Você sabe o que é o Poder Legislativo e como ele está dividido em cada esfera de atuação? Nesse conteúdo vamos explicar para você o que faz esse poder, como está composto e como funciona o processo legislativo nos níveis federal, estadual e municipal. Vem com a gente!
Você sabia que cada vereador, deputado e senador tem direito a uma equipe que o auxilie em suas funções? As regras para isso você descobre neste texto, assim como confere um infográfico dos principais cargos em um gabinete parlamentar. Saiba mais!
Este é o quinto texto de uma trilha de conteúdos sobre o sistema eleitoral brasileiro e é focado na eleição dos senadores.
Confira os demais posts da trilha:
A eleição para senador reserva algumas pegadinhas. Muita gente pode não saber, mas eles são eleitos por um sistema diferente daquele usado na eleição de deputados – mesmo pertencendo ao Poder Legislativo. Além disso, a renovação da casa é sempre parcial. Vamos entender por que a eleição dos senadores possui essas peculiaridades.
Os senadores são eleitos pelo sistema majoritário, mesmo sistema usado nas eleições para cargos do Executivo (prefeitos, governadores e presidente). Ou seja, os candidatos que levarem a maioria dos votos garantem o mandato de senador.
O sistema proporcional é usado para os demais cargos do Legislativo (deputados estaduais, federais e vereadores). Contudo, ele não serve muito bem para o caso dos senadores, porque há muito menos vagas em disputa. Enquanto alguns estados possuem dezenas de deputados, todas as unidades federativas contam com o mesmo número de senadores: três. Com pouquíssimas vagas à disposição, não faz sentido adotar o sistema proporcional. Isso porque ele que aproveita um grande número de vagas das Câmaras e Assembleias, garantindo uma representação mais fiel.
Além disso, é importante esclarecer dois pontos importantes sobre a eleição de senadores. O primeiro é que a renovação do Senado nunca é completa. Confira o infográfico abaixo para entender isso melhor:
Em uma eleição, ficam à disposição duas vagas de senador por estado (no Brasil inteiro, 54), que será o caso nas eleições de 2018. Na eleição seguinte, quatro anos depois, apenas uma vaga é colocada em disputa por estado (ao todo, 27). O motivo para isso é a duração do mandato de senador, que vamos explicar mais adiante neste texto.
O segundo ponto é que a eleição para senador tem apenas um turno, assim como ocorre nas eleições de municípios com menos de 200 mil eleitores. Dessa forma, não é necessário que o candidato alcance mais de 50% dos votos válidos para se eleger, basta ter mais votos do que os concorrentes.
Além dos requisitos gerais aplicáveis a todos os candidatos, cabe ressaltar duas exigências importantes para candidatos a senador. Eles precisam ter pelo menos 35 anos de idade, além de viver na circunscrição eleitoral onde querem concorrer. Essa circunscrição é o estado pelo qual o candidato quer se tornar senador.
A idade mínima de 35 anos é a mais alta pedida para um cargo eletivo (exige-se essa idade também para o cargo de presidente). Por isso, o cargo de senador geralmente acaba sendo ocupado por políticos de longa data. É muito comum, por exemplo, ex-governadores se tornarem senadores, ou ex-deputados federais, ex-prefeitos, etc.
Os eleitores escolhem os senadores do seu próprio estado. O maior eleitorado estadual do Brasil é São Paulo, com 32,6 milhões de votantes.
Uma questão muito importante: nas eleições em que há duas vagas de senador em disputa, quantas vezes o eleitor tem direito a votar? Como não existe uma lei que resolva a questão, a Justiça Eleitoral determina que o eleitor vote duas vezes, em dois candidatos de sua preferência. Foi o que ocorreu em 2010 e deve se repetir em 2018. Trata-se de uma decisão confusa, pois o eleitor vota apenas uma vez nos candidatos a deputado ou a vereador, que possuem muito mais vagas à disposição.
Em 2016, o senador Deca (PSDB-PB) apresentou um projeto de lei que propõe que o eleitor deve votar apenas uma vez para senador, mesmo quando há duas vagas em aberto. Em junho de 2018, o projeto estava em análise na CCJ do Senado. Para valer em 2018, o projeto precisaria ser aprovado e sancionado pelo menos um ano antes – ou seja, até o início de outubro de 2017. Caso seja aprovado, ele estará valendo para as eleições de 2026.
O motivo por que a renovação do Senado é parcial tem relação com o tempo de mandato dos senadores. Ao contrário dos demais cargos, com mandatos de quatro anos, os senadores ficam oito anos no cargo. Para evitar que o Senado tivesse exatamente a mesma configuração durante oito longos anos, chegou-se à ideia de renovação parcial da Casa a cada quatro anos. Assim, em uma eleição são eleitos 27 senadores, enquanto na eleição seguinte se escolhem 54.
Um dado importante: não há limites para reeleição de senadores. Ao contrário dos cargos do Poder Executivo, em que o mandatário tem o direito de se reeleger apenas uma vez.
Conseguiu entender as pegadinhas da eleição para senador? Fique ligado porque em 2018 dois senadores de seu estado serão eleitos!
Bruno André Blume
Bacharel em Relações Internacionais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.
REFERÊNCIAS
G1 – Eleitor pode escolher dois candidatos ao Senado em 2010
R7 – Eleitor votará em dois candidatos ao Senado. Voto repetido será anulado
Senado Federal – Projeto de Lei do Senado n° 356, de 2016
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