Publicado originalmente em 06 de julho de 2018

E-titulo. Reprodução de print da apresentação do aplicativo na PlayStore.

Você sabia que desde 2017 o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) possui um aplicativo chamado e-Título, que funciona como um título de eleitor digital? Desde aquele ano, ele está disponível para todo o Brasil nas plataformas de iOS e Android

Mas por que estamos falando dele hoje? Bom, nas eleições de 2020 esse aplicativo tem ganhado destaque e se tornado um dos mais baixados no Brasil.  Isso porque existe tanto a possibilidade de votar com ele – se você já tiver feito seu cadastro biométrico – quanto de justificar seu voto. Quer entender mais, então segue com a gente! 

1)O que é o e-Título?

Chamado de e-Título, o título de eleitor digital é um aplicativo disponível para dispositivos móveis (celulares e tablets) que possui o objetivo de fornecer informações

A iniciativa foi desenvolvida inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral do Acre (TRE-AC) e aderida pelo TSE. O aplicativo surge no mesmo momento e com a mesma ideia da Identificação Civil Nacional (ICN), documento que será uma espécie de “união” de todos os principais documentos do país, mas que ainda não foi implantado.

O título de eleitor digital também foi criado com o intuito de ser uma prática sustentável, diminuindo o volume de impressão de títulos e segundas-vias; e também segura, já que diminui as chances de extravios e danos ao documento. Além disso, a medida também ajuda na parte econômica, já que essas impressões são custeadas pela Justiça Eleitoral.

Leia também: Tribunal Superior Eleitoral e Tribunais Regionais: o que fazem?

Se interessou pelo título de eleitor digital? Se sim, clique aqui para baixar o app caso o sistema de seu dispositivo seja Android (Play Store), ou aqui, para iOS (App Store). Depois de baixar é só voltar neste conteúdo que te explicamos todo o passo a passo para utilizá-lo!

2) Como faço para adquirir o e-Título?

Bem, você deve baixar o e-Título em seu dispositivo. Logo em seguida você deverá informar seu nome, data de nascimento,  nome da mãe e nome do pai. Até o meio de 2020, só a existir a opção de você cadastrar o seu título de eleitor no aplicativo, como na imagem abaixo. Com a atualização recente, contudo, agora você pode fazer o cadastro com o seu CPF. Afinal, é bem mais fácil a gente lembrar do CPF que do título de eleitor, não é?

Assim que seu cadastro for aprovado, você deverá responder algumas perguntas de segurança para comprovar que é você. Eles são bem rápidas, mas importantes, pois não queremos ninguém se passando por nós no dia da eleição, certo? Esses perguntas podem ser sobre dígitos de algum documento seu ou sobre qual seu local de votação. Caso você não se lembre de seu local de votação, e tenha perdido seu título de papel, pode conferir nesta página do TSE.

Uma vez que os dados estejam certos, o e-Título será ativado e você já poderá utilizá-lo. Para garantir ainda mais a segurança, será pedido que você crie uma senha para ele. 

3) Então eu posso votar com o e-Título?

A legislação só permite que você vote se possuir um documento com foto. No caso do e-Título, a foto não é automática para todos. Apenas as pessoas que já fizeram cadastro biométrico tem a foto registrada no aplicativo. 

Então, a resposta para essa pergunta é: se você tiver feito a biometria e sua foto aparecer no aplicativo, você poderá utilizá-lo para votar em 2020. Se não, terá que ficar para a próxima vez!

Mas lembre-se: mesmo que você tenha feito a biometria, o e-Título não é obrigatório para votar. Você poderá utilizar qualquer documento com foto, acompanhado de seu título de papel. O principal é comparecer às urnas e contribuir com a democracia. 

4) Eu posso justificar minha ausência pelo aplicativo?

Sim. Essa já era uma ideia que vinha sendo desenvolvida há algum tempo e, com a pandemia, finalmente saiu do papel para contribuir com o objetivo de minimizar ao máximo as aglomerações.

Dessa forma, se você estiver fora da cidade onde você vota, você poderá justificar sua ausência pelo aplicativo entre 7h e 17h do dia da eleição (no caso, o primeiro turno das eleições municipais 2020 é no domingo, dia 15 de novembro. O aplicativo usará o GPS para conferir se você de fato está fora da cidade.  

Se você tiver outra justificativa, como um motivo de saúde, por exemplo, poderá justificar sua ausência em até 60 dias depois da eleição (se sua cidade tiver um segundo turno, depois do segundo turno). Nesse caso, você deverá anexar laudos médicos para comprovar a justificativa. 

5)E para que mais serve o e-Título?

O e-título, além de servir como título de eleitor digital, também disponibiliza algumas informações extras. São essas: endereço completo do local em que você irá votar na próxima eleição, sua certidão de quitação eleitoral e a de crimes eleitorais. E só ir no “mais opções” que você chega nas funcionalidades sem dificuldade. Você também pode se cadastrar para ser mesário voluntário, ter acesso à notificações com informações importantes, assim como a uma área de perguntas e respostas.

Confira abaixo o vídeo da Justiça Eleitoral comentando sobre o aplicativo.

Conseguiu entender como funciona o título de eleitor digital? O que você achou dele?

Referências do texto: confira aqui onde encontramos dados e informações!

Direitos Brasil – Aplicativo título de eleitor: como funciona o e-Título?

Tribunal Superior Eleitoral – Aplicativo e-Título da Justiça Eleitoral permite ao eleitor votar com documento digital

Diário da Jaragua – Número de downloads do e-título

Estado de Minas – Sobre justificativa virtual

1 comentário

  1. Denise de Souza Minelli em 15 de novembro de 2020 às 9:03 am

    Útil, porém faltou informar se baixar o aplicativo e-titulo no mesmo dia das eleições, 15.nov.2020, já autoriza o seu uso imediato.

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