O Brasil e a crise de refugiados

Como o país tem lidado com uma das maiores crises humanitárias da história

Foto: IFRC – International Federation of Red Cross (07/03/2016)

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Você deve ter ouvido falar sobre a grande crise de refugiados que estamos passando, causada pelos conflitos na Síria, Afeganistão e outros países do Oriente Médio e da África. Milhares de pessoas têm fugido desesperadamente de sua terra natal em busca de segurança e uma vida digna.

Mas como ficou o Brasil nessa história? Chegamos a receber refugiados dessa crise? Como recebemos e tratamos essas pessoas? Neste post o Politize! explica tudo sobre a política de refugiados do nosso país e a resposta para a onda migratória deste ano. Para começar, veja este vídeo, criado em parceria com o Poços Transparente:

O que é um refugiado?

Em primeiro lugar, é importante entender por que se consideram algumas pessoas que deixam seus países migrantes, enquanto se chamam outras de refugiados. Essa definição existe desde a Convenção de 1951 relativa ao Estatuto dos Refugiados, que afirma que refugiados são pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e que não possa ou não queira voltar para casa.

Hoje em dia também são considerados refugiados aqueles que fogem de seu país de origem por causa de conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos. A Convenção de 1951 também determina casos em que a pessoa não tem direito ao status de refugiado, como quando o migrante é criminoso de guerra.

Por isso, nem todo migrante possui o status de refugiado. Um exemplo disso são os haitianos, que têm aumentado em número no Brasil nos últimos anos. Eles não possuem o status refugiados, apesar de estarem saindo do Haiti devido a condições degradantes de vida, sobretudo após o terremoto que atingiu o pequeno país caribenho em 2010. Possuem vistos emitidos pelo governo brasileiro de residência permanente por razões humanitárias. Desde 2010, quase 40 mil haitianos já entraram no território brasileiro.

O que é o ACNUR?

O ACNUR é a agência especializada das Nações Unidas (ONU) para os refugiados, que tem por objetivo coordenar a ação internacional para proteger as pessoas deslocadas em todo o mundo e encontrar soluções duradouras para elas. Em situações como a atual na Europa, em que milhares de refugiados da Síria chegam todos os dias, o ACNUR providencia assistência temporária e dialoga com os governos para que forneçam as garantias previstas no tratado.

A crise

Como resultado de graves conflitos militares, principalmente o que se desenrola na Síria, milhares de pessoas têm fugido em busca de um lugar seguro para seguirem suas vidas. No momento, o Mar Mediterrâneo é o cenário em que se desenrolam as cenas mais dramáticas dessa crise humanitária, considerada a pior desde a Segunda Guerra Mundial.

Calcula-se que em 2015 mais de 300 mil pessoas tenham cruzado ilegalmente o mar para chegar à Europa. A travessia é feita em embarcações precárias, muitas vezes pertencentes a traficantes de pessoas que cobram o equivalente a R$ 10 mil por pessoa, uma atividade muito lucrativa. Como resultado, mais de duas mil pessoas já morreram afogadas no Mediterrâneo ao longo deste ano.

Os refugiados sírios vieram para cá também?

Sim, muitos refugiados sírios chegaram ao Brasil na recente onda migratória. Aliás, o Brasil tem tratado de maneira diferenciada a crise da Síria já há alguns anos. Apesar de os holofotes estarem voltados para a Europa no momento, o país concedeu status de refugiados a mais de 2 mil sírios de 2011 até agosto de 2015, quase o dobro do número de concessões feitas pelos Estados Unidos e por países europeus no Mar Mediterrâneo como Grécia, Espanha, Itália e Portugal no mesmo período. Isso não significa que mais sírios tenham vindo para cá, mas que mais pessoas receberam o status de refugiado por aqui em comparação com outros países.

Essa diferença no número de concessões de refúgio revela que o Brasil vem seguindo uma política diferente dos países europeus quanto aos refugiados. Essa diferença de tratamento tem origem em uma normativa lançada em 2013 pelo órgão responsável pelos refugiados no Brasil, o Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), ligado ao Ministério da Justiça. Essa normativa facilitou a concessão de vistos especificamente para sírios. Desde então, as embaixadas brasileiras em países próximos à Síria calculam ter recebido quatro vezes mais pedidos de visto.

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Como o Brasil lida com os refugiados?

Em linhas gerais, o Brasil segue a Convenção de 1951, o principal documento sobre o tema. Estima-se que atualmente o país tenha mais de 8 mil refugiados, segundo dados do Conare. O país é considerado pelo ACNUR como um pioneiro na proteção internacional dos refugiados, sendo o primeiro país do Cone Sul a ratificar a Convenção, em 1960, e a integrar o comitê executivo da organização. Já na legislação interna, temos a Lei 9.747, de 1997, que reafirma as definições da Convenção e garante aos refugiados os mesmos direitos que qualquer outro estrangeiro no países.

O país recebe muitos elogios pelo seu tratamento com os refugiados. A política de portas abertas para os sírios foi mencionada como “uma importante mensagem humanitária e de direitos humanos” por um representante do ACNUR. Além disso, o país conduz importantes programas de reassentamento de refugiados, que é quando um terceiro país acolhe refugiados que foram recusados pelo país acolhedor e que não podem retornar aos países de origem. O ACNUR também aponta que o Brasil é um dos poucos países na América do Sul que dispõe de um programa de reassentamento dirigido especificamente a refugiadas em situação de maior vulnerabilidade. Nos últimos três anos, cerca de 120 mulheres foram reconhecidas como refugiadas ou reassentadas devido a perseguição por motivos de gênero ou por situação de risco.

Ainda assim, falta um plano de ação para lidar com os refugiados sírios após sua chegada no país. Um dos sinais disso é que o governo brasileiro tem cadastrado famílias sírias no programa Bolsa Família, que é originalmente voltado a famílias brasileiras em situação de miséria. Cerca de 400 sírios recebem o auxílio atualmente, segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.

Cabe à sociedade também acolher essas pessoas e conhecer melhor a situação delas para evitar que sofram preconceitos e discriminação. Veja como você pode ajudar refugiados sírios no Brasil!

Já teve contato com um refugiado? Comente sua experiência!

Publicado em 20 de outubro de 2015. Atualizado em 13 de dezembro de 2016.

Renata Cabrera de Morais é formada em Relações Internacionais pela Universidade de São Paulo (USP), estuda para o concurso de admissão à carreira diplomática e é grande entusiasta do desenvolvimento sustentável, em busca de um mundo mais harmônico e equilibrado.

Bruno André Blume

Graduando em Relações Internacionais pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) e editor de conteúdo do portal Politize!.