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Ministério do Meio Ambiente em 2019: retrospectiva do primeiro semestre

ministério do meio ambiente em 2019

(Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ao lado do Presidente, Jair Bolsonaro. Foto Antonio Cruz/Agência Brasil)

No dia 28 de outubro de 2018, Jair Bolsonaro, do Partido Social Liberal – PSL, foi eleito presidente do Brasil. Tanto no plano de governo, quanto nos debates e eventos durante o período eleitoral, poucas foram as discussões sobre as políticas ambientais do na época candidato Bolsonaro.

Alguns ambientalistas demonstraram preocupação com seu posicionamentos sobre temas como o desmatamentos dos biomas brasileiros, a crise sanitária na qual estão inseridas as cidades brasileiras e a atuação do governo na política ambiental internacional, principalmente sobre as mudanças climáticas.

Será que a atuação do Ministério do Meio Ambiente – MMA, no primeiro semestre de 2019,  trouxe avanços para o desenvolvimento sustentável do Brasil? Quais foram os problemas e o que dizem os ambientalistas sobre as medidas tomadas? A seguir segue uma retrospectiva do primeiro semestre de 2019 da política ambiental do governo Bolsonaro.

Janeiro de 2019

Possível extinção do Ministério e posse do novo Ministro

Uma das principais bandeiras defendidas por Bolsonaro no combate a “velha política” era o de enxugar o número de ministérios, evitando o popular “toma lá-dá-cá”. Um dos ministérios, que perderia seu status seria o do Meio Ambiente, transformando-se em uma pasta dentro do Ministério da Agricultura. No entanto, devido a repercussão negativa dessa decisão na população, mídia e também internacionalmente, o governo manteve o MMA.

No dia 02 de janeiro de 2019 tomou posse o advogado Ricardo Salles, tornando-se Ministro do Meio Ambiente. Salles já havia atuado na gestão pública ambiental, quando foi Secretário do Meio Ambiente de São Paulo de julho de 2016 a agosto de 2017, na gestão Geraldo Alckmin.

O período curto a frente da pasta ocorreu devido a inquéritos relacionados a improbidade administrativa, por exemplo, do Instituto Geológico e da Área de Preservação Ambiental da Várzea do Rio Tietê, neste condenado em primeira instância.

O nome de Salles gerou diferentes exteriorizações. Ambientalistas e cientistas criticaram a escolha do Presidente por entenderem que o mesmo não leva em consideração aspectos técnico-científicos. Por outro lado, movimentos ruralistas apoiaram a decisão, defendo a modernidade, eficiência e integração entre diversos setores.

Desastre ambiental de Brumadinho

O início da atuação do Ministério do Meio Ambiente foi marcado pelo desastre ambiental em Brumadinho/MG. Na época, a VALE, responsável pela operação da mina, foi multada em R$250 milhões devido a cinco autos de infrações.

Posteriormente a este desastre, poucas alterações práticas aconteceram. Após a tragédia, a única mudança de regra foi através de uma resolução da Agência Nacional de Mineração (ANM) que determinou a proibição e eliminação de barragens a montante. Vale ressaltar que esta mudança ainda não foi votada pela ANM.

Leia também: Barragem de rejeitos e os casos de Mariana e Brumadinho

Fevereiro de 2019

Parques Nacionais

Alguns projetos foram firmados para preservação e recuperação de ambientes de relevância ambiental, como a contratação de uma empresa para auxiliar na operação do Parque Nacional do Itatiaia (RJ e MG), para alavancar o ecoturismo na região.

Ocorreu também a assinatura da Carta da Guanabara entre diferentes setores da sociedade para apoio do Ministério do Meio Ambiente em projetos de despoluição e monitoramento da Baía de Guanabara no Rio de Janeiro.

O começo do SINIR

O grande projeto iniciado no mês foi a parceria firmada entre o Ministério do Meio Ambiente e a Associação Brasileira de Empresas de Tratamento de Resíduos e Efluentes  (Abetre), onde se estabeleceu um Acordo de Cooperação Técnica para o desenvolvimento do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR).

O sistema foi estipulado na Lei nº 12305/2010, a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), mas nunca foi efetivado. Este mecanismo é importante para avaliação das políticas públicas e direcionamento de recursos do governo federal para o cumprimento do disposto na legislação.

Declarações de Salles 

Outro ponto bastante difundido na mídia foram algumas declarações do Ministro Ricardo Salles, como a entrevista ao programa Roda Viva da TV Cultura. O ministro criticou a burocracia da legislação ambiental brasileira e destacou o processo de licenciamento ambiental como problemático. No entanto, o que teve maior repercussão foi a fala dúbia sobre a representatividade de Chico Mendes, Patrono Nacional do Meio Ambiente.

Exonerações no Ibama

Além disso, o Ministro Salles também exonerou 21 dos 27 superintendes regionais do Ibama, responsáveis por coordenar o Ibama nos estados.

