No início de 2021, o padre Júlio Lancellotti popularizou um debate sobre arquitetura. O religioso quebrou a marretadas pedras instaladas embaixo do viaduto Dom Luciano Mendes de Almeida, na Zona Leste da cidade de São Paulo. As pedras foram colocadas para evitar a presença de pessoas em situação de rua que dormiriam no local.  A obra, que custou mais de R$ 48 mil reais aos cofres públicos, não é uma ocorrência isolada, mas sim, um exemplo da arquitetura hostil.

Bancos de praça com divisórias, lanças em muretas, grades, rampas e muros altos com arames são alguns dos exemplos de elementos que caracterizam a arquitetura hostil, também nomeada como exclusão arquitetural, design desagradável e arquitetura antimendigo. Apesar da variação nominal, o objetivo é o mesmo: restringir e controlar o direito a ocupação do espaço urbano.

O que caracteriza uma “arquitetura hostil”?

Entende-se por arquitetura hostil estruturas arquitetônicas, principalmente nas regiões centrais, de comércio e mais nobres das cidades, que buscam restringir certos comportamentos, como a aglomeração de grupos ou públicos específicos, frequentemente pessoas em situação de rua. Em entrevista ao ECOA, do UOL, a arquiteta e confundadora do coletivo “Arquitetas (in)Visíveis” Luiza Coelho definiu a funcionalidade deste modelo.

“A arquitetura hostil se impõe acima do desejo da população, dos usuários daquele lugar. É uma arquitetura que afasta, que não serve como espaço de encontro. Um exemplo disso são os muros gigantescos de condomínios, que criam pontos cegos nas cidades e geram insegurança para as pessoas que circulam nas calçadas”.

A definição de arquitetura hostil proposta por Coelho se aproxima do termo popularizado pelo jornalista Ben Quinn, no The Guardian em 2014, ao se referir aos espaços públicos desconfortáveis espalhados por Londres com o objetivo de afastar tanto os moradores de rua quanto os skatistas que costumavam ocupar praças e calçadas.

“Além dos dispositivos antiskate, os parapeitos das janelas ao nível do chão têm sido ‘enfeitados’ com pontas ou espetos para impedir que as pessoas se sentem; assentos inclinados nos pontos de ônibus desencorajam a permanência e os bancos são divididos com apoio para os braços para evitar que as pessoas se deitem neles”, escreve Quinn, em tradução de Maria Cristina Itokazu para o Outras Palavras.

Ao longo do texto, Quinn apresenta diversos pontos de vistas sobre a questão. O historiador Iain Borden, ouvido por ele, destaca que a arquitetura hostil teria começado a ganhar espaço nas metrópoles a partir da década de 1990. Borden destaca que o uso do espaço público apenas valeria à medida que os cidadãos estivessem trabalhando ou consumindo mercadorias.

“Por isso é aceitável, por exemplo, ficar sentado, desde que você esteja num café ou num lugar previamente determinado, mas não ações como realizar performances musicais, protestar ou andar de skate”, argumenta Borden.

O termo popularizado por Quinn, contudo, desagrada diversos arquitetos. “A arquitetura é totalmente contra a hostilidade, ela existe para proporcionar ambientes com qualidade de vida. Quando uma cidade é hostil é porque ela não pensa na arquitetura, não pensa nas pessoas“, afirmou a arquiteta e urbanista Ellen Yanase ao ECOA, do UOL.

A instalação dos elementos hostis a vivência coletiva busca atender ao desejo por segurança e diminuir o risco de ações violentas nessas regiões. Contudo, para o arquiteto e presidente do Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB-RJ) na reportagem do #COLABORA em 2016, o efeito tende a ser o oposto.

“Trata-se de uma solução agressiva frente à uma situação de precariedade. Uma arquitetura que isola também é hostil e potencializa a violência. Em tese, uma cidade deve acolher pessoas diferentes. Devemos nos acostumar com a presença do outro, com generosidade. Essa é a função de uma cidade, bem diferente de um clã fechado. Mas quando ela passa a não ser amistosa, perde o sentido. Grupos passam a não ser bem-vindos. E, em vez de políticas públicas para resolver problemas, surgem esses métodos pouco amistosos de convivência”.

No livro “Unpleasant Design” (2016), que reúne artigos editados por Selena Savic e Gordon Savicic, a tendência da arquitetura hostil é observada em nível global oferecendo um maior material de análise e considerações. O cientista social Antônio Maria Claret de Souza Filho, em uma resenha publicada em 2018, pontuou que a obra traz um olhar original para os efeitos do design desagradável, ou arquitetura hostil, ao mostrar que esse modelo tende a enfrentar os efeitos e não as causas dos problemas sociais mais urgentes.

