Categoria social que define o papel, comportamento e identidade atribuídos a indivíduos com base em características sociais e culturais, geralmente relacionadas ao sexo biológico, mas que podem variar amplamente de acordo com a percepção individual de identidade e as normas sociais.
São as despesas realizadas pelos candidatos e pelos partidos políticos durante a campanha eleitoral. Estas despesas estão discriminadas no art. 26 da Lei nº 9.504/97.
O funcionamento parlamentar é o direito que possuem os partidos políticos de se fazerem representar como tal nas casas legislativas. Consiste no direito de seus membros se organizarem em bancadas, sob a direção de um líder de sua livre escolha, e de participarem das diversas instâncias da casa legislativa.
Funcionamento parlamentar Read More »
É o conjunto de atividades relacionadas aos juízes e promotores eleitorais, tais como administração do cadastro de eleitores, alistamento eleitoral, registro de candidatos, apreciação judicial de questões relacionadas ao processo eleitoral, filiação partidária e registro de estatuto dos partidos políticos. A Justiça Eleitoral, para as atividades judiciais, não tem quadro próprio de pessoal. Possui funções
Grupo de parlamentares de diferentes partidos que se unem em torno de uma causa ou tema específico, como educação, saúde ou meio ambiente, com o objetivo de promover políticas públicas e legislações relacionadas ao tema de interesse comum, sem caráter formal de bancada partidária.
Frente parlamentar Read More »
Qualquer ato ardiloso que venha a desvirtuar a vontade do eleitorado, manifestada no sufrágio, por violação ou adulteração do processo democrático. Por exemplo: substituição de cédulas por outras, distribuição antecipada de cédulas rubricadas pelo mesário para que os candidatos a forneçam já preenchidas aos votantes, etc.
Fenômeno em que o sistema político é composto por um grande número de partidos, resultando em um parlamento fragmentado, o que dificulta a formação de maiorias estáveis e pode complicar a governabilidade, exigindo coalizões e concessões frequentes.
Fragmentação partidária Read More »
O fósforo era a pessoa que votava no lugar de um eleitor, ou seja, um impostor. A origem possível do vocábulo decorreria da semelhança da urna de madeira com uma caixa de fósforo e nesse sentido, o fósforo se dispunha a riscar, isto é, a votar em qualquer urna.
Estrutura que define como o poder político é organizado em um Estado, podendo ser uma monarquia, onde o poder é hereditário, ou uma república, onde os líderes são eleitos. A forma de governo determina a relação entre governantes e governados.
Instituições militares, como Exército, Marinha e Aeronáutica, responsáveis pela defesa de um país contra ameaças externas, proteção da soberania nacional e apoio a ações de segurança interna em situações excepcionais.
