A Usina de Belo Monte, no rio Xingu (PA), é uma das maiores obras de infraestrutura do Brasil. Enquanto alguns a consideram estratégica para a segurança energética e o desenvolvimento econômico, outros destacam que sua construção gerou impactos socioambientais significativos.
Neste texto, a Politize! explica sua história, argumentos a favor e contra, e o que ela revela sobre o futuro do desenvolvimento sustentável no país.
Este conteúdo integra a trilha de conteúdos do Projeto Amazônia Urbana, uma iniciativa que busca aprofundar o entendimento sobre os desafios e transformações ambientais das cidades na região amazônica.O projeto é realizado pela Politize!, em parceria com o Pulitzer Center.
O que é a Usina de Belo Monte?
Localizada no rio Xingu, no estado do Pará, a Usina de Belo Monte foi projetada para reforçar a segurança energética do país por meio da geração de energia renovável, integrando-se à matriz elétrica brasileira que é majoritariamente hidrelétrica. Desde sua concepção, no entanto, o projeto gerou intensa controvérsia.
De um lado, é vista como essencial para o desenvolvimento econômico e energético com abastecimento elétrico por meio de uma fonte renovável; de outro, é alvo de críticas por seus severos impactos sociais e ambientais, especialmente sobre comunidades indígenas e ecossistemas amazônicos.
Essa combinação de benefícios econômicos e impactos negativos coloca Belo Monte no centro de um debate mais amplo sobre como conciliar crescimento e proteção socioambiental em um país de dimensões continentais como o Brasil.
História da Usina de Belo Monte
A ideia de construir uma usina no rio Xingu remonta à década de 1970, durante a ditadura militar, como parte do Plano Nacional de Desenvolvimento. No entanto, o projeto só começou a tomar forma nos anos 2000.
Em 2005, o governo federal retomou os estudos, e o leilão para concessão foi realizado em 2010. As obras começaram oficialmente em 2011, com a responsabilidade da Norte Energia S.A.
O processo de licenciamento ambiental foi alvo de denúncias de irregularidades, como a pressa para sua aprovação e a falta de consulta adequada às comunidades indígenas.
Por outro lado, representantes do governo à época alegaram que a aceleração do licenciamento era necessária para garantir o fornecimento de energia em um contexto de crescimento econômico. A usina entrou em operação em 2016 e foi inaugurada oficialmente em 2019.
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Argumentos a favor da Usina de Belo Monte
Entre os principais argumentos favoráveis à construção de Belo Monte está sua contribuição para a segurança energética nacional. A usina é responsável por cerca de 7% da demanda energética do país, sendo fundamental para a estabilidade do sistema elétrico, especialmente em períodos de seca.
Para profissionais da área energética e de infraestrutura, grandes obras como Belo Monte são essenciais para superar o atraso histórico em infraestrutura na região Norte do país. Argumenta-se que a geração de empregos e o aumento de investimentos compensam os custos sociais, e que a lentidão causada por entraves regulatórios e exigências ambientais excessivas pode comprometer o crescimento nacional.
Do ponto de vista da iniciativa privada e de defensores de parcerias público-privadas, a execução de projetos como Belo Monte pode ser aprimorada com mais transparência, menos burocracia e incentivos ao investimento, garantindo eficiência econômica e geração de renda para as populações locais.
Além disso, por ser uma fonte renovável, a energia hidrelétrica ajuda a reduzir a dependência de usinas térmicas, mais poluentes. A energia gerada por Belo Monte também é considerada estratégica para evitar apagões e garantir previsibilidade no fornecimento de eletricidade a médio e longo prazo.
Segundo Relatório de Sustentabilidade 2022, da empresa Norte Energia, Altamira, região amazônica às margens do Rio Xingu, passou a contar com mais de 220 km de redes de coleta, 18 estações elevatórias e uma estação de tratamento que devolve a água ao rio Xingu com 99% de pureza, atendendo 92% da população urbana. As obras também geraram empregos e melhorias na infraestrutura regional.
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Qual é o papel da usina no sistema energético brasileiro?
