Fome Zero e Brasil sem fome: você provavelmente já ouviu falar de ao menos um desses nomes. Mas o que eles significam? No post sobre o ODS nº 2, explicamos que o combate à fome é uma questão universal complexa e erradicá-la é um dos objetivos da Organização das Nações Unidas (ONU) e seus países-membros. Neste post, entenderemos algumas das formas com que isso vem sendo trabalhado no Brasil.
“Se, ao final do meu mandato, todos os brasileiros tiverem a possibilidade de tomar café da manhã, almoçar e jantar, terei cumprido a missão da minha vida” Essa foi a fala do presidente Luiz Inácio Lula da Silva em seu discurso de posse no ano de 2003, quando assumiu seu primeiro mandato.
Foi com base nesse ideal que surgiu então o Fome Zero, um programa criado para garantir a segurança alimentar dos brasileiros. Mais recentemente, em 2023, foi criado também o plano Brasil sem Fome com o objetivo de combater a fome no Brasil e tirar o país do Mapa da Fome, reduzindo os índices de pobreza. Que tal voltarmos um pouquinho no tempo para entender melhor esses dois programas? Continue lendo para conhecer essa história!
O projeto Direito ao Desenvolvimento é uma realização do Instituto Mattos Filho, produzido pela Civicus em parceria com a Politize! para abordar os principais avanços e desafios legais enfrentados em relação à Agenda 2030.
Fome zero: o que é e como surgiu?
O Programa Fome Zero nasceu em 2003, colocando o combate a fome no centro da política nacional, uma prioridade na agenda do governo. Trata-se de um uma política pública formada por um conjunto de ações e estratégias criadas pelo governo federal para acabar com a desnutrição, a fome, a pobreza extrema e reduzir as desigualdades sociais.
O primeiro passo na elaboração do projeto foi a realização de um grupo de ministros com destino à periferia de Recife e interior do Piauí. A ideia era promover o contato real com situações de pobreza extrema, para que essa vivência auxiliasse na criação do programa.
A partir daí, foram vários os marcos na criação do Programa Fome Zero:
- Reativação do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), responsável pela elaboração de políticas e estabelecimento de diretrizes para a garantia do direito humano à alimentação
- Criação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) pela Medida Provisória nº 114, convertida em lei, através do artigo. 19 da Lei nº 10.696, em 2003, para promover o acesso à alimentação e incentivar a agricultura familiar
- A criação do Programa Bolsa Família pela Medida Provisória nº 132, convertida em lei, em janeiro de 2004 (Lei nº 10.836). O Bolsa Família ganhou reconhecimento internacional no combate à pobreza e completou 20 anos em outubro de 2023. Foi através dessa política que o Brasil saiu do Mapa da Fome pela primeira vez em 2014
- Criação do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA) em janeiro de 2003. Com sua extinção, suas atribuições passaram a ser de responsabilidade do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
MESA, COPO, TALHER, SAL e PRATO
O Programa Fome Zero tinha em dentre seus objetivos promover e incentivar a participação dos membros da sociedade civil. O projeto começou a ser criado a partir do Ministério Extraordinário de Segurança Alimentar e Combate à Fome (MESA). Sobre esta MESA, o movimento para Mobilização Social do Fome Zero, decidiu colocar COPO, PRATO, SAL e TALHER.
COPO (Conselho Operativo do Programa Fome Zero): Constituído por voluntários em cada município, com as funções de cuidar da arrecadação de recursos em cada cidade, administrar, cuidar e transportar as doações, selecionar os receptores e distribuir alimentos doados.
PRATO (Programa de Ação Todos pela Fome Zero): Parte operativa coordenada pelos COPOs, responsáveis por organizar coletas e doações, composta por voluntários.
SAL (Agentes de Segurança Alimentar, desde que capacitados): pessoas destinadas a acompanhar o desenvolvimento das famílias e os núcleos atendidos pelo programa Fome Zero.
TALHER (Rede de Educação Popular): grupo de educadores com a missão de levar educação cidadã para a população.
Resultados do Fome Zero
Em 2003, dados mostravam que havia no mínimo 44 milhões de pessoas em estado de subnutrição, o que equivaleria a quase 10 milhões de famílias.
Até o final de 2004, o Fome Zero chegou a mais de 2.000 municípios, bem como a lixões, aldeias indígenas, quilombos, assentamentos e acampamentos rurais.
Em 2014, mais de 14 milhões de famílias brasileiras já eram atendidas pelo programa através de um investimento de mais de R$ 2 bilhões, possibilitando a saída do país do Mapa da Fome no mesmo ano.
Desta forma, entre 2002 e 2013, diminuiu em 82% o número de brasileiros em situação de subalimentação.
Brasil sem Fome e sua relevância
Dados trazidos pelo Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil (VIGISAN) conduzido pela Rede PENSSAN, com apoio do Instituto Ibirapitanga e parceria de ActionAid Brasil, FES-Brasil e Oxfam Brasil, revelaram que a perda de emprego de algum(a) membro(a) e o endividamento da família foram as duas condições que mais impactaram o acesso aos alimentos no período pandêmico.
