Sobre
Sobre o projeto
Em 2015, na Assembleia Geral das Nações Unidas,
193 estados membros – dentre eles, o Brasil – estabeleceram a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
e 169 metas universais. Esses ODS orientam os
países a promover o desenvolvimento global de maneira sustentável, abrangendo melhorias ambientais, econômicas e sociais.
Mas, como é possível promover o desenvolvimento sustentável se as normas de um país não estão alinhadas com os objetivos globais? É possível
um país se desenvolver socialmente sem
direitos humanos?
As leis e os direitos têm um impacto significativo nos avanços em direção aos ODS. Quando as leis são criadas e implementadas de forma a garantir o respeito aos direitos humanos, a proteção ao meio ambiente e a promoção da justiça social, cria-se um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável.
É a partir desse contexto que o projeto Direito ao Desenvolvimento foi pensado, com o objetivo de apresentar os ODS de uma maneira acessível, relacionando-os com os direitos dos cidadãos brasileiros e demonstrando como afetam o nosso dia a dia.
Para alcançar os ODS, os países precisam adotar leis e regulamentos que apoiem esses objetivos. Isso pode incluir a promulgação de leis que promovam a igualdade de gênero, protejam o meio ambiente, garantam o acesso à educação e à saúde, entre outros.
Portanto, o direito desempenha um papel crucial na promoção, implementação e alcance das metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fornecendo a estrutura jurídica necessária para orientar ações individuais e coletivas em direção a um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Além disso, enquanto cidadãos, quando compreendemos a conexão entre os ODS e nossos direitos, podemos nos tornar agentes de mudança em nossa sociedade. Quer entender como os seus direitos se relacionam com os ODS e se tornar um agente de mudança em sua comunidade?
Então, segue com a gente! Você pode acessar diversos conteúdos do projeto para entender mais sobre a temática: serão 17 episódios do nosso podcast [título] para abordar cada um dos objetivos; vídeos com convidados especialistas em direito do escritório Mattos Filho; infográficos para apresentar os conceitos de forma visual e vários textos para aprofundar a relação entre direitos e ODS.
Sobre o projeto
Em 2015, na Assembleia Geral das Nações Unidas,
193 estados membros – dentre eles, o Brasil – estabeleceram a Agenda 2030, composta por 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS)
e 169 metas universais. Esses ODS orientam os
países a promover o desenvolvimento global de maneira sustentável, abrangendo melhorias ambientais, econômicas e sociais.
Mas, como é possível promover o desenvolvimento sustentável se as normas de um país não estão alinhadas com os objetivos globais? É possível
um país se desenvolver socialmente sem
direitos humanos?
As leis e os direitos têm um impacto significativo nos avanços em direção aos ODS. Quando as leis são criadas e implementadas de forma a garantir o respeito aos direitos humanos, a proteção ao meio ambiente e a promoção da justiça social, cria-se um ambiente favorável para o desenvolvimento sustentável.
É a partir desse contexto que o projeto Direito ao Desenvolvimento foi pensado, com o objetivo de apresentar os ODS de uma maneira acessível, relacionando-os com os direitos dos cidadãos brasileiros e demonstrando como afetam o nosso dia a dia.
Para alcançar os ODS, os países precisam adotar leis e regulamentos que apoiem esses objetivos. Isso pode incluir a promulgação de leis que promovam a igualdade de gênero, protejam o meio ambiente, garantam o acesso à educação e à saúde, entre outros.
Portanto, o direito desempenha um papel crucial na promoção, implementação e alcance das metas relativas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável, fornecendo a estrutura jurídica necessária para orientar ações individuais e coletivas em direção a um desenvolvimento sustentável e inclusivo.
Além disso, enquanto cidadãos, quando compreendemos a conexão entre os ODS e nossos direitos, podemos nos tornar agentes de mudança em nossa sociedade. Quer entender como os seus direitos se relacionam com os ODS e se tornar um agente de mudança em sua comunidade?
Então, segue com a gente! Você pode acessar diversos conteúdos do projeto para entender mais sobre a temática: serão 17 episódios do nosso podcast [título] para abordar cada um dos objetivos; vídeos com convidados especialistas em direito do escritório Mattos Filho; infográficos para apresentar os conceitos de forma visual e vários textos para aprofundar a relação entre direitos e ODS.
Quem Somos
O Instituto Mattos Filho tem como missão promover
o Direito e fortalecer o acesso à Justiça para uma sociedade livre, diversa e democrática.
Para tanto, são quatro os pilares de atuação: o incentivo à advocacia pro bono e à promoção do acesso à Justiça, difusão de conhecimento jurídico, concessão de bolsas de estudo para jovens em situação de vulnerabilidade social com alto potencial acadêmico e apoio a iniciativas da sociedade civil direcionadas à promoção da diversidade e da cidadania.
Para a realização desse projeto, o Instituto contou
com a parceria da Civicus, empresa que potencializa o impacto da agenda ESG de grandes organizações por meio de projetos de educação e engajamento para todos os públicos, e da Politize!, uma organização da sociedade civil que tem como
missão formar uma geração de cidadãos
conscientes e comprometidos com a democracia, levando educação política a qualquer pessoa, em qualquer lugar.
Essa parceria já existe desde de 2019 e, juntas, as organizações já desenvolveram três projetos: Artigo Quinto, Equidade e Tributos e Desigualdade.
Artigo Quinto
Equidade
Tributos e Desigualdade
Quem Somos
O Instituto Mattos Filho tem como missão promover
o Direito e fortalecer o acesso à Justiça para uma sociedade livre, diversa e democrática.
Para tanto, são quatro os pilares de atuação: o incentivo à advocacia pro bono e à promoção do acesso à Justiça, difusão de conhecimento jurídico, concessão de bolsas de estudo para jovens em situação de vulnerabilidade social com alto potencial acadêmico e apoio a iniciativas da sociedade civil direcionadas à promoção da diversidade e da cidadania.
Para a realização desse projeto, o Instituto contou com a parceria da Civicus, empresa que potencializa o impacto da agenda ESG de grandes organizações por meio de projetos de educação e engajamento para todos os públicos, e da Politize!, uma organização da sociedade civil que tem como
missão formar uma geração de cidadãos
conscientes e comprometidos com a democracia, levando educação política a qualquer pessoa, em qualquer lugar.
Essa parceria já existe desde de 2019 e, juntas, as organizações já desenvolveram três projetos: Artigo Quinto, Equidade e Tributos e Desigualdade.
Artigo Quinto
Equidade
Tributos e Desigualdade
