Petrobras: entenda a maior estatal brasileira

Foto de uma das plataformas de extração de petróleo da Petrobras.

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A Petrobras é a maior empresa de exploração e produção de petróleo do país e uma das maiores do mundo. Foi criada 1953 por Getúlio Vargas com o objetivo de desenvolver a exploração petrolífera em prol da União. Hoje é uma empresa estatal de economia mista e tem capital aberto, sendo o Governo Brasileiro seu acionário principal. Na segunda semana de abril, a autonomia empresa ocupou os holofotes devido a intervenção do presidente Jair Bolsonaro na política de preços do Diesel.

Economia mista? Capital aberto? Intervenção na Petrobrás Um pouco confuso, né? Calma, nesse texto vamos explicar ponto a ponto para você!

Afinal, o que faz a Petrobras?

A Petrobras atua principalmente na exploração e produção de petróleo e gás natural. Hoje a empresa é líder mundial em tecnologia para a exploração e produção de petróleo em águas profundas e ultraprofundas. Essa tecnologia vem se desenvolvendo principalmente após a descoberta do pré-sal, que é uma reserva de petróleo em profundidades de 5 a 7 mil metros no oceano.

O surgimento da Petrobrás e o monopólio da exploração do petróleo

Na década de 1930, o Conselho Nacional do Petróleo, órgão responsável por avaliar os pedidos de pesquisa e exploração do óleo, começou a estruturar como seria a exploração de petróleo no Brasil, que já se iniciava em alguns lugares específicos, porém com poucos recursos tecnológicos.

Durante as discussões, apresentavam-se dois grupos com opiniões contrárias sobre o assunto. Um deles defendia que a exploração do petróleo deveria ser monopólio do Estado, outro acreditava que interesses privados, nacionais e estrangeiros poderiam explorar as reservas petrolíferas. Foi nesse contexto que surgiu o movimento “O petróleo é nosso”, que defendia o monopólio estatal sobre o recurso. Esse grupo conquistou considerável apoio da população e em 1953 a Petrobras é criada pela Lei nº 2004.

Essa lei garantia o monopólio da exploração de todas as atividades da indústria petrolífera, menos a distribuição, que poderia ser feita por outras empresas. Mas em 1997 é promulgada a Lei 9.478, que estabelece o fim do monopólio do setor petroleiro e abre o mercado para que outras empresas explorem o recurso no Brasil.

Hoje, a Petrobras é uma empresa de capital misto. Mas o que isso quer dizer?

O que é uma empresa de economia mista e capital aberto?

Presidente Getúlio Vargas recebe em audiência Juracy Montenegro Magalhães, primeiro presidente da Petrobras. (Foto: Aquivo Nacional)

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Uma empresa de economia mista é uma empresa estatal que tem a finalidade de prestar um  serviço público. É chamada de economia mista, pois além do investimento público, também recebe investimento privado. Esses investimentos são feitos por meio da compra de ações negociadas na bolsa de valores. Essas ações podem ser compradas por qualquer indivíduo ou empresa que tenha interesse em investir na Petrobras – se você quiser investir na Petrobras, você pode!

Como a Petrobras é estatal, a maioria dessas ações devem ser do Estado brasileiro, pois dessa maneira ele garante um certo poder sobre as decisões da companhia. Todas as outras ações podem ser livremente negociadas na bolsa de valores.

Então, para concluir, ser uma empresa de capital aberto é ter suas ações negociadas na bolsa de valores. Ficou claro?

E qual o impacto do petróleo na economia brasileira?

Nossa economia é bastante dependente do petróleo, principalmente porque a maior parte da nossa produção interna é distribuída pelas rodovias. Por conta disso, um aumento no preço da gasolina e do diesel, por exemplo, tem efeitos diretos na inflação, pois acaba elevando o preço de grande parte dos produtos, como os alimentos e produtos industrializados.

A metodologia para formar o preço da gasolina mudou em 2017, causando maiores variações no preço dos combustíveis, para entender mais sobre isso veja nosso texto: Elevação do preço da gasolina e do diesel: o que está por trás disso?

