Eleição vem, eleição vai e a dúvida continua: será que ninguém pode ser preso nas eleições? Se sim, a partir de quanto tempo essa lei passa a valer? Ela vale tanto para candidatos quanto para cidadãos? Qual caso pode e qual não pode ser preso nas eleições? É importante que questionamentos como esses apareçam, porque […]
Você sabe quem não pode ser preso nas eleições? Read More »
Você já ouviu falar do Projeto de Lei nº 580/2015? Ele é uma alteração na Lei de Execução Penal, para estabelecer a obrigação de pessoas presas ressarcirem ao Estado as despesas com a sua manutenção. Nesse conteúdo, traremos suas principais características, objetivos e seus prós e contras. O que é a Lei de Execução Penal? Antes de mais nada,
PL 580/15: entenda a discussão sobre o ressarcimento de despesas com encarceramento! Read More »
O Massacre do Carandiru completa 27 anos em 2019 e ainda hoje muitas pessoas não sabem o que houve e por que esse episódio foi tão marcante para a história do Brasil. Neste post você aprende tudo sobre o tema!
O Massacre do Carandiru e suas versões Read More »
Você sabe por que uma pessoa que foi condenada a cumprir pena em regime fechado pode passar a cumpri-la em regime semiaberto, por exemplo? Isso é definido pela lei de progressão de regime brasileira, que vamos explicar neste texto!
Progressão de Regime no Brasil: o que é e como funciona Read More »
A propina é um termo bastante relacionado aos esquemas de corrupção. Entenda melhor este conceito.
Propina: o que significa este meio de corrupção? Read More »
