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Ministério da Saúde: o que é e sua importância

Fachada o Ministério da Saúde.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Você deve ter notado que, atualmente, as notas divulgada aos brasileiros com a assinatura do Ministério da Saúde têm se tornado cada vez mais comentadas. Isso porque, com a COVID – 19, todas as orientações destinadas à população sobre prevenção, sobre como se portar e sobre medidas de isolamento, orientadas pela (Organização Mundial da Saúde), foram adaptadas para a realidade brasileira com a ajuda desse mesmo Ministério.

Da mesma forma, nos últimos meses, falas do ex-Ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, foram  mencionadas em diversas páginas de notícias  jornalísticas, e após a substituição de Mandetta por Nelson Teich, outras notícias e debates sobre esse Ministério ganharam  destaque. Da mesma forma, com a precoce saída de Teich e comando interino passando ao general Eduardo Pazuello, o Ministério continuou no centro dos debates.

Mas, afinal, o que é o Ministério da Saúde e por que ele é tão importante?  Neste texto, trataremos disso e tudo mais.

O que é um Ministério?

Antes de conhecer mais de perto o Ministério da Saúde, precisamos entender sobre o que são ministérios. As chamadas “Pastas Ministeriais” são órgãos divididos por campos específicos, tais como: educação, segurança e saúde. Elas tem como função adotar e discutir sobre medidas direcionadas ao seu campo de atuação, sob o comando Ministros responsáveis e suas equipes.

Os Ministros atuam juntamente com o presidente, como um suporte. Eles têm autonomia para discutir e prover soluções acerca dos assuntos que são responsáveis, mas precisam do aval do presidente em exercício para trazê-los a população. É importante lembrar que o presidente pode trocar os Ministros, assim como criar e extinguir Ministérios.

Agora que isso já está mais claro, vejamos um pouco mais sobre o Ministério da Saúde.

Ministério da Saúde: história e criação

A saúde pública no Brasil passou por alguns períodos específicos antes de se firmar. No período colonial, por exemplo, não existiam políticas públicas voltadas diretamente para a população como um todo.

Os colonizadores, que tinham maior poder aquisitivo, eram tratados por médicos portugueses. Já os escravizados negros e índios, os quais muitas vezes eram contaminados pelas  “doenças do homem branco” (nome dado para as doenças trazidas de Portugal), dependiam de caridade e dos próprios meios para se tratar. Uma das poucas opções de atendimento a negros e índios eram as Santas Casas de Misericórdia, ligadas a Igreja Católica, que recebiam doações para se manter.

Foi somente após 1808, com a chegada da família real no Brasil, que surgiram os primeiros cursos de medicina no país, na Faculdade de Medicina da Bahia. Durante o Império, também foi criado o Instituto Vacínico (1846), assim como leis importantes, como a lei da Junta Central de Higiene Pública (1850), para controlar a tuberculose, a malária e a febre amarela.

Terminou o Brasil Império, veio a República em 1889. No início do século XX, as cidades não estavam preparadas e não tinha noções de saneamento básico, sendo centro de propagação de doenças. Nessa época, o médico Oswaldo Cruz foi o responsável por campanhas para vacinar obrigatoriamente as pessoas.

No mesmo período, criou-se na população uma ideia de que a vacinação era um risco (forma de matar a população), uma vez que não ficou esclarecido para boa parte das pessoas o real motivo das vacinas, que se deram de forma obrigatória, com autoritarismo. O movimento gerado a partir disso ficou conhecido como “Revolta da Vacina“. Posteriormente, as vacinas deixaram de ser obrigatórias para se tornar facultativas.

A importância de Oswaldo Cruz

Vale um parênteses nessa história, pois ,quando falamos de saúde pública no Brasil, não podemos deixar de falar em Oswaldo Cruz. Nascido na cidade de São Paulo e com sua ascensão na área da saúde alcançada no Rio de Janeiro, Oswaldo Cruz foi  médico, pesquisador e responsável pela saúde pública no país.

Formado na Faculdade de Medicina do Rio de Janeiro, especializou-se em Bacteriologia no Instituto Pasteur de Paris. Após estudar na Europa, Oswaldo voltou ao Brasil e dedicou-se a combater a peste bubônica, momento no qual começaram seus trabalhos mais marcantes na sociedade. Em 1903, Oswaldo foi nomeado diretor geral de Saúde Pública, cargo que corresponde hoje ao de Ministro da Saúde.