E afinal, somos autossuficientes em petróleo?

Depende. Na verdade, se considerarmos a quantidade de barris extraídos por dia, nós seríamos capazes de atender toda a demanda de petróleo do país, mas existem dois tipos de petróleo que precisamos considerar nessa conta: os leves e os pesados. O petróleo do Brasil é pesado, o que torna mais caro e difícil o refino para ser utilizado como combustível. Então o Brasil importa uma quantidade de petróleo leve para misturar ao óleo pesado e então refinar.

Isso explica por que ouvimos dizer às vezes que nós compramos o petróleo por um preço alto e vendemos o nosso mais barato. Uma parte do que sobra do nosso petróleo pesado é exportado, mas como ele é menos valorizado que o leve, acabamos de fato gastando mais com a importação do que o que ganhamos com a exportação. Por outro lado, a tendência é que com o desenvolvimento de melhores tecnologia de refino, o Brasil seja, de fato, cada dia mais independente em relação a essa fonte de energia.

O que é o pré-sal?

Os geólogos da Petrobras, desde os anos 1970, acreditavam que pudessem existir reservas de petróleo em uma camada pré-sal, porém o Brasil não tinha tecnologia para explorá-la devido a profundidade. Após muitos anos de pesquisa, exploração e com uma tecnologia muito mais evoluída, em 2007 a camada foi descoberta.

O pré-sal é uma reserva de petróleo localizada embaixo de uma camada de sal, entre 5 e 7 mil metros de profundidade no oceano. O óleo dessa reserva é de alta qualidade e reforça o Brasil em uma posição estratégica frente à demanda por energia no mundo todo.

Na imagem abaixo podemos ver a extensão dessa reserva, que se inicia no estado de Santa Catarina e vai até o Espírito Santo. Sua área representa 800 quilômetros de comprimento e 200 de largura e se distribui pelas bacias sul e sudeste do Brasil. Sua capacidade de produção é bastante expressiva, principalmente no Campo de Lula (antigo Campo Tupi), já considerado o maior produtor e exportador de petróleo do Brasil. Segundo a Petrobras, a produção média desse campo em 2015 foi de 442 mil barris por dia.

Fonte: Petrobras

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Para a exploração do pré-sal foi instituído o regime de partilha, um mecanismo novo no país, pois até então era usado o modelo de concessão.

Vamos entender a diferença entre esses modelos?

  • Concessão

Nesse modelo, a empresa que tem a concessão é dona do petróleo que produz por um determinado tempo (20, 30 anos), mas é obrigada a pagar ao Estado brasileiro “taxas” pela exploração. Há várias taxas que essas empresas devem pagar, como uma assinatura para o contrato de exploração e os famosos royalties. Certo, mas o que são royalties?

Royalties são uma forma de indenização pela extração de recursos naturais, pagas ao proprietário desses recursos. Como o petróleo é de propriedade da União, os royalties de sua exploração são pagos ao Governo Brasileiro e devem ser revertidos à população.

  • Partilha

Nesse modelo, que entrou em vigor em 2010 para a exploração do pré-sal, as empresas privadas que fazem a exploração do petróleo devem fornecer ao Governo Brasileiro uma parte do óleo extraído. Para a escolha dessas empresas, é realizado um leilão, e a empresa vencedora é aquela que oferecer maior percentual da produção ao governo brasileiro.

A exploração dos campos é realizada por consórcios formados entre as empresas, inclusive a Petrobras, que deve possuir no mínimo 30% de participação em cada consórcio. Nesse caso, também há o pagamento de taxas, como os royalties.

E qual o grau de autonomia da Petrobras?

A partir da segunda semana de abril de 2019, ocorreu no Brasil uma importante discussão sobre qual o real grau de autonomia da Petrobras. Isso se deu por conta  da decisão do presidente Jair Bolsonaro de interferir no aumento do preço do diesel, estipulado no dia 11 de abril pela companhia petrolífera.

