Crise da Venezuela: entenda o país com dois presidentes

Foto: Fábio Cavalcanti Ferreira/Flickr

Nos últimos anos, a República Bolivariana da Venezuela tem estado muito presente nas mídias, por conta de diversas interpretações sobre a crise pela qual passa o país. Contudo, em janeiro de 2019, a crise da Venezuela ganhou um novo episódio que renovou com força os debates: o país passou a ter dois presidentes reconhecidos internacionalmente.

Mas afinal, o que isso quer dizer? Entenda mais esse episódio na crise da Venezuela.

O que é a crise da Venezuela?

Não é novidade ao bom leitor que há tempos a Venezuela passa por problemas internos, que têm afetado a forma como o país é visto no exterior. A crise da Venezuela apresenta múltiplas faces.

Pelo lado humanitário, milhares de pessoas encontram dificuldade em ter acesso a recursos básicos, como alimentos e remédios, por conta do desabastecimento da alta inflação.

Só em 2018 a inflação venezuelana passou por um aumento de 1,3 milhão %, segundo dados da Assembleia Nacional. E, de acordo com a previsão do Fundo Monetário Internacional (FMI) , até o final de 2019 esse número pode chegar a casa dos 10.000.000%.

Esses são alguns dos fatores que resultam no número de 3,3 milhões de venezuelanos atualmente vivendo fora da Venezuela, trazido por Michelle Bachelet, chefe da ONU para Direitos Humanos.

Pelo lado econômico, além da já citada inflação, existe uma dependência histórica do petróleo, na qual momentos em que o preço do barril sobe são acompanhados de crescimento e momentos de queda, por estagnação. Segundo dados levantados pelo jornal Folha de São Paulo, nos últimos anos o preço do barril tem caído, da mesma forma que cai o PIB venezuelano.

É importante lembrar que o país também recebe sanções por parte dos Estados Unidos, opositores ao governo Maduro, o que torna ainda menos provável uma recuperação econômica à curto prazo. É interessante ressaltar que os Estados Unidos promovem sanções ao seu rival político, mas continuam sendo o principal comprador do petróleo venezuelano.

Já pelo lado político, após a morte de Hugo Chávez logo depois de vencer a eleição de 2013, ocorreu a vitória de Maduro – que herdou o legado do chavismo – sobre Henrique Capriles na eleição seguinte. A partir daí cresceram embates entre governo e oposição sobre quais deveriam ser os rumos do país.

Imagem: Fotos Públicas

Em 2016, o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ) declarou a Assembleia Nacional (Parlamento) – de maioria da oposição desde 2015 – em “desacato”, por dar posse a três deputados que tiveram vitórias contestadas.

No ano seguinte, Maduro convocou uma Assembléia Nacional Constituinte, boicotada pela oposição, que elegeu 545 constituintes de apoio ao governo. Pouco tempo depois, no dia 18 de agosto, a Assembléia Constituinte lançou um decreto assumindo poderes legislativos. Com isso, o país passava a ter dois “Parlamentos” em paralelo.

Já em 2018, a eleição que estava marcada para dezembro foi antecipada para maio por Maduro. Realizada sob protesto e boicote da oposição – que alegou fraudes, negadas veementemente pelo governo – a eleição elegeu Nicolás Maduro para um novo mandato de 6 anos na Venezuela.

Quer saber mais sobre o surgimento da Crise na Venezuela? Vem com a gente!

Mas se a oposição considerou a eleição fraudulenta em maio, por que a Assembleia Nacional não “proclamou um presidente” antes?

Porque até o final de 2018 Maduro ainda estava sob o mandato da eleição presidencial de 2013, que foi reconhecida interna e externamente. É justamente o término do mandato que trouxe acontecimentos que aumentaram as tensões na crise da Venezuela.

Quais os últimos acontecimentos sobre a crise da Venezuela?

Imagem: Fotos Públicas

No dia 10 de janeiro 2019 Maduro tomou posse como presidente da Venezuela, no Tribunal Supremo de Justiça, mesmo não tendo o reconhecimento da oposição, que controla a Assembleia Nacional. Como trouxemos, na visão da oposição, não houve legitimidade na eleição e o governo Maduro é autoritário.

