O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do poder judiciário no Brasil. Ele foi instaurado em 1891, alguns anos depois da proclamação da República. Formado por 11 ministros indicados, o STF é o órgão que simboliza a democracia e a justiça. Entretanto, quando se olha para a composição do tribunal ao longo do […]
O que o perfil dos ministros do STF diz sobre representatividade? Read More »
Este texto foi atualizado em 22 de março de 2024. Nos últimos anos, tornou-se comum nos depararmos com notícias sobre decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). Afinal, esse órgão e seus ministros têm protagonizado vários acontecimentos de relevância política, como a anulação das condenações do presidente Lula, o julgamento dos responsáveis pelo ato de invasão
O que são as turmas do STF? Read More »
Você sabe como acontece o processo de indicação de ministro do STF? Confira o passo a passo aqui!
Como funciona a indicação de ministros para o STF? Read More »
A inovação é um elemento essencial para a dinâmica do mundo atual – poucas pessoas discordariam disso. No nível de sofisticação tecnológico a que chegamos, é muito comum que esse processo criativo exija grandes investimentos e, nesse contexto, a sustentabilidade das ações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) – normalmente realizadas por empresas ou governos –
Proteção de patentes no Brasil: ADI n° 5529 e o que pode mudar? Read More »
Talvez você já tenha ouvido falar a respeito da Jurisprudência, afinal, esse é um termo bem comum dentro do Direito. Mas pode ser que você não tenha compreendido o seu significado de forma clara e completa. Isso acontece por que muitas vezes o “juridiquês” acaba atrapalhando nossa compreensão do que conhecemos do Poder Judiciário. Mas
Você sabe o que é jurisprudência? Read More »
O Politize! já te explicou a função de vários cargos importantes da política brasileira. Agora é hora de falar sobre o Presidente do STF. Vamos lá?
Presidente do STF: como é eleito e o que faz? Read More »
Um caso polêmico envolveu o direito do jornalista de sigilo à fonte por áudios vazados entre o jornalista Reinaldo Azevedo e Andrea Neves. Saiba mais!
