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Nova crise do petróleo e Bolsa de Valores: qual a relação?

Na imagem, plataforma de petróleo da Petrobras. Conteúdo sobre nova crise de petróleo e bolsa de valores

Foto: Tania Regô/Agência Brasil/Fotos Públicas.

Você provavelmente já ouviu falar sobre algumas crises do petróleo ao longo da história, certo? Além disso, você já deve ter percebido que aquilo que ocorre no mercado de petróleo afeta diversos setores da economia, desde o mercado de ações até o preço da gasolina na sua cidade!

Hoje, explicaremos aqui no Politize! sobre a recente queda do preço do barril do petróleo, ocorrida em Março de 2020 e ocasionada por atritos entre Arábia Saudita e Rússia. Além disso, explicaremos o papel dos dois países no mercado petrolífero e como o conflito entre eles afetou a bolsa de valores.

Começando pelo contexto: O que aconteceu?

No dia 9 de março de 2020, o preço do barril de petróleo despencou devido ao não acordo entre a Rússia e a OPEP (Organização dos Países Exportadores de Petróleo). Os envolvidos não concordaram porque um dos membros da OPEP, a Arábia Saudita, sugeriu a redução da produção de petróleo, uma vez que a pandemia do coronavírus, faria com que a demanda por petróleo diminuísse. A ideia seria acompanhar a redução da demanda diminuindo a oferta para que não houvesse muito impacto nos preços.

A Rússia, porém, rejeitou o acordo e, diante dessa resposta, a Arábia Saudita reagiu aumentando a produção e ofertando barris com descontos. Esse acontecimento fez com que preço do barril de petróleo tivesse a maior queda desde 1990, quando ocorreu a Guerra do Golfo.

A partir dessa introdução, vamos explorar quem são e a importância dos países envolvidos!

O petróleo na economia Russa

Um fator chave que está por trás da queda de braço entre Arábia Saudita e Rússia é um jogo geopolítico, isto é, a possibilidade da Rússia “abocanhar” fatias maiores do mercado de petróleo, dado o contexto de queda da demanda devido ao novo coronavírus.

Atualmente, o setor petrolífero na economia russa produz cerca de 10 milhões de barris por dia. Além disso, o país é aliado, desde 2016, da Arábia Saudita e da OPEP, a fim de ajudar a fortalecer o mercado de petróleo.

Mas… quando teve início essa crescente atuação da Rússia nos mercados globais?

Para entendermos sobre a Rússia e o setor petrolífero, utilizaremos como fonte a tese de Mestrado de Kristina Sentyurina de 2019, cujo título é: “Política Estatal Petrolífera da Rússia e do Brasil no século XXI: Os casos da Rosneft e da Petrobrás.

Segundo a tese, o crescimento econômico russo sempre foi dependente das exportações de gás natural e de petróleo e, consequentemente, vulnerável às alterações dos preços no mercado mundial.

Retomando a história da Rússia, após a queda da União Soviética em 1991, todos os indicadores da Federação Russa encontravam-se em um nível extremamente baixo: a economia apresentava perdas de muitas fontes de rendimento devido ao desmembramento da União; a política estava fortemente enfraquecida e a sociedade vivenciou uma qualidade de vida reduzida, condições precárias de saúde e uma crise demográfica.

Em outubro de 1991, o então Presidente Boris Yeltsin avançou com programas de privatizações e liberalização econômica na tentativa de transformar a economia socialista em uma economia de mercado. Nesse cenário, a produção de petróleo passou a ser administrada por companhias privadas.

Tais companhias petrolíferas, favorecidas pelo aumento dos preços e pela procura de petróleo a nível global, foram essenciais para o crescimento da economia. Atualmente, a Rússia é um ator ativo das relações internacionais e possui vasto território rico em matéria prima, principalmente o petróleo.

Sugestão: Confira nosso post completo sobre a história da União Soviética!

OPEP – Organização dos Países Exportadores de Petróleo

A Organização dos Países Exportadores de Petróleo foi fundada em setembro de 1960 como resposta às reduções aleatórias e unilaterais dos preços de petróleo cru. A OPEP foi estabelecida como uma organização intergovernamental permanente com status internacional, visando “coordenar e unificar as políticas de petróleo de seus países membros e garantir a estabilização dos mercados de petróleo”

Inicialmente, os membros da OPEP eram 12 países: Arábia Saudita, Argélia, Emirados Árabes Unidos, Equador, Indonésia, Irã, Iraque, Kuwait, Líbia, Nigéria, Qatar e Venezuela. Atualmente, Indonésia, Equador e Qatar não estão mais presentes e a Organização conta com a adesão de Angola, Guiné Equatorial, Gabão e República do Congo. Em setembro de 2018, os então países membros representavam 44% da produção global de petróleo e 81,5% das reservas de petróleo “comprovadas” do mundo, dando à OPEP uma grande influência nos preços globais de petróleo.