Belo Monte representa um marco na capacidade de geração hidrelétrica brasileira, com potencial de 11.233 MW, embora sua geração média gire em torno de 4.500 MW devido à sazonalidade do rio Xingu.
A usina foi projetada como uma alternativa às fontes fósseis e térmicas, reforçando o uso de energias renováveis na matriz brasileira.
Em um contexto de crescente demanda por eletricidade e de eventos climáticos extremos, Belo Monte oferece uma capacidade significativa de suporte, embora com limitações operacionais que ainda suscitam debates sobre sua viabilidade técnica e econômica.
Argumentos contra a Usina de Belo Monte
Críticos da usina, como ambientalistas, pesquisadores e organizações de defesa dos direitos das populações indígenas e ribeirinhas, argumentam que os custos sociais e ambientais superam os benefícios econômicos, especialmente quando analisados a longo prazo.
A construção provocou o deslocamento forçado de milhares de pessoas, impactou diretamente territórios indígenas e alterou significativamente a dinâmica do rio Xingu. A eficácia da usina também é questionada: apesar da capacidade instalada de mais de 11.000 MW, a geração média efetiva é significativamente menor devido à variação sazonal do rio.
Além disso, o processo de licenciamento foi considerado falho, com denúncias de ausência de consulta livre, prévia e informada às comunidades indígenas, em violação à Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Organizações como a OIT, apontaram que o governo brasileiro não cumpriu essa obrigação. Em 2012, a OIT reconheceu oficialmente essa violação. Decisões judiciais, como do TRF, reforçaram que a falta de consulta pode tornar o empreendimento ilegal.
Já o Grupo de Trabalho da ONU observou que a abordagem da concessionária Norte Energia não parece fundamentada em princípios de direitos humanos. Apesar de declarações de cumprimento de condicionantes por parte da empresa, os relatores consideram que faltou uma atenção real aos aspectos sociais e culturais locais, baseado na exploração intensiva da natureza sem a devida participação das populações afetadas.
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Impactos negativos da Usina de Belo Monte
A construção da usina causou severos impactos ao meio ambiente. O desvio do curso do rio Xingu e a formação de reservatórios afetaram diretamente a fauna e a flora locais, comprometendo ecossistemas únicos da Amazônia.Espécies aquáticas foram particularmente prejudicadas, além da alteração nos ciclos de cheias e vazantes, essenciais para o equilíbrio ecológico da região.
Ambientalistas criticam o projeto por suas falhas em mitigar os impactos ambientais, especialmente no que diz respeito à fauna aquática da Volta Grande do Xingu — uma área de extremo valor ecológico — onde a escassez de água provocou mortalidade de peixes, insegurança alimentar e degradação do ecossistema local, evidenciando falhas das medidas preventivas implementadas pela usina.
As populações indígenas, ribeirinhas e extrativistas da região de Altamira foram diretamente afetadas. Muitas famílias foram removidas de suas terras, sofreram com a perda de acesso ao rio, à pesca e à agricultura de subsistência. O crescimento desordenado da cidade gerou problemas como aumento da violência, insegurança alimentar e déficit habitacional.
O reassentamento forçado de milhares de pessoas — incluindo comunidades indígenas e ribeirinhas — levantou críticas de organizações nacionais e internacionais.
Segundo relatores da ONU, as violações de direitos humanos são recorrentes em projetos de desenvolvimento no Brasil, como é o caso de grandes obras de infraestrutura.
Entre as violações apontadas estão a falta de consulta adequada às populações afetadas, a perda de meios de subsistência e o comprometimento de modos de vida tradicionais.
Embora a Norte Energia tenha criado programas de compensação, como reassentamentos e obras de infraestrutura, muitos habitantes relatam que as promessas não foram integralmente cumpridas.
A Usina de Belo Monte e o futuro do desenvolvimento sustentável
A Usina de Belo Monte representa o desafio brasileiro em conciliar crescimento econômico, segurança energética e preservação ambiental. Enquanto se destaca como uma das maiores fontes de energia renovável do país, também expõe as dificuldades históricas em alinhar grandes projetos com direitos sociais e ambientais.