Para entender melhor esse quadro, é preciso voltar um pouco no tempo para entender o caráter político da decisão de Bolsonaro. Em maio de 2018, uma importante paralisação de caminhoneiros parou o Brasil por 10 dias, gerando escassez de uma série de produtos no país. Uma das reivindicações dos caminhoneiros era um melhor preço do combustível utilizado por eles, o diesel. Nesse sentido, para encerrar a greve, o governo adotou um subsídio ao diesel com valor previsto em R$ 9,58 bilhões até 31 de dezembro de 2018.

Em 1º de janeiro de 2019, já sem o subsídio, o preço do combustível voltou a crescer, reascendendo as discussões em torno dele.

Tendo isso em mente, um outro elemento nessa discussão é a nota lançada pela Petrobras, no dia 26 de março, na qual afirma que “os preços do diesel nas refinarias da companhia, que correspondem a cerca de 54% dos preços ao consumidor final, serão reajustados por períodos não inferiores a 15 dias”. Ou seja, previa aumento no preço para o dia 11 de abril. Justamente 15 dias depois, no dia 11 de abril, a petrolífera anunciou um aumento de 5,7% no preço do combustível.

Temendo que esse aumento elevado pudesse resultar em nova paralisação de caminhoneiros, o presidente Jair Bolsonaro telefonou ao presidente da Petrobras Roberto Castello Branco, determinando a suspensão do aumento. No mesmo dia, a Petrobras voltou atrás na decisão, mantendo estável o preço do combustível. Em nota, a petrolífera afirmou que:

Diante do anúncio de reajuste do valor do diesel em 5,7% realizado em 11/04/2019, e das ameaças de início de uma nova paralisação, a União alertou para o possível agravamento da situação e solicitou esclarecimentos à Petrobras sobre o reajuste proposto.

A Companhia, então, revisitou sua posição de hedge e avaliou que as operações contratadas na quarta-feira (10/04/19) permitiam um espaçamento por mais alguns dias no reajuste do preço do diesel.

Diante desse cenário, a Petrobras decidiu, com base em avaliação técnica, que, por ora, não alteraria o preço do diesel, tendo comunicado tal decisão tempestivamente ao mercado.

Como repercussão dessa interferência governamental, a empresa teve uma queda de mais de R$32 bilhões em valor de mercado. A partir de então, os membros do Governo Federal têm se esforçado para reforçar um discurso de autonomia da Petrobras:

  • Em nota, no dia 12 de abril, o Ministério de Minas e Energia afirmou que:

“O MME reafirma seu compromisso de não intervenção no mercado, de defesa dos interesses do País nas questões energéticas, e, também, dos consumidores quanto a preço, qualidade e oferta de combustíveis. Dessa forma, seguimos em diálogo com os envolvidos na busca pelas soluções mais adequadas”

  • Paulo Guedes, Ministro da Economia afirmou, no dia 13/04, ter confiança na capacidade de reverter a desconfiança dos investidores:

“Acho que o presidente tem muitas virtudes, fez muita coisa acertada e ele já disse que não conhece muito a economia. Então, se ele eventualmente fizer alguma coisa que não seja muito razoável, tenho certeza que nós conseguimos consertar. Uma conversa conserta tudo”.

  • Jair Bolsonaro, na sexta-feira, dia 12, afirmou que:

“Liguei para o presidente, sim. Me surpreendi com o reajuste de 5,7%. Não vou ser intervencionista e fazer práticas que fizeram no passado, mas quero os números da Petrobras, tanto é que na terça-feira convoquei todos da Petrobras para me esclarecer por que 5,7% de reajuste, quando a inflação desse ano está projetada para menos de 5% […]”

Em relação à conversas com a Petrobras: “Se me convencerem, tudo bem, se não me convencerem tudo bem. Não é resposta adequada para vocês, não sou economista, já falei”

  • Onyx Lorenzoni, ministro chefe da Casa-Civil, afirmou, no dia 16, que:

“O governo sempre disse que a Petrobrás tem autonomia e liberdade para exercitar aquilo que é necessário do ponto de vista de política de combustíveis”.

Saiba tudo sobre os Ministérios do Governo Bolsonaro!