Os resultados também mostram que, em 2020, a Insegurança Alimentar e a fome no Brasil retornaram aos números aproximados de 2004. Outro dado importante mostra que cerca de 10,3 milhões de pessoas estavam em estado de insegurança alimentar grave em 2018, aumentando para 19,1 milhões no ano de 2020 e 33,1 milhões em 2022.
Com base nesses dados, você já consegue notar a urgência de novos projetos para combater a fome e alcançar as metas de Desenvolvimento Sustentável. É nesse contexto que o Brasil Sem Fome entra em ação.
7 tópicos para entender o Plano Brasil sem Fome
- O Plano Brasil sem Fome é a solução atual proposta pelo governo federal no intuito de combater a fome no país, visto que hoje cerca de 33 milhões de pessoas passam fome no Brasil. O plano é composto por 80 ações e programas, com mais de 100 metas.
- Os principais objetivos são: promover acesso das famílias a uma renda mínima, reduzir a pobreza e fortalecer a cidadania, além de garantir alimentação adequada e saudável.
- Principais metas: tirar o Brasil do Mapa da Fome até 2030; reduzir anualmente os indicadores de pobreza; diminuir a insegurança alimentar e nutricional.
- Estratégias:
- Aumentar a renda total das famílias para que possam ter acesso a alimentos
- Busca ativa de pessoas vivendo em situação de insegurança alimentar para incluí-las nos programas sociais (como o Bolsa Família)
- Mobilizar ações de toda a esfera política, de parcerias privadas e da sociedade civil para o combate à fome.
- Outras medidas importantes são: valorização do salário mínimo, capacitação profissional, desenvolvimento de um Plano Nacional de Alimentação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), fortalecimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), combate ao desperdício, fortalecimento do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN) e fomento rural.
- O Plano também prevê o monitoramento constante dos públicos mais afetados pela fome (Mapeamento da Insegurança Alimentar e Nutricional – inSAN, Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios- PNAD) além da avaliação e acompanhamento das metas propostas por meio do Comitê Gestor do Plano Brasil sem Fome (CAISAN)
- Retomada do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), com a novidade de fornecer atendimento e apoio às cozinhas solidárias.
As ações do Plano tiveram início em agosto de 2023 em estados e municípios prioritários. As demais localidades contarão com a realização de Caravanas do Brasil Sem Fome. A expectativa é que haja o atendimento das 33,1 milhões de pessoas que estão passando fome no país atualmente e a saída do Mapa da Fome.
Conclusão
O Brasil vem trabalhando para sair do Mapa da Fome e fornecer uma qualidade de vida digna desde a criação do Programa Fome Zero em 2003. O fortalecimento de outras políticas públicas aliadas, como o Bolsa Família, colaboraram para a luta no combate à fome, ajudando o Brasil a sair do Mapa da Fome em 2014.
Apesar desses avanços, com as mudanças no cenário político e econômico do país, houve um retrocesso na superação do problema da fome. É preciso lembrar também que o mundo enfrentou uma pandemia há pouco tempo (COVID-19). Os índices têm piorado nos últimos anos, e em 2022 o Brasil voltou para o Mapa da Fome.
A nova estratégia criada pelo governo federal foi o Plano Brasil sem Fome, que mantém os objetivos do programa Fome Zero, mas traz mudanças significativas em suas estratégias de atuação. É através dessa iniciativa e fortalecimento dos métodos já existentes, que o Brasil pretende alcançar o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável nº 2 da ONU.
Veja também nosso infográfico sobre a jornada de combate à fome no Brasil!
Autores:
- Carla da Silva Oliveira
- Guilherme Eufrasio Pinheiro
- Juliana Furini de Vasconcellos Puntel
- Lucas Barreto
- Martinho Netto Guidolin Buonamici
- Thais Cristina de Jesus
Fontes:
- Instituto Mattos Filho
- Brasil sem Fome – Notícias do Brasil Sem Fome
- Casa Civil – Combate à fome
- Covid-19
- Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (Fiocruz) – Brasil sem Fome
- Governo Federal – BOLSA FAMÍLIA 20 ANOS: A trajetória do programa que tirou o Brasil do mapa da fome
- Governo Federal – Plano Brasil sem Fome
- Governo Federal – Programa de Aquisição de Alimentos PAA
- Governo Federal – Programas sociais mudaram realidade de Guaribas (PI), que em 2003 foi a primeira cidade a receber o Fome Zero
- Governo Federal – Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan)
- IBGE – PNAD Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios
- IPEA – Fome Zero Catálogo
- Ministério da Cidadania – Mapa InSAN
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – Governo Federal lança plano para tirar o Brasil do mapa da fome novamente
- Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome – Estratégias de fortalecimento do SUAS e de combate à insegurança alimentar são discutidas no Fonseas
- Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome – Fome Zero: Uma história Brasileira
- Olhe para a fome – Inquérito de Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da
- Secretaria de Comunicação Social – Fome no Brasil piorou nos últimos três anos
- Secretaria de Imprensa e Divulgação – Discurso do Presidente da República 2003
- Secretaria Geral (gov) – Consea
