O BPC é um benefício assistencial garantido pela Constituição Federal do Brasil e destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não têm condições de prover seu próprio sustento. Para ter direito ao BPC, a pessoa deve comprovar que sua renda familiar é inferior a um quarto do salário mínimo. Diferente de outros benefícios previdenciários, o BPC não exige contribuições prévias ao INSS.
