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Já faz anos que uma das principais demandas dos brasileiros é a melhoria dos serviços de saúde e educação. Esses serviços possuem qualidade inferior àquela esperada pela maior parte da população. Uma solução frequentemente apresentada para essa questão é o aumento dos gastos do governo com essas áreas. Em 2014, por exemplo, foi sancionada pela presidente Dilma Rouseff uma lei que coloca como meta para o governo atingir gastos equivalentes a 10% do PIB em educação, em um prazo de 10 anos.
Mas afinal, o problema é mesmo pouco dinheiro? Quanto de dinheiro público já é destinado para essas áreas tão importantes? É isso que vamos mostrar neste texto.
Para começar, veja o infográfico a seguir!
A legislação brasileira obriga o poder público das esferas federal, estadual e municipal a gastar valores mínimos com a saúde – ou seja, há um piso de gastos para essa área. Em 2016, por conta da Emenda Constitucional 86/2015, o Governo Federal deve destinar 13,2% da receita corrente líquida para serviços de saúde pública. Esse percentual crescerá gradativamente, até chegar a 15% da receita corrente líquida em 2020.
Até o ano de 2015, a despesa mínima com saúde deveria crescer de acordo com a variação nominal do PIB (e se a variação fosse negativa, o piso corresponderia ao mesmo valor do ano anterior). Já os governos estaduais e o Distrito Federal são obrigados por lei a alocar 12% de sua receita com impostos e transferências. Por fim, os municípios precisam colocar 15% da receita nos serviços de saúde.
Como essas determinações se traduzem, em números absolutos? Vamos ver: conforme afirmou o Ministério do Planejamento em contato com o Politize, em 2015, a União gastou R$ 110 bilhões nesse setor – mais do que era obrigado por lei. Lembrando que esses 110 bilhões não incluem os gastos dos estados e municípios: em 2013, por exemplo, o gasto total em todas as esferas da federação chegou a R$ 190 bilhões.
Veja mais alguns dados:
Para um país de renda média como o Brasil, pode-se dizer que esse volume de gastos em saúde é razoável. Por outro lado, se comparado com países mais desenvolvidos, ainda deixa muito a desejar. Entenda por quê:
Assim como acontece com a saúde, a Constituição também determina pisos de gastos com a educação para o Executivo federal, estadual e municipal. A União precisa alocar 18% de sua receita líquida para essa área, enquanto estados e municípios devem destinar 25% da receita líquida e transferências constitucionais.
A educação também conta com os recursos da contribuição salário-educação, cobrada de empresas em geral e entidades públicas e privadas vinculadas ao Regime Geral da Previdência. Esses recursos são investidos em projetos e ações voltadas para o financiamento da educação básica. Um terço dos valores fica com a União, enquanto os dois terços restantes são distribuídos proporcionalmente entre municípios e estados.
O nível de gastos com a educação pública no Brasil tem melhorado, mas ainda deixa a desejar. Veja alguns dados que reforçam isso:
Apesar desses dados positivos, um indicador revela que ainda deixamos muito a desejar no investimento da educação: em termos gastos por aluno, o Brasil ainda está muito atrás. Segundo relatório de 2016 da OCDE, gastamos anualmente US$ 4.318,00 por estudante (desde o ensino fundamental até o superior). A média da OCDE é de US$ 9.317,00. Ou seja, apesar dos recentes incrementos, ainda há espaço para maiores aportes para a educação brasileira, se tomarmos por base países desenvolvidos, que gastam proporcionalmente muito mais dinheiro em seus estudantes.
O nível de gastos em saúde e educação no Brasil cresceu bastante na última década. Entretanto, esse crescimento poderia ser ainda maior: países mais desenvolvidos geralmente destinam mais recursos para essas áreas. Proporcionalmente, os gastos ainda não alcançaram níveis desejáveis, especialmente na saúde.
Na educação, gastamos mais do que países como Canadá, Alemanha e Reino Unido, proporcionalmente ao PIB. Isso não significa, porém, que o gasto por aluno é suficiente. Provavelmente, esse financiamento deficiente colabora para que nossos resultados educacionais sejam pífios. Isso pode ser sinal de que há problema na qualidade dos gastos feitos nessas áreas, ou então de que melhores resultados apenas serão alcançados em longo prazo, mesmo com alto investimento.
Nota: anteriormente, este conteúdo expressava a visão de que o Brasil investe suficientemente em educação. Revisamos esta posição por dois motivos: 1) a comparação do investimento como proporção do PIB não é a ideal, pois temos população maior do que a maioria dos países da OCDE e PIB em nível semelhante. Ou seja, mesmo que o Brasil invista um percentual alto de seu PIB em educação, isso pode não ser suficiente; 2) mais adequado do que a proporção do PIB é o gasto por aluno, indicador em que nosso país ainda vai mal, muito abaixo da média da OCDE. Portanto, pode-se dizer que ainda não se investe suficientemente em educação no Brasil, a despeito dos aumentos promovidos nos últimos anos.
Bruno André Blume
Bacharel em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do Politize!.
REFERÊNCIAS:
Folha de São Paulo – Education at a Glance 2016 (completo) – OCDE: Education at a Glance 2016 (Brasil) – OCDE: Education at a Glance 2015 (Brasil) – Boletim Legislativo do Senado Federal nº 26/2015: “A despesa federal em educação: 2004-2014” – Portal Brasil: gastos com saúde alcançam 8% do PIB em 2013
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