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Era Vargas (1930-1945)

Era Vargas

(As diferentes fases do governo Vargas segundo o cartunista Belmonte (Benedito Carneiro Bastos Barreto)

Os quinze anos consecutivos da presidência de Getúlio Vargas constituem o período intitulado “Era Vargas” (1930-1945), e não correspondem à totalidade do período de governo varguista. Poucos anos depois, em 1951, Getúlio retornou à Presidência por mais três anos, até que, em 1954, ’saiu da vida para entrar na história’

Em toda a história política brasileira, Getúlio Vargas talvez seja o personagem mais emblemático. Nos quase vinte anos em que governou o país, a ambiguidade da política de Vargas o tornou uma imagem cultuada tanto pela direita quanto pela esquerda. Por um lado, Getúlio foi responsável por importantes direitos sociais, como o voto feminino e os direitos trabalhistas; por outro, governou o país de forma autoritária durante o período ditatorial conhecido como “Estado Novo”.  

Neste post, o Politize! te ajuda a compreender as diferentes etapas da Era Vargas e explica os principais acontecimentos desse marcante período político. 

Revolução de 30

A chegada de Getúlio Vargas ao poder se deu por meio da Revolução de 30, que pôs fim ao domínio político das elites paulista e mineira. Durante anos, esses dois estados dominaram a política brasileira, através de um sistema de alternância de poder na Presidência da República. Essa aliança ficou conhecida como “República do Café com Leite”, em alusão à produção de café e leite que era base econômica desses dois estados, respectivamente. A partir dessa aliança, as elites oligárquicas garantiam seus interesses econômicos por meio de uma política externa agroexportadora. 

Em 1930, no entanto, o então presidente Washington Luís (paulista) rompeu com a aliança que sustentava a República do Café com Leite, ao nomear outro paulista para a presidência. Em represália, o governador de Minas Gerais, juntamente com os estados da Paraíba e do Rio Grande do Sul, formaram a Aliança Libertadora (AL), com o objetivo de derrubar o governo de Washington Luís e impedir a posse de seu sucessor.  Faziam parte dessa aliança as oligarquias desses estados e militares. 

Assim, o gaúcho Getúlio Vargas chegou ao poder por meio do Golpe de Estado organizado pela Aliança Libertadora, comumente chamado de Revolução de 30. A partir de então inicia-se o Governo Provisório de Getúlio Vargas – intitulado dessa maneira por haver expectativa de que novas eleições fossem convocadas. 

Governo Provisório (1930-1934)

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Logo no início de seu governo, Vargas buscou romper os laços entre o Estado e as elites tradicionais que governavam até então. Para fazer isso, ele adotou políticas de centralização do poder, como o fechamento do Congresso, e a abolição da Constituição de 1891. A ideia do novo Presidente era de reestruturar o Estado, para romper completamente com os antigos grupos poderosos que o controlavam. 

Também com esse intuito, Vargas adotou medidas de substituição dos antigos cargos políticos, vinculados às elites tradicionais. Os governadores dos estados foram substituídos por pessoas nomeadas pelo novo Presidente, os chamados interventores. Em geral eram nomeados para esse cargo tenentes que participaram da Revolução de 30, como forma de compensá-los por sua participação no movimento. Com essa substituição, pretendia-se aniquilar o poder local dos coronéis (que até então governavam através da chamada “política dos governadores”). 

Como o nome desse período indica, a expectativa era de que o governo fosse apenas transitório e convocasse novas eleições rapidamente. O descumprimento dessa expectativa, juntamente com as ousadas transformações implementadas por Vargas, provocaram reações das oligarquias locais. Em São Paulo as elites tradicionais convocaram a população para um levante contra o governo, pedindo a realização de novas eleições e a convocação de uma Constituinte. Esse movimento ficou conhecido como “Revolução Constitucionalista de 32”. 

O levante paulista foi suprimido pelo Governo, mas suas demandas foram parcialmente atendidas. Pressionado pelo movimento paulista,  Vargas convocou uma Assembleia Constituinte para a elaboração de uma nova carta Constitucional, promulgada em 1934. 