Março de 2019

Início da Agenda Nacional de Qualidade Urbana 

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O principal projeto do Ministério do Meio Ambiente para melhoria da qualidade ambiental, no primeiro semestre, foi inaugurado em março: a primeira fase da Agenda Nacional de Qualidade Urbana, intitulada Plano Nacional de Combate ao Lixo no Mar (PNCLM).

Dividido em 30 ações de curto, médio e longo prazo, o plano visa combater um problema ambiental mundial, a poluição nos oceanos. O Brasil tem aproximadamente 8500 km de costa, sendo assim necessária uma política federal efetiva nessa temática.

Fundo para Amazônia – Brasil e EUA

Outra iniciativa conjunta entre Ministério do Meio Ambiente e a Agência dos Estados Unidos para Desenvolvimento Internacional (Usaid), foi a assinatura de uma declaração de intenção para criação de um fundo de $100 milhões para o desenvolvimento econômico da Amazônia.

O Fundo tem o intuito de fornecer empréstimos  de longo prazo a empresas privadas de produtos florestais madeireiros e não madeireiros, que contribuam para diminuição do desmatamento, sustentabilidade e melhoria da condição social da população local.

Abril de 2019

Programa Nacional Lixão Zero

A segunda fase da Agenda Nacional de Qualidade Urbana, denominado Programa Nacional Lixão Zero, visa acabar com um dos grandes problemas ambientais do nosso país, os lixões!

Vale ressaltar que a extinção dos lixões já foi estipulado na Política Nacional de Resíduos Sólidos para agosto de 2014. No entanto, aproximadamente 43% dos municípios do Brasil ainda dispõe seus resíduos de maneira inadequada.  Enquanto os países desenvolvidos focam em políticas públicas para a não geração de resíduos, ainda estamos “engatinhando” para, pelo menos, darmos uma destinação ambientalmente adequada.

Leilão da Agência Nacional de Petróleo

O Ministério do Meio Ambiente realizou a 16ª Rodada de Licitações da Agência Nacional de Petróleo – ANP. Este evento recebeu críticas de diferentes setores e ambientalistas pela inclusão de aproximadamente 32 km² de áreas para exploração. As de maior repercussão foram as inclusões de parte das bacias de Jacuípe e Sergipe (AL) e da bacia Camamu-Almada (BA).

Em especial para esta última, avalia-se que, havendo um acidente de derramamento de óleo, os impactos atingiriam todo o litoral sul da Bahia e a costa do Espírito Santo, afetando até o Parque Nacional Marinho de Abrolhos. Especialistas criticaram o fato de o presidente do Ibama, Eduardo Bim, não levar em consideração os pareceres técnicos para não inclusão das áreas das duas bacias.

O Ministério do Meio Ambiente, por sua vez, justificou que a realização do evento não concede a autorização automática para exploração de petróleo e gás nessas áreas, necessitando dos estudos de impacto ambiental para análise da viabilidade técnica do empreendimento.

Bloqueio no Orçamento

Neste mês também ficou estabelecido um corte de 24% do orçamento na Lei Orçamentária Anual (LOA), restando um total de R$ 279,4 milhões. Este valor, abaixo das despesas fixas estimadas para o ano do Ibama (R$285 milhões) implica em diminuição de atividades e ações contra queimadas e desmatamento, por exemplo.

Maio de 2019

A carta dos ex-ministros

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(Ex ministros do meio ambiente: José Carlos Carvalho, Carlos Minc, Marina Silva, Rubens Ricupero, Izabella Teixeira, Sarney Filho e Edson Duarte. Fonte: Nelson Almeida, AFP) 

Com os direcionamentos das políticas ambientais e da composição institucional dos principais órgãos ambientais, além das declarações do Ministro Ricardo Salles, de forma inédita todos os  ex-ministros vivos da pasta, reuniram-se para alertar sobre a “destruição das conquistas das últimas décadas”, nas palavras dos mesmos.

O Ministério do Meio Ambiente respondeu a carta dos ex-ministros focando nos trabalhos realizados e nas mudanças estabelecidas para melhoria da eficiência do serviço visando uma melhor condição ambiental.

Análise do Fundo Amazônia

O MMA realizou uma análise sucinta sobre os contratos dos últimos 10 anos do Fundo Amazônia – 103 contratos totalizando R$1,5 bilhão. Segundo a análise, 30% dos contratos apresentavam alguma inconsistência.

Tanto ambientalistas e ONGs, como as embaixadas da Noruega e Alemanha, principais contribuintes do Fundo Amazônia, criticaram as palavras de SallesAdriana Ramos, por exemplo, assessora do Instituto Socioambiental (ISA) e especialista em políticas públicas, classificou como irresponsáveis as declarações do ministro que, em sua opinião, está em uma guerra ideológica contra as ONGs e movimentos sociais que defendem o meio ambiente.

