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O que é violência de gênero e como se manifesta?

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Conteúdo sobre violência de gênero.Alcançar a igualdade entre os gêneros é um dos 17 objetivos na Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), da qual o Brasil é signatário. No entanto, o nosso país ocupa o 5° lugar no ranking de homicídio de mulheres e, somente no ano de 2017, foram registradas mais de 260 000 agressões a pessoas em razão de sua identidade de gênero.

A violência de gênero é um mal que afeta a dignidade e o bem-estar das vítimas bem como de toda a sociedade. Enfrenta-la é um compromisso que devemos assumir para garantir que todos tenham direitos essenciais.

Neste conteúdo te explicamos a definição desse modo de opressão, suas principais formas de manifestação e como você pode denunciar!

O que é gênero?

Antes de tudo, você sabe conceituar e estabelecer as diferenças entre Gênero, Identidade de gênero, sexualidade e sexo? É inegável que diante de tantos conceitos que buscam explicitar tanto a identidade como a expressão sexual e comportamental humana, às vezes, pode surgir uma certa confusão na hora de defini-los.

De modo geral, para as ciências sociais, o gênero se refere a um conjunto de atributos particulares da masculinidade e da feminilidade. Nesse sentido, entende-se que o gênero é uma construção social que não decorre de aspectos naturais.

Em outras palavras, as características sociais entre homens e mulheres, que definem os seus papéis e responsabilidades dentro de uma sociedade, não são estabelecidas pelo sexo – como determinação biológica – mas influenciadas pela cultura. Ou seja, gênero é um elemento subjetivo não estático que refere a ser menino ou menina, homem ou mulher em uma determinada cultura.

Dessa maneira, as pessoas podem se identificar com gêneros diferentes dos que lhes foram atribuídos em seu nascimento, isso é conhecido como identidade de gênero. Já o sexo é definido pelas características biológicas congênitas que diferenciam homens e mulheres. Por fim, temos a sexualidade a qual corresponde a como o indivíduo pode, ou não, ser atraído de maneira sexual, ou romântica pelos gêneros.

Leia mais em: vamos falar sobre gênero?

E o que é violência de gênero?

A violência de gênero se define como qualquer tipo de agressão física, psicológica, sexual ou simbólica contra alguém em situação de vulnerabilidade devido a sua identidade de gênero ou orientação sexual. De acordo com a estimativa global publicada pela OMS (Organização Mundial da Saúde) em 2017, uma em cada três mulheres em todo o mundo, especificamente 35%, já foram vítimas de violência física ou sexual durante a sua vida. Dessa forma, constata-se que as mais atingidas por essa coerção são pessoas do sexo feminino. Contudo, vale lembrar que homens e minorias sexuais e de gênero também podem ser alvos dessas agressões.

No plano do Direito Internacional dos Direitos Humanos não existe uma definição precisa do que é violência de gênero, pois, por muito tempo, o conceito de gênero foi considerado como sinônimo de sexo. Por isso, a ONU (Organização das Nações Unidas) adota uma concepção amplificada da definição de violência contra mulher em alguns tratados internacionais que versam sobre o tema.

Por exemplo, tem-se o caso da Convenção sobre Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres (CEDAW, sigla em inglês) que foi promulgada em 1979 pelas Nações Unidas e ratificada por 188 países. A regulamentação, que busca estabelecer parâmetros mínimos nas ações estatais para promover os direitos humanos das mulheres e reprimir violações, define como discriminação:

“toda a distinção, exclusão ou restrição baseada no sexo e que tenha por objeto ou resultado prejudicar ou anular o reconhecimento, gozo ou exercício pela mulher, independentemente de seu estado civil, com base na igualdade do homem e da mulher, dos direitos humanos e liberdades fundamentais nos campos político, econômico, social, cultural e civil ou em qualquer outro campo” (artigo 1°, CEDAW).

Já a Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência Contra a Mulher, a qual ocorreu no ano de 1994 em Belém no Pará e que foi assinalada por 32 dos 35 Estados do continente americano, definiu essa prática como uma ofensa à dignidade humana e manifestação das relações de poder historicamente desiguais entre mulheres e homens.

Não obstante, ressalta-se que embora os termos sejam utilizados como sinônimos, nem todo ato contra a mulher é violência de gênero. Isso por que para que uma agressão seja classificada como violência de gênero deve ser direcionada a vítima em razão de sua identificação sexual ou de gênero.

Por que a violência de gênero ocorre?

Para entendermos melhor como a violência de gênero ocorre, é preciso primeiro compreender como os gêneros se relacionam e o como o pensamento cultural, que vigora a séculos, impõe as vítimas um lugar social que propicia o ciclo da violência.

Ainda no século XX, especificamente na década de 80, a palavra gênero passou a integrar o dicionário feminista e, desde então, passou a ser objeto de estudo de muitos cientistas sociais, especialmente de teóricas do feminismo. Pioneiramente, logo no início do centenário, a antropóloga Margaret Mead afirmava que os papéis sociais distribuídos entre homens e mulheres provinham, justamente, das diferenças sexuais.

Seguindo a lógica, a historiadora Joan Scott definiu o gênero como uma categoria de análise histórica das relações de poder sustentadas e constituídas pelo discurso. Como leciona a autora, existe uma “tendência universal a associar o masculino com a cultura e a considerar que o feminino se encontrava mais perto da natureza”. Diante do exposto, infere-se que a sociedade segue um padrão criado historicamente, conservado pelos jargões culturais, e que classifica o mundo em esferas: masculino e feminino.

Leia sobre o movimento feminista!

Nesse sentido, são estabelecidas relações de gênero, elos sociais de poder entre homens e mulheres nos quais cada um recebe um papel social de acordo com suas diferenças sexuais.

Não é preciso ir longe para reconhecer que boa parte desses vínculos revelam a desigualdade existente entre os gêneros ao reproduzir padrões sociais rígidos e discriminatórios que são, em sua maioria, imperceptíveis. Isso acontece, por exemplo, quando aspectos como o heroísmo, a bravura e a força são associadas à masculinidade ao passo que a sensibilidade, o sentimentalismo e a delicadeza à feminilidade.

Somado a isso, as concepções sociais sobre a representação da masculinidade induz a ideia de que os “homens são superiores”. Desse modo, cria-se um modelo de “dominação masculina” que é incentivado desde a infância, como descrevia o antropólogo Pierre Bourdieu, o qual induz o indivíduo a demonstrar a sua força de supremacia e controle contra outros dotados de virilidade sensível. Portanto, o pensamento social machista legitima o uso da violência, seja física ou verbal, como justificativa para afirmar ou reafirmar a posição hierárquica de superioridade.

