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Pandemias: o que são e como os países se comportam?

Na imagem, homem e mulher com máscaras conversando na entrada de um estabelecimento. Conteúdo sobre pandemias

Foto: Movimentação intensa de entregadores e pessoas com máscara na região da avenida paulista. Foto: Guilherme Gandolfi/Fotos Públicas.

Quando foi a última vez que você ouviu falar da palavra “pandemia”, antes de 2020? Você se lembra de alguma outra época em que tanto se discutisse a classificação de uma doença? E de outra doença que também foi preocupação em todo o planeta? Se você se sente perdido/a em meio a tantos nomes e discussões sobre o atual estágio da disseminação do novo coronavírus pelo planeta, este texto é para você.

Apesar de aqui se encontrar um grande volume de informações, não se assuste. Este material foi preparado para que você pudesse se contextualizar em todo o debate em torno da pandemia global de COVID-19 e saber o que está acontecendo no Brasil e no exterior.

O texto começará com uma introdução ao conceito de pandemia e por que as doenças são classificadas dessa forma. Em seguida, você aprenderá sobre como Estados e governos se organizaram no passado para combater as doenças que atravessaram países e continentes, e o que é feito hoje em dia. Você entenderá que o que acontece não é novidade, e muitas medidas que estão sendo tomadas neste momento são baseadas em outras experiências.

Por último, será apresentado um estudo de caso da última doença que se tornou preocupação internacional e ocupou um grande espaço na opinião pública brasileira: a gripe H1N1, que muito afetou o Brasil e foi responsável pela incorporação do álcool em gel no nosso quotidiano. Ao fim da leitura você estará preparado para debater o assunto e consiga fazer uma leitura clara do contexto de preocupação da comunidade internacional com a doença. Boa leitura!


Parte I: o que é uma pandemia?

Analisando a origem linguística de palavra (a etimologia), o conceito pandemia significa “algo que afeta todas as pessoas”. Para a epidemiologia (área que estuda como doenças afetam populações humanas), a pandemia é uma epidemia que se origina em um ponto específico do globo e se propaga através dos continentes  ao longo do tempo.

Mas nem toda doença que afeta vários países ao mesmo tempo é uma pandemia. Doenças endêmicas que estão em vários pontos do planeta e são estáveis não podem ser consideradas epidemias. Esse é o caso das gripes sazonais, que afetam o hemisfério norte durante todos os invernos. O que define uma pandemia ou não é, sobretudo, a análise da intensidade do ritmo de contaminação no prolongar da doença por intermédio da OMS (Organização Mundial da Saúde).

Leia também: qual a diferença entre surto, epidemia e pandemia?

Por que as doenças precisam ser classificadas como epidemias?

Antes de discutirmos como os Estados operam durante uma pandemia, precisamos compreender quem atualmente dá este nome a uma doença. Além do interesse científico, as doenças recebem o status de pandêmicas por causa de objetivos políticos e no contexto das relações entre os países.

Esta declaração costuma ser dada por instituições especializadas e serve como um sinal para as sociedades do globo de que o planeta (ou parte dele) está em um cenário que demanda mais atenção.

A principal autoridade a nível global para a classificação de doenças é a Organização Mundial da Saúde. Trata-se de uma agência das Nações Unidas criada junto à organização em 1948, através de diplomatas preocupados com a necessidade de o planeta possuir uma organização de saúde. Este órgão foi proposto no nascimento da ONU, e herdou a estrutura da já dissolvida Liga das Nações (a precursora da ONU que operou entre as duas guerras mundiais).

Seus propósitos e modos de agir se tornam claros ao sintetizarmos os 7 valores da OMS: a agência entende que a saúde é um estado de completo bem-estar físico, mental e social, e não apenas a ausência de doença ou enfermidade. Infelizmente, as desigualdades entre países oferecem um perigo para a comunidade internacional, e por isso a saúde de todos os povos depende da cooperação entre indivíduos e Estados.

Para sanar estas necessidades, a OMS fornece apoio aos países para estender os benefícios dos conhecimentos médicos a todos os povos através da promoção da saúde e do controle das doenças. Como agência do sistema ONU, ela também atua na categorização das doenças que afetam o planeta e colocam em risco a segurança das populações.

Com isso, compreendemos a origem dessa conduta de atribuir a algumas enfermidades o título de epidemia ou pandemia: é para informar o planeta sobre um problema de saúde público, de forma que possamos fazer o possível para garantir o bem-estar coletivo.

O que faz uma pandemia ser reconhecida como tal?

Segundo a OMS, não existem mais critérios para que uma doença seja chamada de pandemia, deixando a definição deste status à mercê da análise caso a caso baseada nas condições e no contexto de propagação das infecções.

Contudo, fazendo uma leitura das inúmeras publicações sobre critérios de classificação que já foram usados pela OMS, conseguimos chegar perto de sinais que indicam uma possível pandemia. Estes sinais são baseados principalmente nas gripes contagiosas, cujo exemplo mais proeminente é a gripe espanhola de 1918, mas também são usados por historiadores para classificar outros casos de doenças registradas no passado e que foram devastadoras. Algumas delas são:

  • A Peste de Justiniano (541-542), que matou até 25 milhões de pessoas e se espalhou entre cidades portuárias de todo o Mediterrâneo. Ela tirou a vida de metade da população da cidade de Constantinopla (atual Istambul, capital da Turquia);
  • A peste negra (1346-1453) matou entre 75 e 200 milhões de pessoas e atingiu os continentes europeu, asiático e africano. Um em cada três europeus morreu por causa desta doença, que trouxe importantes transformações na economia, no pensamento social e na medicina europeias dos séculos XVI e XVII.
  • A pandemia de cólera de 1852 a 1860 foi a mais letal de todas as sete da mesma doença que já atingiram o planeta. O resultado positivo desta pandemia que se originou na Índia e atingiu o planeta foi a descoberta do cientista John Snow, que analisou um grupo de pessoas que retirou água da mesma torneira pública nas ruas de Londres e se contaminou com a doença. Ele identificou que a origem da contaminação estava na água, e não no ar, como se acreditava. É a este estudo que se atribui o nascimento da epidemiologia.

Observando casos como estes e outros mais próximos à sua época de fundação, a OMS entendia o desenvolvimento de uma pandemia através de algumas etapas identificadas em fontes históricas e estudos de saúde pública:

(1) elas se iniciam com a infecção de humanos por parte de um vírus;

(2) espalham-se para populações locais e se concentram em uma região;

(3) propagam-se por vários pontos no mundo por meio de viagens e movimentos populacionais;

(4) finalizam numa sustentada transmissão comunitária ao redor do mundo (transmissão comunitária é quando a população de uma mesma região começa a se transmitir uma doença).

Se você ainda não entendeu, podemos partir para o exemplo didático oferecido pelo Diretor-Geral Adjunto Interino para a Segurança da Saúde e do Meio Ambiente, Dr. Keiji Fukuda, durante a epidemia de H1N1 de 2009:

Uma maneira fácil de pensar numa pandemia… é dizer: uma pandemia é um surto global.  Então você pode se perguntar: ‘O que é um surto global’? Um surto global significa que vemos a propagação do agente … e depois vemos as atividades [ou sintomas] da doença para além da propagação do vírus.

Um outro jeito de se entender pandemias é observando cuidadosamente o padrão geográfico de disseminação de um patógeno (agente causador de doenças) em projeções de mapas. Abaixo, há um cartograma do status da propagação do COVID-19 em 16 de março de 2020.

Leia também: como surge um vírus?

Visivelmente, a doença não possui mais características de uma epidemia isolada no país de onde se originou (China). O dashboard interativo da Organização Mundial da Saúde permite acompanhar a progressão global da epidemia ao vivo e pode ser visualizado com detalhes aqui.

Estágio atual da pandemia de COVID-19 (Wikipédia). Pandemias


Parte II: como a sociedade se organiza e como os Estados respondem durante uma pandemia?

Agora que você se familiarizou com o conceito de pandemia, o passo seguinte é compreender as suas consequências práticas em termos de ação governamental e organização social: o objetivo de uma declaração de estado pandêmico não é criar o caos, mas reverberar um alarme em todo o mundo que visa preparar os governos para agir e proteger as suas populações. Veja como isso pode ser feito.

A declaração de uma pandemia pode beneficiar as populações?