A Constituição de 1934 foi inovadora em seu caráter liberal e progressista, que pretendia uma expansão dos direitos sociais para a população. Uma das principais novidades dessa Constituição foi a garantia de direitos trabalhistas, com o estabelecimento da jornada de trabalho de 8 horas, das férias e da previdência social. Destaca-se também a mudança na legislação eleitoral, com o estabelecimento do voto secreto e ampliação da participação política, através da implementação do voto feminino. Por fim, também é evidente o caráter nacionalista da Constituição, com políticas de defesa de riquezas naturais. 

Sugestão: Confira nosso post sobre a Constituição de 1934

Governo Constitucional (1934-1937)

A nova Constituição elaborada por Getúlio foi bem recebida pela população, que teve seus direitos ampliados a partir da nova Carta. Esse sucesso costuma ser apontado como a principal razão para sua reeleição em 1934 (na verdade, eleição, pois antes Vargas chegou ao poder por meio de um Golpe de Estado). 

O segundo governo varguista é considerado a segunda fase da Era Vargas, período conhecido como Governo Constitucional, em referência a recém promulgada Constituição. 

Internacionalmente, os anos de 1930 foram marcados pelo crescimento das hostilidades no continente Europeu, onde se traçava o caminho para a Segunda Guerra Mundial. Na Itália, Benito Mussolini governava sob um regime fascista desde 1925. Na Alemanha, Hitler ascendia ao poder e instaurava o nazismo. A União Soviética, por sua vez, era liderada por Josef Stalin. Dessa forma, a Europa vivia um momento em que as hostilidades entre o fascismo e o comunismo estavam prestes a desencadear o maior conflito da história.

Fascismo e comunismo à moda brasileira

No Brasil, a influência dessas duas ideologias se fez  sentir. Inspirada pelo fascismo italiano, surgia aqui a Ação Integralista Brasileira (AIB), um movimento político de extrema-direita liderado por Plínio Salgado. Sob o lema “Deus, pátria e família”, o integralismo brasileiro defendia um governo forte e centralizado, o fim das liberdades democráticas e a perseguição ao comunismo. A inspiração fascista era bastante visível: os integralistas utilizavam uniformes de aparência militar com o  símbolo ∑ nos ombros, e faziam cumprimentos com os braços estendidos, em referência ao nazismo. 

Sugestão: confira nossos post sobre Fascismo e Nazismo

Era Vargas

(Na foto, membros da AIB fazem seu cumprimento, inspirado no nazismo alemão. O terceiro homem, da esquerda para a direita, é o líder do movimento Plínio Salgado).

O comunismo, por sua vez, também inspirou a emergência de um movimento político no Brasil. Denominado Aliança Nacional Libertadora (ANL) o movimento comunista brasileiro caracterizava-se por sua defesa da reforma agrária, pelo anti imperialismo (ou seja, contra o domínio dos Estados Unidos e das potências europeias sobre o Brasil), e pelo desejo de uma revolução proletária. A ANL era liderada por Luís Carlos Prestes, que em 1920 comandou a Coluna Prestes (movimento que, junto ao tenentismo, do qual Vargas fez parte, combatia as oligarquias tradicionais).  Sob o comando de Luís Carlos Prestes a ANL organizou a chamada Intentona Comunista, em 1935, um levante comunista contra o governo de Getúlio Vargas. 

Sugestão: confira nosso post sobre Comunismo

O governo varguista dá seus primeiros sinais de autoritarismo

Com a emergência desses movimentos políticos, Getúlio Vargas vê seu governo ameaçado. Embora as tentativas de levantes tenham sido facilmente contidas pelo governo, Vargas as utiliza como justificativa para decretar um estado de Sítio no país. 

Sob justificativa de uma “ameaça comunista” a eleição presidencial de 1937 é cancelada. Um suposto plano comunista para a derrubada do governo, intitulado Plano Cohen, é divulgado (hoje, sabe-se que o plano foi inventado pelo próprio governo para justificar medidas de exceção). Em resposta a essa suposta tentativa de Golpe, Vargas dissolve o Legislativo e anula a Constituição de 1934. Inicia-se, então, a terceira fase da Era Vargas, denominada Estado Novo

Estado Novo (1937-1945)

O Estado Novo consiste no período da ditadura varguista, que teve início com o cancelamento da eleição presidencial de 1937 e a instauração de um governo de exceção. Para dar respaldo ao autoritarismo desse período, foi elaborada uma nova Constituição, a Constituição de 1937, conhecida como “Polaca” por sua inspiração Polonesa. 