E quais as principais formas de violência de gênero?

Violência física

Dentre todas as formas de violência, esta é provavelmente uma das mais comuns. Nela o agressor faz uso da força física ou de objetos para ferir fisicamente a vítima, isso pode lhe causar cicatrizes e até levar a morte. Neste último caso, quando o crime ocorre contra uma mulher por conta da condição de sexo feminino, fala-se em feminicídio. Este crime hediondo é tipificado no art. 121 do Código Penal brasileiro.

Segundo levantamento feito pela organização Gênero e Número, em 2017, foram registrados 225 casos de violência por dia contra a população LGBT+ e nas agressões físicas protocolizadas 67% das vítimas eram mulheres. Em outra pesquisa realizada no mesmo ano pela Transgender Europe (TGEU), observou-se que o país foi responsável por mais da metade das mortes por assassinato de pessoas trans em todo o mundo.

Leia mais: lesbocídio no Brasil

Além disso, o Índice de Vulnerabilidade Juvenil à Violência e Desigualdade Racial, de 2017, revelou que uma jovem negra é duas vezes mais suscetível a sofrer coação que uma jovem branca.

Violência Sexual

A Organização Mundial da Saúde (OMS) define violência sexual como:

“todo ato sexual, tentativa de consumar um ato sexual ou insinuações sexuais indesejadas; ou ações para comercializar ou usar de qualquer outro modo a sexualidade de uma pessoa por meio da coerção por outra pessoa, independentemente da relação desta com a vítima, em qualquer âmbito, incluindo o lar e o local de trabalho”.

Assim, pode ser praticada por qualquer pessoa independentemente desta manter vínculo com a vítima. No âmbito nacional, os conceitos desta conduta são expostos no artigo 180 do Código Penal e no art. 7°, III da Lei 11.340 (Lei Maria da Penha).

No cenário brasileiro, conforme dados do Fórum de Segurança Pública, nos casos de violência sexual registrados em 2018, mais de 80% das vítimas eram do sexo feminino. Em geral, no país, ocorrem cerca de 180 estupros por dia.

Uma outra pesquisa da organização Gênero e Número evidenciou ainda que estes ataques também visam a comunidade LGBT+. Em média, 6 mulheres lésbicas foram estupradas por dia em 2017. Na maior parte desses casos, o agressor é motivado pela insatisfação com a sexualidade da vítima, por considerá-la uma transgressão às regras morais, sociais ou biológicas. Este delito é definido como estupro corretivo e tipificado no artigo 226, alínea b, do Código Penal.

Ademais, o abuso sexual infantil tem altos índices no Brasil. De acordo com o Ministério da Saúde, 42% de crianças e adolescentes que sofrem abuso sexual são vítimas recorrentes e 72% das pessoas estupradas são menores de idade.

Práticas culturais nocivas

Existem algumas práticas culturais que ferem os direitos universais do indivíduo e são classificadas como violência de gênero. De acordo com o Fundo de População das Nações Unidas (UNFPA, sigla em inglês) esses costumes “violam os Direitos Humanos relacionados à igualdade, segurança da pessoa, saúde e autonomia na tomada de decisões”.

O casamento infantil, por exemplo, entra neste ponto. O Fundo das Nações Unidas para Infância (UNICEF) define o casamento infantil como qualquer união formal ou informal em que uma das partes é menor de 18 anos. Segundo o órgão, esta prática constitui uma violação dos direitos humanos das crianças e dos adolescentes.

Globalmente, mais de 650 milhões de mulheres são vítimas dessa realidade. Como alerta o relatório do UNFPA, o Brasil apresenta uma média maior que a global de casos de casamento infantil. Aqui, 1 em cada 4 meninas se casa antes dos 18 anos.

O infantícidio é outra prática que afeta a proteção a vida. Essa prática é comum em alguns países asiáticos devido políticas públicas de reprodução e culturas nacionais. Conforme relatório publicado pelo Centro Asiático de Direitos Humanos, China e Índia lideram a lista mundial de morte de bebês do sexo feminino.

Violência virtual

Existem várias manifestações online que intimidam e causam constrangimento às pessoas devido a sua identidade de gênero. Uma delas é a prática de Revenge Porn, ou pornografia de vingança em tradução literal. Neste o ato, a vitima é intimidada a ter seus videos ou fotos intimas compartilhadas.

Nesta prática, o objetivo de publicar o material íntimo de caráter erótico ou sexual é de privar o indivíduo, principalmente mulheres heterossexuais e LGBT+, de exercer a sua sexualidade livremente. Vale lembrar que o compartilhamento de nudes da ex-namorada, da blogueira, da conhecida ou da ficante é crime tipificado no art.218-C do Código Penal que prevê pena de reclusão de 1 a 5 anos.

Outras formas bem conhecidas de violência online são o Cyberstalking e o Discurso de ódio. O primeiro se define pelo monitoramento e vigilância constante das atividades de uma pessoa, da vida cotidiana ou de informações pessoais públicas ou privadas, por meio da internet. Este tipo de perseguição obsessiva pode gerar sérias consequências psicológicas à vítima. Das pessoas que buscaram assistência no Helpline em 2019, canal que oferece orientação sobre segurança na internet, aproximadamente 85% eram do sexo feminino.

Por fim, o discurso de ódio que se refere a palavras, símbolos ou falas proferidos com a intenção de instigar a violência, o ódio e a discriminação contra outras pessoas devido a sua raça, cor, etnicidade, sexo, religião ou nacionalidade. Nas denúncias registradas no SaferNet Brasil, entre os anos de 2006 e  2019, o racismo corresponde a 28% dos crimes de ódio e 68% das vítimas que procuram ajudam no Helpline são mulheres.

Violência simbólica

Essa expressão foi criada pelo sociólogo francês Pierre Bourdieu e se refere a uma forma de violência “imperceptível” praticada através de comportamentos, pensamentos e até mesmo modelos de organização das instituições sociais. Este conjunto de mecanismos criam uma estrutura simbólica que impõe concepções transmitidas como legítimas e que visam dissimular o pensamento da vítima estabelecendo a dominação do agressor.

O “manterrupting” é um exemplo desse tipo de violência de gênero. A prática ocorre quando um homem, com intuito de calar ou impedir a participação da mulher em uma conversa, não a deixa se expressar ou interrompe a fala dela. Existe ainda o “mansplaining” que é quando o indivíduo do sexo masculino busca menosprezar o conhecimento da mulher julgando-a como incapaz ou desqualificada.

E como denunciar?

Se você sofreu ou conhece alguém que foi vítima de violência de gênero há diversas formas de procurar ajuda!

