

A União Africana e a Agenda 2063

Criada em 2002, a partir do desejo dos lideres da OUA em aprofundar os ideais do pan-africanismo, a União Africana hoje abrange todos os territórios do continente africano.

Atua para uma África integrada, próspera e pacífica, impulsionada por seus próprios cidadãos e representando uma força dinâmica na arena global.

Em abril de 2015, na cidade de Niamey no Níger, foi lançada pela União Africana a Agenda 2063. O plano tem como principal objetivo desenvolver o crescimento econômico do continente. Ao todo, são 14 iniciativas em diversas áreas, como: infraestrutura, educação, ciência, tecnologia, cultura e manutenção da paz. Com o lema, “A África que queremos”.

Podemos destacar como algumas aspirações da agenda:

  1.  Uma África prospera, baseada no crescimento inclusivo e desenvolvimento sustentável;
  1. Um continente integrado, politicamente democrático e unido com base nos ideais do Pan-Africanismo e na visão de Renascimento da África;
  2. Uma África de boa governação, Democracia, Respeito aos Direitos Humanos, Justiça e o Estado de Direito;
  3. Uma África pacífica e segura;
  4. Uma África com forte identidade cultural, patrimônio, valores, ética comum;
  5. Uma África cujo desenvolvimento seja orientado para as pessoas, confiando no potencial dos povos africanos, especialmente no potencial da mulher, da juventude e onde a criança tem tratamento digno;
  6. Uma África como um ator e um parceiro forte, unido e influente na arena mundial.

Assim, podemos dizer que a Agenda 2063 é um plano de desenvolvimento muito audacioso, com grandes desafios e metas a serem cumpridas, podemos citar alguns exemplos:

  1. Uma África unida;
  2. Tenha infraestrutura de classe mundial e integradas que atravessam o continente;
  3. Tenha Ligações dinâmicas e mutuamente benéficas;
  4. Seja um continente com fronteiras sem descontinuidades e gestão de recursos transfronteiriços, através do diálogo.

Porém os planos não são só até 2063, existem outras metas tão importantes quanto, e que tem um prazo de conclusão mais curto. Por exemplo:

  1. Até 2020: Todos os vestígios de colonialismo terão sido eliminados e todos os territórios africanos sob ocupação estarão totalmente libertados;
  2. Até 2020: Sejam silenciadas todas as armas;
  3. Até 2030: Integração política, com livre circulação de pessoas e criação de instituições continentais e a plena integração econômica;
  4. Até 2045: O crescimento comercial intra-africano saltará de 12 para 50%, e a participação africana no comércio mundial sairá da casa dos 2% para 12%;

A esperança africana, no brilho dos olhos de quem faz a África

Como podemos observar, a Agenda 2063 proposta pela UA traz consigo grandes esperanças do povo africano para que seu continente seja o mais desenvolvido e digno em todas as áreas. Gostaria de convida-los a assistir um pequeno vídeo, produzido pela UA. Se você não tiver muita familiaridade com a língua inglesa, faço uma indicação, olhem o brilho dos olhos do povo africano quando falam sobre o tema.

Para você que entende um pouco o inglês, poderá ouvir várias propostas da agenda 2063 aqui já relatadas:

A agenda 2063 é mais do que um plano para o futuro, é a esperança africana escrita e pensada cuidadosamente pelo povo africano. São mais de 70 propostas, que estão disponíveis na integra pelo Site da UA.

Gostou do conteúdo? Compartilha com a gente a sua opinião!

Publicado em 19 de março de 2020.

Renan Lima


Antes de tudo, Pernambucano. Bacharel em Relações Internacionais e Pós-Graduado em Ciências Políticas pelo Centro Universitário ASCES-UNITA. Atualmente desenvolve pesquisas sobre acompanhamento político.  

 

 

REFERÊNCIAS: 

Infoescola

União Africana: agenda 2063

DW: 50 anos da União Africana

Destaque do conteúdo sobre o Pacto de Varsóvia

Você sabe o que foi o Pacto de Varsóvia?


 

Logo do Pacto de Varsóvia

Logo Pacto de Varsóvia. Foto: ficheiro Wikipedia.

Possivelmente você já deve ter ouvido a respeito do Pacto de Varsóvia, se não, ao menos os termos ”União Soviética” e ”Guerra fria” certamente não são estranhos. Nesse texto o Politize! apresentará o que foi, a finalidade e consequências desse instrumento político-militar que surgiu no século passado, e que foi reflexo de todo um cenário político, econômico e social da época.

O que foi o Pacto de Varsóvia?

O Pacto de Varsóvia foi um acordo militar firmado em 14 de maio de 1955, estabelecendo uma aliança entre os países socialistas do leste europeu (Hungria, Romênia, Alemanha Oriental, Albânia, Bulgária, Tchecoslováquia e Polônia) e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS).

O tratado foi celebrado na capital da Polônia (Varsóvia) e estabeleceu um compromisso de ajuda mútua em caso de agressões militares. Além disso foi uma resposta direta ao ingresso da Alemanha Ocidental na Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), pacto militar realizado entre os Estados Unidos e a Europa Ocidental.

Mas o que era a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas?

Após a Revolução Russa de 1917, o Império Russo é derrubado e em 1922 os Bolcheviques, liderados por Vladimir Lenin tomam o poder. É então criada a URSS, um novo Estado multinacional socialista que existiu de 1922 até 1991.

Se você quiser entender mais sobre o assunto, acesse: você conhece a história da União Soviética?

A história por trás da criação do Pacto

Após a Segunda Guerra Mundial, a Europa estava totalmente fragilizada, o que deu lugar para que os Estados Unidos e a URSS se destacassem como as duas maiores potências do mundo – incomparavelmente mais poderosas que o restante dos países.

Foi assim, então, que o mundo se “dividiu” e dois grandes blocos foram formados: os Estados Unidos liderando a Europa ocidental, praticamente toda a América, a Oceania e parte da África; e a URSS comandando o bloco leste que contava com a Ásia central, o Leste europeu e asiático, assim como o restante da África.

Este período – a Guerra Fria – foi repleto de tensões que foram se intensificando ao longo dos anos. A disputa ideológica para que o mundo escolhesse entre um dos antagônicos sistemas (capitalismo e socialismo) fez com que esses países se esforçassem bélica, econômica, ideológica e politicamente para que o sistema que defendiam triunfasse.

“Um período em que a guerra era improvável , e a paz, impossível” – Raymond Aron

A delicada situação entre EUA e URSS – que perdurou até 1991 – fez com que ambos os blocos operassem arduamente para que a vitória almejada fosse conquistada. Diversos investimentos foram feitos, entre eles o Plano Marshall. Tal plano consistia no empréstimo americano a juros baixos aos países europeus aliados que estavam em crise no pós guerra. O principal objetivo era consolidar a lealdade da Europa com os EUA.

