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Trump e o caminho para o impeachment

Como funciona esse processo nos Estados Unidos? 

Foto: Evan Guest/Flickr.

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Durante as últimas semanas, foram noticiadas possíveis irregularidades na campanha eleitoral do presidente norte-americano Donald Trump, as quais estão sendo investigadas pelo FBI e que podem acarretar num processo de impeachment. Além disso, existem suspeitas de que Trump tenha conseguido vantagens com seus empreendimentos internacionais, o que segundo a Constituição dos Estados Unidos não é permitido.  

Mas o que aconteceu?

No último dia 20 de março, o agora ex-chefe do FBI, James Comey, afirmou que a agência está investigando a equipe da campanha eleitoral do presidente Trump. A investigação tinha como objetivo esclarecer as suspeitas de que hackers russos, em colaboração com apoiadores de Trump, tenham prejudicado a campanha e, consequentemente, a candidata democrata Hilary Clinton, que disputou as últimas eleições norte-americanas.

Em 9 de maio, Comey foi demitido do cargo pelo presidente. Isso levou à acusação de que Trump estaria tentando impedir as investigações sobre a influência russa na campanha, o que caracterizaria obstrução de justiça. Além disso, Comey acusa o presidente de ter dito que “esperava que ele pudesse esquecer” a investigação sobre Michael Flynn, ex-conselheiro de segurança nacional de Trump, e suas ligações com a Rússia.

Apesar das denúncias, ainda não existem provas concretas de que a Rússia tenha influenciado de alguma forma o resultado da eleição presidencial dos EUA, nem provas que liguem a equipe de Trump aos hackers russos.

Trump também vem sendo acusado de conseguir vantagens com o cargo de presidente dos EUA, já que ele é reconhecidamente um empresário que tem negócios tanto nos Estados Unidos, quanto no exterior, os quais podem gerar algum conflito de interesses. Um exemplo claro é que a Trump Organizations tem uma licença de duas Trump Towers em Istambul, na Turquia, e lucrou cerca de 10 milhões de dólares com a licença para o uso do nome. Tal fato fez com que um grupo de vigilância do governo entrasse com uma ação na Justiça Federal contra o presidente.

O grande problema é que, com o lucro destes negócios, Trump pode estar violando a Constituição dos Estados Unidos, mais especificamente a Cláusula de Emolumentos Estrangeiros, a qual diz que nenhuma pessoa que detenha um cargo federal pode receber, sem consentimento do Congresso, nenhum tipo de emolumento, seja ele em dinheiro, objetos, títulos, isenções econômicas ou qualquer tipo de relaxamento das normas comumente aplicadas, ou seja, qualquer prática que possa gerar algum benefício econômico para o detentor do cargo.

Depoimento de Comey

Em 8 de junho, James Comey prestou depoimento ao Senado dos Estados Unidos e respondeu a diversas perguntas sobre as circunstâncias de sua demissão e as investigações sobre supostas ligações entre a Rússia e a campanha de Trump. Entre diversos pontos, Comey afirmou não acreditar que a eleição de 2016 tenha sido prejudicada pelos ataques dos russos. Ele também não afirmou categoricamente que Trump tentou obstruir a investigação sobre a influência russa, mas reiterou que o presidente de fato manifestou expectativa de que o então diretor do FBI finalizasse a investigação contra Flynn.

Por outro lado, Comey afirmou acreditar que foi demitido como uma tentativa de alterar o curso da investigação. Também disse que Trump mentiu sobre ele e o FBI após sua demissão, em uma tentativa de difamação. A acusação de mentir é grave para um presidente dos Estados Unidos e também pode levar a um impeachment.

Como seria um impeachment de Trump e como funciona um impeachment nos Estados Unidos?

Ex-diretor do FBI, James Comey. Foto: FBI/Wikimedia Commons.

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Caso seja comprovada a relação da equipe de Trump com os hackers russos, que tentou obstruir a justiça ou que de fato está violando a constituição, pode ser que Donald Trump seja o primeiro presidente norte-americano a ter seu mandato cassado.

Conforme o artigo 2, parágrafo 4 da constituição dos Estados Unidos: “O presidente, o vice-presidente e todos os funcionários civis dos Estados Unidos serão removidos do cargo por incriminação de, ou condenação por traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves.

O processo de impeachment é dividido em duas etapas. Caso o Congresso julgue que o presidente é culpado de traição, suborno ou outros crimes e contravenções graves, conforme o artigo 2, é dado início ao processo.

A primeira votação é feita na Câmara dos Representantes, onde é necessária maioria simples. Eles são responsáveis por aceitar ou não o processo. Caso seja aceito e aprovado, o processo segue para o Senado, onde, para aprovação, é necessária maioria de dois terços dos 100 membros. Alcançado esse número, o presidente tem seu mandato cassado e não pode recorrer. Caso contrário, é absolvido e permanece no cargo.

Conclusão

Apesar de a possível relação da equipe de Trump com hackers russos ser um escândalo considerado maior que o Watergate – escândalo esse que fez com que o então presidente dos EUA Richard Nixon renunciasse para não ter seu mandado cassado – e ter acusações de violação da constituição, é muito improvável que Trump sofra o processo de impeachment, pelo menos por enquanto.

Apesar disso, a acusação de obstrução da justiça por parte de Trump, com a demissão do ex-diretor do FBI, James Comey, após alegação de que Trump teria pedido para ele encerrar a investigação de ligação de Michael Flynn, ex-conselheiro de segurança nacional, com a Rússia, trouxe agitação ao Congresso dos EUA, dando novo ânimo para os opositores do presidente, e receio aos seus aliados.

No entanto, a maioria dos congressistas são bem cautelosos em relação ao processo, dando prioridade ao estabelecimento da veracidade dos fatos. Além do mais, para que o impeachment ocorra, o processo tem que estar irrepreensível, já que o Partido Republicano, partido do qual o presidente faz parte, detém maioria na Câmara dos Representantes e no Senado.

E então, você acredita que existe possibilidade de um impeachment de Trump? Deixe suas dúvidas e opiniões nos comentários!

Referências

USA TodayThe Independent – Impeach Trump Now – NY Times – Exame – Valor – BBC – Carta Capital

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Publicado em 09 de junho de 2017.

Gustavo Carino Rody

Internacionalista, MBA em Gestão Executiva e apaixonado por viagens.