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Dividendos: o que são e como fica a sua tributação?

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Desde 1996, o Brasil não tributa dividendos. Entretanto, com a crise de saúde pública e econômica gerada pelo Covid-19, a discussão em torno da taxação de dividendos voltou à pauta. Nesse conteúdo, a gente te explica o que são dividendos e quais são as propostas em questão.

Incisos LXIX e LXX - Mandado de segurança

“Conceder-se-á mandado de segurança para proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data , quando o responsável pela ilegalidade ou abuso de poder for autoridade pública ou agente de pessoa jurídica no exercício de atribuições do Poder Público”; “O mandado de segurança coletivo pode ser impetrado por: a) partido político com representação no Congresso Nacional; b) organização sindical, entidade de classe ou associação legalmente constituída e em funcionamento há pelo menos um ano, em defesa dos interesses de seus membros ou associados”.
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Lawfare: o que esse termo significa?

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Já ouviu falar em Lawfare? O conceito americano envolve lei e guerra e vem sendo discutido em círculos acadêmicos, governamentais e também na mídia. Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que esse termo significa e como pode ser relacionado à política brasileira.
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Índice de Progresso Social: outro modo de medir o sucesso das sociedades?

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Será que nossas sociedades estão avançando na direção que desejamos, rumo a um futuro com maior prosperidade, igualdade e qualidade de vida? O Índice de Progresso Social pode ser uma forma para começarmos a tentar responder essas perguntas.
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Jornada de trabalho: como funciona?

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Você sabe do que se trata a jornada de trabalho? Nesse conteúdo, a gente te explica quais as limitações legislativas vigentes a essa figura, suas principais peculiaridades e quais discussões referentes a ela foram tratadas durante a pandemia!

Inciso LXVIII - Habeas Corpus (HC)

"Conceder-se-á habeas corpus sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder"
Destaque conteúdo sobre FUNDEB

FUNDEB: o que é esse fundo?

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Em 2020, o FUNDEB se tornou parte permanente da Constituição Federal por meio de uma Emenda Constitucional. Nesse conteúdo, o Politize! em parceria com o Bridje te explica o que é esse Fundo e qual a sua relação com o financiamento da educação no Brasil.

Ato Institucional nº 5: o que foi e qual seria o seu impacto em uma democracia?

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Nos últimos tempos, têm se levantado no Brasil alguns…
Destaque inclusão digital no brasil

Inclusão digital no Brasil: em que estágio desse processo estamos?

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Como estaria a sua vida hoje sem a internet? Sabemos que não estar na internet pode significar, cada vez mais, estar excluído do século XXI. Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que é inclusão digital e como estamos nesse processo aqui no Brasil.

Vulnerabilidade Social: o que significa esse conceito?

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Diante da crise global causada pelo novo coronavírus, é comum vermos mobilizações da sociedade prestando apoio para pessoas em situação de vulnerabilidade social. Mas você sabe o que significa essa conceito? Vem que a gente te explica!

Retrospectiva Politize: Agosto de 2020

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Agosto foi marcado por uma série de tensões internacionais, como o Golpe no Mali, protestos em Belarus e a explosão no Líbano. Já dentro do Brasil tivermos trocas no governo e o afastamento do governador do Rio de Janeiro. Venha relembrar esse e outros acontecimentos do mês com a gente!
destaque conteúdo laissez-faire

Laissez-faire: o que essa expressão significa e quem a criou?

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Em tradução literal, a expressão laissez-faire significa “deixe fazer”, dos verbos em francês laisser (deixar) e faire (fazer). Para a economia e política, ela representa uma forma de enxergar o funcionamento da sociedade. Nesse conteúdo, o Politize! em parceria com o Bridje te explicam mais sobre o assunto.

Inciso LXVII - Proibição da prisão por dívidas

"Não haverá prisão civil por dívida, salvo a do responsável pelo inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentícia e a do depositário infiel"

Como fazer advocacy em tempos de deliberação remota?

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Com a pandemia de COVID-19, as formas de fazer política mudaram. Nesse conteúdo, o Politize! te explica como fazer advocacy em tempos de deliberação remota.
Destaque conteúdo guerra de canudos

Guerra de Canudos: o que foi?

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A Guerra de Canudos foi um confronto entre os moradores da cidade de Canudos e o Exército Brasileiro, no qual mais de 25 mil pessoas foram mortas. Nesse conteúdo, o Politize! te explica o que foi esse episódio e quem foi Antônio Conselheiro.

Eleições nos EUA 2020: as convenções partidárias

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Nesse texto, tratamos um pouco sobre como foram as convenções partidárias nos Estados Unidos realizadas em agosto de 2020. Venha conferir
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O que é violência de gênero e como se manifesta?

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Violência de gênero é qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. Nesse conteúdo, a gente ainda te explica as diferentes formas como essa violência pode se manifestar e como denunciar.

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