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Sanções internacionais: como funcionam?

Conselho de Segurança da ONU. Foto: Devra Berkowitz/ UN

Conselho de Segurança da ONU. Foto: Devra Berkowitz/ UN

 

As sanções internacionais são medidas apoiadas pela Organização das Nações Unidas (ONU) e utilizadas como uma forma não militar de punir países que ameacem a paz e a segurança mundial. Entenda o que são essas sanções e de que maneira elas já foram aplicadas em situações ao longo da história.

O que são sanções internacionais?

As sanções internacionais são ações usadas como forma de expressar desaprovação e punir governos ou organizações estrangeiras, a fim de atingir um objetivo político ou comercial. Assim, as sanções são impostas como forma de aplicar pressões e dessa forma incentivar determinado país a mudar sua postura em relação a alguma ação vista por outros países como um problema, ou a consentir com as demandas do sancionador.

Com isso, o país sancionador consegue enfraquecer o país sancionado através de uma ação não militar, e assim espera conseguir enfraquecer a nação sancionada até que se cumpram as exigências realizadas.

As sanções afetam as relações existentes entre países ou organizações e podem ser tomadas de maneira unilateral (imposta por um país) ou multilateral (imposta por um grupo ou organização de diversos países).

As sanções internacionais podem ser de diversos tipos. Veja um pouco mais sobre algumas delas:

  • Sanções diplomáticas: ocorre quando a ação tomada para expressar desaprovação com determinada ação de um país é feita não por medidas contra as relações econômicas ou militares, mas através de meios políticos e diplomáticos. Alguns exemplos de sanções diplomáticas são a redução ou remoção de laços diplomáticos, cancelamento ou limitação de visitas governamentais, fechamento de embaixadas ou ainda a retirada ou expulsão de missões ou pessoal diplomático.

  • Sanções militares: as ações de sanção militar podem ser feitas de forma menos agressiva, como um embargo para cortar o fornecimento de armas a determinado país, ou por ações mais agressivas, como intervenção ou ataques militares.

  • Sanções desportivas: esta forma de sanção busca afetar um país através de ação que prejudique a moral da população da nação afetada. Ocorre, por exemplo, quando as equipes desportivas de um país são proibidas de participar de eventos esportivos internacionais.

  • Sanções econômicas: são ações que restringem as relações comerciais de outras nações com o país punido. Este tipo de sanção pode ser ocorrer na forma de embargo econômico, que consiste em restrições de comércio e comercialização dirigidas ou não a setores específicos da atividade econômica. Alguns exemplos de sanções econômicas são:

    • a proibição de importação ou exportação de determinadas mercadorias, tais como alimentos e medicamentos;

    • a proibição de investimentos no país punido;

    • proibição de prestação de determinados serviços;

    • congelamento de contas bancárias ou outros instrumentos financeiros, como títulos e empréstimos.

  • Sanções comerciais: estas se enquadram na categoria de sanções econômicas, mas ao contrário do que parece, não funcionam como um bloqueio das relações de comércio. As sanções comerciais assumem, por exemplo, a forma de tarifas sobre importação, limitação do volume das importações ou imposição de obstáculos administrativos ao comércio.

Países que já sofreram sanções internacionais

Secretário-geral da ONU condena teste nuclear da Coreia do Norte. Foto: UN Photo/Mark Garten

O então Secretário-geral da ONU condenando teste nuclear da Coreia do Norte. Foto: UN Photo/Mark Garten

Por mais que existam diferentes formas de sanções internacionais, a mais recorrente delas sem dúvida é a sanção econômica. Já houve no mundo vários episódios de sanções econômicas, algumas delas bastante conhecidas, mesmo antes da existência das Nações Unidas. Vamos conhecer brevemente algumas destas situações?

Bloqueio Comercial

Uma conhecida tentativa de embargo econômico ocorreu durante as guerras napoleônicas, no começo do século XIX. Em 1806, a França passava por um processo de crescimento econômico, mas tinha como grande concorrente comercial o Reino Unido. O líder francês Napoleão Bonaparte emite então um decreto determinando que todos os portos europeus deveriam fechar suas portas para as embarcações inglesas, proibindo assim que outras nações comercializassem com o Reino Unido. Essa determinação ficou conhecida como Bloqueio Comercial.