“Cancún Brasileira”

A fala do Presidente Bolsonaro, sobre a transformação do município de Angra dos Reis/RJ, que contempla a pequena Estação Ecológica de Tamoios, na “Cancún Brasileira”, foi muito comentada na mídia. Ambientalistas criticaram a ideia, pela importância ecológica e de proteção da área.

Vale mencionar que o Presidente possui uma casa no município e já foi multado pelo Ibama em 2012 por pesca ilegal na área. Recentemente, o fiscal responsável pela multa, José Olímpio Augusto Morelli, foi exonerado do cargo de chefia no Ibama.

Cancelamento do COP25

Outra medida foi o bloqueio em 95% do orçamento destinado a implantação de medidas e políticas para combate as mudanças climáticas. Essa medida foi criticada por ambientalistas nacionais e internacionais que relembraram também a iniciativa do Governo Bolsonaro de não sediar a COP 25 (Conferência do Clima da Organização das Nações Unidas), importante evento para discussão sobre medidas de implantação do disposto no Acordo de Paris. O Governo alegou restrições orçamentárias para a não realização do evento no país.

Redução de Cadeiras no CONAMA

Houve também a redução do número de cadeiras para sociedade civil no Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA). Enquanto entidades e setores da sociedade criticaram o governo  pela diminuição da representatividade social, o Ministério explicou que isso dará maior celeridade e proporcionalidade as decisões do órgão.

Junho de 2019

Lançamento do SINIR

ministério do meio ambiente em 2019

(Ministro Ricardo Salles em fala durante lançamento do SINIR. Fonte: Rubens Freitas, Ascom MMA)

O Sistema Nacional de Informações sobre Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR) foi criado. O sistema é de grande valia para o monitoramento de atividades e políticas públicas voltadas para área. A elaboração do sistema era uma das metas do Programa Nacional Lixão Zero – Agenda Nacional de Qualidade Ambiental Urbana, que já abordamos aqui.

Anuncio de Programa de Qualidade do Ar

Ricardo Salles anunciou também que irá criar a rede nacional de monitoramento da poluição atmosférica, para análise da poluição nos centros urbanos. A ideia é ter ao menos uma estação de monitoramento em cada capital dos estados do país.

Agrotóxicos

No primeiro semestre de 2019 foram liberados, por parte do Ministério da Agricultura, 239 agrotóxicos, incluindo ao menos 14 substâncias proibidas em outras países.

Alguns países ameaçaram o Brasil, afirmando que deixariam de comprar produtos agrícolas, e organizações mostraram muitas preocupações, como o Greenpeace, afirmando não haver estudos técnicos ainda sobre algumas combinações destes componentes.

E o segundo semestre de 2019?

Com certeza você sabe que o segundo semestre de 2019 está sendo igualmente agitado na pauta ambiental, não é? Sobre isso, o Politize! vem fazendo uma série de textos. Confira:

E você, qual sua opinião sobre a atuação do Ministério do Meio Ambiente no Governo Bolsonaro? Conta pra gente nos comentários! 

Gabriel Pontes Bueno Guerra
Engenheiro Ambiental pela Universidade Federal de Viçosa – UFV, e  Pós-Graduando em Avaliação de Impactos Ambientais e Processos de Licenciamento Ambiental – SENAC. Um defensor do meio ambiente, do desenvolvimento sustentável e dos direitos humanos. Acredita que com conhecimento, empatia e vontade de fazer a diferença, mudaremos o Brasil!

REFERÊNCIAS

Exame Abril: Quem é Ricardo Salles  – MMA: Ricardo Salles toma posse – Folha: Bolsonaro e demarcação de terras indígenas – MMA: Posse do novo presidente do ICMBIO – MMA: Eduardo Bim assume o Ibama – MMA: Nota sobre Brumadinho – MMA: Vale multada  – MMA: Rompimento da barragem em Brumadinho – G1: Seis meses após desastre em Brumadinho – MMA: Parques nacionais batem recorde de visita – MMA: Itatiaia investe em Congresso – MMA: Resíduos sólidos – MMA: Litoral paulista plano de combate ao lixo – MMA: Brasil e EUA Fundo Amazônia  – MMA: Programa Nacional Lixão Zero – MMA: Conama – MMA: Ibama esclarece decisão sobre leilão –  El País – MMA: Programa de qualidade do ar – UOL: Cancun brasileira – Globo: Ministério do meio ambiente bloqueia verba  – O Globo: governo federal libera agrotóxicos

Desmatamento no Brasil: qual a situação?

desmatamento no Brasil

Governo do Pará na apreensão de madeira de desmatamento ilegal (Fonte: Ronan Frias Semas/Fotos Públicas).