Existem Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher que recebem denúncias de agressão e concedem, junto à justiça, medidas protetivas de urgência para os casos mais graves. Por telefone, é possível contatar sem nenhum custo adicional a Central de Atendimento à Mulher, discando o 180, acionar a Polícia Militar por meio do número 190 e discar 100 em casos de exploração sexual de crianças e adolescentes. Vale lembrar que qualquer pessoa, independentemente da idade, pode comunicar a polícia sobre um crime.

Em casos de violência ocorrida em meio virtual é preciso armazenar todas as provas eletrônicas do crime. Em seguida, é necessário dirigir-se a um cartório e registrar uma ata notarial em um tabelionato de notas, esse documento possui validade jurídica e servirá como uma comprovação incontestável do fato no futuro se a vítima pretender prosseguir com um processo judicial. Por fim, deve-se também registrar um boletim de ocorrência em uma delegacia de polícia civil ou especializada em crimes virtuais. Neste link você pode encontrar a mais próxima de sua residência.

Além disso, há diversas iniciativas discretas que buscam não levantar suspeitas no agressor. O Instituto Avon criou o programa Você Não Está Sozinha, por exemplo. Ainda, uma iniciativa da Think Olga, do Google e do Facebook busca auxiliar as vitimas de violência doméstica durante o isolamento social. É só se comunicar com a robô ISA.bot pelo Mensseger ou por meio do comando “Ok, Google. Falar com robô Isa”.

Além disso, uma ação do Ministério Público chamada “Fale com a Manu” no Facebook oferece apoio a crianças e adolescentes que se sentem vulneráveis em casos de assédios virtuais ou exposição de imagens íntimas. Você pode ter acesso ao serviço neste link.

Você conhece outras formas de denúncia? Gostou do nosso texto? Deixe sua opinião nos comentários! Compartilhe o conteúdo para que mais pessoas conheçam sobre o tema!

Publicado em 11 de setembro de 2020.

 

Rahellen Miguelista Ramos 

Graduanda em Direito pela Universidade Estadual do Maranhão. Acredita que através da oferta de conhecimento sobre educação, direitos essenciais e política seja possível que o brasileiro concretize, genuinamente, a sua função cidadã e humana.

 

 

REFERÊNCIAS

A construção da diferença sexual na Medicina

Como denunciar um crime virtual

Como denunciar violência doméstica na Internet? Projeto tem bot no Whatsapp

ONU Mulheres: Convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação contra as mulheres

El Pais: Empoderar as crianças contra o casamento infantil na América Latina

Direito UOL: Infanticídio 

Agência Brasil: Fundo de população da ONU alerta sobre os perigos do casamento infantil

Genero e número: Mapa da Violência de Gênero: Mulheres são 67% das vítimas de agressão física no Brasil

EBC Brasil: Mulheres podem ser diminuídas por machismo oculto; o que é gaslighting 

Jus Brasil: O que é violência baseada no Gênero?

Géledes: O conceito de gênero por Pierre Bordieu

Âmbito Jurídico: Pornografia de Vingança: uma forma de violência de gênero contra as mulheres

Câmara dos Deputados: Projeto de Lei 1369/2019 

Childhood: Tipos de abuso sexual de crianças e adolescentes

Traduzindo o debate: o uso da categoria de gênero na pesquisa histórica

Think Olga: Violência contra mulheres

OAB/SP: Violência de Gênero e Lei Maria da Penha

Dossiê Patrícia Galvão: Violência de gênero online 

Lugar de fala: o que esse termo significa?

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Na imagem, mulheres em passeata. Conteúdo sobre lugar de fala.

Foto: Clay Banks/Unsplash.

Popularizado nos debates sociais brasileiro há poucos anos, o conceito de lugar de fala é usado atualmente por diversos ativistas de movimentos sociais. Entretanto, ainda resta muita dúvida no que a expressão realmente significa. Nesse conteúdo, o Politize! vai te ajudar a entender melhor:

Entendendo o conceito

“O lugar social não determina uma consciência discursiva sobre esse lugar. Porém, o lugar que ocupamos socialmente nos faz ter experiências distintas e outras perspectivas”.

A frase de Djamila Ribeiro, filósofa, feminista negra e escritora, faz parte do seu livro O que é lugar de fala? lançado em 2017. Nele, Djamila apresenta um panorama histórico sobre as vozes que foram historicamente interrompidas. A partir disso, é possível questionar: quem tem mais chances de falar (e ser ouvido) na sociedade?

Ao analisar a população brasileira, vemos que as minorias (grupos marginalizados na sociedade) ainda ocupam poucos espaços políticos sendo menos representadas e, por consequência, menos ouvidas.. É nesse momento que entra o lugar de fala.

Djamila explica que essa hierarquia estruturada na sociedade faz com que as produções intelectuais, saberes e vozes desses grupos sejam tratadas de modo inferior, fazendo com que as condições estruturais os mantenham em um lugar silenciado.

Sendo assim, a ideia do lugar de fala tem como objetivo oferecer visibilidade a sujeitos cujos pensamentos foram desconsiderados durante muito tempo. Dessa forma, ao tratarmos de assuntos específicos a um grupo, como racismo e machismo, pessoas negras e mulheres possuem, respectivamente, lugar de fala. Isto é, podem oferecer uma visão que pessoas brancas e homens podem não ter. Desse modo, o microfone é passado para as pessoas que realmente vivenciam aquela realidade.

Isso não significa que quem não faz parte daquele grupo não pode expressar sua opinião, entretanto, o ideal é abrir espaço para aprender, entender e respeitar o que aquele grupo está tentando dizer.

O lugar de fala é um pretexto para evitar o debate?

Não! O lugar de fala não se trata de calar ninguém, mas de abrir espaço para que diversas vozes sejam ouvidas e levadas a sério.

Giselle Marques, Coordenadora Regional da Rede Estadual de Afroempreendedorismo em Santa Catarina, afirma que, antes de haver o diálogo sobre opressões de gênero, raça ou classe, é necessária uma “escuta silenciosa”.

O lugar de fala traz, na sua essência, a consciência do papel do indivíduo nas lutas, criando uma lucidez de quando você é o protagonista ou coadjuvante no cenário de discussão. Não há silenciamento de vozes, na verdade é justamente nesse ponto que queremos avançar. Traz uma liberdade para cada grupo se reconhecer e entender em qual espaço se encontra conforme o processo de organização e falar com propriedade a partir dele. 

Ou seja, o objetivo não é restringir a troca de ideias, encerrar uma discussão ou impor uma visão. Mas sim, abrir uma nova janela, com a perspectiva de alguém que antes não podia se expressar livremente em sociedade.