Em resposta as ações do governo americano, a União Soviética criou o Conselho para Assistência Econômica mútua (COMECON) para que os aliados socialistas não fraquejassem e permanecessem unidos ao bloco.

Outra consequência da Guerra Fria foi a corrida armamentista entre Estados Unidos e União Soviética. Durante e após o conflito militar da Segunda Guerra diversas novas armas e tecnologias foram sendo criadas para maior desempenho bélico dos países. Foi então que começou uma ”corrida” para o desenvolvimento de novas ferramentas de guerra, pois, afinal, a crença era de que caso um adversário superasse o outro em poder militar, a aniquilação de um dos lados poderia ocorrer.

O desenvolvimento da tecnologia nuclear foi tamanha que, em tão pouco tempo, ambos os blocos atingiram poderio militar para que, diante de um ataque, a retaliação de qualquer uma das partes resultaria em um cenário apocalíptico, sem sobreviventes e sem vencedores. O que acabou criando uma ”paz” inevitável, pois mesmo que houvesse um ataque estrategicamente fatal por parte dos EUA ou URSS, a resposta devastadora do adversário amedrontava ambos os lados.

Todas essas questões econômicas, militares e políticas da época impulsionaram um enrijecimento das relações entre capitalistas e socialistas, propiciando assim o surgimento do Pacto de Varsóvia.

 

A OTAN e o Pacto de Varsóvia

Criada em 1949 – logo após o fim da Segunda Guerra – a Organização do Tratado do Atlântico Norte foi uma aliança militar intergovernamental entre os países da América do norte e Europa ocidental. O acordo firmava o compromisso de ajuda mútua em caso de ataques, nesse sentido, caso um país do pacto fosse atacado, os demais deveriam reagir como se sua própria nação tivesse sido ultrajada.

O Tratado não foi bem recebido pelos soviéticos, esses viam na iniciativa uma clara afronta aos interesses de expansão da URSS. Entretanto, como não houve conflito direto entre OTAN e a União Soviética, a URSS demorou para reagir.

Somente com a adesão da Alemanha Ocidental na OTAN os soviéticos decidiram revidar. Foi então que surgiu a necessidade da criação de uma aliança entre o leste e assim é criado o Pacto de Varsóvia.

A aliança e seus reflexos para a União Soviética

O acordo teve muitas semelhanças com o assinado entre o Ocidente (OTAN), tendo sido um instrumento para que a União Soviética pudesse de fato exercer controle sobre o Leste europeu.

O contingente reunido pelo Pacto ultrapassava 20 milhões de soldados – número até três vezes maior que o exército da OTAN – passando assim para os aliados um sentimento de segurança, mesmo que a força bélica americana fosse mais potente que a soviética.

Em seus artigos, o Pacto estabelecia a cooperação na manutenção da paz, a organização imediata em caso de ataque previsível (Art. 3º), a defesa mútua se um membro fosse atacado (Art. 4º) e o estabelecimento de uma pauta conjunta para coordenar os esforços de cada país (Art. 5º). Composto por um preâmbulo e onze artigos, foi redigido em 4 idiomas (russo, alemão, tcheco e polonês).

Embora teoricamente o Pacto militar tivesse como propósito a proteção de ataques provenientes da OTAN, na realidade, os principais efeitos surtiram entre os países membros, amenizando os conflitos internos e fortalecendo a união do bloco.

Entre as consequências mais diretas do Pacto de Varsóvia está a legitimação jurídica da presença de milhões de soldados e militares soviéticos em todo o território abrangido pelos Estados membros.

De fato o acordo fez com que o Leste perdurasse mais tempo unificado, já que diversas tentativas de separação foram suprimidas. Por exemplo, em 1956, a Hungria manifestou desejo de sair do Pacto, mas foi rapidamente contida pelo bloco. De modo semelhante, em 1968, a Tchecoslováquia – ao demonstrar certa insatisfação com o bloco – recebeu em sua capital, Praga, diversos tanques russos, simbolizando que a separação não seria tolerada.

A desproporção entre o poderio militar soviético em relação ao restante da Europa também contribuiu para que os países continuassem se submetendo a influência da URSS. Com uma força armada de tropas, blindados e aviões quatro vezes maior que todas as potências europeias juntas, em solo europeu não haviam Estados a sua altura.

Fim do Pacto e o “congelamento” da Guerra Fria

Após não conseguirem evitar a saída da Albânia em 1968, da Bulgária em fevereiro de 1991, e com o anúncio da Checoslováquia, Hungria e Polônia de que na data de 1 de julho já não fariam mais parte do acordo, o Pacto começou a se dissolver.  Com isso, aos poucos mais aliados foram se retirando e a URSS já não pudera fazer mais nada.

Assim, em 1 de julho de 1991, é reconhecido, na reunião de Praga, o fim do Pacto e da Guerra Fria.

Embora não tenha havido conflito direto entre os blocos, a Guerra Fria perdurou por 35 anos após a criação da aliança em 1955, refletindo certa eficácia do Pacto, mesmo que não garantindo aquilo que era almejado pelos soviéticos.

Após a dissolução do Pacto de Varsóvia algumas iniciativas foram tomadas para garantir boas relações entre Oriente e Ocidente, entre elas a PPP. Oficialmente lançada em 1994, a Parceria para a Paz é um programa da OTAN que tem como finalidades estreitar relações e criar laços de confiança entre a organização e países europeus, especialmente os antigos soviéticos.

A Parceria foi ratificada pela Comunidade dos Estados Independentes (CEI), uma organização supranacional que assemelha-se com a Comunidade das Nações, mas é composta pelas repúblicas que faziam parte da antiga União Soviética. A CEI além de compactuar com a OTAN também estabeleceu a cooperação mútua entre os novos Estados e o impulsionamento da economia de mercado, do livre comércio e das privatizações, eliminando qualquer vestígio que pudera ter permanecido da era soviética.

“A expansão da OTAN (Organização do Tratado do Atlântico Norte) para o Leste é um erro e um erro sério. Ainda assim, para minimizar as conseqüências negativas para a Rússia, nós decidimos assinar um acordo com a OTAN.” – Boris Nikolayevich Yeltsin

Ficou claro a importância do Pacto de Varsóvia para o cenário político da época? Compartilha a sua opinião com a gente nos comentários!

Publicado em 26 de fevereiro de 2020.

redator voluntárioLeonardo Theodoro

Graduando em Direito pelo Centro Universitário Toledo (UniToledo) e voluntário na Associação Internacional de Lions Clube. Acredito que o remédio para todas as enfermidades de uma sociedade se encontra no conhecimento, difundido e compartilhado.