Você acompanha a situação do desmatamento no Brasil? O país possui a segunda maior cobertura vegetal do planeta, entretanto, também é um dos campeões de desflorestamento. Assim, pela importância das florestas brasileiras ao ecossistema, o cenário do país passou a ser uma pauta global de meio ambiente.

Neste post, o Politize! te mostra os principais dados do desmatamento no Brasil, os esforços do Estado nesta pauta e as perspectivas para o meio ambiente.

Por que o desmatamento é uma pauta global?

O desmatamento representa uma das maiores questões globais sobre o uso da terra. Hoje, 31% da superfície terrestre do planeta é coberto por florestas. É por meio delas que processos vitais para a humanidade ocorrem, como a purificação do ar e da água – as florestas são responsáveis pela regulação de cerca de 57% das águas doces superficiais do mundo.

Para além disso, o desmatamento coloca em risco a diversidade biológica mundial. Afinal, pelo menos 80% das espécies terrestres vivem em florestas.

Ainda, de acordo com as Nações Unidas, a degradação de florestas é a principal fonte de emissões de carbono em países em desenvolvimento e menos desenvolvidos – 35% e 65% das emissões de carbono, respectivamente.

De acordo com um estudo da FAO, entre 2010 a 2015, a área de floresta natural no mundo diminuiu 6,5 milhões de hectares por ano. Apesar de essa cifra ter diminuído em relação ao período de 1990-2000, ainda é necessário prestar atenção aos fatores agravantes do desmatamento.

As causas do desmatamento

As duas principais causas do desmatamento florestal são a agropecuária e o corte ilegal de árvores. De acordo com a organização Florest Trends, estima-se que a agricultura comercial seja responsável por 70% da destruição de florestas em países tropicais e subtropicais.

Entre os tipos de commodities ligados ao desmatamento estão o óleo de palma, soja, madeira e gado. Vale lembrar que tais commodities estão presentes em uma grande maioria dos produtos consumidos atualmente.

Para além disso, fatores como a urbanização, a agricultura itinerante e os incêndios também podem estar entre as causas de perda florestal.

Agora, vamos pensar em mais dados sobre o desmatamento no Brasil?

O desmatamento no Brasil

De acordo com os dados da Global Forest Watch, o Brasil perdeu 53.8 milhões de hectares de cobertura arbórea entre 2001 e 2018. Isso significa uma redução de 10% da área florestal desde 2000.

No período, estima-se que 66% desta perda ocorreu devido a fatores de urbanização e de agropecuária para fins comerciais.

Mas quais regiões estão sendo consideradas nessa análise? Predominantemente, considera-se a área da Amazônia Legal – afinal, é a principal área florestal do país! Entretanto, os dados também consideram a extensão da Mata Atlântica e do Cerrado brasileiro. Bom, além dos dados apresentados aqui

Bom, além dos dados apresentados aqui, o governo brasileiro também possui órgãos oficiais que fazem o trabalho de fiscalizar o desmatamento em território nacional – como o INPE. Vamos conhecer um pouco dos dados liberados pelo Instituto?

O balanço do governo brasileiro sobre o desmatamento

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) é vinculado ao Ministério da Ciência e Tecnologia. Desde 1988, faz o monitoramento dos diversos biomas nacionais. Ainda assim, o principal projeto do Instituto está relacionado ao monitoramento do desmatamento na Amazônia Legal.

Por meio dos sistemas PRODES (Programa de Monitoramento da Floresta Amazônica Brasileira) e DETER (Detecção de Desmatamento em Tempo Real), o instituto gera taxas de desmatamento anual e alertas diários de fiscalização da Amazônia respectivamente.

Assim, em termos anuais, entre 2018-2019, os dados mostraram um aumento de 29,54% de área desmatada com relação ao período anterior (2017-2018). Isso representou uma área de 9.762km² de desflorestamento.

Como pode ser visto no mapa abaixo, o Pará é nos últimos anos o estado com maior índice de desmatamento da Amazônia Legal.

Além deste dado, em julho de 2019, o INPE divulgou um aumento de 278% no número de alertas para área devastada na Amazônia em comparação ao mês de julho de 2018.

Atenção: isso não significa um aumento desta magnitude no desflorestamento de fato. Estes dados servem para medir suspeitas de extração de madeira em “tempo real” e ajudar a fiscalização por órgãos como o IBAMA.

Apesar de que não necessariamente serão concretizados como áreas desmatadas, tais alertas apresentam um cenário alarmante para o país.

taxa de desmatamento no Brasil

Taxa anual de desmatamento no Brasil (Fonte: INPE).

desmatamento no Brasil por estados

Taxa anual de desmatamento no Brasil por estados (Fonte: INPE)

Com os números crescendo em relação ao desflorestamento, alguns impactos já podem ser vistos no Brasil.

O desmatamento traz consequências?

Bom, já foi visto alguns motivos pelos quais essa questão é uma pauta ambiental de interesse global. No Brasil, alguns especialistas também já apontam consequências concretas do desmatamento para a sociedade.