A nova carta constitucional favoreceu a concentração do poder no Executivo, com a abolição das demais instituições democráticas. Os partidos políticos, como a AIB e a ANL foram colocados na ilegalidade,  e a perseguição a oposição foi institucionalizada, inclusive com a permissão da prática de tortura.  

Sugestão: Confira nosso post sobre a Constituição “Polaca”

Um dos casos mais emblemáticos da violência do Estado Novo foi a extradição de Olga Benário Prestes para a Alemanha. Olga era alemã e judia, enviada ao Brasil pela Internacional Comunista para ajudar Luís Carlos Prestes a liderar o movimento comunista no país, mais tarde os dois viriam a se casar.  Capturada pelo governo varguista quando estava grávida, Olga Benário foi entregue à Alemanha nazista, e morreu em um campo de concentração. 

Como é de praxe em governos autoritários, Vargas criou o Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP) , para controlar a imagem do governo perante os olhos da população. Encarregado de fazer propaganda do governo, o DIP era responsável pelo programa “Hora do Brasil”, que passava diariamente nas rádios. Além disso, esse Departamento também era responsável por censurar as artes e a imprensa.  

O Estado Novo, no entanto, manteve (e fortaleceu) os principais traços de Getúlio Vargas: seu caráter trabalhista e nacional desenvolvimentista. 

Foi durante esse período de exceção que Getúlio criou a Justiça do Trabalho (1939) e a Consolidação das Leis de Trabalho (CLT), em 1943. A CLT unificou as leis trabalhistas existentes e estabeleceu novos direitos trabalhistas, como o salário mínimo, o descanso semanal remunerado, e condições de segurança no trabalho. Essas políticas, que beneficiaram a vida da classe trabalhadora, concederam a Vargas o apelido de “pai dos pobres”. 

O nacional desenvolvimento, principal característica do governo varguista, foi bastante forte nesse período, com a criação de diversas companhias nacionais, como a Companhia Siderúrgica Nacional (1941); a Companhia Vale do Rio Doce (1942) e a Companhia Hidrelétrica do São Francisco (1945). 

Durante o Estado Novo, as hostilidades que vinham se formando (ou que nunca cessaram) desde a Primeira Guerra resultaram em um novo conflito de escala mundial. Em 1944 o Brasil une-se aos Aliados, para lutar ao lado dos Estados Unidos e da União Soviética contra os regimes fascistas da Itália e da Alemanha. O fato de Vargas, que governava sob um regime autoritário, ter participado na Guerra contra o fascismo é considerado um pouco controverso. Essa escolha se deu pelo fato de o Brasil ter forte relações econômicas com os Estados Unidos, que naquele momento prometiam financiamento para a indústria brasileira. 

Sugestão: Veja também  nosso post sobre a Segunda Guerra Mundial!

A participação brasileira na Segunda Guerra expôs as contradições do governo varguista, por mandar seus homens para morrer lutando contra o autoritarismo na Europa, enquanto o autoritarismo era também a realidade nacional. Em outubro de 1945 Vargas foi deposto por meio um golpe de Estado organizado pela União Democrática Nacional (UDN) e pelos militares. 

Com a deposição de Getúlio chega ao fim o período denominado Era Vargas, mas esse ainda não seria o fim de Getúlio Vargas na Presidência, como veremos a seguir. 

O retorno à Presidência (nos braços do povo)

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(Na foto, trabalhadores pedem a volta de Getúlio Vargas)

Em 1951 Vargas voltou à Presidência da República como candidato do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), dessa vez eleito pelo voto popular. Esse período é comumente denominado Segundo Governo Vargas, ou Governo Democrático de Vargas

O nacional desenvolvimentismo de Vargas foi a principal característica de seu segundo governo. A defesa dos recursos naturais do país foi sua principal bandeira, com destaque para a campanha em defesa do petróleo brasileiro, conhecida pelo lema “o petróleo é nosso!”. Em 1953, para proteger esse recurso e impulsionar a indústria brasileira, Vargas fundou a Petrobras. 

Essa posição nacionalista de Getúlio, no entanto, não agradou a todos. Alguns setores da sociedade, mais ligados ao capital internacional, viram com maus olhos as políticas defendidas pelo governo. Dentre esses grupos, destaca-se a UDN, que antes havia sido instrumental para o golpe que derrubou o Estado Novo. 

