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“Quebra de patente”: o que isso significa?

Desde outubro de 2020, um grupo de países em desenvolvimento, liderado pela Índia e África do Sul, pressionam a Organização Mundial do Comércio (OMC) em uma tentativa de conseguir a suspensão provisória de patentes relacionadas a vacinas e medicamentos no combate ao coronavírus. A proposta divide opiniões. De um lado, esses países defendem que a […]

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Proteção de patentes no Brasil: ADI n° 5529 e o que pode mudar?

A inovação é um elemento essencial para a dinâmica do mundo atual – poucas pessoas discordariam disso. No nível de sofisticação tecnológico a que chegamos, é muito comum que esse processo criativo exija grandes investimentos e, nesse contexto, a sustentabilidade das ações de pesquisa e desenvolvimento (P&D) – normalmente realizadas por empresas ou governos –

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