Em 2019, um dado divulgado pelo Programa Queimadas do INPE trouxe esse assunto em foco: de 2018 (jan-ago) para 2019 (jan-ago) houve um aumento de 84% de focos de queimada no país. Nesse sentido é levado em consideração que o aumento das queimadas é uma resultante das altas de desmatamento vistas nos últimos dados, já que somente por um processo climático externo isso não ocorreria.

Outro impacto que esses dados apontam é da destruição de áreas ambientais protegidas. Enquanto estas áreas deveriam ser reservas de conservação de biomas e recursos naturais, o aumento do desmatamento ameaça a preservação de tais lugares. Vamos ver um pouco mais sobre estas áreas?

Unidades de Conservação Ambiental e Terras Indígenas

Áreas protegidas são áreas declaradas sob a proteção legal do Estado para fins de preservação ambiental. Segundo o relatório da ONU (2014), as áreas protegidas cobrem apenas 15% da área terrestre global e 3,4% da área oceânica.

Bom, comumente é referido a estas áreas como Unidades de Conservação Federal ou Estadual (UCs). Entretanto, no Brasil, as Terras Indígenas (TIs) também podem ser vistas como áreas de proteção por algumas pesquisas.

Isso porque, pelo reconhecimento da demarcação de terras indígenas, estipula-se o direito de tais povos às suas terras de ocupação tradicional. Sendo assim, são áreas de propriedade da União, habitadas por povos indígenas e de usufruto exclusivo por estes povos.

De acordo com o Instituto Socioambiental, em 2018, apesar de o desmatamento em Terras Indígenas ter continuado concentrado em poucos territórios, os números aceleraram. Entre agosto de 2017 e julho de 2018, o desmatamento total nestas terras saltou 124% com relação ao período anterior.

Além disso, de acordo com os dados do INPE – considerando somente as queimadas ocorridas no período de agosto de 2019 – 25 UCs e 24 TIs foram atingidas.

Então, se o desmatamento é um tema relevante ao meio ambiente, quais esforços o Brasil tem feito?

Como os governos têm tratado o problema do desmatamento?

Uma das primeiras grandes iniciativas para o combate do desmatamento no Brasil ocorreu em 2004. Durante o governo Lula, foi lançado o Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal. O projeto buscou vincular 12 órgãos federais em atividades de fiscalização e licenciamento ambiental.

Inclusive, foi a partir deste projeto que nasceram os vínculos de colaboração entre o INPE e o IBAMA.

Outro projeto é o Fundo Amazônia. Anunciado durante a COP-13, em 2007, a iniciativa surgiu com o objetivo de arrecadar junto aos países desenvolvidos recursos financeiros para a conservação da Amazônia.

O Fundo financia não somente projetos de pesquisa, mas também é direcionado para a fiscalização e o combate do desmatamento ilegal realizado pelo IBAMA, Força Nacional e outras autoridades de segurança e do meio ambiente. Durante anos, os governos da Noruega e da Alemanha foram os principais contribuidores do fundo.

Essas medidas geraram resultados: em 2014, a ONU chegou a considerar o Brasil como exemplo de sucesso na redução do desmatamento.

Entretanto, a partir de 2019, algumas mudanças podem ocorrer nestes projetos.

Uma nova abordagem para o desmatamento no Brasil?

No início de 2019, os dados de monitoramento do desmatamento no Brasil – divulgados pelo INPE – motivou uma instabilidade no governo de Jair Bolsonaro. O presidente e sua equipe apontaram falhas no controle da devastação da Amazônia.

Em coletiva de imprensa, o Ministro do Meio Ambiente – Ricardo Salles – alegou que os dados apresentados pelo INPE eram sensacionalistas e não condiziam com a realidade. Ainda, de acordo com o presidente Bolsonaro, o Instituto foi irresponsável na divulgação dos dados e ainda prejudicaram a imagem do país. Como resultado, o presidente do INPE foi demitido.

A partir de agosto do mesmo ano, o governou anunciou testes com um sistema privado de monitoramento da floresta Amazônica.

Para além desta questão, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, demonstrou a intenção de ampliar as atividades econômicas na Amazônia. De acordo com o Ministro,

Entendemos que existem vários aspectos da preservação da Amazônia que podem ser melhorados, principalmente os que dizem respeito ao dinamismo econômico […] Qualquer atividade ilegal é consequência de ausência de alternativa econômica para quem vive dentro ou no entorno da Amazônia.

O Ministro também tem se posicionado a favor da reestruturação do Fundo Amazônia. Com a extinção do comitê orientador do Fundo – responsável por estabelecer critérios de aplicação dos recursos na Amazônia – nenhum projeto foi aprovado para financiamento até a metade de 2019.

Entretanto, essas mudanças foram criticadas em nível internacional como uma falta de comprometimento do governo brasileiro com o meio ambiente.