O governo varguista, que já enfrentava resistência por aqueles que defendiam uma menor intervenção estatal na economia, viu-se ainda mais enfraquecido quando um atentado coloca em risco a vida de Carlos Lacerda, porta voz da UDN e um dos principais opositores ao governo. Vargas foi acusado de ser responsável por esse evento, conhecido como atentado da Rua Tonelero

Saída da vida, entrada na história 

A UDN e as Forças Armadas passaram a pressionar para que Vargas renunciasse, mas o Presidente recusou-se. Com seu governo desmoronando, Vargas suicida-se no Palácio do Catete em 24 de agosto de 1954. Em sua carta testamento, Getúlio relembra suas principais políticas  e argumenta que estava sendo atacado por aqueles que viam seus interesses ameaçados: 

“Depois de decênios de domínio e espoliação dos grupos econômicos e financeiros internacionais, fiz-me chefe de uma revolução e venci. Iniciei o trabalho de libertação e instaurei o regime de liberdade social. Tive de renunciar. Voltei ao governo nos braços do povo. A campanha subterrânea dos grupos internacionais aliou-se à dos grupos nacionais revoltados contra o regime de garantia do trabalho. A lei de lucros extraordinários foi detida no Congresso. Contra a justiça da revisão do salário mínimo se desencadearam os ódios. Quis criar liberdade nacional na potencialização das nossas riquezas através da Petrobrás e, mal começa esta a funcionar, a onda de agitação se avoluma. (…) Eu vos dei a minha vida. Agora vos ofereço a minha morte. Nada receio. Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História.” (Carta testamento de Getúlio Vargas, 23 de agosto de 1954). 

A morte de Getúlio Vargas, o pai dos pobres, provocou grande comoção nacional. Na manhã do dia 24 de agosto, centenas de pessoas aguardavam em frente ao Palácio do Catete para carregar o caixão do Presidente até o velório. As ruas do Rio de Janeiro foram tomadas pela população comovida. 

A Era Vargas retratada nas artes

Esse marcante período da história brasileira é retratado em diversas obras literárias, como o livro Agosto, de Rubem Fonseca. Também no cinema a Era Vargas é retratada em obras bastante emocionantes. “Getúlio”,  dirigido por João Jardim, retrata os eventos do conturbado mês de Agosto que resultaria na morte do Presidente. Por sua vez, o filme “Olga”, de Jayme Monjardim, conta a trajetória de Olga Benário no movimento comunista brasileiro, retratando a face mais obscura do período do Estado Novo. Vale a pena conferir! 

Publicado em 1 de agosto de 2019.

 

Isabela Moraes

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

 

REFERÊNCIAS

Toda Matéria: Governo Provisório

Só História: Era Vargas

Brasil Escola: Era Vargas

Mundo Educação: Governo Constitucional

Brasil Escola: Governo Vargas

Mundo Educação: Governo Constitucional

 

Conheça todos os presidentes do Brasil!

Presidentes do Brasil

Posse presidencial 2019 (Foto: Palácio do Planalto/Visual Hunt)

Você conhece todos os presidentes do Brasil? Com a Proclamação da República – em 15 de novembro de 1889 -o Brasil deixou de ser governado por um monarca para ser governado por um Presidente da República. Desde então, nosso país foi governado por um total de quarenta e três homens e uma mulher.

Neste texto, inspirado na obra “História Concisa do Brasil”, de Boris Fausto conheceremos melhor essas figuras importantes de nossa história. Mas antes, é preciso conhecer um pouco mais da história republicana brasileira.

Como ocorreu a proclamação da república?

Antes da república, o Brasil viveu um regime monárquico, que existiu entre 1822 e 1889. Neste período, o país teve dois imperadores: D. Pedro I e D. Pedro II.

O processo histórico em que se desenvolveu o fim do regime monárquico brasileiro e a ascensão da ordem republicana no Brasil perpassa por uma série de transformações que levou à chegada dos militares ao poder. De fato, a proposta de um regime republicano já vivia uma longa história manifestada em diferentes revoltas. Entre tantas tentativas de transformação, a Revolução Farroupilha (1835-1845) foi a última a levantar-se contra a monarquia.