Lugar de fala e representatividade são a mesma coisa?

Representatividade significa representar com efetividade e qualidade um segmento ou grupo o qual se quer representar.

Um trecho do livro de Djamila ilustra bem a situação:

Uma travesti negra pode não se sentir representada por um homem branco cis (ou seja, aquele que se identifica com o gênero de nascença), mas esse homem branco cis pode teorizar sobre a realidade das pessoas trans e travestis a partir do lugar que ele ocupa. Acreditamos que não pode haver essa desresponsabilização do sujeito do poder. A travesti negra fala a partir de sua localização social, assim como o homem branco cis. Se existem poucas travestis negras em espaços de privilégio, é legítimo que exista uma luta para que elas, de fato, possam ter escolhas numa sociedade que as confina num determinado lugar, logo é justa a luta por representação, apesar dos seus limites

Portanto, lugar de fala e representatividade não são a mesma coisa.

Entretanto, são conceitos que andam juntos. Afinal, a partir do momento que as camadas marginalizadas da sociedade se sintam representadas em espaços sociais, coletivos e políticos, é uma possibilidade a mais de serem ouvidas. Ou seja, de exercerem o seu lugar de falar.

Os movimentos sociais

Agora que entendemos o conceito de lugar de fala, podemos compreender como é importante que os movimentos sociais tenham suas lutas reconhecidas e legitimadas. Afinal, abrir espaço para que as pessoas exerçam seu direito de fala e sejam escutadas pode ajudar a sociedade a se tornar igualitária no futuro.

Leia também: o que são movimentos sociais?

Hoje, por exemplo, a maioria dos eleitos na Câmara dos Deputados são homens e brancos – de acordo com pesquisa feita pelo G1 em 2018. Isso nos leva a pergunta: como os diferentes interesses, vivências e necessidades de grupos tão diversos podem ser representados por esse pequeno grupo tão homogêneo?

Bom, é pensando nisso que conceitos como lugar de fala devem ser cada vez mais discutidos e colocados em prática na nossa sociedade.

Conseguiu entender melhor o que é lugar de fala? Conta pra gente aqui nos comentários!

Publicado em 05 de agosto de 2020.

redator voluntárioRafaela Ponchirolli

Graduanda de Jornalismo pela Universidade Anhembi Morumbi. Apaixonada por história e comunicação, acredita que a informação é um direito de todos e quer levar conteúdo de qualidade a diferentes públicos.

REFERÊNCIAS

Revista Versar: lugar de fala 

Buzzfeed: lugar de fala 

Djamila Ribeiro: o que é lugar de fala?

Artur Oriel Pereira: o que é lugar de fala?

G1: perfil médio do deputado eleito 

 

Destaque conteúdo cotas de gênero em eleições

Cotas de gênero em eleições proporcionais: como funcionam?

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Na imagem, deputadas ao redor da mesa no Congresso. Conteúdo sobre cotas de gênero nas eleições proporcionais

Na última legislatura (2019-2022), 15% das cadeiras da Câmara dos Deputados são ocupadas por mulheres.

A presença de mulheres na política tem ganhado, nos últimos anos, um lugar privilegiado no debate público. Historicamente alijadas da vida política, as mulheres conquistaram o direito ao voto mais tardiamente do que os homens. A quantidade de mulheres no Poder Legislativo, no entanto, permanece significativamente menor em relação à de mulheres na sociedade.

Como forma de corrigir esse problema de sub-representatividade, o Brasil vem adotando, desde os anos 90, uma série de regras eleitorais que visam a aumentar a quantidade de mulheres candidatas e eleitas em eleições proporcionais, isto é, aquelas para as casas legislativas (Câmara Municipal, Assembleia Estadual e Congresso Nacional). Neste artigo, você conhecerá um pouco dessa história e as suas consequências para as eleições municipais.

Histórico das Cotas de Representatividade

No Brasil, o voto feminino só foi permitido a partir de 1932. Naquele ano, por decreto do Presidente Getúlio Vargas, foi criado o Código Eleitoral Provisório, primeiro código eleitoral do país. Ele estabeleceu o direito das mulheres de votar e de serem votadas, além de instituir a Justiça Eleitoral, o voto secreto e o sistema proporcional de representação.

As reformas que estenderam o voto às mulheres tornaram, também, o voto obrigatório. Entretanto, a obrigatoriedade dos votos se dirigia apenas aos homens. Já para as mulheres, em 1932 o exercício do sufrágio era condicionado a uma série de restrições. Assim, poderiam votar somente as mulheres casadas, com autorização dos maridos, e as viúvas e solteiras que tivessem renda própria.

Em 1934, as restrições ao voto feminino foram eliminadas do Código Eleitoral, mas a obrigatoriedade do voto permaneceu como um dever  exclusivamente masculino. Esse dispositivo dificultou a universalização do sufrágio e a participação feminina na vida política do país.  Apenas em 1946 a obrigatoriedade do voto foi estendida às mulheres.

Décadas mais tarde, ao longo dos anos 90, entraram em vigência as primeiras leis de ação afirmartiva para mulheres em eleições proporcionais. A Lei 9.100/95 foi a primeira proposta nessa direção. De autoria de Marta Suplicy, à época deputada federal, a legislação previa que no mínimo 20% da lista de candidatos de cada partido ou coligação deveria ser preenchida por candidatas mulheres. A proposta, apelidada de “Lei das Cotas”, valia, contudo, apenas para as Câmaras Municipais:

Lei N.º 9.100, de 29 de setembro de 1995 (Diário Oficial da União de 02/10/95)
Artigo 11. Cada partido ou coligação poderá registrar candidatos para a Câmara
Municipal até cento e vinte por cento do número de lugares a preencher.
§ 1º Os partidos ou coligações poderão acrescer, ao total estabelecido no caput,
candidatos em proporção que corresponda ao número de seus Deputados
Federais, na forma seguinte:
I – de zero a vinte Deputados, mais vinte por cento dos lugares a preencher;
II – de vinte e um a quarenta Deputados, mais quarenta por cento;
III – de quarenta e um a sessenta Deputados, mais sessenta por cento;

IV – de sessenta e um a oitenta Deputados, mais oitenta por cento;
V – acima de oitenta Deputados, mais cem por cento.
§ 2º Para os efeitos do parágrafo anterior, tratando-se de coligação, serão
somados os Deputados Federais dos partidos que a integram; se desta soma não
resultar mudança de faixa, será garantido à coligação o acréscimo de dez por
cento dos lugares a preencher.
§ 3º Vinte por cento, no mínimo, das vagas de cada partido ou coligação deverão
ser preenchidas por candidaturas de mulheres.
§ 4º Em todos os cálculos, será sempre desprezada a fração, se inferior a meio, e
igualada a um, se igual ou superior.
(grifo nosso)

A chamada Lei de Cotas resulta, em parte, de um contexto internacional mais amplo. De fato, meses antes da promulgação da Lei 9.100/95, o Brasil havia assinado a Plataforma de Ação Mundial da IV Conferência Mundial da Mulher. A resolução da Organização das Nações Unidas (ONU), naquela Conferência, recomendava ações afirmativas para acelerar a diminuição das defasagens de gênero na participação do poder político.

