Semipresidencialismo

O semipresidencialismo (um termo criado pelo cientista político francês Maurice Duverger) pode ser encarado como uma mistura dos dois outros sistemas que já vimos: presidencialismo e parlamentarismo. Primeiramente, eles surgem em repúblicas, assim como o presidencialismo. O presidente também é eleito pelo povo, exatamente como acontece no presidencialismo. Por outro lado, o semipresidencialismo diferencia as figuras de chefe de Estado e de chefe de governo, o que é uma característica do parlamentarismo.

O grande diferencial do semipresidencialismo é que o chefe de Estado – ou seja, o presidente – não tem função meramente decorativa, como ocorre em muitos sistemas parlamentaristas, em especial os monárquicos. Ele possui poderes que vão muito além de formalidades.

Existe uma coexistência entre o presidente e o primeiro-ministro. Ambos possuem funções muito importantes e complementares. O presidente cuida de várias funções práticas, como cuidar da política externa do país, chefiar as forças armadas, nomear funcionários, vetar leis, entre outros. Ele também nomeia o primeiro-ministro e muitas vezes pode demiti-lo.

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