O principal desejo das pessoas durante uma pandemia é a segurança própria e de seus próximos, e os Estados são cobrados para colaborarem neste objetivo – tanto pelos organismos internacionais quanto pelos cidadãos. Normalmente, as primeiras atitudes de proteção contra qualquer contaminação são tomadas pelas pessoas, depois que se deparam com informações divulgadas por jornalistas e profissionais de saúde. Elas passam a usar máscaras ou higienizar suas mãos, por exemplo. Essas são as estratégias individuais.

Elas são eficientes, mas não suficientes; pois pessoas que não são trabalhadores da saúde são as que menos seguem os protocolos de segurança, aumentando a insegurança. Então, são necessários esforços complementares no processo, e por isso os governos sentem a pressão para se organizarem e combinarem medidas coordenadas próprias com as estratégias individuais dos cidadãos.

Quando é declarada uma pandemia, os esforços complementares aumentam a eficácia na desaceleração do ritmo de contaminações. Podem ser medidas de governo que incluam tanto as de caráter farmacêutico (fornecimento de agentes antivirais, vacinas e mobilizações de agentes de saúde pública) como as sociais ou não-farmacêuticas (organização de quarentenas, imposição de restrições de viagem e distanciamento social).

Para ilustrar a combinação entre estratégias individuais e governamentais no combate às pandemias, trarei três exemplos do passado. Veremos quais esforços foram exigidos dos povos e como a comunidade internacional foi capaz de reagir, e se foi de forma exitosa ou não. Estes exemplos diferem quanto à distância do ano atual (2020) e ao grau de organização dos países na hora de tomar atitudes. As pandemias selecionadas são o vírus HIV, a gripe espanhola e a gripe H1N1.

Estudos de caso: reações às pandemias desde o século XX

Então, como poderíamos utilizar um estudo de caso para compreender as implicações de uma doença intercontinental? Os estudos de caso são uma metodologia de investigação interdisciplinar e a sua utilização engloba as ciências humanas, as ciências biológicas e médicas e também a engenharia e a matemática. A finalidade é desenvolver uma análise aplicando um conceito teórico (como a pandemia, vista na Parte I) num contexto ou situação concreta que exija intervenção (como veremos agora na Parte II) e que já tenha acontecido e chegado a uma conclusão e suas repercussões (como veremos na Parte III). Vamos começar com a nossa breve análise?

A gripe espanhola (1918-1920)

Resumo: No final da Primeira Guerra Mundial, um terço da população do planeta (500 milhões) foi infectada com uma gripe altamente mortal. Devido ao cenário de conflito durante a propagação da doença, os países afetados ocultaram suas estatísticas sanitárias da comunidade internacional. Mas por não fazer parte da guerra, a Espanha não possuía censura ativa e expôs ao mundo os perigos da doença, revelando um número alarmante de contaminações e emprestando seu próprio nome à gripe.

Um dos desastres naturais mais mortais da história humana, a gripe espanhola influenciou as práticas culturais e as normas governamentais de combate às doenças infecciosas durante os anos seguintes, e todos os esforços empregados durante seu surto foram documentados e posteriormente utilizados pela OMS na definição de sua conduta.

Quando a gripe espanhola se disseminou pelos continentes, os Estados precisaram dar respostas rápidas nos seus vários níveis de atuação: municipal, provincial (ou estadual) e nacional. Diferentemente do contexto medieval onde a Peste Negra, no início do século XX já existiam tecnologias que permitiam a comunicação rápida entre os continentes. A construção do primeiro cabo de telégrafo em 1857 conectou a imprensa global e permitiu fáceis processos de alerta durante o controle da epidemia.

Como foi a reação? Cada país respondeu aos eventos da sua própria maneira, buscando impedir a propagação da doença. Alguns – como a própria Espanha – não agiram de forma eficiente. Muitos vilarejos em toda a nação ibérica não possuíam assistência médica, e uma alta mortalidade de médicos e enfermeiros dificultou a substituição de profissionais adequados.

Outros, como a África do Sul (envolvida na guerra), montaram hospitais temporários em instituições públicas como escolas e quarteis militares,  convocando voluntários para auxiliar no cuidado de pacientes e acompanhar o desenvolvimento de sintomas em pessoas sem condições de pagar algum tratamento. As autoridades sul-africanas solicitavam aos cidadãos que informassem suas prefeituras de todos os casos de doentes e mortos em suas comunidades.

Os esforços das sociedades afetadas foram amplamente documentados quando a pandemia se encerrou, e mais tarde serviram para influenciar as respostas dadas a outras crises como essa. Muitas das práticas da Organização Mundial da Saúde foram inspiradas nos recursos mobilizados pelos países com maior sucesso no controle da gripe espanhola.

Quer saber mais sobre a gripe espanhola? Acesse aqui nosso conteúdo.

A pandemia de HIV/AIDS (2003-2015)

Resumo: O HIV foi inicialmente detectado em casos isolados na África central, ao final da década de 1970. Não demorou para que chegasse ao continente americano, transmitindo-se de forma rápida através do Haiti e dos Estados Unidos. No ano de 2003, a AIDS foi declarada como pandemia pela OMS, atingindo um pico de infecções entre 2012 e 2015. Desde que foi descoberto, 75 milhões de pessoas foram infectadas com o vírus HIV e cerca de 32 milhões morreram de complicações. No final de 2018, entre 32 e 44 milhões de pessoas estavam vivendo com o HIV em todo o planeta.

O maior pânico na história da AIDS ocorreu durante as décadas de 1980 e 1990. Este temor foi influenciado pelo trauma das pessoas ao observar a dificuldade dos infectados em manter uma boa qualidade de vida naquela época, somada aos altos custos financeiro e físico do tratamento. Os primeiros anos da pandemia do século XXI, colocaram à prova a capacidade dos governos nacionais e órgãos internacionais no controle do vírus e das suas diversas formas de transmissão.

Como foi a reação? Graças à mobilização de alguns países, profissionais de saúde e movimentos de pessoas portadoras do vírus, foram construídos muitos documentos técnicos, protocolos, tratados e iniciativas internacionais voltadas ao combater à pandemia do HIV, todos com forte atuação da Organização Mundial da Saúde. Os resultados destes esforços são uma série de práticas que são utilizadas hoje em dia como referência na saúde pública para o controle da disseminação do vírus. Elas também protegem as populações pois são guiadas pela ideia do bem comum maximizado.

O que os Estados que atualmente lideram o combate à transmissão e têm sucesso no controle de suas epidemias locais possuem em comum é o cumprimento de algumas orientações fornecidas pela OMS. O Brasil segue muitos princípios através da sua vasta legislação de políticas públicas de controle do HIV, como:

  • Fornecer informação e educação sobre o HIV;
  • Fazer testes e aconselhamento voluntários e confidenciais sobre o HIV;
  • Promover do uso do preservativo;
  • Tratar infecções sexualmente transmissíveis;
  • Fornecer tratamento antirretroviral e cuidados paliativos para pessoas com SIDA;
  • Reforçar das leis para combater a estigmatização e a discriminação contra as pessoas que vivem com HIV/AIDS;
  • Financiar pesquisas dedicadas a melhorar o tratamento, a assistência e a qualidade de vida dos portadores de HIV/AIDS.
A pandemia de HIV no mundo: índice de novos casos em 2017 ao redor do planeta. O Brasil e os Estados Unidos são os países mais afetados no continente americano. Pandemias.

A pandemia de HIV no mundo: índice de novos casos em 2017 ao redor do planeta. O Brasil e os Estados Unidos são os países mais afetados no continente americano.

A epidemia de gripe H1N1 (2009)

Resumo: Em 18 de março de 2009, o governo do México anunciou um aumento inesperado de doentes cujos sintomas se assemelhavam à influenza, totalizando 854 casos de pneumonia na capital, sendo 59 mortes. Descobriu-se que esta doença foi causada por um vírus que se propagara nas populações de porcos durante décadas, mas que pela primeira vez a sua transmissão aos seres humanos estava sendo observada.