 

 

REFERÊNCIAS

InfoEscola: Pacto de Varsóvia

Politize!: Revolução Russa

Politize!: OTAN

Politize!: Guerra Fria

Descomplica: Guerra Fria

Mundo Educação: Pacto de Varsóvia

Destaque sobre comércio Brasil-China

Comércio China-Brasil: como aconteceu a aproximação desses países?

Presidente Bolsonaro em encontro com o presidente chinês Xi Jinping apertando as mãos. Conteúdo sobre comércio Brasil-China.

Presidente Bolsonaro em encontro com o presidente chinês Xi Jinping. Foto: Valter Campanato/Agência Brasil-Fotos Públicas.

A China está em pé de guerra comercial com os EUA, o que torna natural o país estar entre os assuntos mais comentados pelos noticiários recentes. A atenção da mídia brasileira para o gigante asiático também é grande, principalmente depois da recente aproximação após a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao país e as declarações conjuntas na conferência dos BRICS.

Como vimos no nosso texto anterior, sobre a Política Externa da China, o país é principal parceiro comercial do Brasil desde 2009. A sua importância para a economia brasileira é gigantesca, sendo os chineses os nosso principais compradores além de os que mais investem aqui. Mas como e por que motivo essa relação inesperada com um país do outro lado do mundo é tão importante para nós? Isso é o que vamos tentar descobrir juntos!!!

O comércio Brasil-China e o crescimento da demanda por commodities

Brasil e China possuem relações diplomáticas desde o século 19, mas foi apenas recentemente, na década de 90, que essa relação se tornou mais próxima com a aproximação comercial. Momento em que ambos os países passavam por grandes mudanças econômicas.

A década de 90 foi um período de grande expansão da economia e comércio mundial. No Brasil, os governos Collor, Itamar e FHC buscaram uma maior liberalização comercial e maior integração com a economia mundial. Foi nesta época que foi criado o MERCOSUL, um exemplo da ampliação da relações comerciais com nosso vizinhos. O Plano Real também trouxe novidades, ao deixar a moeda brasileira artificialmente pareada com o Dólar (que era mais valorizado), fez com que as importações se tornassem mais baratas, frente a indústria brasileira.

 Nos ano 2000, ocorreu o chamado Boom das Commodities, quando a demanda internacional (principalmente chinesa) fez os preços aumentarem. Isso garantiu ao Brasil um papel importante no comércio internacional e um grande crescimento econômico.  

Por outro lado, a indústria brasileira não conseguiu acompanhar o desempenho das exportações de matérias primas, passando por um processo de desindustrialização. Desde então perdendo mercado para a própria China, após a abertura comercial. Isso ocorreu pois muitas empresa eram pouco competitiva contra os produtos importados. Reflexo do da má gestão da política industrial durante as décadas anteriores.

Como consequência do Plano Real, que pareava o real com o dólar (para conquistar a confiança na moeda), a China ganhou um grande mercado para os produtos da sua indústria ainda em desenvolvimento. 

Na China, com a ampliação da reformas de Deng Xiaoping iniciadas em 1979, o país passou por um grande crescimento do PIB, em média de 10,25% entre 1991 e 2001. Estes resultados foram atingidos porque a China passava por um processo de industrialização baseado na exportação de produtos baratos. Isso era possível principalmente por causa da mão de obra barata, e também graças a liberalização dos investimentos internacionais no país (fluxos de capital). 

Essas mudanças aconteceram durante um processo que  é chamado de Globalização. Durante esse processo, muitas indústrias que produziam nos países desenvolvidos levaram as suas fábricas para países onde seria mais barato produzir, principalmente na Ásia. A economia global se tornou totalmente interdependente, fazendo com que as mudanças que ocorrem do outro lado do mundo influenciassem o Brasil (como ocorreu com os preços da carne bovina no final de 2019).

Leia também: Ascensão pacífica chinesa.

Teoria Gravitacional do Comércio Internacional e motivos dessa relação comercial

Por que o país com que o Brasil mais comercializa se encontra do outro lado do mundo? Isso pode ser explicado pela Teoria Gravitacional do Comércio Internacional. Talvez você já tenha ouvido falar na Lei da Gravitação Universal de Newton, de que a força da atração de dois objetos é dada pela massa e pela distância dos objetos. Portanto quão mais perto estão, mais forte é a atração. Também quão grande é a massa (tamanho), maior é atração. No Comércio Internacional acontece algo similar (mais informações no final do artigo). 

O modelo procura estabelecer o padrão do comércio, estipulando de maneira simples, as trocas comerciais. Dessa maneira, ele consegue explicar muito bem essas trocas, pois normalmente os maiores parceiros comerciais são aqueles próximos (no nosso caso o MERCOSUL) e as grande econômicas do mundo (aqui a União Européia, EUA e claro a China). 

Com isso, podemos entender porque o impacto mundial da China é tão grande. Dado seu crescimento econômico vertiginoso, o país se tornou a segunda maior economia do mundo. Este crescimento aconteceu principalmente na indústria, que demanda matérias primas,semi-manufaturados e muita energia. Além de não possuir todos os minérios que precisa, o país possui poucas reservas naturais de petróleo e gás natural, o que faz da China o maior importador de commodities do mundo (em 2017 a China passou os EUA e se tornou o maior importador mundial de petróleo).

Você se lembra da época que ser “Made in China” era sinal de produto de má qualidade? Este não é mais o caso. O país é às vezes chamado de “a fábrica do mundo” pois produz todo o tipo de produto imaginável, sendo o país o maior exportador global (depois de ter tirado o posto da Alemanha em 2009). Atualmente a China está passando por uma nova mudança; investindo em uma produção de maior valor agregado e alta tecnologia, a chamada Indústria 4.0, com automação da produção, a internet das coisas e rede de 5G. Empresas como Xiaomi e Lenovo mostram  como a produção chinesa, deixou de ser de baixa tecnologia para ser competitiva em diversos setores de alta tecnologia. 

Uma das principais mudanças que ocorreu nos últimos anos na China foi o crescimento da classe média consumidora. Hoje, os salários médios estão próximos daqueles da África do Sul e de Portugal. Agora mais de um bilhão de chineses tem condição de consumir mais alimentos importados, produtos eletrônicos, etc; o que tornou a China um gigantesco mercado consumidor, que diversos países, incluindo o Brasil, tem condição de explorar.   

O Brasil tem uma relação especial com a China. Como mencionado anteriormente, o país asiático tem aumentado consideravelmente as suas importações de matérias primas e alimentos. Criando para um país rico em terras e em minerais como o Brasil, grandes possibilidades de vender para a China. 

