Transparência
Princípio que exige a abertura e clareza das ações de uma organização, governo ou instituição, facilitando o acesso público a informações relevantes.
Princípio que exige a abertura e clareza das ações de uma organização, governo ou instituição, facilitando o acesso público a informações relevantes.
Mudança de partido de candidato eleito para nova agremiação, sem justo motivo. Uma das formas de manifestação da infidelidade partidária. O partido político interessado pode pedir, perante a Justiça Eleitoral, a decretação da perda de cargo eletivo do candidato em decorrência de desfiliação partidária sem justa causa.
Transfugismo partidário Read More »
É o documento expedido pela junta eleitoral que revela o total dos boletins, individualmente considerados. Assim, as somas dos números constantes de todos os boletins acusarão os resultados do totalizador que, de resto, é o resultado geral da eleição naquela zona.
Prática de utilizar recursos de forma responsável e equilibrada, visando atender as necessidades presentes sem comprometer a capacidade das gerações futuras.
Indivíduo que ocupa temporária ou permanentemente o lugar de um titular em funções públicas ou cargos legislativos em caso de ausência, renúncia ou morte.
Movimento social e político que defende a ampliação do direito de voto, historicamente associado à luta pelo direito das mulheres ao sufrágio.
Direito de voto estendido a todos os cidadãos, sem restrições baseadas em raça, gênero, condição econômica ou nível educacional, garantindo ampla participação democrática.
Sufrágio universal Read More »
Voto limitado a um grupo específico, com restrições baseadas em características como classe social, renda, gênero ou etnia.
Sistema de voto que impõe critérios específicos para concessão do direito ao voto, como nível educacional ou propriedades, restringindo a participação eleitoral.
Sufrágio qualificado Read More »
No sistema proporcional, usado para eleger deputados e vereadores, as vagas são distribuídas entre os partidos conforme a quantidade total de votos que cada um recebe, garantindo representação proporcional nas casas legislativas.
Sufrágio proporcional Read More »