Dias antes da posse, o Grupo de Lima, formado em 2017 para discutir saídas para a crise da Venezuela, lançou uma nota assinada por 13 de seus 14 membros (Argentina, Brasil, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Guatemala, Guiana, Honduras, Panamá, Paraguai, Peru e Santa Lúcia) – sendo o México a única exceção.

Na nota, o Grupo não reconheceu a legitimidade da vitória de Maduro em 2018, sugerindo que o mesmo não tomasse posse e fossem feitas novas eleições democráticas. Apesar da nota, a posse aconteceu. Para Maduro, o Grupo de Lima estaria contribuindo para que um Golpe de Estado seja dado na Venezuela.

Em paralelo a isso, a Assembleia Nacional (Parlamento) elegeu seu novo presidente: Juan Guaidó. O aumento das tensões na crise da Venezuela se dá quando, no último dia 23 de janeiro, Guaidó se declarou presidente interino na Venezuela.

Para tanto, o presidente da Assembleia Nacional alegou três artigos constitucionais, dentre os quais se destaca o artigo 233, que faculta o líder do Parlamento a assumir o poder em caso de “falta absoluta” do presidente, até que sejam realizadas novas eleições em até 30 dias.

Enquanto membros do governo consideram a atitude um golpe de Estado, a figura da Guaidó cresce interna e externamente, recebendo reconhecimento internacional.

Da mesma forma, o próprio Maduro também possui reconhecimento fora do país. Isso torna a Venezuela do momento um estranho caso no qual duas pessoas diferentes são reconhecidas internacionalmente como detentoras do cargo mais alto da sociedade venezuelana: a Presidência da República.

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E em meio disso tudo, quem apoia quem?

No jogo de xadrez que virou a política venezuelana, é muito importante que você saiba quem está de cada lado do tabuleiro.

A posse de Maduro evidencia a clivagem internacional com relação ao tema: como é costume nas Relações Internacionais, aqueles que comparecem à posse demonstram reconhecimento da legitimidade do governo empossado. Evidentemente, os países do Grupo de Lima (com exceção do México) não enviaram representantes ao evento.

Com a autoproclamação do líder do parlamento, Juan Guaidó, como Presidente Interino da Venezuela, novamente foi hora de apoiadores e opositores de Maduro se posicionarem.

Dentre aqueles que apoiaram Guaidó é importante destacar:

  • Estados Unidos: tradicional opositor do chavismo, o país foi o primeiro a declarar apoio à Guaidó. Mike Pompeo, Secretário de Estado dos Estados Unidos, afirmou que Juan Guaidó é um “líder legítimo que reflete a vontade do povo” e sugeriu que está na hora da renúncia de Maduro:

“O povo venezuelano já sofreu durante muito tempo a desastrosa ditadura de Nicolás Maduro. Cobramos que Maduro dê um passo para o lado em favor de um líder legítimo que reflete a vontade do povo”

  • Grupo de Lima: 11 países do grupo – com exceção apenas do México, Guiana e Santa Lúcia – que já haviam declarado que não reconheceriam o governo de Maduro no caso de um novo mandato. No último dia 04 de fevereiro, através de nova nota, os 11 países reconheceram Guaidó como o presidente do país até que sejam feitas novas eleições.
  • Mercosul: entre os vizinhos sul americanos a Venezuela não possui muitos aliados. Do Mercosul, todos os membros (com exceção apenas do Uruguai) foram favoráveis ao governo interino do líder do parlamento.
  • Países Europeus: No dia 26 de janeiro, seis países da Europa (Alemanha, Espanha, França, Holanda, Portugal e Reino Unido) deram uma espécie de ultimato a Maduro. Se em 8 dias não fossem feitas novas eleições, reconheceriam Guaidó como presidente. De fato o fizeram.

Apesar da declaração desses países, a União Europeia como um todo não atingiu um consenso sobre um mesmo posicionamento.

A lista completa dos apoiadores de Guaidó, até o momento, inclui os seguintes países:

Albânia, Alemanha, Argentina, Austrália, Áustria, Bahamas, Bélgica, Brasil, Bulgária, Canadá, Chile, Colômbia, Costa Rica, Dinamarca, Equador, Espanha, Estados Unidos, Estônia, Finlândia, França, Guatemala, Haiti, Holanda, Honduras, Israel, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Macedônia do Norte, Malta, Panamá, Paraguai, Peru, Polônia, Portugal, Reino Unido, República Dominicana, República Tcheca, Suécia e Ucrânia.

