Publicado em 3 de agosto de 2020 Seja bem-vindo(a) à série Artigo Quinto. Neste episódio você conhecerá melhor o Inciso LVIII do artigo 5º da nossa Constituição Cidadã de 1988, que trata … Veja também:Polícia Civil: entenda a sua atuação em 5 tópicosVocê sabe o que é uma Guerra Civil?Ação Civil Pública: uma forma de defender direitos coletivosAção Penal Pública: o que é e como é diferente da… Artigo Quinto | Inciso LVIII | Identificação criminal e civil do processo Gabriel Marmentini Por Gabriel Marmentini | 3 de agosto de 2020