Também tem sido extremamente positivo para a balança comercial brasileira, sendo que o Brasil exporta mais para a China do que importa, fechando o ano de 2019 com um superávit de 46 bilhões de dólares. Nesta matéria do G1, você pode entender mais sobre o resultado de 2019. 

Gráfico sobre o comércio brasil-china

Comércio Brasil-China entre 2008 e 2018. Fonte: Ministério da Economia.

Essa relação foi benéfica também para o crescimento econômico. Nos anos 2000, boa parte do nosso crescimento econômico esteve relacionado ao aumento dos preços internacionais das commodities. Você pode entender mais sobre o assunto nos textos nas referências.

Essa  demanda chinesa por alimentos tem feito com que os preços aqui no Brasil aumentem, como foi o caso da carne bovina. Neste podcast do NEXO, você pode entender mais sobre o caso da carne e o papel da China no aumento dos preços. Assim como com a carne, a gigantesca demanda chinesa fez com que diversos produtos que o Brasil tem de importar fiquem mais caros, como combustíveis e insumos para a indústria e agricultura. 

Após os anos 90, quando a troca para o real e as políticas de liberalização comercial e financeira influenciaram o aumento dos fluxos de comércio, a China foi uma das principais beneficiadas, o que explica o aprofundamento das relações comerciais entre os dois países nesse período. 

O que o Brasil exporta para a China?

O principal setor que têm se beneficiado com demanda chinesa por produtos foi o de produtos básicos, principalmente a produção de grãos, pecuária, extração de ferro e petróleo.

O período de 2008 a 2018 foi de grande expansão das relações econômicas entre a China e o Brasil. As exportações brasileiras passaram de 16 Bilhões de dólares em 2008 para 63 Bilhões de dólares em 2018, um crescimento médio anual de 16% no período. 

Em 2019, houve uma queda de 1,6% nas exportações brasileiras para a China, contabilizando 62 Bilhões de dólares. Para a China foram 28% do total das nossas exportações.

Os principais produtos exportados foram: Soja (34%), Óleos Brutos de Petróleo (24%) e Minérios de Ferro (21%). Todos estes se encontram na categoria Produtos Básicos (agrícolas, pecuários e minerais). Como você pode conferir no gráfico abaixo:

Gráfico sobre as exportações brasileiras relativas ao comércio brasil-china.

Porcentagem das exportações brasileiras para a China em 2019 e a comparação com 2018. Fonte: Ministério da Economia.

No ano de 2019 ocorreu uma queda na compra de soja pela China, principalmente devido a crise envolvendo a morte de boa parte da sua produção suína, destino da maior parte da produção de soja brasileira. Em 2018 foram 25 Bilhões de dólares em soja e em 2019 foram apenas 21 Bilhões de dólares.

Também em decorrência da guerra comercial entre EUA e China, o comércio mundial como um todo teve resultados abaixo das expectativas. 

Neste texto, Jamil Chade explica os impactos do conflito comercial entre China e EUA no ano de 2019. Também temos um texto nosso sobre o tema, aqui.

O que a China exporta para o Brasil?

Como mencionado anteriormente, a China passou a ser o maior produtor industrial do mundo e o principal exportador em 2009. Isso porque seus produtos são bastante competitivos e de tecnologia já bastante desenvolvida. Fazendo com que a China seja o principal parceiro comercial de diversos países com indústrias pouco competitivas.

Portanto a quantidade comprada da China está diretamente relacionada à demanda interna brasileira por produtos manufaturados. Sendo que no período analisado, mais de 90% do que foi importado da China foram produtos manufaturados.

As exportações da China para o Brasil no período de 2008 a 2019 cresceram consideravelmente, atingindo o maior valor em 2014, com 36 Bilhões de dólares. Após esse pico, houve uma queda para o valor mais baixo registrado no período, em 2016, com 23 Bilhões de dólares. Mas desde então houve um crescimento constante, mas ainda abaixo daquele visto anos atrás.

Em 2019, foram 35 Bilhões de dólares em produtos importados. Destes 98,2 % foram de produtos manufaturados, dos mais diversos. Sendo os mais expressivos: “Demais produtos manufaturados” (10%), Plataformas de perfuração ou exploração (6,4%)  e Circuitos e partes de aparelhos de telefonia (4%).  

Como você pode conferir no gráfico abaixo:

Porcentagem das exportações chinesas para o Brasil em 2019. Fonte: Ministério da Economia.

Pode-se observar que os produtos importados da China variam de acordo com o momento da compra. Em 2018, por exemplo, plataformas de exploração de petróleo foram muito demandadas por causa do aumento da demanda internacional por petróleo (principalmente da própria China).

Parte deste movimento pode ser visto no recente leilão do Pré Sal, quando a China, junto da petrobrás, foi o único país a investir na exploração do petróleo brasileiro. 

A Crise econômica que tem marcado o Brasil no últimos anos é o principal fator da queda das importações brasileiras no período. Os consumidores devido a menor renda, tendem a consumir menos, assim como os empresário tendem a investir menos para o aumenta das suas produções. 

O futuro dessa relação econômica

O comércio internacional global não tem atingido os resultados que eram esperados, principalmente no ano de 2019. Maior protecionismo dos países desenvolvidos, crescimento mundial menor e diversos outros fatores têm diminuído as trocas comerciais. Mas sem dúvida o principal fator de incerteza no ano de 2019 foi a Guerra Comercial EUA – China. Os efeitos colaterais que esse conflito causou irão influenciar em muito o desempenho da economia global em muitos anos por vir, criando um ambiente de incerteza generalizado. Assim como o desempenho das exportações brasileiras.

Com a queda nas exportações chinesas para os EUA (o seu principal mercado) a demanda por insumos para a indústria chinesa pode diminuir, se não suficientemente substituída pela demanda interna. Portanto a demanda por exportações brasileiras pode vir a diminuir. Assim a tentativa de fazer com que os chineses comprem mais produtos agrícolas dos EUA, faz com que os chineses comprem menos do Brasil (principalmente a soja).

Mas quanto a relação bilateral Brasil-China, nos encontramos em um dos melhores momentos dos últimos anos. A aproximação recente do presidente Bolsonaro ao presidente chinês Xi Jinping em diversos fóruns e encontros bilaterais mostra como o governo brasileiro teve de abandonar o posicionamento ideológico em prol de uma posição pragmática, de acordo com os grupos exportadores agrícolas brasileiros.  

Havendo até mesmo a menção pelo ministro da Economia Paulo Guedes, de discussões sobre um Acordo de Livre Comércio Brasil – China.

Quanto a relação dos preços, podemos esperar que o aumento da demanda por carne pelos chineses se mantenha, fazendo com que os preços permaneçam altos. Este fato tem duas faces, pois é ótimo para os produtores brasileiros de carne mas ruim para o consumidor brasileiro.

