A Câmara dos Deputados aprovou, em julho de 2023, a reforma tributária (PEC 45/19). Ela visa simplificar os impostos sobre consumo, unificar a legislação de novos tributos e criar fundos para o desenvolvimento regional. A PEC, que foi aprovada em dois turnos na Câmara, agora segue para o Senado Federal. Para que você entenda o […]
O que você precisa saber sobre a reforma tributária? Read More »
Você sabe qual é o papel das comissões parlamentares no processo legislativo? Nesse conteúdo, o Politize! te explica como elas são formadas, quais seus tipos e como funcionam.
Comissões parlamentares: o que são e como funcionam? Read More »
Você já deve saber que os deputados coordenam seus votos a partir do direcionamento de seus partidos políticos, certo? Mas esse comportamento tem nome na ciência política. É a chamada disciplina partidária. Vamos entender mais sobre isso?
Disciplina partidária: por que é fundamental para a política brasileira? Read More »
Pensou em ajudar na criação e elaboração de leis, mas não sabe como colocar sua proposta na agenda dos deputados? Se liga neste conteúdo do Politize! que explica direitinho o que fazer!
Como inserir sua proposta na agenda dos deputados? Read More »
Deputados e senadores podem fazer mudanças nos projetos de lei, por meio das emendas à proposição, para incluir ou excluir itens. Saiba quais tipos existem e como são aprovadas!
Emendas à proposição: o que são e quais tipos existem? Read More »
Alterar a Constituição não é tarefa fácil, visto que uma alteração traz consequências diretas ao nosso dia a dia. Neste quiz das regras de emendas constitucionais, você vai aprender todos os detalhes. Quantas questões consegue acertar?
Quiz: regras de emendas constitucionais Read More »
Quando a Constituição Federal não poderá ser alterada? E quais conteúdos e direitos nunca poderão mudar? Aprenda aqui todas as limitações de uma emenda constitucional.
Emenda constitucional: quando não pode ser feita? Read More »
O Brasil já teve oito Constituições. Cada uma foi originada de forma autoritária ou por meio da vontade popular, com representantes eleitos para uma Assembleia Nacional Constituinte. Você sabe como ela funciona? Venha descobrir!
O que é uma Assembleia Constituinte? Read More »
O trabalho dos nossos políticos gira em torno da criação, aprovação e execução das leis do nosso país. Mas você conhece os tipos de lei no Brasil? Aprenda testando seus conhecimentos!
Quiz: você conhece as leis brasileiras? Read More »
A Câmara reserva diferentes regimes de tramitação a depender do conteúdo de um projeto de lei – bem como dos interesses do governo em aprová-lo. Confira!
Conheça os 3 regimes de tramitação dos projetos de lei Read More »