Foi a primeira grande ameaça de doenças transmissíveis no milênio, e resultou na primeira declaração de emergência de saúde pública de interesse internacional (ESPII) da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Como foi a reação? O status de pandemia foi concedido instantaneamente. Em poucas semanas a gripe tornou-se uma preocupação e foi imediatamente iniciada a vigilância internacional, coordenada pela OMS. Foram implementados planos nacionais de pandemia de gripe e acordos previamente preparados por membros da OMS para situações pandêmicas foram assinados. Entidades dos setores público e privado ofereceram respostas bem coordenadas e diretas, como a ativação de contratos dormentes (previamente redigidos, mas não efetivados) entre governos e empresas de vacinas.

Em consequência, o fornecimento de imunização foi garantido para desacelerar o ritmo da contaminação. Um fator importante no contexto do H1N1 foi que o tratamento da gripe já era conhecido, e os medicamentos necessários para tratar a enfermidade eram encontrados em vários sistemas de saúde do planeta.

No Brasil, os primeiros casos de H1N1 aconteceram dois meses depois (maio), no Sul e no Sudeste. Durante a epidemia, o governo brasileiro criou uma barreira sanitária em todos os aeroportos e monitorou ativamente as suspeitas e os casos confirmados. Para remediar a situação, o Ministério da Saúde criou um Comitê de Gerenciamento de Crise para Influenza, contendo representantes da vigilância sanitária. Um alerta de emergência foi emitido para todos os serviços de saúde, o país ampliou a cobertura da vacinação e reforçou a imunização dos brasileiros através de pesados investimentos.

Houve respostas ineficientes? Em muitos países, as declarações de estado de emergência autorizaram medidas que nem sempre foram bem aplicadas ou orientadas. Foram detectados sistemas de vigilância sanitária inadequados ou inexistentes, a falta de acesso a serviços médicos pré-existentes, a escassez de profissionais da saúde, a falta de tratamento e de suprimentos médicos e sistemas de distribuição de vacinas mal concebidos, dificultando os esforços para impedir a propagação global da gripe suína. A apatia do público em alguns países também foi culpada.

Embora alguns governos tenham empreendido esforços articulados de acordo com o que foi recomendado, outros foram um pouco longe demais na implementação de ações. Países como Cuba e China colocaram seus habitantes fora das zonas de afeto em quarentena, contra o recomendado.

Tunísia, Argentina, Peru, Equador e Cuba proibiram embarques e desembarques internacionais, apesar de a OMS ter-se declarado contra restrições deste tipo. Já outras nações adotaram medidas econômicas contra o comércio internacional, através do abate de grandes quantidades de animais ou da proibição de importação de carne de porco (como Rússia e o Egito).


Parte III: o controle epidêmico desde 2009 e a vigilância sanitária internacional

Agora que já nos debruçamos sobre três estudos de caso, vamos focar um pouco mais na pandemia de H1N1 e analisar parte de seus impactos na forma como a sociedade internacional se organiza para manejar grandes populações durante uma crise de saúde pública. O H1N1 pode ser considerado um “divisor de páginas” que introduziu formas contemporâneas de contenção da propagação de doenças e intensificou o debate científico e político sobre o assunto. Esta parte que se segue será focada no entendimento das suas repercussões desde então.

O legado de epidemias anteriores e preocupações atuais

Por ser sido a última grande pandemia de mobilização global, a gripe H1N1 serviu de alarme sobre como as doenças se comportam num mundo contemporâneo, no qual pessoas e bens estão ligados e circulam livremente pelo globo. Tornamo-nos mais conscientes dos perigos do contágio generalizado, e muitos Estados começaram a desenhar esforços com o objetivo de conter possíveis surtos futuros.

A literatura científica analisou algumas práticas, o que permitiu um horizonte para futuras situações. Ficou clara a necessidade de definir agendas de imunização e o debate a respeito da universalização da vacina passou a receber a devida atenção política. Na União Europeia, por exemplo, implementou-se metas de cobertura de vacinação baseando-se no entendimento da literatura científica e da OMS sobre os grupos de risco.

Na China, as intervenções não-farmacêuticas no nível local (vilas, famílias, bairros) recomendadas pela OMS foram capazes de impedir a contaminação entre membros da mesma família. Lá, a doença demorou seis meses para chegar. Graças à quarentena imposta, a propagação da doença foi adiada em seis meses.

No Brasil, o principal resultado da rápida resposta governamental e das ações de conscientização foi a adoção de práticas culturais pró-saúde: divulgou-se o método adequado de higienização das mãos, levou-se segurança às famílias com as campanhas de vacinação e tornou-se comum o uso do álcool em gel.

Atualmente, muitos países não declaram um estado de emergência como é recomendado pela OMS, mas confiam na implementação de planos nacionais ou regionais de pandemia, no uso de suas próprias leis e políticas de saúde pública, e na orientação da OMS e dos países vizinhos.

Entretanto, se um país é membro da OMS, ele é obrigado a notificar a organização dentro de vinte e quatro horas após identificar evidências de um evento extraordinário que (1) “constitua um risco de saúde pública para outros Estados através da propagação internacional da doença”; e (2) “exija potencialmente uma resposta internacional coordenada (…)”.

Leita também: declaração de estado de emergência e OMS

Cresce cada vez mais a preocupação se agentes de saúde pública estão introduzindo normas de direitos humanos nas legislações de resposta a crises globais de saúde, após medidas severas registradas em outros casos de pandemias.

No atual estado da pandemia global do COVID-19, países afetados e não-afetados estão a adotar medidas para prevenir a contaminação em grande escala e minimizar os efeitos do crescente número de casos nos sistemas de saúde nacionais. Eles podem adotar declarações de estado de emergência ou calamidade pública para reduzir a burocracia no processo de chancelar medidas legais e financeiras e agilizar a organização dos esforços de proteção:

  • No convívio: Alguns adotam a quarentena imposta (China, Espanha, Itália, Filipinas, Índia), e outros sugerem o isolamento social voluntário para suas populações como estratégia defensiva.
  • No setor público: Já se registram proibições de aglomerações públicas e liberação de alvarás em várias cidades no mundo, com a suspensão temporária de eventos, aulas, atividades da administração pública.
  • No turismo: Proibições de viagem e o cancelamento de voos acontecem em grandes aeroportos internacionais, bem como o congelamento da emissão de passaportes.
  • Na economia: Em todo o planeta, o home office (trabalho à distância, com o computador) é uma realidade crescente enquanto as empresas se preocupam com os efeitos econômicos da perda de produtividade causada pelas doenças. Esta escolha tem permitido manter o trabalho constante sem comprometer a saúde dos funcionários, e muito conteúdo vem sendo produzido por empresas como o Google com o propósito de orientar empreendedores e trabalhadores durante esta jornada.
  • Nas comunicações: Empresas de tecnologia responsáveis por redes sociais estão ajudando a combater informações contraditórias propagadas por Igrejas e grupos políticos, por meio do incentivo a práticas recomendadas pelos órgãos de saúde e a promoção de conteúdo oficial.

No Brasil há prefeituras e estados optando por medidas similares em graus e a variações diferentes. No congresso, há um projeto que visa instaurar um estado de calamidade pública até o dia 31 de dezembro de 2020, mas ainda permanece em tramitação.

Principais aprendizados

Inicialmente, o significado de uma pandemia pode parecer incompreensível ou apenas uma oficialidade. Entretanto, dando a devida atenção a situações passadas suportadas pelos Estados e medidas adotadas por estes, é perceptível que a pandemia é um importante constructo que orienta as sociedades na tentativa de evitar prejuízos à saúde pública em eventos de crise global.

Como estamos diante de um evento pandêmico em curso, cujo desenvolvimento possui vaivéns políticos, não entrei nos detalhes específicos de todas as medidas em vigor no Brasil e no Mundo. Mas ao trazer esta lista, espero ter demonstrado exemplos de práticas emergenciais que, num estágio de propagação global, agem na diminuição do grau e da velocidade das infecções pandêmicas. São freios de contágio tomados pela população que foram impostos ou sugeridos pelos governantes durante grandes crises globais.

Em suma, não há uma forma única de se combater uma pandemia. Para conter um cenário como esse é adotada uma combinação de esforços de graus e contextos locais diferentes, de acordo com a disponibilidade de recursos e o nível de organização social de um Estado. Não há somente uma resposta sobre como se combatem epidemias, ou como o fim delas pode ser atingido.

Tampouco se trata de uma discussão sobre o método mais eficiente ou teoricamente mais aplicável, mas sim quais os desafios enfrentados pela governança, pela vigilância epidemiológica e pela cooperação internacional.

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Publicado em 23 de abril de 2020.