A Arábia Saudita, por sua vez, além de ser um dos países criadores, é detentor da segunda maior reserva de petróleo cru mundial (267,03 bilhões de barris, em 2018 – 22,4% das reservas da OPEP, segundo dados do grupo publicados em 2019).

Sugestão: Veja nosso post completo sobre a Arábia Saudita!

Como o conflito entre os países impacta na bolsa de valores?

Na imagem, tela de computador controlando ações da Bolsa de valores. Conteúdo sobre nova crise do petróleo e bolsa de valores

Já explicamos aqui no Politize! como o Ibovespa impacta na sua vida. Retomando alguns pontos importantes, vimos que a bolsa de valores e o Ibovespa, funcionam como um termômetro do mercado de ações, além de refletir as expectativas sobre a economia.

De uma maneira geral, a mobilização no mercado diante de crises ocorre da seguinte forma: os investidores da bolsa de valores procuram vender mais ações do que comprar, uma vez que há preocupação de que a empresa investida perca valor naquele momento. Investidores estrangeiros, por sua vez, intensificam sua saída da bolsa de valores e procuram ir para investimentos mais seguros (como o dólar, por exemplo).

Considerando a crise da qual estamos falando – conflito entre países produtores de petróleo diante da contenção da demanda mundial – a redução constante dos preços dos barris prejudica o lucro das grande companhias. Com o lucro prejudicado, haverá um afastamento dos investidores, levando à uma venda generalizada e saída de investidores estrangeiros. Esse movimento é o que ocorre quando ouvimos falar que “a bolsa de valores caiu”.

Ao longo da história, ocorreram três grandes crises envolvendo o setor petrolífero:

  • Crise de 1973: após a fundação da OPEP, ocorrida em 1960, os países membros, insatisfeitos com o domínio estrangeiro do petróleo, anunciaram um embargo, limitando a produção e exportação à países europeus e aos Estados Unidos. Devido à escassez de petróleo, o preço quadruplicou de US$ 3 para US$ 12.
  • Crise de 1979: essa segunda grande crise ocorreu diante do contexto da Revolução Islâmica no Irã. Nesse período, as exportações diminuíram drasticamente, fazendo com que o barril dobrasse de valor no intervalo de um ano.
  • Guerra do Golfo: esse episódio, ocorrido em 1990, foi resultado da invasão e anexo do território Kuwait pelo Iraque. Posteriormente, os Estados Unidos responderam militarmente contra alvos civis e militares iraquianos e, com isso, iraquianos incendiaram mais de 600 campos de produção de petróleo do país do golfo. O preço do barril de petróleo subiu de US$ 21 para US$ 41,90, contribuindo para a recessão americana no início de 1990.

E o impacto no mercado brasileiro?

No caso do Brasil, a variabilidade do preço mundial do petróleo reflete diretamente nas ações da Petrobrás, a qual representa aproximadamente 10% do Ibovespa.

Nesse conteúdo, vimos que o recente conflito entre a Arábia Saudita e a Rússia levou à redução nos preços de barris de petróleo. Essa redução fez com que os preços das ações da Petrobrás despencassem, ou seja, a insegurança dos investidores estimularam um excesso de oferta frente a um desinteresse pela compra de ações. Outra questão importante é que, como a Petrobrás possui grande relevância no índice, sua queda tende a puxar o mercado para baixo.

Ainda, juntamente com essa incerteza no mercado, estamos vivendo um contexto de redução mundial da demanda devido ao coronavírus, resultando em excesso de oferta de barris de petróleo.

Finalmente, é importante sabermos que essas oscilações na bolsa de valores refletem, mesmo que indiretamente, na nossa vida: os preços dos combustíveis podem apresentar queda, preços finais de itens podem diminuir (uma vez que o custo com deslocamento será menor) e o dólar pode aumentar devido à redução do Ibovespa.

E aí, entendeu a relação entre petróleo e bolsa de valores? Conta pra gente nos comentários!

Publicado em 18 de junho de 2020.

redatora voluntária

Ana Paula Santos

Formada em Economia pela Universidade de São Paulo. Pretende ser pesquisadora e está sempre buscando adquirir conhecimento de diversas áreas. Entusiasta de questões socioambientais e feminismo.