E quando surgiu o Ministério da Saúde?

Voltando a nossa história, em 1920, para coordenar melhor as ações sanitárias, foi criado o Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP). O curioso é que esse departamento estava subordinado ao Ministério da Justiça e Negócios Interiores. Ou seja, não havia ainda um Ministério da Saúde.

Para aprofundar o conhecimento nesta parte histórica da saúde pública, o Politize! disponibilizou uma trilha relembrando a história da Saúde Pública no Brasil e a evolução do direito a saúde. Que tal dar uma olhada?

A partir da Era Vargas (1930 a 1945), mudanças significativas aconteceram na maneira de governar no Brasil. Entre outros pontos, essas mudanças se desdobraram na criação do Ministério da Saúde – em 1953, pela lei 1.920 – que passaria a executar as atividades até então de responsabilidade do Departamento Nacional de saúde Pública.

O Ministério foi criado para cuidar das funções de saúde e educação, contudo, o Ministério não possuía estrutura e formato apropriados para gerenciar os principais problemas que existiam na área da saúde, pois questões relacionadas  continuavam ligadas a outros ministérios e autarquias. Também não podemos deixar de lembrar que três anos depois (1956), pela lei 2.743 surgiu o Departamento Nacional de Endemias Rurais, cuja função era a o combate  de doenças específicas, tais como a febre amarela e a malária.

A década de 1960

Segundo o site oficial do Ministério da Saúde, nos anos 60 a desigualdade social ganhou importante dimensão no discurso dos sanitaristas brasileiros.  A grande questão era como lidar com a relação entre saúde e desenvolvimento, em um contexto de alta concentração de renda e baixa renda per capta. em torno das relações entre saúde e desenvolvimento. O que fazer então?

Em resposta a isso, em 1961, foi formulada a Política Nacional de Saúde na gestão do Ministro Estácio Souto-Maior, para redefinir a identidade do Ministério da Saúde e colocá-lo em sintonia com os avanços verificados na esfera econômico-social”.

Alguns outros acontecimentos da década 1960:

  • 1963: Realização da III Conferência Nacional da Saúde.
  • 1964: os militares assumem o governo e Raymundo de Brito firma-se como ministro da saúde e reitera o propósito de incorporar ao MS a assistência médica da Previdência Social.
  • 1967: Em 1967, ficou estabelecido que o Ministério da Saúde seria o responsável pela formulação e coordenação da Política Nacional de Saúde. Ficaram as seguintes áreas para a sua competência: Política nacional de saúde; atividades médicas e paramédicas; ação preventiva em geral, vigilância sanitária de fronteiras e de portos marítimos, fluviais e aéreos; controle de drogas, medicamentos e alimentos e pesquisa médico-sanitária.

As décadas de 70 e 80

O grande destaque da década foi reforma de 1974, na qual as Secretarias de Saúde e de Assistência Médica foram englobadas, passando a constituir a Secretaria Nacional de Saúde. Também foram criadas Coordenadorias de Saúde nas cinco regiões do país.

Já na década de 80 a Constituição Federal de 1988 determinou como dever do Estado garantir saúde a toda a população. Isso foi a base para a criação do SUS.

SUS 

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi criado em 1988, através da Constituição criada neste mesmo ano. Ela declara que é dever do estado garantir saúde a toda população brasileira. O Brasil é o único país a garantir atendimento gratuito e integral para mais de 100 milhões de habitantes. O SUS é um dos maiores sistemas de saúde do mundo. No entanto, carece de investimento financeiro, e os muitos hospitais pertencentes ao SUS encontram-se lotados.

Leia também nossa trilha de conteúdos sobre saúde pública no Brasil!

O SUS brasileiro baseia-se no formato do NHS, sigla em inglês que significa Sistema Nacional de Saúde Britânico. Criado em 1948, após a Segunda Guerra Mundial, o NHS surgiu por consequência da necessidade decorrente após a guerra, e atualmente é considerado o melhor sistema de saúde do mundo. Em 2017, o Commonwealth Fund, dos EUA, analisou  todos os países do mundo, entre eles os Estados Unidos, Canadá, Austrália, França e Alemanha; e apontou o Reino Unido (países da Grã-Bretanha mais a Irlanda do Norte) como o país com o melhor tratamento de saúde mundial.  Veja o ranking completo

Agora que já acompanhamos um pouco mais da história do Ministério da Saúde e um de seus sistemas mais importantes atualmente, podemos passar pelos acontecimentos mais recentes desse Ministério.

