BRICS: 8 informações que você precisa saber

Você sabe o que é BRICS? Nesse texto, você vai conhecer como esse termo surgiu, qual é a sua relevância e principais desafios.

1) O que é BRICS

BRICS é um acrônimo formado pelas letras iniciais de Brasil (B), Rússia (R), Índia (I), China (C) e África do Sul (S, do seu nome em inglês, South Africa).

2) Origens

O termo BRIC surgiu, pela primeira vez, em 2001, em um artigo publicado pelo economista do Goldman Sachs, Jim O’Neil, que defendeu a ideia de que Brasil, Rússia, Índia e China (ele não citou a África do Sul) seriam as economias do futuro, sobretudo por conta do acelerado crescimento econômico que estavam experimentando na época, e por suas grandes populações, que com crescente poder aquisitivo, dinamizavam os respectivos mercados internos.

3) Evolução

A partir de 2006, o termo, que tinha sentido apenas teórico, passou a ter significado prático, já que ministros das relações exteriores dos quatro países realizaram uma primeira reunião formal e, por sugestão do ministro russo, passaram a se reunir com maior frequência.

Essas reuniões foram replicadas em outros ministérios, como os da Fazenda e Comércio, que também passaram a se encontrar para discutir agendas.

Em 2009, na Rússia, pela primeira vez os chefes de Estado de Brasil, Rússia, India e China se reuniram e realizaram a chamada Primeira Reunião de Cúpula dos BRICS, e, desde então, têm realizado reuniões anuais.

Já foram 7 reuniões de Cúpula, entre 2009 e 2015. As reuniões ocorreram respectivamente na Rússia, no Brasil, na China, na Índia, na África do Sul, no Brasil e novamente na Rússia.

Em 2010, a África do Sul aderiu ao bloco e o grupo passou a se chamar BRICS, em vez de BRIC.

Portanto, houve uma considerável evolução e não se trata mais apenas um acrônimo, mas de um relevante ator internacional, ou um grupo político internacional influente.

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4) Estrutura organizacional

Por não ter sido constituído por meio de um tratado, não possuir uma estrutura organizacional fixa, nem uma sede organizacional própria, o BRICS não é considerado uma organização internacional em sentido estrito, já que não atende aos requisitos listados na Convenção de Viena sobre o Direito dos Tratados entre Estados e Organizações.

No entanto, o grupo conta com uma enorme estrutura organizacional não permanente, que inclui cerca de 30 mecanismos ministeriais, diversos grupos de trabalho, conselhos empresariais e think tanks. Mais recentemente, também criaram um grupo parlamentar e um grupo acadêmico.

Por conta da ampla estrutura, os países analisam a criação de um secretariado permanente, o que poderia ser o início de um processo de institucionalização que levaria o bloco em direção ao status de organização internacional.

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5) O que o BRICS faz

O BRICS tem uma agenda interna e uma agenda externa. Na agenda interna, os países buscam estreitar a cooperação e os negócios entre si, criando elementos que preservem seu crescimento econômico e desenvolvimento social. Na agenda externa, buscam se posicionar a respeito de diferentes temas, desde meio ambiente e pobreza a comércio, investimentos e segurança.

A proposta é mostrar ao mundo que possuem uma voz comum e opiniões próprias em matéria de governança global, e que não são submissos às interpretações dos países desenvolvidos. Acreditam que as instituições de Bretton Woods (Banco Mundial e FMI) devem ser reformadas e que os países em desenvolvimento, que possuem grande poder econômico, deveriam ter mais poder nessas instituições.

6) Principais resultados

Apesar da ampla agenda, o BRICS sofre inúmeras críticas. Os países membros são criticados por não apresentarem novas ideias ou soluções para a agenda global. Muitos dizem que o bloco não representa um novo caminho e nenhuma proposta inovadora para a governança.

Em 2014, porém, na reunião de chefes de Estado, realizada em Fortaleza, no Brasil, os BRICS anunciaram o lançamento do Banco dos BRICS (Novo Banco de Desenvolvimento) e de uma Reserva de Contingência. O Banco, inaugurado na reunião de 2015, em Ufa, na Rússia, tem um capital inicial de USD 50 bilhões, a ser ampliado para USD 100 bilhões, com foco no financiamento de projetos em infraestrutura e meio ambiente entre os países membros.

Espera-se que a primeira rodada de projetos do Banco seja realizada em abril de 2016, em Shanghai, onde é a sede da instituição (O Banco será uma organização).

A reserva, de USD 100 bilhões, destina-se a corrigir desequilíbrios nos balanços de pagamento dos países signatários (em casos de grave fuga de capital e crise econômica extrema).

O Banco e a reserva são considerados os resultados mais importantes do BRICS até o momento. São uma resposta aos críticos e uma demonstração concreta de que os cinco países podem prover alternativas à governança mundial, sobretudo ao Banco Mundial e ao FMI.

7) Principais entraves

Apesar de convergirem em diversos temas, nem sempre há consenso entre as partes, sobretudo quando se analisam as relações bilaterais entre os membros. Algumas das divergências mais substanciais são:

– Brasil e China: enfrentam diversos contenciosos comerciais e o Brasil não está satisfeito com o perfil das relações de troca (Brasil exporta commodities e compra uma diversificada gama de bens manufaturados);

– China e Índia: possuem tensões geopolíticas na região do Tibete e desavenças em relação ao Paquistão;

– Rússia e China: possuem uma relação sensível de confiança e desconfiança, em que ambos os países querem ter proeminência na Ásia Central;

– Índia e Brasil querem um assento permanente no Conselho de Segurança da ONU, mas a China, que possui assento permanente, assim como a Rússia, ainda não se posicionou expressamente a favor desse pleito.

8) Futuro do bloco

Por conta das divergências acima, a coesão do bloco costuma ser questionada. Analistas dizem que o grupo é muito heterogêneo e que não possui grandes afinidades reais.

Outros suspeitam do real interesse da China e dizem que ela será a líder do grupo e que em todas as decisões do banco, por exemplo, a China acabará tendo a palavra final.

Há, ainda, os que questionam o sentido do termo BRICS atualmente, dado que, ao contrário dos anos 2001, quando o termo foi criado, o cenário não é mais favorável ao crescimento econômico e melhorias sociais. As economias do Brasil e da Rússia, por exemplo, estão previstas para terem uma queda de cerca de 3% em 2015.

Por fim, há os que apostam no fortalecimento e ampliação do bloco. Acreditam que o Banco irá vingar e que isso poderá atrair novos países para se juntarem aos BRICS, na condição de novos membros, como Egito, Nigéria e Turquia.

Você acha que os BRICS exercem um papel importante no cenário internacional? Por quê?

Quais são os principais pontos fortes e fraquezas dos BRICS?

Por que você acha que interessa ao Brasil fazer parte dos BRICS?

Publicado em 04 de novembro de 2015.
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Thaís Moretz-Sohn Fernandes

Profissional em relações internacionais e comércio exterior. Trabalhou no governo brasileiro por 5 anos. Contribuiu com a publicação “Doing Business”, do Banco Mundial. Atualmente, mora em Shanghai, onde cursa mestrado em Teoria Política, na East China Normal University, e trabalha como pesquisadora e relações públicas no Centro de Estudos dos Países dos BRICS, na FUDAN University.