 

 

REFERÊNCIAS

Por que o crash do petróleo pode mudar o mercado de energia

O que está por trás da queda de braço entre Arábia Saudita e Rússia

Qual o histórico das crises mundiais de petróleo

Afinal, por que a bolsa cai tanto? E para onde vai o dinheiro que a derruba?

Política Estatal Petrolífera da Rússia e do Brasil no século XXI: Os casos da Rosneft e da Petrobrás

Wikipedia: Organização dos Países Exportadores de Petróleo

A origem da OPEP

Análise cronológica da indústria petrolífera

Como fica a Petrobrás (e a gasolina) com a crise do petróleo

Como a queda do petróleo impacta sua vida e seu bolso

Pré-sal

Pré-sal: como este recurso nacional está sendo aproveitado?

Pré-sal

Plataforma da Petrobras no Campo de Lula, na Bacia de Santos. Foto: Tania Regô/Agência Brasil.

As descobertas das reservas de pré-sal, em 2007, mudaram as perspectivas da exploração e produção de petróleo e gás no Brasil. 2017 foi o primeiro ano em que a produção de petróleo no pré-sal ultrapassou a produção do óleo no pós-sal – a primeira camada abaixo do nível do mar. Em 2019, a produção de petróleo no pré-sal já alcançou a cifra de 1,9 milhões de barris por dia – em contrapartida, a produção de petróleo no pós-sal segue em declínio e registra a produção de 1 milhão de barris de óleo por dia, no mesmo ano.

Mas você sabe como funciona a exploração das reservas de pré-sal? A quem pertence o que é extraído? Ou até por que o pré-sal é um importante recurso econômico e político do Brasil? Neste post, o Politize! te explica essas e outras questões para você ficar atento a esse debate importante 

O pré-sal

O pré-sal é uma sequência de rochas sedimentares formadas há mais de 100 milhões de anos, no espaço geográfico criado pela separação dos atuais continentes Americano e Africano – como a própria Petrobras explica. Tecnicamente, é a terceira camada abaixo do nível do mar, sob as camadas de pós-sal e sal.  

No Brasil, a descoberta das reservas de pré-sal foi anunciada em 2007. Aqui, a camada se estende ao longo de 800 quilômetros entre os estados do Espírito Santo e Santa Catarina abaixo do leito do nível do mar – a mais de 7 mil metros de profundidade. Além disso, a região também engloba três bacias sedimentares – de Espírito Santo, Campos e Santos. 

Na época da descoberta, a Agência Nacional do Petróleo (ANP) estipulou que a camada de pré-sal acumulava reservas com capacidade de produzir 3,4 bilhões de barris de petróleo e 174 bilhões de metros cúbicos de gás. Assim, naquele momento, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva chegou a afirmar que o pré-sal era “um passaporte para o futuro” e que o “Brasil havia ganhado um bilhete premiado” por encontrar tais reservas na costa brasileira.

Hoje, a descoberta das reservas no pré-sal é considerada uma das mais importantes das últimas décadas. De acordo com a Petrobras, com a produção de óleo apenas da camada de pós-sal foram necessários 45 anos, a partir da criação da empresa, para que fosse alcançado a produção do primeiro milhão de barris de petróleo, em 1998. Com as reservas de pré-sal, em apenas quatro anos, a produção de petróleo nessa camada passou de 500 mil barris por dia para 1,5 milhões de barris por dia.

Apesar disso tudo, no primeiro momento, a retirada do petróleo da camada de pré-sal esteve rodeada de incertezas. Afinal, foi necessário uma nova tecnologia que fosse possível extrair o óleo de forma eficiente e também um novo planejamento para a exploração de petróleo no Brasil.  Vamos entender um pouco sobre as decisões tomadas pelo governo para esse importante recurso nacional?

Primeiro, de quem é o Petróleo?

Bom, já sabemos que a Petrobras é a principal responsável pela exploração da camada de pré-sal no Brasil. Mas, isso não significa que a empresa tenha posse do petróleo encontrado. 

Pela lei brasileira, a União é dona das reservas minerais – como o petróleo – encontradas em solo ou subsolo brasileiro. Como previsto pela Constituição –  art. 20:

 É assegurada, nos termos da lei, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, bem como a órgãos da administração direta da União, participação no resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos para fins de geração de energia elétrica e de outros recursos minerais no respectivo território, plataforma continental, mar territorial ou zona econômica exclusiva, ou compensação financeira por essa exploração”

Isso significa ainda que é a União pode conceder para empresas o direito de extrair esses bens minerais, em troca de pagamentos – o chamado contrato de cessão onerosa. E foi isso que aconteceu em 2010. Ou seja, o Estado brasileiro cedeu à Petrobras o direito de produzir cinco bilhões de barris de petróleo em áreas de pré-sal e, em contrapartida, recebeu ações da empresa.

