Entendendo a estrutura das leis
A estrutura das leis pode confundir. Nem todos sabem o símbolo do parágrafo e o tipo de numeral dos incisos. Pois este texto esclarece tudo pra você!
1 de fevereiro de 2017
O que faz um relator do STF?
O relator do STF tem um papel relevante na condução de casos na suprema corte brasileira. Entenda as funções que ele acumula e a influência que tem sobre os colegas.