De quatro em quatro anos, no Brasil, os eleitores devem ir às urnas e votar para presidente, governador, senador, deputado federal, e deputado estadual ou distrital. Embora as atribuições de um presidente ou de um governador sejam mais conhecidas, pode ser difícil identificar as responsabilidades dos outros cargos, bem como compreender como eles atuam no […]
O que faz um deputado distrital? Read More »
Você já ouviu falar sobre o Estatuto da Gestante? A medida gerou debate nas redes sociais e foi apelidada de ‘bolsa estupro’. Neste conteúdo, vamos explicar o que é, seu contexto de criação, suas propostas e quais os argumentos contra e a favor. O que é o Estatuto? Um estatuto estabelece um conjunto de regras com
O que é o Estatuto da Gestante? Read More »
Você já ouviu falar de ato administrativo? Neste artigo, além de explicar o que é o ato administrativo, vamos aprofundar no tema e demonstrar quais são os seus diferentes atributos e elementos. Ao final, você vai entender melhor a dimensão do que é o ato administrativo e qual a sua importância. O que é Ato Administrativo?
O que são atos administrativos? Read More »
A ideia de separar as funções do Estado em Executivo, Legislativo e Judiciário tem origem em uma antiga teoria de Montesquieu. Nesse conteúdo, o Politize! te explica como surgiu o sistema de freios e contrapesos.
Sistema de freios e contrapesos: o que é? Read More »
No sexto texto da nossa série sobre eficiência legislativa, trazemos uma comparação da atuação do nosso poder legislativo com outros países.
Como é a eficiência do nosso poder legislativo em comparação com outros países? Read More »
A utilização dos recursos públicos é regulamentada pela Lei de Responsabilidade Fiscal. A partir dela, os governantes devem controlar seus gastos, respeitar limites de despesas e cumprir metas orçamentárias. Nesse conteúdo, o Politize! em parceria com o Bridje te explica o que é a LRF.
Lei de Responsabilidade Fiscal: o que é? Read More »
Você sabe qual é o papel das comissões parlamentares no processo legislativo? Nesse conteúdo, o Politize! te explica como elas são formadas, quais seus tipos e como funcionam.
Comissões parlamentares: o que são e como funcionam? Read More »
Você sabe o que faz o Tribunal de Contas da União? O órgão foi criado apenas dois anos após a proclamação da República e até hoje é responsável por fiscalizar o orçamento público. Vem conhecer mais sobre o TCU nesse conteúdo!
TCU: entenda o Tribunal de Contas da União? Read More »
Você sabia que qualquer cidadão pode propor um projeto de lei aos senadores? Para fazer isso basta acessar o Portal e-Cidadania do Senado. Nesse conteúdo vamos explicar como enviar uma sugestão de lei e também as outras opções de participação popular no Senado!
Participação popular no Senado: aprenda a usar o Portal e-Cidadania Read More »
Você costuma ficar de olho no que os políticos fazem? Acompanhar e fiscaliza-los é um direito do cidadão e contribui para uma política mais democrática. Nesse texto vamos dar algumas dicas sobre como você pode fiscalizar os senadores. Venha conferir!
Como acompanhar e fiscalizar senadores? Read More »