Então, só a Petrobras tem direito a explorar o pré-sal brasileiro?

Tecnicamente, não. Além da área de cessão onerosa, os campos de pré-sal são leiloados pela União desde 2013 – mas, falaremos mais sobre isso a seguir. A questão é que a Petrobras tem direito de preferência para exploração e produção no pré-sal. 

Até 2016, pela Lei 12.351/2010, a Petrobras era considerada a operadora única, responsável pela condução e execução de todas as atividades de exploração no pré-sal.  Isso significa que a empresa tinha que ser a acionista majoritária em todos os campos de exploração – ou seja, era de responsabilidade da companhia comandar todas as atividades, mesmo que tivesse a participação de outras empresas estrangeiras.

Em 2016, entretanto, a lei foi alterada e excluiu a obrigatoriedade da Petrobras atuar como operadora única nessas áreas. Agora, a empresa possui o direito de preferência para adquirir no mínimo 30% de participação nos consórcios de exploração nos campos leiloados. Na prática, isso significa que a Petrobras pode escolher participar ou não de cada leilão e, caso manifeste interesse no período de 30 dias após o anúncio oficial da Rodada, os blocos serão leiloados para outras empresas com a participação da Petrobras garantida naquele percentual mínimo. 

E como funciona a exploração?

O mesmo marco legal – lei 12.351 – que definiu a Petrobras como operadora única em 2010, também definiu o regime de partilha como forma de exploração das reservas de pré-sal e criou uma empresa da União – a Pré-Sal Petróleo (PPSA) – para administrar os contratos de exploração. 

Antes de 2010, então, a exploração do petróleo no Brasil se dava somente pelo regime de concessão. Agora, os dois regimes coexistem no Brasil para blocos diferentes de produção de petróleo.

Assim, sob o regime de partilha, os campos de pré-sal são leiloados e as empresas contratadas – ou seja, aquelas que ganham o leilão para explorar as reservas –  devem pagar para a União o direito de explorar o petróleo (conhecido como bônus de assinatura), além de fazer um repasse de uma parcela da futura produção. 

A diferença para o regime de concessão é que, neste regime as empresas concessionárias – ou seja, aquelas que vão explorar a área – devem pagar uma série de tributos para a União. Entretanto, tais empresas são totalmente responsáveis pela exploração do campo, pelo risco de investir e de encontrar os recursos no território, da mesma forma elas possuem propriedade de todo o óleo e o gás que venha a ser descoberto e produzido. 

O principal argumento para adoção do modelo de partilha nas reservas no pré-sal é de que seria necessário preservar a posse da União sobre as reservas naturais brasileiras.

E quem ganha com este regime?

Juntamente com a criação da empresa PPSA – como representante da União – para administrar as atividades referentes às camadas de pré-sal, foi criado um fundo social. Este fundo foi criado como uma espécie de poupança do petróleo do pré-sal – destinado a receber os recursos do pré-sal que cabem à União – como um planejamento para o futuro caso as reservas não atendam as expectativas e possíveis variações do preço do petróleo no mercado internacional . Além disso, também foi estipulado que parte deste fundo deveria ser destinado a investimentos em educação e saúde.

Leilões do pré-sal

Pré-sal

O megaleilão do pré-sal ocorreu em novembro de 2019. Foto: Tania Regô/Agência Brasil.

Em um leilão para o regime de partilha, vence a empresa ou consórcio que oferecer à União a maior parcela do petróleo a ser extraído da região – o chamado excedente em óleo. Além disso, cada leilão possui um edital específico dependendo do bloco a ser leiloado.  

Por exemplo, em 2013 – sob o governo de Dilma Rousseff – ocorreu o primeiro leilão do pré-sal, leiloando o Campo de Libra. Na época, o edital do leilão estipulou que a Petrobras seria a operadora do campo – ou seja, estaria no comando da operação – e que a empresa vencedora deveria pagar um bônus de assinatura de R$ 15 bilhões para União. Assim, na época, o consórcio formado pelas empresas Petrobras, Shell, Total, CNPC e CNOOC venceu o leilão para extrair o petróleo do Campo de Libra – o consórcio ofereceu repassar 41,65% do excedente em óleo extraído do campo para a União. 

A segunda e terceira Rodadas de leilões do pré-sal foram ocorrer somente em 2017- leiloando outras seis áreas de pré-sal. Atualmente, em 2019, o governo encontra-se na sexta Rodada de licitação sob regime de partilha de produção no pré-sal.

