Está acontecendo no Congresso Nacional a CPMI do dia 8 de janeiro. Mas você sabe qual é a diferença entre uma CPI e uma CPMI? Nesse texto, te ajudamos a entender! Vamos lá? Primeiramente: o que é CPMI e CPI? O Brasil é conhecido pelas comissões parlamentares que investigam e fiscalizam possíveis irregularidades na política […]
CPI e CPMI: qual é a diferença entre elas? Read More »
Em 14 de junho de 2023, o Plenário da Câmara dos Deputados votou e aprovou o Projeto de Lei 2720, apresentado pela deputada Dani Cunha (União/RJ) no final de maio do mesmo ano. Ou seja, foi discutido e aprovado com bastante agilidade. Essa proposta de lei busca criminalizar o que chama de discriminação contra pessoas
PL 2720/2023: pessoas politicamente expostas sofrem discriminação? Read More »
Então, a quem pertence o mandato após as eleições: ao candidato eleito ou ao partido? Para resolver essa questão, a janela partidária foi criada a partir de uma Emenda Constitucional em 2016. Neste post, o Politize! te explica o que é essa emenda e como afeta a política brasileira.
Janela partidária: quando políticos podem mudar de partido? Read More »
A improbidade administrativa é uma prática ilícita que causa inúmeros danos à administração pública. Entenda o que é improbidade, como ela afeta a qualidade da nossa política e o que pode ser feito para combatê-la.
O que é improbidade administrativa e como afeta a política brasileira? Read More »
A Mesa Diretora é o órgão responsável por dirigir os trabalhos legislativos e administrativos. Por isso, ela está presente no Poder Legislativo, no âmbito da União, Estados e Municípios. Mas você sabe como ocorrem as eleições para a Mesa Diretora? Neste texto, vamos explicar o processo formal das eleições para as Mesas Diretoras da Câmara
Eleições para a Mesa Diretora: como funcionam? Read More »
Você sabe como funciona o sistema eleitoral brasileiro? Explicamos em detalhe os critérios usados na hora de eleger presidente, governadores, deputados, senadores, prefeitos, vereadores.
Sistema eleitoral brasileiro: você sabe como são eleitos os políticos? Read More »
Uma das garantias da Constituição em relação aos parlamentares é a imunidade material, segundo a qual deputados e senadores são invioláveis pelas palavras que proferem no exercício do mandato. Mas quais são os limites dessa garantia?
Imunidade material dos parlamentares: o que é e quais são os limites? Read More »
As políticas públicas são executadas pelo poder público. Mas a população deve marcar presença desde a fase de planejamento.
Políticas públicas: quem faz Read More »
Você sabe como são eleitos os vereadores? Não é tão simples quanto parece, afinal, seu voto pode ajudar a eleger muitos outros candidatos! Quer entender como esse sistema funciona? Então continue a leitura!
Como são eleitos os vereadores? Read More »