A Lei das Eleições

Dois anos depois, em 1997, discutia-se no país a importante edição de um conjunto de normas que regulamentasse o processo eleitoral, já que o Brasil carecia de um sistema eleitoral unificado e permanente. Até aquele momento, em cada eleição eram promulgadas novas leis, abrindo margem para uma série de casuísmos, isto é, para a manobra de regras eleitorais com a finalidade exclusiva de se obter benefícios eleitorais. No bojo dessa intensa discussão, foi forjada a Lei 9.504/97 -ou Lei das Eleições.

Embora o processo de aprovação do Projeto de Lei tenha sido marcado por uma série de impasses, a questão da equidade na participação de homens e mulheres na política não foi objeto de grandes conflitos no Plenário. Assim, foi com relativa tranquilidade que a Lei das Eleições cristalizou algumas diretrizes da legislação de cotas anterior, transformando a reserva de vagas em legislação permanente.

Além disso, a Lei 9.504/97 expandiu consideravelmente o escopo das ações afirmativas. Presentes até então apenas nas Câmaras Municipais, as cotas de gênero passariam, a partir dali, a valer também para as Assembleias Estaduais e para a Câmara dos Deputados. Ficou de fora, no entanto, o Senado Federal. Conjuntamente, houve um aumento no percentual mínimo de candidaturas para as listas de candidatos(as) de partidos e coligações. Passou-se, assim, do mínimo de 20% instituído em 1995, para 30% -com a ressalva de que em 1998, na eleição um ano após a vigência da Lei das Eleições, as cotas seriam transitoriamente de 25%, atingindo 30% apenas nas eleições subsequentes.

Desafios abertos pela política de cotas de gênero

Apesar dos avanços em termos de abrangência, a Lei das Eleições de 1997 carregou debilidades da Lei de Cotas. Ambas indicaram que o percentual de vagas a serem reservadas para mulheres deveria ser calculado sobre o total de candidaturas que um partido ou coligação pode lançar por circunscrição eleitoral, e não sobre a quantidade de candidatos efetivamente apresentados.

Por exemplo, se um partido pode lançar um número de candidatos igual a 200, essa lei garantia que 60 das possíveis candidaturas (30%) deveriam ser reservadas para as mulheres. Ocorre, no entanto, que é comum que os partidos lancem um número de candidatos abaixo do máximo teórico permitido. Assim, se esse partido hipotético lançasse 100 candidatos do gênero masculino, e nenhum do gênero feminino, ainda estaria cumprindo o exigido por essa cota: o número de candidatos homens não ultrapassou a cota de 80% das candidaturas totais que o partido poderia lançar. Quer dizer, completar os 30% não foi definido como obrigatório na legislação. Desse modo, os partidos que não preenchessem o percentual mínimo com nomes femininos poderiam deixá-lo em aberto.

Ao definir que a porcentagem de reserva de vagas deveria incidir sobre a lista potencial e não sobre a quantidade final de candidatos, a Lei das Eleições perdeu força e eficácia. Os partidos aproveitaram a brecha da legislação que determinava apenas a reserva, mas não o preenchimento, e não completaram as vagas, deixando-as no todo ou em parte vazias.

À medida em que se implementava a política de cotas, percebeu-se essa disformidade. Como forma de corrigi-la, em 2009 a Lei 12.034/2009 deu nova redação à política. Assim, ela tornou obrigatório o preenchimento do percentual mínimo de 30% para candidaturas femininas. O resultado foi um aumento expressivo do número de candidatas mulheres, significativamente maior do que o experimento nos anos anteriores.

A questão do financiamento

Na imagem, mulheres de pé ao redor de mesa. Conteúdo cotas de gênero nas eleições proporcionais.

Lançamento da Campanha Mais Mulheres, em 2015. Foto: Marcelo Favaretti/Procuradoria Especial da Mulher/Agência Senado.

A política de cotas, em especial após a regulamentação de 2009, foi capaz de incentivar consideravelmente o número de candidaturas femininas. No entanto, o número de mulheres eleitas para as Cagas Legislativas não aumentou na mesma proporção. Isso porque, além da dificuldade em se candidatar, as mulheres também enfrentam desafios no que diz respeito ao apoio interno nos partidos. A quantidade de recursos e verbas que  são destinados às campanhas determinam, significativamente, as chances de sucesso e eleição dos postulantes aos cargos Legislativos.

O desenho da legislação, contudo, abria brechas para a criação de candidaturas meramente formais, já que os partidos podiam apresentar candidatas mulheres apenas para preencher os requisitos legais. Na prática, essas “candidatas laranja” não integram de fato a corrida eleitoral.  Sem qualquer investimento monetário, muitas delas eram boicotadas ou não apresentavam reais condições de se elegerem.

Esse problema levou à perceção de que, para maximizar a eficácia da política de cotas, é preciso vincular candidatura à investimento. Assim, já no bojo das discussões da Reforma Política de 2015, foram criados incentivos ao investimento em campanhas femininas. A Lei 13.165/15, produto final da reforma, previa que os partidos obrigatoriamente empenhasse recursos nas campanhas de mulheres.

O artigo 9º da Lei consistia na destinação de um mínimo de 5% dos recursos de campanha e, ainda, de um limite, que não poderia ultrapassar 15% de todos os recursos do Fundo Partidário destinados a esta finalidade. Embora destinada à incentivar o repasse de recursos, a redação da Lei ficou muito aquém do esperado. Na prática, ela acabou por instituir a desigualdade formal entre homens e mulheres na política: o mínimo de 30% das mulheres teria acesso, pelo Fundo Partidário, a, no máximo, 15% dos recursos.

Assim, ao invés de aprimorar a participação de mulheres na política, a Lei 13.165/15 dificultou a correção de sub-representação feminina. Por essa razão, ela foi objeto da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5617.

Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a ADI e definiu ser inconstitucional o dispositivo da minirreforma eleitoral. A maioria dos ministros entendeu que se deve equiparar o patamar legal mínimo de candidaturas femininas ao mínimo de recursos de fundo partidário a serem destinados, que deve ser interpretado como de 30% do montante do fundo alocado em cada partido para eleições majoritárias e proporcionais. Em caso de haver percentual mais elevado ao mínimo de candidaturas femininas, os recursos devem ser alocados, pelo menos, na mesma proporção.

O fim das coligações nas eleições proporcionais

A Emenda Constitucional (EC) nº 97/2017 vedou, a partir de 2020, a celebração de coligações nas eleições proporcionais para as Casas Legislativas. Essa proibição incide diretamente sobre as cotas de gênero. Se antes o preenchimento da cota poderia se dar por coligações, ou seja, pela união de dois ou mais partidos, agora a indicação deverá ser feita por cada partido. Espera-se que a medida fomente as candidaturas femininas, com o lançamento de um maior número de mulheres nas eleições. Os resultados desse mais novo incremento à participação feminina na política poderão ser conferidos ainda em 2020,  nas eleições para as Câmaras Municipais.

Neste artigo, você pôde conferir um pouco da história das mulheres em eleições à cargos legislativos e os mecanismos que foram criados com vistas à enfrentar o problema da sub-representatividade de gênero.

O que achou? Qual sua visão sobre as cotas de gênero em eleições? Compartilha com a gente a sua opinião nos comentários!

Publicado em 02 de abril de 2020.

redator voluntário

 

Rafael Teodoro

Redator voluntário do Politize!. Cientista Social e graduando em Direito

 

 

 

REFERÊNCIAS
Lei nº 9.100/95 – Lei nº 9.504/97 – Lei nº 12.034/2009 – Lei nº 13.165/2015 – Emenda Constitucional nº 97/2017 – Potencialidades e limites da política de cotas no Brasil – Gênero e acesso ao poder Legislativo no Brasil: as cotas entre as instituições e a cultura – A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados – Arranjos institucionais e barreiras da sub-representação feminina no Legislativo: análise da política de cotas para mulheres

 

Destaque conteúdo sobre sororidade. Foto: Freepik.Foto: Padrão vetor criado por freepik - br.freepik.com

Sororidade: por que precisamos falar sobre isso?

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Na imagem, mulheres lado a lado rindo e se abraçando. Conteúdo sobre sororidade

Foto: Pexels.

O termo sororidade recebeu, recentemente, grande atenção pela mídia após citação durante a 20º edição do programa Big Brother Brasil. A palavra foi dita pela participante Manu Gavassi e sua repercussão fez com que o termo fosse um dos mais pesquisados no Google.

Já explicamos aqui no Politize! temas como: direitos das mulheres, movimento feminista, cultura do estupro, feminicídio, entre outros. Agora, vamos falar sobre o termo sororidade e por que é necessário sabermos o que ele significa!

Definindo o que é sororidade

Começaremos trazendo algumas definições relevantes:

“A origem da palavra sororidade está no latim sóror, que significa “irmãs”. Esse termo pode ser considerado a versão feminina de fraternidade, que se originou a partir do prefixo frater, que quer dizer “irmão” – Significados

“Relação de irmandade, união, afeto ou amizade entre mulheres, assemelhando-se àquela estabelecida entre irmãs” – Dicionário Online de Português

“Sororidade é a ideia de solidariedade entre mulheres, que se apoiam para conquistar a liberdade e a igualdade que desejam. É respeitar, ouvir e dar voz umas às outras sem julgamentos” – Escola Educação

Em resumo, sororidade diz respeito a um comportamento de não julgar outras mulheres e, ainda, ouvir com respeito suas reivindicações.

Muitas vezes, o termo sororidade é erroneamente interpretado como se, por obrigação, as mulheres devessem gostar de todas as outras mulheres. Mas essa não é a questão, o termo refere-se sobretudo a ter empatia e sobre o exercício de cada mulher se colocar no lugar umas das outras, respeitando seus respectivos contextos.

Portanto, a sororidade é um movimento importante pois é preciso desconstruir a rivalidade que foi colocada para as mulheres e, no lugar de tal rivalidade, pautar um sentimento de união.

Origem do termo sororidade

Existe uma discussão sobre o termo sororidade que procura compreender se esse sentimento trata-se de uma essência da mulher ou se está conectado com a moral dos movimentos feministas, os quais dizem respeito a questões sociais, políticas e econômicas.

Para discutir sobre isso, utilizamos como referência a tese escrita por Tatiane Leal, “A invenção da sororidade: sentimentos morais, feminismo e mídia”, de 2019.

Essência

Segundo a referência mencionada anteriormente, essa linha acredita que é natural que a mulher apresente esse sentimento de irmandade diante de outras mulheres.

Esse pensamento, as vezes relacionado com questões de religião e psicologia, defende que a mulher possui em si a capacidade de expressar sensibilidade e empatia.

Moral

Nesse caso, acredita-se que a sororidade é uma resposta moral diante da sociedade patriarcal, tornando possível a tomada de consciência sobre as tentativas do patriarcado de estabelecer desunião entre as mulheres

O sentimento de sororidade, portanto, impulsionaria as mulheres para conduzirem, juntas, um movimento político de transformação das estruturas sociais.

Você pode conferir mais sobre o conceito de sociedade patriarcal no nosso post sobre machismo!

Como aplicar na prática?

Como mencionamos anteriormente, a questão não é sobre ter uma afinidade com todas as mulheres, mas compreender que, independentemente de vivências diferentes, as mulheres possuem uma opressão em comum: a opressão de gênero.

Dessa forma, algumas práticas simples e cotidianas podem fortalecer essa relação de união entre as mulheres. Vejamos alguns exemplos abaixo:

  • Compartilhar informações e ensinamentos umas com as outras, contribuindo para um crescimento mútuo;
  • Respeitar e tratar outras mulheres como gostaria de ser tratada, independente do contexto;
  • Criar um ambiente seguro para trocas de experiências e desabafos;
  • Encorajar e indicar oportunidades para outras mulheres;
  • Oferecer ajuda para mulheres que encontram-se sobrecarregadas;
  • Consumir e indicar trabalhos de outras mulheres.

Por que é uma atitude importante?

Um dos estereótipos de gênero que foi construído para as mulheres foi o comportamento de rivalidade isto é, o entendimento de que as mulheres estão constantemente competindo umas com as outras. Esse comportamento trouxe diversos efeitos para a sociabilidade das mulheres, tais como: desmerecimento de seus trabalhos, julgamento umas das outras por características físicas, busca por validação masculina, entre outros.

