Empresa pública é a pessoa jurídica de direito privado cujas ações pertencem 100% ao Estado (existem nas esferas federal, estadual e municipal). Essas empresas atuam em atividades econômicas e são criadas somente após autorização do legislativo por meio de lei.
Há diversos exemplos de empresas públicas nos mais variados segmentos: empresas de saneamento e água, os Correios, a Caixa Econômica Federal, EMBRAPA, CONAB, dentre outras. As empresas públicas, em face de suas atividades, muitas vezes obtêm receitas próprias provenientes dos serviços prestados aos cidadãos. Em alguns casos, podem gerar lucro, como é o caso da Caixa. Este lucro pode ser reinvestido em melhor infraestrutura e serviços. Outras, por outro lado, são chamadas estatais dependentes, pois necessitam de aportes de recursos públicos para custear seu funcionamento.
Saiba mais sobre o funcionamento das estatais neste conteúdo da Politize!.