De acordo com Douglas Moron – diretor do Laboratório de Ciências Biosféricas de Voos Espaciais da NASA,

O INPE sempre atuou de forma extremamente técnica e cuidadosa. A demissão de Ricardo Galvão é significativamente alarmante. Não acredito que o presidente Jair Bolsonaro duvide dos dados produzidos pelo INPE, como diz. Na verdade, para ele, são inconvenientes. Os dados são inquestionáveis

Além disso – como resposta ao posicionamento do governo Bolsonaro ao meio ambiente – a Alemanha e a Noruega suspenderam os repasses ao Fundo Amazônia – juntos os países contribuíram com mais de 90% da reserva total do Fundo.

Como você pode ver, o desmatamento é uma pauta de interesse mundial. Mesmo quando o assunto é o desmatamento no Brasil diversos atores nacionais e internacionais estão envolvidos na questão.

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Então, qual a sua opinião sobre o desmatamento no país? Deixe nos comentários para nós!

Publicado em 23 de agosto de 2019.

assinatura redatores

Monalisa Ceolin 

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações  Internacionais na Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC).  Acredita que o diálogo político  aberto e acessível é um processo fundamental da democracia.

 

 

REFERÊNCIAS:

FAO: Global Forest Resources Assessment 2015 

World Wild Life: Deforestation and Forest Degradation 

UN: Forests Policy Brief

FAO: State of Forests 

Forest Trends

Ministério do Meio Ambiente: Governo Anuncia Medidas de Combate ao Desmatamento

UNEP: Protected Planet Report 2014

INPE

INPE: Programa Queimadas

DW: Governo volta a contestar dados de desmatamento

Poluição sonora: crime ambiental

A poluição sonora ocorre quando um som ultrapassa o limite auditivo normal. Mas quais as causas e consequências desse fenômeno? E existem políticas públicas para controlar o barulho? Vem com o Politize! para entender.

mudanças climáticas

O que são mudanças climáticas?

mudanças climáticas

Greve global pelo clima em setembro de 2019 na Alemanha.

Se você tem o costume de acompanhar notícias ou ainda está na escola, provavelmente já ouviu falar de termos como mudanças climáticas, aquecimento global e efeito estufa. Tais questões ambientais já causam impactos no meio ambiente e, no futuro, podem provocar catástrofes com potencial para acabar com a vida na Terra como conhecemos.

Mas o que significam esses termos e qual a relação entre eles? Será que são sinônimos? E qual o papel do ser humano nessas questões? Vamos entender!

Efeito estufa e aquecimento global

A partir do final do século 18, com a Revolução Industrial, a produção industrial começou a crescer rapidamente. O número de  fábricas multiplicou e o consumo de bens materiais cresceu, como por exemplo o uso de automóveis. Na época, as principais atividades eram movidas pela queima de combustíveis fósseis, como carbono, gás e petróleo – é essa queima de combustíveis que  é responsável pela emissão de dióxido de carbono (CO2) na atmosfera. Assim, desde então, de acordo com a World Wide Fund for Nature (WWF), as emissões de CO2 aumentaram em 34%.

Já no século 19, havia a consciência de que o dióxido de carbono acumulado na atmosfera poderia criar um “efeito estufa” – além do CO2, ele também é causado por gases como o metano (CH4) e óxido nitroso (N2O) que, ao convergirem na atmosfera, provocam uma proteção especial contra os raios solares nocivos. 

Assim, a Terra consegue manter a sua temperatura média global, que hoje varia entre 14ºC e 15ºC ou seja, esse fenômeno é também natural e garante a existência da vida na Terra. Afinal, se não houvesse essa proteção, os raios solares iriam refletir na superfície do planeta e retornar ao espaço, reduzindo a temperatura média para aproximadamente  -18ºC. Ou seja: nada de vida por aqui.

No entanto, o aumento da emissão de gases desde a Revolução Industrial causou o espessamento da camada formada pelo efeito estufa, retendo mais calor na Terra. Portanto, o grande problema não é o fenômeno natural, e sim o agravamento dele. O efeito estufa agravado, por sua vez, causa o aquecimento global – que é simplesmente o aumento da temperatura da atmosfera terrestre e dos oceanos.

Hoje, a concentração de CO2 na atmosfera supera os valores registrados nos últimos 20 milhões de anos. Também segundo a WWF, se o crescimento demográfico e o consumo energético mantiverem os níveis atuais, baseando o seu funcionamento na utilização de combustíveis fósseis, a situação irá piorar consideravelmente: antes de 2050 as concentrações de dióxido de carbono terão duplicado em relação às registradas antes da Revolução Industrial.

E o que são mudanças climáticas?