 

Caio Jardim

Sociólogo analista de dados formado pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Consultor em analytics para o setor privado e acadêmico nas áreas de comportamento, mercado, marketing, cultura e sociedade. Atuo no AFRO – Núcleo de Pesquisa e Formação em Raça, Gênero e Justiça Racial do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento. Apaixonado por democratização do conhecimento e da numeracia.

 

REFERÊNCIAS

Notícias

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Pesquisas científicas

Chen-Yi Chu; Cheng-Yi Li; Hui Zhang, et al: Quarantine methods and prevention of secondary outbreak of pandemic (H1N1) 2009 – Ligia Maria Cantarino da Costa; Edgar Merchan-Hamann: Pandemias de influenza e a estrutura sanitária brasileira: breve histórico e caracterização dos cenários – James G. Hodge Jr: Global Legal Triage in Response to the 2009 H1N1 Outbreak  – Vernon J. Lee; David C. Lye; Annelies Wilder-Smith: Combination strategies for pandemic influenza response-a systematic review of mathematical modeling studies – Jolita Mereckiene, et al: Seasonal influenza immunisation in Europe. Overview of recommendations and vaccination coverage for three seasons: pre-pandemic (2008/09), pandemic (2009/10) and post-pandemic (2010/11) – Surinder Pada; Paul Tambyah: Overview/reflections on the 2009 H1N1 pandemic – Howard Phillips: The local state and public health reform in South Africa: Bloemfontein and the consequences of the Spanish ‘flu epidemic of 1918 – Max Roser; Hannah Ritchie: HIV/AIDS. Number of new infections each year – Holly Seale; Julie Leask; Kieren Po, et al: “Will they just pack up and leave?” – attitudes and intended behaviour of hospital health care workers during an influenza pandemic –  Antoni Trilla; Guillem Trilla; Carolyn Daer: The 1918 “Spanish flu” in Spain

Documentos oficiais de instituições e governos

Comissão Europeia: Proposal for a council recommendation on seasonal influenza vaccination – UNODC e Iniciativa Global da ONU contra o tráfico de pessoas:  toolkit to combat trafficking in persons: Responses to the vulnerability to HIV/AIDS of victims of trafficking in persons – Ministério da Saúde: 10 anos do surto global de H1N1 – OMS: Working with the regions: Regional offices – OMS: Swine infuenza: Statement by WHO Director-General, Dr Margaret Chan – OMS: Influenza-like Illness in the United States and Mexico – OMS, et al: Transcript of virtual press conference with Gregory Hartl, spokesperson for pandemic (H1N1) 2009, and Dr Keiji Fukuda, Special Adviser to the Director-General on Pandemic Influenza – OMS: Global Health Observatory (GHO) data: HIV/AIDS – Serviço Nacional de Saúde do Reino Unido (NHS): A gripe sazonal: porque deve ser vacinado

Cruzadas: o que foram e como são vistas?

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Foto: Visual Hunt)

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Foto: Visual Hunt)

Você já ouviu falar de um movimento que levou milhares de cavaleiros e plebeus a seguirem seus reis por grandes distâncias para lutar contra um inimigo que, na visão deles, colocava em risco toda a estrutura de seu mundo? Não estamos falando da luta contra os white walkers, da ficção Game of Thrones, mas das Cruzadas, uma série de expedições militares reais que partiram da Europa nos séculos XI e XII da era comum, com o objetivo de reconquistar territórios, sobretudo na região da Palestina, tida como Terra Santa para os cristãos na época.

Mesmo não se tratando da história escrita por George Martin, e, definitivamente, não envolvendo três dragões, o movimento das Cruzadas também envolveu uma série de disputas políticas, interesses diversos, massacres impiedosos e acontecimentos inesperados e pode ser enxergado sobre uma série de perspectivas diferentes. Nesse texto, nós do Politize! trazemos alguns elementos que tornam as Cruzadas um dos acontecimentos mais enigmáticos da história.

O que foram as Cruzadas?

Essa história começa no dia 27 de novembro do ano de 1.095, na cidade francesa de Clermont. Ali, o então Papa Urbano II, autoridade máxima da Igreja Católica – uma das instituições mais poderosas da época – lançou um chamado para os cristãos ocidentais. O chamado para abandonar familiares e partir em uma missão na qual muitos pereceriam, em prol de um objetivo muito pouco provável de ser alcançado, em um lugar no qual a grande maioria deles nunca tinha estado. O que você faria em uma situação assim?

A convocação se materializou no chamado Discurso de Clermont. Marcado por fortes elementos religiosos, uma constante tentativa de desumanização do inimigo contra o qual tentava mover multidões e em busca de uma união que superasse as divergências das disputas políticas entre os reinos, o discurso teve forte impacto sobre os cristãos europeus. Que tal dar uma olhada em alguns de seus trechos?

Dos confins de Jerusalém e da cidade de Constantinopla, uma estória horrível tem se propagado e muito frequentemente chega aos nossos ouvidos. A estória de uma raça do reino dos Persas, uma raça amaldiçoada, uma raça profundamente alienada de Deus, uma geração que não dirigiu seu coração e não confiou seu espírito a Deus, invadiu as terras daqueles cristãos e as despovoou por espada, fogo e pilhagem. Eles levaram alguns dos cativos para dentro de seu próprio país e alguns foram mortos por torturas cruéis. […] Quando eles querem torturar pessoas até a morte, eles perfuram seus umbigos e arrancam seus intestinos […] outros são pregados em postos e perfurados com flechas […]

De quem é o trabalho de vingar esses erros e recuperar esse território, se não de vocês? […] Se vocês se sentem presos pelo amor de seus filhos, pais e esposas, lembrem o que Deus diz no Evangelho “aquele que ama seu pai e sua mãe mais do que a mim, não é digno de mim” […]

Quando um ataque armado for feito ao inimigo, deixe esse grito ser levantado por todos os soldados de Deus: “Esta é a vontade de Deus! Esta é a vontade de Deus!” […]   (Discurso do Papa Urbano II – Tradução do autor)

 

O contexto da Primeira Cruzada

É interessante pensarmos em qual o contexto no qual o Papa Urbano II proclamou esse discurso inflamado que deu início a primeira de muitas Cruzadas.

Quando Urbano II se tornou papa, a cristandade estava dividida entre a Igreja Católica Apostólica Ortodoxa (também chamada Igreja Grega ou Igreja de Constantinopla) e a Igreja Católica Apostólica Romana, fruto do cisma que aconteceu no ano de 1053, no qual os líderes da Igreja de Constantinopla e da Igreja Romana excomungaram (baniram) um ao outro.

O próprio papado de Urbano também estava ameaçado, em meia a longa rivalidade com o Império da Alemanha, no momento, Sacro Império Romano – Germânico (não sem razão seu discurso foi feito na França). Dessa forma, a convocação de uma Cruzada era extremamente conveniente para restabelecer a autoridade papal e tentar crescer como autoridade máxima da Igreja.

Ao mesmo tempo, o Império Bizantino, no qual se localizava Constantinopla e a Igreja Ortodoxa vinha sofrendo derrotas para tribos turcas (Seljuks) que avançavam sobre seu território. Um chamado de apoio de exércitos europeus era mais que bem-vindo, sobretudo por serem esses mesmos Seljuks os detentores do controle em Jerusalém naquele momento. Uma Cruzada bem sucedida preservaria o próprio Império Bizantino. Vale lembrar que Jerusalém em si, o principal alvo da expedição, estava sob o controle do Islã há cerca de 400 anos.

Mesmo em meio a todos os custos, aos que seguissem na Cruzada, o papa prometia a salvação eterna e a redenção dos pecados. Aos que recusassem o “chamado de Deus”, o inferno era uma grande possibilidade. Muitos buscaram essa salvação, muitos outros foram obrigados a ir por conta de obrigações para com seus barões. Outros tantos buscavam pagamentos de dívidas, o perdão de sua excomunhão ou mesmo construir prestígio em batalha. E outros ainda tiveram seus próprios motivos.

De uma forma ou de outra, entre cavaleiros, plebeus, homens, mulheres e crianças, por mais que não tenhamos como averiguar os números exatos, estima-se que cerca de 30.000 a 150.000 pessoas marcharam para Jerusalém.