O preço da soja também pode ser bastante pressionado por causa da demora em se voltar a produção de suínos anterior a epidemia que prejudicou o setor. Assim como a carne de suíno (a china recentemente reduziutaxas para importação deste tipo de carnes) pode continuar a aumentar ao lado da de gado.

Agora ficou fácil entender como essas economias se aproximaram, certo? Compartilha sua opinião com a gente!

Publicado em 21 de fevereiro de 2020.

redator voluntárioDiego Trentin

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).  Membro do Grupo de Estudos Logísticos (GELOG) e do Instituto de Estudos sobre a China (I-Chin). 

 

 

 

REFERÊNCIAS

Site do Ministério da Economia 

Agência Brasil: Balança Comercial brasileira em 2019

Teoria Gravitacional do Comércio 

Perfil da China no Observatória de Complexidade Econômica

Salários crescentes na China 

Relatório da IBRE (FGV) sobre o comércio brasileiro em 2019

Destaque do conteúdo sobre Crise Financeira de 2008

Crise financeira de 2008: você sabe o que aconteceu?

Imagem da Bolsa de Valores de Nova Iorque. Conteúdo sobre a crise financeira de 2008

Bolsa de Valores de Nova Iorque.

Você provavelmente já ouviu falar sobre a crise financeira de 2008, certo? Afinal, ela foi uma das grandes crises do século XXI e que abalou o mundo todo! Nesse conteúdo, veremos quais os fatores que contribuíram para a crise, quais foram as consequências e quais medidas foram tomadas para melhorar a economia mundial.

O que foi a crise financeira de 2008

Considerada por muitos economistas como a pior crise econômica desde a Grande Depressão, a crise financeira de 2008 ocorreu devido a uma bolha imobiliária nos Estados Unidos, causada pelo aumento nos valores imobiliários, que não foi acompanhado por um aumento de renda da população.

Primeiramente, vamos entender o que é uma bolha imobiliária.

Formalmente, significa que diversos bancos passaram a oferecer mais créditos, expandindo o crédito imobiliário e atraindo os consumidores, o que causou a valorização dos imóveis. Até que com a alta procura, a taxa de juros subiu, derrubando os preços do imóveis. Como muitos destes empréstimo foram de alto risco, muita gente não teve como pagá-los e diversos bancos ficaram descapitalizados.

Em outras palavras, os bancos passaram a oferecer empréstimos a juros baixos para a população financiar a compra de imóveis – mesmo para pessoas que não conseguiam comprovar renda suficiente para quitá-los! Isso aumentou a procura por imóveis, e com isso os preços foram subindo, não pela valorização das áreas, mas apenas porque mais pessoas estavam procurando imóveis. A consequência foi uma bolha imobiliária, já que as pessoas financiavam imóveis a um preço muito acima do que eles realmente valiam. Quando os bancos passaram a aumentar a taxa de juros dos empréstimos, ou seja, as pessoas teriam que pagar mais juros sobre o valor emprestado, muitas delas não conseguiram mais pagar as parcelas do empréstimos e com isso, os bancos não tinham mais dinheiro para realizar suas operações, o que foi o início da crise.

Vamos a um exemplo?

Na prática, isso significa que João tinha uma renda mensal de mil reais. Decidido a comprar a casa própria, foi ao Banco X e conseguiu um financiamento para comprá-la em parcelas mensais de quinhentos reais, pois como não precisou apresentar nenhum comprovante de quanto ganhava, informou que recebia dois mil reais por mês.

A casa que João estava interessado era em uma área bastante procurada e custava duzentos mil reais, sendo que um ano atrás valia apenas cem mil reais. Mas, como João acreditava que a casa iria se valorizar ainda mais, ele fechou o negócio.

Um ano depois, João estava com dificuldades de pagar as parcelas da casa e tentou vendê-la. José ficou interessado e procurou o banco, que ofereceu um crédito igual ao que o João conseguiu – mesmo prazo, mesmo valor – só que as parcelas não seriam de quinhentos reais, mas de setecentos reais mensais. Então, José desistiu do negócio. E o mesmo ocorreu de forma generalizada.

Assim, João percebeu que sua casa não poderia mais ser vendida pelos duzentos mil que comprou, pois o preço máximo que ofereceram a ele foi noventa mil reais. Como João estava desesperado, pois não podia vender a casa, porque receberia muito menos do que ainda devia ao banco, não conseguiu continuar pagando as parcelas do empréstimo, e muitas outras pessoas também não.

Por fim, o Banco não tinha mais dinheiro para emprestar a outras pessoas, para pagar os funcionários, despesas de água, energia elétrica e fornecedores. Foi exatamente isso que ocorreu nos EUA, só que com dezenas (talvez centenas) de bancos e milhões de pessoas.

Nesse sentido, em 15 de setembro de 2008, um dos mais tradicionais bancos americanos, o Lehman Brothers, decretou falência. Esta, seguida por uma enorme queda das bolsas mundiais, marca o início de uma das mais severas crises econômicas que o mundo já conheceu.

Como a crise ocorreu

Apesar do início da crise ser associada à quebra do Lehman Brothers, o problema teve origem em uma sucessão de fatos ocorridos desde o final da década de 90. Nesse período, houve uma grande expansão do crédito no mercado norte-americano.

A grande questão é que havia uma prática muito comum no país, a da hipoteca. Esta é uma modalidade de crédito na qual as pessoas obtém um empréstimo bancário e colocam o imóvel como garantia de que o empréstimo será pago (se não pagarem o empréstimo, o banco toma o imóvel da pessoa). Além disso, a pessoa pode hipotecar o mesmo imóvel diversas vezes, ou seja, contrair vários empréstimos, mas com o mesmo imóvel como garantia de todos eles.

Com a expansão do crédito, conforme explicado no início do texto – e com um histórico de juros baixos no país – as pessoas passaram a hipotecar suas casas para investir em mais imóveis, o que gerou uma valorização destes, alimentando ainda mais o mercado imobiliário.

O maior problema dessa expansão desordenada do crédito foi que uma parte considerável dos empréstimos foi concedida a pessoas que não possuíam condições de quitá-los, como desempregados e pessoas que não tinham renda comprovada, pessoas como o exemplo de João. São os chamados “subprime mortgages”, hipotecas de alto risco.

Além disso, os bancos criaram títulos no mercado financeiro lastreados nessas hipotecas (ou seja, lançaram títulos com o valor baseado nas hipotecas) e os vendiam para outros bancos, instituições financeiras, companhias de seguros e fundos de pensão, ativos negociados pelo mundo inteiro.