Maduro, porém, também recebeu apoios importantes, que entendem a autodeclaração do governo interino como um golpe de Estado:

  • Rússia: o país tem a Venezuela como um parceiro estratégico e é o maior defensor do governo de Maduro à nível internacional. A Rússia enfatiza a soberania do Estado venezuelano, colocando-se contrária a interferência de outros Estados nos assuntos domésticos da Venezuela. O Ministério das Relações Exteriores russo ainda alerta para a possibilidade da crise da Venezuela ser agravada com a autodeclaração de Guaidó e pede que não haja interferência militar dos Estados Unidos, para evitar um “banho de sangue”.
  • China: outro grande aliado da Venezuela, a China apelou por não interferência nos assuntos domésticos e por respeito entre os dois países.

Além deles, países como México, Cuba, Irã, Turquia, África do Sul,  Coreia do Norte, Nicarágua e Bolívia também manifestaram apoio a Maduro.

Há ainda aqueles que não apoiam diretamente nenhum dos dois “presidentes”:

  • União Europeia:  A União Europeia pede pela realização de novas eleições, que respeitem os padrões democráticos internacionalmente aceitos.
  • Itália e Grécia: fragmentada internamente em seu governo entre os que apoiam Guaidó e os que apoiam Maduro, a Itália prefere se manter neutra. Já a Grécia, por sua vez, se coloca contrária à intervenção em assuntos internos de outros países.
  • México e Uruguai: países que se oferecem como possíveis mediadores na situação, ambos optam pela neutralidade.

O que diz o Brasil?

Com o novo Presidente da República, Jair Bolsonaro, o Brasil entra para a lista dos opositores ao governo chavista na Venezuela. Junto aos demais países do Grupo de Lima, o Brasil já havia declarado que não reconheceria o governo de Maduro no caso de um novo mandato.

Bolsonaro declarou que reconhece Juan Guaidó como Presidente e ofereceu apoio político para o novo governo. Em nota oficial, o Itamaraty anunciou que:

“O Brasil reconhece o Senhor Juan Guaidó como Presidente Encarregado da Venezuela. O Brasil apoiará política e economicamente o processo de transição para que a democracia e a paz social voltem à Venezuela.”

Mais recentemente, em reunião do Conselho de Direitos Humanos da ONU, a embaixadora brasileira Maria Nazareth declarou que o governo está:

“Preocupado com ameaças aos direitos humanos e a democracia em muitas partes do mundo, incluindo em nossa própria região.”

Há possibilidade de uma intervenção militar?

De acordo com Bolsonaro, o apoio brasileiro não deve chegar a níveis extremos. Em entrevista ao jornal The Washington Post, o Presidente garantiu não ter intenção de participar de uma intervenção militar e reconheceu que isso não seria condizente com o histórico diplomático do Brasil.  O anúncio do vice, Hamilton Mourão, seguiu na mesma linha:

“O Brasil não participa de intervenção. Não é da nossa política externa intervir na política interna de outros países”.

E o que pode acontecer daqui para frente?

Internamente

Enquanto a crise da Venezuela persiste, as estimativas para a realização de novas eleições apontam para o prazo de pelo menos seis meses. Esse prazo seria necessário para uma reorganização do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela, além da definição e realização de campanha dos candidatos (muitos dos quais não participaram em 2018) e registro dos novos eleitores que completaram 18 anos.

A estimativa, no entanto, supera os 30 dias previstos no artigo constitucional levantado por Guaidó, que no ponto de vista daqueles que o reconhecem, o legitima.

Pelo lado de Maduro, a realização de eleições é válida, desde que sejam parlamentares (para a Assembleia Nacional, órgão do qual Guaidó faz parte). Para o sucessor de Chávez, uma eleição presidencial está fora de cogitação.

Outro ponto em que há divergência entre os dois presidentes é na questão da ajuda humanitária que está sendo enviada pelos Estados Unidos e pela Colômbia, a pedido de Guaidó.

