O Código Penal, no artigo 316, relaciona um tipo de crime quase idêntico à corrupção passiva. No crime de concussão, o funcionário público não apenas solicita ou recebe a compensação: ele a exige. Nessa situação, o funcionário público impõe o recebimento de uma compensação, e não simplesmente a propõe, como ocorreria em caso de corrupção passiva.
Leia mais sobre corrupção ativa e passiva com este conteúdo da Politize!.
