A Constituição Cidadã foi promulgada em 1988, depois de mais de vinte anos de regime militar, e completou 30 anos de existência. Trouxe direitos e liberdades civis, assim como determinou deveres ao Estado. Conheça a nossa atual Constituição!
Constituição Federal de 1988: entenda a Constituição Cidadã Read More »
Após a instauração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid em abril de 2021, o termo ‘condução coercitiva’ tornou-se mais comentado no meio jornalístico. Mas, afinal, o que significa condução coercitiva? Nesta matéria, o Politize! te ajuda a compreender um pouco mais deste instituto jurídico. O que é condução coercitiva? Trata-se de um método
O que é condução coercitiva? Read More »
A gente sabe que os países são regidos por leis que ditam como os cidadãos devem agir. E no Brasil não é diferente. Atualmente, o conjunto das principais leis do nosso país está na Constituição Federal, vigente desde 1988. Nela estão dispostos os princípios do direito brasileiro, como deve ser a organização administrativa e política, o funcionamento dos poderes
Entenda o que é uma Cláusula Pétrea e qual a sua importância! Read More »
Você sabia que o voto universal é recente no Brasil? Por muitos anos, o direito ao voto estava baseado em critérios sociais e de gênero. Neste texto, vamos mostrar a diferença entre o voto censitário e o voto universal.
Voto universal e voto censitário: qual a diferença? Read More »
Os direitos sociais são direitos assegurados pela Constituição Federal. Você sabe quais são eles? Confira!
O que são direitos sociais? Read More »