O dilema de Maduro, que controla as fronteiras do país através das forças armadas e tem barrado a entrada dos recursos enviados é o de permitir a entrada e conceder uma grande vitória política a seu algoz ou barrá-la e correr o risco de perder apoio da população e das forças armadas.

Externamente

Além do Grupo de Lima, criado para discutir a questão venezuelana, que majoritariamente tem apoiado Guaidó, um novo grupo foi criado com esse propósito.

O Grupo Internacional de Contato da Venezuela surgiu no dia 26 de janeiro de 2019 e é atualmente formado por: França, Alemanha, Itália, Portugal, Suécia, Holanda, Reino Unido, Equador, Costa Rica, México, Uruguai e Bolívia. Segundo Federica Mogherini , alta representante da União Europeia (estabelecedora do grupo):

“O objetivo não é abrir um processo formal de mediação e não abrir um diálogo formal, mas apoiar uma dinâmica política que o grupo possa acompanhar e consolidar”

Ou seja, o grupo pretende trocar informações e acompanhar em conjunto o que está acontecendo na crise da Venezuela para pensar em soluções conjuntas.

Mas se o Grupo de Contato não pensa em fazer mediação como um todo, México e Uruguai pensam. Em conjunto com o Caricom (Comunidade do Caribe), os dois países divulgaram o Mecanismo de Montevidéu, um dia antes da reunião do Grupo de Contato, também na capital uruguaia.

A ideia do mecanismo é promover um diálogo sem impor condições (diferente do que fizeram alguns países europeus com o ultimato para eleições, por exemplo).Uma vez estabelecido o diálogo, o próximo passo é promover negociação, estabelecer compromissos e implementar os compromissos assumidos.

Também relativo a uma Mediação, Maduro enviou uma carta ao Papa Francisco pedindo para que exerça esse papel. O pontífice, no entanto, diz que é necessário que o pedido venha de ambas as partes.

E em relação a uma possível intervenção dos Estados Unidos, os rumores se renovaram com uma foto na qual se percebe uma anotação de “5.000 soldados na Colômbia” (país vizinho à Venezuela) nas mãos do Conselheiro de Segurança Nacional dos Estados Unidos, John Bolton.

Forças Armadas

Por mais que Guaidó apresente um crescimento internacional, Maduro ainda possui o controle e o apoio da cúpula do Exército da Venezuela. Enquanto esse apoio existir, ele terá uma base para a manutenção do poder.

No caso de o exército mudar de lado – pedido forte no discurso de Juan Guaidó – o autoproclamado presidente interino terá o apoio que lhe falta para a consolidação de seu poder na Venezuela.

No caso de uma divisão de apoios dentro do exército, contudo, o aumento da violência, que já é esperado com o cenário atual, tenderá a ser ainda maior e mesmo a possibilidade de uma guerra civil não está descartada.

No último dia 02 de fevereiro, o General da Força Aérea, Francisco Yánez, foi o primeiro membro da cúpula do exército a declarar publicamente apoio a Guaidó.

O futuro da Venezuela

Enquanto grupos pedem novas eleições, com maior transparência, o governo de Maduro mantém a posição de crença na própria legitimidade, conquistada na última eleição na opinião dele, e afirma que “vai ao combate” contra o que considera um golpe imperialista liderado pelos Estados Unidos.

Em meio ao aumento dos protestos contrários e de apoio a Maduro, uma nova eleição poderia dar ao povo venezuelano uma oportunidade de decidir qual dos dois presidentes é seu verdadeiro presidente e dar um passo para a estabilidade do país.

Estar bem informado é a chave para entender as polêmicas da crise da Venezuela e dos dois presidentes.

E então, conseguiu entender a crise da Venezuela com seus dois presidentes? Deixe suas dúvidas e sugestões nos comentários! 🙂

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Publicado em 30 de janeiro de 2019. Última atualização: 08 de fevereiro de 2019.
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Isabela Moraes

Assessora de conteúdo no Politize! e graduanda de Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC). Quer ajudar a descomplicar a política e aproximá-la das pessoas, incentivando a participação democrática.

Danniel Figueiredo

Assessor de conteúdo no Politize! Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina, apaixonado por política internacional e pelo ideal de tornar a educação política cada vez mais presente no cotidiano brasileiro.