Contudo, muitas das nações europeias dependiam economicamente do comércio com o Reino Unido. Assim, obedecer à determinação de Napoleão seria prejudicial não apenas para os britânicos, mas para os outros países da Europa. Por isso, na prática o bloqueio acabou não se concretizando como era esperado, principalmente porque para funcionar era necessário que todos os países europeus aderissem e Portugal, que era um grande parceiro comercial da Inglaterra, se recusou a cumprir as ordens da França.

Rodésia do Sul

O país africano que atualmente se chama Zimbabwe foi uma colônia britânica chamada Rodésia do Sul até 1965, quando passou a viver um período de independência que durou 14 anos.

Em 1968, três anos após a nação conquistar sua primeira independência do Reino Unido, foram impostas sanções que proibiam qualquer relação econômica com a Rodésia, que acabou economicamente sufocada e atingiu seu colapso em 1980, quando a população negra do país conquistou o poder, declarou uma nova independência e rebatizou o país como Zimbabwe.

Iraque

Em 1990, o Conselho de Segurança da ONU impôs sanções ao Iraque que atingiram a esfera militar, financeira e econômica, assegurando um embargo total ao país. A motivação foi a invasão iraquiana ao Kuwait, o que foi o estopim da Guerra do Golfo em 1991. As sanções foram impostas durante o governo de Saddam Hussein mas persistiram mesmo após a sua queda, em 2003. Boa parte das sanções foram retiradas em 2010. As sanções que continuam a existir dizem respeito sobretudo à restrições relacionadas à produção de armas químicas, biológicas e nucleares, assim como no alcance dos mísseis iraquianos.

Coreia do Norte

A imposição de sanções ao país começou em 2006, após a nação realizar seu primeiro teste nuclear. Com isso, a ONU impôs medidas de embargo à importação e exportação de materiais e equipamentos e à venda de produtos de luxo. As proibições também atingem diretamente as empresas e pessoas envolvidas com o programa atômico do país, que tiveram viagens proibidas e fundos de investimento congelados.

As sanções da ONU à Coreia do Norte não surtiram os efeitos esperados e o país continuou a desenvolver seu programa nuclear. Recentemente, foi a vez da União Europeia impor sanções ao país asiático, por considerar que seu programa é uma grave ameaça à segurança internacional. As novas sanções atingem a proibição de vistos e congelamento de ativos financeiros de algumas pessoas envolvidas no programa nuclear norte-coreano.

Cuba

Certamente o caso de sanção internacional mais conhecido é aquele imposto pelos Estados Unidos à Cuba. O conflito entre os dois países começou em 1959, quando o movimento revolucionário cubano depôs o presidente Fulgencio Batista, aliado do governo estadunidense, e mais tarde, em 1961, impôs o sistema socialista na ilha.

O embargo econômico a Cuba começou em 1962, quando os Estados Unidos proibiram que qualquer país mantivesse relações comerciais, financeiras ou econômicas com a ilha. O objetivo era tentar fazer com que a população, privada do acesso a bens de consumo, e empresas, impedidas de realizarem negociações comerciais com as companhias norte-americanas, forçassem a queda de Fidel Castro.

Em 2013, Cuba e Estados Unidos começaram um processo de reaproximação. Ainda assim, o embargo econômico ao país continua vigorando e não há previsão de mudança nesse cenário, já que o fim do embargo depende de aprovação do Congresso estadunidense. Quer entender melhor esse processo de reaproximação? Confira aqui!

Conheça também: a história da Revolução Cubana

Argumentos contrários e favoráveis

As sanções internacionais contam com apoio da ONU e o Conselho de Segurança da organização. O principal argumento em defesa das sanções é que elas possibilitam a manutenção da paz e a segurança internacional através de uma alternativa ao uso do poder militar, que pode devastar nações.

Contudo, muito se questiona se esse objetivo realmente é alcançado e se as sanções internacionais realmente surtem efeitos positivos. Alguns especialistas afirmam que as sanções atingem apenas efeitos modestos e prejudicam a população mais pobre dos países. Assim, a proposta de impor sanções para desestabilizar os governos não funcionaria, já que vemos alguns líderes de países sancionados continuarem no poder por muito tempo, como são os casos de Cuba e Coreia do Norte.

Ainda assim, um dos principais argumentos a favor das sanções não está ligado à sua eficiência, mas à ausência de outra alternativa que não seja de caráter militar.

Qual a sua opinião sobre as sanções internacionais? Deixe seu comentário!

Publicado em 3 de maio de 2017.

 

Isabela Souza

Estudante de Ciências Sociais da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e ex-assessora de conteúdo do Politize!.