O que aconteceu com o Ministério da Saúde em 2020?

Na imagem, o ex-ministro Luiz Henrique Mandetta durante coletiva de imprensa. Conteúdo sobre Ministério da Saúde.

Ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

A substituição do cargo de Ministro da Saúde destacou ainda mais o Ministério atualmente. Luiz Henrique Madentta foi nomeado Ministro em 2019, sendo um importante apoiadores do governo Bolsonaro. No entanto, desde o início da pandemia do novo coronavírus, falas divergentes sobre a doença e sobre a orientações de como agir marcaram a relação entre presidente e Ministro.

Enquanto Mandetta defendia o isolamento horizontal (no qual é orientado que a maioria das pessoas fiquem em isolamento), nas falas do Presidente Jair Bolsonaro, o isolamento vertical (no qual apenas um determinado grupo de pessoas permanece isolado) era sempre lembrado.

Ministério Agitado

Em um primeiro momento, houveram rumores de uma possível demissão de Mandetta, que no entanto, não ocorreu a princípio, muito por conta de receber alguns apoios, como o  de Walter Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo). Ambos cogitaram não ser o melhor momento para a demissão.

Em meio a isso, o secretário de Mandetta no Ministério, Wanderson Oliveira, pediu demissão (15 de abril), e não teve o pedido aceito. Mandetta, por sua vez, deu esperanças em relação a sua permanência e, entre outras falas destacou, se referindo aos participantes do ministério junto com ele: “Entramos no ministério juntos, estamos no ministério juntos e sairemos do ministério juntos” .

Porém, no dia 16 de abril, o ex-Ministro anunciou sua demissão por uma rede social. Seu substituto foi o também médico Nelson Teich.

O período Teich

Na imagem, Nelson Teich em coletiva de imprensa. Conteúdo sobre Ministério da Saúde.

Nelson Teich em pronunciamento de despedida do cargo de ministro da saúde. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil.

Quem é Nelson Teich: nascido Rio de Janeiro (RJ), com graduação em medicina pela Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ – 1980) e  especializações: em Medicina Interna (1985-1987) e em Oncologia Clínica (1987-1990). Fez dois cursos na área de gestão e liderança da saúde na Escola de Harvard (2005 e 2026) e outros cinco cursos estratégicos nas áreas de prestação de cuidados, mensuração de valores e gestão de projetos de saúde pela instituição no estado de Boston, nos Estados Unidos, e em Xangai, na China. Foi um dos nomes mencionados para ocupar o cargo de Ministro da Saúde em 2019.

Nelson Teich deixou o cargo no dia 15 de maio de 2020. O motivo de sua saída foi, segundo Teich em entrevista coletiva, por divergências com o presidente Jair Bolsonaro em assuntos como uso do remédio cloroquina, no qual Teich é contra, e medidas de isolamento social, no qual Teich é a favor.

A pasta seguiu sem um representante oficial, mas com um responsável interino (provisório): Eduardo Pazuello. Nascido no Rio de Janeiro e com formação militar pela Academia Militar das Agulhas Negras, Eduardo reúne um histórico vasto no militarismo. Sua experiência mais recente  foi como comandante da Base Logística Multinternacional Integrada na tríplice fronteira e como coordenador operacional da Força-Tarefa Logística Humanitária (Operação Acolhida).

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Publicado em 13 de agosto de 2020.

Redator voluntário do Politize

Milena Sant’Anna

Cristã Católica, trabalha com Educação Infantil e estuda jornalismo na Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Seu  lema é: Levar a informação verdadeira para o máximo de  pessoas possíveis, pois acredita que o conhecimento sobre a verdade liberta.

 

 

REFERÊNCIAS

Governo Federal: História do Ministério da Saúde

Governo Federal: História do SUS

Veja: Bolsonaro ameaça, mas desiste de demitir Mandetta

R7: Ministro Nelson Teich anuncia ampliação da capacidade de testes

Governo Federal: Galeria de Ministros

Gestão da saúde pública: do Ministério da Saúde aos Conselhos

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