Você já pensou como era a cidadania e democracia na antiguidade? Os gregos e os romanos foram os povos, dentre os antigos, que primeiro separaram o exercício do poder.
A cultura e a filosofia gregas foram influenciadoras no desenvolvimento sociopolítico ocidental. Hoje em dia o mundo está atrelado aos acontecimentos da Grécia antiga.
Venha saber mais sobre como foram a democracia e cidadania na antiguidade e como isso influencia nos dias de hoje.
Cidadania e democracia na antiguidade
Na sociedade greco-romana o coletivo era mais importante que o indivíduo. Não se prezava a liberdade individual e a cidadania na Grécia podia ser presenteada aos que agiam em prol do bem comum.
Porém os conceitos de cidadania e democracia na antiguidade eram muito excludentes.
Na Grécia
Na Grécia a cidadania e a democracia na antiguidade estavam atreladas a participação direta do indivíduo no poder decisório e limitada aos direitos políticos.
Aristóteles definia o cidadão como uma pessoa que possuía “status”, exatamente por ser dotado do direito de participar.
Em 510 a.C. foi instituída a famosa Pólis (território de ações cívicas e políticas), onde os cidadãos selecionados participavam periodicamente das discussões e tomavam em conjunto as decisões.
Para ser considerado um cidadão na Grécia antiga era necessário possuir riquezas materiais e terras.
A cidadania também poderia ser dada como presente ou retribuição por boas ações voltadas ao coletivo.
Mulheres, estrangeiros e sem terras não eram considerados cidadãos.
Em Roma
No começo da República Oligárquica, entre os séculos VI e V a.C., em Roma somente os aristocratas eram considerados cidadãos e o povo tinha uma presença muito discreta na política.
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Houve nessa época o Senado romano composto exclusivamente por anciões das famílias abastadas.
Não era um cenário democrático, porém era republicano e contava com uma participação, mesmo que ínfima, da plebe no espaço público.
Durante os séculos aconteceram diversas lutas dos plebeus com os patrícios (aristocratas de Roma) em busca de mais igualdade.
Em 494 a.C. foi criado o Tribunal da Plebe e o cenário começou a se democratizar.
Na Idade Média
O conceito de cidadania e democracia na Idade Média era atrelado aos princípios teológicos cristãos e este, por sua vez, foi guiado pelos ideais greco-romanos juntamente com a filosofia de Aristóteles e Platão.
O cidadão, na realidade, era somente o rei. Foi um período de embates pelo democratismo, porém muito inibido pelo governo monárquico absolutista e o sistema feudal econômico da época.
Os abalos na democracia ateniense
Existe um foco de atenção em como eram a cidadania e democracia na antiguidade em Atenas no século 500 a.C., mas há todo um registro de oscilações históricas na democracia até a ascensão de Alexandre, o Grande, e no período após seu reinado.
Desde o seu surgimento, em aproximadamente 510 a.C., a democracia ateniense vinha sofrendo por vários conflitos e guerras.
O império ateniense esteve em seu auge em 440 a.C., mas em pouco tempo depois aconteceu a famosa Guerra do Peloponeso com duração de trinta anos contra Esparta.
Nesse período a cidade de Esparta era a única forte o suficiente para se erguer contra o domínio de Atenas.
Por causa dessa guerra Atenas decidiu convidar os habitantes do campo a se mudarem para a parte urbana da cidade, onde estariam protegidos por muralhas.
A falta de higiene e a amontoação de pessoas na área urbana desencadeou a peste que assolou a população por três vezes e acabou resultando na morte de um terço da população.
Portanto, houve um colapso social e nas estruturas da democracia.
A Assembleia passou a cometer vários erros por pressa. O declínio da democracia foi na falha ao resgate dos mortos de guerra, o que era considerado um desrespeito grave para o povo grego.
Acabou sendo decidida a execução dos almirantes que falharam nessa missão e Atenas matou seus comandantes.
A cidade foi derrotada por Esparta e começou a negociação do acordo de paz, nesse processo Atenas se subjugou às vontades de seu inimigo.
A democracia ateniense votou por seu próprio fim dando início ao domínio dos Trinta Tiranos. A partir de então Atenas passou por várias disputas de domínio ao mesmo tempo que tentava restabelecer sua democracia.
Quando alcançado o objetivo, as pessoas foram obrigadas a proteger a nova democracia com juramento diante aos deuses comprometendo-se a até mesmo matar qualquer um que se opusesse.