Vejamos um pouco mais sobre as características desses movimentos, do primeiro ao oitavo. Vale lembrar que o termo Cruzadas tem origem na palavra “Cruz” e passou a ser utilizado apenas no século XVII.

As Cruzadas

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Imagem de Brigitte Werner/ Pixabay)

Representação de um cavaleiro das Cruzadas. (Imagem de Brigitte Werner/ Pixabay)

Do século XI ao século XIII aconteceram cerca de oito grandes Cruzadas, diferentes em datas, em personagens e mesmo em objetivos, mas que partilhavam a característica com a qual essa história foi iniciada: a crença na unidade da cristandade em torno de um inimigo comum (ao menos na perspectiva dessa mesma cristandade).

Com o tempo também foram sendo estabelecidas rotas mercantis simultâneas às Cruzadas e o comércio em torno do Mediterrâneo – que seria um grande trunfo posterior, sobretudo para as cidades italianas – foi sendo construído. Deixemos os detalhamentos dessa história, contudo, para uma outra oportunidade e lancemos nosso foco às multidões em movimento na Europa.

Até lá, se quiser, você pode acompanhar nosso texto sobre a classe que surgiu a partir dessas rotas comerciais: a Burguesia!

A primeira Cruzada (1095 – 1099)

Uma vez que Urbano II lançou o chamado e este se propagou pela Europa, as multidões partiram rumo a Constantinopla. O então imperador do império Bizantino, Alexius I, ofereceu apoio aos Cruzados em troca de que as terras retomadas por eles fossem devolvidas ao Império Bizantino, o que nem sempre ocorreu.

Até a chegada em Jerusalém, foram três as conquistas mais significativas de cidades obtidas pelos Cruzados no caminho: a cidade de Nicaea (então capital do sultão Seljuk), em 1097, que retornou ao controle do Império Bizantino; a cidade de Edessa, em 1098, que, diferente da primeira, se tornou o primeiro reino latino nas terras sagradas para os cristãos, sob o comando de Baldwin of Boulogne; e a cidade de Antioch, também em 1098, que se tornou o segundo reino latino.

Em 7 de junho de 1099, um exército liderado por nomes como Godfrey de Bouillon (Duque de Lower Lorraine); Raymond (Conde de Toulouse); Robert (Duke da Normandia) e Robert (Conde de Flanders) iniciou um cerco à Jerusalém, que durou cinco semanas e resultou em escassez de recursos e uma série de ataques reprimidos às bem defendidas muralhas de Jerusalém.

Apenas no dia 13 de julho de 1099, um grupo liderado por Godfrey de Bouillon conseguiu adentrar as muralhas e permitir a entrada do exército Cruzado. Grande parte da má reputação que as Cruzadas possuem hoje resulta dos massacres e torturas de muçulmanos e judeus que se seguiram. No dia 22, quando as lutas terminaram, Godfrey foi eleito o governante de Jerusalém, tendo morrido no ano seguinte, sendo sucedido por seu Irmão Baldwin I.

No dia 12, com uma nova vitória em Ascalon, a conquista estava assegurada. Muitos dos combatentes, após esse acontecimento, retornaram para seus lares na Europa. É interessante notar que o próprio Urbano II morreu em julho de 1099, sem nunca ter conhecido a vitória da Cruzada que incentivou.

A segunda Cruzada (1145 – 1148)

Em meio as baixas defesas nas cidades recém conquistadas, muito por conta do retorno para a Europa de boa parte dos combatentes, em dezembro de 1144 se iniciaram novas ofensivas turcas. Edessa foi a primeira a ser cercada e seus habitantes foram assassinados.

Essa foi a deixa para a autorização de uma nova Cruzada pelo Papa Eugênio III. Contudo, mais do que o Papa, o grande nome na construção dessa Cruzada é o de Bernard de Clairvaux, um grande nome da igreja na época. Estima-se que 50.000 voluntários formaram grandes exércitos, liderados por Luís VII da França e Conrado III da Alemanha (que não se davam bem entre si).

Com grandes derrotas, sobretudo em Dorylaeum, em 1147 e em Damasco, em 1148, a Segunda Cruzada é considerada um grande fracasso.

A terceira Cruzada (1187 – 1192)

Esse não era o melhor dos momentos para os cristãos da Europa. Se, por um lado, crescia no Egito o nome de Saladino, que viria a se tornar um dos maiores algozes  dos Cruzados, na própria Europa França e Inglaterra estavam mais preocupadas em lutar entre si do que eu recuperar a “Terra Santa”.

Em outubro de 1187, Saladino cercou e tomou Jerusalém. Segundo a maioria dos relatos, apesar de atitudes provocativas, Saladino teria permitido que a grande maioria dos então habitantes da cidade fosse resgatada com vida. Suas conquistas, contudo, não pararam por aí e outros tantos castelos Cruzados foram tomados.

O Papa Gregório VIII realizou então o chamado por uma nova Cruzada e três das figuras mais importantes da época responderam: Ricardo Coração de Leão, da Inglaterra; Philip (Augustus) II, da França e Frederick Barbarossa, da Alemanha.

Frederick morreu afogado no caminho para a Terra Santa, em 1190. Ricardo e Philip conquistaram a cidade de Acre em 1191. Em seguida, foram conquistadas as cidades Arsuf e Jaffa, em 7 e 19 de setembro daquele mesmo ano.

Em meio ao cerco de Jerusalém, contudo, Ricardo recebeu a notícia de que seu irmão John estaria tramando com Philip da França contra ele. Ricardo então assinou uma trégua de 3 anos com Saladino e partiu para tentar recuperar o controle de seu país. Acabou morto em batalha, contudo, na França, em 1194. Já Saladino morreu em 1193, seis meses após a assinatura do acordo com Ricardo.

A quarta Cruzada (1202 – 1204)

A quarta Cruzada não resultou em ganhos nas terras santas, mas apenas na captura de uma pequena cidade grega no Mar Adriático e saques ao próprio Império Bizantino, na cidade de Constantinopla.

Ela surgiu do chamado do Papa Inocêncio III, em 1198, sob as mesmas promessas já relatadas de “salvação eterna”. O próprio papa, contudo, não teve poder para definir onde se dariam ou não os ataques e a Cruzada acabou fazendo parte de uma guerra pela coroa do Império Bizantino.

A quinta Cruzada (1217 – 1221)

Em 1217, o papa Honório III lançou o pedido por uma nova Cruzada, com o apoio do Rei da Hungria e do Duque da Áustria. O foco dessa Cruzada era atacar o centro de poder muçulmano no Egito, para, uma vez desmontada a capacidade de contra-ataque muçulmano, recuperar Jerusalém.

Cerca de 300 navios partiram ao Egito e conquistaram a cidade de Damietta, em 1218. Em 1221 tentaram avançar pelo Rio Nilo, mas o sultão inimigo conseguiu forçar um recuo e recuperar Damietta ainda naquele ano.

Francisco de Assis foi capturado durante essa Cruzada, mas o sultão permitiu que ele retornasse aos Cruzados.

A sexta Cruzada (1228 – 1229)

Incrivelmente, após uma série de fracassos, a sexta Cruzada pode ser vista como uma das mais vitoriosas. Dessa vez, contudo, não teve origem no pedido de um papa, mas no Sacro Imperador Romano Frederick II, que havia sido excomungado pelo Papa Gregório IX por não ter se juntado à Quinta Cruzada.

Apesar disso, viajou com um exército para as Terras Santas em 1228 e negociou com o Sultão do Egito, conseguindo as cidades de Jerusalém, Jaffa, Belém e Nazaré. (Tratado de Jaffa de 1229). Com isso, Frederick se proclamou Rei de Jerusalém. A cidade foi mantida até 1244, quando um grupo de Turcos Khwa-razmian a reconquistou. Os Cruzados não voltaram a ter o controle de Jerusalém após esse episódio.

A sétima Cruzada (1248 – 1250)

Assim como a oitava Cruzada, foi liderada por Luis IX, após um pedido do Papa Inocêncio IV, no Conselho de Lyon, em 1243. Luís atendeu o chamado em 1244 e passou quatro anos planejando sua Cruzada.

