declaracao universal dos direitos humanos

Conselho Nacional de Direitos Humanos: quais as suas responsabilidades?

O Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH) é um órgão público, criado em 2014, com o objetivo de promover e defender os direitos humanos no Brasil. Apesar do seu caráter público, ele também é formado por entidades privadas que representam diretamente a sociedade civil na proteção dos direitos humanos.  O texto tratará especificamente desse órgão. […]

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Sistema prisional brasileiro e o respeito aos direitos humanos: entenda!

Nos últimos anos, o crescimento da população prisional no Brasil vem gerando inúmeros debates principalmente focados em melhorar as condições de vida no sistema carcerário. Já existe um debate consolidado, inclusive por nossas leis penais, de que a pena não pode ser vista como fim em si mesmo ou apenas como uma forma de punição. Esse sistema deve

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Mutilação genital feminina e a violação dos direitos das mulheres: entenda!

O dia 06 de fevereiro foi intitulado pela Organização das Nações Unidas como o Dia de Tolerância Zero à Mutilação Genital Feminina, destacando um fato que ainda não possui a visibilidade necessária para ser abolido: até 2030, 68 milhões de mulheres e meninas poderão ter suas genitálias mutiladas. A mutilação da genitália feminina é um

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