Muitas pessoas já ouviram frases como “Não dá para confiar em mulheres” ou “Mulher se arruma para outra mulher”. Frases como essas produziram nas mulheres uma “auto sabotagem”, fazendo com que elas não se reconheçam umas nas outras e mantenham essa competição constante.

Dessa forma, a sororidade é importante para perceber esse comportamento e, coletivamente, eliminar esse padrão que foi desenvolvido.

Além disso, a mulher, quando sozinha, ainda encontra-se em uma posição na sociedade em que possui grande dificuldade de ser ouvida, fazendo com que suas reivindicações e denúncias nem sempre sejam validadas. O ato de união e solidariedade umas com as outras trará mais força para o movimento, possibilitando uma transformação das estruturas sociais.

Agora que você entendeu sobre esse assunto, que tal indicar esse trabalho para outras mulheres?

Publicado em 23 de março de 2020.

redatora voluntáriaAna Paula Santos 

Formada em Economia pela Universidade de São Paulo. Pretende ser pesquisadora e está sempre buscando adquirir conhecimento de diversas áreas. Entusiasta de questões socioambientais e feminismo.

 

 

 

REFERÊNCIAS

Dicionário: sororidade

Escola Educação: sororidade

Significados: sororidade

Tatiane Leal: a invenção da sororidade

Bruna Mariano Rodrigues: Testemunhos Femininos de Assédio e Violência Sexual nas Redes Sociais: trauma e dor como chaves para produção subjetiva e enunciação de si

Marcela Tosi: a “rivalidade feminina” e a possibilidade de nos fazermos feministas – Marcela Tosi

 

desque copa do mundo feminina

O que a Copa do Mundo Feminina revelou sobre a desigualdade de gênero?

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Jogadora Marta durante Copa do Mundo Feminina

Durante Copa do Mundo Feminina, jogadora Marta pede por igualdade de gênero em parceria com as Nações Unidas (Fonte: Visual Hunt)

Em junho de 2019, aconteceu mais uma edição da  Copa do Mundo Feminina de futebol. Para além dos jogos em campo, um debate que chamou a atenção foi o relacionado ao ativismo das atletas por reconhecimento igualitário no esporte – tanto por parte das Federações esportivas responsáveis pelos jogos quanto dos patrocinadores tradicionais do futebol. 

Neste post, você irá entender porque a Copa do Mundo também é um debate de gênero. E porque o futebol feminino está chamando atenção para esta causa.

A História da Copa do Mundo Feminina

A primeira edição do torneio feminino foi realizada em 1991 na China. Contou com a participação de apenas 12 seleções – incluindo o Brasil, mas quem levou o título mesmo foi os Estados Unidos. Vale dizer que antes da competição ser oficialmente apoiada pela FIFA (Federação Internacional de Futebol), outras versões de torneios internacionais de futebol feminino existiam desde 1970.

De 1999 a 2011, a Copa do Mundo Feminina de futebol contava com a participação de apenas 16 seleções. Somente em 2015 esse número foi ampliado para 24 – o qual permanece até hoje. Entre as seleções favoritas da competição estão Alemanha, Estados Unidos e Japão, que acumulam sete dos oito títulos entre si atualmente.  

Apesar de o evento já parecer consolidado, com quase 30 anos de existência,  é grande o contraste quando comparado com a Copa do Mundo masculina. Enquanto as mulheres ainda estão na oitava edição da competição, o futebol masculino celebra suas Copas desde 1930. 

Este ano, a oitava edição da Copa do Mundo Feminina foi realizada na França e veio com a promessa de trazer mudanças para o futebol feminino!

Por parte da FIFA, houve um aumento do prêmio geral a ser distribuído para as seleções participantes de U$ 15 milhões para U$ 30 milhões, e um aumento de U$ 2 milhões no prêmio das vencedoras da competição. Além disso, houve grande comparecimento de público. A FIFA anunciou que a competição bateu o recorde de ingressos vendidos dois meses antes do mundial e as entradas para as finais e semifinais esgotaram em apenas 48 horas. 

E no Brasil, houveram mudanças? Sim! Pela primeira vez quatro canais nacionais possuíram os direitos de transmitir ao vivo a competição. 

Mas você deve estar pensando: se houveram tantos avanços, por que o tema da desigualdade ainda é forte?

Por que ainda se está falando em desigualdade de gênero? 

Apesar de o dinheiro da FIFA direcionado a Copa do Mundo Feminina ter aumentado nos últimos anos, a quantia ainda não chega nem perto do que é destinado a Copa masculina. Enquanto as jogadoras competem pelo prêmio de U$ 4 milhões, no ano passado a seleção masculina da França, campeã da Copa, levou para casa U$ 38 milhões – quase dez vezes mais do que o prêmio final oferecido para as mulheres!

E não só no prêmio final que essa diferença astronômica pode ser percebida. Basta dizer que hoje enquanto as 24 seleções femininas irão dividir os U$ 30 milhões do investimento geral como prêmio de participação, as seleções masculinas dividiram no ano passado o valor de U$ 400 milhões. 

Então, se nem a FIFA dá a mesma atenção ao futebol feminino na maior competição mundial, o que acontece com as jogadoras? 

O que os dados mostram?

Em um rápido Elas versus Eles, o que chama a atenção é a desigualdade salarial entre jogadoras e jogadores. Obviamente, o baixo salário não é restrito ao universo do futebol, e nem mesmo do esporte. Em geral, as mulheres ganham em média 32% menos que os homens para desempenhar a mesma função segundo dados do Fórum Econômico Mundial.

Mas na elite do esporte esses números impressionam. 

Entre os salários: a melhor jogadora do mundo em 2018 e mais bem paga do futebol feminino, Ada Hegerberg, ganha 208 vezes menos que o jogador Messi – o mais bem pago do futebol masculino. Na verdade, a situação é bem pior quando se percebe que o salário das cinco jogadoras mais bem pagas do futebol feminino somam menos do que o salário de um único jogador entre o top 10 masculino. 

Quando a questão envolve os rendimentos anuais entre os atletas – a soma do salário bruto, bônus, patrocinadores – a situação é ainda mais díspar. A brasileira Marta, seis vezes melhor do mundo, obteve 267 vezes menos rendimentos que o Neymar. A jogadora não chega a receber  1% do rendimento anual do jogador! 

Em 2018, a UN Women publicou uma comparação mostrando que apenas o salário anual de Messi naquele ano – $84 milhões de dólares – era duas vezes superior ao salário combinado de 1693 jogadoras – $42.6 milhões de dólares – das sete ligas principais de futebol feminino.