 

 

Referências:

Conselho da União Europeia – Boletim Jurídico – Brasil Escola  – Estado de S. Paulo – InfoEscola – O Globo

 

 

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Guerra civil na Síria

cidade de aleppo na guerra civil na síria

A guerra civil na Síria pode ser vista como um desdobramento dos protestos da Primavera Árabe que aconteceram no país em 2011. Além de grupos nacionais sírios, o conflito é marcado pela ação de agentes externos – como de países vizinhos e potências mundiais. 

Hoje, a ONU considera a guerra civil na Síria a maior crise humanitária do século XXI – estima-se que o conflito vitimou ao menos 400 mil pessoas e que mais de 5 milhões tenham saído do país como refugiadas.

Para você entender todos os elementos da Guerra e por que ela continua a ter desdobramentos até o presente, o Politize! te explica os antecedentes do conflito e como os diferentes agentes estão influenciando o embate.

Como começou a guerra civil na Síria?

Em março de 2011. um grupo de crianças em Daraa, no sul da Síria, pichou frases com críticas ao governo. Quando as crianças foram presas, centenas de pessoas saíram às ruas da cidade – inconformadas com a situação – para protestar contra as restrições à liberdade suscitadas pelo governo de Bashar Al-Assad. 

Em um primeiro momento, simpatizantes dos que se rebelaram contra o governo começaram a pegar em armas – primeiro para se defender e depois para expulsar as forças de segurança de suas regiões. Esse levante de pessoas nas ruas, lutando por democracia, faz parte do movimento chamado Primavera Árabe.

Se preferir, ouça nosso episódio de podcast sobre esse assunto!

Listen to “#028 – Guerra Civil na Síria” on Spreaker.

O que foi a Primavera Árabe?

A chamada Primavera Árabe foi um fenômeno que aconteceu em países do Oriente Médio e do norte da África, em que pessoas – principalmente os jovens – tomaram as ruas pedindo liberdade de expressão, democracia e justiça social.

Essas revoltas foram esperançosas para grande parte desses países, que eram ditaduras longevas – e, de fato, presidentes do Egito, da Tunísia, da Líbia caíram.

Porém, anos após o movimento , o único país em que de fato ocorreram eleições diretas para eleger um novo governo – juntamente com uma nova Constituição – foi a Tunísia.

Como a guerra civil na Síria se intensificou?

Após a represália do governo de Assad contra os jovens que estavam se rebelando contra o regime, alguns grupos foram formados a fim de combater, de fato, as forças governamentais e tomar o controle de cidades e vilas. A batalha chegou à capital, Damasco, e depois a Aleppo em 2012. Mas desde que começou, a guerra civil na Síria mudou muito.

O Estado Islâmico aproveitou o vácuo de representação por parte do governo, a revolta da sociedade civil e a guerra brutal que acontece Síria para fazer seu espaço. Foi conquistando territórios tão abrangentes, tanto na Síria como no Iraque, que proclamou seu ‘califado’ em 2014. Para isso, tiveram de lutar contra todos: rebeldes, governistas, outros grupos terroristas – como se tivessem feito uma guerra dentro da guerra.

Há evidências de que todas as partes cometeram crimes de guerra – como assassinato, tortura, estupro e desaparecimentos forçados. Também foram acusadas de causar sofrimento civil, em bloqueios que impedem fluxo de alimentos e serviços de saúde, como tática de confronto.

Leia também: como funciona o financiamento do terrorismo?

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Quais os principais grupos regionais?

Como já mencionado, o conflito não é um simples embate entre duas forças pelo poder – ele é descentralizado e envolve um número alto de atores. Por isso, não pode ser classificado como uma “guerra convencional”. Para a área de Relações Internacionais, a Guerra Civil na Síria é uma “nova guerra”. 

E o que isso significa?

“Novas guerras” é um termo da pesquisadora Mary Kaldor para conceber os conflitos do século XXI. De acordo com a autora, estas guerras são um novo tipo de violência organizada em que as diferenças entre guerra estatal, crime organizado e violação de direitos humanos são quase que imperceptíveis. Isso significa que, nesses tipos de conflitos, a separação entre o público e o privado, atores estatais e não-estatais, motivos políticos e econômicos, com quem os atores estão envolvidos, entre outras questões fundamentais na configuração de uma guerra são extremamente difíceis de serem estabelecidas. 

Para entender melhor essa relação, vamos ver alguns dos grupos envolvidos no conflito sírio – além do já mencionado Estado Islâmico.