Entretanto, as intermináveis e contínuas guerras não cessaram e a cidadania e democracia na antiguidade em Atenas acabou sucumbindo e dando espaço para governos de um só homem.
Democracia e cidadania na filosofia antiga
O surgimento e os princípios de democracia e cidadania são legados do mundo antigo. E no ocidente são, principalmente, legados da antiguidade greco-romana.
Nesse cenário podemos citar a influência da herança filosófica grega no mundo moderno, sobretudo a herança dos filósofos Aristóteles e Platão.
Estes filósofos fizeram trabalhos acerca da política e do Estado. Confira, a seguir, como a democracia e a cidadania eram vistas pelos filósofos na antiguidade.
Para Platão
Para o filósofo, a política era uma ciência que podia ser explicada, com práticas e técnicas. Ele defendia que a política deveria ser usada para a justiça e o bem comum.
Para Platão todas as cidades gregas tinham um governo corrompido ou imperfeito por serem guiadas por diferentes obsessões. Ele elenca quatro formas de governos corrompidas: oligarquia, timocracia, tirania e democracia.
Platão dizia, em A República que, no governo democrático havia grande ambição por liberdade e que isso poderia desmantelar a ordem social.
O Estado justo era aquele que possuía quatro virtudes: temperança, coragem, prudência e justiça.
Para ele era necessário que os indivíduos fossem educados e formados para serem cidadãos e que os dirigentes políticos deveriam ser racionais.
Para Aristóteles
Aristóteles, no livro Ética a Nicômano, considerava a política algo superior e que ordenava a ética. Para ele, a política era uma ciência praticável e que dava forma a todas as coisas humanas.
O filósofo defendia que todo humano é um animal político.
A cidadania é algo natural, porém advém da deliberação humana e a pessoa deve se tornar cidadã através da educação voltada para socialização e para a vida em comunidade.
Em Política Aristóteles define a democracia também como uma má forma de governo por acreditar que seus governantes também agiam movidos por seus interesses pessoais. Chega a afirmar que, nessa forma de governo, os pobres governam para si mesmos.
A melhor forma de governo citada em sua obra era o governo misto, onde as ações eram voltadas tanto para os pobres quanto para os ricos.
Em Política, ele diz que numa sociedade em que se há mais cidadãos classe média há mais racionalidade por haver mais estabilidade e pouco, ou quase nenhum, conflito de interesses.
A influência desse período da antiguidade na era moderna
Atenas, no século V a.C, foi a responsável pela criação do instituto jurídico, a cidadania, que tanto estimamos. Na Idade Moderna, isso tima apenas um novo vigor, porém segue resgatando os princípios da República Antiga.
A República Moderna continua seguindo o conceito de cidadania criado na Grécia antiga, porém com a característica de maior universalidade.
Outros pontos diferem a cidadania e democracia na antiguidade com os conceitos dos tempos modernos.
Nos dias de hoje, os Estados trabalham a cidadania em um território político-geográfico específico. Atuando com a ideologia conhecida como nacionalismo.
Em nosso tempo, o cidadão é visto como um indivíduo dotado de direitos e deveres.
Com a internacionalização dos direitos humanos, contamos na contemporaneidade com uma cidadania atrelada a direitos sociais e políticos. Não só em relação à atuação na política como também tendo sua dignidade como pessoa humana protegida.
Em mais um dos pontos, ser cidadão difere-se ao que era na antiguidade no fato de também prezarmos pelos direitos individuais.
Passamos a condecorar a ideologia individualista além do que se passa no coletivo.
Gostou do texto ou ficou com alguma dúvida sobre como era o conceito de cidadania e democracia na antiguidade? Conte para nós, da Politize!, nos comentários.
Referências
- Lindomar Teixeira Luiz – A origem e evolução da cidadania
- CARNEIRO, Antônio Albertino. O estado democrático: os conceitos de cidadania e soberania sob o impacto da globalização.Universidade Federal de Pernambuco, 2003.
- SCOTT, Michael. Dos democratas aos reis: o brutal surgimento de um novo mundo, da queda de Atenas à ascensão de Alexandre, o Grande. Record, 2012
- Maria Izabel Sanches Costa e Aurea Maria Zöllner Ianni – O conceito de cidadania
- QUADROS, Doacir Gonçalves de. O Estado na teoria política clássica: Platão, Aristóteles, Maquiavel e os contratualistas. InterSaberes, 2016