Outro fator que contribuiu para a crise foi a estagnação da renda das famílias, movimento que vinha ocorrendo desde os anos 80. Além disso, os altos gastos do governo americano com as Guerras do Afeganistão e Iraque também contribuíram. Isso porque os gastos do Governo americano com as guerras foram elevados e contribuíram para o aumento da inflação no país. Com o aumento da inflação, o Federal Reserve (equivalente ao Banco Central) aumentou os juros a partir de 2004, na tentativa de diminuir a inflação. Entretanto, isso estrangulou financeiramente as famílias, que não conseguiam mais crédito nem honrar com as dívidas provenientes das hipotecas.

Com isso, em 2006, algumas instituições de crédito que concediam as hipotecas de alto risco começaram a quebrar. Isso impactou diretamente vários bancos maiores envolvidos nas operações com o Lehman Brothers. O gráfico abaixo, mostra o aumento na inadimplência referente às hipotecas.

Como a crise afetou o sistema financeiro mundial

Após a quebra do tradicional banco americano e a recusa do governo norte-americano de salvá-lo – ao colocar dinheiro público no Banco que era privado – as bolsas ao redor do mundo entraram em colapso, pois os investidores passaram a resgatar suas aplicações, diminuindo a liquidez no mercado.

Isso quer dizer que quem tinha dinheiro investido em bancos e em ações pediu para sacá-lo com medo de perdê-lo, e os bancos não tinham como cobrir tantos saques.

Após a recusa do governo norte-americano de socorrer o Lehman Brothers, houve o anúncio de que o Bank of America iria adquirir a Merrill Lynch – a maior corretora dos EUA. Nos dias seguintes, as bolsas mundiais perderam mais de 30% do seu valor, ou seja, as empresas de capital aberto (as que comercializavam ações) valiam 30% menos do que antes da crise.

Na sequência, a AIG – uma das maiores seguradoras do país – teve seu crédito rebaixado por ter subscrito mais contratos de derivativos de crédito do que sua capacidade de pagá-los. Isso significa que a seguradora informou que teria a capacidade de quitar mais empréstimos do que tinha dinheiro para fazer. Com isso, o governo norte-americano decidiu intervir e injetar recursos públicos para salvar a empresa (ou seja, pegou dinheiro dos contribuintes para salvar uma empresa privada).

Cabe ressaltar o papel das agências avaliadoras de risco – Standard & Poor’s, Fitch e Moody’s – que empresas que avaliavam e davam notas para outras empresas e para tipos de empréstimos na crise. Essas empresas garantiam que os CDO’s (obrigações de dívida com garantia) eram investimentos de qualidade, mas na verdade não eram. Isso porque, como já mencionamos, não havia comprovação de que as pessoas poderiam pagá-los e, portanto, os títulos eram de alto risco, o contrário do informado.

Após os colapsos do Lehman Brother e da AIG, outras importantes instituições financeiras ao redor do mundo, como o Citigroup, Northern Rock, Swiss Re, UBS e Société Générale declararam enormes prejuízos nos balanços, agravando ainda mais a desconfiança do mercado.

Consequências para os Estados Unidos

“Eu acredito muito na livre iniciativa, por isso o meu instinto natural é se opor a intervenção do governo. Eu acredito que as empresas que tomam más decisões devem sair do mercado. Em circunstâncias normais, eu teria seguido esse curso. Mas estas não são circunstâncias normais. O mercado não está funcionando corretamente. Houve uma perda generalizada de confiança, e grandes setores do sistema financeiro da América estão em risco”. (George W. Bush, 2008)

Esse é um trecho de um discurso proferido pelo presidente americano George W. Bush, em 24 de setembro de 2008, enquanto anunciava o Programa de Alívio de Ativo Problemático. Esta foi uma polêmica medida que previa a liberação de 700 bilhões de dólares em ajuda para os bancos.

Além disso, os grandes bancos centrais ao redor do mundo lançaram programas de incentivo, injetando liquidez nos mercados, ou seja, aumentando o crédito para as pessoas e empresas, na tentativa de conter a crise.

Apesar disso, a crise se espalhou e atingiu empresas consideradas sólidas até o momento, como a General Motors e a Crysler.

A renda coletiva das famílias norte-americanas teve uma queda de mais de 25% entre 2007 e 2008. O índice S&P 500, composto pelos ativos das 500 maiores empresas dos EUA listadas nas bolsas, caiu cerca de 45%. O desemprego subiu para 10,1%, maior percentual desde 1983.

Ao final, os bancos – principais responsáveis pela crise – mantiveram os grandes lucros que conseguiram nos tempos de bonança e, quando o prejuízo veio, este foi socializado para a população.

Consequências para a Europa

A principal crítica que é feita é que apesar dos esforços dos bancos centrais que injetaram mais de um trilhão de dólares na economia mundial, a crise se espalhou em cerca de dois anos depois do início, atingindo países europeus, em especial a zona do euro.

Entre os países da zona do Euro, a crise de 2011 foi mais forte nos países chamados PIIGS (Portugal, Itália, Irlanda, Grécia e Espanha), cujo países – com exceção da Itália que possui uma maior industrialização – são em sua maioria dependentes do turismo. Em geral, a principal consequência adotada nesses países foram as políticas de austeridade.

O caso mais emblemático foi da Grécia, que teve de contratar volumosos empréstimos do Fundo Monetário Internacional e em contrapartida implementar controversos cortes de gastos, reduzindo direitos trabalhistas, folha salarial dos servidores públicos e realizando privatizações.

Essas medidas implementadas foram acompanhadas por diversos protestos no país que criticavam as contrapartidas impostas pelo FMI, o papel da União Européia e o governo grego. As críticas ocorreram devido aos impactos negativos na população do país, como aumento do nível de desemprego, diminuição da renda, diminuição dos direitos dos trabalhadores e, com uma população envelhecida, muitos aposentados tiveram seus rendimentos reduzidos.

Consequências para o Brasil

Em geral, os países emergentes – dentre eles o Brasil – sentiram menos os efeitos da crise. Ainda, entretanto, houve de fato uma forte queda no índice BOVESPA – que mede o valor das ações negociadas na bolsa de valores do país – e um aumento no preço do dólar. Isso porque os investidores ao redor do mundo estavam resgatando as aplicações devido à quebra de confiança no mercado. Assim, as expectativas de crescimento econômico foram reduzidas e em consequência houve redução nas previsões para o PIB do país.

“- Lá (nos EUA), ela é um tsunami; aqui, se ela chegar, vai chegar uma marolinha que não dá nem para esquiar.” (Luiz Inácio Lula da Silva, 2008).

Apesar do discurso otimista do presidente Lula e de um impacto menor do que o ocorrido nas economias americana e europeia, a crise teve um impacto significativo no país.

Em outubro, a Sadia reportou prejuízo milionário com investimentos em derivativos tóxicos (títulos que foram comprados por um valor muito maior do que o real) que levaram a um prejuízo trimestral de mais de R$ 2 bilhões. Esses prejuízos culminaram na fusão da companhia com sua maior concorrente, a Perdigão, o que originou a BRF.