A república foi instaurada sem a participação popular, visando o atendimento de interesses particulares da elite econômica dominante à época. Aparentemente pouco mudou. Mesmo que atualmente a população tenha o direito/dever de votar e escolher seus representantes, e que a Constituição Federal de 1988 tenha dado ao povo o poder político, o povo brasileiro continua a assistir inerte, na maior parte do tempo, aos grandes acontecimentos políticos.

De fato, o Brasil jamais viveu uma revolução, no estrito sentido acadêmico do termo.

 

Presidentes no Brasil

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Presidentes do Brasil na Primeira República (1889-1930)

Deodoro da Fonseca presidentes do Brasil

A Primeira República, também conhecida como República Velha, foi a primeira fase da organização republicana nacional. Abrangeu o período entre a Proclamação da República, em 1889, e a chamada Revolução de 1930. Pela liderança do poder de Estado, alteraram-se confrontos e alianças entre a oligarquia rural e os militares das Forças Armadas.

Entre o fim do Império e a posse da presidência por Prudente de Morais, em 1894, apenas militares ocuparam o cargo de líder na Primeira República. Este período ficou conhecido como República da Espada.

O presidente Prudente de Morais foi o primeiro presidente civil, eleito em 1894, dando início à alternância entre representantes das oligarquias rurais do sudeste brasileiro até 1930. A política do café com leite, assim chamada em decorrência da aliança nas indicações para presidentes entre São Paulo e Minas Gerais, foi o auge da ordem oligárquica.

Presidentes do Brasil neste período:

  • Deodoro da Fonseca (15.11.1889 a 25.02.1891);
  • Floriano Peixoto (23.11.1891 a 15.11.1894);
  • Prudente de Moraes (15.11.1894 a 15.11.1898);
  • Campos Salles (15.11.1898 a 15.11.1902);
  • Rodrigues Alves (15.11.1902 a 15.11.1906);
  • Affonso Penna (15.11.1906 a 14.06.1909);
  • Nilo Procópio Peçanha (14.06.1909 a 15.11.1910);
  • Hermes da Fonseca (15.11.1910 a 15.11.1914);
  • Wenceslau Braz (15.11.1914 a 15.11.1918);
  • Delfim Moreira (15.11.1918 a 28.07.1919);
  • Epitácio Pessoa (28.07.1919 a 15.11.1922);
  • Arthur Bernardes (15.11.1922 a 15.11.1926);
  • Washington Luís (15.11.1926 a 24.10.1930);
  • *Júlio Prestes (eleito em 1930, não chegou a ser empossado, por conta da eclosão do movimento revolucionário liderado por Getúlio Vargas, quando a Junta Governativa assume o poder).

Era Vargas (1930-1945)

Presidentes do Brasil: Getúlio Vargas

Palácio do Catete abre exposição sobre os cinqüenta anos da morte de Getúlio Vargas. O local foi sede da Presidência da República até 1960, quando foi transformado em museu (Tomaz Silva/Agência Brasil)

A partir de 1914, a Primeira República entrou em declínio. Nem o surto de industrialização suportou a crise pela qual passava a produção do café, que teve seu golpe final com a crise econômica mundial capitalista de 1929. A burguesia industrial entrava em conflito com a política econômica voltada preferencialmente à agricultura.

O resultado foi uma instabilidade crescente dos acordos políticos que caracterizaram a Primeira República, e a insatisfação no seio do exército proporcionou a aproximação de vários grupos estaduais que se opunham à política do Governo Federal.

As revoltas tenentistas no Rio Grande do Sul, em 1923, e em São Paulo, em 1924, somadas à insatisfação das oligarquias com a eleição de Júlio Prestes, em 1930, levaram ao impedimento do presidente eleito e, com um golpe militar, teve fim a Primeira República.

Os primeiros anos da Era Vargas foram marcados pelo clima de tensão entre as oligarquias e os militares – principalmente no estado de São Paulo – o que provocou a Revolução Constitucionalista de 1932.

Em 1935, a Aliança Nacional Libertadora (ANL) promoveu uma tentativa de golpe contra o governo Getúlio Vargas – a Intentona Comunista. Getúlio aproveitou o episódio para declarar estado de sítio e ampliar seus poderes políticos. Nessa época, Getúlio adotou um discurso nacionalista e começou a articular um movimento pela sua permanência no cargo. Mas, em 1945, o Exército derrubou o presidente.