Obras como Belo Monte podem ser implementadas com o apoio de governança sólida, monitoramento ambiental contínuo e maior transparência nos processos. Isso pode ser feito por reforçar os processos de licenciamento, ampliar a consulta às populações afetadas e adotar medidas mais rigorosas de mitigação e compensação de impactos, visando conciliar a geração de energia com a preservação socioambiental.
A experiência de Belo Monte pode ser vista não apenas como uma advertência sobre os riscos da negligência ambiental e social, mas também como ponto de partida para reavaliar as prioridades do país no campo energético.
E aí, agora entendeu tudo sobre a Usina de Belo Monte? Compartilhe sua opinião e vamos juntos refletir sobre o futuro da energia e do meio ambiente no Brasil. Se ficou alguma dúvida, deixe nos comentários!
Se você gostou do conteúdo, conheça o Projeto Amazônia Urbana, uma iniciativa da Politize! em parceria com o Pulitzer Center. O projeto busca ampliar o olhar sobre os desafios das cidades amazônicas, promovendo conteúdos acessíveis e didáticos sobre urbanização, justiça climática e participação cidadã na região. Acompanhe essa jornada!
Referências
- Agência FAPESP – Insegurança alimentar afeta moradores da região impactada pela Hidrelétrica de Belo Monte
- BBC News – Usina de Belo Monte: perguntas e respostas sobre projeto que divide o Brasil
- CNN Brasil – Usina de Belo Monte atende 7% da demanda energética após fim da seca
- DSpace ALMG – Os direitos de acesso à informação e à participação dos povos indígenas à luz da Convenção nº 169 da OIT: estudo de caso da Usina Hidrelétrica de Belo Monte
- Envolverde – Belo Monte, um legado de violações
- FLEURY, Lorena Cândido; ALMEIDA, Jalcione. A construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte: conflito ambiental e o dilema do desenvolvimento. Ambiente & Sociedade, São Paulo, v. 16, n. 4, p. 141–158, dez. 2013.
- FREIRE, Luciana Martins; LIMA, Joselito Santiago de; SILVA, Edson Vicente da. Belo Monte: fatos e impactos envolvidos na implantação da usina hidrelétrica na região Amazônica Paraense. Sociedade & Natureza, Uberlândia, v. 30, n. 3, p. 18–41, set./dez. 2018.
- G1/Norte Energia – Belo Monte é essencial para segurança energética nacional
- Globo Ecologia – Vantagens e desvantagens das hidrelétricas causam polêmica
- Governo Federal – Governo inaugura Belo Monte e dá a largada para a construção de novas hidrelétricas
- IHU/Unisinos – Usina Hidrelétrica divide as opiniões em Altamira
- InfoAmazonia – Usina Belo Monte poderia ser cancelada se a lei for interpretada a favor dos direitos humanos das comunidades
- Instituto Socioambiental (ISA) – Decisão do TRF sobre Belo Monte abre portas para a aplicação da Convenção 169 da OIT – Instituto Socioambiental (ISA)
- JusBrasil – Usina Hidrelétrica de Belo Monte
- Neoenergia – Energia hídrica: Belo Monte
- Nexo Jornal – O que é a Usina de Belo Monte e por que ela é tão criticada
- ONU Brasil – Brasil: Violações de direitos são recorrentes em projetos de desenvolvimento, dizem relatores
- Pulitzer Center – Terra Arrasada: os atingidos por Belo Monte
- RAMOS, André Marconato; ALVES, Humberto Prates da Fonseca. Conflito socioeconômico e ambiental ao redor da construção da Usina Hidrelétrica Belo Monte. Desenvolvimento & Meio Ambiente, Curitiba, v. 46, p. 174–196, ago. 2018.
- Senado Federal – Hidrelétrica de Belo Monte gera, antes de tudo, polêmica
- Superinteressante – Quais são as vantagens e desvantagens de Belo Monte?
- SwissInfo – Polêmica usina de Belo Monte é discutida no Brasil e na ONU
- Unicamp/Conexão Natural – Um pequeno debate sobre Belo Monte
- Unicamp/Discutindo Ecologia – Sobre Belo Monte e hidrelétricas
- Xingu Vivo – OIT diz que governo violou Convenção 169 no caso de Belo Monte