Outra grande empresa brasileira, a Aracruz, também perdeu dinheiro com derivativos e teve mais de R$ 3 bilhões de prejuízos no último quarto de 2018 e fez um acordo de aquisição com a VCP, criando a Fibria.

Após esses acontecimentos, o governo viu que era necessário agir e baixou a taxa básica de juros, SELIC, de 13,75% para 8,75% ao ano em 2009, diminuindo os juros pagos para empréstimos tanto de pessoas físicas quanto de empresas, com o objetivo de aumentar o dinheiro em circulação.

Além disso, diminuiu a alíquota de impostos (principalmente IPI) para produtos da linha branca, materiais de construção e automóveis e liberou bilhões de reais em depósitos compulsórios para os bancos, para aumentar a liquidez no mercado, ou seja, estimular a produção das indústrias e aumentar o dinheiro em circulação para que as pessoas consumissem mais.

Apesar de no ano de 2008 o PIB nacional ter aumentado 5,2%, com o impacto da crise, em 2009, obteve uma retração de 0,3%. Ainda, a bolsa de valores, Bovespa, teve uma queda em 2008 de 4%, a maior desde a década de 70.

Sugestões de materiais sobre a crise

  • Filme “A Grande Aposta: mostra quatro homens que perceberam o problema dos créditos subprime antes do estouro da crise.
  • Filme “Grande demais para quebrar”:  mostra como as decisões políticas contribuíram para a crise.
  • Documentário “Trabalho interno”: mostra como os investidores comuns foram manipulados pelas instituições norte-americanas.
  • Livro “Margin Call – O dia Antes do Fim”: mostra uma empresa do mercado financeiro (em alusão ao Lehman Brothers”), dias antes de quebrar e os dilemas enfrentados pelos funcionários.

Conseguiu entender como a crise financeira de 2008 está na lista das maiores crises econômicas de todos os tempos? Para você, é possível que ocorra algo parecido a ela em breve? Compartilha a sua opinião com a gente.

Publicado em 13 de fevereiro de 2020.

Redator voluntárioBruno Alexandre Freitas

Administrador formado pela Universidade Federal de Itajubá – UNIFEI, pós graduando em Gestão Pública no Insper, apaixonado por negócios, projetos, finanças, educação, tecnologia. Responsável pela gestão de projetos e coordenação da equipe administrativa do Município de Cristina, professor voluntário, filho, irmão, namorado e amigo — não necessariamente nesta ordem.

 

REFERÊNCIAS

The Balance: what caused 2008 global financial crisis

Investopedia: financial crises

Foreign Policy: what the 2008 financial crisis can teach us

New Yorker: the real cost of the 2008 financial crisis

Stoodi: crise de 2008

Época Negócios: o mundo depois da crise de 2008

Mises: como ocorreu a crise financeira 

Destaque conteúdo ascensão chinesa

Ascensão pacífica chinesa: o que isso quer dizer?

Foto panorâmica de prédios na China, em referência ao conteúdo de ascensão pacífica chinesa.

Foto: Ágoston Fung/Pexels.

Em 1978, o então líder supremo da República Popular da China, Deng Xiaoping, passou a promover reformas políticas e econômicas na nação asiática. Estas reformas aproximaram a China do restante do mundo e deram início a um período de vertiginosa prosperidade econômica no país. Desde então, tem sido registrado uma forte ascensão chinesa na política e na economia mundiais, a qual ficou conhecida como “ascensão pacífica”.

Esse post irá esclarecer o que exatamente significa esta ascensão pacífica chinesa, como se deram as reformas promovidas por Deng e quais as perspectivas futuras desta ascensão diante de um contexto de guerra comercial da China com os EUA.

O que é a ascensão pacífica chinesa?

Um país ascende pacificamente quando consegue expandir sua influência no mundo sem que isto produza rivalidade com seus Estados vizinhos e com as nações mais importantes do globo.

A China utiliza esta estratégia já que, ao contrário de outros países em ascensão, a nação oriental não se engajou em invasões, colonização e grandes conflitos. Na realidade, o curso de ação chinês foi o de buscar integração do país na economia mundial, mantendo-se longe de disputas territoriais e reconhecendo que a ampliação do raio de alcance de sua diplomacia pode lhe oferecer mais oportunidades do que obstáculos.

Em específico, como descreve Barry Buzan, Professor de Relações Internacionais na London School of Economics e especialista em temas de segurança internacional, ao ascender pacificamente, diferente de grandes estratégias empregadas por outras potências mundiais (como Inglaterra e Estados Unidos), o governo chinês considera o tipo de reação que a ascensão chinesa provocaria na política e na economia mundiais. Assim, o tipo de imagem que o país deve projetar internacionalmente é rigorosamente avaliado e, ao mesmo tempo, os interesses nacionais são delimitados considerando a relação entre os meios disponíveis e os fins almejados (BUZAN, 2010).

Como iniciou essa ascensão?

Gerald e Betty Ford, Deng Xiaoping e sua interprete sentados durante reunião em Pequim

Deng Xiaoping em encontro com o presidente dos Estados Unidos, Gerald Ford, e a primeira dama estadunidense, Betty Ford. Foto: Wikimedia Commons.

Durante os últimos anos da Segunda Guerra Mundial, forças comunistas e nacionalistas disputavam o poder na China. O fim do conflito foi marcado pela vitória dos comunistas e pela consequente chegada de Mao Tsé-Tung (1949-1978) ao comando da República Popular da China, fundada por ele e seus apoiadores em 1949.

Mao conduziu uma política de ascensão revolucionária, baseada na rejeição à influência dos EUA e da Europa no mundo e no total controle estatal da economia. Inspirado pelo comunismo soviético, Mao realizou a política do “Grande Salto para Frente”, que visava acelerar a industrialização urbana e fomentar uma ampla reforma agrária. Essa política, assim como a Revolução Cultural que viabilizou de 1966 a 1976, afastou a  China do restante do globo e acabou trazendo resultados insatisfatórios, como aumento a pobreza no país.

Após a morte de Mao, uma profunda mudança foi observada no relacionamento estabelecido entre a China e os demais países do globo. Com seus vizinhos, o país tem sido percebido como um “bom cidadão”, uma vez que tem mantido relações positivas com vários países da região e tem se integrado em organizações locais. No nível global, além de ser mais flexível e cooperativa com organizações multilaterais como OTAN, G7 e ONU, a China tem buscado também se integrar à economia internacional.