Qual é, então, a diferença entre aquecimento global e mudanças climáticas? Segundo a Administração Oceânica e Atmosférica dos Estados Unidos, o aquecimento global diz respeito apenas ao aumento da temperatura superficial da Terra. Já as mudanças climáticas incluem esse aquecimento e todos os “efeitos colaterais” que ele causa, como derretimento das geleiras, tempestades intensas e seca mais frequente.

Além disso, as mudanças climáticas englobam tanto as alterações causadas pela natureza, quanto pelo homem. Elas ocorrem naturalmente, por exemplo, por mudanças na radiação solar e nos movimentos orbitais da Terra. O aquecimento global, por outro lado, normalmente se refere somente às interferências causadas pelo ser humano.

Leia mais: Energia Renovável: por que é importante para a política?

Quais são as consequências das mudanças climáticas?

Segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), as décadas a partir de 1990 foram as mais quentes dos últimos 1.000 anos. Nos próximos 100 anos, poderá  haver um aumento da temperatura média global entre 1,8ºC e 4,0ºC. Parece pouco, mas os impactos que tal variação poderá causar são graves.

Além disso, o nível do mar poderá se elevar entre 0,18m e 0,59m, o que pode afetar significativamente as atividades humanas e os ecossistemas terrestres.

Vamos conhecer algumas dessas consequências que já se tornaram realidade?

Na Europa, uma onda de calor no verão de 2003 resultou em mais de 30 mil mortes. Já na Índia, em 2015, as temperaturas chegaram a 48ºC e também provocaram milhares de mortes.

Se o planeta continuar esquentando, a tendência é que as ondas intensas de calor continuem ocorrendo e até se agravem.

Eventos extremos, como tempestades tropicais, inundações, ondas de calor, secas, nevascas, furacões, tornados e tsunamis devem se tornar mais frequentes, podendo ocasionar a extinção de espécies de animais e plantas. Em 2005, por exemplo, a ferocidade do furacão Katrina nos Estados Unidos foi atribuída, em grande parte, à elevada temperatura das águas no Golfo do México.

As mudanças climáticas também podem causar alterações na superfície terrestre, provocando a mutação de terrenos. Em 2008, 160 km² de território se separaram da Costa Antártica e derreteram. O derretimento de calotas polares e o aumento do nível do mar podem ocasionar o desaparecimento de ilhas e cidades litorâneas densamente povoadas.

Todas essas consequências podem, ainda, ameaçar a segurança alimentar no planeta. O aumento de apenas 1ºC na temperatura média da Terra poderá danificar especialmente plantações de milho e arroz nos trópicos, alerta o International Panel on Climate Change. A extinção de algumas espécies, portanto, não está descartada.

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Como o ser humano contribui para as mudanças climáticas?

Para 378 cientistas membros da National Academy of Sciences (Estados Unidos), os seres humanos são responsáveis pelas mudanças climáticas. Em 2016, eles publicaram uma carta aberta na qual dizem o seguinte:

“A mudança climática causada pelo homem não é crença, farsa ou conspiração. É uma realidade física[…] Combustíveis fósseis alimentaram a Revolução Industrial. Mas a queima de petróleo, carvão e gás também causou a maior parte do aumento histórico em níveis atmosféricos de gases do efeito estufa que retêm calor. Este aumento de gases do efeito estufa está mudando o clima da terra”.

Como mencionado, a queima de combustíveis fósseis é uma das principais atividades humanas que contribuem para as mudanças climáticas. Mas outros fatores, como a agropecuária, desmatamento, o descarte de resíduos sólidos e a conversão do uso do solo (transformando a vegetação natural para fazer pasto, por exemplo) também estão diretamente relacionados ao aumento da temperatura do planeta e suas consequências. 

Todas essas atividades emitem grande quantidade de CO2 e de gases formadores do efeito estufa.

O Brasil é, infelizmente, um dos líderes mundiais em emissões de gases do efeito estufa. No nosso país, elas são causadas sobretudo pela conversão do uso do solo e pelo desmatamento. Isso ocorre porque as áreas de florestas e os ecossistemas naturais são grandes reservatórios e sumidouros de dióxido de carbono, tendo assim grande capacidade de absorver e estocar esse gás.

Quando ocorre o desmatamento ou um incêndio florestal, o carbono é liberado para a atmosfera. Além disso, as emissões dos gases do efeito estufa pela agropecuária e geração de energia também vêm aumentando consideravelmente nos últimos anos por aqui.

O Acordo de Paris e a tentativa de combate às mudanças climáticas

A carta publicada pelos 378 cientistas queria chamar atenção para o Acordo de Paris, o tratado mais recente e importante sobre o tema. Assinado em 22 de abril de 2016 na Assembleia das Nações Unidas, seu objetivo é conduzir um processo para diminuir significativamente a emissão de gases causadores do efeito estufa

Além disso, estabelece um objetivo importante: manter o teto do aquecimento global abaixo de 2ºC, preferencialmente abaixo de 1,5ºC.