As forças do governo sírio e aliados

O governo sírio é liderado pelo ditador Bashar Al-Assad. Ele é sucessor de uma família que está no poder desde 1970. O regime no país era brutal com a população, de partido único e laico – apesar de a família Assad ser alauita, ele não é religioso, de acordo com o Estadão. Apesar de não apoiarem o ditador, cristãos, xiitas e até parte da elite sunita preferem ver Assad no poder diante da possibilidade de ter um país tomado pelos extremistas.

Quanto às alianças externas, Assad conta com o apoio do Irã e do grupo libanês Hezbollah. Juntos eles formam um “eixo xiita” – ou seja, seguem essa interpretação da religião islâmica – no Oriente Médio. O grupo se opõe a Israel e disputa a hegemonia no Oriente Médio com as monarquias sunitas, lideradas pela Arábia Saudita. O principal aliado de fora é a Rússia, que mantém uma antiga parceria com a Síria. Tanto o apoio do Hezbollah e das milícias iranianas, quanto os bombardeios de 2016 realizados pelas forças russas, têm sido fundamentais para a sobrevivência do regime de Assad e o seu recente fortalecimento no conflito.

Veja mais: o Irã do século XX aos protestos de 2018.

Exército Livre da Síria

Uma das primeiras forças internas que se rebelou contra o governo sírio foram os grupos sunitas, que se opunham a Assad. Os sunitas têm dezenas de ramificações e ideologias, mas unem-se com o princípio básico de derrubar Assad. São chamados de “rebeldes moderados”, por não serem adeptos do radicalismo islâmico. A maior expressão entre eles é o Exército Livre da Síria (ELS). A organização está envolvida com países da Europa e com os Estados Unidos com o objetivo de derrubar o governo de Assad. Três grandes potências no Oriente Médio também colaboram com os rebeldes: Turquia, Arábia Saudita e Catar, relevando os interesses dos países próximos à Síria, também.

Frente Al-Nusra

Entre os grupos que querem derrubar Assad, há também facções fundamentalistas islâmicas, que estão fragmentadas em diversos grupos. Uma das organizações que mais conquistaram terreno, principalmente nos primeiros anos do conflito, foi a Frente Al-Nusra, um braço da rede extremista Al Qaeda na Síria. Posteriormente, a partir de 2013, o grupo terrorista Estado Islâmico (EI) aproveitou-se da situação de caos criada pela guerra civil e, vindo do Iraque, avançou de forma avassaladora e brutal, ocupando metade do território sírio. Em 2014, o E.I.  dominou algumas áreas na Síria e no Iraque, as quais chamou de califados – o termo se refere aos antigos impérios islâmicos depois de Maomé, que seguiam rigorosamente as leis islâmicas. É considerada a organização terrorista mais poderosa e perigosa no mundo hoje.

Os curdos

Os curdos são uma etnia apátrida (sem Estado e território próprios) de 27 a 36 milhões de pessoas. Eles vivem em diversos países, inclusive na Síria, e reivindicam a criação de um Estado para o seu povo – o Curdistão. Desde o início do conflito na Síria, uma milícia chamada Unidade de Defesa Popular foi formada para defender as regiões habitadas pelos curdos no norte do país e se fortaleceu tanto que hoje tomou conta de um grande território perto da fronteira turca. Para o regime de Assad, tornaram-se bastante úteis, porque a milícia se opõe tanto aos rebeldes moderados como aos extremistas do Estado Islâmico.

Como os Estados Unidos e a Rússia estão envolvidos

Um mês após o início dos protestos populares na Síria, em 2011, o governo dos Estados Unidos já havia se pronunciado sobre a situação. Na realidade, em agosto do mesmo ano, o país e seus aliados ocidentais já haviam pedido publicamente para Assad se retirar do governo sírio. 

Entretanto, foi a partir de 2014, que o governo estadunidense começou a lançar ataques aéreos ao território sírio. O objetivo – de acordo com o governo de Obama – era enfraquecer o Estado Islâmico que estava ganhando territórios pelo país. Em 2015, apoiou a criação das Forças Democráticas Sírias – uma aliança árabe dominada pela Unidade de Proteção Popular Curda (conhecida também como YPG).

