Os impedimentos físicos, mentais, intelectuais ou sensoriais de uma pessoa se constituem em deficiência quando a sua interação com o ambiente forma barreiras que impossibilitam a sua participação plena na sociedade. Para que o ambiente social, político e econômico inclua essas pessoas de maneira efetiva, surgem os direitos das pessoas com deficiência, que visam garantir as condições necessárias de igualdade e acessibilidade para as pessoas com deficiência (PcD). Sendo assim, neste texto vamos falar sobre esses direitos, tentando entender o que eles significam e qual a sua importância

Durante séculos as pessoas com deficiência (PcD) foram excluídas, não conseguindo participar de maneira ativa na sociedade. Vistos como incapazes e como vítimas de uma sentença sobrenatural, as PcD sofreram com a discriminação, a segregação e a falta de direitos. Esse cenário somente mudou a partir da segunda metade do século XX, quando novas concepções sobre inclusão e respeito à dignidade se manifestaram na sociedade, fazendo com que os direitos das pessoas com deficiência fossem reconhecidos. Assim, para entender todo esse processo, neste texto vamos falar sobre a história dos direitos das pessoas com deficiência.

Na busca pelo respeito à dignidade de todos, a inclusão social é tida como essencial para o acolhimento das necessidades das pessoas com deficiência que, de alguma forma, são colocadas à margem da sociedade. Assim, diversas medidas legislativas internacionais foram realizadas visando à proteção das pessoas com deficiência no mundo, a garantia dos seus direitos fundamentais e a sua integração na sociedade. Por isso, neste texto, vamos falar sobre a inclusão social das pessoas com deficiência no mundo, entendendo o que isso significa e quais são os principais direitos dessas pessoas em nível mundial.

O reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência no Brasil é recente. Por séculos essas pessoas foram ignoradas pelo poder público, sendo vistas como incapazes e sendo tratadas de formas assistencialistas que não contribuíam para a sua real integração na sociedade. Assim, a conquista pela cidadania das pessoas com deficiência ocorreu no fim do século XX e trouxe novas perspectivas sobre os deveres do Estado brasileiro em relação às PcD, que hoje possuem diversos direitos e garantias fundamentais. E é exatamente sobre esses direitos que vamos falar neste texto.

O Estatuto da Pessoa com Deficiência foi elaborado em 2015, com base na Convenção Sobre as Pessoas com Deficiência das Nações Unidas, e trouxe importantes mudanças tanto legislativas, quanto no que diz respeito à abordagem e tratamento da deficiência. O documento, também chamado de Lei Brasileira de Inclusão, garante os principais direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Sendo assim, neste texto vamos falar sobre o que diz esse documento, qual a sua origem e o que ele representa.

O acesso à educação é um direito fundamental de todo cidadão, sendo de extrema importância para o desenvolvimento humano. Contudo, as pessoas com deficiência ainda encontram dificuldades para serem totalmente incluídas no sistema educacional. Assim, surge a necessidade da implementação da educação inclusiva, que implica em pensar o ambiente e a prática educacional de forma a possibilitar o acesso, a permanência e o aprendizado pleno dos estudantes com deficiência. E é sobre isso que vamos falar neste texto.

A integração e a inclusão plena das pessoas com deficiência (PcD) na sociedade encontram desafios e obstáculos que dificultam a implementação dos direitos dessas pessoas. Um desses desafios diz respeito ao capacitismo, relacionado à discriminação contra pessoas com deficiência, que acaba contribuindo para a exclusão e o não acesso das PcD em espaços e ambientes essenciais para a sua cidadania e o seu desenvolvimento humano. Assim, neste texto iremos abordar sobre o capacitismo e os desafios das pessoas com deficiência, tentando entender as dificuldades e desigualdades enfrentadas por essas pessoas.