Presidentes do Brasil neste período:

  • Junta Governativa (governo provisório  – Menna Barreto, Isaías de Noronha e Augusto Tasso Fragoso – 24.10.1930 a 03.11.1930);
  • Getúlio Vargas:
    • Governo Provisório (03.11.1930 a 20.07.1934): empossado pela Revolução de 1930.
    • Governo Constitucional (20.07.1934 a 10.11.1937): eleito indiretamente, nos termos da Constituição de 1934. Observação: no dia 10 de novembro de 1937, Getúlio Vargas deu um golpe de estado, instituindo o Estado Novo, que o manteve no poder, pondo fim à luta sucessória dos candidatos à Presidência da República naquele momento;
    • Estado Novo (10.11.1937 a 29.10.1945): investidura outorgada. Vargas não assina qualquer termo ao se manter no poder após o golpe de estado de 1937. Foi como se seu mandato tivesse sido automaticamente prorrogado, uma vez que foi cancelada a eleição presidencial prevista. Observação: com o golpe de estado, em 10 de novembro de 1937, e a instituição do Estado Novo, foi dissolvido o Congresso, outorgada a nova Constituição e garantida a permanência de Vargas no poder.

República Populista (1945-1964)

Presidentes do Brasil: JK

Após a queda de Getúlio, o general Eurico Gaspar Dutra foi eleito presidente. A Assembleia Constituinte criou a quinta constituição brasileira, que estabeleceu os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

Em 1950, Getúlio voltou ao cenário político e venceu as eleições presidenciais. Graças à sua postura nacionalista, seu governo recebeu apoio de empresários, Forças Armadas, grupos políticos do Congresso, da União Nacional dos Estudantes (UNE), entre outros grupos da sociedade civil.

Por outro lado, a oposição a Vargas cresceu e se organizou contra o governo. Em 23 de agosto de 1954, após acusações de o governo ter tramado um atentado contra o jornalista Carlos Lacerda, 27 generais exigiram publicamente a renúncia de Vargas. Na manhã de 24 de agosto, o presidente cometeu suicídio.

Após o breve governo de Café Filho, Juscelino Kubitschek assumiu a presidência em janeiro de 1955 com a promessa de realizar “cinquenta anos em cinco”. A reação à política de JK veio com a eleição do populista Jânio Quadros, que renunciou ao mandato no ano seguinte. Na época, especulou-se que a renúncia foi uma estratégia usada pelo presidente para conseguir que o Congresso lhe oferecesse poderes totais. Mas ao contrário do que Jânio esperava, o Congresso aceitou prontamente sua saída.

Conforme trazido por Boris Fausto

“A Constituição não deixava dúvidas quanto à sucessão de Jânio: deveria assumir o vice-presidente João Goulart. Entretanto, a posse ficou em suspenso, diante da iniciativa de setores militares que viam nele a encarnação da república sindicalista e a brecha por onde os comunistas chegariam ao poder.

O sistema de governo passou de presidencialista a parlamentarista, e João Goulart tomou posse com poderes diminuídos, em 7 de setembro de 1961.

A posse de João Goulart na presidência significava a volta do esquema populista, em um contexto de mobilizações e pressões sociais muito maiores do que no período Vargas. Jango representaria uma sobrevida do populismo, destinado a desaparecer desde os últimos tempos de Getúlio.

Na noite de 1º de abril, quando Goulart rumara de Brasília para Porto Alegre, o presidente do Senado Auro Moura Andrade declarou vago o cargo de presidente da República. Assumiu o cargo, seguindo a linha sucessória, o presidente da Câmara dos Deputados, Ranieri Mazzilli. O golpe militar se consumou e o poder passou das mãos dos civis para os comandantes militares”

Presidentes do Brasil neste período:

  • José Linhares (29.10.1945 a 31.01.1946): presidente do Supremo Tribunal Federal, exerceu a Presidência por convocação das Forças Armadas, após a deposição de Getúlio Vargas;
  • Eurico Gaspar Dutra (31.01.1946 a 31.01.1951);
  • Getúlio Vargas (31.01.1951 a 24.08.1954). Observação: Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954;
  • Café Filho (24.08.1954 a 11.11.1955);
  • Carlos Luz (08.11.1955 a 11.11.1955); observação: como Presidente da Câmara dos Deputados, Carlos Luz ocupou a Presidência da República apenas por três dias, não constando no Livro de Posse o assentamento de sua investidura, substituindo o titular licenciado para tratamento de saúde.
  • Nereu Ramos (11.11.1955 a 31.01.1956);
  • Juscelino Kubitschek (31.01.1956 a 31.01.1961);
  • Jânio da Silva Quadros (31.01.1961 a 25.08.1961);
  • Ranieri Mazzilli (25.08.1961 a 08.09.1961);
  • João Goulart (08.09.1961 a 1º.04.1964);
    • 08.09.1961 a 24.01.1963: fase parlamentarista (observação: assumiu a Presidência da República por força da Emenda Constitucional nº 4, de 22.09.1961, que instituiu o sistema parlamentar de governo).

Leia mais: qual é o conceito de patrimonialismo?

Ditadura Militar (1964-1985)

Presidentes do Brasil: ditadura militar

Com o aumento da crise política e das tensões sociais, em março de 1964, tropas em Minas Gerais e São Paulo saíram às ruas. Com o apoio do governador Magalhães Pinto, o general Olímpio Mourão Filho mobilizou – no dia 31 de março – tropas sob seu comando sediadas em Juiz de Fora (MG), deslocando-se em direção ao Rio de Janeiro.

O movimento de 31 de março tinha sido lançado aparentemente para livrar o país da corrupção e – principalmente – do comunismo. Entretanto, o novo regime mudou as instituições democráticas do país e instaurou Atos Institucionais que funcionariam ao seu favor.

Assim, no dia 9 de abril, foi decretado o Ato Institucional Número 1 (AI-1), que cassou mandatos políticos e tirou a estabilidade de funcionários públicos. Formalmente, manteve a Constituição de 1946 com várias modificações, assim como o funcionamento do Congresso.

O AI-1 suspendeu as imunidades parlamentares e autorizou o comando supremo da revolução a cassar mandatos em qualquer nível, além de suspender direitos políticos pelo prazo de dez anos.

Perderam os mandatos os governadores dos Estados de Pernambuco e Sergipe (respectivamente Miguel Arraes e Seixas Dória). O governador de Goiás, Mauro Borges, ligado ao PSD, foi deposto em novembro de 1964. Entre as figuras mais conhecidas que tiveram mandatos cassados ou sofreram a suspensão de seus direitos políticos, além de nomes óbvios como os de Jango e Brizola, figuravam Jânio e Juscelino, este último senador por Goiás.

Em 1964, o marechal Castello Branco foi escolhido como primeiro presidente do regime. Em 67, o marechal Costa e Silva assumiu a presidência em seguida e decretou um dos mais memoráveis Atos: o Ato Institucional Número 5 (AI-5), que fechou o sistema político e ampliou a repressão da ditadura.

No final de 1969, Costa e Silva adoece e é substituído por uma junta militar. Em seguida, o general Emílio Garrastazu Médici assume a presidência. Com ele, cresce a repressão e uma severa política de censura é colocada em prática para todos os meios de comunicação e expressão.

Sucessor de Médici, o general Ernesto Geisel inicia um lento processo de transição rumo à democracia. Em 1978, ele acaba com o AI-5 e impõe o general João Batista Figueiredo para a sucessão. Figueiredo decreta então a Lei da Anistia e restabelece o pluripartidarismo.

Presidentes do Brasil neste período:

  • Castello Branco (15.04.1964 a 15.03.1967);
  • Costa e Silva (15.03.1967 a 31.08.1969);
  • Governo Provisório – Junta Militar (Augusto Hamann Rademaker Grünewald; Aurélio Lyra Tavares; Márcio de Souza Mello – 31.08.1969 a 30.10.1969): assumiram a Chefia do Governo por força do Ato Institucional nº 12/69, durante o impedimento temporário do Presidente da República;
  • Emílio Médici (30.10.1969 a 15.03.1974);
  • Ernesto Geisel (15.03.1974 a 15.03.1979);
  • João Figueiredo (15.03.1979 a 15.03.1985);

Nova República (1985-hoje)

Presidentes no Brasil: Nova República

A Nova República consiste no período que se seguiu ao governo militar caracterizado pela democratização política e pela estabilização econômica!

Em 1984, o movimento Diretas Já mobilizou milhões de brasileiros que pediam eleições diretas para presidente. A Câmara dos Deputados, no entanto, não aprovou e o Colégio Eleitoral elegeu o deputado oposicionista Tancredo Neves, que concorria contra Paulo Maluf.

