Um dos pilares da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) é a responsabilização. Não haveria responsabilização sem a prescrição legal de punições derivadas da LRF. Estas punições foram incluídas como crimes no Código Penal, crimes de responsabilidade nas leis que tratam a este respeito para as esferas federal, estadual e municipal, e também há um tópico […]
Dinheiro Público: quais as punições derivadas da LRF? Read More »
Você sabe como é definido o dinheiro que será investido em políticas públicas? O planejamento do orçamento público é fundamental para que haja equilíbrio entre o pagamento de dívidas públicas e investimento em programas sociais. Para isso, o governo deve definir quais serão as prioridades do direcionamento dos recursos públicos e definir também como serão
Orçamento de 2023: saiba como os recursos públicos serão utilizados Read More »
Os dias que se passam entre o resultado das eleições e a posse do novo presidente são preenchidos com o trabalho da equipe de transição. Esse é um procedimento previsto em lei, mas a sua adoção é opcional, ou seja, fica a critério do novo governo optar por executar ou não o processo. A equipe
Equipe de transição: o que faz, quanto ganha e quais são os nomeados Read More »
Você sabe o que são precatórios? E o que a PEC dos precatórios mudaria? O Politize! te explica tudo isso de maneira simples neste conteúdo.
Precatórios: entenda o que são e a PEC 23/2021 Read More »
A Previdência Social é um dos assuntos mais comentados do momento, já que ela pode sofrer mudanças em breve. Porém, você sabe qual a ligação entre reforma da Previdência e ajuste fiscal? Confira aqui!
Reforma da Previdência e ajuste fiscal têm a ver? Read More »
Entenda o orçamento da Polícia Federal, como ele funciona e por que acabou a verba destinada à emissão de passaportes, suspensa em junho. Saiba mais aqui!
O Orçamento da Polícia Federal e o problema na emissão de passaportes Read More »
Você sabia que cada um de nossos parlamentares têm direito de escolher o destino de cerca de R$ 15 milhões todos os anos? Isso é possível por causa do mecanismo da emenda parlamentar.
Emendas parlamentares: o que são e por que são polêmicas? Read More »
Você sabe como o governo define o orçamento público? Entenda todas as etapas necessárias para decidir de que forma o dinheiro público é gasto.
Orçamento público: como é definido? Read More »
A qualidade dos serviços de saúde e educação no Brasil ainda deixam a desejar. Mas o problema é mesmo a falta de dinheiro? Confira a resposta neste post!
Quanto o governo investe em saúde e educação? Read More »
O governo interino de Michel Temer tem se focado em superar o desequilíbrio fiscal. Mas não é fácil fazer mudanças no orçamento.
Orçamento do governo: dificuldades para encontrar o equilíbrio Read More »