Em meio as repercussões dessa discussão, foi realizada na terça-feira, 16 de abril, uma reunião da qual participaram Jair Bolsonaro (presidente do Brasil), Roberto Castello Branco (presidente da Petrobras), Paulo Guedes (Ministro da Economia) e Bento Albuquerque (Ministro de Minas e Energia), foram discutidas medidas para lidar com a situação, tendo em vista seu contexto econômico e político.  Dessa reunião, saíram novas declarações e medidas:

  • O Porta Voz da Presidência da República, Otávio Rêgo Barros, afirmou que:

“Uma frase que o presidente disse logo no início da reunião: ‘Eu não quero e não tenho direito de intervir na Petrobras. Eu não quero e não posso interferir na Petrobras”

  • Paulo Guedes seguiu a mesma tendência:

“A política de preço é independente, a Petrobras segue o seu caminho”

  • Albuquerque, por fim, afirmou que:

“Quem vai decidir o momento e o valor [do reajuste do diesel] é a Petrobras”

Dessa forma, fica entendido que a intervenção de Bolsonaro na política de preços da Petrobras foi um ato isolado, que provavelmente não irá se repetir nos próximos meses e a companhia tem autonomia para definir seus preços.

Na reunião também foram pensadas medidas para apaziguar os caminhoneiros e tentar evitar greves no caso de um novo aumento de preços por parte da Petrobras.

  • Será destinada uma linha de crédito, por meio do BNDES, no valor de R$ 500 milhões aos caminhoneiros, que poderá ser retirada em um montante individual de até R$ 30 mil.
  • Também foram destinados R$ 2 bilhões ao Ministério de Infraestrutura para serem utilizados na melhoria da malha rodoviária brasileira.
  • Além disso, outras medidas como maior rigor no pagamento dos fretes, incentivo à cooperativas, um cartão combustível e desburocratização do transporte de cargas também foram prometidas.

A alguns caminhoneiros, contudo, as medidas continuam insuficientes, tanto por não terem prazos definidos quanto por não atenderem diretamente suas demandas. Para a Folha de SP, algumas declarações dadas por eles foram de que

“É melhor do que nada, mas é esmola. Trinta mil reais não dá para 15 pneus. O caminhoneiro precisava de uma linha de crédito de R$ 200 mil”

“As agências estão lotadas de carro de gente que não conseguiu pagar. Não resolve sair liberando mais financiamento para quem já está endividado”

Dessa forma, o debate político sobre o tema está longe de um fim. Enquanto o governo adota um discurso de autonomia nos preços da Petrobras, continua tendo que lidar com a pressão de uma nova paralisação em caso de grandes aumentos.

Para refletir: petróleo e energias renováveis

Como bem sabemos, o petróleo é uma uma fonte de energia não renovável, ou seja, ela é esgotável, pois a velocidade de formação de suas reservas é muito lenta em comparação a velocidade do nosso consumo. Além disso, o petróleo é um poluente pois a sua queima libera gases do efeito estufa, que estão contribuindo para o aquecimento global e também é bastante prejudicial à terra e à água quando ocorrem derramamentos de óleo, levando a morte de milhares de animais e trazendo graves problemas ao ecossistema.

Sendo assim, a utilização de outras fontes de energia, mais limpas e renováveis torna-se cada vez mais importante para o país e um assunto estratégico para os nossos governantes, afinal, não é possível pensarmos em desenvolver uma nação sem considerar as fontes de energia que darão sustento à nossa economia.

Se quiser entender mais sobre o assunto, temos um texto dedicado a Energia renovável!

Conseguiu entender tudo sobre a Petrobras? Diz para a gente nos comentários o que você pensa sobre ela =D

Publicado em 31 de maio de 2018. Atualizado em 17 de abril de 2019.
Talita de Carvalho no Politize!

Talita de Carvalho

Ex-Assessora de conteúdo no Politize!, formada em Economia pela UFPR e mestranda em Planejamento Territorial na UDESC. Acredita que pessoas bem informadas constroem uma sociedade mais justa.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.