A estratégia seguida foi a mesma da quinta: o ataque ao Egito. Em 1249 foi realizado o ataque à Damietta, que foi capturada. O exército seguiu então, pelo Nilo, em direção a Cairo. Em 1250 foram derrotados na Batalha de Mansura e cercados. O resgate foi uma elevada quantia em ouro e a devolução de Damietta. Embora a maior parte dos europeus houvesse retornado à Europa após essa derrota, Luis permaneceu em sua Cruzada, ajudando a reconstruir uma fortaleza cristã na Síria, até 1254, quando na ocasião da morte de sua mãe, retornou à França.

A oitava Cruzada (1267 – 1272)

Em 1260, os Mamelucos, um grupo altamente treinado de soldados turcos, liderados por Bairbars, cresceram em meio as terras Palestinas. Em 1268 eles haviam conquistado territórios consideráveis, como Antioch e Jaffa, com o massacre dos habitantes.

Luis IX novamente lançou seu exército em Cruzada, mas os esforços tiveram logo um fim em agosto de 1270, em meio a doenças que resultaram na morte de grande parte do exército, incluindo Luis.

Após essa derrota, o espírito Cruzado não conseguiu retomar força na Europa e em 1291, o último grande bastão dos Cruzados em sua Terra Santa, o castelo de Acre, caiu. A isso se seguiu uma debandada nos castelos restantes menores e o fim das grandes Cruzadas na Europa.

As Cruzadas nas perspectivas dos Muçulmanos

Criança muçulmana em oração (Imagem de Samer Chidiac por Pixabay).

Criança muçulmana em oração (Imagem de Samer Chidiac por Pixabay).

Se por um lado até aqui trouxemos a visão das Cruzadas sob o olhar dos cristãos da Europa, não podemos deixar de comentar também as visões do conflito por parte do outro lado, os Muçulmanos, que acabaram sendo os grandes vitoriosos ao final.

Saiba mais sobre o Islamismo, a religião muçulmana.

Para isso, trazemos os pontos principais da entrevista realizada pelo canal History Channel aos acadêmicos Paul M. Cobb, professor de História Islâmica na Universidade da Pennsylvania, e autor do livro Race for Paradise: An Islamic History of the Crusades, e Suleiman A. Mourad, professor de religião no Smith College e autor do livro The Mosaic of Islam.

Perspectivas Cronológicas e Geográficas

De acordo com Paul Cobb, cronologicamente, os registros das Cruzadas por parte dos muçulmanos não são os mesmos dos europeus pois eles não reconhecem as Cruzadas. Assim, momentos como o início em 1095, com o Discurso de Clermont ou o final com a queda de Acre em 1291 não são tão relevantes.  Para eles, o início dos conflitos é anterior, por volta de 1060, e o final é apenas com a conquista de Constantinopla pelo Império Otomano, no século XV.

Geograficamente, o evento é percebido como um assalto aos principais centros muçulmanos no Mar Mediterrâneo: Espanha, Norte da África, Sicília e a atual região da Turquia, que permaneceu por centenas de anos.

A civilização medieval islâmica e a comparação com a Europa

Para Suleiman, a Civilização Islâmica viveu, dos séculos IX ao XIV, seus anos de ouro, de Bagdá a Damasco a Cairo. Houveram grandes avanços na matemática, astronomia e medicina. Um exemplo é o físico Ibm al-Nafis que foi o primeiro a descrever a circulação sanguínea pulmonar.

As próprias ideias da filosofia grego romana também estavam sendo resgatadas e repensadas.

Na visão de Paulo Cobb, a civilização muçulmana era maior, mais urbanizada, mais saudável e com maior riqueza cultural que a cristã. Bagdá possuia centenas de milhares de habitantes enquanto cidades como Paris e Londres tinham cerca de 20.000 cada. A perspectiva dos ataques, então, é de um povo de uma região marginal e subdesenvolvida (Europa cristã) atacando a região de maior patrimônio cultural do mundo naquele momento (mundo muçulmano).

A importância de Jerusalém

Conforme nós já dissemos para você em nosso texto sobre Jerusalém , ela também é uma cidade sagrada dos muçulmanos. Mais precisamente, uma das três, ao lado de Meca e Medina. Na visão de Suleiman, contudo, nos momentos de controle muçulmano, era permitido a outros grupos conviver nas cidades sagradas.

O legado das Cruzadas para os Muçulmanos

Nas exatas palavras de Suleiman

O legado das Cruzadas no mundo é que os muçulmanos pensam onde estão hoje em termos da invasão ocidental. Para alguns, as Cruzadas são vistas não somente como uma ameaça medieval, mas presente. Uma tentativa constante de sobrepor o Islã


As ordens de cavaleiros

Por fim, em meio a tantos acontecimentos, não podemos deixar de mencionar as três ordens de cavaleiros em torno das quais muitos mitos e lendas foram construídos ao longo dos séculos. Os Templários, os Teutônicos e os Hospitaleiros.

    • A Ordem dos Cavaleiros Templários: fundada em 1118 para proteger os peregrinos que viajam à Terra Santa, se tornou uma das figuras centrais nas Cruzadas, com cerca de 20.000 cavaleiros mortos. Os Templários respondiam apenas às ordens do Papa em pessoa. A ordem cresceu muito, até que nos anos 1300 foram acusados pela Igreja, em meio a uma série de dívidas que as coroas tinham para com eles, de negarem a Cristo e cultuarem outros deuses. No Concílio de Viena de 1312 a ordem foi oficialmente dissolvida e as dívidas que existiam para com ela, anuladas.
    • A Ordem dos Cavaleiros Teutônicos: Formada sobretudo por nobres alemães, ela foi fundada em Acre em 1190. Em 1198 se tornaram uma ordem militar, com as famosas túnicas brancas e cruzes pretas.
    • A Ordem dos Cavaleiros Hospitaleiros:  formada em 1110 por monges guerreiros. Foram responsáveis por grandes avanços na enfermagem, mas também foram uma ordem militar. Começaram em Jerusalém, mas logo se moveram para Acre (1187), Cyprus (1291), Rhodes (1310) e Malta (1530). Em 1798 foram expulsos de Malta por Napoleão, mas ainda existem hoje como os Cavaleiros de Malta.

Uma história de múltiplas perspectivas

Como você pode ver, a história das Cruzadas e uma história centenária, com milhares de atores, relações e perspectivas.

Tentamos trazer para você os principais elementos para um entendimento inicial, mas a história em si é bem mais complexa do que isso e é acompanhada de centenas de lendas e mitos que foram sendo construídos ao longo dos séculos.

Como você deve ter notado, de ambos os lados do conflito faltava conhecimento a respeito do outro lado e os discursos de desumanização, de “nós e eles” foram alguns dos principais elementos responsáveis pelos grandes massacres perpetrados pelos dois lados.

Em tempos de nova polarização entre o Ocidente e o mundo muçulmano, aprender com o passado e buscar ouvir e compreender os dois lados da história antes de tirar conclusões precipitadas e recorrer a extremismos é um dos principais legados que um estudo das Cruzadas pode nos deixar.

Conseguiu entender o que foram as Cruzadas? Conta para nós, nos comentários, sua opinião sobre esse movimento!

Publicado em 22 de julho de 2019.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.

 

Referências:

BBC (Documentário sobre as Cruzadas) – Ancient History (As Cruzadas: Causas e Objetivos) – History (Visão dos Muçulmanos) – Discurso de Urbano II – Britannica (Resumo das Cruzadas)

JONES, Robert C.; ACWORTH, Georgia. The Crusades: A Brief History (1095-1291). Acworth, Georgia, 2004.

Soberania: saiba tudo sobre o conceito!

A origem da palavra soberania advém do latim supremitas e potestas, e significa Poder Supremo. Um poder é dito soberano quando não existe outro superior a ele.

Deixando a origem da palavra de lado, para compreender o conceito de soberania e entender como ela é colocada em prática atualmente, devemos voltar à história para recapitular alguns pontos que mudaram o curso da humanidade de forma definitiva.

Vem conosco nesta viagem ao longo do tempo e entenda de uma vez por todas o que é e como se aplica o conceito de soberania.

A Guerra dos Trinta Anos e o Tratado de Vestfália

Quadro icônico sobre a Guerra dos Trinta Anos

Quadro icônico sobre a Guerra dos Trinta Anos

Considerada uma das guerras mais sangrentas da Europa, a Guerra dos Trinta Anos (1618 – 1648) marcou a transição da era medieval para a idade moderna. O conflito envolveu uma série de países na região onde hoje está situada a Alemanha, e foi causada por diversos motivos, que vão desde rivalidades territoriais e comerciais até a principal causa do embate: a religião. O saldo final da guerra foi devastador para todos os países envolvidos e mesmo a época não permitindo o censo exato da população, a estimativa histórica contabiliza o volume de mortos entre 3 a 9 milhões de pessoas. É um número bastante alto se considerarmos que a  população da época girava em torno de 15 a 20 milhões de pessoas.

