Termo que indicava, na 1ª República, no Brasil, a não-aprovação, e a conseqüente não-diplomação, pelas comissões de reconhecimento do Senado e da Câmara de Deputados, de candidatos que a opinião pública julgava eleitos. A expressão “degola” foi uma transposição da sangrenta realidade política do Rio Grande do Sul para o quadro, mais ameno, da fraude […]
Tecnologia de inteligência artificial que permite criar vídeos, áudios ou imagens falsificadas de forma extremamente realista, manipulando a aparência ou voz de uma pessoa, frequentemente usada de maneira maliciosa para desinformação ou fraudes.
Norma aprovada pelo poder legislativo com o objetivo de regulamentar matérias específicas, como a ratificação de tratados internacionais ou a anulação de atos do executivo, sem a necessidade de sanção do chefe do executivo.
Decreto legislativo Read More »
Ato administrativo com força de lei, emitido pelo chefe do poder executivo (presidente, governador ou prefeito), regulamentando ou detalhando a execução de leis, sem a necessidade de aprovação pelo legislativo.
Conjunto de normas de conduta que deputados e senadores devem seguir no exercício de suas funções, visando manter o respeito e a dignidade do cargo, evitando comportamentos inadequados ou ofensivos.
Decoro parlamentar Read More »
Documento adotado pela ONU em 1948 que estabelece um conjunto de direitos fundamentais universais, como a igualdade, liberdade e dignidade, a serem garantidos a todos os seres humanos, independentemente de nacionalidade, cor ou crença.
Declaração universal dos direitos humanos Read More »
Debate eleitoral é a discussão sobre questão de natureza eleitoral ou política, em que os candidatos para eleição majoritária ou proporcional confrontam idéias, projetos e programas partidários, visando captar a simpatia do eleitorado. A Lei nº 9.504/97 estabelece condições para a realização de debates na programação normal das emissoras de rádio ou de televisão durante
Informações e dados públicos disponibilizados de forma acessível, legível por máquinas e sem restrições de uso, permitindo sua reutilização por cidadãos, empresas e governos para promover transparência e inovação.
Lugar para onde se transportam e onde permanecem, são alimentados e festejados os eleitores, em dia da eleição, a fim de exercer sobre eles estrito controle os chefes políticos e cabos eleitorais, evitando sua contaminação pelos adversários. Os eleitores assim confinados só deixam o “curral” na hora de depositar o voto nas urnas, sob estritas
Religião monoteísta baseada nos ensinamentos de Jesus Cristo, que enfatiza valores como o amor ao próximo, a fé e a vida eterna.