Além disso, o investimento em prêmios e participação em competições por time também diferem muito. Nos Estados Unidos, a Federação Americana de Futebol ofereceu um bônus pela participação da seleção feminina americana na Copa do Mundo Feminina de 2015 TRÊS vezes inferior ao pago para os homens na participação da Copa do Mundo de 2014. O detalhe: a seleção feminina foi consagrada campeã em 2015, enquanto a equipe masculina foi eliminada nas oitavas de final em 2014.

Que tal baixar este infográfico em alta resolução?

Baixar agora!

Mas por que existe essa diferença? 

Bom, sem visibilidade não há investimento… e sem investimento não há visibilidade. 

Funciona mais ou menos como um ciclo vicioso: os dirigentes esportivos não investem no futebol feminino; as empresas não apoiam as jogadoras; a mídia não faz coberturas dos eventos; os eventos rendem menos e, em algum ponto, essa falta de apoio se transforma em um empecilho à prática do esporte para as mulheres. 

Os argumentos que apoiam essa diferença são geralmente: 

  1. a falta de interesse do público na modalidade;
  2. as diferenças de lucro das competições masculinas e femininas;
  3. a pouca atenção da mídia aos jogos;
  4. a diferença da qualidade do jogo. 

Apesar disso, não há como desconsiderar que esta discussão é também uma questão de gênero.

Como assim questão de gênero? 

O gênero deve ser entendido como aquilo que diferencia socialmente homens e mulheres. Dentro da sociedade, desde cedo, são esperados certos comportamentos que são ditos próprios das meninas e dos meninos. E é aí mesmo que começa o problema. 

O futebol desde sua origem se caracteriza como um esporte atrelado ao sexo masculino – da mesma forma que brincar de boneca é atrelada como uma atividade do sexo feminino. A agressividade do jogo é vista como algo pouco adequada à natureza frágil e sutil da mulher. Pelo menos, é isso que tentam dizer. 

A questão é tão profunda que antigamente tentavam afastar as mulheres do futebol utilizando argumentos biológicos. Os profissionais da saúde afirmavam que a atividade poderia até causar lesões às glândulas mamárias! 

Assim, historicamente, o pensamento machista tenta sempre dizer que “futebol não é coisa de mulher”. 

O Futebol Feminino no Brasil

O futebol no Brasil pode até ser um esporte popular, afinal este é o país do futebol! Mas quando o assunto é futebol feminino a história é diferente.

Os primeiros registros de mulheres jogando futebol no país datam de 1921. Apenas uma simples partida entre mulheres em São Paulo. Entretanto, muito incomum para a época, já que naquele tempo o papel das mulheres em esportes geralmente limitavam-se às torcidas. 

Até 1940, a prática estava longe de clubes e seleções. Apesar de ainda não ser proibido oficialmente, o esporte era considerado “para homens”. 

Foi em 1941 que o cenário mudou: a visibilidade de partidas maiores gerou revolta na sociedade, e pressionou para que o futebol passasse a ser legalmente considerado uma prática inapropriada para as mulheres. 

A proibição do futebol no Brasil

Getúlio Vargas, em 1941, assinou um decreto que afirmava que “às mulheres não se permitirá a prática de desportos incompatíveis com as condições de sua natureza”. Em 1965, esse decreto foi reformulado para incluir nominalmente os esportes considerados inadequados e até possíveis punições às mulheres que praticassem. 

Apenas em 1979 essa proibição deixou de existir. E mesmo assim, durante os anos 80 as iniciativas de futebol feminino no Brasil ainda eram raras. 

E agora, o que falta para o Brasil avançar como o país do futebol feminino? 

Em 2019, uma vitória pode ser contada para o futebol feminino! A partir deste ano, todos os vinte clubes da série A do Brasileirão precisarão estruturar equipes de futebol feminino – adulto e de base – se quiserem seguir as regras do Licenciamento de Clubes da Confederação Brasileira de Futebol.

Entretanto, o caminho ainda é longo. Hoje, dos vinte clubes masculinos que participam do Brasileirão, apenas sete possuem equipes femininas. E o problema não é falta de interesse das mulheres em jogar! 

A questão é que raramente essas jogadoras são tratadas como profissionais do futebol. De acordo com o relatório liberado pela FIFA, das 15000 mulheres que jogam em times organizados no Brasil, menos de 3000 são registradas profissionalmente como jogadoras.

O que o recado da Marta para o Brasil pode ensinar? 

No último jogo da participação da seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina da França, a jogadora Marta fez um apelo às próximas gerações do futebol feminino: “O futebol feminino depende de vocês para sobreviver”. 

A jogadora trouxe para o campo durante a Copa a questão da igualdade de gênero no futebol. A falta de apoio, de reconhecimento e da devida remuneração é uma marca gigante do futebol feminino no Brasil. 

Como a Marta disse: faltam oportunidades; falta investimento; falta apoio.

O futebol feminino não é – e nem deve ser – igual ao masculino. As diferenças entre as modalidades existem de fato. Mas não podem prevalecer diferenças baseadas em preconceitos de gênero. Talvez seja necessário olhar para as experiências das equipes femininas em outros lugares do globo, e começar a pensar em mais formas de abrir espaço para o futebol feminino crescer e ter as mesmas oportunidades garantidas ao futebol masculino. 

E você, acompanhou a Copa do Mundo Feminina? Conta pra gente sua opinião nos comentários! 

Publicado em 28 de agosto de 2019.

 

Monalisa Ceolin

Assessora de Conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais na Universidade de Federal de Santa Catarina (UFSC). Acredita que o diálogo político  aberto e acessível é um processo fundamental da democracia.

 

 

REFERÊNCIAS:

Renata Silva Batista; Fabiano Pries Devide: Mulheres, futebol e gênero: reflexões sobre a participação feminina numa área de reserva masculina.

Yasmin Lima da Costa; Rachel de Oliveira Abreu: Mulher e futebol: desigualdade de gênero e influência midiática.

Lindsay Gibbs: As World Cup gender pay gap widens, FIFA brags about its support of women. 

Federação Internacional de Futebol: Financial Report 2018. 

Federação Internacional de Futebol: Women’s Football Member Associations Survey Report.

Abigail Hess: The 2019 Women’s World Cup prize money is $30 million—7.5% of the Men’s World Cup prize. 

Globo Esporte: Montar Time Feminino é Exigência para Equipes da Série A 2019.

Fórum Econômico Mundial: The Global Gender Gap Report 2018.

Forbes: Top 10 salários de jogadores de futebol em 2018.

Forbes: Os rendimentos anuais de atletas mais altos em 2019.

Frances Football: Salários das jogadoras femininas de futebol em 2019.

 

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