Entretanto, em 2019, outro tipo de leilão das reservas no pré-sal também ocorreu:  o megaleilão do pré-sal. Na realidade, o megaleilão faz parte de um conjunto maior de reestruturação econômica do ministro Paulo Guedes – o Plano Mais Brasil – que, entre outras questões, propõe uma alteração na distribuição dos recursos do pré-sal, além de possíveis mudanças no regime de exploração do pré-sal.

Vamos entender o que tem de diferente neste leilão e o que ele sinaliza sobre a política econômica brasileira?

O megaleilão do pré-sal

No início de novembro de 2019, o governo Bolsonaro realizou o megaleilão do pré-sal. O leilão ficou assim conhecido por ter, no momento, o maior potencial de venda de petróleo e gás do mundo. Foram leiloadas quatro áreas do pré-sal na Bacia de Santos, que, se arrecadadas, poderiam gerar uma receita de R$ 106, 5 bilhões para a União.

A grande diferença deste para os outros leilões comentados acima é de que o megaleilão do pré-sal leiloou áreas excedentes da cessão onerosa

Lembra em 2010, quando o governo cedeu para a Petrobras uma área do pré-sal para a extração de 5 bilhões de barris de petróleo? Então, acontece que anos depois descobriu-se que esta área tinha até o triplo deste volume a ser explorado. Assim, em 2014, o governo de Dilma Rousseff tentou vender diretamente a área para a Petrobras, entretanto a operação foi suspensa pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Agora, com o megaleilão do pré-sal, a intenção era atrair empresas estrangeiras que, de acordo com fontes do governo, poderiam acelerar o desenvolvimento do potencial petrolífero brasileiro – colocando o Brasil entre os cinco maiores produtores do mundo.

Entretanto, apenas duas das quatro áreas foram arrematadas – reduzindo a receita arrecadada pela União para R$ 70 bilhões. Assim, alguns políticos chegaram a definir o megaleilão como um fracasso, afinal a pouca participação estrangeira frustrou as expectativas do governo.

Mas o que isso tem a ver com o plano econômico de Guedes?

O Plano Mais Brasil

No início de novembro de 2019, Bolsonaro entregou ao Congresso uma proposta de reformas na área econômica. Entre as propostas, estão mudanças no chamado pacto federativo – um conjunto de regras constitucionais que determina a arrecadação e distribuição de recursos da União. Uma das medidas é sobre o aumento da destinação dos recursos do pré-sal para municípios e estados. 

A questão é que os lucros arrecadados pelo megaleilão já foram distribuídos entre estados e municípios. Em outubro, um texto aprovado pelo Congresso definiu que 15% do valor do megaleilão deveria ser destinado para estados – conforme os critérios do Fundo de Participação dos Estados e a Lei Kandir – e outros 15% para municípios – conforme os critérios do Fundo de Participação dos Municípios. Ou seja, a ação tomada vai ao encontro do Plano Mais Brasil divulgado por Guedes. 

De acordo com o governo federal, a alteração na distribuição de recursos busca encerrar disputas travadas na Justiça entre estes entes federativos e deve gerar uma renda de R$ 400 bilhões para estados e municípios. 

Conseguiu entender como funciona a exploração do petróleo no pré-sal? Qual a sua opinião sobre o papel do governo no aproveitamento deste recurso? Conta pra gente nos comentários!

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Publicado em 14 de novembro de 2019.

Monalisa Ceolin

Assessora de conteúdo do Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).

 

 

 

REFERÊNCIAS

Agência Brasil: megaleilão do pré-sal divide opiniões – Agência Brasil: Petrobras terá direito de preferência – ANP: produção do pré-sal supera pós-sal – Petrobras – ANP: os regimes de concessão e partilha – G1: pré-sal é bilhete premiadoFolha de S. Paulo: entenda o que é camada de pré-sal – G1: Câmara aprova royalties para educação e saúde – G1: leilão de Libra – BBC: megaleilão do pré-sal – G1: cessão onerosa – Nexo: exploração do pré-sal – Pré-sal Petróleo: gráfico da evolução da produção de petróleo – Centro Brasileiro de Infraestrutura: regimes de exploração – Pré-Sal Petróleo: contratos de partilha – G1: Plano Mais Brasil

 

Petrobras: conheça a maior estatal brasileira!

Neste conteúdo vamos te explicar como surgiu a Petrobras, como é feita a exploração dos campos petrolíferos do Brasil e outras curiosidades sobre essa empresa, que se tornou líder mundial em tecnologias de exploração de petróleo.

A importância política do petróleo no Brasil

No Dia Mundial do Petróleo, contamos qual é, afinal, a importância política do petróleo, um recurso estratégico em qualquer país. Confira também a influência da Petrobras no Brasil!