Estas mudanças estão bastante ligadas aos efeitos da era Deng Xiaoping (1979-1989), momento em que foi promovida uma grande transformação na identidade nacional, na cultura e na definição de interesses securitários chineses. Isso porque, entendendo que o desenvolvimento econômico possibilitaria respaldar a pretensão chinesa pelo status de grande potência mundial, Deng decidiu promover uma maior aproximação do país ao restante do mundo. Isso foi feito por meio da participação chinesa em instituições internacionais, do engajamento chinês nos sistemas globais de comércio e da criação de alianças com países ocidentais como Estados Unidos e nações europeias.

Especificamente, com o propósito de fazer com que a China integrasse à economia global, Deng promoveu reformas para abrir e fomentar mercados domésticos, assim como explorar os internacionais.

O líder chinês também incentivou a mecanização da agricultura, extinguiu as comunas (comunidades rurais que possuíam autonomia na tomada de decisões), realizou a liberalização de preços e a descentralização fiscal,  e disponibilizou investimentos para energia elétrica. Tudo isso auxiliou na expansão da produção e da produtividade agrícola e industrial, gerando um período de vigoroso crescimento econômico.

A ascensão pacífica chinesa na prática: o fluxo quantitativo e qualitativo de crescimento econômico chinês

Nos últimos anos, a China tem apresentado queda no ritmo de crescimento. A menor taxa registrada ocorreu em julho de 2019, quando a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) foi de apenas 6,4%. Contudo, desde o início das reformas de Deng em 1978, até 2018, o PIB chinês cresceu de S$ 150 bilhões para US$ 12,2 trilhões, uma das maiores taxas no mundo. Ainda, em 2010, o país se tornou a segunda maior economia do globo e permanece nesta posição desde então.

Esse alto crescimento, em especial nas décadas de 1980 e 1990, foi acompanhado por um grande avanço em diversos setores da estrutura econômica chinesa.

Primeiramente, após as reformas, registrou-se no país uma ampliação do número de postos de trabalho e do nível de poder de compra local.

Em segundo lugar, as reformas transformaram as estruturas produtiva e social no país, consolidando uma forte urbanização. Especificamente, antes de 1978, o país era predominantemente rural e arquitetado sob atividades produtivas do setor primário. Já a partir de 2010, a maior parte da população passou a viver na zona urbana e a produção começou a advir primordialmente dos setores industrial e de serviços.

A expansão e o dinamismo econômico – que permitiu uma participação cada vez mais expressiva do PIB chinês na economia mundial -, assim como a construção de relações mais sólidas com boa parte do mundo, condicionaram à China uma importância crescente na economia e na política mundiais. Nesse sentido,  a nação oriental acabou conquistando um papel fundamental no funcionamento do comércio global e se tornou imprescindível dentro das negociações internacionais, ganhando cada vez mais influência tanto em transações bilaterais com outros Estados, como em instituições multilaterais como a Organização das Nações Unidas (ONU), a Organização Mundial do Comércio (OMC), o Banco Mundial, o G-20 financeiro, e outras;

Para além disso, até mesmo confrontada com a crise financeira internacional de 2008, a China foi capaz de barrar seus efeitos nocivos e desempenhar o papel de locomotiva do crescimento econômico global em 2010.

Nesse sentido, atualmente, o país tem sido destaque tanto na demanda global, como na oferta, sendo um expoente de peso na exportação de produtos de tecnologia e bens de consumo industriais de alto valor agregado. Ao mesmo tempo, tem arrecadado quantidades expressivas de reservas internacionais, sua diplomacia tem alcançado regiões para além da Ásia, como África, América Latina e Oriente Médio, e seus gastos militares expandiram a uma taxa ajustada à inflação de mais de 18% ao ano até 2008.

Projeções para o futuro

“Nada pode impedir que a nação e o povo chineses avancem” afirmou Xi Jinping, atual Presidente da República Popular da China e Secretário-Geral do Partido Comunista da China, em 1º de outubro de 2019, durante a comemoração de setenta anos da fundação da República Popular da China.

A comemoração, que contou com parada militar e desfile de inovações, mostrou ao mundo o vigoroso nível de desenvolvimento tecnológico do país e sinalizou as pretensões de grandeza da segunda maior economia do mundo – elemento importante quando se considera a conjuntura atual de guerra comercial da nação chinesa com os Estados Unidos.

A guerra comercial teve início em 22 de março de 2018, quando o presidente norte-americano Donald Trump anunciou uma série de barreiras tarifárias às importações chinesas, alegando um histórico chinês de “práticas comerciais desleais” e roubo de propriedade intelectual. Na prática, o governo dos EUA não só acusou a China de dificultar a entrada de empresas norte-americanas em território chinês, como também de roubar tecnologia, uma vez que empresas estatais chinesas estariam comprando empresas americanas com o propósito de conhecer e copiar suas metodologias de produção.

O governo chinês, em contrapartida, alegou que os EUA teria praticado um ato unilateral de protecionismo. Frente a isto, a nação asiática ameaçou sobretaxar mercadorias norte-americanas e  realizar uma reclamação formal à Organização Mundial do Comércio.

De qualquer modo, o contexto que se seguiu após o episódio de março de 2018 tem surtido efeitos até no crescimento chinês, o qual, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI) sofrerá uma redução progressiva nos próximos anos. Efetivamente, a projeção é que este crescimento atinja uma média de 5,5% em 2024, momento em que a economia local provavelmente cumprirá uma trajetória de expansão mais sustentável.

Frente a isto, torna-se real a possibilidade de estagnação da estratégia de ascensão pacífica chinesa. Resta assim, acompanhar os movimentos do governo chinês tanto no sentido de obter um acordo que coloque fim à guerra comercial e garanta vantagens ao comércio chinês, como, sobretudo, as táticas que irá adotar para impulsionar a produtividade local e garantir o crescimento no longo prazo.

Então, conseguiu entender como a China se tornou um importante ator nas relações internacionais?

 

Publicado em 10 de fevereiro de 2020.

 

redatora voluntária

Gabriella Lenza Crema

Graduada em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e mestre em Política Internacional pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita no potencial da política em transformar realidades e sonha com uma sociedade em que os recursos disponíveis sejam distribuídos de maneira mais igualitária.

 

REFERÊNCIAS

Zheng Bijan: China’s “Peaceful Rise” to Great-Power Status, 2005.

Barry Buzan: China in International Society: Is ‘Peaceful Rise’ Possible?, 2010.

G. John Ikenberry: the Rise of China and the Future of the West: Can the Liberal System Survive?, 2008.

Sujian Guo: China’s “Peaceful Rise” in the 21 st Century, 2006.

IPEA: a China na nova configuração global: impactos políticos e econômicos, 2011

Xin Li;  Verner Worm: building China’s Soft Power for a Peaceful Rise, 2011.

Trading economics: China GDP Growth Rate, 2010.