Em 24 de outubro de 1648, na província de Münster, foi selado o acordo que entrou para história com o nome de Paz de Vestfália e estabeleceu, dentre outras medidas, o direito à liberdade de religião. O acordo fez com que católicos e protestantes concordassem em respeitar suas diferenças, convivendo de forma harmoniosa.

Até a assinatura do Tratado de Vestfália, não era clara a noção de monopólio da autoridade, ou seja, da soberania de um determinado monarca sobre um território. Isso porque durante a era feudal — sistema socioeconômico que prevaleceu na idade média, com a economia baseada na agricultura e utilização de trabalho servil — as relações eram instituídas em uma estrutura rígida. Logo, não existia mobilidade social e o processo de migração de uma pessoa para outro grupo social era um feito inalcançável. Na imagem abaixo, é possível compreender melhor de que forma era estruturada a sociedade da época.

Imagem retirada do portal Toda Matéria

Imagem retirada do portal Toda Matéria

 

Na sociedade da Idade Média, nem mesmo a figura do rei detinha o poder de forma absoluta, visto que a Igreja Católica era a instituição mais poderosa naquele período. Essa estrutura social impedia que uma única figura detivesse todo o poder e autoridade dentro de determinado território, impossibilitando, desse modo, que houvesse um único poder soberano, isto é, um poder absoluto não submetido a nenhum outro tipo de poder.

Como vimos até aqui, a ideia de soberania está intimamente ligada ao poder, que na idade média era dividido entre duas figuras: a Igreja Católica e o Rei. Entretanto, a partir de 1648, muitas mudanças geraram profundas transformações em contextos sociais, históricos e políticos, alterando assim a concepção do termo soberania em decorrência do surgimento do Estado Moderno.

O Estado Moderno e a Soberania

Para compreender o conceito de Soberania nos dias e hoje, é preciso entender o Estado Moderno e o seu papel na história.

O Estado Moderno nasceu da crise e da fragmentação do Feudalismo. Suas principais características são: um só poder, um só exército, autoridade soberana do rei e administração unificada.

Inicialmente, é possível dizer que o Estado nada mais é do que uma figura abstrata criada pela sociedade, cujo papel é organizar e governar um povo em determinado território. O primeiro elemento formador do Estado é a população, que constitui e representa o poder da união das pessoas. O segundo elemento é o território, que delimita o espaço territorial onde essa população irá conviver em sociedade na busca do seu desenvolvimento e, por fim, o terceiro e último elemento é a soberania. Saiba mais sobre o papel do Estado! 

A garantia da soberania está atrelada à manifestação do poder exercido por um país, quando este consegue manter suas fronteiras em paz e o seu espaço doméstico livre de quaisquer contestações internas. Somado a isso, é necessário ao Estado manter distantes também possíveis contestações externas à sua soberania, que se manifestem por interferência de outros Estados nos assuntos internos de seu país.

Podemos classificar a soberania de duas formas:

Soberania interna: diz respeito a todas as forças que operam dentro do espaço nacional e que podem contestar ou ameaçar a atuação desse governo. Como exemplos de ameaça  à soberania interna têm-se o crime organizado, milícias, as FARC, guerra civil e qualquer outro poder que opere de maneira paralela dentro do Estado, ameaçando a sua soberania através da disputa pela autoridade como o governo oficialmente reconhecido.

Soberania externa: é composta por todos os agentes representativos da autoridade nacional, originários de dentro do território nacional e que efetivem, através de relações com outros países, a atividade internacional daquele Estado de maneira autônoma, ou seja, através de decisões tomadas sem a imposição de nenhum outro Estado. Dentre exemplos que ameaçam a soberania do país é possível citar as organizações terroristas ou até mesmo a ação militar de outros Estados. Configuraram exemplos deste tipo: a invasão Americana ao Iraque, acarretando inclusive na ocupação do território iraquiano e a anexação da Criméia pela Rússia.

A Soberania no Estado brasileiro

A Constituição Brasileira de 1988 traz, em seu Art. 1º, os fundamentos do estado democrático, sendo o primeiro deles o mais importante: a soberania. Considerando os conceitos abordados acima, o Estado não conseguiria, portanto, – sem que a soberania fosse mantida e respeitada –impor suas decisões e fazer valer sua ordem jurídica resguardando os demais fundamentos.

Art. 1º A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:

I – a soberania;

II – a cidadania;

III – a dignidade da pessoa humana;

IV – os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa;

V – o pluralismo político.

Por que é importante entender a soberania?

Neste artigo, foi possível perceber a evolução do termo soberania do período do Feudalismo até a formação do Estado Moderno e atualidade. Na lógica do feudalismo, o poder era compartilhado entre o monarca e a Igreja Católica, não existindo a figura de uma representação soberana. Com a dissolução do feudalismo e o surgimento do Estado Moderno, a soberania passa a ser compreendida como a vontade do povo e a supremacia do poder da figura do Estado, legitimado nos dias atuais através da Constituição.

Neste sentido, a soberania é essencial para que a independência de um Estado seja manifestada perante outros Estados, contribuindo assim para a autoafirmação nacional diante do contexto internacional. Um Estado não pode ser considerado soberano no sistema internacional se não o for também no contexto interno. De acordo com Miguel Reale — já falecido  advogado, professor e reitor da USP — na obra Teoria do Direito e do Estado, “A Soberania é o poder que tem uma ação de organizar-se livremente e de fazer valer dentro do seu território a universalidade de suas decisões para a realização do bem comum.”

Portanto, conhecer o conceito de soberania e interpretá-lo de acordo com as suas nuances é importante para que a população consiga entender as engrenagens que movem o sistema internacional e seus atores, incluindo os Estados soberanos.

Gostou deste conteúdo? Deixe nos comentários suas dúvidas e sugestões em relação ao tema da soberania.

Publicado em 01 de julho de 2019.

Guilherme Kohler 

Redator voluntário do Politize! Sou formado em Administração pela Universidade Regional de Blumenau – FURB,  e tenho  MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV. Nada mais que um eterno entusiasta pela educação e movimentos sociais. Let’s change the world together?

 

 

Referências:

GlobseJus ShareAmericaOpiniãoeNotíciaTodaMatéria [1]TodaMatéria [2]DWEducação.UolNexo (O que é soberania)Planalto.Gov (Constituição)Âmbito JurídicoBrasil Escola [1]Brasil Escola [2]
REALE, Miguel. Teoria do Direito e do Estado. 5. Ed. Rev. São Paulo: Saraiva, 2000.

REALE, Miguel. Op. Cit. P. 140.

 

Burguesia: quem é e qual sua origem?

Burguesia

Pintura “O cambista e a sua mulher”, de Quentin Massys. Retrata a burguesia.

 

O termo “burguesia” virou praticamente um jargão presente em qualquer discussão política. Mas você sabe o que esse termo significa? Frequentemente utilizado como sinônimo de elite, o conceito de burguesia data do século XI, em referência à uma classe social que surgia naquele período histórico.

Compreender a história e as características dessa classe social é fundamental para o entendimento sobre economia e política, uma vez que a burguesia é responsável pelo surgimento do capitalismo e por importantes marcos históricos, como as Revoluções Francesa e Inglesa. Além disso, este termo também é essencial para a ideia de luta de classes, central no debate político desde o século XIX.

Por esta razão, neste post o Politize! explica a evolução histórica dessa classe social, desde seu surgimento  no século XI até os dias atuais.

Primeiramente, qual é a definição de burguesia?

A burguesia consiste na classe social dominante dentro do sistema capitalista. Trata-se, na prática, daquele grupo de pessoas que detém os bens de produção ou o capital.  

Originalmente, o termo burguesia está associado ao vocábulo “burgos”, como eram chamadas as pequenas cidades que surgiram com o renascimento da atividade comercial no fim da Idade Média.  Dessa forma, a palavra burguesia surge para denominar a classe social comerciante que ascendia com o enfraquecimento do feudalismo.

