Publicado em 24 de novembro de 2020 Seja bem-vindo(a) à série Artigo Quinto. Neste episódio, você conhecerá melhor o Inciso LXXVIII do artigo 5º da Constituição Federal, que trata sobre a … Veja também:Processo judicial contra Lula: o que está sendo julgado?Adoção: como funciona o processo de adoção no BrasilPrivatização de estatal: como acontece esse processo?Calendário Eleitoral 2020: como fica o processo eleitoral? Artigo Quinto | Inciso LXXVIII | Princípio da razoável duração do processo Gabriel Marmentini Por Gabriel Marmentini | 24 de novembro de 2020