Tancredo não chegou a tomar posse – falecendo vítima de infecção hospitalar. Assim, o vice José Sarney assumiu. No seu governo, foi promulgada a Constituição de 1988 – o documento que reinstituiu o Estado democrático e a república presidencialista.

Em 1989, Fernando Collor de Mello venceu as primeiras eleições diretas para presidente realizadas desde 1960. Praticamente desconhecido no resto do país, sua campanha foi baseada na promessa de combate à corrupção e da construção de uma imagem de líder jovem e dinâmico. Após dois anos de governo, o Congresso Nacional instaurou uma CPI cujas conclusões levam ao pedido de afastamento do presidente. Por fim, Collor renunciou ao cargo para evitar o impeachment.

Após a renúncia, o vice-presidente Itamar Franco assumiu o cargo. Em sua administração, foi implantado o Plano Real. O projeto foi executado pela equipe do então ministro da Fazenda, Fernando Henrique Cardoso, que se elegeu presidente em 1994 e foi reeleito em 1998.

Em 2002, Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito presidente da República, e reeleito em 2006.

Em 2010, Dilma Rousseff foi eleita sucessora de Lula, e reeleita em 2014. Entretanto, em 2016, a primeira presidente mulher eleita sofreu um processo de impeachment e foi substituída por seu vice Michel Temer.

Presidentes do Brasil neste período

  • Tancredo Neves: sua posse, marcada para o dia 15.02.1985, não chegou a realizar-se porque o Presidente eleito adoeceu gravemente na véspera, vindo a falecer no dia 21.04.1985;
  • José Sarney (15.03.1985 a 15.03.1990);
  • Fernando Collor (15.03.1990 a 02.10.1992);
  • Itamar Franco (29.12.1992 a 01.01.1995);
  • Fernando Henrique Cardoso (01.01.1995 a 01.01.2003);
  • Luiz Inácio Lula da Silva (01.01.2003 a 01.01.2011);
  • Dilma Rousseff (01.01.2011 a 31.08.2016): mandato da então Presidenta Dilma Rousseff foi interrompido em 31 de agosto de 2016. Assumiu em seu lugar o vice-presidente, Michel Temer;
  • Michel Elias Temer Lulia (31.08.2016-31.12.2018): por ocasião da interrupção do mandato da então presidenta Dilma Rousseff, em 31 de agosto de 2016, assume a Presidência do país.
  • Jair Messias Bolsonaro (01.01.2019-hoje)

Algumas curiosidades sobre nossos presidentes

  • Onze eleições presidenciais diretas da primeira república foram vencidas pelo candidato governista por maioria absoluta, várias com mais de 80% dos votos;
  • Rodrigues Alves e Tancredo Neves foram os únicos presidentes eleito que não assumiram por motivo de doença e morte;
  • De todos os militares que ocuparam a presidência na história da república, apenas dois foram eleitos pelo voto popular: Eurico Gaspar Dutra e Hermes da Fonseca.
  • Dentre os presidentes, houve 15 militares e 28 civis.
  • Os presidentes nasceram em apenas 14 dos atuais 27 estados brasileiros. O recordista, com oito, é o estado de Minas Gerais. No Rio de Janeiro e no Rio Grande do Sul nasceram sete presidentes. Seis nasceram em São Paulo. Nos estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba e Santa Catarina, nasceram dois presidentes. Por fim, com um presidente, aparecem Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio Grande do Norte e Pernambuco.

E então, curtiu este post sobre os presidentes do Brasil? Este é apenas o início da trilha! Nos próximos posts, vamos conhecer em detalhes cada um dos principais períodos da história republicana

Publicado em 22 de maio de 2017. Atualizado em 11 de outubro de 2019.

Alex dos Santos Silva

Economista, Estudante de Políticas Públicas e Dinâmicas Territoriais na Universidade Estadual de Goiás (UEG).

 

 

 

REFERÊNCIAS

História do Brasil: proclamação da República – Portal Brasil: período republicano – Brasil Escola: Primeira República no Brasil – Brasil Escola: Proclamação da República – Fabio Koifman: Presidentes do Brasil (2002) – Boris Fausto: História do Brasil (1995) – Celso Furtado: Formação Econômica do Brasil (2007)