Desde que Trump assumiu a presidência dos Estados Unidos, a sua política externa direcionada a Síria tem sido no sentido de derrotar o Estado Islâmico. Entretanto, o presidente argumenta desde o período eleitoral que não era sua intenção manter os Estados Unidos no Oriente Médio – afinal, para ele, isso não era um interesse estadunidense. Assim, em outubro de 2019, a Casa Branca anunciou a retirada oficial das tropas estadunidenses da Guerra Civil na Síria – Trump argumentou na sua conta no Twitter que “os EUA nunca deveriam estar no Oriente Médio. A Turquia deve assumir os combatentes do ISIS (Estado Islâmico). As guerras estupidas sem fim, para nós, estão terminadas”.

Alguns especialistas dizem que essa decisão pode “reviver” a influência do Estado Islâmico na Síria. Além disso, a decisão de Trump tem sido vista como problemática, já que ao apoiar a movimentação turca no norte da Síria, coloca em risco a situação dos curdos no país – principais aliados dos Estados Unidos durante o conflito. 

O envolvimento da Rússia começou em 2015 quando o governo russo enviou ajuda militar ao regime de Bashar al-Assad. Semelhante aos Estados Unidos, o objetivo declarado russo era a luta contra o terrorismo. Entretanto, pode-se dizer que o país é um aliado histórico da Síria – assim, outros grupos de oposição do regime sírio também foram alvos dos ataques. 

Além disso, um dos objetivos russos – assim como de outros países da região, como o Irã – é diminuir a influência dos Estados Unidos no Oriente Médio. Por isso, uma aliança com a Síria também se mostrava estratégica no momento. 

O resumo da obra em termos de apoio é esse: a Rússia e os Estados Unidos querem o fim do Estado Islâmico. Porém, os Estados Unidos querem a queda do governo de Bashar Al-Assad – por considerarem que seu regime não-democrático é prejudicial à Síria – e, por isso apoia os rebeldes; por outro lado, a Rússia acredita na força de Assad e está apoiando seu regime. A Síria, então, é o território do fogo cruzado.

O fortalecimento do regime sírio

Um dos episódios mais importantes e marcantes foi a retomada da cidade de Aleppo, em 2016, por meio de uma operação militar do ditador sírio Bashar Al-Assad. A cidade é a segunda mais importante do país depois da capital Damasco e a mais populosa, localizada ao norte, a 60 quilômetros da fronteira com a Turquia.

Como foi a retomada de Aleppo por Assad? No início da guerra civil na Síria, os rebeldes moderados dominaram o lado oriental da cidade, onde aconteciam os embates com o governo, que continuava controlando o lado ocidental. Em meados de 2016, Assad mobilizou tropas militares juntamente com seus aliados – a Rússia, o Irã e a milícia libanesa Hezbollah – a fim de desestabilizar a sua oposição. Dezenas de aviões russos bombardeavam redutos – locais estratégicos – dos rebeldes e mataram milhares de pessoas dentre a população; enquanto isso, o exército sírio, militares da Guarda Revolucionária do Irã e combatentes do Hezbollah avançaram por terra.

A retomada de Aleppo foi imprescindível para o fortalecimento do governo sírio porque era uma das últimas grandes cidades ainda sob o controle dos grupos opositores e também porque era o local onde os opositores do regime pretendiam instalar uma “capital” da Síria anti-Assad.

Em meados de 2017, o governo sírio está em vantagem perante os outros grupos envolvidos no conflito. Logo após a retomada de Aleppo por Assad, os rebeldes e o governo sírio fizeram um acordo de cessar-fogo que foi constantemente violado por ambas as partes. Essa medida, porém, permitiu que a ajuda humanitária chegasse até o local e retirasse os civis das áreas mais afetadas pela guerra. Mas, como esse acordo foi fragilmente concebido, em janeiro de 2017, os rebeldes desfizeram o cessar-fogo estabelecido.

Hoje, o governo de Bashar al-Assad controla 60% do território sírio.

E você, o que acha sobre a guerra civil na síria? Deixe sua opinião nos comentários!

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Publicado em 21 de outubro de 2016. Última atualização em 09 de outubro de 2019.

Carla Mereles

Estudante de Jornalismo na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), colunista do Uma Boa Dose e assessora de conteúdo do Politize!.

 

 

 

 Monalisa Ceolin

Assessora de conteúdo do Politize! e graduanda de Relações Internacionais na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

 

REFERÊNCIAS

Aljazeera: US intervention in Syria

G1: quais interesses cada país tem na guerra da síria

Council on Foreign Relations

Exame: governo Assad controle 60% do território

João Victor Scomparim Soares: A Guerra Civil na Síria: atores, interesses e desdobramentos

BBC: why is there a war in Syria 

Tatiana Moura: Novíssimas guerras, novíssimas pazes.

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