Naquela data, 175 países assinaram o acordo, incluindo o Brasil. Hoje, 195 Estados já o ratificaram, o que significa que se comprometem a colocar em prática as alterações sugeridas pelo acordo. 

Os países signatários devem, obrigatoriamente, monitorar e reportar suas emissões de gases. Mas fica a cargo de cada nação estabelecer suas próprias metas, atualizando-as a cada cinco anos.

Outro acordo bastante importante foi o Protocolo de Kyoto, firmado em 1997 durante a 3ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas. Ele também foi criado com o objetivo de reduzir a emissão de gases poluentes responsáveis pelo aquecimento global. 

No caso do Protocolo de Kyoto, os países desenvolvidos teriam maior responsabilidade na redução de emissões, já que contribuíram com mais de 150 anos de atividade industrial que elevaram a emissão de gases. Para que cumprissem o objetivo, teriam de reduzir de forma drástica as emissões, o que poderia diminuir o crescimento econômico. Os Estados Unidos, por exemplo, assinaram o acordo, mas não o ratificaram.

O país norte-americano, inclusive, se retirou do Acordo de Paris em 2017 sob o mandato do presidente Donald Trump. Ele alegou que foi eleito para governar os cidadãos dos Estados Unidos, o que faz parte da sua política chamada “America First”. Sua decisão foi amplamente criticada por líderes políticos, empresários e ambientalistas do mundo todo – afinal, os Estados Unidos se manteve durante décadas como o maior emissor de gases de efeito estufa. como aponta o World Resources Institute.

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Mudanças climáticas: há quem discorde

Uma das motivações de Trump para deixar o Acordo do Paris é o questionamento sobre a veracidade do aquecimento global. O presidente já o questionou pelo Twitter, por exemplo – atitude que foi bastante rechaçada por cientistas.

Assim como Donald Trump, há quem duvide do aquecimento global. Os motivos são diversos. Para o presidente dos Estados Unidos, por exemplo, não há evidências reais. As diversas evidências divulgadas seriam criadas para influenciar a opinião pública e prejudicar a economia de países como os EUA. Afinal, é preciso adotar uma série de mudanças políticas, sociais e econômicas para combatê-lo.

Outro argumento utilizado por cientistas e estudiosos que discordam que o aquecimento global é um fenômenos não natural e prejudicial para o planeta é de que o aquecimento global não seria causado pelo gás carbônico e pela ação humana, e sim pela própria radiação solar. O sol tem ciclos, nos quais sua variação de energia pode ser máxima ou mínima. Tal radiação seria responsável por aquecer ou esfriar o planeta.

Assim como o sol tem ciclos, o clima da Terra também. O planeta já passou por diversos momentos, como a Era Glacial e períodos de temperatura média mais elevada. As novas mudanças climáticas seriam, assim, uma consequência natural dos ciclos do planeta. Há, ainda, quem não acredite na ciência ou questione as evidências, pois ainda há discordâncias entre os cientistas sobre as causas e possíveis impactos das mudanças climáticas.

No documentário “A grande farsa do aquecimento global”, produzido em 2007, o diretor Martin Durkin realizou uma série de entrevistas com economistas, cientistas, políticos e outros céticos para traçar a ideia de que o consenso científico atual sobre o aquecimento global tem muitas falhas. De acordo com as conclusões exibidas no filme, a construção das mudanças climáticas seria motivada por interesses econômicos e políticos, como a promoção da energia solar e eólica na África em vez de combustíveis fósseis, impedindo o desenvolvimento do continente.

Contudo, esse pensamento ainda é minoria no cenário científico, pois, segundo a NASA, há 97% de consenso entre a comunidade científica sobre as mudanças climáticas e os impactos causados pelo homem.

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Publicado em 13 de novembro de 2018. Atualizado em 14 de outubro de 2019.

Camila LuzCamila Luz

Redatora Voluntária Politize! Formada em jornalismo pela Faculdade Cásper Líbero com um pé nas ciências sociais. Trabalha como repórter, redatora e produtora de TV, além de atuar como voluntária na ONG Fly Educação e Cultura. É apaixonada por geopolítica, música e viagens e aspirante à poliglota.

 

 

REFERÊNCIAS

Nações Unidas: a ONU e a mudança climática

Intergovernmental Panel on Climate Change: food Security and Food Production Systems

The Washington Post: scientists know climate change is a threat. Politicians need to realize it, too

Universidade de Coimbra: Terra

Graphic: Earth’s temperature record

NASA: a Blanket Around the World

NASA: Climate change: How do we know?

World Wide Fund for Nature: efeito estufa 

World Wide Fund For Nature: o que é aquecimento global

IPEA: o que são mudanças climáticas?

Earth Day: climate change

Protocolo de Kyoto

What’s the difference between global warming and climate change?

New York Times: Trump and Paris climate agreement