“Em geral, os públicos afetados por esse fenômeno são justamente aqueles que acumulam desvantagens e estão, tradicionalmente, marginalizados e desempoderados. A classes médias e superiores, em consórcio com o Estado, por meio desse tipo de ‘investimento’ no espaço público, buscam assegurar os seus padrões de conforto, inclusive estéticos, terceirizando para agentes silenciosos e inanimados a tarefa de afastar aqueles que não ‘cabem’ nos seus espaços de convívio e consumo”.

Quais as consequências da arquitetura hostil?

Na resenha da obra “Unpleasant Design”, Souza Filho ainda ressalta que o design é construído com bases ideológicas para articular estruturas capazes de moldar as experiências humanas e as interações possíveis com a cidade.

“Quando desagradável, o design opera como um agente silencioso que reforça a segregação, assegurando que desigualdades históricas e estruturais possam se reproduzir no presente, no cotidiano e no microcosmos de uma rua, de um shopping ou de uma praça. Por meio dessas estruturas é possível sinalizar sobre quem são as pessoas e quais são as atitudes e comportamentos esperados e admitidos em cada contexto”.

Na dissertação de mestradoARQUITETURA HOSTIL E PERCEPÇÃO DA SENSAÇÃO DE INSEGURANÇA: Uma barreira para vitalidade e urbanidade, no bairro do Espinheiro”, defendida pela pesquisadora Shayenne Barbosa Dias, em 2019, se observa que ao privilegiar a proteção do espaço privado, a arquitetura se torna um catalizador para limitação e rompimento de laços.

“A experiência do espaço urbano é única para cada indivíduo e é também parte constituinte do ser humano e, assim, do ser urbano. Uma arquitetura disforme para experiência do corpo, ilegível para indivíduo, que não edifica a cidade como abrigo para o homem, é capaz de se tornar hostil, mesmo que, à primeira vista, essa ação arquitetônica não seja percebida” (2019, p. 25).

Para exemplificar os impactos causados pela arquitetura hostil, Dias argumenta que o “não diálogo” entre os prédio e condomínios residências com as ruas e a vida para fora dos muros resulta na descaracterização da essência no espaço urbano.

“Como o passeio não é algo atrativo, menos pessoas circulam nas calçadas, não há diversidade, pois, as fachadas voltam-se para dentro, as extremidades muradas e as ruas privatizadas transformam cada vez mais a experiência urbana numa ação monótona, solitária, hostil e insegura. As consequências não são escandalosas, elas ocorrem silenciosamente e vão corroendo a essência da vida urbana” (2019, p. 50).

Como evitar as cidades hostis?

Nadia Somekh, presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU-BR) afirmou a reportagem do ECOA, do UOL, que os caminhos para fortalecer a proposta de cidades mais acolhedoras perpassa pela construção de políticas públicas integradas a inclusão. “A gente tem que trabalhar pelas reduções das desigualdades, pelo desenvolvimento econômico inclusivo, pela formulação de novas atividades de trabalho e de acolhimento habitacional”, revela.

Nesta direção, no dia 31 de março de 2021, foi aprovado o Projeto de Lei 488/2021, de autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), que altera o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2021), para proibir o uso da arquitetura urbana de caráter hostil ao livre trânsito da população de rua em espaços de uso público. O PL, que atualmente tramita na Câmara dos Deputados, foi uma resposta direta a ação do padre Júlio Lancellotti, citada no início desse texto.

À Agência Senado, Contarato argumentou que o desenvolvimento urbano está estritamente relacionada à redução da marginalização e que ações contrárias ao combate desta realidade devem ser repudiadas pelo Estado. “A raiz do problema está na pobreza, na marginalização e na falta de moradia digna. Tirar pessoas vulneráveis do alcance da vista não resolve tais problemas. Pelo contrário, aprofunda ainda mais a desigualdade urbana”.

REFERÊNCIAS

DIAS, Shayenne Barbosa. Arquitetura hostil e percepção da sensação de insegurança: uma barreira para vitalidade e urbanidade, no bairro do Espinheiro. 2019. 137f. Dissertação (Mestrado em Estudos Urbanos e Regionais) – Centro de Ciências Humanas, Letras e Artes, Universidade Federal do Rio Grande do Norte, Natal, 2019.

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