Em julho de 2022, o presidente Jair Bolsonaro foi acusado de ter cometido crime de lesa-pátria por atacar o processo eleitoral brasileiro e prejudicar a imagem do país junto a representantes de outras nações em evento do Itamaraty. Mas, afinal de contas, o que é um crime de lesa-pátria? Isso configura uma traição ao Estado […]
Da monarquia à república: entenda mais sobre o crime de lesa-pátria Read More »
Nesse artigo serão apresentados alguns princípios que limitam o poder punitivo estatal (do Estado). Desde a criação das primeiras sociedades, as condenações eram instituídas seguindo ideais e filosofias diferentes, evoluindo até o modelo que hoje consideramos universalmente: a execução da pena privativa de liberdade, seguindo a compreensão do Código Penal perante a Declaração Universal dos
Quais os Princípios Limitadores do Poder Punitivo Estatal? Read More »
A Constituição Federal de 1988, que instituiu, na República Federativa Brasileira (regime político), o Estado Democrático de Direito (sistema institucional), possui um capítulo específico para tratar das “Forças Armadas”. Esta referida expressão é citada 21 vezes ao longo de todo o texto constitucional. Logo, pode-se concluir que as Forças Armadas possuem um papel relevante na Democracia. Mas afinal, qual
Qual o papel das Forças Armadas na democracia brasileira? Read More »
Você sabe o significado do termo “Estado Democrático de Direito”, presente no primeiro Artigo da nossa Constituição? Não? O Politize! explica!
Estado Democrático de Direito: entenda o que é esse termo Read More »