No entanto, é importante enfatizar que esta não é uma classe social homogênea. A burguesia não é composta apenas pelos proprietários dos meios de produção, como os donos de fábricas, por exemplo. Essa classe social pode ser dividida em: alta burguesia (aquela que de fato detém os meios de produção); média burguesia (comerciantes e profissionais liberais); e pequena burguesia (pequenos comerciantes e artesãos).

Origem histórica da burguesia

Entre os séculos XI e XIV a Europa vivia o feudalismo  — sistema de organização econômica baseado na posse de terras, na descentralização do poder e na produção para subsistência. Ou seja, o Estado era dividido em feudos onde os senhores feudais eram a principal autoridade. Nos feudos a mobilidade social era inexistente, e as únicas classes sociais eram nobreza, clero e servos. A produção do feudo era apenas para subsistência, sem existir comércio ou uma moeda.

O renascimento da atividade comercial

No século XIV o cenário estava modificado, principalmente em função das Cruzadas, que desenvolveram relações comerciais entre Ocidente e Oriente. Desta forma, a atividade comercial foi renascendo na Europa, a partir da realização de feiras que vendiam os artefatos trazidos do Oriente. O surgimento dessas feiras estimulou na Europa a produção artesanal e têxtil, pois parte da classe servil passou a produzir mercadorias que pudessem oferecer nessas feiras. Ao redor delas foram surgindo pequenas cidades, denominadas burgos.

A ascensão burguesa e o início do sistema capitalista

A mobilidade social, até então inexistente no sistema feudal baseado na produção para subsistência,  passou a ser uma possibilidade. Isso porque, com o comércio, produtos passaram a ser trocados por moeda. Ao invés de trocar um produto por outro, passa a ser possível trocar um produto por dinheiro, e parte desse dinheiro poderia ser guardado, originando uma forma de acúmulo de riqueza.

Assim surgiu, de dentro do estrato social dos servos, uma nova classe social: a burguesia, composta por aqueles pequenos comerciantes que ascenderam de classe social em função do excedente que obtiveram por meio da atividade comercial.

É essa atividade comercial, desenvolvida pela burguesia, que originou a lógica da mercadoria, central ao sistema capitalista. Como mencionamos, a economia do feudalismo era voltada para a manutenção dos feudos. Com o advento da atividade comercial, produtos passaram a ser trocados não por outros produtos, mas por dinheiro. Dessa forma, a lógica de produção auto suficiente foi substituída pela lógica da produção para acumulação de riqueza, característica do capitalismo.

O surgimento do Estado Nação

Como mencionamos, durante o feudalismo o poder político era descentralizado, dividido entre rei e  nobreza (senhores feudais, que eram as autoridades locais). No entanto, com a ascensão da burguesia esse sistema político começa a ser inviabilizado. Isso porque a burguesia sentia-se prejudicada pelos senhores feudais, que cobravam altos tributos e não ofereciam as condições necessárias para o desenvolvimento da atividade mercantil.

Desta forma, a classe burguesa que ganhava poder apoiou a centralização do Estado na figura de um rei absolutista. Assim surgiram os Estados Nação, por meio de uma aliança entre burguesia e rei. A partir de então os tributos passaram a ser pagos diretamente ao Estado, que deveria proporcionar um ambiente favorável para o desenvolvimento do comércio.

As Revoluções Burguesas

Burguesia - A liberdade guiando o povo

Pintura “A liberdade guiando o povo”, de Eugène Delacroix. Representa a Revolução Francesa.

Em um primeiro momento, a classe burguesa, que começava a conquistar uma posição econômica importante na sociedade, apoiou a centralização do Estado por sentir-se prejudicada pela nobreza feudal. Mas a aliança entre burguesia e absolutismo atingiria seu limite.

Embora fosse a classe social economicamente dominante e responsável pelo sustento do Estado (uma vez que nobreza e clero não pagavam tributos); a burguesia ainda não era a classe social privilegiada. Boa parte dos ganhos da classe burguesa eram destinados ao sustento da nobreza e do clero. Além disso, a monarquia colocava empecilhos ao desenvolvimento capitalista, pois estabelecia limites ao livre comércio e priorizava a atividade agrícola.

Para além das questões econômicas, a classe burguesa também não desfrutava de liberdades individuais – como a liberdade religiosa, por exemplo.

Por essas razões, surgiram na França e Inglaterra revoluções lideradas pela burguesia e apoiadas pelos camponeses contra o poder absolutista, denominadas de Revoluções Burguesas.

Dessa forma, as Revoluções Burguesas podem ser entendidas como levantes da população (burguesia + camponeses) contra o poder absolutista. As Revoluções Francesa e Inglesa são os principais exemplos, onde a burguesia conseguiu derrubar o poder absolutista e tomar o poder político.

Etapas do desenvolvimento da burguesia

Burguesia mercantil

A classe burguesa nasce da classe servil, por meio do desenvolvimento de atividades comerciais. Inicialmente, foram os pequenos artesãos e vendedores de têxteis e posteriormente, comerciantes de maior porte que enriqueceram por meio do comércio marítimo.  

Trata-se do período do mercantilismo, onde predominava a lógica do acúmulo de metais preciosos e o sistema feudal era recém substituído por uma forma primitiva de capitalismo.

Burguesia industrial

No século XVIII o avanço da atividade comercial levou ao desenvolvimento das indústrias. A classe burguesa era, naquele momento, formada por proprietários dos meios de produção, ou seja, os donos das fábricas. Foi o desejo da classe burguesa de aumentar seu lucro que impulsionou o desenvolvimento industrial.  

Luta de classes: a burguesia em oposição ao proletariado

Como mencionamos, o conceito de burguesia é fundamental para compreender grandes acontecimentos históricos e políticos. Falamos da criação do Estado Nação, da origem do sistema capitalista e das Revoluções Burguesas. Agora, falaremos sobre outro importante acontecimento político que marcou a história: o surgimento do socialismo.

O conceito de burguesia é central para a teoria marxista,  que desenvolve a ideia de luta de classes. A teoria de Karl Marx é construída a partir da ideia de que a sociedade capitalista é dividida em dois grupos antagônicos.

O primeiro grupo, a burguesia, é composto por aqueles que detém os meios de produção e bens de capital e, por essa razão, exploram a mão de obra de outros. O segundo, por sua vez, é o proletariado, que consiste naqueles que não possuem a propriedade dos meios de produção e, consequentemente, têm que vender sua força de trabalho.

A teoria de Karl Marx foi escrita com base na produção industrial, onde o dono da indústria (burguês) explora a mão de obra daqueles que não possuem outra forma de subsistência (proletários).   

Na visão da teoria marxista, a partir dessa relação de exploração de uma classe por outra, a burguesia enriquece às custas do trabalho do proletariado.

Atualização de um conceito: a burguesia nos dias de hoje

Com a Revolução Industrial e posteriormente com a financeirização da economia, identificar e caracterizar quem é a burguesia na atualidade tornou-se uma tarefa mais complexa. Embora o termo tenha surgido em referência a classe comerciante que estava em ascensão, é importante enfatizar que o ponto central da ideia de burguesia é que essa é a classe detentora do capital.  

Isso significa que, em uma economia complexa como a nossa, a burguesia é uma classe cada vez mais heterogênea, no sentido de que desenvolve uma ampla variedade de atividades. No entanto, permanece como características inerente a burguesia o controle sobre a propriedade e o capital.

Como bem coloca Norberto Bobbio em seu Dicionário de Política:

“Sofreu, desta forma, mudanças fundamentais a própria composição sociológica da classe que leva a denominação genérica de “Burguesia”.  O que não se modificou é o fato que esta classe gere, em primeira pessoa ou servindo-se de mediadores, o poder na sociedade capitalista industrial.”

Como buscamos demonstrar, contar a história da burguesia é contar a história do mundo ocidental como o conhecemos: baseado no Estado Nação e no sistema capitalista.  crowdfunding

Conseguiu entender quem é a burguesia e a história dessa classe social? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários!

 

Isabela Moraes

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

 

 

REFERÊNCIAS

Brasil Escola: Surgimento burguesia

Brasil Escola: O que é burguesia

Educação Uol: Estados Nacionais

InfoEscola: Revoluções burguesas

Stoodi: Burguesia

Toda Matéria: Revolução Francesa

Toda Matéria: Revoluções Burguesas

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